| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5544 / 2024 |
| Date | 2024-10-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 844 |
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PREFEITURA BARRA DO CARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA CO M RESPONSABILIDADE DECRETO Nº 5.544 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4806/2023, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 7.241.834,72 (sete milhões e duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 02 02.001 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO 001.04.122.0101.2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES Cód. Red: 6 3.1.90.94.00.00 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.36.00.00 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 03 03.001 Indenizações e restituições trabalhistas Recursos próprios do município (dois mil e cinquenta reais) R$ 2.050,00 10 Diárias - civil Recursos próprios do município (dez mil reais) 13 Outros serviços de terceiros - pessoa tisica R$ 10.000,00 Recursos próprios do município (seis mil e trezentos reais) R$ 6.300,00 14 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (cinquenta mil e quinhentos e noventa reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO R$ 50.590,00 001 .04.123.O103 .2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS Cód. Red: 38 ----e -------e -------e ---------0 ---- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/MT 3.3.90.31.00.00 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 04 Recursos próprios do município (oitenta e nove mil reais) R$ 89.000,00 40 04.001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (dezesseis mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO 001.04_122_0102 2206 MANUT. DE SIST.INTEGRADO DE EXEC. . ORÇAMENT. ADM. FINANCEIRA E CONTROLE Cód. Red: 1065 3.3.90.92.00.00 Despesas de exercícios anteriores R$ 16.000,00 15000000000 Recursos próprios do município (oitenta e quatro mil reais) R$ 84.000,00 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Red: 64 3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 15000000000 Recursos próprios do município (oitenta e quatro mil reais) R$ 84.000,00 001.04.128.0102.2009 ENCARGOS COM PASEP (1 % REC BRUTA) Cód. Red: 65 3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas 15000000000 05 05.002 Recursos próprios do município (duzentos e trinta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 002.l 2.361.0l04. 2291 MANUTENÇÃO DESENV. DAENSINO-MDEENSINO FUNDAMENTAL Cód. Red: 90 3.3.90.39.00.00 15001001000 05 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos (seiscentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05 .003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.l 2. 361.0l04 2300 MANUT. DESENV. ENS. MDE-PROG. SALÁRIO . EDUC. EDUC. INFANTIL-CRECHES Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 25500000000 1156 Material de consumo Salario educação (doze mil reais) oo3.12361.0l04 2315 MANUT. DESENV. ~ENSINO- MDE- PROGRAMA . SALARIO EDUCAÇAO- ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Red: 1152 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 230.000,00 R$ 600,00 R$ 12.000,00 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/MT 25500000000 Salario educação (quarenta e dois mil reais) 003 .12.361.0104.2436 OPERACIONALIZAÇÃO DO SEETTRANSPORTES Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15710000000 1227 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a educação (oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais) 003 12 36101042437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO . . . . INTEGRAL-ETI 1191 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 42.000,00 R$ 82.569,00 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15690000000 05 Outras transferências de recursos do FNDE (dez mil reais) R$ 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05 .004 FUNDEB 004.l 2.361.0l04. 2302 MANUT. DESENV. ENSINO- MDE- FUNDEB 30% _ ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15400000000 1282 Material de consumo Transferência do fundeb impostos e transferências de impostos (cento e sessenta mil reais) 004.1 2365. 0104. 2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE-FUNDEB 30%-ED. INFANTIL - CRECHE Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15400000000 1284 Material de consumo Transferência do fundeb impostos e transferências de impostos (cento e vinte mil reais) 004.1 2365. 0104. 2307 MANUT. DESENV. ~NSINO - MDE- FUNDEB 30% - ED. INFANTIL - PRE-ESCOLA. Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15400000000 06 06.002 1283 Material de consumo Transferência do fundeb impostos e transferências de impostos (cento e vinte mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNDO DE ESPORTE E LAZER 002.27.812.0105 .2202 ~=::~~ONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Cód. Red: 3.3.90.31.00.00 18990000000 07 168 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e Outros recursos vinculados (dez mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 160.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 10.000,00 ----e -------e -------e -------0 ---- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Carças/MT 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Red: 181 3.3.90.39.00.00 15001002000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos (cento e vinte mil e setecentos e quarenta reais) 001 .1 0.122.0106.2050 :~~~!