sessao nº 78

Estado de Mato Grosso
'câmani Câmafa Municipal de Barra do Garças
■HHHHtiiMfiHHHffl Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
;S1DÉNCIA
1 Ata da 078^ Sessão Legislativa Ordinária da 19^^ Legislatura da Câmara
2 Municipal de Barra do Garças - MT.
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Aos 24 (vinte e quatro) dias, do mês de outubro do ano de 2022 (dois
mil. e vinte e dois)^ às 18:00 horas^ no Plenário da Câmara Municipal^
reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 78^ Sessão
Legislativa Ordinária, sendo a mesma transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Pedro Ferreira da Silva
Filho - Presidente eleito, do Vice-Presidente Vereador Gabriel Pereira
Lopes e secretariada pelo também Vereador Jairo Gehm- 1° Secretário
eleito. Presentes os vereadores; CARPEGIANE GONZAGA DA
SE.VA LIONES (online), FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL
PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO,
JAIME RODRIGUES NETO, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES
FERREIRA, JOSÉ MARIA ALVES VILAR, HADEILTON TANNER
ARAÚJO, MURILO VALOES METELLO, PAULO BENTO DE
MORAIS, PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, RONAIR DE
JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARÃES, WANDERLI
VILELA DOS SANTOS.
Lembrando que, o resumo, encontra-se arquivado em meio digital n
Site Oficial e no Setor de Redação de Atas dessa Câmara Municipal
(OOminiOOs): Primeiramente, o Sr. Presidente cumprimenta a todos os
presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, pois está se
iniciando mais uma sessão na Câmara Municipal de Barra do Garças.
Agradece a todos pela presença. Explica que nos dias 18, 21 e 24/10
fizeram audiências públicas sobre a LOA. A Câmara ainda está
recebendo as indicações relacionadas as peças orçamentárias, da
io6íêdade, e serão encaminhadas as comissões da Câmara para análise,
e^^nd\o caso acolhidas e inseridas nas peças orçamentárias. Registra
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6811 7
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'Cálliarii
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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também a toda sociedade, que hoje foi publicado o edital do concurso
público 001/2022 da Câmai-a Municipal de Barra do Garças. Avisa
também que, a Câmara estará transferindo o feriado do dia 28/10 d
servidor público, para o dia 03/11, deste ano, portanto na sexta dia 04,
a câmara estará trabalhando somente nos serviços essenciais. Essa
Portaria será publica ainda hoje também, com anuência dos senhores
vereadores. (03min:54s); Após, havendo "quorum" o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra￾garcense, declaro aberto os trabalhos da TS'' Sessão Legislativa
Ordinária da 19' Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Estado de Mato Grosso. Convido a todos que fiquem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho Bíblico e o Hino de Barra do Garças.
(08min:09s): Depois, o Sr. Presidente abre a discussão da Ata da IT
Sessão Ordinária da 19" Legislatura da Câmara Municipal de Barra
Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada
sem emendas ou retificações, por unanimidade dos votos d
vereadores presentes. Logo após, passa-se a palavra para o Ilustre
Vereador Jairo Gehm, 1 ° Secretário, para a leitura das correspondência
recebidas e expedidas desta Sessão. CORRESPONDÊNClAi
RECEBIDAS: (12min:45s): OFÍCIO N" I7/SC/CONT/SMS/2022
O Secretário Municipal de Saúde - Adilson Tavares Lopes, em resposta
à Indicação n° 614/2022, informou que foi realizado serviços de
manutenção preventiva e corretiva no aparelho de ar condicionado da
saia de vacinas da Lfnidade Básica de Saúde do Distrito de Vale dos
Sonhos, informou ainda, que quando houver possibilidade irá realizar a
substituição de aparelho, conforme solicitado; OFÍCIO N° 001/2022 -
O Vice-Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério
Madureira Campo de Barra do Garças - MT - Pastor Marosam Dias
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INETE RESIDÊNCIA
