| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 91 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 41 |
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::-
B.\HR.\ DO C .\1{ '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 91 a SESSÃO ORDINÁRIA d'a 3a Sessão
Legislativa da 199 Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
13/03/2023 - 18:00; Encerramento: 13/03/2023 - 21:00. Mesa Diretora: 2°
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
SECRETÁRIO: JAIRO GEHMIPRTB; PRESIDENTE: GABRIEL
LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS. Listá d
Presença na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN
ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES VILARIUB; GERALMINO
RODRIGUES
RODRIGUES
NETO/PSB;
NETO/PSB;
HADEILTON TANNER
JAIRO GEHMIPRTB;
ARAÚJO/PSD; JAI
JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO V ALOES METELLOIREPUBLICANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB.
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 91 a Sessão Ordinária da 3a
Sessão Legislativa da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças - MT. Aos 13 (treze) dias, do mês de março, do ano de 2023 (dois
mil e vinte e três), às 18:00 horas,reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 91 a Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a
todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves
-Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm- ~
Secretário eleito. Após, havendo "quórum" o Sr. Vice-Presidente inicia dizend : .
Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto o
trabalhos. LERBRA DO TRECHO BÍBLICO: Por se tratar de sessão on- ~.
(!
(66) 3401-2í4/3401-2395/3401-2358/ 0800
barradogarc s.mt.Ieg.br- tb.com/camaraba adogarrps
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"mm@b""d'2'""·mu,.. "' I ;m '"''@bo,.dog"'"·mt.l•~ _ / - Rua Mato Grosso, N° 17, Centro, Barra do Garças MTI CEJ1: 7
~
Estado de Mato Grosso
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Câmara Municipal de Barra do Gar as
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
line, o Sr. Vice-Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do
hino de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Vice-Presidente abre a discussão da
Ata 90a Sessão Ordinária da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Barra
do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem
emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGI~LATIV A no 90
2023, Ata Eletrônica da 90a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativ
19a Legislatura- Obs.: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
06-03-23. Autores: DR. FLORIZAN LUIZ, JAIRO GEHM, JAIRO MARQ
GABRIEL PEREIRA, CARPEGIANE GONZAGA, DR. JOSÉ MARIA, o .. ~.
NETO, HADEILTON TANNER, JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES, V'~~ PAULO BENTO, V ALDEI LEITE, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, ,
W ANDERLI VILELA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: CONVITE - O Secretário Municipal de
Educação, convida, o Presidente desta Casa Legislativa, para participar da cerimônia de
Posse dos Diretores da Rede Municipal de Educação, a realizar-se no Anfiteatro Fernando
Peres de Farias no dia 1° de março às 8 horas; OFÍCIO N° 006/2023 - O Presidente d
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia- Sr.
Leonardo Carvalho da Mota, solicita, seja revisado o Código de Postura do Município, a fim ~
de alterar o ~i~o 353 (qu~ trata dos horários de funcionamento de bares, restaurantes., casa~·\,
noturnas e similares); OFICIO N° 11/2023/GABSMUP/BG - O Secretário Municipal d ..
Urbanismo e Paisagismo - Luan Alisson Gonçalves de Oliveira apresenta resp sta as
seguintes In · - es: 13/2023 (que solicita a construção de Quadra Poliespo · va no ent o ~;
~
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 681
barradogarcas.mt.leg.br- fb.comlcamarabarradot:~ s Rua Mato Grosso, N° 617, Centr , Barra do Garças- MT, E · 78
·amara@barradogarcas.mt.leg.br I imprensa@bfrradogarcas.mt.leg.br I ou id r a@
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes
Municipal de Educação Básica; Iró Ópe- Escola Tatu), informou que a responsabilidade
para construção da referida quadra é da Secretaria de Educação com recursos do Fundo
Nacional da Educação; 36/2023 (solicitando a construção de trinta novos abrigos de
passageiros em ponto coletivo de nossa cidade), informou que aquela Secretaria já realizou
processo licitatório para aquisição de pontos de ônibus, entretanto, está aguardando a
liberação; 66/2023 (solicitando a reforma na fonte da Praça da Matriz e melhoramento n
paisagismo daquele local), informou que a reforma compete a Secretaria de Obras e c
relação as melhorias no paisagismo, está em constante manutenção, todas as sextas-fi
68/2023 (reforma da Praça Dr. Marcelo Paes Lemes, no Bairro BNH), informou
reforma já está no cronograma de execução, para início após o período chuvoso; 4
