sessao nº 66

Estado de Mato Grosso
MlinírT. Câmara Municipal de Barra do Garças
■miHwifwifitiHfHM Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
1 Ata da 066^ Sessão Legislativa Ordinária da 19"" Legislatura da Câmara
2 Municipal de Barra do Garças - MT.
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Ao(s) 01 (um) dia(s), do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e
dois), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
Vereadores desta Casa de Leis, para a 66" Sessão Legislativa Ordinária,
sendo a mesma transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho - Presidente
eleito, do Vice-Presidente Vereador Gabriel Pereira Lopes e secretariada
pelo também Vereador Jairo Gehm - 1° Secretário eleito. Presentes os
vereadores: CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES, FLORIZAN
LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO, JAIME RODRIGUES NETO, JAIRO GEHM.
JAIRO MARQUES FERREIRA, JOSÉ MARIA ALVES VILAR,
HADEILTON TANNER ARAÚJO, MURILO VALOES METELLO,
PAULO BENTO DE MORAIS, PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO,
RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARÃES,
WANDERLI VILELA DOS SANTOS.
Lembrando que, o resumo, encontra-se arquivado em meio digita! no Sit
Oficial e no Setor de Redação de Atas dessa Câmara Municipal.
(01min:05s): Primeiramente, o Sr. Presidente cumprimenta e agradece a
todos. Agradece a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez reiniciando
mais uma sessão, no segundo semestre do ano de 2022. Agradece aos
senhores vereadores pela presença e aos servidores desta Casa pelos se
trabalhos desenvolvidos. Também, a todos que acompanham pelas mídi
sociais, que têm visto o trabalho desenvolvido pelos parlamentaressao long'
do ano de 2021 e 2022, e com certeza muitos outros trabalhos vnâo nos
próximos anos. Diz ainda, que no dia 1° de agosto, hoje portanto, a Je^ika,
agente de gabinete parlamentar está fazendo aniversário, amamã o servidor
Deogenes Nogueira, coordenador de imprensa, no dia 04/08,\) vereado
Carpegiane e a Francielly-assessora parlamentar e no jlia^06/08^ a wa
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Mendes-assessora parlamentar e Divino Ferreira Leal, o contador da Casa.
Cita que ficará devendo a relação dos aniversariantes das duas últimas
semanas e irá fazer na próxima segunda-feira, porque não falaram e não
trouxeram hoje, que foi do período do recesso. Mas, será apresentado aos
vereadores na próxima segunda-feira. Reforça que a Câmara Municipal
encaminha as felicitações aos aniversariantes, rogando a Deus para que
continue iluminando a vida e o caminhar de cada um. Alerta que Já foi
resolvido, o servidor Deogenes trouxe o a relação dos aniversariantes do mês
de julho. No dia 04/07, a servidora Larissa Rafaela-técnica administrativa,
no dia 22/07, Ver. Dr. Neto e Dineia-auxiliar de serviços gerais e no dia
28/07, o Ver. Pebinha. Da mesma forma, vereadores e servidores, a Câmara
encaminha as felicitações pedindo a Deus que continue iluminando vocês e
que tenham a trajetória brilhante por toda a vida. Ainda, informa que há no
site da câmara municipal, Pregão em aberto. Houve um que trata de aquisição
de arranjos florais para eventos da câmara e deu deserto. Não apareceu
ninguém para vender. Teve outro também, que trata das honrarias da câmara
municipal, como o Troféu Paulo Reis, a Medalha Wilmar Peres, etc., que foi
colocado em licitação, divulgaram pelos primeiros quinze dias e não
apareceu ninguém interessado. Estão reabrindo o processo pela segunda ve:
para verificar se aparece alguém. Está marcado para o dia 02/08, às 14h, n
plenário da câmara municipal. Portanto, quem está acompanhando e tenha
interesse, é só entrar no portal da Câmara Municipal que tem os Pregões que
estão sendo anunciados. (04min:56s): Após, havendo "quórum" o ^
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo bar^-
garcense, declaro aberto os trabalhos da 66° Sessão Legislativa C^rdinári
19° Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças, Esta^ de
Grosso. Convido a todos que fiquem de pé, para ouvirem a leitura de um
trecho Bíblico e o Hino de Barra do Garças. (09min:17s): Depois, o Vice￾Presidente abre a discussão da Ata da 65° Sessão Ordinária da 19°
Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida fòi
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61 submetida à votação e então aprovada sem emendas ou retificações, por
62 unanimidade de votos dos vereadores presentes. (10min:12s): Logo após,
63 passa a palavra para o Ilustre Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário, para a
64 leitura das correspondências recebidas e expedidas desta Sessão.