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
57 da Silva, convida o Presidente desta Câmara Municipal à participar do
sa Culto de Ação de Graças pelos 187 anos da Policia Militar de Mato
59 Grosso, que ocorrerá no próximo dia 11 de novembro de 2022 às 19:00,
60 na Catedral, situada à Rua Pires de Campos, n" 675, Centro, Barra do
61 Garças - MT; OFÍCIO N° 309-A4.5/A4/GABCIVITEX - O General á
62 Divisão Chefe do Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro -
63 Francisco Humberto Montenegro Júnior, em resposta à Indicação n
64 510/2022, solicitando providências quanto destinação de recursos com
65 a finalidade de atender às necessidades de recuperação da manta
66 asfáltica das vias internas e externas do Quartel e da Vila Militar do
67 58° Batalhão de Infantaria Motorizada, informou que a resposta foi
68 encaminhada via Correios em 12 de setembro de 2022; OFICIO N°
69 178590/2022/ASPAR/GAB - DG/DNIT - SEDE - O Diretor
70 Executivo Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
71 Transportes de Mato Grosso - Euclides Bandeira de Souza Neto, e
72 resposta à Indicação n° 728/2022, solicitando reparos na pavimenta '
73 asfáltica e construção de guias de concreto (meio-íio), na Aveni
74 Presidente Getúlio Vargas, localizada no Jardim Nova Barra, informo
75 que encontra-se vigente o contrato n° 603/2019, cujo objeto é
76 implantação de drenagem urbana do contorno rodoviário do Municípi
77 de Barra do Garças, na rodovia BR 070. Informou ainda, quanto a
78 execução de drenagens profundas na Avenida Presidente Getúlio
79 Vargas, bem como será realizado a recuperação do revestimento
80 asfáltico, com posterior implantação de guias de meio-fio na referida
81 via; OFÍCIO N° 038/2022/GAB/SMUP - O Secretário Municipal de
82 Urbanismo e Paisagismo — Luan Alisson Gonçalves de Oliveira,
83 apresenta resposta às seguintes Indicações: - N° 637/2022, solicitando
limpeza e manutenção da Praça Dr. Marcelo Paes Lemes, informou que
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referida praça passou por mutirão de limpeza nos dias 26 a 28 de
setembro de 2022, e posteriormente passará por reparos estruturais; -
N° 644/2022, quanto a retirada de concreto derramado na Avenida
Atílio Fontana esquina com a Rua das Hortências, informou que a
competência daquela Secretaria se restringe aos serviços de limpeza
urbana, tais como: coleta de resíduos, van*ição, manutenção de áreas
verdes e afins, devendo referida solicitação ser encaminhada à
Secretária de Transportes e Serviços Públicos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL: (17min:21s): LEI ORDINÁRIA N"
4.562 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o
Projeto de Lei n" 184/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$
451.213,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil, duzentos e treze reais),
alocados na Secretaria Municipal de Saúde. OFÍCIOS EXPEDIDOS
(18min:05s): Of. N° 972/22 - que encaminha cópia da INDICAÇÕES
n'^ 653, 654, 655, 656, 657/22, de autoria do Ver. RONAIR NUN
INDICAÇÕES n° 658, 659/22, de autoria do Ver. VALDEI LEIT,
INDICAÇÕES n° 660, 661/22, de autoria do Ver. PAULO BENT
INDICAÇÃO n'^ 662/22, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA
INDICAÇÃO n^ 663/22, de autoria do Ver. MURILO VALOES,
INDICAÇÃO rf 664/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; Of. N"
973/22 - que encaminha cópia da INDICAÇÃO rf 664/22, de autoria
do Ver. PEDRO FILHO, a EMPRESA BARRA LUZ; Of. N° 974/22 a
977/22 - que encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES n^ 156/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO,
^a^r. Ms. ELIAS MARCELINO DA ROCHA - Docente-Curso de
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Enfermagem - UFMT E OUTROS; Of. N° 978/22 a 1.041/22 - que
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES rf 157/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO,
ao Sr. EZIO MARTINS DE FREITAS - T SGT Polícia Militar
outros; Of. N" 1.042/22 - que encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES rf 158/22, de autoria do Ver.
