sessao nº 156

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Sistema de Apoio ao Processl? L&~):,islativo \ ~ 1 
Ata Eletrônica da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 ~ • 
Encerramento: 30/09/2024 - 18:52 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presi 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PMB 
' Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan: 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/José Maria Al ves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime 
Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I 
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike 
Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Expedientes: Abertura da Se ssão: Ata da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessã"'-../........,.-u 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 30 
(trinta) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e Yinte e quatro), às 18h05min, 
no Plenário da Câmara Mu?licipal, reuniram-se os reado e~ desta Casa de Leis, para a 
156ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pelo 
também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto 
os trabalhos. LeiturdLdO Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão 
presenciaL o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé . para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execv c&o do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 155 de 2024, 
Ata Eletrônica da 155ª Sef; ·;ão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs. : Ata da Sessão Ordinúria do dia 23 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. N•3to/Geralmino Alves Rodrigues Nco, Guinha/Hadeilton Tanner 
Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ron2..ir de Jesus Nunes, Secreta 
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, ~im: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: .t\orovado(a) - Obs.: Aprovado(a) pur unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conf:- rme o art. 35, §2° do RI, o re sid~:n e não vota. ; 
Correspondências: 1) Inte rna - Requerimento nº 037/2024/2024- Interessado: Mesa 
Diretora - Assunto: O Exmo Sr. Vereador Jairo Gehm, mediante Requerimento nQ 37/2024, 
destinado à Exma. Mesa D:n.·etora da Câmara Municipal de f,arra do Garças-MT, pugnou 
pela designação de Audiôacia Pública com todos os representantes das empresas 
prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças·MT, na data de 09 de outubro de 
2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; 2) Enviada 
- Ofício Legislativo nº 066/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas r. 3. Sessão Ordinária do dia 
23/09/2024 ao Poder Execdivo Municipal: Proj eto de Lei nº 062, 063 e 064/2024, de 
autoria do PODER ECUT VO MUNICIPAL; Emend.a Aditive. nQ 04 7, 048 e 049/2024, de 
autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Prcjeto de Lei nQ 062, 063 e 
064/2024 ao Excelentíssila o Senhor ADILSON GQNÇALVE.S DE MACEDO - Prefeito. 
Mun· i al; 3) Enviada - Ofí cio Matéria nº 2749/2024 - Int• ?ressado: Adilson Gonçalves 
e Mace - Prefeito Muni cipal - Assunto : Encaminha cópia das INDICAÇÕES nQ 305, 
.06, 309 3 1(" de autoria do Ver eador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
04/10/2 024 
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Rua Mato Grosso, rr 1 617, Centm - Barra do Garças MT Tel. : (ó(i) 3401-2484 http_· 
barradogarcas.mt., eg.br!- E-mail: amara@be rm Q.qQ .m ~. g. r 04! 1 o;: 
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REQUERIMENTO nº 036/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2750/2024 - Interessado: Departamento de 
Terras do Município - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 036/2024, de 
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada- Ofício Matéria nº 
2751/2024- Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: Encaminha 
cópia do REQUERIMENTO nº 037/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; 6 
Recebida- Ofício nº 6455/2024/CMD1CIBM - Interessado: Câmara Municipal de Batfa 
do Garças-MT- Assunto: O Ilmo. Sr. Tenente Coronel LC 541/2014 Comando, Andre Luiz 
Dechamps, expediu o Ofício nº 06455/2024/CMD1CIBM/CBM, destinado à Câmara de 
Vereadores de Barra do Garças-MT, em resposta ao Ofício nº 2.631/2024, demonstrando o 
levantamento de ocorrências registradas por acidentes de trânsito no Município de Barr 
do Garças-MT e rodovias que compreendem a faixa de domínio territorial do Município -
2022; 7) Recebida - Ofício nº 10620/2024/DETRAN - Interessado: Gabriel Pereir 
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Chefe da 3ª Ciretran de Barra do Garças-M~, 
jackeline Maria de Farias Rodrigues, expediu o Ofício nº 10620/2024/3CRT/DETRAN, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-M 
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação do auditório da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para realização de reunião téc ·ca junto às 
Auto 
de 2024, 
Escolas 
das 
de 
08h00min 
Barra do Garças-MT 
às llhOOmin; 
e Pontal 
8) Recebida 
do Araguaia-MT, 
- Ofício 
na data 
nº 356/2024 
de 02 outub ~ 
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota- Assunto: A Ilma.' Sra. Coordenadora Gera 
Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 356/GAB/2024, destinado ao Exmo. 
