sessao nº 3

B.\llH..\ D<> C,\l{ ', \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 3ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 
Identificação Básica; T ipo d e Sessão: Reunião das Comissões Perrnanentcs; A bertura: 
05/02/2025 - 17:00; Encerramento: 05/02/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS Allan 
Construtor/ Allank ley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Elton Melo Marques / PODE 
Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB; Pebinha/Valdcí Leite Guimarães / PRD , m 
Maria Silvania Araujo Rarnos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Per_:_e:::ir;a:~ ~~=---
Lopes / MDB 
Justificativas de Ausências na Reunião: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de 
Atestado Médico 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 
2024, Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do 
Garças-MT e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: i 
Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. Votos ~ 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 -
Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 124 de 2024, Parecer Prévio nº 124/2024 -
Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de Governo, exercício de 2023, da Prefeitur 
Municipal de Ban-a do Garças. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mat 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação e da Comissão d e Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando A lves Brito -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 2 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve l da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; ·ago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/ 
Lopes - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Dispõe sobre a celebração 
de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Ti.po: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável 
cornissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constitui ~ Justiça 
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Al es Bn 
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de 
Ordinária nº 4 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: NominaL Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Me lo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo 
de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favoráve l da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia 
e Finanças. Votos Nomin ais : Armando Alves Brito - Sim ; E lton Me lo Marques - Sim ; Hiago 
Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Dispõe sobre a celebração 
de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal. Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Me lo Marques -
Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Dispõe sobre 
a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Re~,· 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, 
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projet 
Ordinária nº 8 de 2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim : Hiago Teles Alves -
Sim : Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
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Estado de Mato Grosso 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO STIÇA E REDAÇÃO 
/1 
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
Elton Melo Marques 
Relator 
A~~ Alves Brito 
ogal 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
AUSENTE 
Paulo Cesar Raye de Aguiar 
Presidente 
Florizan Luiz Esteves 
Vogal 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, MEIO 
AMBIENTE E CAUSA ANIMAL 
1 
Gerah es drigues Neto 
· ente 
fe~ rA cJ-1 
Hiago Teles Alves 
Vogal 
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,z (66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 ' 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO 
Vai;;;:~ 6~1imarães 
Presidente 
~ 
-~-rico~-~ k 11~ 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Si~ aújo Ramos 
Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 0800 6426811 
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