RONAIR NUNES, ao Sr. Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES -
Promotor de Justiça- V Promotoria Criminal da Comarca de Barra d
Garças; Of. N° 1.043/22 - que encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n° 159/22, de autoria do Ver.
PEDRO FILHO, ao Si^. ROSINEIDE SILVA LIMA; Of. N" 064/22 -
que encaminha Contas Anuais de Gestão Municipal referente ao
exercício de 2020, ao Sr. JOSÉ CARLOS NOVELLI - Conselheiro
Tribunal de Contas de Mato Grosso; Of. n° 070/22 - que encaminha as
Matérias aprovadas na Sessão Ordinária ao Poder Executivo Municipal:
o Projetos de Lei n° 188, 189 /22, de autoria do Poder Executivo
Municipal e Projeto de Lei n° 024/22 da MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL E DO VER. JOSÉ MARIA, ao Sr. DR. ADÍLSO
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL. Após, o S
Presidente diz que chegou o coordenador de trânsito, o Luiz Felipe, e ó
Jorge, secretário de transporte e serviços públicos está aqui também, e
ainda a convite do Ver. Murilo, está faltando o representante da polícia
militar e falta também o representante da CDL. Posteriormente,
submete à apreciação dos vereadores, o pedido do Ver. Carpegiane de
participar dessa sessão de forma online, o qual, depois de votado foi
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Cf24min:17s): Não havendo mais correspondências a serem lidas, o Sr.
lente passou ao período do GRANDE EXPEDIENTE: Ver.
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141 Gabriel/Zé Gota (24min:34s a 29min:05s); Ver. Jairo Gehm (29min:2
142 a 32min:26s). Vale lembrar que, nessa sessão estavam presentes
143 acadêmicos do Curso de Direito (1° Semestre Matutino e 1° e 2°
144 Semestres Noturno) da Faculdade UniCathedral, portanto a todo
145 momento, o Sr. Presidente e alguns vereadores explicam cada etapa dos
146 procedimentos regimentais do funcionamento desta Casa de Leis.
147 (41min:45s); Nesse momento, o Sr. Presidente anuncia a presença d
148 Ten. Sidney da Força Tática da Polícia Militar, atendendo ao convit
149 do Ver. Murilo. Após, coloca em votação o pedido de falas dos
150 representantes do trânsito de Barra do Garças e do Tenente em questão,
151 que depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos
152 vereadores presentes. Então, apresenta-se as falas na seguinte ordem:
153 1- Sr. Secretário de Transporte e Serviços Públicos Jorge Eduardo, 2-
154 Ver. Jaime, 3- Ver. Jairo Marques, 4- Ver. Paulo Bento, 5- Ver. Murilo,
155 6- Sec. Jorge Eduardo, 7- Ver. Dr. Neto, 8- Wanderli/Secreta, 10- Ver.
156 Murilo, 10- Sec. Jorge Eduardo, 11- Tenente Sidney, 12- Ver. Murilo^
157 13- Ver. Dr. Neto, 14- Ver. Murilo, 15- Ten. Sidney, 16- Ver. Pedro,
158 17- Sr. Coordenador de Trânsito Luiz Felipe, 18- Ver, Murilo, 19- S
159 Coord. Luiz Felipe, 20- Ver. Paulo Bento, 21- Sr. Coord. Luiz Felip
160 22- Sr. Secretário Jorge Eduardo, 23- Sr. Coord. Luiz Felipe, 24- Ver.