~~TIV CENTRAL DE 193 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 120.740,00 Cód. Red: 3.3.90.32.00.00 15001002000 Cód. Red: Recursos não vinculados de impostos (duzentos mil reais) R$ 200.000,00 1074 3.3.90.92.00.00 15001002000 Despesas de exercícios anteriores Recursos não vinculados de impostos (cento e vinte e quatro mil reais) 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 251 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - R$ 124.000,00 16000000600 bloco atenção básica (trinta e cinco mil e quinhentos e R$ 35.592,07 noventa e dois reais e sete centavos) 001.10.302.0 l 08 2056 ~NUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA . MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 296 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15001002000 Recursos não vinculados de impostos (noventa mil reais) R$ 90.000,00 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 315 Material de consumo 15001002000 Recursos não vinculados de impostos (sessenta mil reais) R$ 60.000,00 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOREM CASA Cód. Red: 3.3.90.32.00.00 15001002000 361 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Recursos não vinculados de impostos (três mil e seiscentos R$ 3_600,00 reais) OOl lO 302 0108 2066 MANUTENÇÃO E ~ARGOS CENTRO DE . . . . ESPECIALIDADES MEDICAS Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15001002000 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 394 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos (quarenta e seis mil reais) R$ 46.000,00 (66) 3402-2000 g abprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Carças/MT ---~-~------------------~----------- 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 16210000603 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 16210000603 Cód. Red: 3.3.90.93.00.00 487 Material de consumo Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - bloco atenção especializada (duzentos e noventa R$ 292.000,00 e dois mil reais) 489 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - bloco atenção especializada (um milhão e R$ 1.450.000,00 quatrocentos e cinquenta mil reais) 490 Indenizações e restituições Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 16210000603 estadual - bloco atenção especializada (oitenta e oito mil e R$ 88.100,00 cem reais) 001.l0.302. 0108_2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Red: 498 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 16210000603 estadual - bloco atenção especializada (seiscentos e R$ 653.000,00 cinquenta e três mil reais) 001.10.302.0108.2155 MANUTENCARGOS DO CAPS Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 16210000603 504 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - bloco atenção especializada (quarenta mil reais) AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO 001.10.302.0108.2398 FINANCEIRO DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 16213110000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 16213 11 0000 506 Material de consumo Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual (um milhão de reais) 507 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais) 00110 304 0109 2381 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A . . . . VIGILANCIA SANITARIA R$ 40.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.490.000,00 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Ce ntro Barra do Garças/MT Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 16590000000 Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 26590000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 26590000000 08 PREFEITURA BARRA DO CARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 564 Material de consumo Outros recursos vinculados a saúde (noventa e três mil reais) 1164 Material de consumo Outros recursos vinculados à saúde (quatro mil e quatrocentos reais e quatorze centavos) 1166 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Outros recursos vinculados à saúde (sessenta e nove mil e novecentos e doze reais e dezesseis centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 08.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Red: 605 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 Recursos próprios do município (oito mil e cem reais) 001l3 392 01112320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS . . . . CULTURAIS Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 09 09.001 613 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (três mil reais) SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO GABINETE DO SECRETARIO 001.20.122.0112.2101 MANUTDESENV AGRICULTURA Cód. Red: 634 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 Recursos próprios do município (cinco mil e trezentos e cinquenta reais) 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 .001 GABINETE DO SECRETARIO 001.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 11 11.002 674 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (vinte mil e seiscentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECA O DE ACAO SOCIAL 002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR R$ 93.000,00 R$ 4.400,14 R$ 69.912,16 R$ 8.100,00 R$ 3.000,00 R$ 5.350,00 R$ 20.600,00 ----e -------e -------e -------0 ---- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 g abprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Ciarças/MT Cód. Red: 3.3.90.14.00.00 15000000000 11 11.003 PREFEITURA BARRA DO OARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 702 Diárias - civil Recursos próprios do município (trezentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0129.2213 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. IDOSO Cód. Red: 1128 3.3.90.30.00.00 26600000000 Material de consumo Transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas (oito mil reais) 003.08.244.0131.2366 MANUTENÇÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Cód. Red: 824 3.3.90.30.00.00 Material de consumo 16690000000 12 12.001 Outros recursos vinculados a assistência social (oito mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO GABINETE DO SECRETARIO 001.15.452.0115.2122 MANUTDESENV SEC URBANISMO 847 Indenizações e restituições R$ 300,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 Cód. Red: 3.3.90.93.00.00 15000000000 13 Recursos próprios do município (sete mil e seiscentos reais) R$ 7.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS 13.