norma nº 5502/2024

PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
DECRETO N° 5.502 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do 
Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na 
Lei 4806/2023, e em consonância com a Lei 4320/64, 
DECRETA: 
Art. 10 - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças￾MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 8.278.073,21 (oito 
milhões e duzentos e setenta e oito mil e setenta e três reais e vinte e um centavos), nas 
dotações orçamentárias a seguir: 
02 
02.001 
001.04.122.0101. 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
03 
03.001 
001.04.123.0103 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
04 
04.001 
001.04.128.0102 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
05 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
4 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos próprios do município (dez mil e duzentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
GABINETE DO SECRETARIO 
.2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
42 
Indenizações e restituições 
Recursos próprios do município (três mil e quinhentos e 
sessenta reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
GABINETE DO SECRETARIO 
.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
62 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (vinte e oito mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
MDE - GERAL 
82 
Indenizações e restituições 
R$ 10.200,00 
R$ 3.560,00 
R$ 28.000,00 
o 
CNP) : 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
gabprefog@hotmail.com Rua Cerejas, n° 522, Centro 
Barra do Garoas/MT 
PREFEITURA 
1 BARRADO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e oito mil e 
seiscentos reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
OPERACIONALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO NO 
2447 DESENV. DA ENSINO - MDE - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
1252 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (quatrocentos mil reais) R$ 400.000,00 
MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MDE - 002.12.365.0104.2292 EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES 
Cód. Red: 94 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e treze mil e 
quatrocentos e quinze reais e vinte e três centavos) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
MANUT. DESENV. ENS. MDE - PROG. SALÁRIO EDUC. 003.12.361.0104.2300 EDUC. INFANTIL-CRECHES 
105 
Material de consumo 
Transferência do salário educação (sessenta e cinco mil reais) R$ 65.000,00 
1156 
Material de consumo 
Salário educação (dez mil reais) 
MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE - PROGRAMA 
SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL 
106 
Material de consumo 
Transferência do salário educação (quarenta mil reais) 
1154 
Material de consumo 
Salário educação (vinte e nove mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
173 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e dois mil e 
trezentos reais) 
1038 
Contratação por tempo determinado 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
ao pagamento dos pisos salariais para pro (trezentos e vinte e R$ 324.000,00 
quatro mil reais) 
002.12.361.0104. 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001001000 
15001001000 
15001001000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15500000000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
25500000000 
003.12.361.0104.2315 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15500000000 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
25500000000 
07 
07.001 
001.10.122.0106.2049 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16050000000 
R$ 28.600,00 
R$ 313.415,23 
R$ 10.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 29.000,00 
R$ 22.300,00 
CNP): 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o o 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Cerejas, ri° 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
PREFEITURA 
' BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 174 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (cento e oitenta e nove 
mil e quinhentos reais) 
Cód. Red: 1037 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
16050000000 ao pagamento dos pisos salariais para pro (quarenta e sete mil R$ 47.200,00 
e duzentos reais) 
Cód. Red: 176 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (quatro mil reais) R$ 4.000,00 
Cód. Red: 1061 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
16050000000 ao pagamento dos pisos salariais para pro (vinte e cinco mil e R$ 25.777,00 
setecentos e setenta e sete reais) 
Cód. Red: 185 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e noventa 
reais) 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE 
REGULARIZAÇÃO 
Cód. Red: 186 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (seis mil e cem reais) R$ 6.100,00 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO-CAF 
Cód. Red: 200 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quatrocentos reais) 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Red: 214 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (quinhentos e sessenta 
e nove mil e quinhentos reais) 
001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Red: 227 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (noventa e três mil e 
oitocentos reais) 
001.10.301.0 07.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 1 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Red: 264 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 
15001002000 
R$ 189.500,00 
R$ 290,00 
R$ 1.400,00 
R$ 569.500,00 
R$ 93.800,00 
o 
CNP,: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o o 
(66) 3402-2000 gabprefbgehotrnail.corn Rua Cerejas, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
1 PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTA. '", ,""UE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
16000000600 
001.10.301.0107. 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16210000600 
001.10.302.0108. 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108. 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108. 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108 
