sessao nº 149

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Sistema de Anoio ao Processo Lenislativo 
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Ata Eletrônica da 149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:03 ; 
Encerramento: 12/08/2024- 18:43 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PMB ; Segundo 
Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB 
~ Lista de Presença na S,essão: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/ 
Hadeilton 
Murilo Valoes 
Tanner 
Metello 
Araújo 
I Republicanos 
I ·MDB ; Jairo 
; Paulo 
Gehm 
Bento 
I PMB 
de 
; 
Morais 
Jairo Marques 
I PL ; PebinhaNaldeí 
Ferreira I MDB
Leite 
~ 
Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I Ui 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/GabriE(l Pereira Lopes I MDB 
justificativas de Ausências na Sessão: Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I Ausên 
por Atestado Médico; Jaime Rodrigues Neto I Ausência por Atestado Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - Aos 12 
(doze) dias, do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h03 · , no 
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 1 ª 
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pelo 
também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. esidente 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declar erto 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de ses -
presenciaL o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 -Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 148 ~2024, 
Ata Eletrônica da_ 148ª S~ssão Or~l.inária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª ~e la . Obs.: Ata da Sessao Ordmana do dia 05 de agosto de 2024. Autores: Dr. Flonzan~onzà 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar; Dr. Neto/Geralmino 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Matéria nº 2540/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal- Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES 
nº 274, 275, 278, 279 e 280/2024, de autoria do Ve reador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 2541/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de 
Transporte e Serviços Públicos -Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 272/2024, 
de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 3) Enviada - Ofício Matéria 
nº 2542/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminh 
cópia das INDICAÇÕES nº 273, 276 e 277/2024, de autoria do Vereador PEDR· 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 4) Enviada - Ofício Matéria n2 2543/2024 - Interessa 
AgerBarra - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 274, 275, 278, 279 
280/202 utoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada ._ 
fíc'o atéri nº 2544/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo 
ro - Barra do Garças MT Tel.: (fi6) 3401 -2484 http:// 
1410812024 ~~""'""' =;: · ".,nall• ca maca ba t. ;;; ~ 
~ Câmara Municipal de Barra <_lo ?arças . j, Sistema de A oio ao Processo Le< ISlativo u 
Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 275/2024, de autoria do 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 
2545/2024 - Interessado: Aderbal de Aquino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador 
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 7) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2546/2024 - Interessado: Valdir de Oliveira Lacerda -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 91!2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 254 7/2024 -
Interessado: Deodato Roque Romio- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESÚ 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofíc~ Matéria nº 2548/20~4 - Interessado: Jesus Fortunato Fons_eca - Assunto: Encaminham ' s 
Vereador 
link da cópia 
RONAIR 
da MOÇAO 
DE JESUS 
DE APLAUSOS 
NUNES e 
E 
apenso 
CONGRATULAÇOES 
a este, o certificado 
nº 91/2024
alusivo 
, de autoria 
à referiaa
~ 
f\I!X/ , 
Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2549/2024 - Interessado: Paulo da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso N.s.te, '~ 
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2550/20 
Interessado: José Maria da Silya- Assunto: Encaminhamos link da cópia d~ÇÃO DE , 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR ESUS _,.... , 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - fie<.! 
