norma nº 5552/2024

PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
C,F STÃO r,LF TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
DECRETO N° 5.552 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na 
Lei 4806/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. 
DECRETA: 
Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças￾MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 9.156.626,35 (nove 
milhões e cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), 
nas dotações orçamentárias a seguir: 
02 GABINETE DO PREFEITO 
02.001 GABINETE DO PREFEITO 
001.04.122.0101.2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.14.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15000000000 
4 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos próprios do município (cento e dezoito mil e 
trezentos reais) 
R$ 118.300,00 
6 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos próprios do município (doze mil e cem reais) R$ 12.100,00 
10 
Diárias - civil 
Recursos próprios do município (sete mil reais) R$ 7.000,00 
14 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos próprios do município (vinte e um mil reais) R$ 21.000,00 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
BARRADO ' ET GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃO AT1V FINANÇAS 
Cód. Red: 35 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
Recursos próprios do município (sessenta mil e setecentos 
reais) 
R$ 60.700,00 
Cód. Red: 42 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15000000000 Recursos próprios do município (três mil e cem reais) R$ 3.100,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.002 COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 
002.28.841.0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS 
Cód. Red: 45 
4.6.90.71.00.00 Principal da dívida contratual resgatado 
15000000000 Recursos próprios do município (dois mil reais) R$ 2.000,00 
002.28.841.0103.2007 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO 
Cód. Red: 46 
3.2.90.21.00.00 Juros sobre a divida por contrato 
15000000000 Recursos próprios do município (seis mil reais) R$ 6.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
Cód. Red: 58 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (quatro mil e oitocentos 
reais) 
001.04.128.0102.2009 ENCARGOS COM PASEP (1% REC BRUTA) 
Cód. Red: 65 
o o o 
R$ 4.800,00 
CNI23: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@lhotmail.com Pua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
?. 'I Tur.RAI HA ' 
3.3.90.47.00.00 
15000000000 
05 
Obrigações tributárias e contributivas 
Recursos próprios do município (duzentos e oitenta mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
MDE - GERAL 
Cód. Red: 75 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (noventa e seis mil e 
15001001000 quinhentos reais) 
Cód. Red: 82 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e oito mil e 
15001001000 
quatrocentos reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
002.12.361.0104.2436 OPERACIONALIZAÇÃO DO SEET TRANSPORTES 
Cód. Red: 1226 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15710000000 
002.12.365.0104.2418 
R$ 280.000,00 
R$ 96.500,00 
R$ 28.400,00 
Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos 
congêneres vinculados a educação (duzentos e dezenove mil R$ 219.000,00 
reais) 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
Cód. Red: 1290 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Transferências do fundeb complementação da união vaar 15430000000 
(cento e seis mil e oitocentos reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
o e -o o 
R$ 106.800,00 
CNI23: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
003.10.301.0107.1035 
OBRAS/ REFORMAS E AQUIS EQUIPAM E MAT 
PERMANENTE 
Cód. Red: 1190 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
1 5 700000000 
003.12.361.0104.1149 
Transf. do governo federal referentes a convênios e 
instrumentos congêneres vinculados a educação (trezentos e R$ 317.000,00 
dezessete mil reais) 
CONSTRIREFOR/AMPLIA C/ADEQ PNE CONVÉS. 
ESTADUAL - ENSIN FUNDAMENTAL 
Cód. Red: 101 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos 
15710000000 congêneres vinculados a educação (quinhentos e seis mil R$ 506.000,00 
reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.004 
004.12.361.0104.2419 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15430000000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15430000000 
004.12.365.0104.2306 
FUNDEB 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL 
1295 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transferências do fundeb complementação da união vaar 
(trezentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais) 
1296 
Obrigações patronais 
Transferências do fundeb complementação da união vaar 
(quarenta e seis mil reais) 
MANUT. DESENV. ENSINO- MDE-FUNDEB 70% - ED. 
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 
Cód. Red: 136 
3.1.90.04.00.00 Contrafação por tempo determinado 
15401070000 
R$ 327.250,00 
R$ 46.000,00 
Transferências fundo do fundeb impostos e transferências de R$ 241.800,00 
impostos (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) 
o o o o 
CNP3 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgeushotmailcorn Pua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS 
.FSÃC CR ,F TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 30% - ED. 
