sessao nº 153

• 
ilU!JtdiiiJKJ!Jiiji 
~ 
:;::::.;. ~ Câmara Municipal de Barra 
Sistema de Auoio ao .Processo Leoislã:'-' 
Ata Eletrônica da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 18:08 ; 
Encerramento: 09/09/2024- 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Primeir 
Secretário: Jairo Gehm I PMB ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga I R· publicanos ; Dr. Florizail) 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto. ~ 
Geralmino 
Rodrigues Neto 
Alves 
I 
Rodrigues 
UB; Jairo 
Neto 
Gehm 
I 
I 
PMB 
PMB; 
; Guinha/Hadeilton 
Jairo Marques Pen
Tan
eira 
ner 
I MDB; 
Araújo 
Paulo 
I MDB; 
Bento 
Jaime
de 
~ 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; 
Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD 
justificativas de Ausências na Sessão: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I Ausência por 
Atestado Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 153 <~ Sessão Ordinária da 4<~ Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barr a do Garças - MT. Aos 09 
(nove) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h08min, 
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 
153ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves - Vice-Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo 
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra- garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: 
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 152 de 2024, 
Ata Eletrônica da 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar; Dr. Neto/Geralmino Alvesi 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela do ~ Santos, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, J\bstenções: O, Resultado: Aprovad)(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforn.e o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 064/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na 
Sessão Ordinária do dia 02/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 
061/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 046/2024, 
de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 061!2024 ao 
Excelentíssimo Senhor AD íLSON GONÇALVES DE MACEDD - Prefeito Municipal; 2) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2727/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 296 e 297/2024, de 
autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 298 e 299/2024, d 
autoria do Vereador GERAI.\1INO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 301 E 302/2024, d 
autoria do Vereador PEDRC FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada - Ofício Matéria n 
2728/2024- Interessado: S~cretaria Municipal ·de Saúde - Assunto: Encaminha cópia d 
INDICAÇÃO nº 296/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; 4) Enviad 
10/09/2024 / \ .... ~ <.... .. c:;::<. 
Rua Ma~o Grosso, nH 617, Centro- Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradà-aarcas.m;; leg.br!- E-moi/: ca barraJogarcas mdeg.br 10! 09!2024 
~ - . nal 
Câmara Municipal de Barra do Ga 
Sistema de Anoio ao Processo Lecrislativo 
- Ofício Matéria nº 2729/2024 - Interessado: Diretoria Geral da UPA - Assunto: 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 296/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE 
GUIMARÃES; 5) Enviada- Ofício Matéria nº 2730/2024- Interessado: Secretaria Mun. 
de Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 
297/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 298 e 
299/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 
301/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada 
O_fício Matéria n: 2731!2024- Interessado: Empresa GarçasT~r- Assunto: Enc9-min~a 
copia da INDICAÇAO nº 297/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARAES; ) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2732/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra ·o 
Garças - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 300/2024, de autoria do Veread r 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2733/2024 
Interessado: José Eduardo de Lima- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2734/2024 - I!!.teressado: Wanderley Braga de Sou~a - ~ 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2735/2024 -
Interessado: Kennethy Carmo Rosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) 
Enviada- Ofício Matéria nº 2736/2024- Interessado: Francisco de Assis Alves da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, 
o certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2737/2024 -
Inter~ssado: Dr. André Luiz Soares Bernarde~ - Assunto: Encaminhamos link da cópia ~ 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 101/2024, de autoria do Vereador 
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2738/2024 - Interessado: Dr. Wesley Eduardo da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 101!2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2739/2024 -
Interessado: Dra. Thais Assunção Nunes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador 
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2740/2024 - Interessado: Dra. Edith Marta Ferreira dos 
Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício ~a _n: 
2741!2024 - Interessado: Dra. Natália ferreira da Silva Moraes Carvalho, :f-~~~: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES n 
101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o G.trtificado ... --> "<11,...... 
alusivo à referida Moção; 17) Enviada- Ofício Matéria nº 2742/2024 - Interess1l:à.Q: 
Ronny Cesar Camilo Mota - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101!2024, de autoria do Vereador GAB 
PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Réf8bl 
Ofício nº 218/2024/CONDISI - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé 9ota- Ass~.!p : 
Ilmo. Sr. Presidente do CONDISI DSEI XAVANTE, Edmundo Dsuaiwi Omore, expe 
Ofício nº 218/2024/CONDISI/XAVANTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto 
se refere a solicitação de Espaço Físico da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para 
a realização da IIª Reunião Extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena/DSEI 
Xavante, na data de 05 de setembro de 2024, das 08h00min às 18h00min; 19) Recebida -
10/09/2024 
Rua Mato..prosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Te!. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogq rcas. mt.leg.br/- E-mail: ca ma ra@qgrrodogarcas.mt.leg.br 1 0/09!2024 
/ :J. ~ , . 
Câmara Municipal de Barra do G 
Sistema de Anoio ao Processo Lenislativo 
Ofício nº 341!2024/GAB- Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. 
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 341/ 
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte 
documento: Decreto nº 5.516, de 06 de setembro de 2024; 20) Recebida - Ofício 
342/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sr . 
