sessao nº 142

Câmara Municipal de Barra do 
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Le 
Ata Eletrônica da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Se~são Legislativa da 19ª Legislatura 
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/05/2024- 18:47 
Encerramento: 27/05/2024- 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presidente: Dr. r 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB ~--jt~' • .-=s-=--jff-.. .... 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jai 
Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Val~es 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarã s I 
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta B ke~ 
Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão· 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 27 
(vinte e sete) dias, do mês de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 
18h47min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de 
Leis, para a 142ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os 
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2° Secretário eleito. Após, 
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do 
povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do 
Município: Por se tratar de sessão presenciaL o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem 
de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do 
Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 141 de 2024, 
Ata Eletrônica da 141 ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª LeQ_islatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024. Autores: Dr. Floriza:rM"lorizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino ~es 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valo 
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira ~ .silva 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Únic~Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 036/2024 - Interes do: il'~ ""'-:\ 
Gonçalves 
Sessão Ordinária 
de Macedo 
do dia 
- Prefeito 
20/05/2024 
Municipal 
ao Poder 
- Assunto: 
Executivo 
Encaminha 
Municipal: 
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Projetos 
Matérias 
de~ 
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038, 039 e 041/2024, e Decreto Referendado nº 5.430/2024, de autoria do ER 
EXECUTIVO; Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Vereador GABRIEL P I 
LOPES; Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES N 
Emenda Aditiva nº 027, 028, 029 e 031/2024, de autoria do Vereador JAIRO GE 
Emenda Modificativa nº 001!2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPE~, 
Emenda Modificativa nº 002/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 
Redação Final dos Projetos de Lei nº 037, 038, 039 e 041 ao Excelentíssimo Senhor 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria 
nº 2255/2024- Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal- Assunt 
ca nha cópia da INDICAÇÃO nº 220/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA AI..: 
Rua 
barradogarca 
Mato Gro
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o N° 617 
.br/
Centro-
- E-mail
Barra 
: camara@barra~ 
do Garças MT (Ce a 
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VILAR; INDICAÇÃO nº 224/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; 
INDICAÇÃO nº 227/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 3 
Enviada - Ofício Matéria nº 2256/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e 
Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 220/2024, de autoria do 
Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÕES nº 221, 222 e 223/2024, de autoria do 
Vereador JAIME RODRIGUES NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria n2 2257/202_4 -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇOES 
nº 224 .e 225/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; INDICAÇAO nº 
226/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 
2258/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha cópia 
da INDICAÇÃO nº 227/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 
Enviada - Ofício Matéria nº 2259/2024 - Interessado: Andréia Vital Costa - Assun~to· 
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 15/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEH ·e 
outros; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2260/2024 - Interessado: Departamen o 
Municipal de Terras - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 16/2024, e 
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício Matéria n.;; 
2261/2024 - Interessado: Marcos Carvalho Dias -Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 57/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2262/2024 - Interessado: Renato Agostini - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
57/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2263/2024 -
Interessado: Israel Souza Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 57/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada -
Ofício Matéria nº 2264/2024 - Int~ressado: Luiz Felipe Junqueira - A~su~: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES º 
57/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, 
certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2265/2024 -
Interessado: Creudson Pereira de Ávila - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2024, de autoria do Vereador LMINO 
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) E 'ada 
Ofício Matéria nº 2266/2024 - Interessado: Leonardo Lima - Assunto: Encaminh os 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusl~à referida , 
Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2267/2024 - Interessado: Berna Borges 
Souza Cardoso - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLA OS 
CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOP 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria 
2268/2024 - Interessado: Gustavo de Oliveira Soares - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à r e ·, a 
Moção; 16) Enviada- Ofício Matéria nº 2269/2024- Interessado: Júlio Neves- ssu 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ S nº 
59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certi a 
alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2270/2024 - Interessa o: 
Lorena Cristina de Jesus Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA 
LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2271/2024 - Interessado: Guilherme Soares de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certifica 
alu i à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2272/2024 - Interessadl> :ll- • 
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Murilo de Jesus Basílio- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAÜSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 
2273/2024 - Interessado: Geovane de Jesus Basílio - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 21) Recebida - Ofício nº 046/2024/PCIBG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/ 
Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra Presidente do PCI Barra do Garças, Jessika Satiko Hiratá, 
expediu o Ofício PCI BG 46/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmar 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refer 
à complementação do Ofício PCI BG 04/2024, solicitando a disponibilização do aparto 
transmissão on-line quando realização da Assembleia Geral, na data de 28/05/2024, _,{{ 
08h00min às llh30min; 22) Recebida- Ofício nº 216/2024/GAB- Interessado: G~ri l 
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Ro a 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 216/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Ver ~ 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé G a}, 
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.431, de 09 d 
maio de 2024; 2) Lei nº 4.846, de 08 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.847, de 15 de maio de 
2024; 23) Recebida - Ofício nº 220/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé 
Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, 
expediu o Ofício nº 220/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câm~ 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se ref e 
ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024; 2 ) 
Recebida - Ofício nº 221/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota 
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o 
Ofício nº 221/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio 
dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.437, de 16 de maio de 2024; 2) Decreto nº 
5.438, de 17 de maio de 2024; 3) Decreto nº 5.439, de 19 de maio de 2024; 4) Lei nº 
4.848, de 16 de maio de 2024; 25) Recebida - Ofício nº 226/2024/GAB - Interessado: 
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 226/GAB/2024, destinado ao mo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira opes 
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.849, e 
23 de maio de 2024; 2) Lei nº 4.850, de 23 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.851,~23 de 
maio de 2024; 4) Lei nº 4.852, de 23 de maio de 2024; 5) Projeto de Lei nº 042, 7 de ' 
maio de 2024; 26) Recebida - Ofício nº 227 /2024/GAB - Interessado: Gabriel Pe ·ra 
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira d 
Santos, expediu o Ofício nº 227/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente a.a 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assun 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 043, de 27 de 
2024; 2) Projeto de Lei nº 044, de 27 de maio de 2024; 27) Recebida - df1c1 
3704 7 /2024/5CRBGPM - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: 
Tenente Coronel PM Comandante do 5º Comando Regional em Substituição Le~ 
Comando Regional V Barra do Garças, Andreia Vital Costa, expediu o Ofício 
37047/2024/5CRBG/PM, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
Barrado Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação 
de reserva do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 
29/05/2024, das 19h00min às 22h30min, para realizar o evento de finalização da 
Rua Mato Grosso N o 61 7 Centro - Barra do Garças !flfFTel.: (6õ}3401 -2484 http:// 
bar dogarcas.mt .leg.br/ - E-mail: camara@barrado arcas.mt .leg.br 03/06!2024 
03/06/2024 _,....-----, 
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Câmara Municipal de Barra do 
MT 
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campanha "Maio Amarelo", bem como a disponibilização do aparato de transmissã!S}...o"-
line, um técnico de auxílio e cofee break, dentro das possibilidades da Casa Legislativa; 
Oradores do Expediente: 1 - Jairo Gehm I PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
uwp29XEjFdc?t= 1165 - Observação: Tempo de gravação: 19min25s a 21min52s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime 
Rodrigues Neto 1 UB; Jairo Gehm I PMB; Jairo Marques Ferreira I MDB; Murilo Valo ~ 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarã~s/í PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bil$/ 
Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Dispõe nd 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, 
as festividades que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e 
Desporto ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe sobre abertura de 
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras 
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 
44 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente 
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio 
Ambiente ; 4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo 
Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados 
ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Ja' o Gehm, 
Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 'tura,' 
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justl e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Resolu~ nº 24 d 
2024, Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de ju~ ~ de 2023. 
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, 
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; 6 - Projeto de Resol 
nº 25 de 2024, Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Gu rdà:' 
Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularizaç~~ 
Atualização 
Presidente, Vereador 
do Patrimônio 
Zé Gota/Gabriel 
da Câmara 
Pereira 
Municipal 
Lopes, 
de 
solicitou 
Barra do 
autorização 
Garças-MT. 
