sessao nº 71

'Cã ma ra
Miniiciiial
\V\\{\<.\ DO (.AK( AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÉN
1 Ata da 07 P Sessão Legislativa Ordinária da 19'' Legislatura da Câmara
2 Municipal de Barra do Garças - MT.
3 Aos 05 (cinco) dias, do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e
4 dois), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
5 Vereadores desta Casa de Leis, para a 7P' Sessão Legislativa Ordinária,
6 sendo a mesma transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
7 responsabilidade do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho - Presidente
8 eleito, do Vice-Presidente Vereador Gabriel Pereira Lopes e secretariada
9 pelo também Vereador Jairo Gehm - 1° Secretário eleito. Presentes os
10 vereadores: CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES, FLORIZAN
11 LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES
12 RODRIGUES NETO, JAIME RODRIGUES NETO, JAIRO GEHM.
13 JAIRO MARQUES FERREIRA, JOÃO BATISTA CÂNDIDO DE
14 SOUZA, JOSÉ MARIA ALVES VILAR, HADEILTON TANNER
15 ARAÚJO, MURILO VALOES METELLO, PEDRO FERREIRA DA
16 SILVA FILHO, RONAIR DE JESUS NUNES, WANDERLI VILELA DOS
17 SANTOS. Ausente o vereador: VALDEÍ LEITE GUIMARÃES.
18 Lembrando que, o resumo, encontra-se arquivado em meio digital no Site
19 Oficial e no Setor de Redação de Atas dessa Câmara Municipal.
20 (00min:lls): Primeiramente, o Sr. Presidente cumprimenta a todos.
21 Agradece a presença de todos e também pelos que acompanham a sessão
22 forma virtual, pelas redes sociais da Câmara Municipal de Barra do Gar
23 Deixa registrado que estão com quatro processos licitatórios em aberto (
24 de registro de preço), para os comerciantes que tiverem interesse podé
25 procurar no site da Câmara, que as publicações são feitas diariamente, n
26 medida em que há necessidade. Esses processos são: 1-Registro de Preço
27 para aquisição de material pennanente eletrônicos, equipamentos^e áiídíb^e
28 vídeo e seus acessórios, sistema de captação de imagem e
29 marcado para o dia 08/09, às 14h, no Plenário da Câmara; 2\Regi
30 Preço para contratação de empresa especializada na confpcçã
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camaramunicipaibarr^ogar
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP:
camarabg@gmaiÍ.com/imprensa@barradogarcas.mt.iegfb
ouvidoria@barradogarcas.mtleg.br
Cfiiiia r it
Municipal
\\ \i{\<\ DO (;.\tu AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
GABINETE DXPRESiDi
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
profissionais para os servidores da Câmara, marcado para o dia 09/09, às
14h, no Plenário; 3-Regislro de Preço para contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamento de sistema de climatizaçào
de ambientes (aquisição de ar condicionado), marcado para o dia 13/09, às
14h e; 4- Registro de Preço para aquisição e contratação de empresa
especializada em oferta e distribuição de água mineral, para o dia 14/09, às
14h, também no Plenário. Registra também, que todos os processos de
licitação da câmara municipal são transmitidos ao vivo, para que todos os
comerciantes compreendam e vejam a lisura e a forma da transparência que
esse Parlamento tem adotado da compra daquilo que é necessário para o
funcionamento do mesmo, além também das publicações que são feitas no
site da Câmara. Essa é uma ação dessa gestão, de todos os vereadores, de
aplicar o recurso naquilo que realmente importa, no que é necessário.
