sessao nº 154

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Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Ata Eletrônica da 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatur 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024- 18:04; 
Encerramento: 16/09/2024- 18:48 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PMB ; Segundo 
Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Dr. José Maria/ 
José Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo 
Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I ~tt<./1 
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair 
de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Sant.os I PRD ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes I MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga I Ausência por Atestado 
Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 154ª Sessão Ordinária da 4a Sessão 
Legislativa da 19<1 Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 1 
(dezesseis) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 
18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de 
Leis, para a 154<1 Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os 
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo 
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra￾garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: 
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 153 de 2024, 
Ata Eletrônica da 153<1 Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 19<1 Legislatura -
Obs. : Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Carpegiane Gonzaga, Dr. José 
Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto) Guinha/Hadeilton 
Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de ais, 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus ... ~~ ~ 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbóli9a, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade devo~ dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 065/2024 - Interessado: Adilso 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias apnwadas 
na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de 
059 e 060/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo S 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Mat 
nº 2743/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos - Assunt"'GG· 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 303/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO D 
MORAIS; 3) Enviada- Ofício Matéria nº 2744/2024- Interessado: Secretaria Municip 
de Urbanismo e Paisagismo -Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 304/2024, 
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 4) Enviada - Ofício Matéria 
2745/2024 - Interessado: Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa - Assunto: 
Encaminhamos link da cóoia da MOÇÃO DE APLAUSOS E ,CONGRATULAÇÕES ~ 
17/09/2024 
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Sistema de Aooio ao Processo Lecrislativo 
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102/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2746/2024- Interessado: Ana 
Clara Braga da Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 103/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria 
2747/2024- In_teressado: Bryan Pereira Vasconcelos -- Assunto: Encaminhamos link ,aa 
cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 103/2024, de autoria (do 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; ;> Recebida - Ofício nº 110 202~ AGERBARRA- Interessado: Gabriel Perei'r~ Lopes/Ze Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Ouv1dor da AGERBARRA, Darlon Eduardo Vanr\.i 
expediu o Ofício nº 11 O - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente dà'' 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto 
se refere ao encaminhamento dos Relatórios do setor da Ouvidoria referente ao mês de 
agosto de 2024; 8) Recebida - Ofício nº 111!2024/AGERBARRA- Interessado: Gabriel 
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do 
Município de Barra do Garças - AGERBARRA, expediu o Ofício nº 111 - AGERBARRA, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 136/2024/ 
GAB/PRES/CMBG - Desabastecimento de água; 9) Recebida - Ofício nº 344/2024/GAB -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota- Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de 
Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 344/GAB/2024, destinado ao Exmo. 
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira 
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 
063, de 10 de setembro de 2024; 10) Recebida - Ofício nº 113/2024/AGERBA 
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da: 
AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 113 - AGERBARRA, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 034/2024/ 
GABJGEHM - Penalidades aplicadas à concessionária Águas de Barra do Garças; 11) 
Recebida - Ofício nº 348/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - -______./ 
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o b 
Ofício nº 348/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Pedido de 
substituição do Projeto de Lei nº 062, de 02/09/2024; 12) Recebida - Ofício nº 350/2024/ 
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coord(\nadora 
Geral 
ao Exmo
de . 
Gabinete, 
Sr. Vereador 
Rosa 
Presidente 
Pereira dos 
da 
Santos, 
Câmara 
expediu 
Municipal 
o Ofício 
de Barra 
nº 350/GAB/2024, 
do Garças-MT, 
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Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) 
Projeto de Lei nº 064, de 16 de setembro de 2024; 2) Decreto nº 5.517, de 10 de setembro • · 
de 2024; 3) Decreto nº 5.518, de 10 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.883, e 10 ~ 
setembro de 2024; 13) Recebida- Ofício nº 367/2024/CARTAABG- Interessado: -bri l 
Pereira Lopes, Jairo Gehm e Pedro Filho -Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente ComerciaL Da · · ' 
dos Santos Moreira, conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos 
do AmaraL ambos da Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de rra do 
Garças, expediram a Carta ABG nº 367/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador P Sla te 
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), ao J;:xm 
Sr. Vereador Jairo Gehm e ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, 
assunto se refere à Correção do vazamento de água e restauração do asfalto na 
17/09/2024 
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Rua Mato Grosso, nil 61 7, Centro- Barra do Garças MT Te/. : (66) 3~84 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/- E-mail: amara barr dogar r. aff.br 7/~ /2 4 c---
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118JUMI Câmara Municipal de Barra do Garças Sistt~ma ch~ Auoio ao Processo Lecrislativo 
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Laudelino de Souza Santos, como resposta ao Ofício nº 2.62212024, instruído pela 
Indicação nº 290/2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Jairo Gehm I PMB - URL Vídeo: https:l/youtu.be/ 
H718ajGuijE?t = 71 7 - Observação: Tempo de gravação: 11min57s a 13min41s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. FlorizaniFlorizan Luiz Esteves I PRD; Dr. ]os ' 
Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. NetoiGeralmino Alves Rodrigues Neto I PMB 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB; Jaime Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB J; 
Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento d 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB 
Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota 
Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, Autoriza a 
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal 
de Barra do Garças e da outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional 
Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras 
providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão d 
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária n!! 64 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no 
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, 
Comunicação e Meio Ambiente ; 4 - Emenda Aditiva nº 48 de 2024, Acrescenta o art. 
3º-A no Proj eto de Lei nº 063 de 10 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que "Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da 
Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências ". Autor: Jairo Gehm, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminl:\.ada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finan ; à 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 
Emenda Aditiva nº 49 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 064 de 16 de 
setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Mt~nicipal de i:lF~ 99 · 
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Garças e dá outras providências" . Autor: Jairo Gehm, Turno: Unico, Tipo: Le~~E'::c_ , 
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Just\ça 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Trq:ns-p?-!!e, 
Municipal 
Comunicação 
de Transporte 
e Meio Ambi
e 
e
Serviços 
nte ; 7 -
Públicos
Indicação 
, solicitando 
nº 307 de 
a realização 
2024, Indica 
de uma 
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pedestres em frente à Arena Sicredi, localizado na Travessa Marechal Rondon, nº 2.22 
em Barra do Garças - MT, no Bairro jardim das Mangueiras, em atendimento à demand 
de munícipe . - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 308 de 2024, Indico à Secretari 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das sua 
competências, a solicitação de implementação de uma lombada na na Rua Paul 
Delmondes, frente ao imóvel de numeração 1.890, Bairro jardim Piracema. - O 
Rua Mdto Grosso, nll 617, Centro - Ba rra do Ga rças M' -
barradÓ.aarcas.mt.leg. br/- E-mail: camara@barrado 
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VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) O Senhor Presidente expressou seus sentimentos de 
agradecimento ao Comandante Regional da Polícia Militar de Barra do Garças, Tenente￾Coronel Gibson Almeida, bem como à Sra. Ingrid jacarandá e ao Sr. Júnior jacarandá pela 
honrosa presença. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Sra. Ingrid jacarandá, 
representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, para fazer uso da 
palavra (25min46s), seguido pelo Sr. Gibson Almeida, Comandante Regional da Polícia 
Militar de Barra do Garças (30min40s). 2) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi 
suspensa por alguns minutos. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Secretário
~ : Jairo 
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Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
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Rua Mato Grosso, nº 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br! - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 17!09!2024 
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