sessao nº 160

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Hfii[(&il Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lec islativo 
Ata Eletrônica da 160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 18:00 ; 
Encerramento: 04/11/2024 - 19:04 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: D 
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segun 
Secretário: Jairo Marques Ferreira/ MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Flori an 
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. N to 
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jai 
Rodrigues Neto/ UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira/ MDB ; Murilo Valoe~ 
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / 
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanclerli Vilela dos Santos / PRD 
; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ~/ 
Expedientes: 
Legislativa da 19ª 
Abertura 
Legislatura 
da Sessão: 
da Câmara 
Ata 
Municipal 
da 160ª 
de 
Sessão 
Barra 
Ordinária 
do Garças 
da 
- MT. 
4ª 
Aos 
Sess~~ 
04 
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(quatro) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 
18h00min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se o~; Vereadores desta Casa de 
Leis, para a 160ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os 
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1 º Secretário eleito. Após, havendo 
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra￾garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: 
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: l - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 159 de 2024, 
Ata Eletrônica da 159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 069/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dic. 21/10/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nQ 
071, 072 e 073/2024 e Decretos nQ 5.536 e 5.538/2024, ambos de autoria do PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
- Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 2807/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nQ 
329/2024. de autoria do \l"fireador GERALMINO ALVES R. º'.'JETO; 3) Enviada - Oficio 
Matéria nº 2808/2024 ·· Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 329/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES R. NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2809/202 t~ - Interessado: Farmácia e 
Atenção Básica - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 329/2024, de autoria 
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2810/202 
Interessa · Max Joel Russi - Dep Estadual - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃ · rr 
3 /20 21, d autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6) Enviada - Ofí i 
to Grosso. 11'
· 1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (f6) 3401-2484 
garcas.mt. 'eg.br/- E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 7. 02 
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Matéria nº 2811/2024 - Interessado: Allan Kardec Benitez - Assunto: Encaminha cópia 
da INDICAÇÃO nº 330/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 7) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2812/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 331 e 332/2024, 
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 
2813/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: 
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 41/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES R. NETO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2814/2024 - Interessado: Wesley 
Sanches Lacerda - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 108/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SIL A 
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofí 'io 
Matéria nº 2815/2024 - Interessado: Familiares do Sr. Aldo Batista Cavalcante - Assu o: 
Encaminhamos cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 109/2024, de autoria do Vereador PED O 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 11) Recebida - Ofício nº 386/2024/GAB - Interessad , 
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, 
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 386/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé 
referendum; 
Gota), cujo assunto 
12) Recebida 
se refere 
- Ofício 
ao envio 
nº 392/2024/GAB 
do Decreto nº 
- Interessado
5.538, de 
: 
21/10/2024, 
Gabriel Pereira 
para ~ 
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 392/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 377, de 15 de 
outubro de 2024; 2) Lei nº 4.890, de 15 de outubro de 2024; 3) Lei nº 4.891, de 23 de 
outubro de 2024; 4) Lei nº 4.892, de 23 de outubro de 2024; 5) Lei nº 4.893, de 23 de 
outubro de 2024; 6) Decreto nº 5.520, de 10 de setembro de 2024; 7) Decreto nº 5.525, de 
25 de setembro de 2024; 8) Decreto nº 5.526, de 25 de setembro de 2024; 9) Decreto nº 
5.535, de 18 de outubro de 2024; 13) Recebida - ·Oficio nº 1591/2024/XAVANTE -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilrno. Sr. Coordenador Distrital de 
Saúde Indígena Substituto, Roberto Pereira Bravo, expediu o Ofício nº 1591/2024/ 
XAVANTE/DSEI/SESAI/MS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refer 
à solicitação de disponibilização do auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças-M 
para a realização do evento "Seminário Regional: Interculturalidade em rede para 
Promoção do Bem Viver", nas data de 10 e 11 de dezembro de 2024, das 07h00min às 
18h00min; 14) Recebida - Ofício nº 49541/2024/DCASMBGSES - Interessado: Yrla 
Braga Moura Guimarães - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor C A Socioeduc II, da Diretoria do .,1 
Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Barra do Garças, João Ricardo 
Borsato Calil Miguel, expediu o Ofício nº 49541/2024/DCASMBG/SESP, destinado à Ilma. 
Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga 
Moura Guimarães, cujo assunto se refere à disponibilização do auditório e equipamentos 
de multimídia para a realização da "Caravana SUGP Até Você", nas datas de 29 a 31 de 
outubro de 2024, das 08h00min às 12h00min; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto J PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB : J aime 
Rodrigues Neto J UB ; J airo Gehm J PMB ; Jairo Marques Ferreira/ MDB ; Murilo Valoes 
Metello / Republicanos ; Pa ulo Bento de Morais / PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / 
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho/ PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PRD 
; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 4 de 2024, Dispõe sob 
elebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. Autor: Adils . 
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Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Ré'9ime de Urgência, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de 
Resolução nº 47 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autores: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Maté~a encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 3 - Projeto de Resoluçã 
nº 48 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Zé Gota/Gabri 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Mat ' · 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 4 - Projeto de Resolu ão 
nº 49 de 2024, Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. A tor: 
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Result do: 
Matéria lida - Obs.: Matéria. encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redaç 
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à Comissã 
Especial para Reforma do Regimento Interno ; 5 - Projeto de Resolução nº 50 de 2024, 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens 
móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de 
Resolução nº 51 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: 
Carpegiane Gonzaga, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 7 - Proposta de Emenda à 
LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024, Altera o artigo 234, §1 2 , da Lei Orgânica do 
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, 
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei 
Orgânica do Município ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 
2024, Declara o "Caldo do ZucAna 's Caldos", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do 
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, ·Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024, Institui o "Tucunaré à 
Moda do Bicudo" como prato do Município de Barra do Garças-MT. Autor: Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redc.ção; à Comissão de Educação, 
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, 
Sustentabilidade e Despo1i:o ; 10 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024, 
Requerimento de urgência a o Projeto de Resolução nº 50, de 01 de novembro de 2024, de 
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art.. 35. §2 ° do RI, o Presidente ío vota. ; 11 - Projet:o de 
Resolução nº 50 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/ 
devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, 
Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O .. Abstenções: O, Resultado 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de vo'cos dos vereadores presente 
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegia 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele A oio ao Proc:esso Lec islativo 
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Jo ' Maria/ .Gsé Maria Alves 
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Hadeilton Tanner 
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreir -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Le~te 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela d s 
Santos - Sim ; Vinícius Dantas - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 12 
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024, Dispõe sobre a celebração de Termo e { 
Fomento com a entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane 
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves 
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner 
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais · Sim ; PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos 
Santos - Sim ; Vinícius Dantas - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 13 -
instalação 
Indicação 
de 
nº 
limitador 
333 de 2024, 
de altura 
Indica 
para 
à Secretaria 
caminhões, 
de 
com 
Transporte 
limite máximo 
e Serviços 
de 4,40m, 
Públicos 
nos 
~ 
acessos à Barra do Garças-M'f, vindo das cidades de ~agarças-GO, Araguaiana-MT, Nova 
Xavantina-MT e General Carneiro-MT. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 334 de 2024, Indica à 
Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 60 cestas 
básicas para a Associação dos Cegos de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Tt:.rno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforn1e o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 335 de 2024, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a 
contratação de profissionais especializados para o atendimento na área da saúde voltada 
ao Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, a contratação de uma clínica 
especializada que já conte com esses profissionais. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: 
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Indicação nº 336 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que 
sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas para a Associação Mundo Azul 
Araguaia/AMAA-BG. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes 
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 337 de 2024, 
Indico à empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, solicitando a 
manutenção da iluminação pública em poste da Rua Eliziário José de Farias, esquina com 
a Avenida Independência, no Bairro Cristina Côrtes. na cidade de Barra do Garças - MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 338 de 2024, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando w 
inclusão das seguintes vagas para Fonoaudiólogos no próximo concurso a ser realizado n 
Município de Barra do Garças-MT, sendo: 1) 3 (três) vagas para o Centro Especializado e : 
Rua ato Grosso, n9 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (6li) 34 84 http:// · 
barr ogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@borradogarcas. . eg.br O 11/2024 
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: .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele A oio ao Prou~sso Lec islativo 
Reabilitação - CER-II; 2) 1 (uma) vaga para a Associação Pai e Amigos d 
Excepcionais - APAE; 3) 1 (uma) vaga para o C8ntro de aten · ento Educaci 