161 Paulo Bento, 25- Ver. Pedro (43min:32s a lh:54min:30s).
162 Seguidamente, o Sr. Presidente informa que estão no Plenário com uma
163 réplica da Pedra SS Arraya feita pelo artista plástico Gean. Não
164 havendo mais inscritos, passou-se para o período da ORDEM DO DIA
165 - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
166 (lh:56min:05s): PROJETO DE LEI N" 195/2022 de 21 de outubro de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre
de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins
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GABNE PRESIDÊNCIA
Estado de Mato Grosso
Mnni.?, Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
169 que menciona". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e
170 Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Educação,
171 Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (1 h:59min: 11 s>;
172 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 021/2022 de 21 de
173 outubro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera
174 e acrescenta artigos da Lei Complementar n° 049 de 17 de maio de 1999
175 e dá outras providências". Encaminhado às: Comissão de Constitui
176 Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de
177 Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
178 ORDEM DO DIA - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER
179 LEGISLATIVO: (2h:03min;16s): PROJETO DE LEI N° 033/2022
180 de 24 de outubro de 2022 de autoria do Vereador Paulo Bento de
181 Morais-PL. "Lei 60+, dispõe sobre a alteração pictograma que
182 representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e
183 privados e dá outras providências". Encaminhado às: Comissão de
184 Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e
185 Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa d
186 Mulher. ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS D
1S7 PODER LEGISLATIVO: {2h:05min:32s): PROJETO DE LEI N°
188 029/2022 de 14 de outubro de 2022 de autoria do Vereador Geralmino
189 Alves R. Neto-PSB, que "Declara de utilidade pública municipal a
190 entidade que menciona". Associação Mundo Azul Araguaia -
191 AMAA/BG. Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer das:
192 Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação,
193 Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, do MÉRITO:
194 Com a palavra os Vereadores Dr. Neto, Zé Gota e Murilo
lmin:l3s a 2h:17min:30s), e segue, APROVADO(A) POR
fIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES,
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ABINETE DA SIOÈNClA
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GABINETE RESIDÊNCIA
(2h: 18íHÍn:34s): PROJETO DE LEI N° 030/2G22 de 14 de outubro
2022 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho-PSD, que
"Dá nova denominação à via pública que menciona". Rua Joaninha
Arcena Ribeiro. Foi submetido(a) à discussão e à votação do parecer
da: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, do MÉRITO: e segue,
APROVADO(A) POR UNAMIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. (2h:33min:28s): PROJETO DE LE^ ^
N° 031/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria do Vereador Pedro^^^
Ferreira da Silva Filho-PSD, que "Dispõe sobre alteração dos
dispositivos da Lei Municipal n° 3.849 de 19 de maio de 2017, que
institui o serviço voluntário e dá outras providências". Foi submetido(a)
à discussão e à votação do parecer das: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanças, do MÉRITO: e
segue, APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. (2h:38min:18s): PROJETO DE LEI
N® 032/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria da Mesa da Câmara
Municipal, que "Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativ^\
Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". (Obs.: MiVf
modificado o preâmbulo, do momento da leitura em sessão ordinária do^
dia 17/10/2022, para à votação em sessão ordinária do dia de hoje). Foi
submetido(a) à discussão e à votação do parecer das: Comissão de
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanças,
do MÉRITO: Com a palavra os Vereadores Jaime e Pedro
(2h:39min:21s a 2h:40min:27s), e segue, APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
(2h:40min;53s): Nesse momento, o Sr. Presidente coloca em discussão
^^^^tação o pedido de urgência relacionado ao Projeto de Lei n
j/2Õ22 de 21 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6811
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Estado de Mato Grosso
T/"'<"' Câmara Municipal de Barra do Garças
■aiuwnTiiiHHiiw Palácio Vereador Dn Dercy Gomes da Silva
225 Municipal. No mérito, os Vereadores Paulo Bento, Hadeilton/Guinha e
226 Pedro se manifestam (2h:42min;25s a 2h:47min:00s). Após, depois de
227 votado o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade de votos dos
228 vereadores presentes. Seguidamente, o Sr. Presidente solicita
229 autorização dos senhores vereadores para votar em bloco os pareceres
230 das comissões relacionados aos Projetos de Lei n°s. 190, 191, 192, 193,
231 194 e 195, todos do ano de 2022, de autoria do Poder Executiv
232 Municipal, pedido esse que depois de votado foi aprovado por
233 unanimidade de votos dos vereadores presentes. ORDEM DO DIA -
234 VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
235 (2h:48min:53s): VOTAÇÃO EM BLOCO: PROJETO DE LEI N"
236 190/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria do Poder Executivo
237 Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
238 orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO DE LEI N°
239 191/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria do Poder Executivo
240 Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
241 orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO DE LEI N®
242 192/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria do Poder Executiv
243 Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial n
244 orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO DE LEI N®
245 193/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria do Poder Executivo
246 Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
247 no orçamento vigente para os fíns que menciona". PROJETO DE LEI
248 N® 194/2022 de 17 de outubro de 2022 de autoria do Poder Executivo \
249 Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
250 orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO DE LEI N®
195/2022 de 21 de outubro de 2022 de autoria do Poder Executivo
licipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
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Estado de Mato Grosso
'Câmara Câmafa Municipal de Barra do Garças
Nlmucipal '
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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BINETE EM^RKIDÉh
orçamento vigente para os fins que menciona". Foram submetidos(as)
à discussão e à votação dos pareceres das: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão d
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, dos
MÉRITOS: e seguem, APROVADOS(AS) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. Sem mais manifestaçõe.