(02min:40s): Após, havendo "quórum" o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob
a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos da 71° Sessão Legislativa Ordinária da 19° Legislatura da Câmara,
Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso. Convido a todos que
fiquem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho Bíblico e o Hino de Barra
do Garças. (07min:42s): Aberto os trabalhos, o Sr. Presidente diz que o
Vereador Paulo Bento se afastou do Parlamento para tratar de interesses
particulares nos próximos dias, ainda nesse mês de setembro, e nesse
sentindo foi estendido a convocação para o vereador suplente. E, nesse
instante nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica
Municipal, concursado com o Art. 44 do Regimento Interno, o Sr. Presidente
designa os Vereadores Zé Gota-Vice-Presidente e Ronair Nunes, p
conduzirem ao Plenário o Suplente de Vereador João Batista Cândido
Souza, do Partido Liberal. A seguir, os trâmites da posse do\iplente
vereador em questão. (1 lmin:02s): Conforme preconiza o Artigo
Regimento Interno, convido o Sr. JOÃO BATISTA ^NDlÒoXoE
SOUZA, para que coloque seu diploma e declaração de bens sohre a m
d
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camaramunicipalba'
Rua Mato Grosso, N" 617, Centro, Barra do Garças - MT,
camarabg@gmail.com/imprensa@barradogarcas.mt\e
ouvidoria(S)barradogarcas.mt.
Cáiiiiir >1
MII11 iripn I .
\\.\\{\<\ DO (;.\K{ AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças gabin.
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
61 em seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, preste o
62 compromisso. (ll:45min); JOÃO BATISTA CÂNDIDO DE SOUZA:
53 "Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo
64 povo BARRA-GARCENSE, guardar a Constituição Federal, a Estadual, a
65 Lei Orgânica do Município e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral
66 do Município de BARRA DO GARÇAS''. (12min:26s): Após, o Sr.
67 Presidente convida o vereador João Batista, para assinar o livro de posse e a
68 partir de então o mesmo passa a representar a sociedade barra-garcense.
69 Depois, o Sr. Presidente convida o vereador Paulo Bento para entregar ao
70 Ver. João Batista a sua placa de nome e conduzi-lo ao seu respectivo assento.
71 (14min:49s): O Sr. Presidente registra que foi entregue o certificado
72 confonne preconiza a legislação e nesse instante empossado vereador por
73 Barra do Garças, o Batistão da Vila Maria. Com a palavra, o Ver. Batistão
74 da Vila Maria (16min:00s a I7min:41s). Posteriormente, o Sr. Presidente
75 informa que em conversa com os integrantes da Comissão de Economia
76 Finanças sobre a ausência do presidente da mesma por alguns dias, o Ver.
77 Paulo Bento, foi acordado que o Ver. Guinha será o Presidente e o Ver. Dr.
78 Neto assume a relatoria. E então, pede autorização do Plenário para que o
79 Ver. João Batista possa ficar como membro de forma interina da Comissão
80 de Economia e Finanças. Assim, coloca o pedido em votação e após
81 discutido e votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
82 presentes. (19min:17s): Depois, o Sr. Presidente abre a discussão da Ata da
83 70° Sessão Ordinária da 19° Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
84 Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem
85 emendas ou retificações, por unanimidade de votos dos vereadores presentes
86 (19min:52s): Logo após, passa-se a palavra para o Ilustre Vereador Jair
87 Gehm, 1° Secretário, para a leitura das correspondências recebidas e
88 expedidas desta Sessão. CORRESPONDÊNCIA^ RECEBIDAS:
89 (20min:08s): OFÍCIO N° 092/SMPO/2022 - O Secretári\Mubicip^ de
90 Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Gukra, re^ondendò\à
APRESI
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6]
barradogarcas.mt.leg.br-fb.com/camaramu!
Rua Mato Grosso, N' 617, Centro, Barra do Garçai
çamarabg@gmail.com/ímprensa@barradogi
ouvidoria@barradogarcas.mt.íegJ
idogWca:
7S6(
ie^
}0Ü
C.'iiti:ii;í
Miinirip:i l GABINETE 0.