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gab~ Pereira • 
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) l_?~~ 
5.502, de 14 de agosto de 2024; 2) Decreto nº 5.507, de 21 de agosto de 2024; 3) Decr 
nº 5.519, de 10 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.886, de 25 de setembro 2024; 5) Lei 
4.887, de 25 de setembro 2024; 6) Lei nº 4.888, de 25 de setembro 2024; 9) ~ 
Ofício nº 358/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunt_~ Ilmâ'. 
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício n 
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
documentos: 1) Projeto de Lei nº 066, de 30 de setembro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 
067, de 30 de setembro de 2024; 3) Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Jaime Rodrigues Neto I UB - Observação: Aparte: 
Vereador(es) Paulo Bento, Jairo Gehm e Murilo Valoes; 2 - Paulo Bento de Morais I PL; 3-
Jairo Gehm I PMB- Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime 
Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo Marques Ferreira I MDB ; Murilo Valoes 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I 
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/ 
Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 4- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 29 
de 2024, Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Professora 
Marta Valéria Cardoso Braga Moura, no Residencial Park Águas Quentes. Autor: Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e RedaÇão ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2024, Dá nova denominação à via pública 
que menciona, como Avenida Dr. Florisvaldo Flôres Lopes, no Residencial Park Água 
Quentes. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 
Rua Mato Grosso, nll 617, Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 340.1-2484 http:// 
barradoga'l[cas.mt.leg.br/ - E-mail: camara ~lJJXas.m eg br 04!1 0/.].JP ~ 1 
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Sistema de Anoio ao Processo Leoislativo 
6 - Emenda Aditiva nº 50 de 2024, Acrescenta o art. 4Q-A no Projeto de Lei nQ 065 de 
19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Autoriza a abertura 
de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeit~ra Municipal de Barra 
do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, Autoriza a abertura 
de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barr 
do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefe· 
MunicipaL Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultgüo: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presen*s -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 311 de 2024, 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenálno 
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar 
sejam feitos estudos de viabilidade de cessão do quiosque localizado na Praça do 
Expedicionários, para instalação de uma Base da Polícia Militar. Em tempo pedimos que 
utilização 
seja encaminhado 
do referido 
cópia 
espaço 
à Polícia 
como base 
Militar, 
operacional.-
visando verificar 
Obs.: VOTAÇAO 
inter~sse 
EM 
e 
BLO~O.~ 
vi~de ~ 
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos s vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente nãô vota. ; 9 - Indica - nº 3 
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e delibe 
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim~ 
solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação da rede de esgoto no 
Bairro Jardim Toledo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da 1 va · , 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Ap ado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conform 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 313 de 2024, Indico à Me 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar reiteração de 
indicação 829/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade no dia 11 de 
dezembro de 2023 em que solicitamos estudos de viabilidade para implantação de 
redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Av. Presidente Vargas, em especial 
próximo a empresa Kekala Custam Picolé. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 314 
de 2024, Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que seja 
realizada a construção de um Posto Policial no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, 
localizado no perimetro urbano da cidade de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Moção nº 104 de 
2024, Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberaçõe 
do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr.' 
Lázaro Sipriano de Carvalho pela notável contribuição à literatura local com a publicação 
de seu livro: "Lázaro Sipriano de Carvalho e Barra do Garças: Histórias que se 
entrelaçam". - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 
do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Requerimento nº 38 de 2024, Requeiro se~· 
encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, pa a"· 
qu~esente o relatório de atividades prestadas, mês a mês, de janeiro a agosto d~ 202 , 
·scrim1nando todos os serviços, item a item, conforme notas fiscais. - Obs.: VOTAÇAO E 
04/10/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Le((islativo 
BLOCO. Autores: Paulo Bento de Morais, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Lu' 
Esteves, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador 
JAIRO MARQUES FERREIRA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na 
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. 2) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns 
minutos para elaboração do Requerimento nº 38/2024, de autoria do vereador Paulo Bento 
de Morais e outros. Após o r etorno, o vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário fez a leitura do 
referido Requerimento. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Secretário: 
Gehm/PMB 
04/10/2024 
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Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
/PRD 
Rua Mato Grosso, n•
1 61 7, Centro- Barra do Garças MT Tel. : (6G) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mUeg.br/- E-mail: cama ra@barradogarcas.mt. leg.br 04/ 1 0!2024 
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