| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 34 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 86a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessr--
Legislativa da 19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA;
06/02/2023 - 18:00; Encerramento: 06/02/2023 - 21 :00. Mesa Diretora:
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
SECRETÁRIO: JAIRO GEHMIPRTB; PRESIDENTE:
LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Lista de
Presença na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO/PSB; HADEIL TON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME
RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHMIPRTB; JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD;
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB;
GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO:
Ata da 86a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 06 (seis) dias, do mês de
fevereiro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se
os Vereadores desta Casa de Leis, para a 86a Sessão Ordinária, tendo a sessão
transmitida via on-line a todos os muní · s. Sob a responsabilidade do
Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presi 1te eleito, secretariado pelo també
Vereador Jairo Gehm 1 o Secretár'o eleito. Após, havendo "quórum" o S
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo bana-garcense,
declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Por se tratar
de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a
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(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 ~
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Si/v
execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO D
LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Presidente abre a discussão da Ata
85a Sessão Ordinária da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem
emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA no ssa
de 2022, Ata da 08Y Sessão Legislativa Ordinária da 19a Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. - Obs.: AGUARDANDO
VOTAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06-02-2023. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO No 37853551/2023- O
Presidente Interino da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- Heglehyschynton
Valéria Marçal, em atenção ao oficio no 478/GAB/2022, subscrito pelo Secretáriochefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, solicitando aos Correios que analise
a possibilidade de criação com base na Lei Municipal n° 4.595 de 12 de
dezembro de 2022, Código de Endereçamento Postal (CEP) para os diversos
logradouros do Distrito de Toricueije, informou que se faz necessário o envio
das seguintes informações e documentos: 1- Relação de todos os logradouros e
respectivos bairros em formato de planilha; 2- Mapa atualizado
identificação de logradouros e bairros em formato digital;
0930/2022/GIGOV/CB - O Gerente Executivo de Governo de Cuiabá!MT -
Ubiratan Alves de Freitas, informa da celebração de Contrato de Repasse entre
o Município de Barra do Garças e Caixa Econômica Federal para ampliação e
modernização de campo de futebol é que o valor repassado pela Caixa é de R$
1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e o
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município em contrapartida deve aportar a quantia
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vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e quatorze centavos), cujo prazo
vigência do referido contrato é até 30 de novembro de 2024; Email D0
398/2022/DICONV/DPCN/SC - O Diretor do Ministério da Defesa- Ubiratan
Poty, informa que foi celebrado convênio com o Município de Barra do Garças,
para revitalização e ampliação do Centro Social Urbano no valor total de R$
1.046.364,00 (um milhão, quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro centavos),
sendo que o município deve em contrapa:tiida arcar com o valor de R$ 46.364,00
(quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro centavos); CT 12.0980 GRCR
FCR/2022 - O Gerente de Fiscalização e Controle Regulatório da Empresa de
Telefonia Móvel Claro - Aloísio Motta Rezende informa o recebimento do
ofício no 9112022/GPR-ANTAL, solicitando a an1pliação na prestação do serviço
móvel pessoal para atendimento aos Distritos de Vale dos Sonhos, Tabazul,
Indianópolis, Toricueije e as Aldeias situadas no Município de Barra do Garças,
todavia, informou que após analises das áreas técnicas e financeiras restou