004.12.365.0104.2307 
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA. 
Cód. Red: 142 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15400000000 
Transferência do fundeb impostos e transferências de 
impostos (quarenta e três mil reais) 
Cód. Red: 145 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15400000000 Transferência do fundeb impostos e transferências de 
impostos (nove mil e quinhentos reais) 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
06.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.27.812.0105.2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 
Cód. Red: 153 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (cinco mil reais) 
Cód. Red: 157 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos próprios do município (sete mil reais) 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Red: 173 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (vinte e dois mil e 
quinhentos reais) 
R$ 43.000,00 
R$ 9.500,00 
R$ 5.000,00 
R$ 7.000,00 
R$ 22.500,00 
Cód. Red: 1038 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Assistência financeira da união destinada à complementação 16050000000 R$ 1.600,00 
ao pagamento dos pisos salariais para pro (hum mil e 
o-- Ck 
CNP): 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
GESTÃO Qo ;E TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
seiscentos reais) 
174 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 dois mil reais) 
Cód. Red: 175 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (onze mil e 
1 500 1 002000 
novecentos reais) 
Cód. Red: 176 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (duzentos e quarenta e R$ 242.000,00 
R$ 11.900,00 
Recursos não vinculados de impostos (três mil e quinhentos 
15001002000 R$ 3.500,00 
reais) 
Cód. Red: 177 
R$ 42.100,00 
R$ 5.900,00 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (quarenta e dois mil e 15001002000 
cem reais) 
Cód. Red: 181 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (cinco mil e 
novecentos reais) 
1061 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
16050000000 ao pagamento dos pisos salariais para pro (vinte e seis mil R$ 26.000,00 
reais) 
Cód. Red: 185 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (trezentos reais) R$ 300,00 
MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE 001.10.122.0106.2050 REGULARIZAÇÃO 
o O 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg hotrrlail.corn Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
CSAO QUE TRABALHA COM PES.ONSABILIDADE 
Cód. Red: 186 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (sete mil reais) R$ 7.000,00 
Cód. Red: 187 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 
001.10.122.0106.2188 
Cód. Red: 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e sete mil e 
quatrocentos reais) 
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO-CAF 
200 
R$ 37.400,00 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (onze mil e trezentos 15001002000 R$ 11.300,00 
reais) 
Cód. Red: 202 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (dois mil e cem reais) R$ 2.100,00 
001 .10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Red: 213 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (cento e sessenta e 
cinco mil reais) 
Cód. Red: 215 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
R$ 165.000,00 
Recursos não vinculados de impostos (treze mil e trezentos 15001002000 
reais) R$ 13.300,00 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000600 
244 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (seiscentos e trinta mil e cem reais) R$ 630.100,00 
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
gabprefbgehotrnail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
4 
14/
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.3.9039.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (cinquenta e três mil reais) 
001 .10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE 
BUCAL 
Cód. Red: 253 
3.1.90.04.00.00 
16000000600 
Cód. Red: 
Contratação por tempo determinado 
Trans{ fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (dezesseis mil e setecentos reais) 
256 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
16000000600 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000600 
Cód. Red: 
247 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (cento e trinta e dois mil e seiscentos 
reais) 
251 
16000000600 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (quarenta e oito mil e duzentos reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
001.10.301.0107.2076 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Red: 264 
R$ 132.600,00 
R$ 53.000,00 
R$ 16.700,00 
R$ 48.200,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
16000000600 bloco atenção básica (duzentos e noventa e um mil e R$ 291.400,00 
quatrocentos reais) 
Cód. Red: 266 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
16000000600 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (sessenta e quatro mil e quinhentos 
reais) 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
R$ 64.500,00 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
C. TRABALHA (-C/M RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
297 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (cinco mil e 
novecentos reais) 
298 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (cento e quarenta e 
dois mil e cem reais) 
301 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
R$ 5.900,00 
R$ 142.100,00 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e quatro mil e 
15001002000 R$ 34.400,00 
quatrocentos reais) 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 309 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (seiscentos e 15001002000 
