sessao nº 151

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Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Ata Eletrônica da 151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legisl 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 18:06 ; 
Encerramento: 18:33 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PMB ; Segundo 
Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Dr. José Ma:r;ía/ 
José Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodr gues Neto I PMB ; Guilliha/ 
Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; ]é\iro 
Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Mora 
PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair 
de Jesus Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga I Ausência por Atestado 
Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 151 ª Sessão Ordinária da 4"' Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT Aos 26 
(vinte e seis) dias, do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro}, às 
18h06min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de 
Leis, para a 151 ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os 
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo 
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra￾garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: 
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 150 de 2024, 
Ata Eletrônica da 150"' Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs. : Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 
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Correspondências: 1) Envi.ada - Ofício Matéria nº 2620/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal- Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 
285/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÕES nº 288, 289 e 
290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 2) Enviada -
Ofício Matéria nº 2621/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços 
Públicos - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 282 e 285/2024, de autoria do 
Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÃO nº 284/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES R NETO; INDICAÇÕES nº 286 e 287/2024, de autoria do Vereador 
WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2622/2024 -
Interessa~o: Empresa Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia('da , 
INDICAÇAO nº 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRREIRA DA SILVA FI HO·~ 4) Enviada - Ofício Maté ria nº 2623/2024 - Interessado: Ager Barra - Ass to: ----------------- . Rua Mato Grosso, nP 617, Centro - Barra rça MT Te/.. (6 6) 3401 -2484 http:// 
c-+\---~-barrado ~s. mt. leg .br/- E-m__l 1: f a@ba ~_as.n:::.:
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Sistema de Aooio ao Processo Leuislativo 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERRREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada- Ofício Matéria nº 2624/2024 - Interessado: 
Secretaria Municipal de Turismo - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 291 e 
292/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; 6) Enviada- Ofício Matéria 
nº 2625/2024 - Interessado: Cristiano José da Silva - Assunto: Encaminha cópia 
Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros; 7) Enviada -
Ofício Matéria nº 2626/2024 - Interessado: Wilyney Santana Borges - Assunt : 
Encaminha cópia do Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHE e 
outros; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2627/2024 - Interessado: Secretaria Municipal e 
Saúde - Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 28/2024, de autoria do Veread 
JAIRO GHEM e outros; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2628/2024 - Interessado: 
Alessandro Antônio Stefanutto - Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 29/2024, 
de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 
2629/2024 - Interessado: Estenio de Almeida Mascarenhas - Assunto: Encami ópi----...t 
do Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros; 11) Env1 
Ofício Matéria nº 2630/2024 - Interessado: Rafael ]. Souza de Barros - Assunto; 
Encaminha cópia do Requerimento nº 31!2024, de autoria do Vereador JAIRCl__GHEM 
outros; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2631/2024 - Interessado: An · 
Deschamps - Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 32/2024, de autoria 
Vereador JAIRO GHEM e outros; 13) Enviada - Ofício Matéria n2 2632/2024 -
Interessado: Cristiano José da SiJva- Assunto: Encaminhamos link da cópia d~ÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 95/2024, de autoria do Vereador RAL 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) ...ctada -
Ofício Matéria nº 2633/2024 - Interessado: Cláudio Taveira Gouveia - As 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
95/2024, de autoria do Ver eador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2634/2024 -
Interessado: Adriano Oliveira Alves de Castro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2635/2024 - Interessado: Alex da Silva Soares - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Ver eador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à refetida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2636/2024 -
Interessado: Alex Lacerda Lucas Gontijo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024 , de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2637/2024- Interessado: Altamir Junior dos Reis Torres -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2638/2024 -
Interessado: Ana Paula Moraes Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2639/2024- Interessado: Ayrton Gustavo Bastos -Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria n2 2640/2024 -
Interessado: Beverli Viana de Medeiros Torres - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2641!2024 - Interessado: Bruno Lando Biasi - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES \ 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este ~ 
Rua Mato Grosso, nº 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// • · 
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certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria n2 2642/2024 -
Interessado: Carlos Alberto Ribeiro Vieira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2643/2024 - Interessado: Cilmar Teodoro Torres - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, 
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria n2 2644/202~ Interessado: Cleber da Silva Brand_ão - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇ O 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMI O 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada -
Ofício Matéria nº 2645/2024 - Interessado: Dalton Emanoel dos Santos - Assunt:((: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria n2 264~4 - ----u.._ 
Interessado: Demétrio Souza Columbiano - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida l\1.2ção; 28) ',. 
