| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 88 |
| Date | 2023-02-22 |
| native_id | 38 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata Eletrônica da 88a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão
Legislativa da 19" Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
22/02/2023 - 18:00; Encerramento: 22/02/2023 - 21:00. Mesa Diretora: 2°
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 1 o
SECRETÁRIO: JAIRO GEHMIPRTB; PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA
LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Lista de
Presença na Sessão: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA AL VE
VILARIUB; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHMIPRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; VALDEI LEITE
GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da
gga Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura da Câmara
Municipal de Barra do Garças- MT. Aos 22 (vinte e dois) dias, do mês de
1
~~
fevereiro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00horas, reuniram-se
os Vereadores desta Casa de Leis, para a gga Sessão Ordinária, tendo a sessão
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do
Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado ~ tamb'
Vereador Jairo Gehm 1° Secretário eleito. Após, havendo "quórum'1
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em
barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO
- BÍBLICO: Por se tratar de
~ - / (66) 3401-2484 I 3.:Í 395 I 1-2358 I 0800 642 6811 ,?l ·,
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
camara@barradogarcas.mt.leg.br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria barradogarcas.mt.le r
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do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Presidente ~;:=o J -
abre a discussão da Ata da 87a Sessão Ordinária da 19a Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à
votação e então aprovada sem emendas ou retificações, por maioria dos
votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente: A TA DA
SESSÃO LEGISLATIVA no 87 de 2023, Ata Eletrônica da 87a SESSÃO
ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura. Autores: DR.
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, CARPEGIANE, Dr.
JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO
V ALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES,
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: OFÍCIO N° 10/2023/SEPLAN - O Secretário Municipal
de Planejamento- Cleber Fabiano Ferreira, encaminha para análise e juntad
ao Projeto de Lei n° 024/2023, o impacto mensal, referente as alterações na
Carreira de Auditor Tributário; OFÍCIOS N° 011 e 012/PROJUR/2023 - O ·
Procurador Geral - Herbert de Souza Penze, encaminha documentos para
serem anexados ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2023, que regulamenta
ó
o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças, tais
como, declaração de disponibilidade, adequação orçamentária e financeira ~
como estudo de impacto orçamentário; OFÍCIO N° 013/PRO
Procurador Geral- Herbert de Souza Penze, encaminha para análise e junta
ao Projeto de Lei n° 015/2023 que dispõe sobre a Coordenaçã
Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Programa Saúde da
J 6) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811 ,.--::::::l
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disponibilidade, adequação orçamentária e financeira bem como estudo de
impacto orçamentário; OFÍCIO N° 5/2023 -ANA TEL - O Gerente da Unidade
Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações - Joberto Souza de
Araújo, em resposta à Indicação desta Casa Legislativa, a qual solicita
disponibilização de telefonia móvel para os Distritos de Vale dos Sonhos,
Tabazul, Indianópolis, Toricueije e as Aldeias Indígenas, encaminhou tabela de
compromissos para ampliação da rede móvel no município Barra-garcense;
OFÍCIO CIRCULAR N° 05/2023/EDC/SAS/BG - O Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lucas dos Santos
Cardoso, solicita a indicação de um representante desta Câmara Municipal
para participar no próximo dia 16 de fevereiro de 2023 às 14 horas e 30
minutos no Auditório do Ministério Público Estadual, para compor a Comissão
Especial do Processo Escolha dos membros do Conselho Tutelar;
MEMORANDO No 03/2023/GP - O Vereador Geralmino Alves Rodrigues
Neto, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, seja analisada a
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possibilidade de renovação por mais 02 (dois) anos da cessão da servidor
WANUSSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA; CONVITE - O Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado de Mato, Coronel PM Alexandre Corrêa
Mendes, convida os Parlamentares desta Casa Legislativa para aula
inaugural do ano seletivo da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo PM -
Vanilson Silva Carvalho, a realizar-se-á no próximo dia 15 de fevereiro no
Anfiteatro Fernando Peres de Farias às 08:00 horas, horário de Brasília.