comprovado que não há previsão de implantação de novos sites para atender
a região no momento; OFÍCIO SINo- O Diretor Geral da Faculdade AJES - Clodis
Antônio Menegaz, infonna que os cmsos de: agronomia; ciências contábeis;
engenharia civil; engenharia a:tnbiental e sanitária; estética e
educação física (bacharelado); fisioterapia; gestão de recursos humano
pedagogia e sistemas para internet, já estão em efetivo funcionan1ento,
quanto aos cursos de: arquitetura e urbanismo; direito; enfermagem; engenharia
agronômica; farmácia; nutrição; análise e desenvolvimento de sistemas; radiologia;
pilotagem profissional de aeronaves e psicologia, já fora:tn aprovados pelo
MECIINEP, entretanto, está aguardando publicação da portaria autorizativa no Diário
Oficial da União para dar início as primeiras turmas; OFÍCIO SF No 294/2022 - O
Secretário Municipal de Finanças - Fábio Tadeu Weiler, convida os Parlamentares
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Câmara Municipal de Barra do Garç~
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Sil
desta Casa Legislativa para participarem da realização do sorteio
e Emplaca Bana no Anfiteatro Municipal, Fernando Peres de Farias, às 19:00
horas do dia 22 de dezembro de 2022; OFÍCIO N° 02/2022 - O Diretor
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança dos Municípios de Barra do
Garças e Pontal do Araguaia (CONSEG V ALE DO ARAGUAIA), informou que a
realização de Assembleia Geral Extraordinária para alteração da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal, ocorreria das 14:00 às 16:00 horas do dia 22
de dezembro de 2022; OFÍCIO No 5/2023/GAB/SESU-MEC - A Chefe de
Gabinete da Secretaria de Educação Superior - Letícia Fernandes Costa, em
resposta ao ofício no 025/2022, o qual sol i cita a implantação do cw·so de graduação ~
em Zootecnia no Campus Universitário do Araguaia, informou que além de
previsão Constitucional, caso haja necessidade de recursos adicionais para
abertura e manutenção do curso, compete ao Ministério da Economia autorizar o
Ministério da Educação sobre o provimento desses recursos, considerando o
contexto orçamentário, bem como a Política Nacional de Educação. Caso
contrário, considerada a autonomia universitária garantida na Constituição, cabe à
UFMT a avaliação da possibilidade de criação do curso de zootecnia com os
recursos existentes; OFÍCIO N° 477/GAB/2022- O Secretário Chefe de Gabinete
- Ubaldino Rezende Rodrigues, em resposta às Indicações n° 576, 606, 622,
624, 625, 626 e 632/2022, informa que os computadores foram destinados '
instituições conforme sugerido. Informou ainda, que não foi possível atender
Indicação no 733/2022, pois, os computadores doados já havian1 sido todos
destinados à outras instituições; OFÍCIO No 482/GAB/2022 - O Secretário
Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha à está Casa
Legislativa, a Lei Municipal no 4.611 de 22 de dezembro de 2022 (Lei
Orgânica Anual para o exercício financeiro de 2023); OFÍCIO No 005/GAB/2023
- O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha à
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essa Casa de Leis, os Balancetes mensais, os extratos e conciliações
bancárias referentes aos messes de setembro e outubro de 2022, daquele
Poder Executivo; OFÍCIO N° 012/GAB/2023 - O Secretário Chefe de
Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita a convocação de Sessão
Extraordinária para o dia 19 de janeiro de 2023, cujo objetivo é analise e
votação de matéria relacionada à Lei Complementar relativa ao Plano de Cargo
Carreiras e Salários da Secretaria Municipal de Saúde; OFÍCIO 016/GAB/2023 -
O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita seja feita
a substituição do Projeto de Lei Complementar no 001 , de 16 de janeiro de
2023, o qual, trata do PCCS da Secretária Municipal de Saúde em razão de
que foram realizadas algumas alterações; OFÍCIO No
004/2023/SMS/GESTÃO/SUS/BG- O Secretário Municipal de Saúde- Adilson
Tavares Lopes, informa o montante das verbas federais repassadas pela União ao
Município de Barra do Garças, no período de 1°/ 11/2022 à 31/12/2022;
OFÍCIO No 481/2022- O Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Adilson
Gonçalves de Macedo, solicita a substituição da mensagem ao Veto n° 003 de
15 de dezembro de 2022, tendo em vista, que referido veto está em
desconformidade com a Emenda apresentada; CARTA ABG N° 02/2023 - O
Diretor Executivo da Águas de Barra do Garças - Marcos Vinicius Antunes,
informa que o senhor André Bicca Machado deixa de ocupar o cargo de Diretor.
