sessao nº 162

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llKi!IM\11 Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo 
Ata Eletrônica da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:02 ; 
Encerramento: 18/11/2024 - 18:43 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves/ PRD; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira/ MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves/ PRD ; Dr. José Mar· 
josé Maria Alves Vilar/ UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guin / 
Hadeilton Tan~er Araújo / fvlDB ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Jairo Gehm / PMB ; Ja~ o 
Marques Ferreira / MDB ; Munlo Valoes Metello / Repubhcanos ; Paulo Bento de Morais / 
PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secret 
Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pere· 
Lopes/ MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga/ Atestado Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 18 
(dezoito) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 
18h02min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de 
Leis, para a 162 ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os 
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2º Secretário eleito. Após, 
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do 
povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do 
Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem 
de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do 
Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 161 de 2024, 
Ata Eletrônica da 161 ª Sessão Ordinária da 4 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs. : Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime 
Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite 
Vinícius 
Guimarães, 
Dantas, 
Pedro 
Turno
Ferreira 
: Único, 
da 
Tipo: 
Silva 
Simbólica, 
Filho, Secreta 
Sim: 9, 
Bike/Wanderli 
Não: O, Abstenções: 
Vilela 
O, 
dos 
Resultado: 
Santos, ~ 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 071/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia. 11/11/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nQ 
075 e 076/2024, de autoria elo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício 
Legislativo n2 072/2024 - Interessado: Wagner Siqueira Marçal - Assunto: Encaminha a 
Resolução promulgada po ~ esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 
04 7 /2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL; 3) Enviada - Ofício 
Legislativo nº 073/2024 - Interessado: Wesley Sanchez Lac(~rda - Assunto: Encaminha a 
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução n 
048/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 4) Enviada - Ofíci 
Legislativo nº 074/2024 - Interessado: Adriano Marcos Alencar - Assunto: Encaminha 
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda dv Projeto de Resolução nº 
c--t-----.:::::::--il'tt:tt!-M4ta...JGrosso, 11 161 7, Centro - Barra do Gar. as 1 
barradogarcas .mt .l - E-mail: camara@ba ra 
19/11/2024 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Leqislativo 
051/2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES; 5) Envia a 
- Ofício Matéria nº 2867 /2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal - Ass1_mto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do 
Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 355 e 356/2024, de autoria do 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 
2868/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos - Assunto : 
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 349/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES R NETO; INDICAÇÕES nº 350, 351, 352 e 353/2024 de autoria do Vereador 
VINÍCIUS TINAN DANTAS; 7) Enviada - Ofício Matéria nº Í869/2024 - Interessard: 
Alan Kardec Benitez_ - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de auto ia 
do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2870/202 -
Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Assunto: Encamin 
cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; 9 -
Enviada - Ofício Matéria nº 2871/2024 - Interessado: Gibson Almeida Costa Júnior -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2872/2024 -
Interessado: Andréia Vital Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2873/2024 - Interessado: Saulo Pellegrini Monteiro - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria 
do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2874/2024 - Interessado: Elton John Luz Silva -
Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2875/2024 -
Interessado: João Abadia de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS 
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 2876/2024 - Interessado: Laury Celestino da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2877/2024 - Interessado: 
Mariana Duarte de Carvalho Miguel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO * 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS 
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício 
Encaminhamos 
Matéria 
link 
nº 
da 
2878/2024 
cópia da 
-
MOÇÃO 
Interessado: 
DE APLAUSOS
Cristina Rocha 
· E CONGRATULAÇÕES 
da Silva - Assunto: 
nº 
~ 
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 1 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2879/2024 - Interessado: 
Joseane Campos da Cruz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2880/2024 ·· Interessado: Renato Branquinho Domingues - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/202 4, d e autoria do Ve r e ador VINÍCIUS TINAN DANTAS e a p e n s o a est e , o c e rtificado 
alusivo 
César de 
à referida 
Souza 
Moção; 
Wahlbrink 
19) 
-
Enviada 
Assunto: 
- Ofício 
Encaminhamos 
Matéria nº 
link 
2881/2024 
da cópia 
- Interessado
da MOÇÃO 
: Júlio 
DE 
~ 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2882/2024 - Interessado: Dulcileide Pereira da Silva - Assunto 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n 
116/2024, de autoria do Vere ador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
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1111mu11UNllUI 
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Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo 
alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2883/2024 - Interessa o: 
Viviane Pereira Milhomem - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2884/2024 - Interessado: Naara Kassia Matos Belém - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certifica o 
alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2885/2024 - Intere_:;sa~. 
Alexsander Duques dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO E 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TIN N 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - OfíCio 
Matéria nº 2886/2024 - Interessado: Clemilson Moreno do Nascimento - Assunto· 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2887/2024 - Interessado: 
Laura Nascimento de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN 
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2888/2024 - Interessado: Wendell Lopes - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 117/2024, de autoria do 
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2889/2024 - Interessado: Emanuele Diniz 
Dantas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e 
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 
2890/2024 - Interessado: Frederico Diniz Dantas - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador 
Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 29) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2891/2024 - Interessado: Tairone Leigh Almeida Brito -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 30) Recebida - Ofício nº 004/2024/SINDSERVID -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato 
dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, 
Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2024/SINDSERVID, destinado ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes 
(Zé Gota), cujo assunto se refere à Solicitação de Inclusão de proposta de recomposição 
salarial para os servidores municipais no exercício de 2025; 31) Recebida - Ofício nº 
046/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador 
Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB expediu o Ofício nº 046/2024, destinado à Ilma. 
Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga 
Moura Guimarães, cujo assunto se refere à Solicitação de Uso de Plenário da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, para a realização de reunião com os membros e 
protetores independentes da Associação Resgatando Amor Com Patas (ARAEPA), na data 
de 21 de novembro de 2024, às 18h00min; 32) Recebida - Ofício nº 413/2024/GAB - Interessado: GAB - Assunto: A Ilma . Sra. Coordenadora Geral de G a binete, Rosa Pereira 
dos Santos, expediu o Ofício nº 413/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), 
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.539, de 21 d • 
outubro de 2024; 2) Decreto n º 5.542, de 23 de outubro de 2024; 3) Decreto nº 5.545, d 
23 de outubro de 2024; 4) Decreto nº 5.550, de 08 de novembro de 2024; 5) Decreto n '·· 
~ 19/11/2024 
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Sistema ele A oio ao Proc:esso Lec islativo 
5.551, de 13 de novembro de 2024; 6) Lei nº 4.895, de 12 de novembro de 2024; 7) Lei nº 
4.896, de 12 de novembro de 2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: htt 
==s: .::F--f 
youtu.be/xWAFkBFvtY4?t=872 - Observação: Aparte - Vereador(es): Dr. Florizan e Pedro 
Filho - Tempo de gravação: 14min32s a 16min50s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. ] sé 
Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PM ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo/ MDB ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Jairo Gehm / PM ,..___,--r- ~ 
Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de 
Morais / PL ; PebinhaNaldeí. Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ~ 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024, Cria a Seção III 
- Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de 
outubro de 2014. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner 
Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, 
Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão Especial para Reforma do Regimento 
Interno ; 4 - Indicação nº 357 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de Transporte e 
Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os 
serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no 
Bairro Cidade Jardim. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do· RI, o Presidente não vota. ; 5 - Indicação nº 358 de 2024, 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à 
Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do 
equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 6 - Indicação nº 359 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento 
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao 
Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023, 
087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e 
aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda 
Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc 
Rezende. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 360 de 2024, Indica à Secretaria 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes 
ou promova o asfaltamento completo da Rua joana Cristina Cortes, em especial no trecho 
localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de 
munícipe. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, 
Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 361 de 2024, Indica à Secretaria Municipal d 
Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos, , 
Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
mt. leg.br 1911112024 
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~ ... ::::~,= ~ .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo 
Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, 
objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo 
~tônio e Bairro Serrinha. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs : 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, § º 
do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Moção nº 119 de 2024, Indico à Mesa, ap 's 
cumprimento das _formalidades regimentais e deliberações do Plenário,que se·a 
encaminhada MOÇAO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Colaboradores 
Empresa Soldamax, em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa e pela 
dedicação dos mesmos às suas funções, que com empenho, contribuem para o 
desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO 
EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 10 
- Moção nº 120 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA AUXILIADORA 
ALVES TINAN, servidora pública estadual, efetiva na Educação, com 33 anos de serviço 
prestado na Escola Estadual São João Batista e o Sr. MESSIAS ALMEIDA DANTAS, 
servidor público estadual, efetivo na Saúde, com 42 anos de serviço prestado nessa área. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: (Jnico, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota.; 11 
- Moção nº 121 de 2024, Cumprimento e parabenizo o 2º SGT PM CLEUTON ROBERTO 
SILVA MORBECK JUNIOR, lotado no 5º Comando Regional - 2º Batalhão da Polícia Militar 
de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública 
local e regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 12 - Moção nº 122 de 2024, Cumprimento e parabenizo os 
Bombeiros Militares do 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da 1 ª CIBM de Barra do 
Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e 
regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 13 - Requerimento nº 43 de 2024, Requeiro seja encaminhado 
expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos AGUAS DE BARRA DO 
GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito 
pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, 
por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas 
para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos 
serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por 
que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o 
consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máxim_o para 
religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas? - Obs.: VOTAÇAO EM 
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) 
DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO e JAIRO GEHM, encaminharam 
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, por motivos de 
viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que fora . 
aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente deu a 
. as MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
2024 
adogarcas.mt.leg.br 19/1112 024 
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\, ·=, ::;',' ~ .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio a o Processo Leqislat.ivo 
boas-vindas e convidou a Sra. Bianca Freitas, futura vereadora de Barra do Garças, e seu 
esposo a ocupar a Mesa de Honra. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024. 
Segundo 
Secretário: j ai o 
Marques Ferreira / 
MDB 
Parlamentares Presentes na Sessão 
Vice-Presidente: 
Flori zan Luiz Esteves 
!PRD 
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19/11/2024 
Rua Mato Grosso, 11 2 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http:// 
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19/11/2024 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
c;;:i : 
Valdeí Leite 
Guimarães / PRD 
=wanderli §~ZlileãOs '- Santos/ PRD 
Rua Mato Grosso, n? 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
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