Cód. Red: 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (duzentos e setenta e um mil reais) 
2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE 
BUCAL 
277 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (cento e cinquenta e cinco R$ 155.100,00 
mil e cem reais) 
2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
298 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (cinco mil e 
quatrocentos reais) 
2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
309 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (quatrocentos e setenta R$ 474.000,00 
e quatro mil reais) 
310 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (seiscentos e setenta 
mil reais) 
312 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (cento e quatorze mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 2060 PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
321 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quatrocentos reais) 
.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
344 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e cinco mil e 
quinhentos reais) 
2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
. COLETA TRANSFUSIONAL 
367 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e um mil e 
oitocentos reais) 
.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
377 
R$ 271.000,00 
R$ 5.400,00 
R$ 670.000,00 
R$ 114.000,00 
R$ 1.400,00 
R$ 35.500,00 
R$ 31.800,00 
o 
CNP,: 03.439.239/0001-50 
CEP: 76.600-907 
o o 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmall.corn Rua Cerejas, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
E PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA COM RFSPONSABILIDADE 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (cento e trinta e quatro 
mil e trezentos reais) 
379 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e seis mil e cem 
reais) 
383 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e dois mil reais) R$ 32.000,00 
.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE 
398 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (quarenta e dois mil e 
R$ 134.300,00 
cem reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 001.10.302.0108.2078 DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
417 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (vinte e dois mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 001.10.302.0108.2080 PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
431 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (duzentos e cinquenta e nove mil 
e duzentos reais) 
434 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (oito mil e cinquenta reais) 
439 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (cento e seis mil reais) 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Red: 454 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2086 
R$ 26.100,00 
R$ 42.100,00 
R$ 22.000,00 
R$ 259.200,00 
R$ 8.050,00 
R$ 106.000,00 
Contratação por tempo determinado 
Trans{ fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (quarenta e três mil e quinhentos R$ 43.500,00 
reais) 
462 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (trinta e cinco mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
R$ 35.000,00 
(;) 
CNP): 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o o o 
(66) 3402-2000 gabpretbg@hotmail.com Rua Carajás, n 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
i PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108. 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16210000603 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
469 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (nove mil e cem reais) 
470 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (noventa mil e duzentos reais) 
475 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (cento e trinta e sete mil e 
quinhentos reais) 
2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
487 
16210000603 
001.10.302.0108.2097 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16210000603 
001.10.303.0110.2068 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
001.10.305.0109.2332 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
R$ 9.100,00 
R$ 90.200,00 
R$ 137.500,00 
Material de consumo 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (quinhentos e setenta e R$ 576 970 98 seis mil e novecentos e setenta reais e noventa e oito 
centavos) 
489 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (quatrocentos e 
sessenta e sete mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
498 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (duzentos e setenta e 
nove mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA 
BÁSICA 
513 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (treze mil e setecentos 
reais) 
514 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (oitenta e três mil e 
oitocentos reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTES DE COMBATE A EMDEMIAS 
587 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
• f 
R$ 467.000,00 
R$ 279.000,00 
R$ 13.700,00 
R$ 83.800,00 
e 
CNP,: 03.439.239/0001-50 
CEP: 7E1.600-907 
o o o 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS
CESTÃO OtJE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
16000000000 
08 
08.001 
001.13.392.0111.2099 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15000000000 
10 
10.001 
001.04.121.0113.2107 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
11 
11.001 
001.08.122.0128.2108 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
002.08.243.0129.2114 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
002.08.243.0131. 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
11 
11.003 
003.08.244.0130 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16600000000 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de 
manut. das ações e serv. pub.saude (duzentos e oitenta e dois R$ 282.500,00 
mil e quinhentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV DA CULTURA 
596 
Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (dezesseis mil e duzentos 
reais) 
599 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos próprios do município (três mil e cinquenta reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO 