Matéria nº 2551/2024 - Interessado: João Bosco Coelho Rezende - Assunto 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n 
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2552/2024 - n,t:er-~ssado: 
Eliana Laurindo de Souza - Assunto: Encaminhamos link -da cópia da MOÇAO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91!2024, de autoria do Vereador RONAIR DE"'}~ U 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Of1 
Matéria nº 2553/2024 - Interessado: Ival Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91!2024, de autoria do Vereador 
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2554/2024 - Interessado: Wilson Panacione - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 2555/2024 - Interessado: 
Genesio Sobrinho de Campos - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2556/2024 - Interessado: Milton Mendes - Assunto : Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do 
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 2557/2024 - Interessado: Lourival Barros -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2558/2024 -
Interessado: José Reimer - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2559/2024 - Interessado: Quinzote Franco - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do 
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referid 
1) Enviada - Ofício Matéria nº 2560/2024- Interes~ado: Vibaldo Nogueira 
·· Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
14/08/2024 
Rua Mato Grosso, n11 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradog.prcas.mt.leg. br/- E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 14/08!202 
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Sistema de Anoio ao Processo Leuislativo 
CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 
2561!2024 - Interessado: Luiz Claudino da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador 
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 23) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2562/2024 - Interessado: Sérgio Correia - Assunto: 
(J 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 2563/2024 - Interessado: Aldo. \ A<! -7 
Carneiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNEl. e 
apenso a este, o certificad<_:> alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 
2564/2024 - Interessado: Eder Cléber Arruda Santiago - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria 
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referi 
Assunto: 
Moção; 26) 
Encaminhamos 
Enviada - Ofício 
link da 
Matéria 
cópia da 
nº 
MOÇÃO 
2565/2024 
DE APLAUSOS 
- Interessado: 
E CONGRAT
Gessy Guilharde 
E 
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nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, 
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2566/2024 -
Interessado: Marcindo M. de Paula - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RO DE JESU 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - lCl 
Matéria nº 2567/2024 - Interessado: Walter Vieira Filho - Assunto: Encaminhamos lin 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do 
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2568/2024 - Interessado: Francisco Manso 
Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP 
CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS :[l\J,5 ES 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Mate ~ 
2569/2024 - Interessado: Milton Sales Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia . 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador 
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 31) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2570/2024 - Interessado: José Cajango de Moraes - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2571!2024 - Interessado: 
Generoso Rodrigues de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS 
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2572/2024 - Interessado: Francisco Duarte - Assunto: Encaminhamos link da 
Vereador 
cópia da 
RONAIR 
MOÇÃO 
DE 
DE 
JESUS 
APLAUSOS 
NUNES 
E CONGRATULAÇÕES 
e apenso a este, o certificado 
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autoria 
à referida 
do ~ 
Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2573/~024- Interes. sado: Ervino Paulo Rescpke - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício ' Matéria nº 2574/2024 -
Interessado: Wilyney Santana Borges Leal - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 36) Enviada- Ofício Matéria nº 2575/2024- Interessado: Welber Batista Franco 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 2576/2024 
Interessado: Pablo Borges Rigo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
Rua Mato Grosso, nll 617, Centro- Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http:// 
baHtndogarcas.mt.leg.br!- E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 14!08!2024 
14/08/2024 
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Sistema de Anoio ao Processo Leuislativo 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA 
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à refe rida Moção; 38) Enviada -
Ofício Matéria nº 2577/2024 - Interessado: Rhaniel de Almeida Pires - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 2578/~024 -
Interessado: Gilberto dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA 
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada -
Ofício Matéria nº 2579/2024 - Interessado: Amarildo Fernandes - Assuntá￾Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Jº 
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este,-fo 
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certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 2580/2024 
Interessado
DE APLAUSOS 
: Danilo 
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Ribeiro 
CONGRATULAÇOES 
dos Sant<?S - Assunto
nº 92/
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2024
Encaminhamos 
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link 
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Vereador 
cópia da MOÇ
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FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 42) J 
Enviada- Ofício Matéria nº 2581!2024_- Interessado: Deuzimar Arraes Brito - ntd:::t11'rf­ Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ~ 
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 82/2024 -
Inter~ssado : Charles Magno Martins da Silva_- Assunto : Encaminhamos link ã"c~ d 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 92/2024, de autoria do Verea 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referi(\a ~ 
Camilo 
Moção; 44) 
- Assunto
Enviada 
: 
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Encaminhamos 
Ofício Matéria 
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nº 2583
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CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada'\;: Ofíciõ' 