cinquenta e um mil reais) 
Cód. Red: 310 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (setecentos e quarenta 15001002000 
e quatro mil e trezentos reais) 
Cód. Red: 311 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
e 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (cento e vinte mil e 
seiscentos reais) 
312 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (setenta e sete mil e 
oitocentos reais) 
313 
o — 
R$ 651.000,00 
R$ 744.300,00 
R$ 120.600,00 
R$ 77.800,00 
CI4133: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Pua Ca rajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BAR RA DO GARÇAS 
CESTÃO QUE TRABALHA COM r/ ESPONSABILIDADE 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.93.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2060 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2062 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2063 
Cód. Red: 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (cento e cinquenta e 
dois mil e quinhentos reais) 
R$ 152.500,00 
317 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e dezesseis R$ 316.000,00 
mil reais) 
320 
Indenizações e restituições 
Recursos não vinculados de impostos (quinhentos reais) R$ 500,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
322 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil e 
quatrocentos reais) 
323 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil reais) R$ 1.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
343 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (quatro mil e duzentos 
reais) 
347 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e um mil e 
oitocentos reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
357 
e '0— o 
R$ 1.400,00 
R$ 4.200,00 
R$ 21.800,00 
CNP): 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg©hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
GESTA° Qt iF TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (hum mil reais) R$ 1.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
001.10.302.0108.2064 COLETA IRANSFUSIONAL 
Cód. Red: 366 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
15001002000 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (doze mil e trezentos 
reais) 
367 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (sessenta mil e cem 
reais) 
R$ 12.300,00 
R$ 60.100,00 
368 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (quatro mil reais) R$ 4.000,00 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Red: 376 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
15001002000 
Cód. Red 
3.1.90.94.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e cinco mil e 
quinhentos reais) 
377 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (cento e quarenta e 
cinco mil reais) 
379 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos não vinculados de impostos (vinte e seis mil e 
duzentos reais) 
380 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
o￾o, 
R$ 25.500,00 
R$ 145.000,00 
R$ 26.200,00 
CHP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n 522, Centro 
Barra do Cardas/MT 
1. 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
JF TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
15001002000 
001.10.302.0108.2066 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cod. Red: 
Recursos não vinculados de impostos (trinta e um mil reais) R$ 31.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
386 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (dezessete mil e 
duzentos reais) 
387 
R$ 17.200,00 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (sessenta mil e 15001002000 R$ 60.300,00 
trezentos reais) 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE 
Cód. Red: 398 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos não vinculados de impostos (quarenta e três mil e 
15001002000 R$ 43.800,00 
oitocentos reais) 
Cód. Red: 401 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (nove mil reais) R$ 9.000,00 
001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Red: 410 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (seis mil e setecentos reais) 
412 
R$ 6.700,00 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 16000000603 R$ 1.200,00 
bloco atenção especializada (hum mil e duzentos reais) 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Red: 454 
o o o 
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Carças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DOGARÇAS
F' ,1 TRABALHA COM 'RESPONSABILIDADE 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.94.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2086 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16000000603 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16000000603 
001.10.302.0108.2097 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (cinquenta e oito mil e 
seiscentos reais) 
455 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (cinquenta e nove mil e 
duzentos reais) 
456 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (dez mil e seiscentos reais) 
457 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (quinhentos reais) 
458 
Obrigações patronais 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (quatorze mil e seiscentos reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
469 
Contratação por tempo determinado 
Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (nove mil e oitocentos reais) 
471 
Obrigações patronais 
Transf fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção especializada (hum mil e setecentos reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
o o 
R$ 58.600,00 