65 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (10min:31s): OFÍCIO N"
66 116/2022/GAB PRESIDÊNCIA COREN-MT - A Conselheira Presidente
67 do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Lígia Cristiane
68 Arfeli, solicita autorização para uso do Plenário desta Casa Legislativa, a fim
69 de realizar Sessão Solene de Desagravo Público, no próximo dia 05 de agosto
70 de 2022, das 08:00 às 11:00 horas; OFÍCIO N*» 008/DIR/ERSBG/2022 - O
71 Diretor do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças - Franco Danny
72 Manciolli Oliveira, solicita a cessão do Plenário Legislativo, no próximo dia
73 03 de agosto, para realizar reunião/palestra com os servidores do Escritório
74 Regional de Saúde de Barra do Garças (ERSBG); OFÍCIO N°
75 308/GAB/2022 - O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende
76 Rodrigues, encaminha para fim de conhecimento os documentos contábeis
77 (balancete, conciliações e extratos bancários referentes ao mês de A
78 maio/2022) do Poder Executivo Municipal; OFÍCIO N° 302/GAB/2022 - (Pt- \
79 Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminhais^
80 cópia do Decreto n° 4.915, de 11 de julho de 2022, que trata sobre cessão daV
81 Servidora Sra. Thattiane Gervásio do Nascimento, lotada na Secretaria
82 Municipal de Finanças à esta Câmara Municipal de Vereadores; CARTA
83 ABG N® 176/2022 - O Diretor Presidente da Águas de Barra do Garças -
84 André Bicca Machado, apresenta alguns esclarecimentos: 1- Com relaçã
85 implantação de rede de esgoto nos bairros: Palmares, Novo Horizonte^V\la
86 Maria e Nova Barra informa que está atendendo o cronograma estipulado
87 contrato de concessão firmado com o município; 2- Recuperação da tan
88 de esgoto na Rua José Goiano, esclarece que referida tampa trata-s\ de uma
89 tampa de visita da rede de drenagem pluvial e que a/émífcçssiona
possui qualquer responsabilidade ou gestão, conforme
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C âmara Câmafa Municipal de Barra do Garças
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91 concessão firmado com o Município de Barra do Garças; 3- No que se refere
92 a contenção de esgoto a céu aberto no bairro Abel Lira, informa que também
93 não é de sua responsabilidade; OFÍCIO N° 10345/2022/GD/SSL - O
94 Deputado Estadual - Valdir Barranco, encaminha cópia da Indicação n°
95 4.391/2022, de autoria do Deputado Ulysses Moraes, endereçada ao
96 Governador do Estado de Mato Grosso com cópias ao Secretário Estadual
A
97 de Educação, solicitando a tomada de providências para envio de Ônibus
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98 Escolar para atender os alunos da Zona Rural de nosso Município; OFICIO
99 N° 048/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e
100 Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 404/2022, informa
101 que a pavimentação asfáltica na Rua General Vaz Curso, será inserida no rol
102 de prioridades e atendida assim que for possível; OFÍCIO N°
103 049/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras
104 - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n® 424/2022, informa que a
105 pavimentação asfáltica na Rua Cosme e Damião, será inserida no rol de
106 prioridades e atendida assim que for possível; OFÍCIO N° 050/SMPO/2022
107 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras — Getônio Dias^
108 Guirra, em resposta à Indicação n° 425/2022, informa que a realização d
109 vistoria afim de sanar os problemas da falta de água na zona rural próximo
110 ao antigo Iate Clube, bem como a adoção de medidas visando a instalação
111 de novos poços artesianos para atender aquela comunidade, compete a
112 Secretaria de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e
113 Aquicultura, informa ainda que encaminhou referida demanda ao Gabinete
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114 do Prefeito para tomada de providências cabíveis; OFICIO N°
115 051/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras
116 - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 412/2022, infoma ^ue
117 manutenção da Rua dos Lírios compete a Secretaria de Transjip
118 Serviços Públicos; OFÍCIO N° 052/SMPO/2022 - O Secrè
119 de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, e
120 Indicação rf 463/2022, informa que está buscando recuríoSscom (Nntuito
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realizar a pavimentação asfáltica de diversas ruas em nossa cidade, dentre
elas: a Rua Padre Leandro, Fidalgo e a Travessa I; OFICIO N®
053/SMPO/2022 -O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras
- Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 463/2022, informa que a
Rua do Orvalho será inserida nas prioridades para receber a pavimentação
asfáltica; OFÍCIO N° 054/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de
Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à
Indicação n° 457/2022, informa que está buscando recursos com o intuito d
realizar a pavimentação asfáltica de diversas ruas, informa ainda que a R
202 está inserida no rol de prioridades daquela Secretária; OFICIO
055/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obr
- Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 461/2022, informa que a
realização de reparos no asfalto e limpeza na Rua W5, não compete aquele
Secretaria e que a demanda foi encaminhada ao Gabinete do Prefeito para
tomada de providências; OFÍCIO N" 055/SMPO/2022 - O Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em
resposta à Indicação n° 398/2022, informa que está buscando recursos com
o intuito de realizar a pavimentação asfáltica de diversas ruas, inclusive n
Bairro Cidade Universitário; OFÍCIO N° 059/SIVIPO/2022 - O Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em
resposta à Indicação n° 457/2022, informa que está buscando recursos com
o intuito de realizar a pavimentação asfáltica de diversas ruas em nossa
Cidade e que a Rua Nova Jerusalém está inserida no rol de prioridades
daquela Secretária; OFÍCIO N° 063/SMPO/2022 - O Secretário Municipal
de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à
Indicação n° 378/2022, informa que através de convênio com a Sentaria
Estado e Infraestrutura e Logística (SINFRA) está realizando a recuara
com tapa-buracos e microrrevestimento em diversas ruas da bjriade e a