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
■iMHiumtifMHm-B Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
91 indicação n° 534/2022, informa que está buscando recursos com o intuito de
92 realizar a pavimentação asfáltica em diversas ruas de nossa Cidade, e que a
93 Rua Fidalgo, localizada no Jardim Nova Barra Sul, será incluída no rol de
94 prioridades; OFÍCIO N° 093/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de
95 Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, respondendo à
96 Indicação if 535/2022, informa que está buscando recursos com o intuito de
97 realizar o recapeamento asfáltico em diversas ruas de nossa Cidade, e que a
98 Rua 18 General Carneiro, localizada no Bairro Santo, será incluída no rol de
99 prioridades; OFÍCIO N° 094/SMPO/2022 - O Secretário Municipal de
100 Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, respondendo à
101 Indicação n° 543/2022, infonna que está buscando recursos com o intuito de
102 realizar a pavimentação asfáltica em diversas ruas de nossa Cidade, e que a
103 Rua Coronel Elias Galvão, localizada no Novo Horizonte, será incluída no
104 rol de prioridades; OFÍCIO N" 094/SMPO/2022 - O Secretário Municipal
105 de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta
106 Indicação n° 541/2022, informa que está buscando recursos com o intuito d
107 realizar a implantação de manta asfáltica e recapeamento em diversas ruas
108 de nossa Cidade, e que a Rua São Benedito no Setor Cristino Cortes e Rua
109 Gerson Alves do Nascimento no bairro de Vila Varjão, será incluída no rol
110 de prioridades; OFÍCIO N° 097/SMPO/GAB/2022 - Secretário Municipal
111 de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à
112 Indicação n'' 549/2022, informa que encaminhou a solicitação para
113 encascalhameno e patrolamento da estrada do Antigo Abobrinha ao Chefe
114 do Poder Executivo, a fim de que adote as providências que entender
115 cabíveis; OFÍCIO N° 097/SMPO/GAB/2022 - O Secretário Municipal d
116 Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta
117 Indicação rf 547/2022, infonna que encaminhou a solicitação para^
118 implantação e revitalização das placas indicativas com o n^^eíde^as nos
119 bairros de nossa Cidade ao Chefe do Poder Executivo, a fim d^ue adòte as
120 providências que entender cabíveis; OFÍCIO 098/SiVÍRO/GA
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6
barradogarcas.nit.leg.br - fb.com/camaramunicipal
Rua N(lato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças ~ M
:amarabg@gmail.com/lmprensa@barrad
ouvidoria@barradogarcasjnlíleg
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
■iMHiniwifiHHinM Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
C áiiiarii
MII tiiripal GABINETE DA PRSSIDÉN
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias
Guirra, em resposta á Indicação 537/2022, informa que encaminhou a
solicitação para implantação de sistema de rede de esgoto nos bairros: Jardim
Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês à Empresa Águas de Barra do
Garças, a fim de que adote as providências que entender cabíveis; OFÍCIO
1780/2Ü22/ASPAR/GM - O Assessor de Gabinete do Ministério de
Infraestrutura para Assuntos Parlamentares - Elias Brito Júnior, em resposta
à Indicação rf 492/2022, solicitando a destinação de recursos para atender as
necessidades de recuperação da manta asfáltica de parte da área interna do
58° Batalhão de Infantaria Motorizada, assim como implantação de manta
asfáltica até o estande e tiros, infonna que apesar de reconhecer a
importância da solicitação, ela não pertence à esfera de competência daquela
pasta, visto que, restringe apenas às Vias Federais
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIV
MUNICIPAL: (24min:48s): DECRETO N° 4.977 - O Prefeito Municipal,
Adilson Gonçalves Macêdo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 689.752,00 (seiscentos e
oitenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e dois reais), para atender as
dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Barra do Garças;
DECRETO N° 4.962 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo,
por meio de Decreto, nomeia o servidor comissionado Sr. Edson Gonçalves
Moreira, para exercer a fiinção de Coordenador Executivo da Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. OFÍCIOS
EXPEDIDOS (25min:38s): Of. N° 793/22 - que encaminha
INDICAÇÕES N° 553, 554/22, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUl
INDICAÇÃO N° 559/22, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES,
INDICAÇÕES N° 560, 561/22, de autoria do Ver. JAIRO GEHM,
REQUERIMENTO N° 029/22, de autoria do Ver. JAIME R(
REQUERIMENTO N° 030 de autoria do Ver.
