br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

norma nº 5518/2024

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5518 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaDispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
native_id713

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA
DO GARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Q.5.1kren' 
DECRETO N° 5, 5i 5) DE 10 DE 601-4~ DE 2.024. 
"Dispõe sobre a nomeação dos membros 
titulares e suplentes do Conselho Municipal de 
Saúde." 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de atribuições legais e, 
Considerando o disposto na Lei nQ 2.719, de 30 de novembro de 2005, 
que institui o Conselho Municipal de Saúde, modificada pelas Leis nas. 3.149, de 
16/08/2010 e 4.030, de 07/11/2018, 
DECRETA: 
Art. 1Q Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde, os 
seguintes membros Titulares e respectivos Suplentes: 
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(GESTÃO) 
Titular: DINOMAR DA SILVA CRUZ MOTA 
Suplente: SILMARA CALDEIRA SOUSA BENE VIDES 
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(NÍVEL SUPERIOR) 
Titular: GERLANE FERNANDES DA SILVA 
Suplente: PHABLOO JOSÉ VENÂNCIO DE CAMARGO 
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(NÍVEL ELEMENTAR) 
Titular: ELIAS TAGINO DE LIMA 
Suplente: LUCAS MARTINS BARROS 
IV - REPRESENTANTES DA APOBAG (USUÁRIOS DO SUS) 
Titular: SELMA NEVES MARQUES OLIVEIRA 
Suplente: ORCENY LEONEL VILELA 
V - REPRESENTANTE DO COREN (TRABALHADORES DA SAÚDE) 
Titular: VAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO 
Suplente: VANESSA MENDONÇA E SILVA 
o 
VI- REPRESENTANTES DA UNIÃO DE BAIRROS (USUÁRIOS DO SUS) 
Titular: FABIO ALVES PEREIRA 
o o o 
CNP": 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmailcom Rua Carajás, 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/Kr 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
VII - REPRESENTANTES DA SAÚDE INDÍGENA - DSEI )(AVANTE 
(USUÁRIOS DO SUS) 
Titular: ADÉLIO DA SILVA JÚNIOR 
Suplente: ANDERSON DE FREITAS DA SILVA 
VIII - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA (USUÁRIOS 
DO SUS) 
SUS) 
SUS) 
Titular: JHEFFERSON DAVID OLIVEIRA REZENDE 
Suplente: JOSMAR TEIXEIRA DA PAZ 
IX - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA (USUÁRIOS DO 
Titular: EZEQUIEL SANCHES PERES 
Suplente: EDSON FERNANDO OLIVEIRA ARAUJO 
X - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO (USUÁRIOS DO 
Titular: MARAÍSA DEMULT BORGES 
Suplente: MARIA FERNANDA SPEGIORIN SALA BRUNE 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 
IV 4.620, de 26 de abril de 2021. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Barra do Garças/MT,JO de 2.024. 
ADILSON G 4 NÇALVES DE MACEDO 
refeito Municipal 
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, no 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 181, de 29/03/2016 
REVISADO 
Herbert de Souza Penze 
Procurador-Geral do Municipio 
Portari N°17.001, de 01/01/2021 
OAR/Ivur
dreu Carolina C. Magrini 
ocuratraJuridica- Po . n°5 328P003 
()ABNT w° 9ç7q-P 

open original →