Matéria nº 2584 20~4 Interessado: jacqueline Alves da S_ilva- Assunto: Encamili~~ 
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 92/2024, de auto~ ~ 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo a 
referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 2585/2024 - Interessado: jullye da 
Silva Lira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2586/2024 - Interessado: Alda Santos Guimarães - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 2587/2024 - Interessado: Marineide de 
Oliveira Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2588/2024 - Interessado: Adriana Emi Takamori Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA. FILHO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2589/2024 -
Interessado: Renan Ferreira Marques - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2590/2024 - Inter essado: Fabio Costa - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o 
certific lusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2591/2024 -
Inte ssado: hiago Roque dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
E L - CONGRATULAÇÕES nº 92/2.024, de autoria do Vereador PEDRO 
Rua Mato Grosso, nll 61 7, Centro- Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// 
14/08/2024 
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Sistema de Auoio ao Processo Lecrislativo 
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2592/2024 - Interessado: Rogério Feitosa de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
l~ 
nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 2593/202'! -
Interessado: João Henrique Alves Reis - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA 
Enviada - Ofício 
DA SILVA 
Matéria 
FILHO 
nº 
e apenso 
2594/2024 
a este, 
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o 
Interessado: 
certificado alusivo 
Deborah 
à referida 
Araujo 
Moção; 
de Paula 
~ 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, 
certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 2595/202'!1-
Interessado: Gabriel Takahashi Valadão- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇA 
DE 
FERREIRA 
APLAUSOS 
DA SILVA 
E CONGRATULAÇÕES 
FILHO e apenso a este, 
nº 92/2024, 
o certificado 
de autoria 
alusivo à 
do 
referida 
Vereador 
Moção; 
PED
57) 
~ 
Enviada- Ofício Matéria nº 2596/2024- Interessado: Aleksan Blosfeld Aguiar- Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
92/2024, 
certificado 
de 
alusivo 
autoria 
à 
do 
referida 
Vereador 
Moção; 
PEDRO 
58) 
FERREIRA 
Enviada -
DA 
Ofício 
SILVA 
Matéria 
FILHO e 
nº 
apen
2597 
~ est~ 
Interessado: Jairo Bartolomeu Máximo- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇA 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO • 
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à refericiã'Mo.cão; 5 
Enviada - Ofício Matéria nº 2598/2024 - Interessado: Paulo Henrique Cantâ?ei.i 
Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2599/?024 - Interessado: Alesson Torres Vilel_a - Assunto: Encamin liDJs-li 
da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 92/2024, de aUtQ(ia 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado aluslV~ 
referida Moção; 61) Recebida - Ofício nº 076/2024/ADM- Interessado: Gabriel Pereira 
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João 
Bernardes Ferreira Júnior, expediu o Ofício nº 076/ADM/2024, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes 
(Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 032/2024; 62) Recebida - Ofício 
nº 086/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O 
Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o 
Ofício nº 086 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere 
ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes aos 
meses de junho e julho de 2024; 63) Recebida - Ofício nº 302/2024/GAB - Interessado: 
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, i 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 302/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes 
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar 
nº 376, de 25 de julho de 2024; 2) Lei nº 4.878, de 30 de julho de 2024; 3) Lei nº 4.879, de 
30 de julho de 2024; 4) Decreto nº 5.445, de 23 de maio de 2024; 5) Decreto nº 5.466, de 
25 de junho de 2024; 6) Decr eto nº 5.469, de 25 de junho de 2024; 7) Decreto nº 5.4 74, de 
04 de julho de 2024; 64) Recebida - Ofício nº 309/2024/GAB - Interessado: Gabriel 
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 309/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), 
14/08/2 024 
Rua Mato Grosso, n2 61 7, Centro · Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 ·2484 http:// 
barradogarcas. mt .leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt .leg.br 14!08/202 
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Sistema de Auoio ao Processo Lenislativo 
cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 058, de 09 d 
agosto de 2024; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo Marques Ferreira I MDB ; 
Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães 1 PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro -Jfu 
orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Autor: Adi~?~n 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgên;cia 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão 
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obra 
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 - Emenda Aditiva ~5 ~tt 
2024, Acrescenta o art. 32-A no Projeto de Lei nº 058 de 09 de agosto de 2024 de au~ 
do Poder Executivo Municipal que "autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito 
adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Municípi=e Barra do; 
Garças e dá outras providências" . Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em ime d ' 
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Com ~ 
de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de' 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras 
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
(origem: Legislativo) nº 28 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a 
Associaç.ão. Resg~tando Al?or COJ? Patas. A21tor: Dr. Neto/s;eralmino Alves Rodri'fzues 
Turno: Umco, Tipo: Nommal, Sim: 12, Nao: O, Abstençoes: O, Resultado: Apro~do(a· 
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim; 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira- Sim ; 
Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou 
; 4 - Emenda Aditiva nº 45 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de 
09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que "autoriza o Poder 
Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. Votos 
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Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. ~~ 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo- Sim; Jairo 
Gehm- Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de 
Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/ . 