Especializado - CAEE; 4) 1 (uma) vaga para o Pronto Socorro Municipal; e 5) 2 ( 
vagas para o Programa Melhor em Casa. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 19 
Indicação nº 339 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do 
DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja impla!1tado um sistema de Bueiro 
Inteligente em todas as redes pluviais de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 20 -
Indicação nº 340 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do 
Avenida 
DNIT no 
Valdon 
Estado 
Varjão 
de Mato 
para 
Grosso, 
promover 
solicitando 
a ligação 
que 
dos 
seja 
Bairros 
construída 
São josé, 
uma passarela 
Novo Horizonte 
sobre 
e 
~ 
· ... _ 
jardim Palmares. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vot a . ; 21 - Indicação nº 341 de 2024, Indica à Secretaria 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a 
revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no Bairro jardim Amazônia I - BNH. - Obs.: 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 22 
- Indicação nº 342 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias 
à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional 
do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos 
inteligentes no quadrilátero da Praça dos Garimpeiros, formado pela confluência da 
Avenida Ministro João Alberto com a Rua Waldir Rabelo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Vinícius Dantas, Tu::no: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 343 
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no 
Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes na 
confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Ru::i. C, no Setor Bela Vista, 
especificamente em frente a Drogaria Ultrapopular e a Academia Smart Barra Fitness. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas,. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 24 
- Indicação nº 344 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, 
José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 
16.000,00 (dezesseis mil reais), destinados a aquisição de um Aparelho Portátil 
Odontológico para a realização de exame denominado Raio X Pe riapical dos reeducandos 
da Cadeia Pública e do Sistema Socioeducativo de Barra do Garças-MT. - Obs. : VOTAÇÃO 
EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 25 -
Indicação nº 345 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, 
Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,0 
(cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de uma ambulância para atender 
06/11 /2024 
Rua 
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Sistema eh~ A oio ao Processo Lec islativo 
Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, em Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO R 
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 1 o 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 
Indicação nº 346 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidade . 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida 
correção do nível, no cruzamento da Rua Ana Cláudia com a Rua Fidalgo, próximo ao 
Supermercado Vip, no Bairro Nova Barra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 347 
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal 
com 
os postes 
cópia 
já 
à Empresa 
existentes 
Barra 
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Luz, a fim 
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Tipo: 
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Simbólica, 
Obs.: ~ 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por - - -
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o 
Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 348 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de 
Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol · das suas competências, a 
solicitação de pavimentação ou micro revestimento asfáltico na Rua Amélia Firmino de 
Carvalho, nº 488, Qd. 10, Lote 02, no Bairro Bom Pastor, próximo ao Centro Universitário 
Cathedral - UniCathedral. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 110 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo o Ilmo. Coronel de Infantaria Wagner Siqueira Marçal, pelo 
brilhante trabalho exercido como Comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado -
Sentinela do Araguaia, cujos préstimos beneficiam consideravelmente o Município de 
Barra do Garças-MT e Região. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Moção nº 111 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Balbino de Oliveira, Presidente da Associação 
Casa da Tia Sônia, pelos 15 (quinze) anos desta Associação em nossa Cidade, 
considerando o desempenho de um excelente trabalho de utilidade pública que se refere 
ao cuidado de crianças oriundas de famílias de baixa renda. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 31 
- Moção nº 112 de 2024, Cumprimento e parabenizo o Pastor Carlos Caetano de Moraes, 
da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), cuja atuação na sociedade, especialmente na 
comunidade evangélica, tem resgatado e auxiliado muitas vidas com o seu brilhante 
trabalho eclesiástico. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela 
dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 113 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo os Pastores Dirigentes das Igrejas Assembleia de Deus 
Ministério de Madureira do Campo de Barra do Garças-MT, que compõem a "Regional 1 ", 
pelos trabalhos realizados na sociedade, em especial na comunidade evangélicw, oferecendo amparo espiritual, emocional e moral, bem como pela realização de açõ 
solidárias e projetos sociais para espalhar o evangelho, honrar e adorar a Deus, sendo s ~ 
Rrl Mato Grosso, ní1 617, Centro - Barra dn Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// ÍJl 
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Sistema ele A oio ao Processo Lec islati 
seguintes Congratulados: 1) Pr. João Bosco do Santos, da AD Gabriel Ferreira e Líder da 
Regional; 2) Pr. Rodrigo Oliveira de Sousa, da AD Setor Vila Varjão; 3) Pr. Cristino Go es 
S. Abreu, da AD Anchieta; 4) Pr. Wilson Paulino de Santana, da AD BNH; 5) Pr. WarI n 
Victor de Lima, da AD Mangueiras; 6) Pr. Sandoval Gomes de Abreu, da AD Pitaluga; e 7) 
Pr. Abrahão Nascimento, da AD Pitaluga II. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Sec 
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não· , 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voto d s 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 33 - M ç￾nº 114 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Policiais Civis e Militares atuante 
Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança púb · 
local e regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, i o. 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) p 
Presidente 
unanimidade 
não 
de 
vota. 
