norma nº 5456/2024

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.456 DE 10 DE JUNHO DE 2024. 
03 
03.001 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15000000000 
06 
06.001 
07 
07.001 
001.10.122.0106.2050 
Cód. Red: 
3.3.90.32.00.00 
15001002000 
001.10.301.0107 .2092 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16210000600 
193 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Recursos não vinculados de impostos (cento e trinta e dois $ mil reais) R 132.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
275 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica -------
Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do R$ 150.000,00 
'9---------------'9------------------------------ --------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Bama do Oarças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
governo estadual atenção básica (cento e cinquenta mil 
reais) 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2060 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2065 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00 . . ,. 
16000000603 ' 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2097 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16210000603 
001.10.304.0109.2381 
Cód. Red: 
317 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e três mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO 24 HORAS 
329 
498 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (trezentos mil 
reais) 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
565 
R$ 23.000,00 
R$ 29.000,00 
R$ 87 .000,00 
R$ 18.000,00 
R$ 300.000,00 
--��-49--------�-----,ct�-------------��-------------f)�--�-
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@lhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Bama do Oarças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
16590000000 
08 
Outros recursos vinculados a saúde (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
11 
11.001 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
13 
13.001 
15000000000 
18 
18.001 
18 
18.002 
613 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
002.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. 
DAS ÁGUAS QUENTES 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
21 
21.002 
939 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (dez mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
R$ 315.000,00 
R$ 500,00 
$ 65.000,00 
R$ 450.000,00 
R$ 10.000,00 
-----�----------------'9------------------------------ --�---
CNP;:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Ba1Ta do Oarças/MT 
,a, PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA -
002.15.451.0125.1178 TAPA BURACO 
Cód. Red: 1093 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
15000000000 Recursos próprios do município (trezentos e vinte e quatro R$ 324_000 00 
mil reais) ' 
22 
22.001 
001.04.125.0126.1098 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
18990000000 
001.04.125.0126.2148 
Cód. Red: 
3.3.90.91.00.00 
15000000000 
02 
02.001 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
03 
03.001 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PROCURADORIA GERAL 
001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Cód. Red: 
9.9.99.99.00.00 
15000000000 
05 
05.001 
001.12.306.0104.2290 
Cód. Red: 
44 
Reserva de contingência 
Recursos próprios do município (novecentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
GABINETE DO SECRETARIO 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 
69 
R$ 58.000,00 
R$ 15.000,00 
R$ 900,00 
���----------------'-'------------------------------ �-----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Bama do Oarças/MT 
3.3.90.30.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Material de consumo 
15001001000 Recursos não vinculados de impostos (sessenta mil reais) R$ 60.000,00 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -
001.12.361.0104.2288 GERAL 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001001000 
07 
15001002000 
001.10.301.0107.2092 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16210000600 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00. 
16210000600 
16210000600 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000603� 
001.10.302 08.ZQ80· 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2083 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000603 
72 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (um milhão e R$ 1 216 450 00 duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) · · ' 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
bloco atenção especializada (cento e dez mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
458 
Obrigações patronais 
R$ 87 .000,00 
50.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 110.000,00 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
R$ 18.000,00 bloco atenção especializada (dezoito mil reais) 
-------E>------------�";--�--�--�---G>--------------t>-------
CNP;J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
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., PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES 001.10.302.0108.2086 MÉDICAS 
Cód. Red: 470 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
16000000603 
001.10.302.0108.2097 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
15001002000 
001.10.304.0109.2: 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16590000000 
10 
10.001 
Cód. Red: ·�ru.lfllllllll".--
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
11 
11.002 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal -
bloco atenção especializada (duzentos e seis mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO 24 HORAS 
491 
Recursos próprios do município (trezentos mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
002.08.241.0l31.llOO CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASA 
LARES C/ADEQ. PNE 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
15000000000 
1067 
Obras e instalações 
Recursos próprios do município (sessenta e cinco mil 
R$ 206.000,00 
R$ 23.000,00 
$ 42.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 300.000,00 
--------
R$ 65.000,00 
4!)1---------------"''�--------------G),�-------------f>-------
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Ba� do Oarças/MT 
<:: ..... °1'�.,� 
. tilil JS( 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
reais) 
002.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
Cód. Red: 693 
3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física 
15000000000 Recursos próprios do município (quinhentos reais) 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.001 
001.23.695.0122.2135 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.0 
15000000000 
18 
18.002 
002.23.695.01 
15000000000 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
GABINETE DO SECRETARIO 
Recursos próprios do município (cinco mil reais) 
002.23.695.0122.2326 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15000000000 
18 
18.003 
941 
Material de consumo 
Recursos próprios do município (dez mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SETOR DE AEROPORTO 
003.23.695.0122.1188 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 
R$ 500,00 
R$ 102.000,00 
R$ 90.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 20.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 10.000,00 
-------4D'--------�-----c.'t1---------------C)·�-------------f)1-------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
Cód. Red: 
4.4.90.51.00.00 
17000000000 
..... �� , 
rili1 Alr( 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
942 
Obras e instalações 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
congêneres da união (dezessete mil reais) 
003.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
18 
18.004 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
18990000000 
21 
21.001 
Cód. Red: 
3.3.90.92.00. 
15000000000 
21 
22 
22.001 
946 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (cinquenta mil reais) 
SECRETARIA MUNICIP E TURISMO 
reais) ...._ ..... _,.­
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
15000000000 
1012 
Equipamentos e material permanente 
Recursos próprios do município (sessenta e sete mil e 
quinhentos reais) 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
R$ 17.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 174.000,00 
' 150.000,00 
R$ 67.500,00 
---------------------'9---------------"-------------- -------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Bama do Oarças/MT 
Cód. Red: 
3.3.90.92.00.00 
15000000000 
1022 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Despesas de exercícios anteriores 
Recursos próprios do município (dois mil e trezentos e 
sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 
TOTAL R$ 
R$ 2.369,44 
4.045.719,44 
Gabinete 
de junho de 2024. 
T, aos 1 O dias do mês 
------------------------- ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO 1 Conforme Art. 9 inciso XXI da · 
Lei Compl. 181, de 29/0312016 
REVISADO