| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 210 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 29~ Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legis
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura:
08/09/2025 - 17:00; Encerramento: 08/09/2025 - 18:00
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do( s) parecer( es) da( s)
proposição(ões) em tramitação. b
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Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Alla ~
Construtor/ Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteve~ PRD ~
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
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de A&_/ ~
UB; Elcio Mendes da Silva/ PRD; Elton Melo Marques/ PODEMOS; Hia~ es ~ ves /
PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair
Nunes/ UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB ___ ~
Matérias
Cidadão Barra-garcense
da Ordem do Dia:
ao Sr.
1 -
Coronel
Projeto
PM
de Resolução
Gibson Almeida
nº 27 de
Costa
2025, ~ Júnior. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, 1
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025, Outorga Título de Cidadão Barr ... -
garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Resolução
nº 29 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.
Autores: Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rl
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800642 6811
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B \lllt\ 1 ><) C .\l{C.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Neto, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Unica er
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s
comissão( ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025, Outorga o Título
de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad. Autor: Allan Construtor/ Allankley
Lopes de Souza, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 -
Projeto de Resolução nº 31 de 2025, Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.
Autores: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Allan .
Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida~
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Pao/º--
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques,
Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, ):l:é
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nomir
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Ga~
Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025, Outorga o Título de Cida
garcense ao Sr. Cristiano José da Silva. Autor: Elcio Mendes da Silva, Turno: Votação Úni~
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues
Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025,
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes. Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025, Outorga o Título
de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projeto de Resolução
nº 35 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.
Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos
Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereir~
Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025, Dispõ~
sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patri~ urísti r---._
do Município de Barra do Garças- MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fome1~0,
e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turn<t:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer fav
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade
e Desporto. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de Frijtas Â1111~
- Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles AJve,
Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes
- Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; l1 - Projeto de Lei Ordinária (origem·
Legislativo) nº 52 de 2025, Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para
gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do
Garças- MT, e dá outras providências. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025, Dispõ
, (66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que me
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais: Allan Construtor/Allank.ley Lopes de Souza -
Sim; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Elcio Mendes da
Silva - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Pro:f1 Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Dispõe sobre a revogação
da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências. Autor: Adilson 1
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência~ ~
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Z'
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, D~ sottre ---......
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e da--- ~
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, A~ ~
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armand
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ;
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pro:f1
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 15 - Decreto Executivo nº 5735 de 2025, Declara estado de emergência no
Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul,
e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenc,t{íes: O,
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B.\RH.\ 1)() C \R('.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Direito
dos Animais. Votos Nominais: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata,
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
~ •ISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
residente
bri~lv~
Vogal
SÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
~ ~ ves Brito
Vogal
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
~
Florizan Luiz Esteves
Vogal
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B.\IW.\ 1)() L .\l{(' \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes dNilva
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE
SSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILiu-ru.,~
~ S -OU§. J\L~ch_ 00
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
Maria Silvania Araújo Ramos
Vogal
DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DI
Maria Silv~ újo Ramos
Presidente
~s.ru.;'.~.
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
Elcio Me~de's da Silva
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANI
s Rodrigues Neto
idente
IP: +.di,CivJ Hi~ eles Alves
Relator
~s. ruif. ~~ Bianca Sousa de Freitas Almeida
Vogal
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