Presidente, para assumir novos desafios dentro do Grupo e que o Sr. Arild
Viana Júnior é o novo Diretor Presidente daquela Concessionária; OFÍCIO N
044/2022/GAB/SMUP/BG- O Secretário Municipal de Urbanismo e Paisagismo
- Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, apresenta resposta as Indicações no:
728/2022, informa que a limpeza no piso da F eira Coberta compete à
Secretária Municipal delndustria e Cmnércio; 729/2022, informa que está
agendado para o mês de janeiro a realização de mutirão de limpeza na
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Cidade de Barra do Garças e em. seus Distritos; -732/2022, a qual, soli
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a previsão e viabilização para instalação de vidros e redimension
do sistema de ar condicionado na Casa de Velório,
responsabilidade administrativa daquela Casa Mortuária é
Assistência Social; CONVITE - O Excelentíssimo Senhor Mauro Mende '
- Governador reeleito do Estado de Mato Grosso convida os membr~
Parlamento, para Cerimônia de Posse dos novos Secretários de Estado,
1 o de janeiro de 2023, às 18:00 horas, no Salão Cloves V ettorato - Palácio
Paiaguás, Cuiabá- MT; CONVITE - O Presidente da AssembleiaLegislativa
do Estado de Mato Grosso - Deputado Eduardo Botelho, convida para Sessão
Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira no
cargo de Govetnador e do Excelentíssimo Senhor Otaviano Olavo Pivetta
no cargo de Vice- Goven1ador, no dia 1 o de jru1.eiro de 2023, às 17:00
horas, no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso;
FELITICAÇÕES: A Deputada Estadual reeleita por Mato Grosso -
Janaina Riva, apresenta votos ele Feliz Natal e um próspero Ano Novo
aos Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa. Oradores do
Expediente: 1 - JAJME RODRIGUES NETO/PSB; 2 - RONAIR DE JESUS
NUNES/PSDB; 3 - GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB. Lista de
Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZA
LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILARIUB; GERALMIN
ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; J
RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHMIPRTB; JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO V ALOES METELLOIREPUBLICANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD;
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB;
GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia- Leitura:
(66) 3401-248413401-23951 3401-23581 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 CY\.Yl camaralâl,baJTadogarcas.mt.lcg.br I imprcnsa@barradogarcas.mt.leg.br I o~~ ~~.!:! arradogarc s.1 . eg.br :20: ""\
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 24 de 2022, " Altera dispo~
da Lei Complementar No 093 de 22 de maio de 2006 que
carretra de Auditor e dá outras providencias" .
GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Únic~ T1p
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHAD
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À C~
DE ECONOMIA E FINANÇAS. PROJETO DE
no 24 de 2022, "Altera dispositivos da Lei Complementar No 093 de 22 de
maio de 2006 que instihli e estrutura a carreira de Auditor e dá outras
providencias". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A PEDIDO DA COMISSÃO
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR no 2 de 2023, "Consolida as Leis Complementares no
181 de 29 de março de 2016, 216 de 29 de maio de 2017, 253 de 30 de abril
de 2019, 277 de 17 de junho de 2020 e 290 de 27 de maio de 2021 , referentes
ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças -
MT, ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e dá outras providências" .
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO) no 1 de
2023, "Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a
identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras
providências". Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/ 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 tnt.l ~ • • !l
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECOI\J~
E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚD~
SOCIAL E DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁ
(ORIGEM LEGISLATIVO) no 2 de 2023, .. Altera dispo ~
Municipal n. o 4.365 de 22 de dezembro de 2021 , que consolida a legisla
estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e caneira •
Municipal de Bana do Garças". Autores:
JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resulta
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO
ECONOMIA E FINANÇAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO no 51 de 2022,
"Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito deste Poder
Legislativo, criado pela Lei Municipal n° 3. 849 de 19 de maio de 201 7 e dá
outras providências" . Autores: JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, PEDRO
FILHO, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs. : MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO . PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 1 de
2023, " Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois mil reais1. , ..
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNI CIPA
Turno: Único, Tipo: Leitma, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRI
ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO;À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA
MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 2 de 2023, "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins
que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
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PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: M_9:téria
lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DECONST
JUSTIÇA_ E REDAÇÃO~ À COMISSÃO DE E~ONOMIA E ANÇAS ; )'.:"~---
COMISSAO EDUCAÇAO, CULTURA, SAUDE, ASSIST. SOC . E ~ .
DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 3 de 023, "'~ .
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vi ~
fins que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria li
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA : À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E
DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 4 de 2023,
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL, Turno : Único, Tipo : Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST.
SOCIAL E DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5
de 2023, " Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçarnent
vigente para os fins que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES D
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST.
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE
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LEI ORDINÁRIA n" 6 de 2023 , "Altera a Lei
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Mate
Obs. : MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTIT
JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E F .
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n" 7 de 2023, "Dispõe sobre ~ para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiro
instituição que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - , , <::::..,, J t1f
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidaObs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA D 0 8 de 2023, "Dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros a entidade que menciona" - "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE". Autor: ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 9 de 2023, "Dispõe sobre
o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona" - "BARRA DO
GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT" Autor: ADILSO ..