do 
- Obs.: 
Parl~ 
O Sr. ~ 
para encerrar a leitura do referido projeto por ser extenso, e enfatizou que o mesmo e 
disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo -
Posteriormente, o pedido de autorização foi aprovado por unanimidade de votos 
vereadores presentes. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, ]ai 
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
ão de Economia e Finanças ; 7 - Emenda Aditiva nº 32 de 2024, Acrescenta o 
~rt. 4º~l-JW--Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder 
Municipal que "Dispõe abertura de crédito adicional Suple!J1entar çamento 
ara os fins que menciona". Autor: Jairo Gehm, Turno: Unico, 'ti.Óo:\ Lei 
Rua Mato Grosso N• 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http: 
barr\ ogarcas.mt.leg.br!- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03!06!2 024 
03106/2024 
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wWdl Câmara Municipal de Barra do 
MT 
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituiçao, Ju\tiça 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, 
Comunicação e Meio Ambiente ; 8 - Emenda Aditiva nº 33 de 2024, Acrescenta o art. 
4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivd 
Municipal que "Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para 
os fins que menciona" . Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à 
Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporté, 
Comunicação e Meio Ambiente; 9 -Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) 
60 de 2023, Dispõe sobre a criação do Programa "Gênios em Ação - Aprendizagrn 
Criativa", nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ens o 
Fundamental, e dá outras providências. - Obs.: Releitura do Projeto pelo autor: https. 
youtu.be/uwp29XEjFdc?t=2975 - Tempo de gravação: 49min35s a 56min48s. Autor: Peáro 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e 
Defesa da Mulher ; 10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024, Outorga Título de 
Cidadania Barragarcense. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024, Outorga Título 
de Cidadania Barragarcense. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli 
Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Projeto d 
Resolução nº 23 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/ 
devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo 
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: SimbólÍ Sim: 1 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanim de ele 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. · 1 
- Projeto de Resolução nº 24 de 2024, Institui o art. 3º-A e Pará afo único 
Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. tores: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Go Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Res ado-! 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores present 
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Projeto de Resolução nº! 2 
de 2024, Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guar\la, 
Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularizacão 
Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Ob~ 
EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, ]ai Ma~u 
Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1 N~ 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de v S-...au ~ 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Emenda Aditiva nº 32 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024~ 
27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe abertura de 
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". - Obs.: 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 16 -
Emenda Aditiva nº 33 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 04 I 24 de 
27 de m · de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe a rt ~ ae 
Rua Mato Grosso No 617 Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401 -2484 http:// 
barrodaaacca,.mt.leg.bc! · E·mail, aamaca@barr~ 03/06/2024 
-----r~- cr 03/06/2024 Página 5 
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~: ::·.·: ... ~ Câmara Municipal de Barra do Ga'r· 
MT 
crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".- - tJt>S.: 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não\ O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Projeto 
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2023, Dispõe sobre a criação dd 
Programa "Gênios em Ação- Aprendizagem Criativa", nos Estabelecimentos Educacionais 
que ofertem os Anos Finais do Ensino FundamentaL e dá outras providências. - Obs.: 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica; 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) ~f unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 
2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá out a 
providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Tu 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 
do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 
21 de 2024, Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre 
a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências." - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 o do RI, o Presidente não vota. ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração do inciso L li do Artigo 
2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita 
e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o 
exercício de 2024. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito MunicipaL Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe 
sobre abertura de crédito_ adicional Suplementar noA orçamento vigente para os fins que 
menciona. - Obs.: VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIANOTAÇAO EM BLOCO. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado( - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Dis -e 
sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente pa os fins qu 
menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIANOTAÇÃO EM B CO. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito MunicipaL Turno: Votação Única em ime de 
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - bs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, 
do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 228 de 2024, Indica ao Deputad 
Estadual Max Russi, solicitando que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano para a 
E~cola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na i\ldeia Namunkurá, Terra Indí~na 
Sao Marcos, Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: ~~et~ 
G,epalmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, ~ão , 
stenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de v os do 
ereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Indicação nº 229 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópl' ' 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam 
pavimentação asfáltica da Avenida Valdon Varjão, Nº 2164, Bairro Jardim Nova Barra 
Norte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 230 de 2024, Indica à Secretaria M)ll\icipal de 
Assistêncflà SociaL Mulher e Promoção de Igualdade RaciaL solicitando a s11a1 a~nção 
Rua Matp Grosso N• 617 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:. 
