sessao nº 47

Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 18:04 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 19:39 
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Vice-Presidente: Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues
Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 06 (seis) dias, do mês de abril, do ano de
2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se
os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 47ª Sessão Ordinária, sendo a
sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador
Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo
Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de
Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.  Leitura do Trecho
Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente
convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a
execução do Hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 46 de 2026, Ata
Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 30 de março de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando
Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles
Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 009/2026 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº
027 e 028/2026; Decreto nº 5.857/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, todos
de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 112/2026 - Interessado:
Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 063/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 064/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 065/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 3) Enviada -
Ofício Matéria nº 113/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e
Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 062/2026, de
Câmara Municipal de Barra do Garças
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 064/2026, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 065/2026, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 114/2026 - Interessado:
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 063/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; 5) Enviada -
Ofício Matéria nº 115/2026 - Interessado: Thiago Cabral - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 016/2026, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a
referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 116/2026 - Interessado: Luciano Aquino
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 016/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a
este, o certificado alusivo a referida Moção; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 117/2026 -
Interessado: Pedro Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 016/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 8) Enviada -
Ofício Matéria nº 118/2026 - Interessado: Aníbal Monteiro - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 016/2026, de autoria
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a
referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 119/2026 - Interessado: Edson Marinho -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 017/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a
este, o certificado alusivo a referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 120/2026 -
Interessado: Walter Aguiar - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 017/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 11) Enviada -
Ofício Matéria nº 121/2026 - Interessado: Meire Miure - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 017/2026, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a
referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 122/2026 - Interessado: Edvaldo
Maciel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 017/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 13) Enviada -
Ofício Matéria nº 123/2026 - Interessado: Kayo Cequinel Ribeiro - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
018/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este,
o certificado alusivo a referida Moção; 14) Recebida - Ofício nº 004/2026/AMAA -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação
Mundo Azul Araguaia - AMAA, Edith Marta Ferreira dos Santos, expediu o Ofício nº 004/
AMAA/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando apoio para a campanha do "Dia Mundial de
Conscientização do Autismo"; 15) Recebida - Ofício nº 006/2026/UCT/BG/SMS -
Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora da
Unidade de Coleta e Transfusão da Secretaria Municipal de Saúde (UCT-BG), Nilvacy
Rodrigues Gonçalves, expediu o Ofício nº 006/UCT/BG/SMS/2026, destinado à Exma. Sra.
Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida,
cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 045/2026; 16) Recebida - Ofício nº
007/2026/UCT/BG/SMS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: A
Ilma. Sra. Coordenadora da Unidade de Coleta e Transfusão da Secretaria Municipal de
Saúde (UCT-BG), Nilvacy Rodrigues Gonçalves, expediu o Ofício nº 007/UCT/BG/SMS/
2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca
Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 050/2026; 17)
Recebida - Ofício nº 204/2026/SMIAS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A
Ilma. Sra. Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilégo,
expediu o Ofício nº 204/2026/COORD/SMIAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere a resposta à Indicação nº 037/2026; 18) Recebida - Ofício nº 210/2026/GPEM -
Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete,
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 210/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.865, de 30 de março 2026, para "referendum"
desta Casa de Leis; 19) Recebida - Ofício nº 213/2026/GPEM - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 213/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere à solicitação de substituição do Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de 20
de março de 2026; 20) Recebida - Ofício nº 215/2026/GPEM - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 215/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao
envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026; 2)
Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026; 3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de
2026; 4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026; 21) Recebida - Ofício nº
4179/2026/SEMA - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Gerente
Regional do Parque Estadual Serra Azul e da Área de Proteção Ambiental (APA) Pé da
Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 4179/2026/GRPQAPASA/SEMA,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Jaime Rodrigues Neto, solicitando a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, bem
como o apoio da equipe técnica e da estrutura audiovisual, para a realização de reunião
institucional. Informa que o evento consiste em Reunião Interinstitucional da RIP-CIF