(limpeza completa aos fundos do Parque das Águas Quentes), informou que a administqtç
daquele parque possui servidores responsáveis pela sua limpeza e a gestão compete
Secretária de Turismo; 47/2023 (que solicita destinação de local apropriado para descarte de
objetos inservíveis para uso, como: geladeiras, sofás, fogões, guarda-roupas e outros),
informou que compete aquela Secretaria tão somente a limpeza e coleta de resíduos sólidos e
domésticos, devendo tal solicitação ser encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente; '
48/2023 (solicitando fixação de placas com horário de funcionamento e de advertência no
Parque das Águas Quentes), informou que a solicitação deve ser encaminhada a Secretaria
de Turismo, que é a responsável pela administração do parque; 77/2023 (limpeza urbana no
bairro Cristina Cortes), informou que a limpeza no referido bairro está sendo executada,
desde 6 de fevereiro de 2023; OFÍCIO N° 12/STSP/2023 - O Secretário Municipal de
Transportes e Serviços Públicos- Luan Alisson Gonçalves de Oliveira apresenta resposta as
seguintes Indicações: 004/2023 (solicitando esclarecimentos quanto a Estrada na Serra ~\
Vale dos Sonhos), informou que a competência de tal obra é da Secretaria de Planejament ·
Urbano e Obras e que a Secretaria de Transportes compete tão somen~ a manutenção e
recuperação das estradas vicinais; 10/2023 (solicitando a instalação d<;. cerc\ tip<)._(llambrado, ri;
(66) 3401-248413401-239513401-235810800 6
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra o Garça
Palácio Vereador Dr. Dercy Gom'es da Silva
placas de sinalização em toda extensão do Campo de Futebol do Distrito de Indianópolis),
informou que as placas de sinalização já foram solicitadas junto a gráfica, com relação a
cerca, a competência para instalação é da Secretaria de Esportes; OFÍCIO N°
009/SMP0/2023 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias
Guirra, em reposta às Indicações n° 62 (solicitando a construção de novo Cemitério
Municipal); 64 (disponibilização de brinquedos adaptados em todas Praças Municipais de
nossa cidade) e 82/2023 ( encascalhamento, patrolamento, manilhamento e redutores
velocidade na via de acesso à Gleba Araguaia 08), informou que por meio do memorando .Jo
86/SMP0/2023, encaminh~u referida solicitação ao Gabinete do Prefeito para tomad 'a/'
providências cabíveis; OFICIO N° 074/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete 1J- ~
Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em 3 (três) vias para REFERENDUM desta Casa
Legislativa o Decreto n° 511 O, de 24 de fevereiro de 2023, que autoriza a prorrogação da \
Cessão da Servidora Municipal Sra. W ANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Laboratório, à Câmara
Municipal de Barra do Garças, sem ônus para o órgão cedente; OFÍCIO N° 075/GAB/2023
- O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha à essa Casa
Legislativa, o Balancete Geral do Poder Executivo, referente ao exercício de 2022; OFÍCIO
N° 076/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues,
encaminha em 3 (três) vias para REFERENDUM desta Casa Legislativa o Decreto n° 5115,
de 1 o de março de 2023, que autoriza a Cessão do Servidor Municipal Sr. JOÃO PAULO
SANTOS MEIRELLES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de
Combate à Endemias, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA ,
Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, sem ônus para o órgão cedente; OFÍCIO 0 • •
11/2023 - O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados d
Município de Barra do Garças - Clerismar Ferreira de Oliveira, encami a para fins de
conhecimento deste Parlamento os Relatórios dos Setores de
~ {66) 3401-2484f 401-2395 I 3401-2358 I 0800 64] 68
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, E ·
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do aarç
Palácio Vereador Dr. Dercy Go es da
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contendo as seguintes informações: fiscalizações, monitoramentos, denúncias, reclamações,
recomendações e penalidades impostas pela AGER no mês de fevereiro de 2023.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: LEI ORDINÁRIA N° 4633- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves
Macedo, sanciona o Projeto de 020/2023, de sua autoria, que dispõe sobre alteração da Lei
n° 4602 de 14 de dezembro de 2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender as diversas
Secretarias Municipais; LEI ORDINÁRIA N° 4634 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei no 007/2023, de sua autoria, que autoriza
Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), mensais ao 5° COMANDO REGIONAL - 2°
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; LEI 1
I
ORDINÁRIA N° 4635 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o
Projeto de Lei n° 022/2023, de sua autoria, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL o CENTRO ESPIRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE; LEI ORDINÁRIA