R$ 59.200,00 
R$ 10.600,00 
R$ 500,00 
R$ 14.600,00 
R$ 9.800,00 
R$ 1.700,00 
CNP3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 g abprefbg@thotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADOGARÇAS
GFSTÃO QUe TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
16210000603 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
16210000603 
Cód. Red: 
3.1.90.13.00.00 
16210000603 
Cód. Red: 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
491 
Contratação por tempo determinado 
Transf fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (trezentos e trinta e 
quatro mil e cem reais) 
492 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
R$ 334.100,00 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (oitenta e quatro mil e R$ 84.300,00 
trezentos reais) 
493 
Obrigações patronais 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (sessenta e dois mil 
reais) 
494 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
16210000603 estadual - bloco atenção especializada (nove mil e 
quatrocentos reais) 
Cód. Red: 495 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
16210000603 
001.10.303.0110.2068 
Transf. fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo 
estadual - bloco atenção especializada (dezoito mil reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA 
BÁSICA 
Cód. Red: 513 
3.1.90.04.00.00 
15001002000 
Cód. Red: 
Contratação por tempo determinado 
Recursos não vinculados de impostos (treze mil e duzentos 
reais) 
514 
R$ 62.000,00 
R$ 9.400,00 
R$ 18.000,00 
R$ 13.200,00 
CNP 3: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajãs, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
1 BARRA DOGARÇAS
(.FSTAC) ,:.1!F TRABALHA COM PESUONSABIL1DADF 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (oitenta mil reais) R$ 80.000,00 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
001 .10.303.0110.2069 ESPECIALIZADA 
Cód. Red: 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
001.10.304.0109.2381 
Cód. Red: 
3.1.90.04.00.00 
Outros recursos vinculados a saúde (doze mil e quatrocentos 16590000000 R$ 12.400,00 
reais) 
Cód. Red: 561 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
Outros recursos vinculados a saúde (hum mil e seiscentos 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 
531 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (cinco mil reais) R$ 5.000,00 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A 
VIGILANC1A SANITARIA 
559 
16590000000 
001.10.305.0109.2071 
Cód. Red: 
3.1.90.11.00.00 
Recursos não vinculados de impostos (trezentos e vinte mil e 15001002000 R$ 320.400,00 
quatrocentos reais) 
Cód. Red: 571 
Obrigações patronais 
Recursos não vinculados de impostos (setenta e três mil e 
quinhentos reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
GABINETE DO SECRETARIO 
MANUT DESENV DA CULTURA 
Contratação por tempo determinado 
568 
R$ 1 .600,00 
3.1.91.13.00.00 
15001002000 
08 
08.001 
001.13.392.0111.2099 
Cód. Red: 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
600 
o o 
R$ 73.500,00 
o - 
CNP 3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg hotrrlail.corri Rua Carajás, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (vinte e quatro mil reais) R$ 24.000,00 
Cód. Red: 602 
3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 
15000000000 Recursos próprios do município (hum mil reais) R$ 1 .000,00 
001.13.392.0111.2320 
DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 
CULTURAIS 
Cód. Red: 613 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos próprios do município (sete mil reais) R$ 7.000,00 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA 
1294 
001.13.392.0111.2389 
Cód. Red: 
3.3.90.48.00.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
Transferências destinadas ao setor cultural - 1c n° 195/2022 - 
17150000000 art. 5° audiovisual (vinte e um mil e cento e cinquenta reais e R$ 21.150,63 
sessenta e três centavos) 
Cód. Red: 1293 
3.3.90.48.00.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
1 7 160000000 
09 
Transferências destinadas ao setor cultural - lc n° 195/2022 - 
art. 80 demais setores da cultura (doze mil e trezentos e R$ 12.374,23 
setenta e quatro reais e vinte e três centavos) 
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
09.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.20.122.0112.2101 MANUT DESENV AGRICULTURA 
Cód. Red: 630 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (cinco reais) 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
10.001 GABINETE DO SECRETARIO 
O --0 
R$ 5,00 
CNP): 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbgghotrnail.corn Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BAR RA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILiDADE 
001.04.121.0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO 
Cód. Red: 652 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos próprios do município (noventa mil e quatrocentos 
15000000000 R$ 90.400,00 
reais) 
Cód. Red: 654 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
15000000000 Recursos próprios do município (três mil reais) R$ 3.000,00 
Cód. Red: 655 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (cinco mil e cem reais) R$ 5.100,00 
Cód. Red: 657 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15000000000 Recursos próprios do município (hum mil reais) R$ 1.000,00 
Cód. Red: 658 
3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física 
15000000000 Recursos próprios do município (seis mil reais) R$ 6.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Red: 670 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (dez mil e quinhentos reais) R$ 10.500,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11.002 SECAO DE ACAO SOCIAL 