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Únic
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : MATÉRIA ENCAMlNHADA:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃODE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n° 10 de 2023, "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros
à entidade que menciona" - "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78601)..000 ___/
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPA~ ~
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
- ' - . -- REDAÇAO; A COMISSAO DE ECONOMIA E FINANÇAS; A C
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA
MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n" 11 de 2023, ~
Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona" - "CONS
SEGURANÇA PÚBLICA DO V ALE DO ARAGUAIA - CONSEG" .
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n" 12 de 2023,
"Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos
financeiros à entidade que menciona" - "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS
ANIMAIS". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA n" 13 de 2023, "Dispõe sobre o repasse de recursos
financeiros à entidade que menciona" - "ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA
CAMINHO DA LUZ" . Autor: ADILSON GONÇALVES DEMACEDO
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n" 14 de 2023, "Dispõe sobre a locação de
imóvel para os fins que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
(66) 3401-248413401-239513401-23581 0800 642 6811
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U.\Hit\ DO <;.\1{('.\S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÉNCIA
Matéria lida - Obs. : MATÉRIA ENCAMINHADA: À
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOM
E FINANÇAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 15 de 20
sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a
Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças - MT, e
~
dá ou
providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, WSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃODE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO ~
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA
MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 16 de 2023 , "Dispõe sobre
a instituição e regulamentação do serviço de plantão para os servidores da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : MATÉRIA ENCAMINHADA: À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n° 17 de 2023, "Dispõe sobre a doação dos equipamentos d
informática que menciona à Delegacia Regional de Barra do Garças
Polícia Judiciária Civil e dá outras providências". Autor: ADILSO
GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃODE
ECONOMIA E FINANÇAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no
1 8 de 2 O 2 3 , "Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá
outras providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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~
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
lida- Obs. : MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DECONS
JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n" 19 de 2023, "Autoriza
de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que
"ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A; ORME SER
EDUCACIONAIS LTDA E PITÁGORAS SISTEMA DE ED~
SUPERIOR SOCIEDADE S.A". Autor: ADILSON GONÇALVES
MACEDO PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO
DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA
E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST.
SOCIAL E DEFESA DA MULHER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 20
de 2023, "Dispõe sobre a alteração da Lei no 4 .602, de 14 de dezembro de
2022" . Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA
MULHER. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ORIGE
LEGISLATIVO) D 0 1 de 2023, "Acrescenta dispositivo ao Artigo 129 da L
Complementar no 322/2022 e dá outras providências". Autores: D
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO
DE ECONOMIA E FINANÇAS. PARECER CONTAS ANUAIS
EXECUTIVO no 180 de 2022, PARECER PRÉVIO 180 2022 - PROCESSO
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(66) 3401-24841 3401-239513401-23581 0800 642 6811 l/ .• ua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 J camauràlbaJTadogarcas.mt.lcg.br I imprensa@barradogarcas.mt.Ieg.br I ouvidor~gat·cas.• t.leg.br
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
No 41.165-5/2021 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2021.
TRIBUNAL DE CONTAS MT - TCE MT, Turno: Úni.co, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA : À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS. Após a leitura, o Sr. Presidente ressalta que para o conhecimento de todos,
será apresentado pelo 1 o Secretário Jairo Gehm, os representantes das Comissões
Permanentes para o Biênio 2023/2024: Comissão de Constituição, Justiça e
Redação - Vereadores Jairo Gehm (presidente), Pedro Ferreira da Silva Filho (relator1 ,
Jairo Marques Ferreira (vogal); Comissão de Economia e Finanças- Vereadores Ronair
de Jesus Nunes (presidente), Hadeilton Tanner Araújo/Guinha (Relator) e Paulo Bento de
Morais (Vogal); Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
l\fulhe1·- Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), José Maria Alves Vilar (relator),
Valdei Leite Guimarães (vogal); Comissão de Obras Públicas, Transpot·te,
Comunicação e Meio Ambiente - Vereadores Geralmino Alves Rodrigues Neto
(presidente), Jairo Marques Ferreira (relator), Carpegiane Gonzaga da Silva Liones (vogal);
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto - Vereadores Wanderli Vilela dos
Santos (presidente), Jaime Rodrigues Neto (relator), Murilo Valoes Metello (vogal). Em
seguida, o Sr. Presidente coloca em discussão e votação, o Pedido de Urgência relacionad
aos: Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo - PROJETO
ORDINÁRIA n° 1 de 2023, " Fica o Poder Executivo autorizado
Orçamento vigente, um
" Dispõe sobre abettura de crédito adicional
para os fins que menciona". Projetos de Lei de autoria do Poder
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 2 de 2023, "Altera dispo
Municipal n. o 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legis
estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara
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~ ~ (66) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811 ~