N° 4636- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei n°
023/2023, de sua autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar convênio
com a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., visando a concessão de
estágio obrigatório aos alunos regularmente matriculados nesta instituição; LEI
ORDINÁRIA N° 4637 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o
Projeto de Lei n° 024/2023, de sua autoria, que dispõe sobre autorização para o Poder
Público locar três imóveis situados na Rua Carajás, para uso e funcionamento da Secretari1\(\
Municipal de Finanças; LEI COMPLEMENTAR No 344 - O Prefeito Municipal ~
Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar n° 003/2023, de
sua autoria, que altera a Lei Complementar n° 084 de 1° de abril de 2005 e suas alteraéões
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Administração Direta do Municmio.áe Barra
5
(1'
Estado de Mato Grosso
B.\RH.\ DO C.\R '. \S
do Garças; DECRETO N° 5019 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo,
por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 6.616.649,89 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e oitenta e nove centavos); DECRETO N° 5023 - O Prefeito Municipal - Adilso
Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicion
Suplementar, no valor de R$ 1.289.608,65 (um milhão, duzentos e oitenta e nov
seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); DECRETO N° 5033 - O
Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertUJia
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), alocaae's
dotações orçamentarias da Secretaria Municipal de Finanças; DECRETO N° 5037 -· ~
Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional para alteração de Fonte de Recurso no valor de R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais); DECRETO N° 5038 - O Prefeito Municipal - Adilson
Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); DECRETO N° 5039- O Prefeito
Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.967.646,65 (dois milhões, novecentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos);
DECRETO N° 5040- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de
Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
2.272.845,67 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reai ,
e sessenta e sete centavos); DECRETO No 5044 - O Prefeito Municipal - Adilsov
Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional · ·
para alteração de Fonte de Recurso no valor de R$ 100.710,00 (cem mil, setecentos e dez (j'
reais); DECRETO N° 5045 - O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves de
meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, ~
~
(66) 3401-2484 I 340~-395 I 3401-2358 I 0800 642 68 ~
..........- barradogarcas.mt.Ieg. r-tb.comlcamarabarradogarc s
Rua Mato Grosso, N° 617, Cen o, Barra do Garças- MT, CEP 78
_.s~ camara@barradogarcas.mt.leg.br I imprensa@ arradogarcas.mt.Ieg.~r I ouvidon @ba'l:ràdo
B.\1{1{.\ DO C .\H '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra )i.o Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy GoJz s da Silva
' 3.000.000,00 (três milhões de reais); DECRETO N° 5046- O Prefeito Municipal- Adilson
Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um reais,
trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos); DECRETO No 5047 - O Prefeit
Municipal- Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura d
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil r
DECRETO N° 5049 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por
Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58 83 9, ~
(cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta reais); DECRETO N° 5051- O Prefeito ~
- Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Cré
Adicional Especial, no valor de R$ 237.228,66 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte
e oito reais e sessenta e seis centavos); DECRETO N° 5052 - O Prefeito Municipal -
Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 576.636,00 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e
trinta e seis reais); DECRETO No 5053 - O Prefeito Municipal -Adilson Gonçalves de
Macedo, por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor
de R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais); DECRETO N°
5054 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.999.515,03 (um milhão,
novecentos e n~venta e.n~ve mil, ~uinhentos e quinze reais e três cent~vos); DECRET~ Nru·
5055 - O Prefeito MuniCipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por meiO de Decreto, d1spõ - .
' sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.890.949,76 (onze
. - milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis
centavos); DECRETO N° 5056- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves de Macedo, r
por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alo \.