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Basílio Dourado, está na lista para receber este serviço; OFICIO
064/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de Planejamento Urb e Obras
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151 - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 441/2022, informa que
152 através de convênio com a Secretaria de Estado e Inffaestrutura e Logística
153 (SINFRA) está realizando a recuperação com tapa-buracos e
154 microrrevestimento em diversas ruas da cidade e a Avenida Ana Lira, está
^
155 na lista de completadas para receber tais serviços; OFICIO N°
156 066/SMPO/2022 -O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras
157 - Getônio Dias Guirra, encaminha para fins de conhecimento dos NobreS|
158 Parlamentares desta Casa Legislativa, a lista completa das ruas que se
159 beneficiadas com o microrrevestimento; OFÍCIO N° 068/SMPO/2022
160 Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras - Getônio
161 Guirra, em resposta a Indicação n° 439/2022, informa que a Administraç
162 pretende recuperar as calçadas dos principais logradouros de nossa cidade,
163 porém, aguarda aprovação do projeto para que possam darem início a
164 execução da demanda solicitada, qual seja, construção de calçada na Avenida
165 Francisco Lira, próximo ao Fórum; OFÍCIO N° 069/STSP/2022 -
166 Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos - Jorge Eduardo
167 Andrade Nogueira, apresenta resposta as indicações: - 323/2022 (operação
168 tapa-buracos no Bairro Recanto das Acácias); 350/2022 (recapeament
169 asfáltico Avenida Brasil e Rua dos Alpes), informa que tais demandas estão
170 sendo contempladas com o serviço de microrrevestimento em execução; -
171 324/2022 (operação tapa-buracos na Avenida Salomé José Rodrigues e ruas
172 ao seu entorno); 352 (tapa-buracos nas ruas do Bairro Zeca Ribeiro); 353
173 (tapa-buracos no Bairro Solar Vüle), informa que o serviço solicitado já foi
174 providenciado; - 434/2022 (pavimentação asfáltica rua 12), informa que
175 naquela via já foi providenciada uma operação tapa-buracos; - 351/2022
176 (recapeamento asfáltico Avenida JK); 354 (operação tapa-buracos no Bakro
177 Wilmar Peres); 432 (encascalhamento e manutenção na Rua PadreXea
178 informa que tais serviços estão programados para a próxima e
179 403/2022 (instalação de lâmpadas nos postes da Rua General Vaz Cu
180 informa que já comunicou a Empresa Barra Luz para atender^^^^emanda;
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181 431/2022 (abertura da Rua 45), informa que tal solicitação não foi aprovada
182 pelo Plano Diretor, tendo em vista, que aquele loteamento não foi transferido
183 para o município por falta de documentação; - 471/2022 (limpeza no Bairro
184 Novo Horizonte), informa que tal demanda compete a Secretaria de
185 Urbanismo e Paisagismo; OFÍCIO N° 070/STSP/2022 - O Secretário,
186 Municipal de Transportes e Serviços Públicos - Jorge Eduardo Andra
187 Nogueira, apresenta resposta as indicações: - 355/2022 (reconstrução/^d
188 meio-fio na Avenida Ana Lira), informa que está realizando estudo
189 viabilidade para o atendimento da demanda); - 356/2022 (operação t
190 buracos nas Avenidas: Amazonas, Paulo Luiz de Assunção e Presiden
191 Vargas); 380 (tapa-buracos nas ruas do Bairro Zeca Ribeiro); 353 (tapa￾192 buracos na Avenida Perimetral), informa que o serviço solicitado já foi
193 providenciado; - 377/2022 (recuperação da manta asfáltica na Avenida
194 Gabriel Ferreira), 378 (recuperação da manta asfáltica na Rua Basílio
195 Dourado); 379 (recuperação da via que dá acesso ao Sindicato dos
196 Trabalhadores na Avenida Águas Quentes) informa que o serviço de
197 recuperação e pavimentação de vias, são de competência da Secretaria d^ \
198 Obras; OFÍCIO N" 071/STSP/2022 - O Secretário Municipal dk . 1
199 Transportes e Serviços Públicos - Jorge Eduardo Andrade Nogueira\j^
200 apresenta resposta as indicações: - 331/2022 (limpeza da Rua Dr. Antônio
201 Carvalho de Oliveira); 383 (implantação de manta asfáltica na Rua São
202 Pedro); 450 (implantação de manta asfáltica na Rua Aurora); Recapeamento
203 da Rua D); 455 (implantação de praça no Bairro Jardim Domingos Mariano,
204 bem como na rua Moreira Cabral e Rua do Lazer), informa que tais serviços
205 compete a Secretaria de Obras; - 361/2022 (desenvolvimento de campanhas
206 de conscientização ou implementação de medidas que garantam
207 USO dos espaços de estacionamento, a fim de coibir o estacioná
208 irregular); 409 (construção de Sarjetas e meios-fios no Baii^ União);
209 (reposição de tampas de esgoto na Avenida Ana Lira); 448 (i
210 sarjetas e meios-fios no encontro da Rua Félix Costa com/á^^ua João
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211 Ramos); 465 (calçadas e meios-fios nas mediações da Escola Maria de
212 Lourdes Hora Moraes), informa que está realizando estudos de viabilidade
213 para atendimento de tais demandas; - 362/2022 (placa de direcionamento de
214 fluxo de veículos na Avenida Gabriel Ferreira); 411 (implantação de quebra￾215 molas na Rua Tertuliano Sales); 453 (implantação de dois quebra-molas
216 próximo a creche do Bairro Solar Ville), informou que está sendo realiz
217 estudos de viabilidade, para executar o serviço após a conclusão
218 microrrevestimento; - 364/2022 (tapa-buracos na Avenida Perime
219 informa que está via será contemplada com o microrrevestimento;
220 3 63/2022 (implantação de brinquedos nas praças públicas de nos
221 município), informou que está demanda não compete a Secretaria de
222 Transportes e Serviços Públicos); - 374/2022 (limpeza da Praia da Rapadura)
223 e 479 (limpeza do Bairro Jardim dos Ipês), informa que o serviço relacionado
224 a limpeza compete a Secretaria de Urbanismo; - 384/2022 (limpeza de
225 terrenos baldios próximos a UniCathedral), informa que o serviço
226 relacionado a limpeza de terrenos baldios compete a Secretaria de Meio
227 Ambiente; - 412/2022 (operação tapa-buracos na Rua dos Lírios) e 447
228 (encascalhamento das ruas que dão acesso as Chácaras ao entorno do
229 Cindacta), informa que estes serviços estão programados para ocorrer na
230 próxima etapa; - 452/2022 (encascalhamento e patrolamento da estrada que
231 dá acesso as Fazendas Gorgulho, Córrego do Meio e Barreiro Branco),