INDICAÇÕES N° 558,562, 563, 564, 565, 566, 567, 568/2:
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camaramunícipafba
Rua^ato Grosso, N' 617, Centro, Barra do Garças - MT, C
\camarabg@gmaii.com/lmpren5a@barradogarcas.mt.
ouvidoria@barradogarcas.mt.leR.br
-. • -
■ ^•C^ÚV-.W^: V "vA-
-:í;íví • '■ ífiv/T;!) ■•- rWlQi^: •; <}(} , ■''}'] [ } ^ si tOi U'í ' ::; 'f ^ ;>i - ".'i 0-flVÍ !"=; 7; ; /l •;
• / i ( .jj;,: '.• • íí ivmíI; „ vio. - - í :::j
- . -j.,: /;•. .-y -ib ^ h. , \
o, ; í. : ' '
'i'.-! ,. ':/ ; 'U' .»;■; OÍ ' ííli￾í - ..Ji.:;:nj . ■ :bj •b ^ 'b vIOb\w'rb
. ' -'üa;::úÁ :XD .'X-Míb', 0x:l ' .•iCnX^XXTi-XT. : -; - XXXj ir-.,'bXXXX "l;
'•'i.r::.,-i.-!:Xí;.; r-üK; ' 'j. í . .■ ' : . ',í::ii í: . -t .íj. :xixr .;- ;.v' ; ',bv.-- ■ f: Gi. '^xri.-.^r i
{-r:\X;: í íl./ill J: / xb r. X.XXbrX L. iXXiX Gi, 'iv bOÍ>XD: .Xx- .; .»'f
xb obvi;jn.bÍrb'b( >,X:xb iXX- . X xb<,; .b iv.-. X-v : xbxxx-x ; ; i; XL. Obb;.i ;rb "b =
'• ".p,. 'X.x()v-,-í '.:i'y yy ; -p ;;"';'íi' -ríji r .-XX; x x- uí-Víxb O xx, /;x. :Xx. _
ívl; i:K:ri'Xxr!0 :x-.. bj ' .X-Ví :- .: x xX{x>TxXQ XX- ' ^Xx .OXXX í X; x-xx xx X-XxX: X.-X \
XíX'. - . ! XX Xi "X . J
'X : V •■ ^ X ^ : " X . i
- . - . \ : w.n .,■ ,. .. .- u
X; :.. Xtx. ' .- x.. :x
y^y .'.y^ X'." -.': : ' -
.X-GX-/ : • J: 'A X ■ rxb X'X: V) - ' A-_.:- ,- : í' : .X XX XX ' .i- .: X X — X i i) i iX..^ ! AX. ' X; X>: .'X .' jX.
■Jiy bTJj-ixxii; AibO' x-bG:;X^ '"'X.r'X^x- 1 xb OK;f;: 'XX; .xbbxiXv! xXyli.^xAX • '' '.-xib. .,
.- X-V!'Í..;XX]X; - i Ui iXXX' .XX'x -//í xL üb.K/ «Xi ' 'i T XXxX jxiXbb UXXX;b-xX í';X:bx'X =
.X. |ri,;;x;X
:X. -p
-'X:b.xx;xb
XX' í-x]xx.;
X ■ .i !x.xX[.hí!r: - x: ' :rx)XX;^Xx xbx >vx;.x , .x- - ix;
XíX- ' ij\^ XXXjXi : ■' ;X' • - X X X; j ;■(! : ii iX'^X rXt -XX.X:
c; x;xi
iVi :n;x • i -Xib
bü-ibíx.xx ;:x. ;- .
