sessao nº 80

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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garçà
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da
GABINETE DA
1 Ata da 080^ Sessão Legislativa Ordinária da 19® Legislatura da
2 Municipal de Barra do Garças - MT.
3 Aos 07 (sete) dias, do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e
4 dois), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
5 Vereadores desta Casa de Leis, para a 80® Sessão Legislativa Ordinária,
6 sendo a mesma transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
7 responsabilidade do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho - Presidente
8 eleito, do Vice-Presidente Vereador Gabriel Pereira Lopes e secretariada
9 pelo também Vereador Jairo Gehm - 1° Secretário eleito. Presentes os
10 vereadores: CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES (online),
11 FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRffiL PEREIRA LOPES (online),
12 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, JAIME RODRIGUES
13 NETO, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES FERREIRA, JOSÉ MARIA
14 ALVES VILAR, HADEILTON TANNER ARAÚJO, MURILO VALOES
15 METELLO, PAULO BENTO DE MORAIS, PEDRO FERREIRA DA
16 SILVA FILHO, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE
17 GUIMARÃES, WANDERLI VILELA DOS SANTOS.
18 Lembrando que, o resumo, encontra-se arquivado em meio digital no Site
19 Oficial e no Setor de Redação de Atas dessa Câmara Municipal
20 (16min:48s): Primeiramente, o Sr. Presidente cumprimenta a todos o
21 presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, pois está se iniciandd
22 mais uma sessão na Câmara Municipal de Barra do Garças. Após, o Sr.
23 Presidente informa que nesse semestre ainda tem mais cinco sessões
24 legislativas: duas no mês de dezembro (no dia 05 e no dia 12), uma hoje, dia
25 07/11, e será discutida a questão do dia 14/11 e, dias 21 e 28/11. Registra
26 presença do Secretário Municipal de Cultura, Professor Alex, vereador des
27 Parlamento na gestão anterior. Diz ter feito um convite ao Professor Ald
28 para nesse instante, em rápidas palavras, mas para deixar registrado
29 condição de historiador que é, sobre uma pedra, pois no Regimento Interno
30 da Câmara há um registro para que o Parlamento conceda a um artista, uma
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ABINETÉ DA PRESIDE:
pedra como essa (em exposição sob a mesa diretora), podendo ser
máximo 02 (duas) por ano, depois de ter anuência da academia de letras.
Dessa forma, o Sr. Presidente convidou o Professor Alex para falar porque é
a primeira vez que a Câmara está materializando essa pedra em um tamanho
menor e quem fez esse trabalho foi o artista plástico, Gean Esteves. Assim
sendo, passa a palavra ao Prof. Alex, para que o mesmo possa trazer e para
que possa ficar registrado nos anais dessa Casa, a história S.S. Arraya.
Assim, segue-se as falas: Secretário Municipal de Cultura, Alex Matos:
(19min:02s a 30min:49s); Ver. Paulo (31min:04s a 31min:45s); Ver. Dr.
Neto (31min:46s a 33min:12s); Ver. Ronair (33min:I4s a 33min:38s); Ver.
Jaime (33min:40s a 34min:I6s); Ver. Wanderli/Secreta (34min:19s a
34min:29s); Ver. Florizan (34min:33s a 34min:49s); Ver. Jairo Gehm, Ver.
Pedro e Secretário Alex Matos (34min:5Is a 36min:30s). Depois, o Sr.
Presidente anuncia os aniversariantes do dia, os servidores Eurico e Gilmar.
Roga a Deus pelas suas vidas, que tenham sucesso e que Deus continue os
abençoando. Registra que está aberto o Pregão para a execução dos serviços
de reforma do Plenário da Câmara Municipal. Os interessados deverão
procurar no site da Câmara. Está marcada a abertura dos envelopes, no dia
25/11, às 14h, no Plenário. Está também aberto, o Pregão para fornecimento
de materiais de limpeza, ajustado para o dia 11/11, às 14h, no Plenário d
Câmara. Diz também a respeito do concurso público, que se está na últim
semana para quem quer fazer inscrição. Então, as inscrições se encerram n
dia 13/11, no domingo. Quem ainda não se inscreveu e tem interesse, a
oportunidade está aí até domingo, dia 13/11. Posteriormente, o Dr. Heros,
faz explicações sobre o Projeto de Lei n° 198/2022 de 07 de novembro de
2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, e também alguns vereadores
(Paulo, Hadeilton/Guinha, Dr. Neto, Ronair) fazem comentários (38min:39
a41min:54s). (41min:55s): Após, havendo "quórum" o Sr. Presidente inici
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, decla
erto os trabalhos da 80^* Sessão Legislativa Ordinária da 19^ Legislatura da
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todos que fiquem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho Bíblico e o Hi
de Barra do Garças. (46min;14s): O Sr. Presidente coloca em votação o
pedido para a Pedra em exposição no Plenário ser adotada como sendo a
pedra exclusiva para a sua função, conforme o Regimento, Art. 169-A. Após,
0 pedido ser votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Solicita também ao Plenário, a permissão para que os vereadores
Carpegiane e Gabriel/Zé Gota participem da presente sessão de forma online.