652 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos próprios do município (cinquenta e nove mil e 
setecentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
671 
Diárias - civil 
Recursos próprios do município (hum mil e duzentos reais) R$ 1.200,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECAO DE ACAO SOCIAL 
MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
687 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos próprios do município (quatro mil e trezentos reais) R$ 4.300,00 
2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
710 
Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (vinte e um mil e oitocentos 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
.2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. COMUNITARIA 
813 
Contratação por tempo determinado 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
social - fnas (sete mil e quinhentos reais) 
R$ 16.200,00 
R$ 3.050,00 
R$ 59.700,00 
R$ 21.800,00 
R$ 7.500,00 
e (;) 
CNP": 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
o o 
gabprefbg©hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Carçash4T 
AE ERTRA uRA DO GARÇAS 
GESL:' O L..1E TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
847 
Indenizações e restituições 
Recursos próprios do município (seis mil reais) R$ 6.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO 13 E OBRAS 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 
Cód. Red: 870 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
Recursos próprios do município (três mil e quinhentos e 
sessenta reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
17.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.22.691.0120.2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDÚSTRIA 
Cód. Red: 910 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15000000000 Recursos próprios do município (vinte e seis mil e 
quinhentos reais) 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 
Cód. Red: 921 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (dezesseis mil e setecentos 
reais) 
Cód. Red: 924 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
15000000000 Recursos próprios do município (oito mil e trezentos reais) 
001.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL 
Cód. Red: 932 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos próprios do município (duzentos e quarenta mil e 
quinhentos reais) 
15000000000 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. COMUNITARIA 
Cód. Red: 820 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
social - fnas (onze mil e duzentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
PAISAGISMO 
GABINETE DO SECRETARIO 
2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO 
843 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (quinze mil reais) 
16600000000 
12 
12.001 
001.15.452.0115. 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
R$ 11.200,00 
R$ 15.000,00 
15000000000 
17 
R$ 3.560,00 
R$ 26.500,00 
R$ 16.700,00 
R$ 8.300,00 
R$ 240.500,00 
o 
CNP]: 03.439239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o o 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, ri* 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
11..11M11 
PREFEITURA 
; BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RFSPONSABILIDADE 
21 
21.001 
001.15.451.0125. 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15000000000 
22 
22.001 
001.04.125.0126 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
GABINETE SECRETARIO 
2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
989 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (quatrocentos e cinquenta 
mil reais) 
991 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (setecentos e sessenta e três 
mil reais) 
993 
Indenizações e restituições 
Recursos próprios do município (dois mil e oitocentos reais) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PROCURADORIA GERAL 
.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON 
1025 
Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (dois mil e novecentos reais) 
R$ 450.000,00 
R$ 763.000,00 
R$ 2.800,00 
R$ 2.900,00 
TOTAL R$ 8.278.073,21 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, 
inciso III da lei federal 4.320/1964: 
02 
02.001 
001.04.122.0101 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
.2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
11 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (trinta e seis mil reais) 
14 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (duzentos e cinquenta mil 
reais) 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT. DE SISTANTEGRADO DE EXEC. ORÇAMENT. 001.04.122.0102.2206 ADM. FINANCEIRA E CONTROLE 
Cód. Red: 50 
3.3.90.40.00.00 
15000000000 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pj 
Recursos próprios do município (vinte e sete mil reais) 
R$ 36.000,00 
R$ 250.000,00 
R$ 27.000,00 
o o 
CNP 3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Cerejas, n" 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 001.12.361.0104.2288 MDE - GERAL 
Cód. Red: 71 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (setecentos e trinta e 
15001001000 nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa e nove R$ 739.235,99 
centavos) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
0 02.1 2.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHE 
Cód. Red: 92 
4.4.9031.00.00 Obras e instalações 
Recursos não vinculados de impostos (dois mil e duzentos e 15001001000 R$ 2.267,24 
sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) 
OPERACIONALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO NO 
002.12.365.0104.2448 DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - 
PRÉ-ESCOLA 
Cód. Red: 1249 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15001001000 Recursos não vinculados de impostos (cento e quinze reais) R$ 115,00 
OPERACIONALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO NO 
002.12.365.0104.2449 DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - 
CRECHES 
Cód. Red: 1248 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e noventa e 
sete reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
15001001000 R$ 397,00 
05.003 CONVENTOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