232 informa que não foi possível identificar tais locais por falta de localização,
233 sugerindo que seja a localização apontada, contendo o número da rodovia
234 que dá acesso, bem como, se no local é utilizado para transporte
235 OFÍCIO N° 072/STSP/2022 - O Secretário Municipal de Transpo
236 Serviços Públicos - Jorge Eduardo Andrade Nogueira, apresenta resposta
237 indicações: - 330/2022 (construção de calçada na Avenida Peri
238 (instalação de placa para orientação de caminhoneiros na Avenid
239 José Rodrigues) e 401 (sinalização da Rua Dom Bosco esquina
240 Avenida Cristal), informa que está sendo realizado estudos de viabili
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241 para o atendimento de tais demandas); - 402/2022 (patrolamento e
242 nivelamento da estrada que dá acesso ao Centro de Reabilitação Anjos da
243 Guarda), informou que este serviço está programado para ocorrer na próxima
244 etapa; OFÍCIO N** 074/STSP/2022 - O Secretário Municipal de Transportes
245 e Serviços Públicos - Jorge Eduardo Andrade Nogueira, em resposta à
246 indicação rf 438/2022 (instalação de rampa náutica na Praia do Jardim
247 Toledo informou que está sendo realizado estudos de viabilização; OFÍCIO
248 N® 075/STSP/2022 - O Secretário Municipal de Transportes e Serviço
249 Públicos - Jorge Eduardo Andrade Nogueira, em resposta à indicaçãofui'
250 446/2022 (instalação de quebra-molas na Avenida Principal do Bai
251 Tamburi), informa que está sendo feito estudos de viabilidade, para execuç
252 após o microrrevestimento; OFÍCIO N° 076/STSP/2022 - O Secretári
253 Municipal de Transportes e Serviços Públicos - Jorge Eduardo Andrade
254 Nogueira, apresenta resposta as indicações: - 374/2022 (limpeza da Praia da
255 Rapadura), informa que serviços relacionados a limpeza são de competência
256 da Secretaria de Urbanismo; - 468/2022 (abertura de Canteiro Central na
257 Avenida Presidente Vargas), informou que referido serviço não compet
258 aquela Secretaria; OFÍCIO N° 077/STSP/2022 - O Secretário Municipal d
259 Transportes e Serviços Públicos - Jorge Eduardo Andrade Nogueira,^
260 apresenta resposta as indicações: - 389/2022 (tapa-buracos nas ruas 33, 34 e
261 35), informou que o serviço solicitado já foi providenciado; - 397/2022
262 (instalação de refletores no Campo de Futebol de Toricueije) e 405
263 (implantação de iluminação na Vila do Guri), informa que a demanda foi
264 repassada à Empresa Barra Luz; - 443/2022 (instalação de tomadas no
265 cemitério do Jardim Nova Barra), foi informado que está sen
266 estudos de viabilidade para atendimento da solicitação; (
267 316/GAB/2022 - O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino
268 Rodrigues, encaminha para referendam em 03 (três) vias o
269 de 28 de julho de 2022, dispondo sobre prorrogação da cessão
270 municipal Paulo César Ribeiro de Araújo ao Tribunal Regional
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■TOWOTfmtMStWM Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
271 V Região, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para exercer função
272 comissionada de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e
273 Operacional (FC-05); SOLICITAÇÃO USO DA TRIBUNA - O
274 Pesquisador Bolsista do CNPq - Thiago Eiti Yamauchi, solicita fazer uso da
275 Tribuna, para a apresentação do Projeto Compostar, desenvolvido no IFMT
276 para gestão da fração orgânica de resíduos sólidos urbano (tratamento e
277 destinação); SOLICITAÇÃO USO DA TRIBUNA - O Senhor Amarildp
278 Carvalho, solicita autorização para fazer uso da Tribuna do Povo, a fira
279 solicitar ajuda financeira de viagem ao Senegal, para apresentar a peça teat:
280 "Joaquim José Mártir com Fé". CORRESPONDÊNCIAS RECEBID
281 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: (33min:40s): L
282 COMPLEMENTAR N° 330 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves
283 Macêdo, sanciona o Projeto de Lei Complementar n"^ 004/2022, de autoria
284 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre alteração do
285 Estatuto e o Regime Jurídico do Poder Legislativo Municipal; LEI
286 ORDINÁRIA N° 4,497 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves
287 Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 127/2022, de sua autoria, dispondo
288 sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 592.000,0
289 (quinhentos e noventa e dois mil reais), alocados na Secretaria Municipal d
290 Assistência Social; LEI ORDINÁRIA N® 4.498 - O Prefeito Municipal,
291 Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 128/2022, de sua
292 autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor
293 de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), alocados na
294 Secretaria Municipal de Assistência Social; LEI ORDINÁRIA N° 4,499 -
295 O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o l^háeto d
296 n° 129/2022, de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito à<hci
297 especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), alobad
298 na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimeítto Rural;
299 ORDINÁRIA N° 4.500 - O Prefeito Municipal, Adilson GonçalVfis>íkce3Õ7
300 sanciona o Projeto de Lei n° 130/2022, de sua autoria, dispondo sobre
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Miuncii''''
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301 abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.637.276,34 (um
302 milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e
303 quatro centavos), alocados na Secretaria Municipal de Educação; LEI
304 ORDINÁRIA N° 4.501 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo,
305 sanciona o Projeto de Lei n° 131 /2022, de sua autoria, dispondo sobre
306 abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 387.500,10 (trezentos
307 e oitenta e sete mil e quinhentos reais e dez centavos), alocados na Secretari
308 Municipal de Assistência Social; LEI ORDINÁRIA N° 4.502 - O Prefei
309 Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Le^
310 132/2022, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adiei
311 especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reai
^
312 alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social; LEI ORDINARI
313 N° 4.503 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o
314 Projeto de Lei n° 133/2022, de sua autoria, que autoriza abertura de crédito