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Municipal de Barra do Garças" . Após, ser votado o pedido :6 ·
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Referente ao PROJET
LEI COMPLEMENTAR no 24 de 2022, "Altera dispositivos
Complementar N° 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutu(
de Auditor e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Mtiiliiibzt:l..,_
não foi votada a urgência, pois o mesmo não apresentava todos os pareceres
pertinentes, portanto, sua votação ficou para próxima sessão. Matérias
Ordem do Dia - Votação: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 1 de
2023, " Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois mil
reais)". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA: À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA
MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 1 de 2023, "Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir, no Orçamento vigente, um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois mil reais)". Autor: ADILSO
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL , Turno
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n° 4 de 2023, " Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL, Turno : Único, Tipo :
Leitura, Resultado : Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA: À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO D
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/ 0800 642 6811
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ua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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~
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESID~NCIA
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n° 4 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona" .- Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06-02-2023 .
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR~
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO) no 2 de 2023, " Altera
dispositivo da Lei Municipal n . o 4 .365 de 22 de dezembro de 2021 , que
consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários
e carreiras da Câmara Mwlicipal de Barra do Garças". Autores: DR.
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA:
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO) no 2 de 2023, "Altera dispositiv
da Lei Municipal n . o 4 .365 de 22 de dezembro de 2021 , que consolida 1a1
legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carr&r
da Câmara Municipal de Barra do Garças". - Obs.: VOTAÇÃO EM REGI
DE URGÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06-02-2023 . À
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, Turno: ..........
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
VEREADORES PRESENTES. LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATE
(INDICAÇÕ~S, MOÇÕES E REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO no 1
(66) 3401-248413401-2395 13401-23581 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-0110
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~
H.\IW.\ D< > C .\H(.'.\S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
de 2023, Indico à Mesa, após cmnprimento das forn1alidades regiment l
EXCELENTISSIMO
deliberação , do Plenário
SENHOR
, que
PREFEITO,
seja encaminhado
com cópia ao
expedi
S CRETARIO
~
~
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solic1 . o a ......... ~
pavimentação asfáltica da Rua Senhorinha Campos, bairro Palmares. Autor:
' . " JAIRO GEHM, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, ~
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
INDICAÇÃO D 0 2 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando a implantação de um redutor de velocidade, de
acordo com. o pedido dos moradores da Rua Campinas, esquina com a Rua
São Sebastião, no Bairro São João. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 3 de 2023, Indico à Mesa,
após cmnprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenári
seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX
solicitando que interceda junto ao Gove.mo do Estado de Mato Gross
providências quanto a conclusão da obra do Sistema Socioeducativo em
nossa Cidade, visto que, a previsão de entrega era no mês de outubro de
2022, e até o momento a obra ainda não foi concluída. Autor: JAIME
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
INDICAÇÃO D 0 4 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
(66) 3401-2484/3401-2395 /3401-2358/ 0800 642 6811
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~
B.\HH \ 1>0 ( ;.\HC.\S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
expediente ao SECRETÁRJO MUNICIPAL DE SAÚDE, com
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providenci
de urgência as demandas abaixo relacionadas, para atender a UBS
BENTO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, a íun de que pos~
melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendHR.e:ntQ._rte
nossos munícipes. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES. INDICAÇÃO no 5 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que
providencie em regime de urgência as de1nandas abaixo relacionadas, para
atender a UBS SÃO SEBASTIÃO - BAIRRO SÃO JOÃO, a fim de que
possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o
atendimento de nossos munícipes. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO PO
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE D
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 6 de 2023, Indico à Mes
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,
solicitando providências no sentido de disponibilizar uma área para
construção do Hospital Regional em nossa Cidade, a fim de atender toda
região do Vale do Araguaia. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
(66) 3401-248413401-239513401-23581 0800 642 6811
barradogat·cas.mt.leg.bt·- tb.comlcamaraban·adoganas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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~
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B.\1{1{ \ 1><><;.\HC.\:-i
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 7 de 2023, Indic _
após cumprimento das formalidades r egitnentais e deliberação do Plenájio1
seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ~~\
solicitando providências no sentido de disponibilizar uma área
construção de mor adi as populares, com recursos .....---,....