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 342tGAfi3t 
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra o Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguinte 
agosto 
documentos: 
de 2024; 
1) Decreto 
3) Decreto 
nº 5
n
.
º 
500
5.510, 
, de 08 
de 
de 
29 
agosto 
de agosto 
de 2024; 
de 2024
2) 
; 
Decreto 
4) Decreto 
nº 5
n
.
º 
509, 
5.511, 
de 
de 
29 
29 
~ 
de agosto de 2024; 5) Decreto nº 5.51 2, de 29 de agosto de 2024; 6) Decreto nº 5.513, de 
29 de agosto de 2024; 7) Decreto nº 5.514, de 02 de setembro de 2024; 8) Decreto nº 
5.515, de 02 de setembro de 2024; 9) Lei nº 4.881 , de 29 de agosto de 2024; · 
I 
I 
Oradores do Expediente: 1 -Jaime Rodrigues Neto I UB- URL Vídeo: https:Uvoutu.be/ ~JL 
yO-byL5biXA?t=839 - ObseiVação: Tempo de gravação: 13min58s a 17min00s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime 
Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I 
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/ 
Wanderli Vilela dos Santos I PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 4 7 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A 
no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que "Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento 
vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências" . Autor: Jairo 
Gehm, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane 
Gonzaga - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/josé Maria 
Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton 
Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques 
Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; 
Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli 
Vilela dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, Autoriza o 
Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente ~ Ç()'fã 
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Votou
Neto -
; 
Sim 
Dr. José 
; Guinha/Hadeilton 
Maria/josé Maria 
Tanner 
Alves 
Araújo 
Vilar-
-
Sim; 
Sim ; 
Dr
Jaime 
. Neto/Geralmino 
Rodrigues Neto 
Alv
- Sillt-,....
odrigues
Ta.H'O 
~ 
, ~ 
Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNi 
Leite Guimarães- Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesus N 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
2024, Prorroga o prazo que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - ito 
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: O, Resulta 
Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme 
o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga- Sim ; 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Não Votou; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar - Si 
; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; 
Rua MÓoto Grosso, nll 61 7, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
bo~od ,, ~,.mt l•g.bc!- E-mo;/, co mo m@ g bc 2~ 
10/09/2024 
Câmara Municipal de Barra do G 
Sistema de Auoio ao Processo Leuislativo 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Não ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo 
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim 
; Pedro Ferreira da Silva Filho- Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Secreta Bike/Wanderli 
Vilela dos Santos - Sim ; 4 - Indicação nº 303 de 2024, Indica à Secretaria Municipal d 
Transporte e Serviços Públicos a implantação de uma lombada na Rua Delvita Galv~, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, próximo ao cruzamento com a Rua Maj. Otá o 
Pitaluga. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Ti o: 
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) p r 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, 
Presidente não vota. ; 5 - Indicação nº 304 de 2024, Indica à Secretaria Municipal cre 
Urbanismo e Paisagismo, solicitando a realização devida da limpeza urbana na Rua Abel 
Rodrigues de Oliveira (antiga Rua 23), no Bairro Jardim Rodrigues - CEP 78.603-608, em 
Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Moção nº 102 de 2024, Cumprimento e 
parabenizo a Ilma. Médica Veterinária Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar 
e incentivar os moradores do Assentamento Serra Verde, no Município de Barra do 
Garças-MT, a fabricarem iogurte natural com leite próprio de bovinos do seu rebanho, com 
a adição de frutos do cerrado também produzidos no local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Moção 
nº 103 de 2024, Cumprimento e parabenizo os atletas Ana Clara Braga da Rocha e 
Adryan Bryan Pereira Vasconcelos, pelo brilhante desempenho na modalidade Jiu-jitsu, 
representando Barra do Garças-MT no esporte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos 
colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra ao Tenente-Coronel PM Naildo Guedes 
Lima. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim; convidou para fazer uso da 
palavra: Sr. Tenente-Coronel Guedes, representante da Escola Militar Tiradentes em Barra 
do Garças (31min25s). I 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câ a ,-.._ · 
Municipal, aos 09 dias do mê s de setembro do ano de 2024. ~ 
Assinatura de Todos os Parlamentares Present~s na Sessão 
10/09/2024 
-s =-
Rua Mato Grosso, n11 617, Centro - Barra do Garças MT Te /.: (66) 3401 -2484 http:// 
borrodogo "'-mt.l g bel- E-moU, comoco@boccodW ' u;;; ' 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Lecrislativo 
' 
~ 
.... ~ "> ;----:; 
Presidente: Florizan 
Luiz Esteves I PRD 
Pedro 
b&~ Ferreira da 
·· Silva Filho I PMB 
Jairo 
I 
Had
I 
~-=- eilton Tanner 
~~ Araújo I MDB 
a4/-·· -0 ---- ~- / / 
Murild'Váloes Metello 
I Reri'~:rbli canos 
Rua Mato Grosso, n" 617, Centro - Barra do Garças M T Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/- E-mail: ca mara@barradogarcas. mUeg.br 10/09/2024 
1010912024 Página 5 
lliJ!J(IIIIQdittMJW 
(
~ 
\,;::::·:.; .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Lec(islativo 
2 
10/09/2024 
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-ma!l: ca mara@barradogarcas.mt .leg.br 10! 09!2024 
Página 6