315 adicional especial no valor de R$ 2.900.113,38 (dois milhões, novecentos
316 mil, cento e treze reais e trinta e oito centavos), alocados na Secretaria
317 Municipal de Saúde; LEI ORDINÁRIA N° 4.504 - O Prefeito Municipa^
318 Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 134/2022, de su
319 autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor
320 de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), alocados na Secretaria
321 Municipal de Saúde; LEI ORDINÁRIA N° 4.505 - O Prefeito Municipal,
322 Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei rf 136/2022, de sua
323 autoria, que autoriza o Município de Barra do Garças a doar ao Estado de
324 Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran^Públi
325 uma área de 15.129,27m^ no momento inservível a Administração Públid
326 destinada a construção do CIOSP - Centro Integrado de Operaçõe^oe
327 Segurança Pública; LEI ORDINÁRIA N*^ 4.506 - O Prefeito Municipal,
328 Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei rf 137?í^22, de sua
329 autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nbyvãlorde
330 R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), aíocattos na
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Secretaria Municipal de Saúde; LEI ORDINÁRIA N° 4.507 - O Prefeito
Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n
138/2022, de sua autoria, que altera a redação dos artigos 1° e 3° da Lei n°
4,478, de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente; LEI ORDINÁRIA N° 4.508 - O Prefeito
Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n°
014/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que disp^
sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que Consolida a legislaç
da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara
Municipal de Barra do Garças; DECRETO N" 4.874 - O Prefe
Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, por meio de Decreto, dispõe sobr
abertura de crédito especial no valor de R$ 1.382.260,08 (um milhão
trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e oito centavos), para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do
Garças; DECRETO N° 4.909 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves
Macêdo, por meio de Decreto determina a contenção de despesas, limitação A
de empenhes e outras medidas visando favorecer o controle de aplicação dei 1 1
recursos financeiros do Município Barra-garcense; DECRETO N° 4.917 -l lL'l
O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, altera o inciso I, do § 3°,
do Decreto Municipal n° 4.885, de 06 de junho de 2022; DECRETO N°
4.918 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, dispõe sobre a
nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); DECRETO N° 4.929 - O
Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, regulamenta o Prograrm
"IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA", para o exercício mane
de 2022; DECRETO N° 4.909 - O Prefeito Municipal, Adilson
Macêdo, por meio de Decreto determina a contenção de despesas, limita'í;j^o
de empenhos e outras medidas visando favorecer o controleMe aplicação
recursos financeiros do Município Barra-garcense; DECRETOvN*^.909 -
O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo,
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361 determina a contenção de despesas, limitação de empenhos e outras medidas
362 visando favorecer o controle de aplicação de recursos financeiros do
363 Município Barra-garcense; DECRETO N** 4.909 - O Prefeito Municipal,
364 Adilson Gonçalves Macêdo, por meio de Decreto determina a contenção de
365 despesas, limitação de empenhos e outras medidas visando favorecer o
366 controle de aplicação de recursos financeiros do Município Barra-garcense;
367 LEI ORDINÁRIA N° 4.509 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves
368 Macêdo, sanciona o Projeto de Lei Complementar n° 139/2022, de su
369 autoria, que dispõe autorização para contratação temporária de 01 (u
370 odontólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saú
371 LEI COMPLEMENTAR N" 331 - O Prefeito Municipal - Adilso
372 Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei Complementar rf 016/2022,
373 de sua autoria, dispõe sobre Transação Excepcional de Débitos relacionados
374 a taxa de licença dos Moto táxis e Táxis do ano de 2021, no âmbito do
375 município de Barra do Garças. OFÍCIOS EXPEDIDOS (42min:36s); Of.
376 N'' 605/22 a 614/22 - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS
377 AGRADECIMENTO N° 105/22 de autoria do Ver. HADEILTO
378 TANNER, ao Sr. ÁUREO ADRIANO MANFRON - Servidor Municipal -
379 Técnico em Informático e outros; Of. N° 615/22 - que encaminha MOÇÃO
380 DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N® 106/22 de autoria do Ver.
381 HADEILTON TANNER, ao Sr. YURY KAJABIARA ECKE MEDEIROS
382 — Pedrokas Contabilidade; Of. N° 616/22 - que encaminha MOÇÃO DE
383 APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 108/22 de autoria do Ver.
384 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA, ao Sr. Subtenente JOÃO BENTO
385 MOREIRA LOPES - Bombeiros Militar; Of. N° 617/22 - que encáminha
386 MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO N° 109/22 de auton
387 Ver. RONAIR NUNES, ao Sr. WEDERSON RAMOS bA SILVA
388 Correios; Of. N° 618/22 - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
389 CONGRATULAÇÕES N° 110/22 de autoria do Ver. PEDRO^tao;
390 Sr. ROGÉRIO GOMES MARQUES - Exercício BrasHeko; Of./N° 6
do'
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que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N
111/22 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, ao Sr. JOÃO FERREIRA
SOARES JÚNIOR; Cf, N" 620/22 a 635/22 - que encaminha MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 112/22 de autoria do Ver.
PEDRO FILHO, ao Sr. EUDES ROBERTO DE ARRUDA CHAVES -
Cantor e outros; Of. 636/22 - que encaminha a INDICAÇÕES N° 468,
470/22, de autoria do Ver. VALDEI LEITE, INDICAÇÕES N° 471, 472,
473,475/22, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA, INDICAÇÃO N°
474/22, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÕES N° 476,477,478,
479, 480, 481, 482/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; Of. N°
637/22 - que encaminha a INDICAÇÃO N° 468, 469/22, de autoria do Ver.