499.049,91 (quatrocentos
B.\IUt\ DO C .\H '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes
centavos); DECRETO N° 5057- O Prefeito Municipal- Adilson Gonçalves de Macedo,
por meio de Decreto, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para alteração de Fonte de
Recurso no valor de R$ 856.637,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil reais); DECRETO N°
5059 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, por meio de Decreto, dispõ
sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocento
setenta e cinco mil reais). LEITURA DAS CORRESPONDÊN
EXPEDIDAS: Of. No 164/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 117, 126
autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO n° 141 , 142/23, de autoria do ~ I
PAULO BENTO, INDICAÇÃO n° 129/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETb if I
INDICAÇÃO n° 133, 134, de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao Sr. LUAN ALISSON ~
GONÇALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos;
Of. N° 165/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 117/23, de autoria do Ver. JAIME
RODRIGUES, a ROMARIA DIAS DE CARVALHO PEREIRA - Sec. Municipal de
Esporte; Of. No 166/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 118, 120, 121 , 122, 123, 125,
126/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO n° 141, 142/23, de autoria
do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO n° 124/23, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES,
INDICAÇÃO no 128, 129, 130/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO
no 135, 136, 137, 138, 139, 140/23, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO No
133, 134/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, REQUERIMENTO n° 014, 015/23, de
autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
Prefeito Municipal; Of. No 167/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 118, 120, 123 {,{~ de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO n°128/23, de autoria do Ve~
GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES- Sec. Municipal de Saúde; Of.
No 168/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 119/23, de autoria do Ver. JAIME ()'
RODRIGUES, ao Sr.
ismo; Of. N° 169/23 encaminha cópia da IN
401-2395 I 3401-2358 I 0800 6
8
B.\1{1{.\ DO C .\R '. \S
123, 125/23, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO n° 131/23, de autoria
do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO n° 134/23, de autoria do Ver. RONAIR NUNES,
ao Sr. GETÔNIO DIAS GUIRRA - Sec. Municipal de Planejamento Urbano e Obras; Of.
N° 170/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 124/23, de autoria do Ver. GABRIEL
LOPES, INDICAÇÃO n° 130/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO
n° 132/23, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA ao Sr. JOSÉ BISPO DOS SANTOS -
Sec. Municipal de Ind. e Comercio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura/Meio
Ambiente; Of. N° 171123 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 127/23, de autoria do Ver.
GERALMINO NETO, ao Sr. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOAS -
Superintendente Regional do DNIT/MT; Of. N° 172/23 encaminha cópia do
REQUERIMENTO n° 015/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, à
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL; Of. No 173/23 encaminha cópia
REQUERIMENTO n° 016/23, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao CONT
INTERNO MUNICIPAL; Of. No 174/23 encaminha cópia do REQUERIMENTO no 01B/23
de autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACED
Prefeito Municipal; Of. N° 175/23 encaminha cópia do REQUERIMENTO n° 013/23 , de
autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. UBALDINO REZENDE- Chefe de Gabinete
do Executivo Municipal; Of. N° 256/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 128/23, de
autoria do Ver. GERALMINO NETO, ao Sr. ALESSANDRO MATOS- Sec. Municipal de
Cultura; Of. N° 011/23 que encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia
06/03/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei n° 026 /23, de autoria do Poder Executiv~\
Municipal, Decreto n°s. 5.105 e 5.115 de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto d .. ,
Lei n° 008/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto, ao Sr. ADILSON GONÇALVES D
MACEDO " - Prefeito Municipal. Oradores do Expediente: RON
NUNES/PSDB; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS/PS
r. RALMINO ALVES RODRIGUES
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garç~
Palácio Vereador Dr. Dercy GomerlJ...a Si/v
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FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ronair
Nunes participou da sessão diretamente de Brasília, onde mencionou que esteve no gabinete
do Deputado Federal Emanuel Pinheiro e protocolou um oficio solicitando recursos para
aquisição de dois aparelhos de ultrassonografia. O vereador disse também, que esteve no
gabinete do Senador Jaime Campos pedindo recursos para investimentos na área da Saúde
para o município de Barra do Garças. Agradeceu ainda, o prefeito Dr. Adilson e o viceprefeito Sivirino, secretário de Educação, por ter atendido uma demanda levantada para que
as crianças das creches recebessem novas camas. W anderli/Secreta Bike disse que
juntamente com o vereador Ronair Nunes estão realizando um Curso de Capacitação
Técnica Legislativa, e aproveitando a oportunidade para fazer visitas aos Deputados
Federais e Senadores, e também aos Ministérios de Agricultura e de Esporte em busca
recursos para o município de Barra do Garças. O mesmo, agradeceu ao Poder Execu i o,
esforço e empenho apresentado para que ocorra a finalização das obras do Anel Vi' ·-.
