sessao nº 161

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Ata Eletrônica da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:01 ; 
Encerramento: 11/11/2024 - 18:54 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro 
Secretário: Jairo Gehm / PMB; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira/ MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; 
Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Vinícius Dantas / UB 
justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Atestado Médico ; Dr. 
José Maria/José Maria Alves Vilar/ Atestado Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatl;.ra da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 11 
(onze) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h01min, 
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 
161ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob ~~ responsabilidade 
secretariado pelo 
do 
também 
Vereador 
Vereador 
Dr. Florizan 
Jairo Gehm, 
Luiz 
1 º 
Esteves 
Secretário 
- Vice-Presidente 
eleito. Após, havendo 
eleito, ~ 
· 
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra￾garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: 
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 160 de 2024, 
Ata Eletrônica da 1602 Ses.são Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Secreta Bike(Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 070/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada n 
Sessão Ordinária do dia 0'!111/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei , º 
074/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senlior 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Maté~a nº 2816/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunt · 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 335/2024, de autoria do Vereador GERALMIN 
ALVES R. NETO; INDICAÇÃO n º 338/2024, d e autoria ·do Vereador FLORIZAN LUIZ 
ESTEVES; INDICAÇÕES nç 339, 340, 342 e 343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS 
TINAN DANTAS; INDICAÇÕES nº 346 e 347/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2817/2024 - Interessado: 
Secretaria de Transportes E~ Serviços Públicos - Assunto: Encc: minha cópia da INDICAÇÃO 
nº 333/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 339, 340, 341, 342 ~ 343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTA~); INDICAÇÃO nº 348/2024 .. . 
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 4) Enviada - Ofício Matéria n-
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2818/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social - Assunto: 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nQ 334/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES R. NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2819/2024 - Interessado: Secretaria 
Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nQ 335/2024, de autoria 
do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2820/2024 -
Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nQ 337/2024, 
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; INDICAÇÃO nQ 34 7 /2024, de autoria 
do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 
2821/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminha 
cópia da INDICAÇÃO nQ 338/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES; 8) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2822/2024 - Interessado: Superintendente Regional do 
DNIT/MT - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 339, 340, 342 e 343/2024, de 
autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 
2823/2024 - Interessado: José Eugênio de Paiva - Deputado Estadual - Assunto: 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 344/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2824/2024 - Interessado: Ondanir Bortolini ( 
Nininho) - Deputado Estadual - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 345/2024, de 
autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 
2825/2024 - Interessado: Empresa VTAL - Rede Neutra de Comunicações - Assunto: 
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nQ 42/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; -------
12) Enviada - Ofício Matéria nº 2826/2024 - Interessado: ·wagner Siqueira Marçal -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 110/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2827/2024 -
Interessado: Sônia Balbino de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 111/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2828/2024 - Interessado: Carlos Caetano de Moraes - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 
112/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2829/2024 -
Interessado: João Basco dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 16) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2830/2024 - Interessado: Rodrigo Oliveira de Sousa - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 
113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2831/2024 -
Interessado: Cristina Gomes S. Abreu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2832/2024 - Interessado: Wilson Paulino de Santana - Assunto:~ 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
113/2024, de autoria do Ver eador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2833/202 
Interessado: Warlon Victor de Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO E 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDE 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 20) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2834/2024 - Interessado: Sandoval Gomes de Abreu - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2835/2024 -
Interessado: Abrahão Nascimento - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 113/2024, de autoria do Vereador WANDE I 
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VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2836/2024 - Interessado: Rafael Pinheiro Farias - A~sunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2837 /202_'.i - Interessado: Abel 
Cesar Silva França - Assunto: Encaminhamos link da cópia da !'10ÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINICIUS TINAN DANTAS e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 
2838/2024 - Interessado: Gleimater Souza Camilo - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2839/2024 - Interessado: Cleber Gomes Barbosa - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 2840/20?4 - Interessado: Alex , 1 Gomes Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E ..::::::,__/ 
CONGRATULAÇÕES 
apenso a este, o certificado 
nº 114/2024, 
alusivo 
de 
à referida 
autoria do 
Moção; 
Vereador 
27) Enviada 
VINÍCIUS 
- Ofício 
TINAN 
Matéria 
DANTAS 
nº 
~ 
· 
2841/2024 - Interessado: Ruy dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2842/2024 - Interessado: Ted Tavares da Costa - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2843/2024 - Interessado: 
Jeniffer Veríssimo dos Santos - Assunto: Encaminhamos · link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2844/2024 - Interessado: Wericson Cardoso Nunes - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria 