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS Cód. Red: 865 3.3.90.14.00.00 15000000000 16 Diárias - civil Recursos próprios do município (cinco mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.24.13 1.0l19.2132 ~~~AÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 18 18.002 904 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COORDENACAO DE TURISMO R$ 5.000,00 R$ 55.631,35 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Carças/MT DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 002.23.695.0122.2326 TRADICIONAIS Cód. Red: 3.3.90.93.00.00 17010000000 18 1264 Indenizações e restituições Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados (três mil e quinhentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 18.003 SETOR DE AEROPORTO 003 23 695 0122 2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO . . . . AEROPORTO Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 19 19.002 946 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (dezesseis mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18. 54 1.0123. 2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Red: 965 3.3.90.30.00.00 18990000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 18990000000 21 21.001 Material de consumo Outros recursos vinculados (quinze mil reais) 967 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Outros recursos vinculados (vinte mil reais) SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE SECRETARIO 001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS Cód. Red: 986 Indenizações e restituições trabalhistas R$ 3.500,00 R$ 16.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 3.1.90.94.00.00 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 Cód. Red: Recursos próprios do município (onze mil e trezentos reais) R$ 11.300,00 991 3.3.90.39.00.00 17110000804 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (doze mil reais) 1043 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferência de recursos da união (lei complementar 176/2020) (vinte e quatro mil reais) R$ 12.000,00 R$ 24.000,00 OOl 15 45101252143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E . . . . EQUIPAMENTOS Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 994 Material de consumo (66) 3402-2000 g abprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/MT 15000000000 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 PREFEITURA BARRA DO OARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE Recursos próprios do município (vinte mil reais) 995 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (hum mil e setecentos reais) OOl 15 451 0125 2456 OPERACIO~ALIZAÇÃO DE ~CURSOS DE . . . . TRANSFERENCIAS DA UNIAO Cód. Red: 1269 3.3.90.39.00.00 17110000804 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferência de recursos da união (lei complementar 176/2020) (seis mil reais) 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUTDESENV ATMD PROCURADORIA 1021 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 20.000,00 R$ 1.700,00 R$ 6.000,00 Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 Recursos próprios do município (hum mil e trezentos reais) R$ 1.300,00 TOTAL R$ 7.241.834,72 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 03 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE DO SECRETARIO 001.04.123.0103.ll 92 ~~~EAMPLIAÇÃODASECRETARIADE Cód. Red: 31 4.4.90.51.00.00 Obras e instalações Recursos próprios do município (seiscentos e dezoito mil e 15000000000 quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco R$ 618.434,55 centavos) 001.28.841.0103 .1196 ~~~-g~~~~~TANCIAMENTOS DIVERSOSCód. Red: 43 4.6.90. 71.00.00 Principal da dívida contratual resgatado 17040000000 Transferência da união (setecentos e quatorze mil reais) R$ 714.000,00 001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cód. Red: 9.9.99.99.00.00 15000000000 03 44 Reserva de contingência Recursos próprios do município (cento e noventa mil reais) R$ 190.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ----e -------e -------e -------0 ---- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/MT 03 .002 COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 002.28.841.0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS Cód. Red: 4.6.90. 71.00.00 15000000000 04 04.001 45 Principal da dívida contratual resgatado Recursos próprios do município (quarenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Red: 62 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 40.000,00 15000000000 Recursos próprios do município (oitenta e quatro mil reais) R$ 84.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL 003.l 2.361.0l04.ll46 PERMANENTES - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Red: 99 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos 15710000000 congêneres vinculados a educação (quarenta e dois mil e R$ 42.569,00 quinhentos e sessenta e nove reais) MANUT. DESENV. ENS. MDE - PROG. SALÁRIO 003.12· 365· 0104· 2441 EDUC. EDUC. INFANTIL-PRE ESCOLA Cód. Red: 1155 3.3.90.30.00.00 Material de consumo 25500000000 Salario educação (cinquenta e quatro mil reais) R$ 54.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.004 FUNDEB 004 12 36101042302 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE-FUNDEB 30%- . . . . ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Red: 3.1.90.04.00.00 15400000000 06 06.001 113 Contratação por tempo determinado Transferência do fundeb impostos e transferências de impostos (quatrocentos mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER GABINETE DO SECRETARIO 001.27.812.0105 .1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO Cód. Red: 4.4.90.51.00.00 15000000000 Cód. Red: 4.4.90.51.00.00 17000000000 07 07.001 147 Obras e instalações Recursos próprios do município (duzentos mil reais) 148 Obras e instalações Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 R$ 618.451,00 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 g abprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do carças/MT 001.10.301 .0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 273 Material de consumo 16210000600 Transf. fundo a fundo de re~u.rsos d~ su~ pro~enientes do. R$ 3_800,00 governo estadual atenção basica (tres mil e 01tocentos reais) Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 16210000600 275 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transf. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual atenção básica (vinte e nove mil e oitocentos reais) AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO 001.10.301.0107.2401 FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 284 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Transferências fundo a fundo de recursos do sus R$ 29.800,00 16003110000 pr~venien~es do.governo federal - bloco. de ~anutenç (trinta R$ 35_592 07 e cmco mil e qumhentos e noventa e dois reais e sete ' centavos) MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE OO l . l 0.302.0 l º 8· 2 º 94 DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Red: 485 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 16210000603 Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - bloco atenção especializada (dois mil e oitocentos reais) 001.10.303.0110.2068 =rENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA Cód. Red: 3.3.90.32.00.00 15001002000 520 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Recursos não vinculados de impostos (cento e três mil reais) 001 10 304 Ol09 1198 AQUISIÇÃO pE EQUIPAMENTO PERMANENTE . . . . PARA VIGILANCIA SANITARIA Cód. Red: 4.4.90.52.00.00 26590000000 08 08.001 1165 Equipamentos e material permanente Outros recursos vinculados à saúde (setenta e quatro mil e trezentos e doze reais e trinta centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GABINETE DO SECRETARIO 001.13.392.0111.2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Red: 3.1.90.94.00.00 15000000000 10 10.001 599 Indenizações e restituições trabalhistas Recursos próprios do município (hum mil e quinhentos reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETARIO R$ 2.800,00 R$ 103.000,00 R$ 74.312,30 R$ 1.500,00 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/MT 0010412101132275 PROG. MAIS BG,:RUMOA l}MANOVAHISTORIA- . . . . REGULARIZAÇAO FUNDIARIA Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 662 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 11 Re~ursos próprios do município (quinhentos e quarenta mil R$ 540.000,00 reais) 11.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.1107 AQ EQUIPE MATERIAL PERMANENTE Cód. Red: 4.4.90.52.00.00 26600000000 1136 Equipamentos e material permanente Transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas (oito mil reais) OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA 003·º8· 244·º 129·1249 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMILIA Cód. Red: 1258 4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 16650000000 11 11 .004 Transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados a assistência social (oitocentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI 004.08.241 .0132.1199 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Red: 4.4.90.52.00.00 16690000000 13 13 .001 825 Equipamentos e material permanente Outros recursos vinculados a assistência social (oito mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS GABINETE DO SECRETARIO 001.15.451.0116.1230 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAAV. AMAZONIAS Cód. Red: 4.4.90.51.00.00 1260 Obras e instalações Outras transferências de convênios ou instrumentos 17010000000 congêneres dos estados (dois milhões e quinhentos e dez mil e seiscentos reais) 001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS Cód. Red: 868 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 13 Recursos próprios do município (doze mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS 13.002 SERVICOS PUBLICOS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 002.15.452.0116.23 52 ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIENTAL R$ 8.000,00 R$ 841.675,80 R$ 8.000,00 R$ 2.510.600,00 R$ 12.000,00 CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 g abprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Carças/MT PREFEITURA BARRA DO CiARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE Cód. Red: 883 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000000 Recursos próprios do município (três mil reais) R$ 3.000,00 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 18.002 COORDENACAO DE TURISMO 002 23 695 0122 2324 MANUTENÇÃ9 E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE . . . . MUNIC. DAS AGUAS QUENTES Cód. Red: 3.3.90.39.00.00 15000000000 19 940 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos próprios do município (dezesseis mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.2203 :~~~~~]~AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Cód. Red: 963 3.3.50.41.00.00 Contribuições 18990000000 21 Outros recursos vinculados (quarenta e cinco mil reais) SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21 .001 GABINETE SECRETARIO 001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS Cód. Red: 983 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 15000000000 21 Recursos próprios do município (vinte e quatro mil reais) SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.002 SERVIÇOS PUBLICOS 002 15 452 o 116 23 51 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DO DEPARTAMENTO . . . . MUNICIPAL DE RODAGEM -DMR Cód. Red: 3.3.90.30.00.00 15000000000 22 1008 Material de consumo Recursos próprios do município (vinte mil reais) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 1014 Obrigações patronais R$ 16.000,00 R$ 45.000,00 R$ 24.000,00 R$ 20.000,00 Cód. Red: 3.1.90.13.00.00 15000000000 Recursos próprios do município (hum mil e trezentos reais) R$ 1.300,00 TOTAL R$ 7.241.834,72 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. ----e -------e -------G--------6 ---- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Carças/MT • PREFEITURA BARRA DO CARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, aos 23 dias do mês de outubro de 2024. L/I . ADILSON AL;;, ~ ~CEDO Prefeito Municipal ---e -------e -------e e --- CNPJ: 03.439.239/0001-50 CEP: 78.600-907 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro Barra do Garças/MT ,· ,\u\,,-Jf·\ Mlf . ..., ···.,r.vt..1 ·v··,, . . ···- · ContonnP Art. 9 inciso XXI da Lei Compt. 181. de 2~~/0312016 REVISl\00 ~~),b 1 ~r~cur~~o~Õ111~~,~~~n~c7p10 Portaria Nº 17.001. d€ 01/01/2G?.' OA ~IMT . ..,.., _. 7 r ! "