barrado'varcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03!06!2024 
03/06/2024 ~ 
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\.~:::::: ... ~ Câmara Municipal de Barra do Gar, 
MT 
ação no sentido de realizar uma campanha de arrecadação e disponibi~C!ã 
cobertores e agasalhos para as aldeias indígenas de nossa Região .. - Obs.: VOTA AO 
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo: Sim '1c 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) po 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, 
Presidente não vota.; 26- Indicação nº 231 de 2024, Indica à Mesa, após cumprime 
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expedien~ ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim reiterar Indicação nº 11 e 12 de 024 
apresentadas por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 05 de fevereiro de 024 
em que solicita pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada e Rua Coronel Antonio uis 
Esteves, a pedido do munícipe Noel Rosa. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pe 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, 1 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.; 27 -Indicação nº 232 
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de 
solicitar o atendimento de algumas demandas conforme citadas, apresentadas pelos 
moradores do Vila São José, em especial a área acima da Rua São Paulo. - Obs.: VOTAÇÃO 
EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,• 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 
- Moção nº 60 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais 
e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e 
CONGRATULAÇÕES à Professora Luzineide Rodrigues dos Santos Bastos, parceira do 
Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) no desenvolvimento 
do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 -
Moção nº 61 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Presidente eleita ELOIZA MORAES, 
pelo brilhante trabalho realizado juntamente à equipe do Rotaract Club Barra do 
Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lop , Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) Obs.· 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 3 , §2 
do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Requerimento nº 17 de 2024, Requeiro s · 
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: 
Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto 
efetivos e comissionados referente os meses_ de janeiro, fevereiro e abr-W202 · 1 
discriminada por Departamento. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Paulo Berrto/ <1e 
Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB - U 
https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=3741 - ObseiVação: Projeto de Lei Ordinária n 
- Tempo de gravação: 1h02min22s a 1h05min08s ; 2 - Pedro Ferreira da Silva Filhà\( PM 
URL Vídeo: https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=3913 - ObseiVação: Projeto d 
Ordinária nº 19/ .8.)4- Tempo de gravação: 1h05min13s a 1h07min00s; 3- Pedro Ferràt 
da Slhr~ ilh PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=4024 - ObseiVaçã 
PJ?6}eto <1 ei Ordinária nº 21/2024- Tempo de gravação: 1h07min04s a 1h08min35s 
ências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade 
ta: Vereador(es) Carpegiane Gonzaga, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
odrigues Neto, Jairo Gehm, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, MU{i\o Valo 
RuaM to Grosso No 61 7 Centro - Barra do Garças MT Te!. : (66) 3401-2484 http: · 
r ----- ~ ~ q,•, Página 7 
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~:::;·::, .. ~ Câmara Municipal de Barra do 
MT 
Metello, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade 
remota, em decorrência de estarem em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e 
votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereado~ s 
presentes. 2) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamen o 
para votação em bloco dos Projetos de Resolução nº 021, 023, 024 e 025/2024, todos d 
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Resolução nº 022/2024, d 
autoria do Vereador Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos. Em seguida, colocou 
discussão e votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado ~ 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) Votação em Bloco: O Sr. Preside te 
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco das Emendas Aditivas nº 03 e 
033/2024, todas de autoria do Vereador Jairo Gehm. Em seguida, colocou em discussã 
votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimida 
de votos dos vereadores presentes. 4) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou· 
autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei nº 060/2023, 019 e 
021/2024, todos de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Em seguida, colocou 
em discussão e votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente 
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei no 043 e 
044/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi aprovado 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) Votação em Bloco: O Sr. 
Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei 
nº 043 e 044/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida, colocou 
em discussão e votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
J 
03/06/2024 
Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
/PRD 
Rua Mato Grosso N • 61 7 Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br! - E-mail: camara@barradogarcas.mt.Ieg.br 03!06!2024 
q. Página 8 
lllj(JiblliiM!tMW 
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Segundo 
Secretário: _Já'iro 
Marques Ferreira I 
MDB 
Câmara Municipal de Barra do Garças -
MT 
I 
/ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
/ ---- ~ 
03106/2024 
~<SLJl\()ÇvJ:l.'· Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PMB 
Rua Mato Grosso N° 617 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.Ieg.br!- E-mail: camara@barradogarcas.mt.Ieg.br 03!06!2024 
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