AQUIS. EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE SALÁRIO 003.12.361.0104.1148 EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 
Cód. Red: 100 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
15500000000 Transferência do salário educação (cem mil reais) R$ 100.000,00 
Cód. Red: 1153 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
25500000000 Salário educação (vinte mil reais) R$ 20.000,00 
MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE - PROGRAMA 003.12.361.0104.2315 SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód. Red: 1152 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
25500000000 Salário educação (dezenove mil reais) R$ 19.000,00 
AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN.-SALÁRIO 003.12.365.0104.1152 EDUCAÇÃO-ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 
e (1) 
CNP): 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
o o 
gabprefbg0hotmail.corn Rua Cerejas, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15500000000 
06 
06.001 
001.27.812.0105 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
07 
07.001 
001.10.122.0106 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.122.0106 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
001.10.122.0106.2433 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16050000000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16050000000 
001.10.301.0107.1101 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
108 
Equipamentos e material permanente 
Transferência do salário educação (cinco mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
GABINETE DO SECRETARIO 
.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 
157 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do munícipio (quatro mil e novecentos e 
oitenta e seis reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
181 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (dezessete mil e 
novecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) 
2 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE 
. 050 REGULARIZAÇÃO 
188 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (cinco mil e quinhentos 
e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) 
OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO 
DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O 
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS 
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
1086 
Contratação por tempo determinado 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
ao pagamento dos pisos salariais para pro (trezentos e trinta e R$ 339.777,00 
nove mil e setecentos e setenta e sete reais) 
1087 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
ao pagamento dos pisos salariais para pro (cinquenta e sete 
mil e duzentos reais) 
AQUIS. EQUIP MAT PERM ATENÇÃO BÁSICA 
212 
Equipamentos e material permanente 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
16210000600 governo estadual atenção básica (hum mil e sessenta e cinco R$ 1.065,59 
reais e cinquenta e nove centavos) 
001.10 1 .01072074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE .30 . BUCAL 
Cód. Red: 257 
R$ 5.000,00 
R$ 4.986,00 
R$ 17.960,38 
R$ 5.546,42 
R$ 57.200,00 
e o 
CNP 3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
o 
gabprefbg@hotmail.com Rua Cerejas, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS
1 GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.1.91.13.00.00 
16000000600 
001.10.301.0107 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.3.90.36.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16210000600 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (duzentos e setenta e um mil reais) 
.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
270 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (quinhentos reais) 
272 
Diárias - civil 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (hum mil reais) 
273 
Material de consumo 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (cento e oitenta e sete reais e R$ 187,20 
vinte centavos) 
274 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (quinhentos reais) 
275 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (setecentos e sete reais e 
noventa e três centavos) 
276 
Indenizações e restituições 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (quinhentos reais) 
001.10.301.010 2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE 7. BUCAL 
279 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (quinhentos reais) 
280 
Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (vinte e quatro mil reais) 
281 
Material de consumo 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do 
governo estadual atenção básica (dez mil reais) 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A 
001.10.301.0107.2280 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL 
R$ 271.000,00 
R$ 500,00 
R$ 1.000,00 
R$ 500,00 
R$ 707,93 
R$ 500,00 
R$ 500,00 
R$ 24.000,00 
R$ 10.000,00 
o 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o o o 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
• 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002750 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15001002750 
001.10.302.0099.2382 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16210000800 
001.10.302.0108.1102 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
16210000603 
001.10.302.0108.2078 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2079 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2080 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2081 
Cód. Red: 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
1059 
Material de consumo 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 
em asps (quinze mil reais) 
1060 
Equipamentos e material permanente 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 
em asps (cento e quarenta mil reais) 
MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS 
DE SAÚDE PÚBLICA-ESTADUAL 
287 
Material de consumo 
Ações de saúde para o enfrentamento do coronavirus covid 
19 (cento e cinquenta mil reais) 
AQUIS EQUIP MAT PERM MÉDIA ALTA 
COMPLEXIDADE 
292 
Equipamentos e material permanente 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (hum mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