,yyy-uy..iy.h ■ ííX- -- -x;A .bxJ-A.XbÁ Obb-xX^': 'b • V.bbb "A v b'"bb>ób: "x b
XX^-xlíX/Xrb / riG-xAb ' ■•x_ .-r -í-ib' • iXx X xXAiXX; XAX-iXGX,^ xí; x;xfx XX:
xX:x;;;^X-xx XX' (iX XX ^ HXi ,X!'"XÍXH}"r ,) xbx;XXi i;b X Xv-X-..,XX
;bn -X X bCb -bx.x ; :b/i ' ;' : xVi .J ÂXXlxXi :.} 'bx/X.X;XX
x.x !ib.X;XiJ: ./rtX XXx ^ XxbbrA" x'; AÜ X-Âb. . x' XiCxj
b'''xb. :D:>.x j(';b xb-bA. '; i-x/ :.;xc:;X!:; xl.: .b'"'b-xx ,b"b ''K A:A^}:bxb xCi ; x
..]b:bcx/\Á xxb- xi . : :x'];xG xb .bb- - 'bx "bb 0.'b'bbbbb: bbi
-Í-. '-XSbi> bx>xb; l. ■■ x ' :vX>;;,iX . b ! X j X'X ^ x.x , 'x" X- -X\b bX-.: -''x
.bbxxxibxbbMx'
bb: i;- !0 " b/>]bb.í, , ■-/ xixxxxx xi;
vX":. ÍX';x;;;,X ;x.,. ,xX.X' ':X b, '^X .. b'X .X- iX G-òb .bxx b'.A xCC- 'x; bj. b .-bbxx..
XX. ^Xv XXX'^-ÜX Xx ' i---! ib'XX i-'i.ibj." ' .b. : '•■"
. ■, : ; ■ 't / ■ i x: ^ r " x
' ■ .X ..X ••■ . ■■ • < .■■ ' '._ ; ;
. A
;r.i
Abr
'Á-.!
• '•■ r
:XX:
V W,!.
x
A
^ - JxXX-^ b- rX' ;X;XAX;...-..A'XAAybx--bj--Vx\Ax>fXx>;jb Ax;;
2x:x-,xXaí : ' .x>i:x-': :v~ , .:;xx:;x.À-^ox.í:í- -xX';;:;.;
AüüxX-cob :';Xj xXx x.;-x.x xh xx^üu ,ü: :;:xX , , x> 
\ A-px.t-x.x ■ xx:b x< , :>xx}XX;!X-.rpiX \X;X:,.;X,!
xã- • x.xx. :".;X' .xxxA'j'''«x:;'-X.a. tO'.;-!'X
X
..V. .
VxjíA' Xü.
C áiii;ir<i
Mii 11 I .
BARKA DO C \K( AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE OAPREaDÉ
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. Dr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
Prefeito Municipal; Of. N® 794/22 - que encaminha a INDICAÇÃO N°
554/22 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO N'' 565/22
de autoria do Ver. PEDRO FILHO, a EMPRESA BARRA LUZ; Of. N°
795/22 - que encaminha a INDICAÇÕES N° 555, 556/22 de autoria do Ver.
VALDEl LEITE, ao SR. EMANUEL PINHEIRO NETO - Deputado
Federal; Of. 796/22 - que encaminha a MOÇÃO DE APLAUSOS N
125/22 de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES, ao Sr. LINDOMAR
TAVARES ROLDÃO - Policial Militar; Of. N° 797/22 - que encaminha a
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 125/22 de autoria do Ver. RONAIR DE
JESUS NUNES, ao Sr. NEIRIANE PANIAGO DA SILVA TRINDADE -
Policial Militar; Of. n° 051/22 - encaminha as Matérias aprovadas na Sessã
Ordinária ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei if 172, 173 12
Decreto n° 4.961/22, ambos de autoria do Poder executivo Municipal,'
Projeto de Lei rf 006/22, de autoria do Ver FLORIZAN LUIZ ESTEVES,
ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL. (28min:36s): Não havendo mais correspondências a serem
lidas, o Sr. Presidente passou ao período do GRANDE EXPEDIENTE:
fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): Dr. Florizan
(28min:56s a 31min:08s); Jaime (31min:37s a 33mín:05s); Dr. Neto
(33min:20s a 37min:52s); Hadeilton/Guinha (38min:06s a 40min:53s);
Gabriel/Zé Gota (41niin:16s a 46min:55s); Dr. José Maria (47min:20s a
48min:00s), complementa o Sr. Presidente (48min:06s a 48min:50s); Jairo
Gehm (49min:16s a 56min:100s), interfere Fladeilton/Guinha (51min:22s
52min:27s); Jairo Marques (56min:21s a 57min:53s); Sr. Presiden
(57min:55s a 58min:59s). (58min:50s): Não havendo mais inscritos, passo
se para o período da ORDEM DO DIA - LEITURA DO^RQ3ETO
DO PODER EXECUTIVO: (59min:07s): PROJETO
175/2022 de 05 de setembro de 2022 de autoria do
Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicion
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/08
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camaramunici
,ua Mato Grosso, N** 617, Centro, Barra do Garças -
camarabg@gmall.com/lmprensa@barradogarcas)
ouvldoria@barradogarcas.mt.leg.br
C iiiiia 1 a
Municipal
UAlíkA ])( ) CAIU AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
orçamento vigente para os fins que menciona". Encaminhado às: Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças,
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher, Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio
Ambiente e Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
(lh:02min:59s): PROJETO DE LEI N" 176/2022 de 05 de setembro de
2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que ''Dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que
menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoJ
Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:06min:04s): PROJETO DE
LEI N° 178/2022 de 05 de setembro de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para os fms que menciona". Encaminhado às: Comissã
de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher. (lh:09min:29s): PROJETO DE LEI N" 177/2022 de 05 de
setembro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os
fins que menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação,
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (lh:13min:05s):
DECRETO N° 4.984/2022 de 02 de setembro de 2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município (i
Barra do Garças-AGER". Encaminhado às: Comissão de Constituiç
Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanç^. (lh:15min:lf
DECRETO N° 4.983/2022 de 02 de setembro de 2022 de^t
Executivo Municipal, que "Dispõe sobre nomeação distDiretoiVr
^ência Reguladora de Semços Públicos Delegados domjn^íp
RESID
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camaramu^idpa
\Rua Mato Grosso, N" 617, Centro, Barra do Garçak- MT,
camarabg@gmail.com/ imprensa(S)barradog\rca''
ouvidoria@barradogarca
7 6811
rradogar
8600-
( ;'iiiiurii
Miiiiit ipiil ■:-
hAKKA DO (;AK( AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dn Dercy Gomes da Silva
GABINETE DAP
211 do Garças-AGER". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e
212 Redação e Comissão de Economia e Finanças. ORDEM DO DIA -
213 LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
214 (lh:17min:52s): PROJETO DE LEI N° 021/2022 de 02 de setembro de
215 2022 de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar-UB e Outro, que
216 ''Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos
217 Profissionais da Saúde do Município de Barra do Garças-MT, e cria a
218 honraria (Enfermeira Maria do Socorro da Cruz Sousa Matos "Socorrinha")
219 e dá outras providências". Encaminhado ás: Comissão de Constituição,
220 Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
221 Social e Defesa da Mulher. (lh:24min:23s): PROJETO DE LEI N°
222 022/2022 de 05 de setembro de 2022 de autoria da Mesa da Câmara
223 Municipal, que "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de
224 dezembro de 2021, que Consolida a Legislação da Estrutura Administrati
225 e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças'\.