002.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
Cód. Red: 687 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
0-- o o￾CNP]: 03.439.239/0001-50 (6E) 3402-2000 gabprefbg©hotmail.com Rua Carajás, n 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
PADOGARÇAS
57-Ãe TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Recursos próprios do município (vinte e quatro mil e 
15000000000 R$ 24.800,00 
oitocentos reais) 
Cód. Red: 690 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Recursos próprios do município (cinco mil e seiscentos 
15000000000 R$ 5.600,00 
reais) 
002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Red: 701 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (quinhentos reais) R$ 500,00 
Cód. Red: 702 
3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 
15000000000 Recursos próprios do município (hum mil reais) R$ 1.000,00 
002.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Red: 710 
3.1.90.04.00.00 
15000000000 
Cód. Red: 
Contratação por tempo determinado 
Recursos próprios do município (vinte e três mil e setecentos R$ 23.700,00 
reais) 
711 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15000000000 Recursos próprios do município (trinta e três mil e 
quinhentos reais) 
R$ 33.500,00 
Cód. Red: 712 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (cinco mil e duzentos reais) R$ 5.200,00 
Cód. Red: 714 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (seis mil e duzentos reais) R$ 6.200,00 
002.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
e e o o 
CNP 3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
TRABALHA com RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 728 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 
002.08.244.0129.2363 
Recursos próprios do município (dezesseis mil e duzentos 
reais) 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA 
Cód. Red: 738 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
R$ 16.200,00 
Transferências de recursos dos fundos estaduais de 
16610000000 R$ 1 .100,00 
assistência social (hum mil e cem reais) 
002.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Red: 743 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (três mil e duzentos reais) R$ 3.200,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
003.08.244.0129.2363 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA 
Cód. Red: 1177 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferência de recursos dos fundos estaduais de 26610000000 R$ 11.000,00 
assistência social (onze mil reais) 
003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. COMUNITARIA 
Cód. Red: 813 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 16600000000 
social - fnas (sete mil e trezentos reais) 
Cód. Red: 815 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 16600000000 
social - fnas (hum mil e trezentos reais) 
o - o 
R$ 7.300,00 
R$ 1.300,00 
CNPJ: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.corn Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
1 PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. COMUNITARIA 
Cód. Red: 820 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
16600000000 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
social - fnas (onze mil e trezentos reais) 
Cód. Red: 822 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
16600000000 
12 
social - fnas (dois mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
PAISAGISMO 
R$ 11.300,00 
R$ 2.000,00 
12.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.452.0115.2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO 
Cód. Red: 841 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (doze mil e seiscentos reais) R$ 12.600,00 
Cód. Red: 843 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15000000000 Recursos próprios do município (hum mil reais) R$ 1 .000,00 
Cód. Red: 845 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos próprios do município (vinte e dois mil reais) R$ 22.000,00 
Cód. Red: 847 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15000000000 
13 
Recursos próprios do município (cinco mil e seiscentos e 
quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO 
E OBRAS 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 
e o 
R$ 5.645,49 
CNP,: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.corn Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
• 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 863 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
15000000000 Recursos próprios do município (seis mil e cem reais) R$ 6.100,00 
Cód. Red: 864 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Recursos próprios do município (trinta e três mil e trezentos 15000000000 R$ 33.300,00 
reais) 
Cód. Red: 865 
3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 
15000000000 Recursos próprios do município (quinhentos reais) R$ 500,00 
Cód. Red: 870 
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições 
15000000000 Recursos próprios do município (três mil e quinhentos reais) R$ 3.500,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Red: 898 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
Recursos próprios do município (cinco mil e quinhentos 15000000000 R$ 5.500,00 
reais) 
Cód. Red: 899 
3.3.90.14.00.00 Diárias - civil 
15000000000 Recursos próprios do município (dois mil reais) R$ 2.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 17 
17.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.22.691.0120.2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDÚSTRIA 
Cód. Red: 910 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
O o ........