(Rede Integrada Preventiva Contra Incêndios Florestais), a ser realizada no dia
23/04/2026, quinta-feira, no horário das 08h30min às 11h00min; 22) Recebida - Ofício nº
4181/2026/SEMA - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças -
Assunto: A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual Serra Azul e Área de Proteção
Ambiental (APA) Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº
4181/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado aos parceiros institucionais da gerência
regional, convidando-os para participarem da "Reunião de Articulação Interinstitucional -
2ª RIP-FOGO/RIP-CIF", a ser realizada aos 23/04/2026, no horário das 08h30min às
11h30min, na Câmara Municipal de Barra do Garças; 
Oradores do Expediente: 1 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/iL3M1TichfM?t=1085 - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime
Rodrigues - Tempo de gravação: 18min05s a 24min10s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ;
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de
Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Executivo nº 5865 de 2026, Dispõe sobre
prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026,
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui
o Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor:
Câmara Municipal de Barra do Garças
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
29 de 2026, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo
- Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura
e Saúde ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026, Dispõe sobre a doação de bens
móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
31 de 2026, Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro
de 2025, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Dispõe sobre a criação do Selo "Restaurante Amigo
do Bariátrico", no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras
providências. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 8 - Projeto de Resolução nº 1
de 2026, Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Proposta de Emenda à
LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026, Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do
Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Autores: Adilson Tavares
Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves,
Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA,
ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e
dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2026, Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos
Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências. - Obs.:
Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Altera dispositivo da
Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - Obs.: Votação em
Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Altera dispositivos
da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências. - Obs.: Votação em
Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 14 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025,
Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer
Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo
Municipal. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Não Votou ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao
Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, que determine ao setor competente a
realização de poda dos galhos das árvores no bairro Jardim Araguaia, com urgência,
especialmente na Rua Manoel Lopes da Costa. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 16 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do
Garças, em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos (AGERBARRA), que
seja realizado, estudo técnico e jurídico visando a revisão do contrato de concessão dos
serviços de saneamento básico, para garantir a isenção da cobrança da taxa de esgoto em
lotes vazios, onde não há efetiva utilização do serviço. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 68 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências
necessárias para a realização da limpeza dos lotes com mato alto situados na Rua São
Lucas, no trecho compreendido entre a Rua Turmalina até a Rua C3, no Bairro Vila Maria.
- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade
de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno
(Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 69 de 2026, Indica à
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, para que sejam tomadas, com urgência, as
providências necessárias para a instalação de ponto de moto-táxi estratégico no Bairro
Nova Barra. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 70
de 2026, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam tomadas, com urgência, as
providências necessárias para a implantação de rede de esgoto, limpeza urbana dos lotes
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e recuperação da pavimentação na Rua Cavalcante, Lote 2, Quadra 38, Bairro Jardim dos
Ipês. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 71 de 2026,
Indica à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam tomadas, com urgência, as
providências necessárias para ampliar e melhorar o acesso à realização de exames de
saúde, inclusive exames laboratoriais básicos. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 21 - Indicação nº 72 de 2026, Indica à Secretária Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para
a ampliação da oferta de vagas nas escolas da rede municipal de ensino. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 73 de 2026, Indica à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências
necessárias para a instalação de ponto de transporte coletivo em local estratégico no
Bairro Vila Maria. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 74
de 2026, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa￾buracos e a instalação de ponto de ônibus em pontos estratégicos no Bairro Nova Barra. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 75 de 2026, Indica à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam tomadas, com urgência, as
providências necessárias para a realização de melhorias e manutenção geral da
pavimentação asfáltica em diversos pontos da cidade. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 76 de 2026, Indica à Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer para que sejam tomadas, com urgência, as providências
necessárias quanto à falta de professores e à baixa qualidade da merenda escolar na
Escola Helena Esteves - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº
77 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável
(SMDUS), para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a
realização de obras de pavimentação asfáltica, regularização da coleta de lixo e
recuperação dos inúmeros buracos na Avenida Amazonas, no Bairro Nova Barra. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 78 de 2026, Indica à Secretária