Depois de votada a permissão foi concedida por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. (47min:53s); Depois, o Sr. Presidente abre a discussão
da Ata da 79^ Sessão Ordinária da 19^ Legislatura da Câmara Municipal de
Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada
sem emendas ou retificações, pela maioria dos votos dos vereadores
presentes. Logo após, passa-se a palavra para o Ilustre Vereador Jairo Gehm,
1 ° Secretário, para a leitura das correspondências recebidas e expedidas desta
Sessão. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (50min:48s): OFÍCIO
N** 261/SME/2022 - O Secretário Municipal de Educação - Sivirino Souza
dos Santos, convida os Parlamentares desta Casa Legislativa à participarem
da Formatura da Turma de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos de
2022, do Programa Mais MT Muxirum, que acontecerá às 19 horas n
Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, no próximo dia 09 d
novembro; OFÍCIO N° 4156GAB/2022 - O Secretário Chefe de Gabinete-^
Ubaldino Rezende Rodrigues, em resposta à indicação n° 474/2022, informa
não ser possível adequar à Lei Municipal n° 3.752, de 08 de agosto de 2016,
a fim de regulamentar o horário para realização de eventos automotivos na í
Arena do Complexo Turístico do Porto do Baé; PRESTAÇÃO DE
CONTAS UCMMAT - Graciely Rodrigues dos Santos - Financeiro
UCMMAT, encaminha para fins de conhecimento, a prestação de contas
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União das Câmaras Municipais de MT; OFICIO
7177/2022/COENGE-CAF-MT/SRE-MT - O Superintendente Regio
EDAPRES
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91 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
92 Superintendência Regional de Mato Grosso - Antônio Gabriel Oliveira dos
93 Santos, em resposta à Indicação n° 613/2022, solicitando a retirada dos
94 radares da Avenida Ministro João Alberto, no intervalo de via compreendido
95 entre o Barra Center Shopping e a Praça do Relógio, informou que aquela
96 Superintendência Regional encontra-se em tratativas com a Prefeitura
97 Municipal de Barra do Garças para o repasse do trecho urbano da Rodovia
98 Federal BR-070/MT para a gestão do Município, ficando à cargo da
99 Prefeitura Municipal de Barra do Garças, operação e manutenção.
100 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
101 MUNICIPAL: (53min;52s): LEI ORDINÁRIA N° 4.572 - O Prefeito
102 Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei n°
103 032/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças, que
104 dispõe sobre a regulamentação do RGA no âmbito do Poder Legislativo
105 Municipal de Barra do Garças - MT, OFÍCIOS EXPEDIDOS (54min:25s):
106 Of. N° 1088/22 - que encaminha cópia da INDICAÇÕES n° 684, 685, 686,
107 687, 688/22, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÕES n''
108 689, 690, 691/22, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÕES n°
109 692, 693. 694, 695, 696/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr
110 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; Of.
111 1089/22 - que encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 684/22, de autoria d
112 Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. MAURO MENDES - Governador de MT;
113 Of. N® 1090/22 - que encaminha cópia da INDICAÇÃO rf 684/22, de autoria
114 do Ver. JAIME RODRIGUES, ao Sr. FÁBIO FERNABDES PIMENTA -
115 Secretário de Estado de Fazenda; Of. n® 076/22 - que encaminha as Matérias
116 aprovadas na Sessão Ordinária ao Poder Executivo: Projetos de Lei
117 Complementar n° 021 122, de autoria do Poder Executivo Municipal e
118 Projeto de Lei n® 033/22 de autoria do Ver. PAULO BENTO, ao Sr. D
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIP
OOs): Não havendo mais correspondências a serem lidas, o S
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Presidente passou ao período do GRANDE EXPEDIENTE: fizeram o\so
da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): Dr. Neto (57min;16s a
lh:06min:33s), interfere Paulo, Jaime, Valdei/Pebinha e Pedro; Paulo
Bento (lh:06min:56s a lh:llmin:55s), interfere Dr. Neto. Não havendo
mais inscritos, passou-se para o período da ORDEM DO DIA — LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: (1 h: 12min: 14s):
PROJETO DE LEI N° 197/2022 de 07 de novembro de 2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Encaminhado às:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e
Finanças. (lh:16min:00s): PROJETO DE LEI N° 198/2022 de 07 de
novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza
o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit
financeiro no orçamento municipal de Barra do Garças e dá outras
providências". Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Economia e Finanças. (lh:19min;06s): PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2022 de 07 de novembro de 2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a transação e o
parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2022
município de Barra do Garças e dá outras providências". Encaminhado à^:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia
Finanças. ORDEM DO DIA - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER
LEGISLATIVO: (lh:34min:13s): PROJETO DE LEI N"* 034/2022 de 07
de novembro de 2022 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes-PSDB,
que "Institui no município de Barra do Garças a "Semana Municipal do
Primeiro Emprego", a ser realizada anualmente no dia 24 de abril".