VALDEI LEITE, ao Sr. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
- Superintendente do Departamento Nacional de Inffaestrutura de
Transportes - DNIT; Of. N° 638/22 - que encaminha a INDICAÇÕES N
471, 472/22 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, a EMPRESA CLEAN
MASTER AMBIENTAL; Of. N° 639/22 a 688/22 - que encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO N° 107/22 de autoria do
Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. THIAGO RODRIGUES LOBATO -
Lojas Baratex e outros; Of. N° 689/22 - que encaminha MOÇÃO DE PESAR
N° 113/22, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, aos Familiares do Sr.
AGOSTINHO PEREIRA NETO; Of. N° 690/22 a 700/22 - que encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO N^ 114/22 de autoria
do Ver. JAIME RODRIGUES, a Sri. VANILDA ALVES DA SILVA -
Feirante; Of. N° 701/22 a 704/22 - que encaminha MOÇA
APLAUSOS E AGRADECIMENTO N° 115/22 de autoria do Ver. JAI
RODRIGUES, ao Sr. FLAIRON GOMES LIMA- Organizador e outros;
N® 705/22 - que encaminha MOÇÃO DE APlXxJSOS
CONGRATULAÇÕES N° 116/22 de autoria do Ver. HA TAlSpSÍER, ao Sr. DIVINO TAVARES DE DEUS - Pr/side
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■iMHEwiiMtfcmmv Palácio Vereadoí Dr. Dercy Gomes da Silva
421 SINDACSE - MT; Of. N" 706/22 a 719/22 - que encaminha MOÇÃO DE
422 APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 117/22 de autoria do Ver.
423 PEDRO FILHO, ao Sr. Dr. WILYNEY SANTANA BORGES LEAL -
424 Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil e outros; Of. N" 720/22 a
425 725/22 - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
426 CONGRATULAÇÕES N° 118/22 de autoria do Ver. HADEILTON
427 TANNER, a Sr*. ANDRÉIA COSTA DE MOURA SOUSA PARREIRA -
428 Tutora Pedagógica; Of. N° 602/22 - que encaminha INDICAÇÕES N° 460,
429 461/2022, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, INDICAÇÕES N°
430 456, 457, 459/2022, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, encaminha
431 INDICAÇÃO N® 463/2022, de autoria do Ver. GERALME40 NETO,
432 INDICAÇÃO N° 462/2022, de autoria do Ver. VALDEI LEITE,
433 INDICAÇÃO N° 464/2022, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER,
434 INDICAÇÃO N° 465 /2022, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. Dr.
435 ADILSON GONÇALVES DE MACÉDO - Prefeito Municipal; Of.
435 603/22 - que encaminha INDICAÇÃO N° 458/22 de autoria do Ver. JAIME
437 RODRIGUES, a EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, ao Sr.
438 MAX RUSSI- Dep. Estadual; Of. N° 604/2 - que encaminha INDICAÇÕES
439 W 466, 467/22 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, REQUERIMENTO N°
440 025/22, de autoria dos Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL,
441 EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; Of. n" 047/22 - encaminhA \
442 as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária ao Poder Executivo Municipal!
443 Projetos de Lei n° 062, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,^ -
444 1 33, 134, 136. 137. 138/22, Emendas Aditivas n° 001,002,006/22 de autoria
445 do Ver. Jairo Gehm e Emendas Aditivas n° 004, 005/22 de autoria do Ver,
446 Geralmino Neto, Emendas Modificativas n° 007, 008/22 de autoria doVer.
447 Pedro Filho, Redação Final do Projeto de Lei n° 062/22. Referenda
448 Decreto n° 4.915/22, de autoria do Poder Executivo MunicipaL ao ^..DR.
449 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNi™^^
450 N® 048/22 - que encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de^eis, aj^
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■ffluimHuiMSwyi Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
451 Sr. ONDANIR BORTOLINI — Nininho - Dep. Estadual; Of. n° 049/22 -
452 encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 25/07, ao
453 Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n° 139/22, Projeto de Lei
454 Complementar n° 016/22 e Projeto de Lei n° 014/22, de autoria da MESA
455 DA CÂMARA MUNICIPAL, ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE
456 MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL. (52min: lós): O Sr. Presidente avisa
457 aos que fizeram requerimento para falar na Tribuna do Povo, que essa fase
458 da sessão acontece somente no final da mesma. Ainda, agradece a todos ^
459 Imprensa local que se fazem presentes. (53min:08s): Não havendo
460 correspondências a serem lidas, o Sr. Presidente passou ao períod
461 GRANDE EXPEDIENTE: fizeram o uso da palavra os segui'
462 vereadores: Paulo Bento (53min:24s a 58min:42s); Dr. Neto (58min:56
463 lh:05min:04s), interfere Jaime (lh:03min:10s a lh:04min:59s); Jairo Ge
464 (Ih:05min:25s a lh:09min:22s). (lh:09min:27s): Não havendo mais
465 inscritos, passou-se para o período da ORDEM DO DIA - LEITURA DOS
466 PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: (Ih: 10min:22s): PROJETO DE
467 LEI N° 140/2022 de 21 de julho de 2022 de autoria do Poder Executiv
468 Municipal, que "Altera o inciso X da Lei Ordinária n° 4.225/22 do municípi
469 de Barra do Garças". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça
470 Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação,
471 Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:12min:I7s):
472 PROJETO DE LEI N° 142/2022 de 28 de julho de 2022 de autoria do Poder
473 Executivo Municipal, que "Altera o parágrafo único da Lei Ordinária n°
474 4.5 05/2022 do município de Barra do Garças". Encaminhado às: Com^são
475 de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanç
476 (lh:14min:16s): PROJETO DE LEI N"* 143/2022 de 28 de julho de 2022
477 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a redaçab.da ementa
478 e do Art. 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022, que versa sobi^beíturà
479 de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os^ihs qué* ^
480 menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituiç
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647\6811
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Rolácio Vereodot Dr. Dercy Gomes da Silva
481 Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
482 Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:17min:00s): PROJETO DE
483 LEI N° 144/2022 de 28 de julho de 2022 de autoria do Poder Executivo
484 Municipal, que "Altera a redação dos Artigos 17 e 18 da Lei n° 4.492 de 05
485 de julho de 2022, que versa sobre a implantação do Programa Municipal
486 Dinheiro Direto na Escola PMDDE na Rede Municipal de Ensino de Barra