votos 
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dos 
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vereadores 
Moção nº 
presentes 
115 de 2024
- conforme 
, Cumprimento 
o art. 35, 
e parabenizo 
§2º do Rl, 
os 
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Profissionais da Saúde Municipal, lotados na Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, 
pela excelência do serviço prestado em prol da Saúde Pública de Barra do Garças-MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 35 
- Requerimento nº 42 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa 
VTAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para que possa fazer a retirada 
de todos os fios (cabos) de sua responsabilidade, que estejam em desuso no Município de 
Barra do Garças-MT, em especial àqueles que estão soltos e pendurados. - Obs.: VOTAÇÃO 
EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Termo de Posse: O Sr. Presidente declarou abertos os 
trabalhos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal 
concursado como Art. 44 do Regimento Interno. Sendo assim, designou os vereadores 
Paulo Bento de Morais e PebinhaNaldeí Leite Guimarães para conduzirem ao Plenário o 
Sr. VINÍCIUS TINAN DANTAS, 2Q Suplente de Vereador pelo Partido União Brasil -
UB. Conforme preconiza o Art. 9Q, § 1º do Regimento Interno, o Sr. Presidente convidou o 
Sr. VINÍCIUS TINAN DANTAS a colocar seu Diploma e Declaração de Bens sobre a mesa e 
em seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o compromisso: "Prometo 
desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo Barra-garcense, 
guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município e servir a minha 
Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças". Após este momento, 
foi colhida a assinatura no Termo de Posse. Posteriormente, o Sr. Presidente convidou o Sr. 
VINÍCIUS TINAN DANTAS, para assumir o cargo de Vereador. Em seguida, fez uso da 
palavra: Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS. Após, o Sr. Presidente verificou se o 
Plenário estava de acordo com que o vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS, assumisse 
provisoriamente a presidência da Comissão de Economia e Finanças em substituição legal 
ao vereador RONAIR DE JESUS NUNES. Em seguida, colocou em votação a substituição, a 
qual foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores. 2) Participação em Sessão na 
Modalidade Remota: Vereador(es) CARPEGIANE GONZAGA e DR. JOSÉ MARlNJOSÉ 
MARIA ALVES VILAR, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na 
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes. 3) O Sr. Presidente deu as boas-vindas e convidou o Sr. Hiago 
Teles, futuro vereador de Barra do Garças, a compor a Mesa de Honra. Em seguidaw 
cumprimentou o ex-vereador Dr. José Maria, a Sra. Ingrid Jacarandá e o ex-vereador Eldo 
Jacarandá, que estavam presentes na Sessão. 4) Pedido de Urgência: O Sr. President 
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução n . J • 
Rua to Grosso, 11 9 61 7, Centro - Bar-ra do Garças MT Te/.: (66) 3401- http:// 
ogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg. 6/. W-1'.:?JIJ;;>v 
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Sistema ele A oio ao Processo Lec islat.ivo 
050/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Projeto de Lei Ordinária nº 
074/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi aprovado 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente 
solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na 
Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da 
palavra: Sra. Ingrid jacarandá, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem 
Comercial SENAC (44minl 7s); Sr. Jhonata Alves, representante do "Na 
Brasa" (49min03s). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024. 
Vice- · r sidente: 
Florizan Luiz Esteves 
/PRD 
~ Segundo 
Secretário: jairo 
Gehm/ PMB 
06/11/2024 
Marques Ferreira 
MDB 
José 
Araújo 
Hde
llctfu~ ilton 
/ MDB 
Tanner 
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Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.ml.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 06/11/2024 
Página 8 
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06/11/2024 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Leqislativo 
Valdeí Leite 
Guimarães / PRD 
Rua Mato Grosso, ~ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/ .: (66) 3401-2484 http:// 
barrad ogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: camara@/Jarradogarcas.mt.leg.b r 06/11/2024 
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