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADOGARÇAS
c.,5,0 ,,,E TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
15000000000 Recursos próprios do município (trinta e quatro mil reais) R$ 34.000,00 
Cód. Red: 913 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (hum mil e seiscentos reais) R$ 1.600,00 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.23.695.0122.2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 
Cód. Red: 921 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15000000000 Recursos próprios do município (dezesseis mil reais) R$ 16.000,00 
Cód. Red: 922 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15000000000 Recursos próprios do município (cinquenta e um mil reais) R$ 51.000,00 
Cód. Red: 923 
3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (dois mil e quinhentos reais) R$ 2.500,00 
C od. Red 924 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos próprios do município (oito mil e trezentos e um 15000000000 R$ 8.301,00 
reais) 
Cód. Red: 925 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (treze mil e trezentos reais) R$ 13.300,00 
001.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL 
Cód. Red: 932 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
15000000000 Recursos próprios do município (oitenta e oito mil reais) R$ 88.000,00 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
O — 
CNP3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
• 
PREFEITURA 
BARRADOGARÇAS GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
18.002 COORDENACAO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2324 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS AGUAS QUENTES 
Cód. Red: 939 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15000000000 Recursos próprios do município (dezoito mil reais) R$ 18.000,00 
21 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
21.001 GABINETE SECRETARIO 
001.15.451.0125.2456 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
Cód. Red: 1272 
3.3.90.30.00.00 
171 10000804 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
17110000804 
22 
Material de consumo 
Transferência de recursos da união (lei complementar 
176/2020) (setenta e dois mil reais) 
1269 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transferência de recursos da união (lei complementar 
176/2020) (duzentos mil reais) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Red: 1016 
3.1.91.13.00.00 Obrigações patronais 
15000000000 Recursos próprios do município (vinte e dois mil e 
seiscentos reais) 
001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON 
Cód. Red: 1025 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15000000000 Recursos próprios do município (cinco mil e oitocentos 
reais) 
o - o- o 
R$ 72.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 22.600,00 
R$ 5.800,00 
CNP): 03.439.2.39/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
URA 
BAR DO GARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA rnm RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 1026 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
15000000000 Recursos próprios do município (treze mil e seiscentos reais) R$ 13.600,00 
TOTAL R$ 9.156.626,35 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, 
inciso III da lei federal 4.320/1964: 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.123.0103.1192 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
Cód. Red: 31 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Recursos próprios do município (trezentos e setenta e quatro 
15000000000 mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis R$ 374.724,86 
centavos) 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03.002 COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS￾002.28.841.0103.1196 CESSÃO ONEROSA 
Cód. Red: 1123 
4.6.90.71.00.00 Principal da divida contratual resgatado 
Transferências da união referentes a compensações 
27040000000 financeiras pela exploração de recursos naturais (duzentos e R$ 204.000,00 
quatro mil reais) 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
Cód. Red: 57 
o o o o 
CNP]: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.500-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.corn Rua Caraias, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
15000000000 Recursos próprios do município (hum mil e cem reais) R$ 1 .100,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
002.12.365.0104.2418 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Cód. Red: 1090 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
15430000000 Transferências do fundeb complementação da união vaar 
(cento e dezesseis mil e oitocentos reais) 
R$ 116.800,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.2436 OPERACIONALIZAÇÃO DO SEET TRANSPORTES 
Cód. Red: 1227 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Transf. do estado referentes a convênios e instrumentos 15710000000 . R$ 207.000,00 
congêneres vinculados a educação (duzentos e sete mil reais) 
003.12.365.0105.1003 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO 
5 PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
Cód. Red: 1092 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
15700000000 
Transf. do governo federal referentes a convênios e 
instrumentos congêneres vinculados a educação (dois mil 
reais) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05.004 FUNDEB 
004.12.361.0104.2303 MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% 
- ENSINO FUNDAMENTAL 
R$ 2.000,00 
Cód. Red: 121 
3.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
15401070000 Transferências fundo do fundeb impostos e transferências de R$ 1.000,00 
e- e O 
CNP 3: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajas, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
ppEFEITuRA 
BARRA DO GARÇAS 
CESTÃO Qt IF TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
07 
impostos (hum mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO 
001.10.122.0106.2433 DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O 
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS 
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
Cód. Red: 1086 
3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 
Assistência financeira da união destinada à complementação 
16050000000 ao pagamento dos pisos salariais para pro (vinte e seis mil R$ 26.000,00 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE 
001.10.301.0107.2074 BUCAL 
Cód. Red: 254 
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
16000000600 Transf. fundo de recursos do sus proven. do gov. federal - 
bloco atenção básica (cento e sessenta mil e oitocentos reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 001.10.302.0108.2057 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
R$ 160.800,00 
Cód. Red: 303 
3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (quinze mil reais) R$ 15.000,00 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Red: 315 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (cem mil reais) R$ 100.000,00 
Cód. Red: 319 
3.3.90.92.00.00 Despesas de exercícios anteriores 
15001002000 Recursos não vinculados de impostos (vinte mil reais) R$ 20.000,00 
001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
o o o 
CNP): 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Cerejas, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
,2 BARRADO GARÇAS 
GESTÃO QUE TRABALI4A COM RESPONSABILIDADE 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
001.10.302.0108.2061 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
15001002000 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
327 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (sessenta e três mil e 
novecentos reais) 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
338 
Material de consumo 
Recursos não vinculados de impostos (quinze mil reais) R$ 15.000,00 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Red: 351 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (cinquenta e cinco mil 
reais) 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
001.10.302.0108.2064 
COLETA TRANSFUSIONAL 
15001002000 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
15001002000 
001.10.304.0109.2381 
Cód. Red: 
3.3.90.39.00.00 
16590000000 
1 1 
I .002 
373 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos não vinculados de impostos (cinquenta e três mil 
reais) 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A 
VIGILANCIA SANITARIA 
565 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros recursos vinculados a saúde (trezentos e dez mil 
reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECAO DE ACAO SOCIAL 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
002.08.244.0130.2364 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. 