vereador Paulo Bento cobrou providências e disse que vai acionar o Ministério úb ·c
sobre os fios de telefonia inclusive da empresa Oi, que estão soltos em vários ~
colocando em risco os transeuntes nas ruas de Barra do Garças. Dr. Neto relatou um'1 ~
assuntos tratados em uma reunião de vereadores com o prefeito Dr. Adilson, como a
melhoria no serviço de coleta de lixo e limpeza urbana. Chamou atenção também, sobre a
situação das calçadas, que hoje prejudica principalmente os cadeirantes. O vereador
mencionou que ficou muito comovido ao ser procurado por uma pessoa, citando os
problemas para acessibilidade no município. Levantou ainda, a necessidade de organizar ~
trânsito da cidade com planejamento, contratando um especialista de Trânsito para realiza .
esse trabalho. O vereador Pedro Filho ressaltou que a reunião com o prefeito é de sum .
importância para cobrar ações que contemple os munícipes, e disse que d~te a reunião foi
possível tratar de assuntos como do bairro Universitário, onde os moradores\estão cobrando r
B.\1{1{.\ D<> C .\IH'.\S
para uma região que apresenta novas construções, inclusive de prédios, e que têm apenas
dois acessos, um pela ponte estreita no córrego Voadeira e outro pelo Lajedo. Reforçou que
nos próximos anos a situação ficará caótica, com prédios, loteamentos e uma torre. Disse
que irá continuar cobrando para que comece um planejamento para evitar outro ponto com
problemas no trânsito do município. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período
da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE
GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/PROS; JOSÉ MARIA ALVES
VILARIUB; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; HADEIL TON
b
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHMIPRTB; ~
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO V ALOES ·
METELLOIREPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; V ALDEI LEITE .
GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia - LEITURA DOS
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28
de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento
vigente para os fins que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE,
COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; DECRETO EXECUTIVO no 512•• ..
de 2023, "Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão qu
menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - -
MUNICIPAL, Turno: Único,
MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTIT
. '
(j'
B.\IUt\ DO C .\IH'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra ~ Garça·
Palácio Vereador Dr. Dercy Gome's. da Silva
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DA
MULHER. Matérias da Ordem do Dia- LEITURA DOS PROJETOS DO
PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10 de 2023,
"Dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por
alagamento ou inundação no Município e dá outras providências". Autor:
PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHA; À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA no 11 de 2023, "Dispõe sobre a criação do projeto "ad
uma placa" e dá outras providências". Autor: DR. NETO, Turno: Único, Ti
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA;
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISS
DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E
AMBIENTE. Matérias da Ordem do Dia- VOTAÇÃO DOS PROJETOS
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11 de 2023
*
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona". Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR ,
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LE:l\'
ORDINÁRIA n° 27 de 2023, "Dispõe sobre autorização para firmar Termo ~
Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que
menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
PREFEITO
12
.. ,.
B.\IW.\ DO C .\H ', \S
Câmara Municipal de Barra .,
Palácio Vereador Dr. Dercy Gom
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DEVEREADORES PRESENTES. Matérias da Ordem do
Dia- VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO no 3 de 2023, "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense".
Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, N ão: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE, Mérito:
Vereadores: Dr. Neto, Pedro Filho, Gabriel/Zé Gota e Jaime Rodrigues - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
PROJETO DE RESOLUÇÃO no 4 de 2023, "Autoriza o Poder Legislativo
Municipal a proceder à cessão de uso do bem móvel que menciona à Secretaria ~
Municipal de Saúde". Autores: DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIIU1> ~
MARQUES, ZÉ GOTA, Obs.: Nesse instante, o vereador Jaime Rodrigues solicito
Questão de Ordem para que fosse realizada uma explicação ao projeto em votação. D
forma, o Sr. Vice-Presidente Florizan atendeu ao pedido e começou a explicar o projeto
sequência, o Sr. Presidente Gabriel/Zé Gota pediu ao vereador Jaime para fazer us
palavra, o qual foi autorizado. Dessa forma, o presidente Gabriel/Zé Gota disse que assi
que Barra do Garças firmou uma parceria com a equipe do Hospital Albert Einstein, a
Câmara teve um papel fundamental, pois cedeu um equipamento (notebook) à Secretaria
Municipal de Saúde para que fosse possível realizar a telemedicina por meio da assessoria
e consultoria prestada pelo referido hospital. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs :
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES · .
LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕE
E REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO n° 143 de 2023, Indico à Mesa, após ' . cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com
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B.\HH.\ DO C .\H '. \S
Estado de Mato Grosso { ~ Palácio
Câmara
Vereador
Municipal
Dr. Dercy
de Barra
Gome
~ ~
Gada
~ Silva
DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliação
nas dependências da Escola Helena Esteves, ou de construção de urna nova
escola, a fim de atender a grande demanda de crianças do bairro Nova Barra e
adjacências. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO no 144 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE TURISMO, solicitando a
construção de um pórtico de boas-vindas nas Entrada da Cidade de Barra do
Garças. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 145 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das1
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO e ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, solicitando a contratação de profissionais na área da psicologia
assistência social, para atuar na rede de ensino infantil e fundamental, em Barr , I
do Garças. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Si
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDAIJE:
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENT
INDICAÇÃO n° 146 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente· a
PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO
E PAISAGISMO e a SECRETARIA
,~itando que determine ao Setor Compete
cam
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B.\IUt\ DO C .\IH'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes
~
no Canteiro Central da Avenida Amazonas, no Bairro de Vila Maria, atendendo ao
pedido dos moradores daquele bairro. Autor: JAIME RODRIGUES. Turno: Único.
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 147 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
ó
seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando que seja providenciada operação tapa-buracos e \
implantação de meios-fios nas Ruas do Distrito de Indianópolis, neste Município ~ de Barra do Garças - MT. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO o 0 148 de 2023, Indico à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com
cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando
a viabilidade de construção de pista de caminhada e ciclismo; arborização;
parquinho infantil e academia de A TI, nas Avenidas Presidente Vargas e Amazonas
no Jardim Nova Barra. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único,
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 149 de 2023, Indico à Me_....,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberaçã~o Plenário, seja
enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com c'
ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a instalação
-
B.\IW.\ DO C .\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do ~rça
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes dà Silva
um reservatório de água, com capacidade para no mínimo 200 mil litros, no
Assentamento Wilmar Peres de Farias, no Distrito de Vale dos Sonhos. Autor:
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 150 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL, solicitando estudos de viabilidade para implantação de u
Restaurante Popular, nas imediações dos bairros São José e Vila Maria, para
atender pessoas de baixa renda. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO P
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 151 de 2023, Indico '
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a
fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil próximo ao
cruzamento com a Rua Diamante, Jardim Nova Barra. Autor: JAIM
RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO P
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 152
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais
deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL
com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVQLVIME
.
Estado de Mato Grosso
U.\IW.\ DO C .\HC.\S
Câmara Municipal de Barra do Garç~
Palácio Vereador Dr. Dercy Gom'd... da Silva
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em atividades rurais (roças de subsistência), nas Aldeias Xavantes em nosso
Município. Autor: JAIME RODRIGUES, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO D 0 153 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o
cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Leandro, bem como um trecho de
aproximadamente 50 metros da Rua Fidalgo, Jardim Nova Barra. Autor:
RONAIR NUNES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 154 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando estudos de viabilidade para criação
de uma Escolinha de Futebol no Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezerlde
(Geraldão), no Bairro de Vila Maria. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Únic'
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO P
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 155
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, s
enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRET ÁRI
DE URBANISMO E PAISAGISMO e a SECRETARIA DE T
SERVIÇOS PÚBLICOS, ~
solicitando que determine
4
B.\RR.\ DO C .\IH'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes a,a -------~-
serviços de limpeza no canteiro central da Avenida Amazonas, no Bairro de
Vila Maria, atendendo ao pedido dos moradores daquele bairro. Autor:
RONAIR NUNES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 156
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie para cascalhar e
assim que possível o asfaltamento da Rua Diplomata, Bairro Jardim Nova Barra,
pois a mesma encontra-se com muitos buracos, erosão e o mato está avançan<ilo
em direção a via. Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMID
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADO
PRESENTES; INDICAÇÃO no 157 de 2023, Indico à Mesa, a
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, j
enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia à EMPRESA BARRA LUZ, solicitando a
colocação de 6 postes de iluminação pública, na Rua Diplomata, no bairro
Jardim Nova Barra, pois aquela localidade está totalmente às escuras, local
propicio para as práticas delituosas. Atendendo a reivi~dicação do Senhor Ru \"
Rey Ramos Mendes. Autor: SECRETA BIKE, Turno: Unico, Tipo: Simbólica ,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDAD '
- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
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INDICAÇÃO n° 158 de 2023, Indicamos à Mesa, após 1':
deliberação
B.\HH.\ IH> C .\IW.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barr~ do Ga
Palácio Vereador Dr. Dercy Go'ifles da Silva
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODE R EXECUTIVO,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, para
implantação de sistema de drenagem ou escadaria, na Rua Joana Cristina
Cortes no Bairro União. Autores: PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 159 de 2023, Indicamos à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE
PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regi
de urgência, que seja feita tapa-buracos na Avenida Antônio Francisco Co
no Bairro Universitário. Autores: PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA, T
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultadl
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 160 de
2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODEREXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento
com regime de urgência, que sejafeita operação tapa-buracos na Rua Papa Pi"
XII, no Bairro São Benedito, em frente ao PSF São Benedito. Autores
PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNAN
APROVADO POR_ UNANIMIDADE DE VEREADO
. :
(/'
B.\l{H.\ IH> L .\IH'.\S
INDICAÇÃO n° 161 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIOMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
E OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODEREXECUTIVO, solicitando que
providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a
pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, no bairro Nova Barra. Autores:
PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO no 162 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIV/'-1' ,
solicitando que providencie a Reforma do Canteiro Central, na Avenida Sa
José Rodrigues, com regime de urgência. Autores: PAULO BENTO, Dr. J
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 163
~
de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie
atendimento com regime de urgência, a manutenção na grade do Bueir ·.