a serem discutidas, passou-se para o período de LEITURA
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (Indicações, Moções e
Requerimentos) (2h:59min:18s): Indicação n° 665/2022, subscrita
pelo vereador Jaime; Indicação n° 666/2022, subscrita pelo vereador
Jaime; Indicação n° 667/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação
n° 668/2022, subscrita pelo vereador Jaime; Indicação n° 669/2022,
subscrita pelo vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 678/2022,
subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n° 670/2022, subscrita
pelo vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 680/2022, subscrita pélo
vereador Wanderli/Secreta; Indicação n° 671/2022, subscrita pelo
vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 672/2022, subscrita pel
vereador Gabriel/Zé Gota; Indicação n° 673/2022, subscrita pel
vereador Valdei/Pebinha; Indicação n° 676/2022, subscrita pel
vereador Jairo Gehm; Indicação n° 674/2022, subscrita pelo vereador
Valdei/Pebinha; Indicação n° 675/2022, subscrita pelo vereador Jairo
Gehm; Moção de Aplausos n° 161 /2022, subscrita pelo vereador Jaime;
Moção de Aplausos n° 160/2022, subscrita pelo vereador Dr. Neto;
Indicação n° 677/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação
n° 679/2022, subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n°
681/2022, subscrita pelo vereador Paulo; Indicação n° 682/2022,
"X^^ubscrita pelo vereador Ronair; Indicação n° 683/2022, subscrita pelo
\wreàdor Jairo Marques. (3h:07min:0Is): Ato contínuo, o Sr. Vice-
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BAKKA DO (;AK(. AS
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
281 Presidente Goloea em diseussào e em votação as Indicações, Moções e
282 Requerimentos, que após votadas foram APROVADAS POR
283 UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
284 (3h:I Imin:27s): Sem mais proposições pai*a deliberação ou inscrições
285 para a Tribuna do Povo, o orador declara encerrada a Sessão, cuja a ata,
286 se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
287 SALA DE SESSÕES DA GAMARA MUNICIPAL, aos 24 dias do mês
288 de outubro do ano de 2022.
GABÍNET PRESIDE
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C âmara Câmara Municipal de Barra do Garças
■ÍmÍiÍm^ Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
1 Ata da 039^ Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Ao(s) 24 (vinte e quatro) dia(s) do mês de outubro, do ano de 2022 (dois mil e
vinte e dois), às I7h, reúnem-se os membros desta Comissão, no Plenário da
Câmara Municipal, os Vereadores Jairo Gehm (presidente), Gabriel Pereira Lopes
(relator), Murilo Valoes Metello (vogai) e o advogado da Câmara, Heros Pena,
para a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para deliberarem
sobre o(s) seguinte(s) projeto(s); Proicto(s) do Poder Executivo: PROJETO
DE LEI N° 190/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de crédito
adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona".
PROJETO DE LEI N" 191/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de
crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona".
PROJETO DE LEI N'' 192/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de
crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona".
