sessao nº 73

Estado de Mato Grosso
^crii.wua Câmara Municipal de Barra do Garças
■MHMMMgMHmM Ralácío Vereodoí Dr, Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1 Ata da 073^ Sessão Legislativa Ordinária da 19" Legislatura da Câmara
2 Municipal de Barra do Garças - MT.
3 Aos 19 (dezenove) dias, do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte
4 e dois), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
5 Vereadores desta Casa de Leis, para a 73" Sessão Legislativa Ordinária, / ^ I
6 sendo a mesma transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
7 responsabilidade do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho - Presidente /
8 eleito, do Vice-Presidente Vereador Gabriel Pereira Lopes e secretariada
9 pelo também Vereador Jairo Gehm - 1° Secretário eleito. Presentes os
10 vereadores: CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES, FLORIZAN
11 LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES
12 RODRIGUES NETO, JAIME RODRIGUES NETO, JAIRO GEHM. ^
13 JAIRO MARQUES FERREIRA, JOÃO BATISTA CÂNDIDO DE
14 SOUZA, JOSÉ MARIA ALVES VILAR, HADEILTON TANNER
15 ARAÚJO, MURILO VALOES METELLO, PEDRO FERREIRA DA
16 SILVA FILHO, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE
17 GUIMARÃES, WANDERLI VILELA DOS SANTOS.
18 Lembrando que, o resumo, encontra-se arquivado em meio digital no Si\
19 Oficial e no Setor de Redação de Atas dessa Câmara Municipal.
20 (I5min:45s): Primeiramente, o Sr. Presidente cumprimenta a todos. Informí
21 que receberam a visita do artista plástico Genito Santos, o qual, fez uma
22 entrega de um suvenir, que a partir de agora faz parte também, do cultural de
23 Barra do Garças. A peça foi feita com base na revitalização do Discoporto.
24 A Câmara parabeniza-o pela criatividade. Após, informa também, que no di;
25 22/09, o Felipe Bemardes Almeida-agente de gabinete faz aniversá
26 Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio de todos os senhorí
27 vereadores encaminha as felicitações ao aniversariante, rogando a
28 possa continuar iluminando sua caminhada. Comunica ainda, que está ab1
29 um processo licitatório para contratação de empresa especw
30 fornecimento de carimbos automáticos e perfis de carimbo, pari
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Municipal .>
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
31 necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças. O Pregão será no dia
32 29/09, às 14h. (17min:30s): Após, havendo "quórum" o Sr. Presidente inicia
33 dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro'
34 aberto os trabalhos da 73° Sessão Legislativa Ordinária da 19° Legislatura
35 da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso. Convido
36 a todos que fiquem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho Bíblico e o
37 Hino de Barra do Garças. (21min;30s): Depois, o Sr. Presidente á
38 discussão da Ata da 72° Sessão Ordinária da 19° Legislatura da
39 Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votaçà
40 então aprovada sem emendas ou retificações, por unanimidade de votos dos
41 vereadores presentes. (22min:06s): Logo após, passa-se a palawa
42 Ilustre Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário, para a lei
43 correspondências recebidas e expedidas desta
44 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTI
45 MUNICIPAL: (22min:23s): LEI ORDINÁRIA N° 4.547 - Q-Píefeito
46 Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto ^ Lei
47 175/2022, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adkion
48 suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e
49 cinqüenta e quatro mil reais), alocados no Gabinete do Prefeito, Secretari
50 de: Administração; Finanças; Cultura; Assistência Social; Urbanismo
51 Paisagismo; Comunicação Social; Transportes e Serviços Públicos; Turism
52 e Saúde e Procuradoria Geral do Município; LEI ORDINÁRIA N° 4.548 -
53 O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei
54 n° 176/2022, de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito adicional
55 especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil reais),
56 alocados na Secretaria Municipal de Saúde; LEI ORDINÁRIA N° 4.549 -
57 O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Ler
58 n° 177/2022, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
59 especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e sei
60 mil reais), alocados nas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde; LE
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ORDINÁRIA N° 4.550 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei rf 178/2022, de sua autoria, dispondo sobre
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.810.000,00
(dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais), alocados na Secretaria
Municipal de Educação; LEI ORDINÁRIA N° 4.551 Pre
Municipal, Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto déNLei
180/2022, de sua autoria, dispondo sobre criação de verba de natufeza
indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal; LEI ORDINÁ
N° 4.552 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o
Projeto de Lei rf Q23I2022, de autoria da Mesa Diretora dl^^Gtoara
Municipal de BaiTa do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Munic
nf 4.365/2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do
plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra ^^---G^ças; DECRETO N° 4.991 - O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalv^Mac
através de Decreto, declara ponto facultativo nas repartições ^btreas
municipais, o dia 16 de setembro de 2022, em razão do feriado de muiu
do aniversário de Barra do Garças, dia 15 de setembro do ano em curs
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (26min:32s): OFÍCIO N°
220/2022 - O Secretário Municipal de Finanças Sr. Fábio Tadeu Weiler,
encaminha cópia do processo licitatório para compra de aparelhos auditivo^
documentação que foi requisitada através do Requerimento n° 029/202
OFÍCIO N° 358/2022 - O Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca dé
Barra do Garças - MT, Dr. Michell Lotfí Rocha da Silva, encaminha
cumprimentos ao Presidente desta Casa Legislativa, parabenizando-o, pelos
74 anos de emancipação politica-administrativa de nossa Cidade, ocorrido
no último dia 15 de setembro de 2022; OFÍCIO N° 209/2022 - O Juiz da 9
Zona Eleitoral, Dr. Carlos Augusto Ferrari, eleva cumprimentos úq
congratulações ao povo de Barra-garcense, em razão do aniversário de 74
anos de nossa Querida Cidade; OFÍCIO N° 425A/2022/GSWFAGUN - Q
Senador Wellington Fagundes, encaminha a esta Casa de Leis, planilha
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elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM,
discriminando os valores já pagos até a presente data, bem como a estimativa
de repasses relativos à compensação das perdas de receita decorrentes da
desoneração do ICMS sobre as exportações (Lei Kandir). Ressaltou ainda
que a garantias desses repasses só foi possível graças a aprovação de Pr
de Lei de sua autoria, aprovado e sancionado pelo Excelentiss
Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Bolsonaro, ern
dezembro de 2020; OFÍCIO N** 559/2022/DERU/S]Vn)RU-MDR -
Diretora do Departamento de Estruturação Regional e Uruaria Dnia
Faustino Mendes, apresenta resposta à Indicação n'' 492/2022, a qua
a recuperação da manta asfáltica de parte da área interna do 58" Bat
Infantaria Motorizada, situado na Avenida Duque de Caxias, Setor Mí
na Cidade de Aragarças - GO; OFÍCIO N" 095/ETEBG/2022 -
da Escola Técnica Estadual de Barra do Garças - Verônica
Vasconselos Luz, solicita autorização de uso do Plenário desta C
Municipal, no dia 21 de outubro de 2022, para realização da colação de gr'
dos alunos dos cursos Técnicos em Administração, Agronegócios e Análises
Clínicas, das 18:30 horas às 22:00 horas. OFÍCIOS EXPEDIDOS
(29min:58s): Of. n° 056/22 - encaminha as Matérias aprovadas na Sessão A
Ordinária ao Poder Executivo Municipal, os Projetos de Lei n° 175, 176pl^ \
177 e 180 122, de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei m IA M
021/22, de autoria do Ver. JOSE MARIA, Projeto de Lei n" 022/22, de\^
autoria do Ver A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. DR. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL. (31min:05s):
Não havendo mais correspondências a serem lidas, o Sr. Presidente passou
ao período do GRANDE EXPEDIENTE: fizeram o uso da palavra o(^
seguinte(s) vereador(es); Dr. Neto (31min:34s a 34min:20s); Ronair
(34min:34s a 38min:05s). Nesse momento, o Sr. Presidente solicita
permissão dos vereadores, para que o servidor Vander faça um breve relat
de como foi feita a transmissão online dos dois Desfiles Cívico-militar, nos
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dias 07 e 15 de setembro de 2022, para que os senhores vereadores poss
compreender o investimento que foi feito, para que se pudesse ser feita a
transmissão ao vivo. Depois de colocar em votação o pedido, foi votado e
aprovado pela maioria dos vereadores presentes. Fala do servidor Vander
(39mm;12s a 41min:41s); complementa o Sr. Presidente Pedro Filho
(41min:42s a 43min:00s). (43min;01s): Não havendo mais inscritos, p
se para o período da ORDEM DO DIA - LEITURA DOS
DO PODER EXECUTIVO: (43min:lls): PROJETO DE
179/2022 de 08 de setembro de 2022 de autoria do Poder Execut
Municipal, que ''Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Cal
Oficial de Eventos do município de Barra do Garças
providências". Encaminhado às: Comissão de Constituição, J
Redação, Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência S'
Defesa da Mulher e Comissão de Turismo, Sustentabilidad
(45min:39s): PROJETO DE LEI N*» 182/2022 de 14 de sete
de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Cria a
Responsabilidade Técnica no município de Barra do Garças e adota
providências". Encaminliado ás: Comissão de Constituição, Justiça
Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação,
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. ORDEM DO Dl
- LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO
(51mm:01s): PROJETO DE LEI N** 024/2022 de 12 de setembro de 2022
de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar-UB, que "Institui o Título
Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras
providências". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Obras Públicas,
Transporte, Comunicação e Meio Ambiente. (54min:04s): PROJETO DE
LEI N° 025/2022 de 19 de setembro de 2022 de autoria do Vereador Pedro_
Ferreira da Silva Filho-PSD, que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal^
íf 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do
outras