Transporte e Habitação - FETHAB. Autor: DR.
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROV AD
POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 8 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos, pavimentação
asfáltica e implantação de galerias pluviais, onde houv er necessidade na
Cidade Bana do Garças e nos Distritos: Indianópolis, Vale dos Sonhos e
Voadeiras. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE -
Obs. : APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES , PRESENTES. INDICAÇÃO no 9 de 2023, Indico à Mesa, apó
cmnpri:mento das formalidades regitnentais e deliberação do Plenário, sej
enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitandl
providências no sentido de providenciar a compra, disponibilização e
instalação de 06 (seis) condicionadores de ar no Pronto Socono Municipal e
01 (um) ar condicionado no PSF Dr. João Bento. Autor: DR. NETO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs. : APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 10
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/ 0800 642 6811
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das forn1alidades regimeut~
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE .
EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORT-aCT--.:C
SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISM
P AJSAGISMO, solicitando adoção das seguintes providências:
de cerca (alru.nbrado), em toda extensão do Cru.npo de Futebol do DisC ·
Indianópolis; confecção e afixação de placa de identificação na Praça de
· Esportes e Lazer daquele Distrito e confecção e afixação de placa de
trânsito proibindo estacionamento de caminhão no Campo de Futebol.
Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
INDICAÇÃO 0° 11 de 2023, Indico à Mesa, após cwnprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado
expediente à SECRETARIA DE PAJSAGISMO E URBANISMO DE
BARRA DO GARÇAS, solicitando a roçagem e revitalização das n1as do
Bairro Jardim dos Ipês. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO PO
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE D
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 12 de 2023, Indico
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em
Plenário, seJa encaminhado expediente à SECRETARIA DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA
DO GARÇAS, solicitando a implru.1tação de malha asfáltica na Rua Laura
Vicuna, bairro Nova Barra. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
(66) 3401-24841 3401-239513401-23581 0800 642 6811 A
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VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO
Plenário, que seja encaminhado expediente
PLANEJAMENTO URBANO E
PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE E
SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, a -fm1. de
construção de QUADRA POLIESPOR TIV A , no Centro Municipal
Educação Básica IRÓ ÓPE ( Escola Tatu) localizado na Aldeia Nossa
Senhora das Graças, atendendo a demanda suplicada por Elisel
W ADUIPITSIPRÉ, professor da Unidade Escolar. Autor: ZÉ GOTA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO no 14
de 2023, Indico à Mesa, após cun1.primento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO.
SENHOR PREFEITO e ao PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, para que
responda se o Município RECEBEU o Loteamento Residencial Tambury.
E , caso tenha recebido, apresente cópias da docmnentação comprobatóri
das etapas concluídas deste loteamento. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Únic..., ,
Tipo: Simbóhca, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO PO
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES. INDICAÇÃO n° 15 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, a fim de seja refeita a malha asfáltica na altura da Rua do
Orvalho com a Rua Padre Albezetti Cezar, no Bairro Jardim Nova Barra, (fotos em anexo),
atendendo demanda da munícipe Thattiane Gervásio. Autor: PEDRO FILHO, Turno:
Único, Tipo: Si..rpbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
(66) 3401-248413401-239513401-23581 0800 642 6811
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Rüa Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-0UO
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
PRESENTES. INDICAÇÃO no 16 de 2023, Indico à Mesa,
formalidades regimentais e deliberação do Plenáiio, que seja
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, sugerindo a criação do Programa "Remédio em Casa ~
com a disponibilização de veíc-ulos e servidores, para procederem a entrega ~
de consumo regular, aos pot1adores de doenças/patologias crônicas, estáveis e
clinicamente, em acompanhamento nas Unidades de Saúde, assim como da entrega
~
medicações de auto custo, diretamente na residência dos beneficiái·ios, considerando que ~
grande parte deles não dispõem de meios de transportes para busca-los, assim, dentro da
demanda de consumo, o município terá melhores condições de programar suas ações, não
deixando faltar tais medicamentos e atendendo com presteza os necessitados. Assim sugere
a mtmícipe Célia Regina. Autor: PEDRO FlLHO, Turno: Úrúco, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO
n° 17 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
sugerindo a criação de um Setor com caráter de Secretaria ou Coordenação, para cuidar d
Segurança e Mobilidade Urbana em nosso município. Entre as atribuições, deverá o órgã
elaborar planos de ação de melhoria da mobilidade urbana e de combate à criminalidad
inclusive com estudos para implantação da Guarda Civil Municipal e instalação de Totens
de Segurança, equipados com botão de pânico, na proximidade das Unidades Escolares, de
Saúde e em pontos de maior fluxo de pessoas em nossa Cidade. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES. INDICAÇÃO D0 18 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a disponibilização de um
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 _,.-'
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
aparelho ar condicionado no Laboratório de Análises Clínicas do
PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
Indico à Mesa, após cumprimento das forn1alidades regimentais e deliberação d.l! . " ' '!f!:!..