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 5 -. Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, 
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro 
no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.- Obs.: VOTAÇÃO 
E E DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
T rno: Vo ação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Ab te : e · , esultado: Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos 
' presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. Votos 
Rua Mato Grosso, n11 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// ...-
ban::adogarcas.mt.leg .br! - E-moi/: camara@barradogarcas.mt.leg.br 14/08/2024 ~ 
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Sistema de Anoio ao ·Processo Leuislativo I 
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Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo- Sim; Jairo 
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de 
Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 6 - Indicação nº 281 de 2024, Indica ao Deputado 
Estadual Fábio José Tardin, a solicitação de emenda parlamentar para aquisição de uma 
ambulância para o Município de Barra do Garças-MT.- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor::. I I < 1 / 
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereador 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Moção n2 93 ,de 
2024, Cumprimento e parabenizo os Ilustres Membros do GRUPO SACOD, considerando o 
carisma, a originalidade e a qualidade musical da referida Banda. - Obs.: VOTAÇÃO 
BLOCO. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: l 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade d 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 
Moção nº 94 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Organizadores do e o "Anime _ 
AnormaJ", comemorado no dia 06 de julho, no Centro Cultural Valdon Va~jão. Obs::c::----_ 
VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Unico, T1 rs:....._ ~ ~ 
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por -.c 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, 
Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB :C 
Vídeo: https://youtu.be/v9p0Wvr4w5c?t= 1698 - Observação: Projeto de Lei Ordinária n 
028/2024- Tempo de gravação: 28min35s a 31min13s 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remot~. 
RONAIR DE JESUS NUNES, encaminhou Requerimento para participar da essão 
modalidade remota, em. decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colo u em 
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovaqo por unanimidade de votos 
vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente cumprimentou os Policiais Rodoviários Federal 
presentes na Sessão. 3) O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares 
para entrega da Moção de Aplausos aos valorosos profissionais da Segurança Pública e à 
Coordenadora da Secretaria de Assistência Social de Barra do Garças. Seguidamente, o 
pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. Sendo assim, convidou aos valorosos membros da Polícia 
Rodoviária Federal (PRF) e a Sra. Joana D'arc Silva Rezende para receberem a Moção de 
Aplausos, de autoria do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto. 
Posteriormente, deu-se início a entrega dos Certificados aos homenageados. Na 
sequência, fizeram uso da palavra: Vereador Dr. Neto/Geralmino (13min05s); 
representante da PRF, Sr. Cláudio Gouvea (17min38s); Sra. Joana D'arc Silva Rezende 
(21min27s). 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o 
pedido de urgência para votar o Projeto de Lei no 058/2024, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
Rua Mato Grosso, nl1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 httr>4/ 
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Sistema de Apoio ao Processo Le<Jislativo 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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~:±~ Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
/ PRD 
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14/08/2024 
9_ .. Valdeí Leite 
Guimarães I PRD 
Rua Mato Grosso, n11 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 14!08!2024 
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