Enviada - Ofício Matéria nº 264 7/2024 - Interessado: Douglas Silva Men~ca -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria n2 2648/2024 -
Interessado: Eli Galdino Bezerra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GE 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Envia 
Ofício Matéria nº 2649/2024 - Interessado: Eloi Grison - Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do 
Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 31) Enviada- Ofício Matéria nº 2650/2024 - Interessado: Ernesto Montes Filho 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2651/2024 -
Interessado: Frederico Cesar Dias Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2652/2024 - Interessado: Gabriel Osiris Correa Franca -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2653/2024 -
Interessado: Geovanny da Costa SaJes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada -
Ofício Matéria n2 2654/2024 - Interessado: Gerson Furtado de Queiroz Filho -Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 2655/2024 -
Interessado: Givago Marangoni Coelho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada -
Ofício Matéria n2 2656/2024 - Interessado: Gonçalo Ramos Pereira Domingues -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 2657/2024 
Interessado: Gustavo Gomes Castro- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
Rua Mato Grosso, nll 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/- E-mail: ca mara ®4!_rr~t. eg 08!2024__.... 
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APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada -
Ofício Matéria nº 2658/2024 - Interessado: Idineia Debora Birkheuer - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 2659/202 
Interessado: Igor Borges Marques - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMI,NO 
ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada -
Ofício Matéria nº 2660/2024 - Inte~essado: Igor Rodrigues da Silva - A~surl,t : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES ,.,. 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este: 
certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº ~61!2024 -
Interessado: 
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Machado Mesquita -
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Assunto
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de autoria do 
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Vereador 
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ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção· 43) Enviada -
Ofício Matéria nº 2662/2024 - Interessado: Jadiael Dis Ludugero da Si - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, 
certificado alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 2663/2024 -
Inter~ssado: Jéferson Douglas de Oliveira - _Assunto: Encaminhamos link ~ da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 95/2024, de autoria à:~V~~eà 
GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Mo~ 
Enviada - Ofício Matéria nº 2664/2024 - Interessado: João Admilson Souza Soar 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 2665/2024 -
Interessado: Leandro Afonso de Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - -
Ofício Matéria nº 2666/2024 - Interessado: Letícia AJves Domingos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 2667/2024 -
Interessado: Luciano Brinck Peres - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada -
Ofício Matéria nº 2668/2024 - Interessado: Luzibete Neris AJves - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2669/2024 -
Interessado: Marlon Magnieri Junior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada -
Ofício Matéria nº 2670/2024 - Interessado: Matheus Lopes dos Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2671/2024 -
Interessado: Mikael Marques de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2672/2024 - Inter~ssado: Nilson Pereira de Santana Jun~o:;, 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO.ttS 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R NETO e apenso a est6l 
Rua Mato Grosso, no 617, Centro - Barra do Garças MI.IeJ.:.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: ca a~arrajil1)garca t. {eg.br 27!08!202 
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Sistema de Anoio ao Processo Leuislativo 
certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 2673/2_024 -
Interessado: Odorico José da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 55) Enviada .-
Ofício Matéria nº 2674/2024 - Interessado: Pablo Chaves de Barros - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, I o 
certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 2675/202 
Interessado: Paulo de Tasso Fontes da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 57) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2676/2024 - Intere_ssado: Paulo Henrique Sousa Vasconc ~ 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATtJ'M.CO 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a eSh!, 
certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria 0 2677/2024 ,_ 
Interessado: Pedro Gustavo Benevides Holanda- Assunto: Encaminhamos link ó iaÁa 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vere 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referi ão; 
Enviada - Ofício Matéria nº 2678/2024 - Interessado: Rafael Bastos Mar es - Ass 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAT ÕES ··n: 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a 
certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria n2 2679/202 