MEDIA COMPLEXIDADE 
e o 
R$ 63.900,00 
R$ 55.000,00 
R$ 53.000,00 
R$ 310.000,00 
CNP]: 03.439.239/0001-50 
CEP: 76.600-907 
(66) 3402-2000 g abprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
C. STAO QUF TRABALHA COM RESPON SAB I LI DA ,F 
Cód. Red: 
3.3.90.30.00.00 
16610000000 
I I 
1 1 .003 
003.08.244.0130.2364 
Cód. Red: 
750 
Material de consumo 
Transferências de recursos dos fundos estaduais de 
assistência social (hum mil e cem reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. 
MEDIA COMPLEXIDADE 
1179 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
R$ 1.100,00 
Transferência de recursos dos fundos estaduais de assistência 26610000000 R$ 5.000,00 
social (cinco mil reais) 
MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
003.08.244.0131.2365 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA 
COMPLEXIDADE 
Cód. Red: 1182 
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
26610000000 
13 
Transferência de recursos dos fundos estaduais de assistência R$ 6.000,00 
social (seis mil reais) 
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO 
E OBRAS 
13.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.15.451.0116.1230 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AV. AMAZONIAS 
Cód. Red: 1260 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
17010000000 congêneres dos estados (um milhão e oitocentos e oitenta e R$ 1.885.655, 
00 
cinco mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) 
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO 001.15.451.0116.1231 
RONCADOR 
Cód. Red: 1257 
o 
CNP t 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 
CEP: 78.600-907 
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n° 522, Centro 
Barra do Carças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
i GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
17000000000 congêneres da união (duzentos e quarenta e sete mil e R$ 247.600,00 
seiscentos reais) 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
18.002 COORDENACAO DE TURISMO 
002.23.695.0122.1246 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DAS AGUAS 
QUENTE 
Cód. Red: 1174 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
15000000000 Recursos próprios do município (trezentos e onze mil reais) R$ 311.000,00 
Cód. Red: 1173 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
17010000000 
21 
21.002 
002.15.451.0125.1236 
Cód. Red: 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
congêneres dos estados (dois milhões e cinquenta e cinco mil R$ 2.055.346, 
e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove 49 
centavos) 
SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
SERVIÇOS PUBLICOS 
OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAL 
DE INFRAESTRUTURA 
1085 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
Outras transferências de convênios ou instrumentos 
17010000000 congêneres dos estados (oitocentos e quarenta e três mil e R$ 843.600,00 
seiscentos reais) 
002.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO 
FIO 
Cód. Red: 1171 
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações 
17010000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos 
o 
R$ 2.000.000,00 
CNP): 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Caraos, n° 522, Centro 
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
GESTÃO QUF TRABALHA COM RESPONSABILIDADE 
congêneres dos estados (dois milhões de reais) 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
22.002 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO 002.04.422.0126.1242 
DIREITO DO CONSUMIDOR 
Cód. Red: 1126 
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente 
28990000000 Outros recursos vinculados (setenta e seis mil reais) R$ 76.000,00 
TOTAL R$ 9.156.626,35 
Art. 3
0
- Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4
0
- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, aos 13 dias do mês de 
novembro de 2024. 
ADILSON GO ALVES DE MACEDO 
Pr eito Municipal 
o — O 
CNP): 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg hotrnail.corn Pua Carajás n° 522, Centro 
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