norma nº 5513/2024

 PREFEITURA
 GARÇAS DO BARRA
 RESPONSABILIDADE COM TRABALHA QUE °GESTA
 2024. DE DE DErçbg 13_5 5, 2N DECRETO
 de 4.826, nQ Decreto no alterações sobre Dispõe
 2022. de março de 21
 .Sr ,Grosso Mato de Estado ,Garças do Barra de Municipal Prefeito O
 e legais atribuições suas de uso no ,MACEDO DE GONÇALVES ADILSON
 Orgânica Lei da ,VI.inc 78, artigo no contida disposição a especial em ,constitucionais
 ;e ,Municipal
 no atualizações e retificações de necessidade a CONSIDERANDO
 2022, de março de 21 de 4.826, .ne Municipal Decreto
 :DECRETA
 passa 2022, de março de 21 de 4.826, °n Decreto do preâmbulo O 10 .Art
 :redação seguinte a com vigorar a
 dá e Flores das Parque Loteamento do aprovação a sobre Dispõe"
 ".providências outras
 de 21 de 4.826, 0n Decreto do único parágrafo o e Q1 artigo O -r .Art
 :redação seguinte a com vigorar a passa 2022 de março
 o
 (...)
 de projeto o ,ato deste condições nas aprovado Fica .10-Art"
 acesso de loteamento de modalidade na ,urbano solo do parcelamento
 imediações nas situado ,"Flores das Parque "denominado e controlado
 138.069,00 a equivalente área com ,Quentes Águas Jardim bairro do
 ,(quadrados metros nove e sessenta e mil oito e trinta e cento` (mi
 ,Imóveis de Registro de Cartório do 77.208 °N matrícula da objeto
 de ,Garças do Barra de Comarca da Ofício 10 do Documentos e Títulos
 DOS BARRA LOTEAMENTO PRIMAVERA SPE da propriedade
 no inscrito ,privado direito de jurídica pessoa ,LTDA GARÇAS
 10, T AV na foro e sede com 33.786.762/0001-14, °h o sob MF/CNPJ
 ,Goiás — Goiânia ,Marista Setor 405, Sala 09/12, Lote 02, Quadrai 208,
 ato neste ,com.gmail@aa.jaques :eletrônico endereço com
 ,brasileiro ,JAQUES ALMEIDA DE ANDRÉ por representado
 no inscrito ,GO-DGPC 3544698 °n RG do portador ,administrador
 Alameda domiciliado e residente 824.584.991-04, °n sob MF/CPF
 CEP ,Faiçalville Setor 03, .Cs 02, .Lt 61, .Qd 1.228, ,Romão Alcides
 :eletrônico endereço com ,GO-Goiânia 74.350-030,
 ,FERREIRA INÁCIO RONALDO por e com.gmail@aa.jaques
 o o
 Centro 522, s'n ,Carajás Rua com.gabprefbgahotmail 3402-2000) 66 (03.439.239/0001-50 :)CNP
 MT/Garças do Barra 76.600-907 :CEP
 PREFEITURA
 GARÇAS DO BARRA
 RESPONSABILIDADE COM TRABALHA QUE GESTÃO
 ,bens de parcial comunhão de regime sob casado ,brasileiro
 °n sob CPF,GO-SSP 1163274 °n RG no inscrito ,empresário
 1500, apto 71, .n 66,T Rua na domiciliado e residente 278.828.371-72,
 ;eletrônico endereço com ,GO-Goiânia 74.230-140, CEP ,Bueno Setor
 Memorial ,Planta a com conformidade em ,com.msn@ronaldoferreira
 ".aprovação à apresentados projetos demais e Descritivo
 de uso de permissão outorga Decreto presente O -único Parágrafo"
 o caracterizando 4°, e 3° artigos nos elencadas públicas áreas
 ao cabendo ,controlado acesso de loteamento como empreendimento
 perímetro do fechamento para necessárias providências as loteador
 ".referente
 a passa 2022 de março de 21 de 4.826, °n Decreto do 2° artigo O Q.3Art
 :redação seguinte a com vigorar
 (...)
 das Parque "controlado acesso de Loteamento do projeto O -Q.2Art"
 ,(quatorze e duzentos (214 ,quadras) nove (09 de composto é" Flores
 com ,comunitário uso de áreas) sete (07 ,verdes áreas) onze (11 ,lotes
 quadras as com descritas máximas e mínimas individuais metragens
 ,confrontações e limites respectivos nos 12, a 01 de numeradas
 pela aprovado devidamente ,administrativo processo do constantes
 ".Municipal Diretor Plano do Coordenadoria
 a passa 2022 de Março de 21 de 4.826, °n Decreto do 5° artigo O Q.4Art
 :redação seguinte a com vigorar
 (...)
 do autos aos juntada fazer a obrigado fica loteador O 5°. .Art"
 acesso de loteamento do registro de pedido de comprovante
 prazo no ,competente Imobiliário Registro ao junto controlado
 da pena sob ,data presente da contar a dias) noventa (90 de máximo
 ".aprovação da caducidade
 de 21 de 4.826, °n Decreto do 6° artigo do único parágrafo O Q.5Art
 :redação seguinte a com vigorar a passa 2022 de Março
 (...)
 da implantação para concedido prazo O .Único Parágrafo"
 partir a meses) quatro e vinte (24 de será refere se que infraestrutura
 que ,período igual por prorrogável ,Decreto deste promulgação da
 ser a ,laudo expedido será ,realização a comprovada e vistoria após
 ."processo ao juntado
 o o o e
 Centro 522, n ,Carajás Rua com.hotmail@gabprefbg 3402-2000) 66 (03.439.239/0001-50 :)CNP
 GarçasNIT do Barra 78.600-907 :CEP
 RA
 GARÇAS DO EIrl BAE
 RESPONSABILIDADE COM TRABALHA QUE GESTÃO
 a passa 2022 de março de 21 de 4.826, °n Decreto do 8° artigo O Q.6Art
 :redação seguinte a com vigorar
 (...)
 Associação criar a autorizado fica permissionário loteador O 8. .Art"
 acesso de loteamento do moradores os todos de participação a com
 de finalidade a com ,Decreto este refere se que a controlado
 ".outorgadas públicas áreas das uso o fiscalizar e administrar
 ,publicação sua de data na vigor em entra Decreto Este 72 .Art
 .contrário em disposições as se-revogando
 Mato de Estado ,Garças do Barra de Município do Prefeito do Gabinete
 2024. de agosto de_ 42 _em ,Grosso
 MACEDO DE GONÇALVES ADILSO
 Municipal Prefeito
 o o e o
 Centro 522, n ,Carajás Rua com.hotmail©gabprefbg 3402-2000) 66 (03.439.239/0001-50 :13:CNI
 MT/Garças do Barra 78.600-907 :CEP