Interessado: Rafael Torres de Almeida- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à refe rida Moção; 61) Enviada -
Ofício Matéria nº 2680/2024 - Interessado: Raphaella Alencar Araújo Arruda Monteiro -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 62) Enviada - Ofício Matéria n2 2681/2024 -
Interessado: Rodrigo Ramos Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada -
Ofício Matéria nº 2682/2024 - Interessado: Teófilo Silveira Filho - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 64) Enviada - OfíCio Matéria nº 2683/2024 -
Interessado: Túlio Mamede Gonçalves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 65) Enviada -
Ofício Matéria n2 2684/2024 - Interessado: Valdemir Costa de Abreu - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 2685/2024 -
Interessado: Valmor José Pedroso -Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 67) Enviada -
Ofício Matéria nº 2686/2024 - Interessado: Valtuir Gomes de Carvalho - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 2687/2024 -
Interessado: Vasco Elias da Cunha Neto - Assunto:· Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 66} 
Enviada - Ofício Matéria nº 2688/2024 - Interessado: Victor Hugo Santos Ad 
Rua Mato Grosso, n° 61 7, Centro - Barra barradogarcas.mt.leg.br!- E-mail: 
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.. ~ .. Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 70) Enviada - Ofício Matéria n2 2689/2024 .::.. 
Interessado: Vitor Augusto Ferreira de Freitas - Assunto : Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereadqr 
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 71) 
Enviada - Ofício Matéria n2 2690/2024 - ~nteressado: Wagner Ribeiro Machad_o \- L /.(f ~ 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOE~ / 
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 72) Enviada - Ofício Matéria n2 2691/2024 -
Interessado: Familiares do Sr. Raimundo Silva Sudré - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 96/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA 
LOPES; 
Lopes/Zé 
73) 
Gota 
Recebida-
- Assunto: 
Ofício 
A Exma. 
n2 057/2024/GESTÃOSUS￾Sra. Se~retária Municipal 
Interessado: 
de Saúde, Salete 
G iel Pereir
zinh~ 
~ 
~ Lauermann, expediu o Ofício nº 057/GESTAOSUS/SMS/BG/2024, destinado ao Exmo. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabrte.l_Pereira Lopes 
(Zé Gota), cujo assunto se refere à Audiência Pública para apresentação da tação de ' 
Contas do II e III Quadrimestre de 2023, a ser realizada na data de 29 de agosto 
às 13h30min; 74) Recebida - Ofício n2 327/2024/GAB - Interessado: Gabriel Perei 
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira d 
Santos, expediu o Ofício nº 327/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador te da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), o ass 
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Decreto nº 5.4 72, de 03 de julho d 
Decreto nº 5.4 73, de 03 de julho de 2024; 3)-Decreto nº 5.495, de 15 de julho de 2CL ~, 
Decreto nº 5.496, de 18 de julho de 2024; 5) Decreto nº 5.503, de 15 de agosto de 2024; 6) 
Decreto nº 5.506, de 21 de agosto de 2024; 7) Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 2024; 75) 
Recebida - Ofício n2 335/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota 
e Jairo Gehm - Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira, 
conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos do Amaral, ambos da 
Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, expediram a 
Carta ABG nº 335/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota) e ao Exmo. Sr. Vereador Jairo 
Gehm, cujo assunto se refere ao encaminhamento de matérias aprovadas em Sessão 
Plenária, como resposta ao Ofício nº 2.542/2024, instruído pelas Indicações nº 273/2024, 
276/2024 e 277/2024; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José 
Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB; Jaime Rodrigues Neto I UB; Jairo Gehm I PMB ; 
Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; 
Ronair de Jesus Nunes I U.B ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n2 45 de 2024, Regulamenta as 
Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de 
agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo 
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão 
de Constituição, justiça e Redação ; 2 - Projeto de Resolução n2 45 de 2024, 
Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD) no âmbito d 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA 
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Got 
Rua Mato Grosso, n° 617, Centro - Barm d - ~ 
barradogarcas.mt.leg. br/ - E-mail: 
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Sistema de Auoio ao Processo Leuislativo 
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota 
Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. Jos_é Maria(Josfi 
Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - S1m ; Gumhá / 
Hadeilton 
Marques Ferreira 
Tanner Araújo 
- Sim ; 
-
Murilo 
Sim; Jaime 
Valoes 
Rodrigues 
Metello -
Neto 
Sim ; 
-
Paulo 
Sim ; Jairo 
Bento 
Gehm￾de Morais 
Sim -
; 
Sim 
Ja ~ 
; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair ~ 7 
Jesus Nunes- Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes- Sim; 3- Decreto Executivo nº 5504 
de 2024, Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao_ órgão que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito MunicipaL Turno: ico, Tipo: 
unanimidade 
NominaL Sim: 
de 
12, 
votos 
Não: 
dos 
O, Abstenções
vereadores 
: O, 
presentes 
Resultado: 
-
Aprovado(a)-
conforme o art. 
