sessao nº 5

Estado de Mato Grosso 
1\.\HH.\ D< > C .\I{C.\S 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 005a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO 
Abertura: 19/01/2023 - 18:00. Encerramento: 19/01/2023 -
Diretora: 20 SECRETÁRIO: JAIRO 
FERREIRA/REPUBLICANOS; 1 o SECRETÁRIO: JAIRO 
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: 
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Lista de Presença na Sessão: 
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; 
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON TANNER 
ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; 
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO V ALOES 
METELLO/REPUBLICANOS; VALDEI LEITE GUIMARÃESIMDB; 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS 
NUNES/PSDB; WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL 
PEREIRA LOPES/PSDB. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 
oosa Sessão Extraordinária da 19a Legislatura da Câmara Municipal de 
Barra do Garças - MT. Aos 19 (dezenove) dias, do mês de janeiro, do ano 
de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores 
desta Casa de Leis, para a 5a Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmiti 
via on-line a todos os m.unicipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabri 
Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jair 
Gelnn lo Secretário 
CORRESPONDÊNCIAS 
eleito. 
EXPEDIDAS: 
LEITURA 
"EDITAL 
CONVOCAÇÃO No 001/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 -
(66) 3401-248413401-239513401-23581 0800 642 6811 
- -=-trarradogarcas.mt.leg.br- fb.comlcamarabarradogarcas .. 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 
amararii)barradoga•·cas.mt.lcg.br I imprensa@barradogarcas.mJ.Ic&.br I ~~~ 
s;: ~ 
~ 
H.\HH \ 1>0 C .\HC.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Extraordinária do Ano de 2023. O PRESIDENTE DA 
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, 
Excelentíssimo Senhor GABRIEL PEREIRA LOPES, no uso de 
atribuições legais, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa Legislativ 
para a 1 a Sessão Extraordinária do Ano de 2023 - 19a Legislatura a realizar￾se-á no dia 19 de janeiro do corrente ano às 18:00 horas, de forma virtual, 
para apreciação do Projeto de Lei Complementar no 001, de 16 de janeiro de 
2023, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar no 
091, de 22 de dezembro de 2005 , protocolizado nesta Câmara Municipal em ~ 
regime de urgência, bem como, outras matérias de natureza urgente, sejam 
originárias do Poder Executivo e/ou do Poder Legislativo. Desta forma, com 
fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCO 
Vossas Excelências, para, no dia 19 de janeiro de 2023, às 18:00 horas, 
participarem de forma virtual da 1 a Sessão Extraordinária do ano em curso -
19a Legislatura, cujo link será disponibilizado pela Assessoria de Imprensa deste 
Poder Legislativo, a fim de apreciar o Projeto de Lei Complementar n° 001/2023, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, e outras matérias de natureza 
urgente que surgirem até referida data. Gabinete da Presidência da Câmara 
Municipal de Bana do Garças-MT, em 17 de janeiro de 2023. GABRIEL 
PEREIRA LOPES (Zé Gota) Vereador - PSDB. Presidente da Câmar 
Municipal de Barra do Garças". GRANDE EXPEDIENTE -
LIVRE: O vereador Jaime Rodrigues fez alguns apontamentos referente 
reclamações da sociedade, e ressalta que fará indicações para 
essas demandas. Lista de Presença na Ordem do Dia: FLORIZAN LUIZ 
ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILARIUB; GERALMINO 
ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON 
ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; 
,.. "" 
-::> ---
B.\HH \ l)( > c; .\HC.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 
M E T E L L /REPUBLICANOS; VALDEI LE ITE GUIMARÃESIMDB; 
PEDRO FERREIRA DA SIL VA F ILHO/PSD; RONAIR D E JESU 
NUNES/PSDB; WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL 
PEREIRA L OPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia - Leitura: 1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nu 1 de 2023, altera 
dispositiv os da Lei Complementar n o 091 , de 22 de dezembro de 2005 e dá 
outras providências. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE 
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO D E EDUCAÇÃO, 
CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA 
MULHER; 2 - EMENDA MODIFICATIVA n° 1 de 2023, Ao 
Projeto de Lei Complementar no 001 de 16 de janeiro de 2023, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da 
LC no 091/2005. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida- Obs. : MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, WSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO 
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULT 
SAÚDE, ASSISTÊ NCIA SOCIAL E 
Matérias da Ordem do Dia - Votação: 3 - PROJETO DE L 
COMPLEMENTAR no 1 de 2023 , altera dispositivos da Let 
Con1plementar no 091 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 
Obs. : VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA 
EXTRAORDINÁRIA - 19 DE JANEIRO DE 2023. Autor: 
SESSÃO 
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Úni 
(66) 3401-2484/ 3401-2395/3401-2358/ 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br-fb.com/camaraban·adogarcas 
Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 
camara!àl,barradogarcas.mt.lcg.br I imprcnsa@barradogarcas.mt.Icg.br /IHI'Vidoriali''....-.::=r 
... -::::> 
~ 
B.\HH.\ D< > C .\HC.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
Tipo: Sunbólica. Sin'l: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
Obs.: APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 19-01-2023; 4 
- EMENDA MODIFICATIVA no 1 de 2023, Ao Projeto de Lei 
Complementar n° 001 de 16 de janeiro de 2023, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC n° 
091/2005. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA - 19 DE JANEIRO DE 2023. Autor: JAIRO GEHM, 
Turno: Único, Tipo: Sunbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado. Obs.: APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 19-
01-2023 . ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER 
LEGISLATIVO: No MÉRITO da Emenda Modificativa 11° 001/2023, 
manifestou-se os vereadores: Jaime Rodrigues, Jairo Gehm e Pedro F i lho. 
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais projetos a serem 
votados, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕE 
DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de janeiro do ano d .. 
2023 . 
A/REPUBLIC 
(66) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811 ' 
barradogarcas.mt.lcg.br- tb.comlcamanbarradogarcas . f , Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 
camaralâ),barmdoga•·cas.mt.lcg.br I imprcnsa@barradogarcas.mt.lcg.br I ouvidoria@barradoga•-cas.mt.leg.br 
~ 4 
--:> 
B.\Hl\ \ 1>0 (;.\HC.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
":> 
GABINETE DA PRESID~NCIA 
VICE-PRESIDENTE: FLO LUIZ ESTEVES/PROS 
l(~:b ~ 
JOSE ~ MARIA ALVES VILtARJUB 
PEDROFEb~&sn 
VALDEI LEIT RÃES/MDB 
(66) 3401-24841 340Y-239S"t"31l}1-23581 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.lé'g.bJ·- fb.comlcamarabarradogarcas 
/ 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 
camaralãl,barradogarcas.rnt.lcg.br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.Ieg.br 
5 
s