sessao nº 3

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\1 ::::;·,·1;,.,~ IIIUUhliliMiUMtl Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/01/2025 -
18:06; Encerramento: 28/01/2025 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton 
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Profª Maria Süvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de 
janeiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h06min, reuniram-se os Vereadores 
desta Casa de Leis, para a 3ª Se ssão Extraordinária, tendo a se ssão transmitida via on-line 
a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 
1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção 
de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do 
Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. 
Presidente convidou a todof, a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e 
a execução do Hino de Barr a do Garças. Em seguida, o Sr. Presidente ressalta que esta 
Sessão foi convocada em 1º de janeiro de 2025, e passa a palavra para o 1º Secretário, 
Elton Melo para a leitura da.s correspondências. 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício nº 039/2025 - Interessado: Alessandro Matos 
do Nascimento - Presidente - Assunto: Envio de Documentos "Senhor Presidente, De 
ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de 1 1acedo, cumprimentando-o 
cordialmente, vimos atravé s do presente, encaminhar à Vossa Excelência a seguinte 
documentação: Proj eto de l ei nº 001 de 23 de janeiro de 2025 . Sendo o que tínhamos para 
o momento, despedimo-nos, renovando votos de distinta consideração e apreço. 
Atenciosamente, Rosa Pereira dos Santos - Assessora Especial - Portaria nº 21.834, de 
13/01/2025."; 
Oradores do Expediente: 1 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https:ljyQ_utu.be/ 
lmldrSE3 Us?t=367 - Observação: Aparte: Vereador(es) Alex Matos e Ronai?'N11- s -
Tempo de gravação: 06min07s a 17min05s ; 2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto 
/ PMB - URL Vídeo: httnâ_:il_voutu.be/lmldrSE3 Us?t=1040 - Observação: Tempo de ' 
gravação: 1 7min20s a 24min35s ; 3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - U 
Vídeo: https://youtu.be/lrnldrSE3 Us?t= 1497 - Observação: Tempo de vaç~ o: 
24min57s a 31min25s ; 4 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: =h=tt~~---
youtu .be/lmldrSE3 Us?t= 2115 - Observação: Tempo de gravação: 35min15s a 37min3 
; 5 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: htt s: outu .be 3 s? 
t=2273 - Observação: Tempo de gravação: 37min53s a 40min30s ; 6 - Jai e Rodrig 
Neto/ UB - URL Vídeo: htt s: outu.be/l mldrSE3 Us?t= 2440 - Observação:• .... n=='" 
ravação: 40min40s a 42 1 Os ; 7 - Dr. Paulo Ray-e/Paulo Cesar Raye de Aguiar 
Rua Ma to Grosso, 17, Centro - Barra do Ga rças M T Tel.: (fi6) 3401-2484 http:// 
barradoga rcas.mt. g. ri - E- mail: ca mara@barradogarcas .m t. eg.br 05/02/2025 
05/02/2025 j/Jixf '"'""'" q .. 
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Sistema eh~ A oio ao Processo Lec islativo 
URL Vídeo: https://youtu.be/lmldrSE3 __ Us?t=2550 - Observação: Tempo de gravação: 
42min30s a 46minlüs; 8 - Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB - URL Vídeo: https:// 
youtu.be/lmldrSE3 Us?t=2800 - Observação: Tempo de gravação: 46min40s a 48min40s 
; 9 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ PODEMOS - URL Vídeo: https:// 
youtu.be/lmldrSE3Us?t= 2952 - Observação: Tempo de gravação: 49min12s a 53min32s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB 
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
/ PODEMOS; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de 
Barra do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Mat$ria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de ,Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da 
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa 
Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 2 - Decreto Executivo nº 
5573 de 2024, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, 
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; 3 - Decreto Executivo nº 5574 de 2024, 
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher ; 4 - Decreto Executivo nº 5589 de 2025, Dispõe sobre 
nomeação do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados 
do Município de Barra do Garças - AGER. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá 
outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Decreto Executivo nº 5573 de 2024, Dispôg___sobre .·. 
prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Aaitso 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade d§ votos do , 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 1---=-n o 
Executivo nº 5574 de 2024, Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão u 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Ti 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,...-,:,...,,__.___u, 
Presidente não vota. ; 8 - Decreto Executivo nº 5589 de 2025, Dispõe sobre omeaç 
do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Deleg o 
~unicípio de Barra do Garças - AGER. - Obs.: Voto contrário da Vereadora Bianca S 
Rua Mato Grosso, n•J 61 7, Cen - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt:.leg.br/ - E- ·1: camara@barradogarcas.ml. g.br 05/02/2025 
05/02/2 025 
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Sistema de Apoio ao Prou~sso Legislativo 
de Freitas Almeida e da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos. Autor: Adilson Gonçalves 
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota.; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: 
https://youtu.be/lmldrSE3 Us?t=411 l - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 
001 /2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Alex Matos, Ronair e Bianca Sousa -
Tempo de gravação: lh08min a lh16min ; 2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida/ MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/lmldrSE3 Us?t=4877 - Observação: Decreto Executivo nº 
5.589/2025 - Tempo de gravação: lh21min a lh23min 
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente colocou em votação o pedido para a 
transferência da Sessão Ordinária, inicialmente agendada para o dia 3, agora remarcada 
para o dia 5 de fevereiro. Essa alteração permitirá qm: os nobres vereadores participem 
da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato b. Grosso (ALMT) para o biênio 2025-2027, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2025, às 
9h, no Plenário Renê Barbour, em Cuiabá-MT. O pedido foi aprovado por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes. 2) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização 
dos Parlamentares para ceder o uso da palavra às representantes da Saúde do Município 
de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso 
da palavra: Sra. Débora dos Santos Rosa (33min05s); Sra. Sirley Cardoso de Moura 
(lh26min25s) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h31 minl0s) e Zé Gota/Gabriel 
(lh3 lmin55s). 
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Pr 
AI 
N 
PO 
05/02/2025 
Vi e-Presidente: 
JaiI e Rodrigues Neto 
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Rua Mato Grosso, nci 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 05/02/2025 
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Primeiro 
Secretário: Elton 
Melo Marques / 
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Adilson Tavares 
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Bianca ousa de 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sist.t~ma ele Apoio ao Processo Lecrislat.ivo 
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Secretário: All nkley 
Lopes de Souza / 
PODEMOS 
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A1 es Brito 
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Ramos.'../;;M~D::;::B _______ _ 
05/02/2025 
Rua Mato Grosso, nº 617, Ce ntro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// 
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