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas, com urgência, as
providências necessárias para realizar a instalação de um parquinho infantil no Bairro
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Nova Barra, em frente ao Supermercado R & A. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 28 - Indicação nº 79 de 2026, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Serviços, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto ao
problema de esgoto a céu aberto na Rua Abel Lira, tendo em vista que a situação
encontra-se insuportável, causando transtornos, mau cheiro e riscos à saúde pública. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 80 de 2026, Indica à Secretaria
Municipal de Saúde para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias
para a melhoria na qualidade dos atendimentos prestados no Hospital Municipal e na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado 1 (um)
veículo para atender às demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do
Município de Barra do Garças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 31 -
Indicação nº 82 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a
necessidade da reinstalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar”, na Rua Frei
Felipe, nº 3154, no Bairro Vila Maria, em frente à Farmácia JP Farma. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 83 de 2026, Indica à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços, solicitando manutenção de estradas rurais e ponte na região do
Bancrévea e Gleba Araguaia 8. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 84 de 2026, Indica à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços, com cópias a Empresa de Iluminação Pública Barra Luz,
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de
iluminação pública no trecho de acesso ao Bancrévea. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº 85 de 2026, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam
adotadas as providências necessárias visando a criação de um programa ou projeto de lei
que garanta a realização gratuita do exame FRAT® (Folate Receptor Autoantibody Test)
para famílias atípicas no município de Barra do Garças - MT, especialmente para crianças
com atrasos no neurodesenvolvimento, transtorno do espectro autista, regressão
neurológica ou outras condições neurológicas que, por indicação médica, exijam a
investigação de autoanticorpos contra o receptor de folato. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 86 de 2026,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a adoção das providências necessárias
para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, nº 209, localizada no bairro
Jardim Amazônia II, no município de Barra do Garças – MT. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 36 - Indicação nº 87 de 2026,
Indica à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a adoção das providências
necessárias para a realização da limpeza de um terreno localizado na Rua Grande
Universo, nº 1678, no bairro Nova Barra Norte, no município de Barra do Garças – MT. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº
88 de 2026, Indica à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a adoção das
providências necessárias para a realização da limpeza de três lotes localizados na Rua das
Palmeiras, nº 48, no bairro Jardim Pitaluga, no município de Barra do Garças – MT. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 38 - Indicação nº
89 de 2026, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário
representante, Jairo Marques Ferreira, a pavimentação asfáltica na Rua 3, Loteamento
Roncador (Bairro Residencial Roncador), em Barra do Garças – MT. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 39 - Indicação nº 90 de 2026, Indica à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços, a adoção das providências necessárias para a realização de
manutenção de meio-fio na Avenida Jardim Araguaia, nº 350, bairro Jardim Araguaia, CEP
78.603-200, no município de Barra do Garças – MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 40 - Indicação nº 91 de 2026, Indica à Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica em
trecho da Rua Topázio, nº 12, situado à direita da BR-070, logo no início da via, no bairro
Novo Horizonte, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar
maior segurança aos usuários. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 41 -
Moção nº 19 de 2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do
Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO
DE APLAUSOS ao Terceiro Sargento Adilon Moraes dos Santos, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade barra-garcense no
exercício de suas funções como Policial Militar. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 42 - Moção nº 20 de 2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes do Evento Solidário “Sorriso nos Bairros”,
realizado no dia 28 de fevereiro de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles
Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 43 - Moção nº 21 de 2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa
do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário,
concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Yasmin Fayad Make e à Yasmin Fayad Acessórios, pelo
relevante incentivo e contribuição ao fortalecimento do comércio local. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 44 - Moção nº 22 de 2026, Cumprimento e parabenizo
o Sr. Mauro Ferreira da Silva, proprietário do Park Portais do Roncador, localizado na
BR-158, KM 730, Serra do Roncador, em Barra do Garças – MT, pelos relevantes serviços
prestados à população, destacando-se pelo compromisso, dedicação e profissionalismo na
atuação como condutor ambiental e guia na região. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 45 - Moção nº 23 de 2026, Cumprimento e
parabenizo a Sra. Sirlene de Jesus, em alusão ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de
março de 2026, pelos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças,
destacando-se pelo talento, dedicação e compromisso na valorização do artesanato e da
cultura local. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 46 - Moção nº 24 de 2026, O Vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora,
após ouvido o Plenário, a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos seguintes
homenageados, residentes em Barra do Garças e Cuiabá, em razão de seu envolvimento
na organização e implantação do Espaço "Ser Família Criança" e pelo bom desempenho
profissional. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 47 -
Requerimento nº 9 de 2026, Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes
no município de Barra do Garças, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros
que ainda não dispõem desse equipamento público. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 48 - Requerimento nº 10 de 2026, O Vereador Dr.
Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que
seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em face
da Lei Ordinária n.º 5.094/2026, seja verificada a possibilidade de se fazer a compensação
dos valores pagos dos meses (do ano de 2026) anteriores da aprovação dessa lei. - Obs.:
Votação em Bloco. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
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ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA
ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/iL3M1TichfM?t=2985 - Observação: Projeto de Resolução nº 001/2026 -
Tempo de gravação: 49min45s a 51min17s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/iL3M1TichfM?t=3926 - Observação: Parecer Prévio nº
133/2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye - Tempo de gravação: 1h05min a 1h07min 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
Alessandro Matos do Nascimento e Paulo Cesar Raye de Aguiar encaminharam
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos
particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que
foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Pedido de
Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do
Plenário o pedido de votação em regime de urgência dos Projetos de Lei Ordinária nº 029,
030, 031 e 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a votação, o pedido
foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 3) Encerrada a votação das
matérias, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Profª Maria Silvânia para proceder à
entrega de Moção de Aplausos, de sua autoria, à Sra. Natália Aparecida Pereira de Souza,
psicóloga, parceira da Mensa Brasil e aplicadora de testes psicológicos, em
reconhecimento à sua dedicação, competência técnica e contribuição decisiva para a
realização do Evento de Formação de Professores, promovido pela Escola do Legislativo,
em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Mensa Brasil. 4) Tribuna do Povo: O Sr.
Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos
inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou
para fazer uso da palavra: Sr. Everton Chaves, representante da Associação aos Pacientes
Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG (1h33min) - Aparte: Vereador(es) Jaime
Rodrigues (1h35min) e Dr. Neto (1h37min).  
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Jaime
Rodrigues Neto / UB 
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Vice-Presidente: 
Ronair de Jesus
Nunes / UB 
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Primeiro
Secretário: Elton
Melo Marques /
PODEMOS 
____________________
Segundo
Secretário: Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS 
_____________________
Adilson Tavares
Lopes / PODEMOS 
_____________________
Armando Alves Brito /
DEMOCRATA 
_____________________
Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB 
_____________________
Florizan Luiz
Esteves / PRD 
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
DEMOCRATA 
_____________________
Paulo Cesar Raye de
Aguiar / UB 
_____________________
Hiago Teles Alves /
PL 
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD 
_____________________
Alessandro Matos do
Nascimento /
PODEMOS 
_____________________
Maria Silvania Araújo
Ramos / MDB 
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Gabriel Pereira
Lopes / MDB 
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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON TAVARES LOPES (CPF 303.XXX.XXX-87)
Assinado em 17/04/2026 08:43:09 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72)
Assinado em 17/04/2026 08:43:10 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20)
Assinado em 17/04/2026 08:43:11 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15)
Assinado em 17/04/2026 08:43:12 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12)
Assinado em 17/04/2026 08:43:13 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72)
Assinado em 17/04/2026 08:43:14 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
FLORIZAN LUIZ ESTEVES (CPF 378.XXX.XXX-68)
Assinado em 17/04/2026 08:43:15 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88)
Assinado em 17/04/2026 08:43:16 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO (CPF 632.XXX.XXX-91)
Assinado em 17/04/2026 08:43:17 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
HIAGO TELES ALVES (CPF 063.XXX.XXX-33)
Assinado em 17/04/2026 08:43:18 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
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