PROJETO DE LEI 193/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura
crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento vigente para os fins
menciona" PROJETO DE LEI N° 194/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertu
de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins qu
menciona". PROJETO DE LEI N° 195/2022 DE 21 DE OUTUBRO de 2022
de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de
crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona".
Proieto(s) do Poder Legislativa: PROJETO DE LEI 029/2022 DE 14 D
OUTUBRO DE 2022 de autoria do VEREADOR GERALMINO ALVES R.
NETO-PSB. "Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona"..
Associação Mundo Azul Araguaia - AMAA/BG. PROJETO DE LEI 030/2022 DE 14 DE
OUTUBRO DE 2022 de autoria do VEREADOR PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO-PSD. "Dá nova denominação á via pública que menciona". Rua
Joaninha Arcena Ribeiro. PROJETO DE LEI N*^ 031/2022 DE 17 DE OUTUBRO d
2022 de autoria do VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PSD.
Dispõe alteração dos dispositivos da lei municipal n° 3.849 de 19 de maio de
iJ7 que intui o serviço voluntário e dá outras providências". PROJETO DE
.EINV" 032/2022 DE 17 DE OUTUBRO de 2022 de autoria da MESA DA
camarawbar
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Estado de Mato Grosso
rounaiii Câmara Municipal de Barra do Garças
■LWUlMtTimilflHM Palácio Vereador Z>r. Dercy Gomes da Silva
GAMARA MUNICIPAL. "Regulamenta o RGA no âmbito do poder legiXlatíví
municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
0(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favorável desta comissão. TerminaM
as discussões do(s) projeto(s), encerrou-se a reunião, cuja ata, se aprovada,
receberá a assinatura de quem de direito.
Presidente Relator
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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'Câmara
MII iiii i pai
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr, Dercy Gomes da Silva
1 Ata da 036'* Reunião da Comissão de Economia e Finanças
2 Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Ao(s) 24 (vinte e quatro) dia(s) do mês de outubro, do ano de 2022 (dois mil
e vinte e dois), às 17h, reúnem-se os membros desta Comissão, no Plenário
da Câmara Municipal, os Vereadores Paulo Bento de Morais (presidente),
Hadeilton Tanner Araújo/Guinha (Relator) e Geralmino Neto (Vogai) e o
advogado da câmara, Heros Pena, para a reunião da Comissão de Economia
e Finanças, pai*a deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Proieto(s) do
Poder Executivo: PROJETO DE LEI N** 190/2022 DE 17 DE
OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no
orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO DE LEI N°
191/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO
DE LEI N'' 192/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA D
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobr^ abertura do crédit
adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona".
PROJETO DE LEI N" 193/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobr
abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento vigente pard
os fins que menciona". PROJETO DE LEI N° 194/2022 DE 17 DE
OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no
orçamento vigente para os fins que menciona". PROJETO DE LEI N®
195/2022 DE 21 DE OUTUBRO de 2022 de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona". Proietofs)
do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI N® 031/2022 DE 17 DE
OUTUBRO de 2022 de autoria do VEREADOR PEDRO FERREIRA dAj
SILVA FILHO-PSD. "Dispõe alteração dos dispositivos da lei municipal
3.849 de 19 de maio de 2017 que intui o serviço voluntário e dá out^as^
vidências". PROTETO DE LEI N® (>32/2Ô22^E 17 DE OUTUBl
22 de autoria da MESA DA CÂMAíCÂ?ÍlUNICllPAL. "Regulamenta
(66) 3401 -2484 / 3401 -2395 / 3401 -235S7TO00^'tò^ 1
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Estado de Mato Grosso
roni .ra Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
o RGA no âmbito do poder legislativo municipal de Barra do
outras providências".
0(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favorável desta comissão.
Terminada as discussões do(s) projeto(s), encerrou-se a reunião, cuja ata, se
a assinatura de quem de direito.
Paulo Hádeilton Tanner Araújo-Guinha
Relator
es Rodrigues Neto
Vogai
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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