487 do Garças-MT e dá outras providências". Encaminhado às: Comissão de
488 Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e
489 Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
490 Mulher. (lh:20min:07s): PROJETO DE LEI 145/2022 de 28 de julho
491 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a redação da
492 ementa e do Art. 1° da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022, que versa sobre
493 abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins
494 que menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e
495 Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação,
496 Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:21min:49s): [\
497 PROJETO DE LEI N** 146/2022 de 28 de julho de 2022 de autoria do PodeA \
498 Executivo Municipal, que "Altera a redação da ementa e do Art. 1° da Leirs^
499 n° 4.483 de 28 de junho de 2022, que versa sobre abertura de crédito
500 adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
501 Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão
502 de Economia e Finanças. (lh:23min:2Is): PROJETO DE LEI N° 147/2022
503 de 28 de julho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera
504 a redação da ementa e do Art. 1° da Lei n° 4.485 de 28 de junh&^e 2022,
505 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçament
506 vigente para os fins que menciona". Encaminhado às: Comissão N^e
507 Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economiâ\e Finanças e
508 Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e\Defesàr^
509 Mulher. (lh:25min:27s): PROJETO DE LEI 148/2022 de 2^ julh©
510 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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ementa e do Art. 1° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022, que versa sobre
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins
que menciona". Encaminhado às; Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:27min:30s
PROJETO DE LEI N° 149/2022 de 28 de Julho de 2022 de autoria do Po
Executivo Municipal, que "Altera a redação da ementa e do Art. 1° da
n° 4.493 de 13 de julho de 2022, que versa sobre abertura de crédito adicio
suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Encaminha
às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e
Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher. (lh:29min:25s): PROJETO DE LEI N" 150/2022 de 28
de julho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para
os fins que menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:31min:54s)
PROJETO DE LEI 151/2022 de 28 de julho de 2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Encaminhado
às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e
Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher. (lh:34min:22s): PROJETO DE LEI N" 1^/2022 de 28
de julho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, q
sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vige
os fins que menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Jú
e Redação, Comissão de Economia e Finanças e Co
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI N° 153/2022 de 01 de agosto de 2022 de
P^der Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédit
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especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Encaminhado às:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e
Finanças. (lh:39min:06s); DECRETO N° 4.937/2022 de 28 de julho de
2022 de autoria do Poder Executivo Municipal "Dispõe sobre prorrogação
de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. " Encaminhado às:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e
Finanças, ORDEM DO DIA - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER
LEGISLATIVO: (lh:41min:21s): PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 005/2022 de 01 de agosto 2022, de autoria do
vereador da Mesa da Câmara Municipal, que "Dispõe sobre alteração de
dispositivo da Lei Complementar n° 322/2022. " Encaminhado à: Comissão
de Constituição, Justiça e Redação. (lh:43min:10s) ORDEM DO DIA -
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: 2
TURNO-VOTACÃO NOMINAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO N
016/2022 de 24 junho de 2022, de autoria dos Vereadores da Câmar;
Municipal de Barra do Garças, que "Dispõe sobre alteração do Art. 169-
da Resolução n° 012/2014 de 14 de outubro de 2014 e dá outras
providências". Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer das:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Especial para
Reforma do Regimento Interno, e do MÉRITO: e segue, APROVADO(A)
EM 2° TURNO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES. (lh:49min:20s): Nesse instante, o Sr. Presidente avisa que a
Mesa Diretora requer urgência na tramitação do Projeto de
Complementar n° 005/2022 de 01 de agosto de 2022. Assim, o requeHme
foi colocado em apreciação, que após discussão e votação foi aprovado
unanimidade de votos dos vereadores presentes. (lh:49min:46s
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 005/2022 de^^de agosto de
2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Dispõe sobt^alteração
de dispositivo da Lei Complementar n° 322/2022
to
Foi submetkfó(a)»
discussão e à votação do parecer das: Comissão de Constituiçã(
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Redação, e do MÉRITO: Com a palavra o Ver. Pedro Filho (lh:50min:31s a
lh:51min:44s), e segue, APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. (lh:52min:06s): Neste
momento, o Sr. Vice-Presidente apresenta o(s) Requerimento(s) de Urgência
aos seguintes Projetos que serão apreciados pelos vereadores.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA de autoria do Vereador Ronair
Nunes, no qual, Lê-se: "Eu, RONAIR DE JESUS NUNES, vereador, na
qualidade de Líder do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr.
Adilson Gonçalves Macedo, requeiro nos termos do inciso V, do artigo 272
do Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Soberano Plenário seja
apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei n° 140 de 21 de julho de
2022, que altera o inciso X da Lei Ordinária n° 4.225/2021 do município de
Barra do Garças-MT. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, em 1° de agosto de 2022"; "Mensagem n° 142 de 28 de julho
de 2022. Senhor Presidente, senhores vereadores: A mensagem em apreç<
encaminha para a elevada apreciação dos senhores, o Projeto de Lei incluso,!