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a fim de ~ ......:')
previsão de instalação de vidros, de modo fechar todo o espaço da Casa de Velório
(imagem em anexo), assim como que seja feito o redimensionamento do Sistema de Ar ~
Condicionado do local. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, ~
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO
D 0 20 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a
fim de reiterar o que já fora solicitado por meio da Indicação n° 633/2022, de nossa autoria,
para que seja feita a reconstrução do asfalto e meios-fios nas pattes danificadas, bem como
implantação de malha asfáltica na parte não contemplada, da Rua Major Otávio Pitaluga,
no Bairro Jardim Nova Barra, inclusive resolvendo com urgência, o acúmulo de águas na
citada via (fotos em anexo), atendendo demanda do munícipe Paulo Firmino. Autor
PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O"_
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO PO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO n° 21 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação em Plenário,
seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, para que posso atender as reivindicações para a melhoria da educação de
nossa cidade, que foram apresentadas por Marinalva Marques de Souza. Autor: JAIRO
GEHM, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO n" 22 de 2023, Indico à
cumprimento das fonnalidades regimentais e
encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO
estudo e deliberação, de Projeto de Lei autorizando a concessão de Abono excepci
professores e colaboradores em efetivo exercício na rede municipal de ensÍl~
Município de Ban·a do Garças- MT. Autor: JAIME RODRIGUES, Tumo: Único ,.,--
UNANIMIDADE
SÍlnbólica, Sim:
-
13
Obs.:
, Não:
APROVADO
O, Abstenções
POR
:
UNANlMIDADE
O, Resultado:
DE
APROVADO
VEREADORES
POR ~
PRESENTES. INDICAÇÃO n° 23 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário
de PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a instalação de uma Academia ao
AT Livre - ATI, no Assentamento Serra Verde, neste Município. Autor: JAIME
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO n" 24 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO
GROSSO, solicitando a destinação de recursos para realizar a pavimentação asfáltica d
MT336 Via Pública não pavimentada, que dá acesso ao Distrito de Toricueije, nestl
Município de Barra do Garças- MT. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR'·
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES. INDICAÇÃO n° 25 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO
MUNICIPAL com cópias a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a
aquisição de um aparelho de raio-X, portátil, para atendimento de tratamento odontológico
nas unidades básicas de saúde na zona rural de nosso Município. Autor: JAIME
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
-- RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resulta
APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES. MOÇÃO no 1 de 2023, Indico à Mesa, apó ~pn/
APLAUSOS
das formalidades
, aos Ilustres
regimentais
Profissionais
e deliberação
de Saúde
do
que
Plenário,
atendem
seja
no
enviado
INSTI ~
GROSSENSE DE ODONTOLOGIA DE BARRA DO GARÇAS (IMO OJ...I ~
BARRA), abaixo relacionados, manifestando nossos sinceros cumprimentos
relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no exercício
atividades. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. MOÇÃO n° 2 de 2023,
Proponho à Mesa, após cumptimento das formalidades regimentais e deliberações do
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao
Dr. W ALLISOM GLENNY XAVIER OLIVEIRA, por haver assumido em 30 de janeiro
do corrente ano, a Responsabilidade Técnica- RT, do Quadro de Odontólogos do DSEI
Xavante de Barra do Garças-MT, bem como pela qualidade e dedicação empenhadas nos
serviços prestados a Comunidade Indígena. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORE
PRESENTES. MOÇÃO n° 3 de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento d
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO D
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos ODONTÓLOGOS anotados abaix
cujas atuações realizadas em prol da Comunidade Indígena no ano de 2022, no DSEI
Xavante de Barra do Garças-MT, contribuíram sobremaneira para a melhoria dos
indicadores de saúde bucal, com a consequente satisfação dos pacientes, e na melhoria da
qualidade de vida dos mesmos. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
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J
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDENCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. MOÇÃ<
de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e~~--'
do Plenátio, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CON
aos valorosos Profissionais da Segurança Pública, lotados na Delegacia Regi
"---..