Obs.: 
35, 
Aprova 
§2° do 
) 
, 
~ 
Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; 
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodri ues Neto -
Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo- Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Jai Geh 
Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim; Murilo Valoes Metello- Sim; Paulo Bento de Mo · -
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronai 
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 - Decreto Ex utivo nº 
5505 de 2024, Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal o órga 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: · nico, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprova · (a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do 
Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou , 
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim; Murilo Valoes Metello- Sim; Paulo Bento de Morais -
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair 
de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, Altera a Lei 
Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE ; 6 - Indicação nº 293 de 2024, Indica à 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a instalação de uma 
lombada na Rua Presidente Vargas, frente ao imóvel de numeração 173, Bairro Cidade 
Velha. - . Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralm.ino Alves Rodrigues Neto, 
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) -
Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 294 de 2024, Indica à Secretária 
de Transportes e Serviços Públicos, a implantação de uma lombada na Avenida Salvador 
Carbone, s/n, esquina com a Rua General Carneiro, no Bairro Jardim Palmares, Barra do 
Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 295 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de 
Transporte e Serviços, a solicitação de Asfalto na rua travessa D, esquina com a rua 
Cáceres, no Jardim Amazônia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.; 9- Moção nº 97 de 2024, É com o 
sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, 
familiares do Pioneiro Barra-garcense Senhor José Pereira da Silva em razão do 
falecimento, ocorrido na data de 18 de agosto de 2024, aos 92 anos de idade. -
Rua Mato Grosso, roi! 617, Centro- Barra do Garrp1s-M 1. : (66) 3401-2484 http:// 
bocrodogo~O<.m t.l•g .bcl E-moi/, '" @ á~odogoc "'- 08/2024 
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Sistema de Auoio ao Processo Lecrislativo 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
unanimidade 
Sim: 13, Não
de 
: O, 
votos 
Absten
dos 
ções: 
vereadores 
O, Resultado: 
presentes 
Aprovado(a) 
- conforme 
-
o 
Obs.: 
art. 35, 
Aprovado(a) 
§2° do RI, 
por
o 
~ 
Presidente não vota. ; 10 - Moção nº 98 de 2024, Como forma de manifesta 
solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares daf 
Ilustre Senhora Palmira Damiana da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na daL 
de 25 de agosto de 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereir 1 
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Moção nº 99 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo o Time Barra do Garças, Campeão na 1 ª fase do Campeonato 
da Região Alto Araguaia 2024 - Super Copa Araguaia- José Julio Paiva. - Obs.: VOTAÇÃO 
EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 
Requerimento nº 33 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à 
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 
(DNIT), para que sejam realizadas as seguintes providências quanto ao Anel Viário de 
Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em 
votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução no 045/2024, de autoria 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Florizan Luiz Esteves / PRD . 
Rua Mato Grosso, níl 617, Centro- Barra do Garças M T Te/. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas. mt .leg.br/- E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg. br 27!08!2024 
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Segundo 
Secretário: jai 
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MDB 
José 
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Araújo I MDB 
--- Murilo Yfi-Yoes Metello 
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Rodrigues Neto 
PMB 
Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PMB 
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: ca mara@barradogarcas.mUeg.br 27!08!2024 
27/08/2024 Página 9