sessao nº 159

Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 159º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º o
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:
Encerramento: 21/10/2024 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB N
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD.; Dr. Ne
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaim
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; edr
Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Perei
/ MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Ausência por Atestado
Médico ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / Ausência por Atestado Médico ; Já
Marques Ferreira / Ausência por Motivos de Força Maior ; Murilo Valoes Metello
Ausência por Atestado Médico ; Paulo Bento de Morais / Ausência por Atestado Médico ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / Ausência por Motivos de Força Maior
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 159º Sessão Ordinária da 48 Sessão
Legislativa da 19º Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 21
(vinte e um) dias, do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h10min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de IE
Leis, para a 159º Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1º Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-
garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 158 de 2024,
Ata Eletrônica da 158º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Paulo Bento de
Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus
Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 068/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
070/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 012/2024, ambos de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Modificativa nº 004/2024, de autoria do Vereador
JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 2782/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 317/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÕES nº 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325
326/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada
Ofício Matéria nº 2783/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviço
Rua Mato Grosso, nº 617, Cêntro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - Exmail: camaraQbarradogarcas.mt.leg.br 24/10/2024
24/10/2024 1 ET á 1
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Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 318/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2784/2024 - Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 317/2024,
de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
2785/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 322/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada -
Ofício Matéria nº 2786/2024 - Interessado: Mauro Mendes Ferreira - Governador de
Mato Grosso - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 40/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº
2787/2024 - Interessado: Fábio Paulino Garcia - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 327/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 8)
Enviada - Ofício Matéria nº 2788/2024 - Interessado: José Ricardo Teixeira de Castro -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2789/2024 -
Interessado: Laecio Carlos Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERAL
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada
Ofício Matéria nº 2790/2024 - Interessado: Antônio Luciano de Lima - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso â=este, o
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2791/2
Interessado: José Maria da Silva Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção-12)
Enviada - Ofício Matéria nº 2792/2024 - Interessado: Cristian Delfino Martins Rrado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAGÕES
nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a estê
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2793/2024
Interessado: Wilson Bastos de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 2794/2024 - Interessado: Wesley Garção da Silva - Assunto: |
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº |
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2795/2024 -
Interessado: Marcos Moreira Pinheiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício Matéria nº 2796/2024 - Interessado: Cleone Pereira dos Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2797/2024 -
Interessado: José Amilton de Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada -
Ofício Matéria nº 2798/2024 - Interessado: José Dutra Ramalho - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2799/2024 -
Interessado: João Aparecido de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃ
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMIND
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviad.
Ofício Matéria nº 2800/2024 - Interessado: Matheus Alves de Oliveira Povoa - Assuntb:
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http: “>
barradogarcas.mt.leg.br/ NE-mail: camaraçobarradogarcas.mt.leg.br 24/10/2024
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Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2801/2024 -
Interessado: Felipe da Silva Cardoso - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada -
Ofício Matéria nº 2802/2024 - Interessado: Flávia Michely Franco do Espírito Santo -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2803/2024 -
Interessado: Wellington de Sousa Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24)
Enviada - Ofício Matéria nº 2804/2024 - Interessado: Lucas Freitas Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2805/2024 -
Interessado: Jemmy Mendes Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da Ã
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERAL.
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada
Ofício Matéria nº 2806/2024 - Interessado: Thyago Mota Panhan - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº :
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício nº 001/2024/
Interessado: Yrla Braga Moura Guimarães - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da Juni
Xamego Gostoso, Claudionor Pereira da Silva, expediu o Ofício nº 001, destinado à Ilma.
Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga
Moura Guimarães, cujo assunto se refere à Solicitação de uso do Plenário de Câmara
Municipal de Barra do Garças para o Lançamento da Junina Xamego Gostoso; 28 q
- Ofício nº 126/2024/STSP - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Asst
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Luan Alisson Gonta
de Oliveira, expediu o Ofício nº 126/STSP/2024, cujo assunto se refere a resposta
Indicação nº 307/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipã
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota); 29) Enviada - Ofício nº
371/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 371/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes |
documentos: 1) Decreto nº 5.497, de 31 de julho de 2024; 2) Decreto nº 5.528, de 30 de
setembro de 2024; 3) Decreto nº 5.532, de 09 de outubro de 2024; 4) Lei nº 4.889, de 01“. l |
de outubro de 2024; 30) Enviada - Ofício nº 374/2024/GAB - Interessado: Gabriel N9 /
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 374/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio de Decreto para anuência; 31) Recebida - Ofício nº :
383/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 383/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 071, de 21 de outubro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 072,
de 21 de outubro de 2024; 32) Recebida - Ofício nº 384/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Ros
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 384/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereado:
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Got:
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 htt
barradogarcas.mt.!eg.by/ - E-mail: camaraçobarradogarcas.mt.leg.br 24/10/2024
24/10/2024
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cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 073, de 21 de á
outubro de 2024; 33) Recebida - Ofício nº 385/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 385/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 074, de 21 de outubro de
2024;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: hitps://youtu.be/22750ZKYXY4?t=1221 - Observação: Tempo de gravação:
20min20s a 22min23s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/z2750ZKYXY4?t=1373 - Observação: Tempo de gravação: 22min56s a 27min30s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves /NPRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo X MDB ;
Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pere
Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Licença nº 1 de 2024, Ronair
Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de 1
particulares. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Res
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal ;
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adiciona
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tip: beitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição) Justi
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeku
Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura)
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024,
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 - Decreto Executivo
nº 5536 de 2024, Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 -
Decreto Executivo nº 5538 de 2024, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora
municipal à entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 7 - Requerimento de Licença nº 1 de 2024, Ronair de
Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de interesses
particulares. - Obs.: Após votação, o Sr. Presidente encaminhou à Secretaria responsável
para elaboração do Projeto de Resolução. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(
Rua Mato Grosso, nº Ea - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http;
barradogarcas.mt.leg.bry - E-mail: camara barradogarcas.mt leg.br 24/10/2024
24/10/2024 E à!
Am 4
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por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o
Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Resolução nº 46 de 2024, Dispõe sobre a licença
de Vereador e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo
Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 9 - Projeto de Resolução nº 46 de 2024, Dispõe sobre a licença de Vereador
e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 10
- Decreto Executivo nº 5536 de 2024, Dispõe sobre nomeação do Diretor de Quvidoria
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do
AGER. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Agr:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime NS.
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º
do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Decreto Executivo nº 5538 de 2024, Dispõe sobre
prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona. - Obs.: Vi
EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macêé
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8)
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito ádicignal
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM R
DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Ph
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Nãd
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos des
vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Projeto
de Lei Ordinária nº 72 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar
no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras
providencias. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º
do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024, Dispõe
sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO (
EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, NA É /
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, WD /
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos V/
vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Indicação nº 328 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel
Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a
contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do
desenvolvimento neuropsicológico. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 17 -
Indicação nº 329 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à
Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do
Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada
e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, ma:
ainda não estão disponíveis no Município. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto)
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro: Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail; camaraQbarradogarcas.mt.leg.br 24/10/2024
24/10/2024
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 18 -
Indicação nº 330 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que
seja feita climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), Campus Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 19 -
Indicação nº 331 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo,
conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos
brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças - MT. - Obs.: Vi
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim»
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 2
Indicação nº 332 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo,
conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de mairutenção dos
brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças -
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Unico,
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o
Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 108 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Wesley Sanches Lacerda, nomeado no último dia
15/10/2024, para ocupar o Cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça dê, Mato
Grosso (TJMT). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, :
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - [3
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 109 de 2024, É com o sentimento de
tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do
Pioneiro Barra-garcense, Sr. Aldo Batista Cavalcante em razão do seu falecimento,
ocorrido na data de 10 de outubro de 2024, aos 78 anos de idade. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos |
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º do RI, o Presidente não vota. ; 23 - .