415 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (quarenta mil e quinhentos e R$ 40.566,25 
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
421 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (duzentos e noventa e quatro mil R$ 294.000,00 
reais) 
426 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (quarenta e cinco mil e trezentos R$ 45.302,17 
e dois reais e dezessete centavos) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
437 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (onze mil e seiscentos e um reais R$ 11.601,58 
e cinquenta e oito centavos) 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
442 
R$ 15.000,00 
R$ 140.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 1.000,00 
o o o 
CHP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
o 
gabprefbg@hotmail.com Rua Cerejas, n" 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
CESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2082 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2083 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2084 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2085 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2087 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16000000603 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (trinta mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
R$ 30.000,00 
450 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (vinte e cinco mil e setecentos R$ 25.700,00 
reais) 
452 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (quinze mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
459 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (dezessete mil e novecentos R$ 17.900,00 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
COLETA TRANSFUSIONAL 
465 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (sessenta mil reais) 
466 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (oitenta e sete mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
468 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (trinta e três mil e quatrocentos e R$ 33.480,00 
oitenta reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE 
482 
Material de consumo 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (cinquenta mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 001.10.302.0108.2094 DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Red: 484 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 16210000603 estadual - bloco atenção especializada (hum mil reais) 
Cód. Red: 485 
R$ 15.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 87.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 1.000,00 
e 
CNP]: 03.439.239/0001-50 
CEP: 79.600-907 
o 
(66) 3402-2000 gabprefbgehotmall.com Rua Carajás, n'' 522, Centre 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (dez mil e trezentos R$ 10.300,00 
reais) 
001.10.302.0108.2095 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 
DE SAÚDE 
Cód. Red: 486 
3.3.71.70.00.00 Rateio pela participação em consórcio público 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (dez mil e 16210000603 R$ 10.445,88 
quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito 
centavos) 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 488 
3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 R$ 1.000,00 
estadual - bloco atenção especializada (hum mil reais) 
Cód. Red: 490 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (quarenta e um mil e R$ 41.890,00 
oitocentos e noventa reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 001.10.302.0108.2097 PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Red: 491 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (cento e cinquenta mil R$ 150.000,00 
reais) 
Cód. Red: 492 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (quatrocentos e 16210000603 R$ 462.721,60 
sessenta e dois mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta 
centavos) 
Cód. Red: 493 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (cento e vinte mil R$ 120.000,00 
reais) 
Cód. Red: 495 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (cento e trinta mil R$ 130.000,00 
reais) 
Cód. Red: 496 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
16210000603 Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo R$ 613,50 
o o o o 
CNP]: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
estadual - bloco atenção especializada (seiscentos e treze 
reais e cinquenta centavos) 
Cód. Red: 497 
3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 16210000603 R$ 1.000,00 estadual - bloco atenção especializada (hum mil reais) 
Cód. Red: 499 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 16210000603 R$ 1.000,00 estadual - bloco atenção especializada (hum mil reais) 
001.10.302.0108.2154 MANUT ENC UCT UNID COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Red: 501 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (cinquenta e oito mil R$ 58.000,00 
reais) 
Cód. Red: 502 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 16210000603 R$ 2.000,00 estadual - bloco atenção especializada (dois mil reais) 
001.10.302.0108.2155 MANUT ENCARGOS DO CAPS 
Cód. Red: 503 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (quarenta e seis mil R$ 46.000,00 
reais) 
Cód. Red: 504 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (dois mil reais) 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A 
001.10.302.0108.2280 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL 
Cód. Red: 1052 
3.3.50.41.00.00 Contribuições 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 15001002750 R$ 90.000,00 
em asps (noventa mil reais) 
Cód. Red: 1053 
3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 
15001002750 em asps (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e R$ 639.999,00 
noventa e nove reais) 
Cód. Red: 505 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 
15001002750 em asps (seiscentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e R$ 630.565,86 
cinco reais e oitenta e seis centavos) 
16210000603 R$ 2.000,00 
e o o o 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg©hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 1056 
3.3.90.41.00.00 Contribuições 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 15001002750 R$ 16.666,00 