226 Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissã
227 de Economia e Finanças. (lh:37min:01s): Neste momento, o Sr. Vice￾228 Presidente apresenta o(s) Requerimento(s) de Urgência aos seguintes
229 Projetos que serão apreciados pelos vereadores. REQUERIMENTO DE
230 LíRGÊNCiA de autoria do Vereador Ronair Nunes, no qual. Lê-se: "Eu,
231 RONAIR DE JESUS NUNES, vereador, na qualidade de Líder do
232 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Adilson Gonçalves Macedo,
233 requeiro nos termos do inciso V, do artigo 272 do Regimento Interno desta
234 Casa de Leis, ao Soberano Plenário seja apreciado em regime de urgência os
235 Decretos abaixo listados: Decreto n° 4.983/2022 de 02 de setembro de 2022,
236 que Dispõe sobre nomeação do diretor presidente da Agência Reguladora de
237 Serviços Públicos Delegados do município de Barra do Garças-AGER e;
238 Decreto n*^ 4.984/2022 de 02 de setembro de 2022, que visriõe^bre
239 nomeação do diretor de ouvidoria da Agência Regu
240 Públicos Delegados do município de Barra do Garça^
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/08
barradogarcas.mt.ieg.br - fb.com/camaramunici
Rua Mato Grosso, 617, Centro, Barra do Garças ~
camarabg@gmail.com/imprensa@barradogarcas
ouvldoria@barradogar
DÉNCIA
C áiiiiira
Mnnifinal ,
íiAKKA DO CAKÍ AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PR^ÈNCIA
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 05 de setembro
de 2022. Assina Ronair de Jesus Nunes''. E ainda, o Requerimento para
votação em bloco. (lh:38min:12s): Assim, os dois requerimentos foram
submetidos a votação, e seguem APROVADOS POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. ORDEM DO DIA -
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
(lh:38min:47s); PROJETO DE LEI 019/2022 de 26 de agosto de 2022,
de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira-REPUBLICANO e Outro,
que "Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá
outras providências". Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer
da: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, do MÉRITO: Com a
palavra o Ver. Jairo Marques (lh:40min:06s a lh:42min:03s), e segue,
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. (lh:42min:23s): PROJETO DE LEI N
020/2022 de 29 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da^
Silva Filho-PSD, que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°
4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do
Garças-MT, a festividade que menciona". Foi submetido(a) à discussão e à
votação do parecer das: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto, do MÉRITO: Com a
palavra o Ver. Pedro Filho (Ih:44min:09s a lh:44min:48s), e segue,
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. (Ih:45min:08s): Nesse momento, o Sr.
Vice-Presidente suspende a sessão por alguns minutos. (lh:53min:24s):
Após, o Sr. Presidente retoma as atividades. (lh:53min:27s): PROJETO DE
LEI N" 022/2022 de 05 de setembro de 2022, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal, que "Altera o dispositivo da Lei Municipal x4.365 de 22 de
