sessao nº 144

Câmara Municipal de Barra do Garças 
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Ata Eletrônica da 144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/06/2024 - 18:03 ; 
Encerramento: 10/06/2024- 19:37 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PMB ; Segundo 
Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Dr. José Maria/ 
José Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB 'N_airo 
Marques Ferreira I MDB; Murilo Valoes Metello I Republicanos; Paulo Bento de M_9r~ I 
PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Rona 
de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes I MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga I Ausência por Atestà'd.G- '• "' -
Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 144ª Sessão Ordinária da 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. A 
dias, do mês de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18hCJ\lmin, 
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, parà, a 14 
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariad 
também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presid 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro abef'l;o 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessã 
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 143 de 2024, 
Ata Eletrônica da 143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs. : Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl, o 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício nº 095/2024/GAB/PRES - Interessado: Ro 
Fernandes Cicero de Sa-ME - Assunto : O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmar 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), expediu o Ofício nº 
095/2024/GAB/PRES/CMBG, destinado ao Ilmo. Sr. Ronan Fernandes Cicero (Semana 7), 
cujo assunto se refere a Resposta ao Requerimento formulado pela Empresa Ronan 
Fernandes Cicero de Sa-ME (CNPJ/MF nº 10.828.250/0001-78; 2) Enviada - Ofício 
Legislativo nº 040/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do di~ 
03/06/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria d .. 
PODER EXECUTIVO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2281/2024- Interessado: Adilso 1 
 Gonçalv s de Macedo - Prefeito Municipal -Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕE 
\ RuaMatoGrosso, !I 7,Ce ntro Barr doGan- ~ rr,~ •n• •L .. _ " ~ 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: c a a b 
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nº 236 e 237/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
INDICAÇÕES nº 238, 239 e 240/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 
4) Enviada - Ofício Matéria nº 2282/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte 
e Serviços Públicos- Assunto : Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 233/2024, de autoria do 
Vereador GERAMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 234, 235, 239 e 240/2024, de 
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 
2283/2024 - Interessado: Empresa Clean Master Ambiental - Assunto: Encaminha cópia 
das INDICAÇÃO nº 237/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2284/2024 - Interessado: Secretaria Municipal 
de Educação - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 238/2024, de autoria do 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2285/2024 -
Interessado: Mauro Mendes Ferreira - Governador de Mato Grosso - Assunto: Encaminha 
cópia da INDICAÇÃO nº 238/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA r:: ES; 8 
Enviada- Ofício Matéria nº 2286/2024- Interessado: Secretaria de Estado de Ed açã 
-Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 238/2024, de autoria do Vereador GAB L 
PEREIRA LOPES; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2287/2024 - Interessado: Fabiana 
Caetano Peres -_ Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP~USOS E , 
FILHO 
CONGRATULAÇOES 
e apenso a este, 
nº 62
o 
/2024, 
certificado 
de autoria 
alusivo 
do 
à 
Vereador 
referida Moção; 
PEDRO 
10) 
FERREIRA 
Enviada 
ill\. 
-
SILV:â ~ 
Matéria nº 2288/2024 - Interessado: Monara de Paula Cruz Souza - Assu 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
62/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 22~/ Inter~ssado : Neila Cristina de Lima Martins ;: Assunto: Encaminhamos link da ópia 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 62/2024, de autoria do eador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à re rida 
Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2290/2024 - Interessado: Yuri Camila 
Miranda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 62/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2291/2024 - Interessado: Vanessa Mendonça e Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
63/2024, de autoria do Vereador HADEILTON ARAUJO TANNER e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2292/2024 -
Interessado: Maria do Socorro Próspero da Silveira - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 64/2024, de autoria do 
Vereador HADEILTON ARAUJO TANNER e apenso a este, o certificado alusivo à referid,a 
Moção; 15) Enviada- Ofício Matéria nº 2293/2024- Interessado: Oseni Pereira da Silv 
Barros - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 65/2024, de autoria do Vereador HADEILTON ARAUJO TANNE 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéri 
2294/20_24 - Interessado: Mario Olímpio Medeiros- Assunto: Encaminhamos link da~'pi 
da MOÇAO DE PESAR nº 66/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPE ; 1 ) 
Recebida - Ofício nº 067/2024/AGERBARRA- Interessado: Gabriel Pereira Lop ' 
Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira 
Oliveira, expediu o Ofício nº 067 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Veread r 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), 
cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e 
Ouvidoria referentes ao mês de maio de 2024; 18) Recebida - Requerimento nº 
000/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Empresa Ronan 
Fernandes Cicero de Sa - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.828.250/0001 -78, expediu ~ o 
Requerimento destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação d • 
informações públicas ao Poder Legislativo Municipal, sendo: a) Cópia das Indicações e ' 
~ Rua Mato Grosso, nll 61 7, Centro - v;x;a do ç s MT Te!. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/- E-mail: ar: ba d :s.mt.le_g_l) r 1 ZL06!2024 __..... ,... 