especial na 1 a Delegacia de Polícia de Barra do Garças-MT, anotados abaixo, pelo ~
alcançado na OPERAÇÃO ARGOS, que culminou com rápida resposta dad~a~_,
ao Crime Organizado. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE -
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
REQUERIMENTO no 1 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado
expediente ao E xmo. Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretário
de Planejamento Urbano e Obras, para que apresente as seguintes
informações sobre as obras de construção do "Lar dos Idosos: Bem Viv er",
em nossa cidade, na gestão atual. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. REQUERIMENTO
n° 2 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidade
regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado ex··pediente a
Exmo. Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário de Planejamento Urban
e Obras, para que apresente as seguintes inf01n1ações sobre as obras da
Beira Rio, em nossa cidade, na gestão atual. Autor: JAIME RODRIGUES,
Turno: Único, Tipo: Sitnbólica, Sitn: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. REQUERIMENTO
no 3 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades
(66) 3401-248413401-239513401-23581 0800 642 6811
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B.\RR \ D< > C .\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
regim.entais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expedien '
Prefeito de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Saúde, informaçõe,s
I
sobre medicamentos. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: i.1ic ,
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO P
VEREADORES
UNANIMIDADE
PRESENT
- Obs.:
E
APROVADO
S. REQUERIMENTO
POR UNANIMID
n° 4
~
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que preste alguns
esclarecimentos referentes a obra na Estrada da Serra do Vale dos Sonhos.
Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim : 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE -
Obs. : APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES. REQUERIMENTO no 5 de 2023, Requeiro à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que
seja encam.inhado expediente ao Exmo. Prefeito de Barra do Garças, com
cópias ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras e ao Secretário de
Saúde, para que apresente as seguintes informações sobre as obras
reforma do Hospital Municipal e Pronto Socorro Milton Pessoa Morbec
em. nossa cidade, na gestão atual. Autor: JAIME RODRIGUES, Turn
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. REQUERIMENTO
n° 6 de 2023, Requeremos à Mesa, após cun1primento das formalidades
_ A-oi:l gentais e delibyação do Plenário, que seja encaminhado exped.iente ao
(66) 3401-2484/ 3401-2395/3401-2358/ 0800 642 6811 ~ · barradogarcas.mt.leg.br- fb.com/camarabarradogarcas /
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B.\IW.\ DO C .\I{C.\S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,
esclarecimentos referente ao Natal de Luz,
final de dezem.bro de 2022. Autores: DR.
FLORIZAN, Dr. JOSÉ MARIA, GUINHA, JAIME RODRIGUES, J
GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO VALOES, PAULO
PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIK
GOTA, Turno: Único, Tipo: Siinbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
REQUERI'MENTO no 7 de 2023, Requerem.os à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seJa
encaminhado expediente ao CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA, solicitando
que iilfonne 1notivo pelo qual não está sendo realizado atendimento
odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Anchieta, pois, moradores
daquela comunidade tem reclamado à falta de dentista. Autores: DR.
NETO, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, Dr. JOSÉ MARIA, GUINHA,
JAI'ME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURIL
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONA
NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólicl
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POJ
, ...
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não
havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente declara encerrado os
trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 06 dias do mês de
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_j.'= :::- -
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata Eletrônica da 86a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão
Legislativa da 19a Legislatura
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
lo SECRETÁRIO: JA~
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN ESTEVES/PROS
CARPEGIANE G. DA SIL V SB RIGUES NETO/PSB
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~
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDENCIA
Ata Eletrônica da 86a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão
Legislativa da 19a Legislatura
HADE{d~~ JAIME RODRIGUES NETO/PSB
~ JOSÉ MARÍA ALVES \TI{LARIUB ~~ ~~# K~
~
~8 /.' . PEDRO FERREI~1k~O/PSD
~ ~
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