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Garças-MT, a festividade que menciona". Encaminhado às: Comissão dé^
Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. (56min:48s): JT
TURNO - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 022/2022 de 19 de setembro
de 2022 de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar-UB e Ou
"Dispõe sobre criação de artigo 169-C na Resolução n'
outubro de 2014, a fim de inserir a honraria que menciona ^
providências". Encaminhado às: Comissão de Constituição,
Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão Especi
Reforma do Regimento Interno. (lh:00min:38s): 1° TURNO'^R<^)JETO
DE RESOLUÇÃO N° 023/2022 de 19 de setembro de 2022 de
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho-PSD e Outros, que "Dis
criação de artigo 169-D na Resolução n° 012/2014 de 14 de outubro
a fim de inserir a honraria que menciona e dá outras pro^d^KÜas"
Encaminhado às; Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comj^sao
Economia e Finanças e Comissão Especial para Reforma do Regirhçnto
Interno ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PQD
LEGISLATIVO: (lh:03min:38s): VOTAÇÃO NOMINAL - 2° TURNO -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2022 de 29 de agosto de 2022, de
autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que "Dispõe sobre alteraçà
da Resolução n° 012/2014 de 14 de outubro de 2014 e dá outra;
providências". Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer das:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão Especial para
Reforma do Regimento Interno, do MÉRITO: e segue, APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: (lh:llmin:38s): PROJETO DE
COMPLEMENTAR 019/2022 de 08 de setembro de 2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar n° 084 de 01
de abril de 2005 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura
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Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras
providências Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer das:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e
Finanças e Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto, do MÉRITO:
e segue, APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. Sem mais manifestações a serem disc
passou-se para o periodo de LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉ^UAS
(Indicações, Moções e Requerimentos) (lh:13mm:31s):
Aplausos e Congratulações n° 145/2022, subscrita pelo vereador
Filho; Indicação n° 602/2022, subscrita pelo vereador Dr. Neto: Ifídicação
n° 582/2022, subscrita pelo vereador João Batista; Indicação n° 5
subscrita pelo vereador João Batista; Indicação rf 584/2022, subscrí
vereador João Batista; Indicação n° 585/2022, subscrita pelo vereador João
Batista; Indicação n° 586/2022, subscrita pelo vereador JoãpBatista;
Indicação n° 587/2022, subscrita pelo vereador João Batista; Inmcaçà
588/2022, subscrita pelo vereador João Batista; Indicação n° 5^2022,
subscrita pelo vereador João Batista; Indicação n° 590/2022, subscritapd
vereador João Batista; Indicação n° 591/2022, subscrita pelo vereador Pedrò
Filho; Indicação n® 594/2022, subscrita pelo vereador Dr. Neto; Indicação
n° 592/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n° 593/202
subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n° 595/2022, subscrita pel
vereador Jaime; Indicação n° 596/2022, subscrita pelo vereador Jaime;
Indicação n° 597/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação n°
598/2022, subscrita pelo vereador Valdei/Pebinha; Indicação n*^ 599/2022,
subscrita pelo vereador Valdei/Pebinha; Indicação n"^ 600/2022, subscrita
pelo vereador Valdei/Pebinha; Indicação n° 601/2022, subscrita pelo
vereador Valdei/Pebinha; Moção de Aplausos e Congratulações
146/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho; Moção de Pesar n° 148/2022,
subscrita pelo vereador Murilo; Indicação n° 603/2022, subscrita pelo
vereador Murilo; Indicação n° 581/2022, subscrita pelo vereador Jaime
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Indicação n° 580/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação n
578/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação n° 579/2022, subscH
pelo vereador Jaime; Indicação n° 577/2022, subscrita pelo vereador Jaime;
Indicação n° 576/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação n°
575/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Moção de Aplausos e
Congratulações n° 147/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho;
Requerimento-Inscrição do cidadão Wesley-Vice Presidente da
Confederação Nacional da Dança Break para fala na Tribuna do Povo.
(lh:29min:45s): Ato contínuo, o Sr. Presidente coloca em discussão e em
votação as Indicações, Moções e Requerimentos, que após votadas foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES. Na Tribuna do Povo, com a palavra o Sr. Wesley
(lh:30min:27s a lh;37min:41s). Após, fala do Sr. Presidente Ver. Pedro
Filho (ih:37min:45 a lh:39min:05s). (lh:39min:06s): Sem mais proposições
para deliberação ou inscrições para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declara encerrada a Sessão, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de
quem de direito.
SALA DE SESSÕES DA CAMARA MUNH
setembro do ano def2022.
a Ds 19 dias do mês de
)
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