LEITURA DAS CORRESP~NDÊNCIAS RECEBIDAS DO~D
EXECUTIVO: LEI ORDINARIA N° 4.594 - O Prefeito Munic1
Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 02112022, de autoria a.A-------...::
Vereador José Maria Alves Vilar e Outro, que institui o Dia e
da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais de
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Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Município de Barra do Garças; LEI ORDINÁRIA N° 4.595 - O Prefeito
Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n°
027/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre
denominação de vias públicas no Distrito de Toricueije; LEI ORDINÁRIA N°
4.596- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto
de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto,
que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL
ARAGUAIA - AMAAIBG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos; LEI
ORDINÁRIA N° 4.597- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei n° 034/2022, deautoria do Vereador Gabriel Pereira
Lopes e Outros, que institui no Município de Barra do Garças a Semana do
Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril; LEI
ORDINÁRIA N° 4.598- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre Autorização para o Poder
Legislativo Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças à
UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso; LEI
ORDINÁRIA N° 4.599- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da
Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Ri
Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeir
com o Município de Nova Xavantina; LEI ORDINÁRIA N° 4.600 - O
Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei
04112022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do
Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 0 4.365/2021, que
trutura administrativa, do plano de cargos, salários
Câmara Muni ipal de Barra do Garças; LEI ORDINÁRIA
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
4.601 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto
de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Cfunara Municipal de Barra
do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 0 4.365/2021, que
consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários
e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças; LEI ORDINÁRIA No
4.602 -O Prefeito Municipal -Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto
de Lei 216/2022, de sua autoria, que dispõe sobre contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais; LEI
ORDINÁRIA No 4.603 -O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei n° 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o
Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com
repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais,
à DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA
JUDICIÁRIA CIVIL; LEI ORDINÁRIA N° 4.604 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei no 215/2022, de sua
autoria, que dispõe sobre locações de imóveis, para atender as diversas
Secretarias Municipais; LEI ORDINÁRIA N° 4.605 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 217/2022, de sua
autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato
Comodato com à ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE, pesso
jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola; LE
ORDINÁRIA N° 4.606 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei n° 218/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de
- com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa
lucrativos, \J,ara
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funcionamento de uma escola; ~
(66)3401-2~1-23 2358 08006426811 ~ : '
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ORDINÁRIA N° 4.607 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo,
sanciona o Projeto de Lei n° 219/2022, de sua autoria, que autorizand
Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTR
TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos,
para funcionamento de uma escola; LEI ORDINÁRIA N° 4.608 - O Prefeito
Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 220/2022,
2022, a qual,_ dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona. .
de sua autoria, que altera a Lei Municipal n° 4.573, de 10 de novembro de {J
"ASSOCIAÇAO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ no
90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO
URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -IUFMI"; LEI ORDINÁRIA
No 4.609 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto
de Lei n° 221/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do
Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros
no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensais, à "ASSOCIAÇÃO
BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA
PROVIDÊNCIA"; LEI ORDINÁRIA N° 4.610 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 222/2022, de sua
autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de
Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$
3.000,00 (três mil reais) mensais, à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS -
BARRA MAMMA"; LEI ORDINÁRIA N° 4.611 - O Prefeito Municipal ·-
Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n° 187/2022, de su
autoria, que estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do
Garças - MT, para o exercício de 2023; LEI ORDINÁRIA No 4.612 - O
'R....-.c-ito Municipal -Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei
sua autoria, que disp~ sobre revisão do Plano Plurianual, par,
~. . (66) 3401-24
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\l Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
exercício de 2022/2025, bem como altera os anexos I, 11, III, IV e V da i
Ordinária n° 4.363 de 22 de dezembro de 2021; LEI ORDINÁRIA N° 4.613-
O Prefeito Municipal -Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei
no 186/2022, de sua autoria, dispondo sobre a revisão da Lei de Diretrizes
Orçamentária para o exercício de 2023, bem como altera os anexos 11, V, VI
e VII da Lei Ordinária n° 4.527 de 12 de agosto de 2022; LEI ORDINÁRIA
N° 4.622 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o
Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre
alteração da Lei Municipal n. 0 4.365/2021, que Consolida a legislação da
estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara
Municipal de Barra do Garças; LEI ORDINÁRIA N° 4.623 - O Prefeito
Municipal- Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei no 001 /2023,
de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no montante
de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para atender as dotações
orçamentarias do Município de Barra do Garças; LEI ORDINÁRIA N° 4.624 -
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei n°
004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e
oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura; LEI
COMPLEMENTAR N° 339 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de
Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar n° 008/2022, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que dispõe sobre alteração da L
Complementar n. 0 322/2022, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico d
Poder Legislativo Municipal; LEI COMPLEMENTAR No 340 - O
ó
Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de
Complementar n• 001/2023, de sua autoria, que altera dispositivo da L:zlj., v
e d<frembro de 2005. aue egulamenta o Plano de Cargos Carre· a e
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ato rosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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~
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Salários da
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Secretária Municipal de Saúde. LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS - LEIS PROMULGADAS:
LEI ORDINÁRIA N° 4.614 - O Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n°
004/2022, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que
dispõe sobre a implantação de código QR Code, em todas as placas de obras
públicas municipais, vinculadas à página do portal da transparência do
órgão executor; LEI ORDINÁRIA N° 4.615 - O Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o
Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Hadeilton Tanner de
Araújo, que denomina a rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua
Goiás, como sendo Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barragrrcense; LEI ORDINÁRIA No 4.616 - O Presidente da Câmar
Municipal de Barra doGarças- Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto
de Lei n° 013/2022, de autoria dovereador Jaime Rodrigues Neto, que da
nova denominação à Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês,
passando a ser Rua Rosalina Primo dos Santos, em reconhecimento ao
pioneirismo e bons serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT;
LEI ORDINÁRIA N° 4.617 - O Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças- Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei no 016/2021, de
autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade d
matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas .
em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo
Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
b
No 4.618 - O Presidente da Câmara Municipal de Barra ~ L 1 ,
, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 ~ '
uu•.ara~ana,j!ogarcas mr.teg.oç/ imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e Outro, que dispõe sobre
denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial
Carvalho I, 11 e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em
reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidadeBarra-garcense;
LEI ORDINÁRIA No 4.619- O Presidente da Câmara Municipal de Barrado
Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 030/2022, de
autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, que dispõe sobre nova
denominação da Rua 24, localizada no Bairro Anchieta, a qual passa a
denominar-se "RUA JOANINHA ARCENARIBEIRO", em reconhecimento
ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade
de Barra do Garças - MT; LEI ORDINÁRIA N° 4.620 - O Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o
Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais,
que dispõesobre alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em
placas utilizadas em espaços públicos e privados (Lei 60+ ); LEI
ORDINÁRIA N° 4.621 - O Presidente daCâmara Municipal de Barra do
Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 036/2022, de
autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, dispõe sobre o Direito de
PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade
familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do
Município de Barra do Garça/MT; LEI OCOMPLEMENT AR No 341 - O
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes!
promulga o Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, deautoria do vereado
.e Gonzaga da Silva Liones, que altera a Lei Complementarn° 195,
de 2016, que institui a Agência Reguladora de Serviços
do Município de B r\a do Garças
o Expediente: Não houve
00
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B.\RR\ DO C.\R ·. \S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Lista de Presença na Ordem do Dia: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ
MARIA ALVES VILARIUB; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB;
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO
GEHMIPRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO
V ALOES METELLOIREPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
V ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD;
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB;
GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia- Leitura:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO) no 6 de
2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Sistema de Vigilância
por Câmeras nos prédios públicos, cercanias e dá outras providências". Autor:
b
PED~O FILHO, Turno: Ún~co, Tipo: ~eitura, Resultado: Ma:éria lida - Obs.:j)
MA TERIA ENCAMINHA; A COMISSAO DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO;À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO) no 7 de 2023,
"Acrescenta disposto à Lei Municipal n° 3.868 de 03 de julho de 2017 e dá
outras providências". Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
PROJETO DE RESOLUÇÃO no 2 de 2023, " Dispõe sobre a
concessão de Título de CIDADANIA BARRA-GARCENSE". Auton
PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs:·
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ruSTIÇA E
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 21 de 2023, "Altera a Lei
680 de ~ d~tubro de 2015 e dá outras providências". Autor: ADILSON
CEDO - PREFEITO CIP AL, Turno:
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 22 de 2023,
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona". Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA n° 23 de 2023, "Autoriza o Município de Barra do
Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona". Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
0
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO
DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n° 24 de 2023, "Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que
menciona" . Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
A
MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA no 25 de 2023, "Dispõe sobre o repasse de recursos a
entidade que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO~
PREFEITO ~CIP AL, Turno: Úni~o, Tipo: Lei~a, Resultado: Matéria li~ • ~ Obs.: MATERIA ENCAMINHA; A COMISSAO DE CONSTITUIÇA ,
JUSTIÇA \E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; }.( ·
.OMISSÃ<'s> IÊDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E
ER; DECRETO XECUTIVO no 5097 de 202~
ervidora Municipal ao órgão
-2358 1 ~ 68tt
~:,
B.\RR\ DO C .\R '.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA
MULHER; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ORIGEM
LEGISLATIVO) no 1 de 2023, "Altera dispositivos da Lei Complementar n°
322/2022 e dá outras providências". Autores: DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM,
JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A
PEDIDO DO AUTOR - Obs.: RETIRADO DE PAUTA; EMENDA
MODIFICATIVA no 2 de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 008 de 1 o de fevereiro
de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de
recursos financeiros a entidade que menciona". Autor: DR. NETO, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Obs.:
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; EMENDA
MODIFICATIVA no 3 de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 012 de lo de fevereiro
de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de
recursos financeiros a entidade que menciona". Autor: DR. NETO, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Obs.: MATÉRI
ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. Matérias
Orde~ do Dia - Votação: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM
LEGISLAT-IVO) n° 4 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo a disponibiliz
tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de Débito"
, Turno: Único,
358 811
b
B.\RR\ DO C .\R '.\S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO) no 5
de 2023, "Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação
do Evangelho e dá outras providências". Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE RESOLUÇÃO no 1 de 2023,
"Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao 3° SGT PM FERNANDES
ALVES DA SILVA e dá outras providências" . Autor: MURlLO VALOES, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8 de 2023,
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona" -
"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE". Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; EMENDA
MODIFICATIVA no 2 de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 008 de 1 o de fevereiro
de 2023, de autoria do PoderExecutivo Municipal, que dispõe sobre repasse
recursos financeiros a entidade que menciona".