Dr. JOSE MARIA, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, m: 1 ~ O, ({'
~
Estado de Mato Grosso
B.\IW.\ ))() C .\IH'.\S
Câmara Municipal de Barra ~'Gal:ÇaS ~
Palácio Vereador Dr. Dercy G01H s da Silva , ~ ~
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 164 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que
providencie o atendimento com regime de urgência, a manutenção do muro de
arrima, na Rua Tertuliano Sales no bairro União. Autores: PAULO BENTO, Dr.
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 165 de
2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e.
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRET ~
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cóp!
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendifue
~
com regimede urgência, a restauração da calçada na Rua Simão Arraya no C
Autores: PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 166 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que' ·-
providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita a pintura da faix
de sinalização de pedestre, próximo à Praça dos Garimpeiros na Avenida Ministro
João Alberto e na Rua Waldir Rabelo esquina com a Amaro
Autores: PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA, Turno: Úmpo,
' .
rr·
B.\Hit\ DO C .\H '.\S
Estado de Mato Grossog
Câmara Municipal de Barra o Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gom s t!!!_ Silva <= ,, ,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADEObs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 167 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que
providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita tapa-buracos na
Rua Liberdade, no Bairro São João. Autores: PAULO BENTO, Dr. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 168 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais
deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a SUPERINTENDÊNCI
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MA TO GROSSO, solicitando
procedam a limpeza das margens da BR 070 e BR 158, em especial
limitações do município de Barra do Garças/MT, assim como já procedam o
reparos necessários da pista de rolamento, que em alguns espaços já
demonstram bem deterioradas Autor: PEDRO FILHO,
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, q ~
seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 169 de 2023, Indico à Me , '
solicitando que entendendo ser pertinente, determine a expedicão de Ordem de , ·
Serviço, para que seja elaborado um estudo de (j'
oj eto para duplicação da Avenida
Estado de Mato Grosso
B.\IW.\ DO C .\IH'.\S
cerca de 1 ,2 km, compreendido entre ao Bar e Restaurante Cascatinha até ao
Auto Posto Shell-Dume Anchieta, no Bairro BNH, conforme imagem acostada.
Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 170 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria
enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que entendendo ser
pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de
viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de
1,6km, da Av. Brasília, no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua
Liberdade com a 15 de novembro, no Bairro Campinas, até ao Trevo da
Pedro F. Déo, no Bairro Zeca Ribeiro, conforme imagem acostada. Autor: PED
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resulta
APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 171
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE D
PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça
Ordem de Serviço, para que seja elaborado um estudo de viabilidade e
/J
confecção completa de um Projeto para duplicação da Avenida Margarid~~ \
Afonso de Oliveira, no trecho de cerca de 01 km, compreendido entre o Aut .
Posto Shell-Dume Anchieta, no Bairro BNH, até a Rótula do Bairro Recanto da
Acácias, conforme imagem acostada. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, ''
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: fi:
UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR
B.\HH.\ DO C .\IW.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barr a do Ga~
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
::;.