UEROQ:
Requerimento nº 41 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria |
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo NY Y /
técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua A Y
Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças. - /
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: À
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: N
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 82º q
do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/22750ZKYXY4?t=3508 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº
073/2024 - Tempo de gravação: 58min38s a 1h01min08s ; 2 - Jairo Gehm / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/z22750ZKYXY4?t=3931 - Observação: Indicação nº 329/2024 -
Tempo de gravação: 1h05min30s a 1h06min31s
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente comunicou aos presentes na Sessão
Ordinária que a transmissão ao vivo não será possível devido à ausência de sinal
internet. 2) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) JAIRO,
MARQUES FERREIRA e SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS,
Rua Mato Groãso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http;
barradogarcaswnt.leg.br/ - E-mail: camara(barradogarcas.mt.leg.br 24/1 0/2024
24/10/2024 Págim
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em
razão de motivos particulares. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou autorização dos
colegas Parlamentares para DISPENSAR os vereadores que encaminharam Requerimentos
para participarem da Sessão de forma remota devido à falta de conexão à internet. Logo
após, colocou em discussão e votação o pedido de DISPENSA, que foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) O Sr. Presidente solicitou autorização
dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Sr. Dionísio Carlos de Oliveira,
em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição para o desenvolvimento
arquitetônico e urbanístico de Barra do Garças-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido
à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo
assim, convidou o Sr. Dionísio Carlos para receber a Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do
certificado ao homenageado. Na sequência, fez uso da palavra: Sr. Dionísiú Carlos
(05min45s). 4) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentar:
para ceder o uso da palavra ao Sr. José Marivaldo Cavalcante. Seguidamente, o pedidôNoi
submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadore
presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. José “Marivaldo,
representante da “Comunidade Sagrado Coração de Jesus” (10min53s) - Aparte: eador
Ronair Nunes (12min11s). 5) O Sr. Presidente saudou e convidou o Sr. Allan Consiruto
futuro vereador de Barra do Garças para compor a Mesa de Honra. 6) O Sr. Preside
solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos à Sra. Neil
Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar e incentivar os moradores do Assentamento
Serra Verde, no Município de Barra do Garças-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido
AS
à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes» Sends
assim, convidou à Sra. Neila Mello para receber a Moção de Aplausos, de autoNa
Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes. Posteriormente, deu-se início a entrega Nes
certificado à homenageada. Na sequência, fez uso da palavra: Sra. Neila RENA
N
(29min45s). 7) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o
pedido de urgência para votar os Projetos de Lei nº 071, 072 e 073/2024 e os Decretos
Executivos nº 5.536 e 5.538/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual
depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 8)
Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em
bloco dos Decretos Executivos nº 5.536 e 5.538/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 9) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para
votação em bloco dos Projetos de Lei nº 071 e 072/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 10) Obs.: A votação das Matérias da Ordem do Dia foi realizada de forma
Simbólica devido a falha na conexão à internet, o que impossibilitou a utilização do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para votação. *Votação Simbólica:
Votação em que não há registro individual de votos. O Presidente da Sessão pede aos
parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos
contrários manifestarem-se. 11) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares
para entrega da Moção de Aplausos ao Sr. Lázaro Sipriano de Carvalho, pela notável
contribuição à literatura local com a publicação de seu livro: “Lázaro Sipriano de Carvalho
e Barra do Garças: Histórias que se entrelaçam”. Seguidamente, o pedido foi submetido à
votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo
assim, convidou o Sr. Lázaro Sipriano para receber a Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do
certificado ao homenageado. Na sequência, fez uso da palavra: Vereador Pedro Filho
(1h07min35s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscrito
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, S
, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 htt)
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24/10/2024 e
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o À Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
Secretário: Jairo
Gehm/PMB |,
N
Geralmini Hadeilton Tanner
Rodri Araújo / MDB
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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