sessao nº 157

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Sistema de Auoio ao Processo Lerrislativo 
Ata Eletrônica da 157ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/10/2024- 18:02; 
Encerramento: 07/10/2024- 18:46 
Mesa Diretora: Presidente : Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PMB ; Segundo 
Secretário: Jairo Marques Ferreira I MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jairo Gehm I PMB ; Jairo Marques Ferreira I MDB ; Paulo. 
Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silv 
Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD' 
; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Murilo Valoes Metello I Ausência por Ate.9'La 
Médico . ~ 1 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 157 <1 Sessão Ordinária da 4<1 Sessã 
Legislativa da 19<1 Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. os O 
(sete) dias, do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro}, às 18h02 · , do w~t 
Plenário da Câmara Municipal, re uniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 1 
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob \a 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pel 
também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo ba rra-garcense, declaro aberto 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão 
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 156 de 202~, 
Ata Eletrônica da 156<1 Sessão Ordinária da 4 <1 Sessão Legislativa da 19<1 Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinúria do dia 30 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Únic' Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a"},por 
unanimidade de votos do~ vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Envtada - Ofício Legislativo nº 067/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias ap~vadas . na Sessão Ordinária do dia 30/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de_~ __ _.__ 
065/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 050/20 
de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 065/2024 a<J 
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito M . . al; 2) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2752/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves d Mac o -
Prefeito Municipal- Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 311, 312 e 13/20 , 
de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada- Ofício atéria 
nº 2753/2024 - Interessado: Cesar Augusto de Camargo Roveri - Assunto: Enc tmha 
cópia da INDICAÇÃO nº 314/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; 4) Envi 
Ofício Matéria nº 2754/2:024 - Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encami 
cópia do REQUERIMENTO nº 038/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO 
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~~ l '\,._ ato Grosso, 11 a 6 7, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
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MORAIS; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2755/2024 - Interessado: Lazaro Sipriano de 
Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 104/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; Jaime 
Rodrigues Neto I UB; Jairo Gehm I PMB; Jairo Marques Ferreira I MDB ; Paulo Bento de 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; 
Ronair de Jesus Nunes I UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD ; Zé GotaLJj __ , 
Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Dispõe so\)re 
a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexoS. I 
II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 20 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito MunicipaL Turno: Único, Tipo: LeitÚrau 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça ~ 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, 
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 
2022-2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.363/21 
que alterou as Leis 4.612/22 e 4.779/23. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da 
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à 
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto; 3 -Projeto de Lei Ordinária nº 6 ' 
de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução 
orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,-- "à.,' -L 
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, 
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e D~rto ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Estima a Receita e fixa as Des esas do 
Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 20 e dá 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, T 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão 
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão ~Obras 
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de ·smo, 
Sustentabilidade e Desporto ; 7 - Indicação nº 315 de 2024, Indica à Secre ri 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação 
uma lombada_ na Avenida PerimetraL frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria. '\ 
Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a . §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 316 de 2024, Indica ao Chefe Po 
Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de seg ançâ 
na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quad e 
Areia e outra na Praça de Skate.- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmi 
Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 
Re~rovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereador 
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Sistema de Ap_oio ao Processo Leaislativo 
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presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Moção nº 105 de 
2024, Cumprimento e parabenizo os profissionais da Odontologia, atuantes na cidade de 
Barra do Gar ças-MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizap.do-os 
pelo "Dia Nacional do Dentista", que é celebrado em 25 de outubro. - Obs.: VOTAÇAO EM 
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 
- Moção n2 106 de 2024, Cumprimento e parabenizo 15 (quinze) candidatos a Vereador 
por Barra do Garças-MT eleitos para a Legislatura 2025-2028, no pleito de 06 de outubro 
do corrente ano, referente às Eleições Municipais 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 -
Requerimento nº 39 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria 
Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam 
enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 
44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, -constando o empenho liquidação e pagamento 
da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processo 
Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames. - Obs. 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
~ 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jaime Rodrigues Neto I UB - URL Vídeo: t~t" ' 
youtu.be/9-MdBqeWpnE?t=2184 - Observação: Tempo de gravação: 36min25s 
41min08s 
youtu.be/9-MdBge
; 2 - Dr
Wpn
. Neto/G
E?t=2484 
eralmino 
- Observação: 
Alves Rodrigues 
Aparte
Neto 
: V
I 
e
P
reador 
MB - URL 
Jaime 
Vídeo: 
Rodrigue 
~ 
Tempo de gravação: 41min24s a 4 6min32s 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão , na Modalidade Remot 
Vereador SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS, encaminhou Requerimento· 
para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de. motivos particulares. O Sr. 
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente 
solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes 
na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido .à votação, e então, aprovado por 
unanimidade de votos dos ver eadores presentes. Sendo assim, convidou para fazet: uso da 
palavra: Srta. Brunna Alves Faria, representante do Colégio Cathedral (33min30s). ~ 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscrit --...... 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se ~ 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões ~ Câmara 
Municipal, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024. ""' ~ ...., 00, .... 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
15!10/2 024 
Rua M ato Grosso, nll 61 7, Centro - Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401 -2484 htt ~ 
barradogarcas. mt.leg. br/- E-mail: ca mara@barradogarcas. mt .le .br 15/1 0/2 0 4 
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IIQ(Ubi!QMIIMJ.il 
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\, ~:::: : .. ~ 
Jaime Rodriques Neto 
I UB \ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Lecrislativo 
/ 
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----; 
Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
IPRD 
Segundo 
Secretário: jarro 
Marques Ferreira I 
MDB 
~e-f~ Tanner 
~ 
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~~n~:. Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PMB 
Santos 
~~I PRD 
Rua Mato Grosso, no 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br!- E-mail: ca mara@barradogarcas.mt. leg.br 15!1 0!2024 
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