em asps (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e seis reais) 
Cód. Red: 1057 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 
15001002750 em asps (duzentos e seis mil e seiscentos e sessenta e seis R$ 206.666,00 
reais) 
Cód. Red: 1058 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
Recursos de emendas parlamentares municipais - aplicados 
15001002750 em asps (duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa R$ 273.999,00 
e nove reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 001.10.304.0109.2090 SANITÁRIA 
Cód. Red: 551 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de 
16000000000 manut. das ações e serv. pub.saude (hum mil e quinhentos R$ 1.500,00 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 001.10.305.0109.2091 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Red: 578 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de 
manut. das ações e serv. pub.saude (cinquenta mil reais) 
Cód. Red: 581 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de 16000000000 R$ 21.000,00 
manut. das ações e serv. pub.saude (vinte e um mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 001.10.305.0109.2332 AGENTES DE COMBATE A EMDEMIAS 
Cód. Red: 586 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de 16000000000 R$ 10.000,00 
manut. das ações e serv. pub.saude (dez mil reais) 
Cód. Red: 590 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. do gov. fed. - bl de 16000000000 R$ 200.000,00 manut. das ações e serv. pub.saude (duzentos mil reais) 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 
CULTURAIS 
Cód. Red: 613 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
16000000000 R$ 50.000,00 
.0
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o -o o 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.corn Rua Cerejas, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
15000000000 Recursos próprios do município (quatrocentos e noventa e 
cinco mil reais) 
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E 09 DESENVOLVIMENTO 
09.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.20.122.0112.2101 MANUT DESENV AGRICULTURA 
Cód. Red: 632 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15000000000 Recursos próprios do município (cento e dezoito mil reais) R$ 118.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA￾REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
Cód. Red: 662 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (duzentos e sessenta e quatro 15000000000 R$ 264.200,00 mil e duzentos reais) 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A 
001.04.121.0113.2402 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL 
Cód. Red: 1049 
3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 
Recursos de emendas parlamentares municipais (duzentos e 
15000000750 sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e 
seis centavos) 
Cód. Red: 1047 
3.3.71.41.00.00 Contribuições 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais (oitenta mil 
reais) 
Cód. Red: 663 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais (trinta e 
cinco mil reais) 
Cód. Red: 1050 
3.3.90.31.00.00 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais (trinta mil 
reais) 
Cód. Red: 1035 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos de emendas parlamentares municipais (quatro mil e 
15000000750 setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro 
centavos) 
Cód. Red: 1048 
4.4.50.41.00.00 Contribuições 
15000000750 Recursos de emendas parlamentares municipais (cinquenta 
mil reais) 
Cód. Red: 1046 
R$ 495.000,00 
R$ 264.999,06 
R$ 80.000,00 
R$ 35.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 4.758,94 
R$ 50.000,00 
o o 
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
o o 
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
IENNIIIMEME 
o rarlA A DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
VIABILIDADE PROG. BÁSICA ASSIST. CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Red: 768 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
social - fnas (dezoito mil e setecentos reais) 
OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Cód. Red: 800 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
15000000000 Recursos próprios do município (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO 13 E OBRAS 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 
Cód. Red: 866 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
Recursos próprios do município (quatro mil e oitocentos e 
vinte reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO 
E OBRAS 
SERVICOS PUBLICOS 
OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE 
CONVÊNIOS - FEDERAL 
875 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (cinquenta e cinco mil e 
duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
21.001 GABINETE SECRETARIO 
001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
Cód. Red: 983 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15000000000 Recursos próprios do município (duzentos e treze mil reais) R$ 213.000,00 
15000000000 
13 
13.002 
002.15.451.0116.1111 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
21 
4.4.90.51.00.00 
15000000750 
li 
Obras e instalações 
Recursos de emendas parlamentares municipais 
(quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa R$ 464.999,00 
e nove reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2216 
16600000000 
003.08.244.0129.1194 
R$ 18.700,00 
R$ 4.820,00 
R$ 55.233,62 
TOTAL R$ 8.278.073,21 
e 
CNP]: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
o o o 
(66) 3402-2000 gabprefbgehotrnail.corn Rua Carajás, n 522, Centre 
Barra do Garças/MT 
e 
4 
PREFEITuRA 
BARRA DOGARÇAS 
1 GES.T40 l'OAEIMAA COM PFSPONSABILIDAM 
Art. 3
0
- Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4
0
- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, aos 14 dias do mês de 
agosto de 2024. ADILSON C (11, 0-ICP OU=Secretwa Recella GONCALVES DE
MACEDO: C.N401.0r, nnurei v. DE LIACIED0,30734037. 
Natt, Cusou o ~et a documento 
loraivapo 
30734037104 • =22'2 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
-o e o 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaiLeorn Rua Carajás, n° 522, Centre 
Barra do Garças/MT