dezembro de 2021, que Consolida a Legislação da Estrutura i^dmimstrativa
e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal a\Barra\|o
Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer dás: Coitó^o d
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800
barradogarcas.mt.ieg.br - fb.com/camaramunidp^l^^ad
Rua Mato Grosso, N"* 617, Centro, Barra do Garças -* (0(7, CE
camarabg@gmail.com/ imprensa@ban:âdâgarcaVi^ie
ouvidoría@barradogarcds.mt.leg^r
7 6811
arca
8600-0
C';uiiar;i
Miin iei Da I
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças gabinetedapr
■mHHWiitinaiaMa Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
271 Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanças, do
272 MÉRITO: e segue, APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS
273 DOS VEREADORES PRESENTES. (lh:54min:35s): O Sr. Presidente
274 coloca em votação o pedido para votar no dia de hoje, os Decreto n°
275 4.983/2022 e Decreto n° 4.984/2022 de 02 de setembro de 2022, de autoria
276 do Poder Executivo Municipal. Então, após ser discutido e votado foi
277 aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. ORDEM DO
278 DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
279 (lh:55min:16s): VOTAÇÃO EM BLOCO - DECRETO N" 4.983/2022 de
280 02 de setembro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que
281 "Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de
282 Serviços Públicos Delegados do município de Barra do Garças-AGER".
283 DECRETO N° 4.984/2022 de 02 de setembro de 2022 de autoria do Poder
284 Executivo Municipal, que "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidori
285 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município d
286 Barra do Garças-AGER". Foram submetido(a) à discussão e à votação dos
287 pareceres das: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
288 Economia e Finanças, dos MÉRITOS: e seguem, APROVADOS(AS) POR
289 UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
290 PRESENTES.(lh;56min:35s): PROJETO DE LEI 169/2022 de 18 de
291 agosto de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Declara de
292 utilidade pública municipal a entidade que menciona". (Associação dos
293 Aeromodelistas de Barra do Garças e Região-AABG). Foi submetido(a) à
294 discussão e à votação do parecer da: Comissão de Constituição, Justiça e
295 Redação, do MÉRITO: Com a palavra, o Ver. Jairo Gehm (lh:57min:33s s
296 lh:58min:17s). Nesse minuto, o Sr. Presidente coloca em votação a
297 solicitação do Ver. Jairo Gehm, de autorizar a fala^ pRiridente da
298 Associação, a qual, está relacionado ao Projeto de Lei em e^rafe>i^pois
299 de discutido e votado, o pedido foi aprovado por unanirmdade ueL Wo^os
300 vereadores presentes. Fala do Presidente AAB0''rDíróíímiiv'^s
(66) 340i-2484/3401-2395/3401-2358/á800
barradogarcas.mt.ieg.br - fb.com/camaramunmpalbarraH^rcas^
ua Mato Grosso, N" 617, Centro, Barra do Garças AMT. CEPÍ7»^0-0l
camarabg@gmail.com/Ímprensa@barradogarc^s.r^eg.m
ouvidoria(S>barradogarcas.mt.leg.br
10
Criiii;ir:
NEimioiiial
W\\<\< \ l)( >(i \1U AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETt DAPR»EDÉNCIA
301 lh:59mm:02s). E segue, o presente projeto APROVADO(A) POR
302 UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
303 (lh:59min:40s): PROJETO DE LEI N" 170/2022 de 18 de agosto de 2022
304 de autoria do Poder Executivo Municipal, que ''Altera a Lei n° 4.370 de 18
305 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo
306 Municipal a lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra
307 do Garças-MT e dá outras providências". Foi submetido(a) à discussão e à
308 votação do parecer das: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
309 Comissão de Economia e Finanças, do MÉRITO: e segue, APROVADO(A)
310 POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
311 (2h:00min:44s): PROJETO DE LEI 174/2022 de 25 de agosto de 2022
312 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei Ordinária n
313 1.277 de 01 de dezembro de 1989 do município de Barra do Garças". Foi
314 submetido(a) à discussão e á votação do parecer das: Comissão de
315 Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e
316 Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto, do MÉRITO: e segue,
317 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
318 VEREADORES PRESENTES. (2h:02min:00s): O Sr. Presidente esclarece
319 que, quando são votados os pareceres das comissões nos Projetos de Lei, os
320 mesmos já foram discutidos nas reuniões das comissões que acontecem toda
321 segunda-feira, ás 17:30h. E também, que os projetos são disponibilizados aos
322 vereadores e à população por meio do Programa SAPL. Sem mais
323 manifestações a serem discutidas, passou-se para o período de LEITURA E
324 VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (Indicações, Moções e Requerimentos)
325 (2h:03min:47s): Ofício n° 052/2022, subscrito por todos os vereadores d^
326 câmara municipal; Indicação n° 569/2022, subscrita pelo vereador Jaime
327 Moção de Aplausos e Agradecimentos n° 127/2022, subscfiía pdò^reado
328 Jaime; Moção de Aplausos e Agradecimentos n® 12lM022,\m^rita^lo
329 vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 571/2022, subsfenta pel^wead
330 Pedro Filho; Indicação n° 572/2022, subscrita pelo v/^feãaSrT^eüroNKítiio;
(66) 3401-2484/34Ü1-2395/3401-2358/Q800 6
barradogarcas.nit.ieg.br - fb.com/camaramunitipalbarr
Rua Mato Grosso, N" 617, Centro, Barra do Garças -\m
camarabg@gmaiÍ.com/imprensa@barradogarcas.
ouvidorla@barradogarcas.m
'CAui;irii
Miniiripal
1V\KIÍA DO (;AR{ as
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
GABINETEDAP
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
Indicação n° 573/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n
574/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n° 570/2022,
subscrita pelo vereador Dr. José Maria e Outro; Moção de Aplausos e
Congratulações n° 128/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho.
(2h:13min;55s): Ato continuo, o Sr. Presidente coloca em discussão e em
votação as Indicações, Moções e Requerimentos, que após votadas foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES. (2h:14min:47s): Sem mais proposições para deliberação ou
inscrições para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrada
Sessão, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
SIDÉNC
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 64r6811
barradogarcas.mt.leg.br-fb.com/caniaramunicipalbarradogarcas
Rua Mato Grosso, N" 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
camarabg@gmail.com/imprensa@barradogarcas.mt. Ieg.br/
ouvidoria@barradogarcas.mt.ieg.br