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado.
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO
VEREADORES PRESENTES;
~~ n° 20 de 2023, "Dispõe re a alteração da Lei no 4.602, de
GONÇALVES DE MACED
.,.. ~ 1-2358 I 0800 642 6811
~ ,',
b
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÉNCIA
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
b PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR no 3 de 2023, "Altera a Lei
Complementar No 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras
providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA E j'
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E ~
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO no 58 de 2023, Indico à Mesa, após ~
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja
enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando
providências para aquisição e instalação de um Aparelho Climatizador de Ar, para
a recepção do Centro de Referência Regional Especializado em Saúde- CRRE ,
antigo CECAP. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADEObs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 59 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviad
expediente EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA
SILVA - DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASI
solicitando providências urgentes quanto a conclusão das obras dos Conjunto
HalJitacionais Carvalho I, 11 e 111, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. Auton:
RQDRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenç&est:·--r= I 7
\.
DADE - Obs.: APROVADO
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 60 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a construção de uma
Clínica Veterinária Pública, para realização de atendimentos e cirurgias de
animais domésticos de tutores de baixa renda em nosso Município. Autor:
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, N ão: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 61 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado
expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a criação de uma Unidade de Saúde da
Família (PSF) na Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, para atendimento de
aproximadamente 600 indígenas, que residem naquela comunidade. Autor:
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO no 62 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL co
cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
OBRAS, solicitando estudos de viabilidade para a construção de um nov
~
b
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Cemitér\o Municipal, pois, o cemitério localizado no Jardim Nova Barra
encontra1 e superlotado para novos sepultamentos. Autor: JAIME
• ODRIGUEScT umo: Único, Tipo: SiR'bólica, Sim: 13,Não: O, Abstençõe.r. o ..... N,....J...--"""'=-1-r7
ADO POR UNANlMIDADE - Obs.: APROVADO
.
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 63 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, com cópias ao SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA, que determine estudos junto aos órgãos competentes,
objetivando a implantação de uma nova Sede do Posto Fiscal Avançado nesta
Cidade de Barra do Garças - MT. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 64 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário,
seJa enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a colocação de
brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em
todas as Praças de nossa Cidade. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 65 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário,
seja enviado seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de
serviços de drenagem, patrolamento, e encascalhamento em logradouros. Autor:" •
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
Abstençê\es: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES
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66 de 2023, Indico ~ Mesa, após cumprimento ~ , - 7 7/
tais e deliberação em Plenário, seja enviado expedi
·
B.\RR.\ DO C .\RC.\S
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA'
ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com cópia ao ~
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, b
solicitando que estude a possibilidade de realização de reforma na fonte da
Praça da Matriz, bem como, o melhoramento do paisagismo daquele espaço
público, um dos cartões postais da nossa Cidade e está em total abandono.
Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 67 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a
possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do
Município de Barra do Garças o Programa Habitacional dos Servidores
Públicos Municipais, voltado ao atendimento do núcleo familiar dos servidores
públicos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e os do Poder
Legislativo Municipal. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 68 de 2023, Indico à Mesa
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, qu
seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópi
à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO,
solicitando a reforma da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no bairro BNH. Fotos
r: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13
s: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE -~
UNANIMIDADE \,E VEREADORES
Ó1-2358/
~
0800 642 6811
B.\RR.\ DO C .\R '. \S
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GABINETE DA PRESIDÊNCI
INDICAÇÃO n° 69 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado tÓ
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Alameda Águas
Quentes, bairro Anchieta. Fotos em anexo. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 70 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com
cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando em caráter de urgência, os serviços de tapa-buracos na
Rua Caiapó, Centro. Fotos em anexo. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 71 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com
cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Dr. José Coelh"~',
Setor Dermat. Foto em anexo. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo'
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
u'"'"r>.:"' PRESENTES; INDICAÇÃO no 72 de 2023, Indico à Mesa,
ent<}..das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, q
diente ao CHEFE Dd\PODER EXECUTIVO com c '
1
-r.J58 / 0800
~
642 6811
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B.\RR.\ DO C .\1{ ·. \S
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Major Francisco dos
Santos, Setor Dermat. Fotos em anexo. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 73 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS,
solicitando serviços de tapa- buracos na Rua 23, bairro Anchieta. Fotos em anexo.
Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 74 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
DEPARTAMENTO MUNICPAL DE TRÂNSITO, a fim de que realize um
estudo para construção de uma rotatória na Rua Liberdade para melhorar o
trânsito em frente à Igreja (Assembleia deDeus AD Jardim Mariano). Autor:
DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO PO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 7
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL
BE'FP DOIS A UM, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar no
300.000,00 (trezentos mil reais), para compra de uma ambulância
a Secretária Municipah de Saúde de Barra do Garças. Autor:
· Único, Tipo: Simbóli a, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
~
t;
B.\HR\ DO C.\H '. \S
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 76
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos
estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Militar Tiradentes "CB PM
Vanilson Silva Carvalho, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. A referida
~
b
indicação encontra amparo legal no Parágrafo Único do artigo 6°, da Lei ~
11.273, de 18 de dezembro de 2020. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: .
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 77 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja
enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E
PAISAGISMO, solicitando que seja feita uma limpeza geral nas ruas
Cristino Cortes, com varrição de ruas, capina e poda de árvores, pois, conforme
relatos do morador Jesus Quarto Crescente há muito lixo e sujeira naquele
local, necessitando, portanto, de um mutirão de limpeza urbana em regime de
urgência. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.::
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO no 78 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
TAMENTO MUNICPAL DE TRÂNSITO, a fim de que realize um
airro DERMAT, para que ames~
Turno: Único, Tipo:
--- ~
B.\RR.\ DO C.\R '. \S
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 79 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja
enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine ao
Setor Competente que realize Projeto Arquitetônico para construção de um
novo Centro de Fisioterapia. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo:
~
/)
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR J
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE D E ~
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 80 de 2023, Indico à \
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação
tapa-buracos na Avenida Ana Claudia, no cruzamento com o Anel Viário,
Jardim Nova, atendendo da moradora Marluce Branco, pois o local está muito
perigoso propicio para acontecer acidentes. Autor: DR. NETO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 81 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja env ia
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇdS
PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos na Avenida Duque d
Caxias no Bairro Bosque da Saúde. Atendendo à demanda do munícipe Laumir
Freitàs Oliveira. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
nções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs. :
' R UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENT
Mesa, após cumprimento
~
B.\HH.\ DO C.\H '.\S
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESID~NCIA
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim
de solicitar o cascalhamento e patrolamento em pontos onde houver
necessidade, colocação de manilha e redutores de velocidade na via de acesso à
Gleba Araguaia 08, entrada do Garrincha. Autor: SECRETA BIKE, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 83 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de
patrolamento e cascalhamento na Rua Brilhante, Jardim Nova Barra Norte.
Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 84 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessida
que faça (03) três lombadas (quebra-molas), no Bairro Santo Antônio na Ru
Benedito Rodrigues Santana antiga Rua 21 , esquina com Avenida Ana Lira.