17/06/20 4 ~ 
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Projetos apresentados nesta Casa de Leis, referentes aos anos de 2021 a 2023; b) Gastos 
com diárias de todos os vereadores e funcionários de forma detalhada (local de destino, 
período de tempo e motivação), referentes ao mesmo período; c) Cópia dos relatórios de 
despesas referente a verba indenizatória VI, de todos os vereadores referente ao mesmo 
período; 19) Recebida- Ofício nº 231/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé 
Gota - Assunto : A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, 
expediu o Ofício nº 231/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere 
ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.853, de 28 de maio de 2024; 2) Lei nº 
4.854, de 28 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.855, de 28 de maio de 2024; 4) Decreto nº 
5.407, de 02 de abril de 2024; 5) Decreto nº 5.409, de 02 de abril de 2024; )'i>~creto nº 
5.410, de 02 de abril de 2024; 7) Decreto nº 5.41 L de 02 de abril de 2024; 8) Deer~ ~ 
5.423, de 25 de abril de 2024; 9) Decreto nº 5.424, de 25 de abril de 2024; 10) Decr~ ~ 
5.425, de 25 de abril de 2024; 11) Decreto nº 5.446, de 27 de abril de 2024; 20) Recebida 
- Ofício nº 233/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma~ 
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Of' io nº 233 
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de rr o 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seg · tes 
documentos: 1) Decreto nº 5.360, de 08 de janeiro de 2024 - (para substituição ; 
Decreto nº 5.373, de 23 de janeiro de 2024 - (para substituição); 3) Decreto nº 5.376, de 
23 de janeiro de 2024 - (para substituição); 4) Decreto nº 5.381, de 19 de fevereiro 
2024 - (para substituição}; 5) Decreto nº 5.384, de 22 de fevereiro de - (para 
substituição); 6) Decreto nº 5.393, de 06 de março de 2024 - (para sub tituiç ; 7) 
Decreto nº 5.401, de 15 de março de 2024- (para substituição}; 8) Decreto nº 405, d 
de março de 2024 - (para substituição); 9) Decreto nº 5.406, de 20 de março e 2024 -
(para substituição); 10) Decreto nº 5.408, de 02 de abril de 2024- (para substituiç &2.1.> 
Recebida - Ofício nº 235/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé 
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expedi 
Ofício nº 235/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipa 
de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste na solicitação 
de documentação referente ao Projeto de Lei nº 019/2024; 22) Recebida - Ofício nº 
236/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. 
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 236/GAB/ 
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte 
documento : Projeto de Lei nº 045, de 10 de junho de 2024; 23) Recebida - Ofício n 
2024593297/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra 
Comandante do 5º Comando Regional em Substituição Legal, do Comando Regional 
Barra do Garças, Tenente Coronel PM, Andreia Vital Costa, expediu o Ofício 
41783/2024/5CRBG/PM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Munic · 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a respd> st 
ao Ofício nº 2.259/2024, instruído pelo Requerimento nº 15/2024, de autoria de todo 
Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Dr. ]o 
Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB; Jaime Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB; 
Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; 
Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Autoriza o 
município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio d 
1 _ ooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato 
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Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, 
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos 
sólidos urbanos e dá outras providências. - Obs.: O 1 o Secretário, Vereador Jairo Gehm, 
enfatizou que a minuta do Convênio de Cooperação esta disponível para consulta no 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 23 de 2024, Dispõe sobre a 
denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, co o Lázara 
Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner raú~ 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminh a ' 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 3 - Projeto de Resolução nº 27 de 20 '"'< 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens 
móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizàn ~ ... " çs-.,.. _., 
Luiz Esteyes, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lope T 
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 4 - Proje\? 'q_e 
Resolução nº 28 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munlç_ip 
Eudézio Moraes do Couto e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Fil 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: ' a ' · lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; - Pr 'e.to 
de Resolução nº 29 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense muníct 
Leila Batista da Silva e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz steves, 
Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação · a 
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Mat ·a 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 6 - Projeto de Le 
Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024, Dispõe sobre a denominação de bem 
público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes 
Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Ped 
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilel 
dos Santos- Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes- Não Votou; 7 -Projeto de Resoluç -
nº 27 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devoluf/3-
entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. - bs. 