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 172 de 2023, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que
seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que
seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para
duplicação de cerca de 2,6 km, da Avenida Serra Azul, no trecho compreendido
entre o Trevo que dá acesso ao Discoporto, até a Rótula da Escola Agrícola,
conforme imagem acostada. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
()
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE
Mesa,
VEREADORES
após cumprimento
PRESENTES;
das
INDICAÇÃO
formalidades regimentais
no 173 de 2023, Indico ' ~ Plenário, que seja a presente matéria enviada ao Chefe do
solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para 4me
seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto p .... duplicação de cerca de 2,5 km da MT100, em espaço urbano, no trech
compreendido entre a Rótula do Bairro Recanto das Acácias, até logo após ao
Loteamento Residencial Park Águas Quentes, conforme imagem acostada.
Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
INDICAÇÃO n° 174 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento d:{\
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéri~
enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicit~ que entendendo ser ·
pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja
viabilidade
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B.\1{1{.\ DO C .\IH'.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Ga~
Palácio Vereador Dr. Dercy ~mes da Silva
~
400 m, da Rua 1 O, no trecho compreendido entre a Rótula da Escola Agrícola,
até a Rótula do Café Viola, conforme imagem acostada. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 175 de
2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça
o
Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecçã:h
completa de um Projeto para duplicação de cerca de 970 m, da Rua Marinho
Ferreira Guedes, no trecho compreendido entre o Supermercado Bônus, até ao /
Trevo da Av. Serra Azul, conforme imagem acostada. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result
APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDA
DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 176 de 2023, Indico ' ' ,.. Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação d
Plenário, que seja a presente matéria enviada ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que
seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para
duplicação de cerca de 2,5 km, da Rua José Maurício Zampa, no trecho
compreendido entre a Rótula da Escola Agrícola (atual IFMT), até a BR 158,
conforme imagem acostada. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n°
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais
rj:
B.\IW.\ DO C .\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Ga ças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Sirva
Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTI
MUNICIPAL, solicitando que interceda junto a Empresa Garças Tur/Delta
Express, em favor dos Moradores do Bairro Jardim dos Ipês, fazendo com que
seja estabelecido linha regular de transporte de passageiros, em dias e horários,
que atenda aos moradores da citada comunidade e adjacências. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 178
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Obras do
Município de Barra do Garças, solicitando a implantação de malha asfáltica na ~ rua Travessa 4, bairro Jardim Piracema. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO P
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 179 de 2023, Indico à Me 1
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja·
encaminhado expediente à Secretaria de Transportes do Município de Barra do
Garças, para que realize o serviço de reconstrução de parte do calçamento do
terminal de ônibus urbano na Av. Gabriel Ferreira. Autor: JAIRO GEHM,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO no
2023, Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades ràs.!imentais
deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, aos estudantes da Escola Estadual'
Escola Militar Tiradentes, selecionados para o Programa de
- -2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 6
~
..
B.\Rit\ DO C .\IW.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garç~s
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Si
Mundo, desenvolvido pela Secretaria de Estado deEducação (SEDUC), custea
pelo governo do Estado. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE- Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES;
MOÇÃO D 0 18 de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS
e CONGRATULAÇÕES, aos membros da Diretoria Associação Araguaia Esporte e
Educação (AAEE) pela realização do maior JUMS pé na areia da história do
Estado de Mato Grosso. O evento aconteceu nesta sexta-feira dia 10 de março no
Ginásio Arnaldo Martins e demais locais e recebeu atletas com recorde de inscrição
sendo mais de 220 atletas de todo o Estado. Os vencedores das modalidades se
classificam para a etapa nacional dos Jogos Universitários Brasileiros (JUB's) Prai
Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO P
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; REQUERIMENTO
17 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimental
e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a AGER MT -
Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos pedindo para que
esclareça a forma que é cobrada a taxa de embarque interestadual e qual a base
legal (lei específica). Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO
UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES. ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Trib
o Sr. Vice-Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja
receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕE
(66) 34~2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 080
barrado rcas.mt.leg.br- tb.comlcamarabarr~og:Ea·
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B.\1{1{.\ DO C .\HC\'i
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Si/v
MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.
GABINEI"E-!7A PRESIDÊNCIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
2" SECRETÁRIO: JAIRO REPUBLICANOS
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j\N LUIZ ESTEVES/PROS
GERAL
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B.\1{1{.\ DO C .\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata Eletrônica da 91 a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão
Legislativa da 198 Legislatura
JAIME
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11 [' 230 :b ~ '•
PEDRO FE IRA ILVA FILHOfPSD
62} :. V ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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