| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2024 |
| Date | 2024-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. |
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Cfimara Municipal,,, B \ Irn \ 1 )( > < • \IH. \ ..... Estado de Mato Grosso Câm' ar� Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva Projeto de Resolução nº 046/2024, de autoria A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica concedida ao Vereador RONAIR DE JESUS NUNES, licença a partir do dia 01 de novembro de 2024 ao dia 30 de novembro de 2024, para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal convocará o Suplente do titular, para assumir, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, o cargo de Vereador durante o afastamento do Vereador licenciado RONAIR DE JESUS NUNES. Art. 3!! - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4!! - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 22 outubro de 2024. Vereador-PRD Vice-Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-023 camara@barradogarcas.mt.leg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br