Encaminhado à: Comissão de Constituição, Justiça e Redação^^
(lh:37mi^43s): PROJETO DE LEI N° 035/2022 de 07 de novembro áé /
^utoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Altera dispositivo d^;^
icipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a
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iNEtE-eA-PRESÍDÉI ÍDÉNCIA
legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários^a
Câmara Municipal de Barra do Garças". Encaminhado às: Comissão àè
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanças.
(lh:39min:56s): Nesse instante, o Sr. Presidente submete à apreciação dos
vereadores a mudança da sessão ordinária do dia 14/11/22, segunda-feira,
devido o dia 15/11/22, terça-feira, ser feriado, para o dia 16/11/22, quarta￾feira, Então, após ser discutida e votada essa questão foi aprovada. Portanto,
a sessão ordinária do dia 14/11 será no dia 16/11/22. ORDEM DO DIA -
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
(lh:41min:50s): PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 030/2022 de 31 de
outubro de 2022 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho-PSD,
que "Outorga título de cidadania barra-garcense". Sr. Joaquim Leitão Júnior.
Foi submetido(a) à discussão e á votação do parecer da: Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, do MÉRITO: e segue, APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
(lh:44min:19s): PROJETO DE LEI N'' 027/2022 de 07 de outubro de 2022
de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais-PL, que "Dispõe sobçéa
denominação de via pública que menciona e dá outras providências". Foi 11/
submetido(a) à discussão e à votação do parecer da: Comissão
Constituição, Justiça e Redação, do MÉRITO: e segue, APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTE
ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO POD
EXECUTIVO: (lh:46min:29s): Nesse momento, o Sr. Presidente retira
pauta o Projeto de Lei n° 171/2022 de 19 de agosto de 2022, de autoria d(
Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a implantação e organização
de funcionamento das feiras, no âmbito do município de Barra do Garças'
(lh:48min:00s): PROJETO DE LEI N® 196/2022 de 27 de outubro de 202:
de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre recebimentí
em comodato do imóvel que menciona". Associação Educativa Agostini. F(
subn\etido(a) à discussão e à votação do parecer das: Comissão d(
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher, do MÉRITO: e segue, APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. Após, o Sr. Presidente coloca
em votação o pedido de urgência em relação ao Projeto de Lei n° 197/2022
de 07 de novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
para os fins que menciona". No mérito da questão, os vereadores Paulo
Bento, Hadeilton/Guinha, Pedro, Ronair, Florizan, Jaime, Murilo e Dr.
se manifestam (lh:53min.26s a 2h:10min:33s). Assim, depois de
discussão, a Mesa Diretora retirou o presente Projeto de pauta e, porta
ficando com Vistas para a Comissão de Economia e Finanças, para que
dentro de 03 (três) dias faça os apontamentos encaminhando um oficio pa
que possam todos sanar as dúvidas que apareceram na discussão junto ao\^ ^
Executivo Municipal. Posteriormente, o Sr. Presidente coloca em discussão
o pedido de urgência relacionado ao Projeto de Lei n° 198/2022 de 07 de
novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, porém no
mérito da urgência o vereador Paulo se manifesta (2h:12min:17s a
2h:13min:42s). Dessa forma, depois de discutido e votado, o pedido d
urgência em questão foi rejeitado por unanimidade de votos dos vereador
presentes. (2h:15min:08s): Posteriormente foi colocado em votação o pedi
de urgência relacionado ao Projeto de Lei Complementar n° 023/2022 de 01
de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual, após
discutido e votado foi aprovado por maioria dos votos dos vereadores
presentes. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2022 de 07 de
novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispog
sobre a transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação n
ano de 2022, no município de Barra do Garças e dá outras providências". Fpi
submetido(a) à discussão e à votação do parecer das: Comissão
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanças, d
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MÉRITO; e segue, APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS
DOS VEREADORES PRESENTES, COM A AUSÊNCIA DO
VEREADOR JAIRO GEHM. Sem mais manifestações a serem discutidas,
passou-se ao período de LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS
(Indicações.. Moções e Requerimentos) (2h:24min:48s): Indicação n°
701/2022, subscrita pelo vereador Jairo Gehm; Indicação n° 700/2022,
subscrita pelo vereador Pedro Filho; Indicação n° 664/2022, subscrita pelo
vereador Pedro Filho; Indicação n° 699/2022, subscrita pelo vereador Jaime;
Moção de Aplausos e Congratulações n° 164/2022, subscrita pelo vereador
Pedro Filho. (2h:26mm:30s): Ato contínuo, o Sr. Presidente coloca em
discussão e em votação as Indicações, Moções e Requerimentos, que após
votadas foram APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. Na Palavra Livre, o Ver. Gabrlel/Zé Gota se
manifesta (2h:26min:43s a 2h:29min:59s). (2h:30min:00s): Sem mais
proposições para deliberação ou inscrições para a Tribuna do Povo, o orador
declara encerrada a Sessão, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de
quem de direito.
SALA DE SESSÕES DA GAMARA M
novembro do-ano dç 2022.
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