que visa a alteração do parágrafo único da Lei Ordinária n° 4.505 de 13 de
julho de 2022 do município de Barra do Garças. A mudança da redação Sí
faz necessária em virtude de exigências da Secretaria Estadual de Segun
Pública-SESP para a realização dos investimentos necessários paç
construção das novas sedes. Razão pela qual esperamos a aprovaçãí
referido Projeto, EM REGIME DE URGÊNCIA. Atenciosamente, Barrá"
Garças/MT, 28 de julho de 2022. Assina: Adilson Gonçalves
Prefeito Municipal", (Ih:52min:54s): Foram submetidos a votí
APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADOl
PRESENTES. (lh:53min:35s) ORDEM DO DIA - ^TACÃO
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: (lh:53mín:36^
DE LEI N° 135/2022 de 08 de julho de 2022, de autoria do Podeí^xecutivo
Municipal, que "Autoriza o município de Barra do Garças a celebrarxermo
de Cooperação Técnica com o Centro Universitário^^^T
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UNICATHEDRAL, para os fins que menciona". Foi submetido à discussão
e à votação do parecer das: Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher, e do MÉRITO: e segue,
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES. (lh:54min:50s): PROJETO DE LEI 140/2022 de 21 de
julho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera o
inciso X da Lei Ordinária n° 4.225/22 do município de Barra do Garças". Foi
submetido à discussão e à votação do parecer das: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, e do
MÉRITO: e segue, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. (lh:56min:]2s): PROJETO DE LEI N°
142/2022 de 22 de julho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que "Altera o parágrafo único da Lei Ordinária n° 4.505/22 do município de
Barra do Garças". Foi submetido à discussão e à votação do parecer das:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e
Finanças, e do MÉRITO: e segue, APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. (lh;57min:02s): Sem mais
manifestações a serem discutidas, passou-se para ao período de LEITURA
E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (Indicações, Moções e Requerimentos)
(lh:57min:16s): Moção de Aplausos e Congratulações n° 120/2022,
subscrita pelo vereador Pedro; Indicação n° 489/2022, subscrita pelo
vereador Murilo; Indicação n° 488/2022, subscrita pelo vereador Muritó
Indicação n° 492/2022, subscrita pelo vereador Pedro; Indicação fn
484/2022, subscrita pelo vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 483
subscrita pelo vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 490/2022,
pelo vereador Paulo; Indicação n° 491/2022, subscrita pelo vereador
Requerimento n° 026/2022, subscrita pelo vereador Jairo GeW; Moça
Aplausos n° 119/2022, subscrita pelo vereador Valdei/Pebinha; I^icaÇão ri
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486/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação n° 485/2022, subscrita
pelo vereador Jaime; Indicação xf 487/2022, subscrita pelo vereador Jaime.
(2h:06min:06s): Ato contínuo, o Sr. Vice-Presidente coloca em discussão e
em votação as Indicações, Moções e Requerimentos, que após votadas foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES. (2h:06min:40s): Seguem descritos requerimentos de Falas.
"Solicitação de Fala em Tribuna. Eu, Daisy Rickli Binde, cidadã de Barra do
Garças, solicito fala em tribuna para a sessão ordinária da data de hoje, 01/08,
para falar sobre a experiência de compostagem no gerenciamento de resíduos
sólidos no Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA), coordenado pelo
IFMT-campus Barra do Garças. Barra do Garças, 29 de julho de 2022.
Assina; Daisy Rickli Binde-Professora EBTT do IFMT-Campus Barra do
Garças. Área de atuação-Química"; "Solicitação de Fala em Tribuna. Eu,
Thiago Eiti Yamauchi, cidadão de Barra do Garças, solicito fala em tribuna
para a próxima sessão ordinária, para apresentação do Projeto Compostar,
desenvolvido no IFMT para gestão da fração orgânica do resíduo sólido
urbano: tratamento e destinação. 11 de julho de 2022. Assina: Thiago Eit;
Yamauchi-Pesquisador Bolsista CNPq" e; "Tiradentes no Senegal. A
Exmo. Sr. Professor Pedro Filho. Digníssimo Presidente, da Câmar
Municipal de Barra do Garças-MT. Caríssimo Senhor Vereador! Rogamo
permissão para subir à Tribuna da Casa do Povo (se possível próxi
segunda-feira, 1° de agosto) a fim de solicitar ajuda financeira de viagem a
Senegal pelo importante motivo de apresentar a peça teatral Joaquim Jos^-
Mártir com fé, na programação oficial do 8° Congresso Africano^oe
Esperanto, sob o patrocínio da Associação universal de Esperanto. Esyáhüo
frisar que a referida peça sobre A Vida de Tiradentes já foi apresenta
vezes (repetições na Barra e outras cidades) no AM, CE, SP,
MT, PR, GO, DF e, inclusive, na Argentina, Bélgica, Françk Holanda, e
Vietnã, graças a brilhante versão do nosso texto da lavra do Dr. PàámSS^
Viana - Lorena-SP, perante milhares de esperantistas demiais di 6^aíses.^^
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Haja coração! Observação importante! Hoje, 28 de julho, tivemos o prazer
de dialogar como Senhor Prefeito Dr. Adilson sobre outros temas e também
sobre o pedido de ajuda á Câmara de Vereadores. Na esperança de resposta
positiva para alegrar nosso coração de 89 anos, apresentamos cordiais
saudações, forte abraço e sincero agradecimento do Velho Noel, Jardineiro￾Voluntário do Parque Águas Quentes há 30 anos.
Amariliocarvalhonoel@gmail.com". Na Tribuna do Povo, pronunciaram-se;
Sra, Daisy (2h:07min:l9s a 2h:llmin:53s); Sr. Thiago Eiti (2h:12min:17s a
2h:16min:50s); e Sr. Amarilio (2h:17min:36s a 2h:21min:14s), Após, o Sr.
Presidente também se manifesta (2h:21min:20s a 2h:23min:04s). Sem mais
proposições para deliberação ou inscrições para a Tribuna do Povo, o Sr.
Vice-Presidente declara encerrada a Sessão, cuja a ata, se aprovada, receberá
a assinatura de quem de direito.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARAÍígJNICIPA^ao(s) 01 dia(s) do mês
e agosto do ano de 2022.
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