do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 2845/2024 - Intern5sado: josé Mauro Almeida 
Dantas - Assul!to: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINICIUS TINAN DANTAS e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 
2846l2024 - Interessado: Israel Leite de Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 114/2024, de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2847/2024 - Interessado: Sidney Pereira dos Santos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, 
certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2848/2024 
Interessado: Wesley Pereira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇ O 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCI S 
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada -
Ofício Matéria nº 2849/2024 - Interessado: Roy Benet Rodrigues de Souza - Assunt · 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
114/2024, d e autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 2850/2024 - Interessado: 
Wender Costa Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 114:/2024, de autoria do Vereador V1NÍCIUS TINAN DANTAS e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 
2851/2024 - Interessado: Kássia Valéria da Silva Pinheiro - Assunto: Encaminhamos li 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria o 
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Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à refe · ,...a _ _ 
Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 2852/2024 - Interessa~o: Fábio Francisco da 
Conceição - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MO,ÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINICIUS TINAN DANTAS e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 
2853/2024 - Interessado: Agenor Miguel de Oliveira -- Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 114/2024, de autoria do 
Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 2854/2024 - Interessado: José Paulo da Silya -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 2855/2024 -
Interessado: Adriana Carvalho dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 42) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2856/2024 - Interessado: Amanda Cristina de Souza -
Assunto: 
nº 115/2024, 
Encaminhamos 
de autoria 
link 
do 
da 
Vereador 
cópia da 
VINÍCIUS 
MOÇÃO DE 
TINAN 
APLAUSOS 
DANTAS 
E CONGRATULAÇÕES
e apenso a este, o 
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certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 2857/2024 -
Interessado: Daniella de Andrade Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 44) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2858/2024 - Interessado: Hoza'na Rondon Borba - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 2859/2024 - Interessado: 
Gabriel Luchine Morbeck - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2860/2024 - Interessado: Antônio Bueno Júnior - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria 
do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 2861/2024 - Interessado: Jessika Pereira 
Santana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 
2862/2024 - Interessado: Bruno Vieira Duque - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2863/2024 - Interessado: Gabriel Jair Donin Kappes --- ~-· 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕR 
nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este! o 
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2864/202[;. -
Interessado: Thayla Porfirio Rosa Pires - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇ - O 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n º 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCI 
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada 
Ofício Matéria nº 2865/2024 - Interessado: José Lopes da Silva - A~sunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 
115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2866/2024 - Interessado: 
Frederico de Oliveira Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINA 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) Recebida - Ofício º '· 
149/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O IlII). . 
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Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nQ 
149/2024 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere 
ao Encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao 
mês de outubro de 2024; 54) Recebida - Ofício nº 403/2024/GAB - Interessado: Gabriel 
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nQ 403/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), 
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nQ 5.527, de 25 de 
setembro de 2024; 2) Decreto nQ 5.529, de 01 de outubro de 2024; 3) Decreto nQ 5.540, de 
23 de outubro de 2024; 4) Decreto nQ 5.541, de 23 de outubro de 2024; 5) Decreto nQ 
5.543, de 23 de outubro de 2024; 6) Decreto nQ 5.547, de 31 de outubro de 2024; 7) 
Decreto nQ 5.548, de 31 de outubro de 2024; 55) Recebida - Ofício nº 407/2024/GAB -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de 
Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 407/GAB/2024, destinado ao Exmo. 
Lopes 
Sr. Vereador 
(Zé Gota), 
Presidente 
cujo assunto 
da Câmara 
se refere 
Municipal 
ao envio 
de 
dos 
Barra 
seguintes 
do Garças
documentos: 
-MT, Gabriel 
1) Projeto 
Pereira
de 
~ 
Lei nQ 075, de 08 de novembro de 2024; 2) Projeto de Lei nQ 076, de 08 de novembro de 
2024; 56) Recebida - Ofício nº 51754/2024/UAS/SESP - Interessado: Gabriel Pereira 
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. PM 
César Augusto de Camargo Roveri, expediu o Ofício nQ 51754/2024/UAS/SESP, destinado 
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira 
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 2.533/2024, instruído pelas 
Indicações nQ 270/2024 e 271/2024; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; 
Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira/ MDB ; Murilo 
Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos 
Santos / PRD ; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Dispõe sobre 
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional 
Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votaçã 
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Maté · 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economi e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mul er 
; 4 - Projeto de Lei Orrlinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024, Institm o 
"Tucunaré à Moda do Bicudo" como prato do Município de Barra do Garças-MT. Autor: ' """'_.....--, 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 
Res ultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade d e votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 5 - Projeto de 
Resolução nº 47 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Obs.: 
VOTAÇAO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo 
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de .. 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 6 
Projeto de Resolução nº 48 de 2024, Outorga Título de Ç:..:'i=d=a.;;da=:.:;...~:..;c.'--'=~l1Je. 