Atendendo à solicitação dos moradores da região. Autor: Dr. JOSÉ MARIA,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR
SENTES; INDICAÇÃO no 85 d
das formalidades regimentais
=;:
-2358 I 0800 2 681~ ·
B.\IW.\ DO C .\1{ '. \S
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO,
s olicitado que com urgência seja expedido Ordem de Serviços, para a
Colocação de Encostos nos Bancos da Casa Mortuária de nossa Cidade. Autor:
PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 86 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que
proceda o necessário para que resolva o problema de alagamento em
residências existentes as margens da Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra,
em especial no trecho compreendido entre a Rua Xibiu e a Av. Ana Cláudia,
conforme imagens acostadas. Demanda apresentada pela munícipe Larissa, que
já foi tratada em matéria de nossa Autoria, por meio da Indicação no 580/2021 ,
aprovada em 04/10/2021. Autor: PEDRO FILHO, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
INDICAÇÃO no 87 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria
enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a expedição de Ordem de
Serviço, para que seja elaborado um estudo de viabilidade e confecção
completa de um Projeto para duplicação da Avenida Atilio Fontana, no trecho
de cerca de 01 km, compreendido entre a rótula da Avenida Salomé José
Rodrig" s, no Bairro Cidade V e lha, até a Rótula da Avenida Goiabeiras, no
imagem acostada. Autor: PEDRO
: Úinco, Tipo: Simb ica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
~
!MIDADE - Obs.: APROVADO pt~
I 3401 42 6811
B.\RR.\ DO C.\1{ '. \S
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 88 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO,
solicitado com urgência que seja expedida Ordem de Serviços, para a
restauração dos Portões do Cemitério Central, assim como dos alambrados e
portões do Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra. A presente demanda
também foi tratada nas Indicações n° 170/2018 e n° 310/2021, em matérias de
nossa autoria. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 89 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que determine a
quem de direito, para que proceda com urgência a reposição das tampas de
bueiros que estão faltando no entorno da Praça, localizada entre o
cruzamento da Avenida Ana Lira com a Rua Tertuliano Sales, mais
precisamente nas proximidades do Parque Infantil, no Bairro União- (fotos do
local e mapa em Anexo). A presente demanda já foi reivindicada em matéria de
nossa Autoria, por meio da Indicação n° 413/2022, aprovada em 06/06/2022.
Autor: PEDRO FILHO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO PO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO no 6 de 2023,
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações
do que seJa encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
ILUSTRES COLABORADORES DO CENTRO
DUCAÇÃO BÁSICA "PE. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE
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B.\RR\ DO C .\R '.\S
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aquele Centro de Ensino. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
MOÇÃO D 0 7 de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS,
aos ILUSTRES COLABORADORES DO PROCON DE BARRA DO
GARÇAS, abaixo relacionados, manifestando nossos sinceros cumprimentos
pelos relevantes serviços prestados àComunidade Barra-garcense, no exercício
de suas atividades frente aquele órgão. Autor: RONAIR NUNES, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; REQUERIMENTO n°
10 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais
e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFEDO PODER EXECUTIVO,
REQUERER, que providencie o atendimento com regime de urgência,
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos motoristas de ambulâncias da UP A
e Pronto Socorro, na forma da legislação vigente, bem como retroativos de tal
direito. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES· ·-
REQUERIMENTO n° 11 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumpriment
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhad \1.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que informe o montante
a COSIP no período de janeiro/2022 até janeiro/2023,
ação de todas as despesas pagas pela COSIP neste período \ de pagamento, nome
---; -"2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
.
B.\Im.\ D< > (;.\({ ·.\S
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empresa prestadora de serviços da aquisição de material bem como cópia do
contrato com a Empresa Barra Luz. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; REQUERIMENTO n° 12 de 2023,
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE
LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS que a Administração Pública possui. Autor:
PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. No mérito das matérias o
vereador Jairo Gehm comentou que as indicações e requerimentos não tem
surgido efeito real e se perpetuam sem respostas do Poder Executivo. Disse
ainda, que essas matérias devem ser acompanhadas e cobradas com mais rigor
por parte do Parlamentar. Após esse relato, o vereador Paulo Bento destacou
que o erro não está só no Executivo, mas também na Mesa Diretora, pois as
indicações não deveriam ser repetidas na mesma gestão. Ao invés de fazer
novas indicações com o mesmo assunto, os vereadores deveriam se unir em um
mesmo documento cobrando as devidas respostas. Também comentou que, se.
por acaso, a resposta do Executivo não chegar à Câmara, dever-se-ia convidar
Prefeito e os Secretários para os devidos esclarecimentos. O vereador Jaime
Rodrigqes apontou o descaso com os pedidos de indicações, comentou que essa ,--....
feita ao Poder Executivo de forma unida, a fim de atender o
Wanderli Vilela também se manifestou,
ENCERRAMENTO D
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B.\RH.\ DO C.\R '. \S
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SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a
Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
2° SECRETÁRIO: JAIRO
~
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Ata Eletrônica da 88a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão
Legislativa da 19a Legislatura
GERALMINO A. ROD HA~!4~~
VALDEI LEIT Jià MDB
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