sessao nº 4

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~.:::;;;·,,,~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/02/2025 -
10:14; Encerramento: 10:46 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: 
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton Melo Marques /PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
justificativas de Ausências na Sessão: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / 
Injustificada; Jaime Rodrigues Neto/ Injusti.ficada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de 
fevereiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h14min, reuniram-se os 
Vereadores desta Casa de Leis, para a 4ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão 
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador 
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia 
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os 
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão 
on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do Hino de 
Barra do Garças. 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício nº 089/2025/PROJUR - Interessado: 
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Prezado Presidente, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente expediente, · \ 
Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) - Assunto: "PROJETO DE LEI Nº 1 7 DE 2025 ~ 
SOLICITAR, para o dia 27 /02/2025, realização de Sessão Extraordinária para wtação de 
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo de nº 17/2025, o qual versa sobre a Política'...---__, 
Pública de Assistência Social no Município de Barra do Garças. Outrossim, reitero os 
protestos de elevada estima e consideração, ao mesmo tempo que me coloco à disposição 
para maiores informações. Atenciosamente, HERBERT DE SOUZA PENZE Procurador 
Geral do Município Portaria 21.819, de 1 de janeiro de 2025."; 2) Interna - Edital nº 
003/2025 - Interessado: yereadores da Câma!a Municipal de .Barra do Garças -9suntf: 
"EDITAL DE RETIFICAÇAO DE CONVOCAÇAO - 26 de fevereiro de 2025 - 4 ª si~ 
Extraordinária/2025: Considerando a necessidade de manutenções previamen 
agendadas na estrutura do prédio da Câmara Municipal, Considerando equívoco na 
informação do edital_ anterior, que mencionava o Projeto de Lei nº 16/2025,g- ~~~?-O 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTAD D~-~.r,: 
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista deliberação dos readore 
CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para a 4ª Sessão Extrao ~i:i~ria a 
realizar-se-á no dia 28 de fevereiro do corrente ano às 1 O horas, para apreciaç~ 
seguintes Proposições: 1- Projeto de Lei nº 17/2025 de 24 de fevereiro de 2025, de au 
do Poder Executivo Municipt:l.l que "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Soei 
do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências"; 2 - E outras ~oposituras 
correlacionadas de natureza urgentes. Desta forma com fulcro no artigo 25, d egimento 
Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 28 de ereiro de 
\. Rua Mato Grosso, 11 -J 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: {6fi) 3401-2484 http:// 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema cfo Ap oio ao Processo Lecrislativo 
2025 às 10 horas, ingressarem no link que será disponibilizado via WhatsApp para 
realização de forma online, da 4ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as matérias 
acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 27 
de fevereiro de 2025. ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO Professor Alex Matos -
Vereador Podemos Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças"; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles 
Alves/ PL; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus 
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Dispõe sobre 
a Política Pública de Assistência Social do Município Barra do Garças/MT e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo ·· Prefeito Municipal, Turno: Votação 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não 
vota.; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/I2tt7Wznwf8?t=409 - Observação: Projeto de 
Lei Ordinária nº 1 7 /2025 - Aparte: Vereador(es) Zé Gota, Armando, Ronair, Bianca, Valdeí, 
Maria Silvania e Hiago 
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente 
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem 
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano 
de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
06/03/2025 
Primeiro 
Secretário: Elton 
Melo Marques / 
PODEMOS 
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt. leg.b1/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 06/03/2025 
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Adilson Tavares 
Lopes / PODEMOS 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo 
{y￾Armando Alve \ Brito 
/PMB 
1:úon:c, s. cilj . ,j;ljf'rüiJ? 
--, 
Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / 
MDB 
Paulo Cesar 
Aguiar/ UB 
~ 
Florizan Luiz Esteves 
/PRD 
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Rua Mato Grosso, nv 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.b r 06/03/2025 
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