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Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Resolução nº 51 de 2024, Outorga Título de 
Cidadania Barra-garcense. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Carpegiane Gonzaga, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, 
Dispõe sobre abertura de crédit9 adicional Suplementar no _?rçamento vig~nte para os fins 
que menciona. - Obs.: VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA/VOTAÇAO EM, BLOCO. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em 
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs,: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art, 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 
76 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vige_nte da 
Prefeitura 
REGIME DE 
Municipal 
URGÊNCIA/VOTAÇÃO 
de Barra do Garças 
EM BLOCO. 
e dá outras 
Autor: 
providências. 
Adilson Gonçalves 
- Obs.: VOTAÇAO 
de Macedo 
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Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 12 
- Indicação nº 349 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua 
Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 13 
- Indicação nº 350 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Públicos, solicitando que s~ja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro 
Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe. - Obs.: VOTAÇÃO 
EM BLOCO. Autor: Viníciu:; Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 14 -
Indicação nº 351 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim 
Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade - ATI em local de melhor 
acessibilidade aos moradores do referido setor. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: 
Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 352 de 2024, 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja 
realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia 
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Ünico, Tipo: Simbólica, Si~: 
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovaào(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade e 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RJ, o Presidente não vota. ; 6 
- Indicação nº 353 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviç 
Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lir , ' 
esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, eJil frente ao Bem Te Vi Casa de 
Chá, próximo ao Supermercado Bônus. - Obs. : VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Vinícius 
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 354 de 2024, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciênci 
Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde e á 
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Sistema cfo Apoio ao Processo Le_f=i=s __ lé __ 1t __ i_v_o _________ --r￾localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e 
Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 355 
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar 
que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza 
delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em 
Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 356 de 2024, Indico à Mesa, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a 
contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir 
com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do 
Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa 
atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que 
há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam 
esse suporte contínuo. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs. : Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 116 de 2024, Cumprimento e 
parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional - 2º Batalhão da Polícia Militar 
de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública 
local e regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo : 
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 11 7 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das 
formalidades regimentais e deliberações do Plená rio, que seja encaminhada MOÇÃO DE 
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus 
colaboradores em r econhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que 
com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da 
cidade de Barra do Garças - MT. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2 º do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 118 de 2024, 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do 
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao 
alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS 
TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicaç - o 
demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico a 
Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Mon e 
Everest, na Cordilheira do Himalaia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreir 
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não : O, Abstenções: O, Resultado: i( 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado( a ) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - U 
conforme o art. 35, §2 º do RI, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) 
PAULO BENTO DE MORAIS, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na 
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos do 
vereadores presentes. 2) O 1º Secretário, Vereador Jairo Gehm, convidou a to os 
iifiiildlilliijHM"i 
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;,,;::: .. : .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo 
participarem da Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual 
(LOA), o Plano Plurianual (PPA) e as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 
que ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, às 16 horas. 3) Votação em Bloco: O Sr. 
Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de 
Resolução nº 047, 048 e 051/2024, todos que outorgam o Título de Cidadania Barra￾garcense. Após a votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em 
votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei Ordinária nº 075 e 076/2024, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente 
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária 
nº 075 e 076/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi 
aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) A pedido do Sr. 
Presidente, a Sessão foi S'.lspensa por alguns minutos. 7) O Sr. Presidente solicitou 
autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Prefeito e 
Empresário Adelcino Francisco Lopo e ao Vice-Prefeito e Policial Civil Luciano Nápolis 
Costa, em reconhecimento a notável Gestão que têm feito frente ao Poder Executivo do 
Município de Pontal do Araguaia-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e 
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, 
convidou o Prefeito Adelcino Lopo e o Vice-Prefeito Luciano Costa para receberem a 
Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, 
deu-se início a entrega do certificado aos homenageados. Na sequência, fizeram uso da 
palavra: Vereador Pedro Filho (40min53s); Vice-Prefeito Luciano Costa (44min00s); 
Prefeito Adelcino Lopo (48min06s). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, · cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
~J--T--r-;,-S::: <:: -=--~;...... Presidente: Florizan 
Luiz Esteves / PRD ~ .. Gehm/ PMB 
Rua Mato Grosso, n° 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt. Jeg.b r/ - E-mail: ca mara@barradogarcas .mt.leg .br 13/11/2024 
13/11/2024 Página 8 
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Segundo 
Secre tário: Jairo 
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Guimarães / PRD 
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 1311112024 
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