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norma nº 5464/2024

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5464 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaDispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
native_id746

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
DECRETO Nº 5.464 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E 
DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS. 
,-·;,,.��--
S DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
ª "}wições legais, especialmente na 
a Municipal de Barra do 
e R$ 1.184.430,99 (um 
milhão e cento e oitenta e gu , 
nas dotações orç 
05 
05.004 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
25400000000 
004.12.365.0104.2 
Cód. Red: 1233 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferências do fundeb impostos e transferências de 
R$ 400.000,00 
25400000000 impostos (cento e vinte e cinco mil e novecentos e trinta e R$ 125.935,00 
cinco reais) 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
08.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.13.392.0111.2443 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC -----�----------------""------------------------------ -------
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
Cód. Red: 
3.3.50.41.00.00 
27190000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
27190000000 
Cód. Red: 
3.3.90.48.00.00 
27190000000 
Cód. Red: 
4.4.90.52.00.00 
27190000000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
1230 
Contribuições 
Transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à 
cultura - lei nº 14.399/2022 (cento e oitenta e nove mil e 
quatrocentos e trinta e dois reais) 
1232 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à 
c�ltura -
.
lei n 4·'9� três mil e cento e 
vinte e o to1éais e 
R$ 189.432,00 
R$ 73.128,03 
R$ 150.000,00 
R$ 50.000,00 
.184.430,99 
sua publicação, 
NÇALVES DE MACEDO 
refeito Municipal 
--�---��------�-----'9----------------�---------------·t>----�-
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Oarças/MT 
PROCUf<ADüh1A ui::KAL uO �.l•Jl>tK.:11-'ll. 
Conforme Art. 9 inciso )(XI da 
Lei Compl. 181. de 29/03/2016 
H�et��e
REVISADO 1 
1 
Procurador-Geral do Mun;cípio Í 
Portaria Nº 17.001, dP C�i01/2021 
..__ _ -::. AFl T - ..,-. ,--.,," 

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