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jair 
Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Únic e 
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resul n 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes 
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizari/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. ] o sé Maria/] os é Maria Alves Vil ar - Sim ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes 
Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro 
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela 
dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 8 - Projeto de Resolução 
nº 28 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragar~ense ao munícipe Eudézio ~orae 
do Couto e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIAJ. • 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Votação Única e ' 
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Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RL o Presidente não vota. ; 9- Projeto de Resolução nº 29 de 
2024, Outorga Título de Cidadania_ Barragarcense à munícipe Leila Batist?- da Silva e dá 
outras providências.- Obs.: VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIANOTAÇAO EM BLOCO. 
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira'-Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Siin.Qóli 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl ~ 
Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 241 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, solicitando a reativação do Viveiro Florestal Municipal. - Obs.: VOTAÇÃO. 
EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Úni~ TiP.D>.- . 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovadü{.a) 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do 
Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 242 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Se 
Prefeito MunicipaL solicitando que sejam implementadas medidas de segurança na Prài 
do Bosque, em virtude do início da temporada de praia. - Obs.: VOTAÇÃO E BLOCO. 
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbóli a, : 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unani idade 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não ta. ; 1 
- Indicação nº 243 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Secretaria Municipal de 
Ambiente, solicitando que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados n· 
Bairros Anchieta e Morada do Sol, para que promovam a devida limpeza e manutenção, a 
pedido dos munícipes residentes nos referidos Setores desta urbe. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 13 
- Indicação nº 244 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo MunicipaL com cópias 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Empresa Concessionária de 
Serviços Públicos Clean Master AmbientaL solicitando a disponibilização de veículo 
destinado a coleta de entulhos de "grande porte", a pedido dos munícipes residentes no 
Bairros Anchieta e Morada do Sol. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabri 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presente 
conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 245 de 20 
Indica ao Chefe do Poder Executivo MunicipaL a pedido dos moradores do rr Anchieta, as seguintes solicitações: 1. Tomar as devidas providências com a rede pl via 
da Rua C, cuja água se desemboca no córrego que atravessa a referida via públic ; 2 
Trocar as lâmpadas dos postes de luz que necessitam, no referido setor; 3. Entrega ~ 
guias de IPTU para os moradores; 4. Fazer o patrolamento das vias públicas que d 
acesso às chácaras e na Rua C; 5. Providenciar a regularização dos títulos de proprieda 
das 4 quadras do Bairro Anchieta. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues 
Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado( a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 246 de 2024, 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo MunicipaL a fim de 
solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Avenida Jardim 
Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa Nutracom Nutrição AnimaL no 
Município de Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira 
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado\\) . 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes · , 
4nforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 16- Indicação nº 247 de 2024, 
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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de 
solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Otacílio José dos 
Santos Neto (21 de Abril) esquina com a Rua Mato Grosso, no Centro de Barra do Garças. 
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: · nico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Apro o(a) J?-0! 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° RI,\.o 
Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 248 de 2024, Indica à Mesa, após cumprim t 
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente 
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar pavimentação asfáltica, no percurso 
destacado em anexo, da Rua da Prata, atrás do Auto Posto Boa Viagem na v· São José, · 
Município de Barra do Garças- MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Fe eira 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resu do: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores prese te -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 249 de 2 4, 
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberaçã do enano, 
que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento Ur no e as 
com cópia ao Departamento de Terras, a fim de solicitar que seja realizada marcaç 
com piquetiamento da área, delimitando essa área pública localizada entre as uas F e 
Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, para que no local seja construi 
Praça Pública. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, T ~ • ~­
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - ~ Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 250 de 2024, Indica à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do 
Poder Executivo e à AGERBARRA - Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de 
solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo 
nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Avenida Antônio Paulo da 
Costa Bilego, Centro, no Município de Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voto 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 -
Indicação nº 251 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formali~aq 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Aguas 
de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBA 
Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamenr:o 
realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condi õe 
anteriores ao sinistro, na Avenida Mato Grosso, em frente à Escola Estadual Eurico Ga p 
Dutra no Centro de Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: P· 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: V' 
Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 252, 
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 
do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com 
cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA - Agência Reguladora de 
Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem 
como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições 
anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura 
prejudicada da Rua São Sebastião, no Bairro Jardim Mariano no município de Barra do 
Garças - MT. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.\0. 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 · 
i!
, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 253 de 2024, Indica à Mesa, apó ~ 
Rua Mato Grosso, no 61 7, Centro - Barra d arças M : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-m barradogarca .mt.leg .br 17/06!2024 
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que sej 
encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA - Agência Reguladora de Barra do G~as, a 
fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltame no 
mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Rua Caiapó esq ·nJ 
com a Avenida jardim Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empre 
Nutracom Nutrição Animal, no município de Barra do Garças- MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si~~3, Não: , 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimida~~~~ votos '.>0. 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Indicação nº 254 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópfu.....à 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação 
redutores de velocidade na Rua Moreira Cabral, Bairro Solar Ville, próximo à Creche 
Noturna Professora jô - joseima Ignez Superti Schirmer. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: l.3......_N..ão: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 2""- Moç 
nº 67 de 2024, Cumprimento e parabenizo o Sr. Mário Lucas do Nascimen 
integrante da Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT e Medalha d 
da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, por também compor o Grupo de 08 (o 
atletas, que participaram do referido Campeonato na Capital Goiana, todos este 
orientados pelo Mestre Leonardo Lima. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 - Moção nº 68 de 
2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do 
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, pela 
atuação exemplar e o espírito de solidariedade dos valorosos membros do Corpo de 1 
Bombeiros do Estado de Mato Grosso, que se deslocaram até o estado do Rio Grande do 
Sul para prestar assistência às vítimas das recentes enchentes. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voto 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 -
Moção nº 69 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares que concluíra 
1º Curso de Operações Fluviais. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Ronair de jesu 
Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Result 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores prese 
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Moção nº 70 de 
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte, saúde, bem-estar e a vé\lio ~ 
fitness 
contribuição 
da Região 
por participar 
do Araguaia.-
da realização 
Obs.: VOTAÇÃO 
da 1 OQ 
EM 
Edição 
BLOCO. 
do 
Autor: 
Agita Barra, 
Secreta 
o 
Bike/Wande 
maior ~ 
Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 71 de 
2024, Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte, saúde, bem-estar e a 
valiosa contribuição por participar da realização da 5º Edição do Aventura Tour, um 
evento que se destaca como uma verdadeira aventura ecológica, da natureza e do espírito 
de comunidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos 
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 72 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo o jovem DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO -
"DAVIZINHO", atleta de Parajiu-jitsu na Academia Gracie Barra MT e membro d 
À
ociação Mato-grossense de jiu-jitsu Paradesportivo (AMTjjP), pelas premiações n 
Rua Mato Grosso, nll 61 7, Centro · Barn 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: .L:. . • .:. L :S.. ~./.. -· L- '"'"'"' '"";,. ./ ~ 
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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Ranking da FB]]P - Federação Brasileira de Jiu-jitsu Paradesportivo, pelo 1 
Estado de Mato Grosso, 1 º Lugar na categoria de Classe Funcional e 3º r.: r 'I 
categori? Global. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira s, 
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) 
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art ~<'-.0:::, -" 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em 
Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES, encaminhou 
Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presiderr 
colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente expressou seus cuE· entos e 
agradecimentos à equipe da UCT - Unidade de Coleta e Transfusão de Barra o Ga 
jovem Davi Emanuel, conhecido como "Davizinho", um atleta de Parajiu-jit u e 
Helder Soares, Secretário de Turismo de Barra do Garças, pela presença na 
Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização dos 
Parlamentares para ceder o uso da palavra às representantes da UCT - Unidade de ~ 
e Transfusão de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, 
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, 
fizeram uso da palavra: Sra. Nilvacy Rodrigues, Coordenadora da UCT (22min03s) -
Aparte - Vereador(es): Ronair, Guinha/Hadeilton e Dr. Neto; Sra. Kamila Laura, Enfermeira 
- responsável técnica da UCT (33min00s) - Aparte - Vereador(es): Ronair. 4) Pedido de 
Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar 
os Projetos de Resolução no 027 e 029/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal, e o Projeto de Resolução no 028/2024, de autoria do Vereador Pedro 
Ferreira da Silva Filho, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. 5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do 
Parlamento para votação em bloco do Projeto de Resolução no 028/2024, de autoria do 
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, e do Projeto de Resolução no 029/2024, de autoria 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) Moção de Aplausos: O Sr. Presidente, 
convidou o jovem Davi Emanuel Oliveira Lopes Toledo "Da vizinho", atleta de Parajiu-jit 
na Academia Gracie Barra MT e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-ji 
Paradesportivo (AMT]]P) para receber a Moção de Aplausos, de sua autqria 
Posteriormente, deu-se início a entrega do Certificado ao homenageado, o qual tambf m 
fez uso da palavra (lh14min30s). 7) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solici 
autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes 
Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado p 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da' 
palavra: Sr. Helder Soares Barbosa, Secretário de Turismo de Barra do Garças 
(1h16min28s) - Aparte - Vereador(es): Zé Gota/GabrieL Jaime e Dr. Neto. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
MunicipaL aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024. 
1
ssinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
17/06/2024 
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Rua Mato Grosso, n° 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te I.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 17!06!2024 
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Vice-Presidente: 
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Secretário: Jjiiro 
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Rua Mato Grosso, n° 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
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