| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 99 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 52 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata Eletrônica da 99a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da
19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA;
15/05/2023 - 18:00; Encerramento: 15/05/2023 - 20:00. Mesa Diretora: 2°
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; 1° SECRETÁRIO:
JAIRO GEHM/PRTB; PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICEPRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE. Lista de Presença na
Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA ALVES VILARIUB; DR. ~
NETO/GERA.LMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEIL TO
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB.·
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO V ALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBIN
LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR D
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS~
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Expedientes: ABERTU
SESSÃO: Ata da 993 Sessão Ordinária da 33 Sessão Legislativa da 193 Legislaturà-._dff
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 15 (quinze) dias, do mês de maio, do ano
de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 99a Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves - Vice-Presidente
eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm - 1 o Secretário eleito. Após, havend
"quórum" o Sr. Vice-Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome dopo
barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLIC
Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Vice-Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico ela
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execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Vice-Presidente abre a discussão da Ata 983
Sessão Ordinária da 193 Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, \qu
discutida foi submetida à votação e então aprovada sem emendas ou retificações, Jror
maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente: ATA DA
SESSÃO LEGISLATIVA n° 98 de 2023, Ata Eletrônica da 983 SESSÃO
ORDINÁRIA da 33 Sessão Legislativa da 193 Legislatura - Autores: DR. FLORIZAN,
JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA, DR.
NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO V ALOES, PAULO BENTO,
PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Apro'vada - Obs.:
,-----....
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESEN
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO
004/2023- À Presidente de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a mul~r-..d e Barra
do Garças e Pontal do Araguaia (Rede de Frente) - Josiane Emília da Silva, solicita a ces
de uso do Plenário desta Casa Legislativa, para realizar Palestra com o tema: a imporfân ,. I
das Redes de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulneres na
dia 12 de maio de 2023 , das 17 às 22 horas; OFÍCIO N° 38/PROJUR/2023- O Procur~
Geral do Município - Herbert de Souza Penze, encaminha documentos para serem anexados
ao Projeto de Lei n° 055 de 11 de maio de 2023, o qual, autoriza o Poder Executivo a
realizar permissão de uso de espaço público, de forma onerosa, ao Chopanas Comércio de
Alimentos L TDA; OFÍCIO N° 169/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete -
Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha para referendum desta Casa Legislativa o Decreto
n° 5182, de 11 de maio de 2023 , autorizando a prorrogação da cessão da servido
Municipal, Sra. KLEMILDA SOUSA SANTOS MIRANDA, lotada na Secretaria Municii al
de Finanças, no cargo de Auditora Tributária Municipal, ao Ministério Público Federal, para
-i( (66) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP_:_7 ____
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continuar a exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, com ônus para o órgão
cessionário; OFÍCIO N° 172/GAB/2023 - O Secretário Chefe de Gabinete - U
Rezende Rodrigues, encaminha, para em atendimento a legislação vigente o Balancete
Conciliação Bancária, referente ao mês de fevereiro de 2023; OFÍCIO N° 171/GAB/2003-
O Secretário Chefe de Gabinete - Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita seja feita
substituição do Projeto de Lei Complementar n° 009, de 20 de abril de 2023, que dispõe
sobre alteração da Lei Complementar n° 084, de 1° de abril de 2005, que trata a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, em razão de que alterações
foram realizadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças;
OFÍCIO N° 019/ADM/2023 -O Secretário Municipal de Administração- João Bemardes
Ferreira Júnior, em resposta ao Requerimento n° 32/2023, informa que o servi~l~ar-...._
Pereira de Sousa, foi nomeado por meio da Portaria n° 19769, de 2 de janeiro de 2023, para
Urbanismo e Paisagismo; CARTA ABG N° 112/2023- O Diretor Presidente da Água
Barra do Garças - Arildo Paulo Viana Junior, apresenta resposta as seguintes respost
Com relação à Indicação n° 276/2023, informou que não há previsão para a implantaçao
rede de esgoto nos bairros Nova Barra, São José e Jardim dos lpês, tendo em vista, as
contratuais vigentes; Já quanto à Indicação n° 318/2023, informou que foi ao indicado e
realizou as melhorias na pavimentação da Rua General V az Curso, conforme solicitado;
CARTA N° 0622300704-2023 - ENERGISA - O Departamento de Construção e
Manutenção da Distribuidora Energisa S/ A - Ricardo Rubira Carpi, em resposta ao ofício n°
094/2023, informou que realizou estudo das condições técnicas e comerciais para I
implantação de rede de energia elétrica no trecho da Rua Brilhante e que a demanda ser'
atendia no prazo máximo de 60 dias; OFÍCIO No 053 e 054/SMP0/2023 -O Secretát10
Municipal de Planejamento Urbano e Obras- Getônio Dias Guirra, em resposta à IndicaOão
229/2023, informou que o estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica..-_...._
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Saúde no Bairro Cidade Jardim, deve ser solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, a fim
de apresente um levantamento da melhor localidade e realize um senso das pessoas a se
beneficiadas e se realmente é viável a instalação da UBS naquela região; OFÍCIO No ~ e
057 /SMP0/2023 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras - Getônio Diit
Guirra, em resposta à Indicação n° 248/2023, informa que a região do Peixinho Campestre é
uma região de pequena densidade demográfica e para realizar a pavimentação naquela
região toma-se bastante onerosa em função da topografia e outros fatores como licença
ambiental; OFÍCIO No 058/SMP0/2023 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano
e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 250/2023, informa que irá
deslocar a equipe de topografia para averiguar a Rua Joaquim Rodrigues os Santos e
realizar as providências necessárias a elaboração de Projeto para asfaltament
rmencionada; OFÍCIO N° 059 e 060/SMP0/2023- O Secretário Municipal de Planejamento
Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 270/2023):nfu.
irá realizar visita in loco o mais breve possível, para que seja realizado um levantamento
área questão, cerda de aproximadamente 50 metros na Rua Benedito Rodrigues, em fren
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ao número 87, a fim de inserir tal área no próximo plano de asfaltamento urbano;\U.l1
N° 061/SMP0/2023 - O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras -
Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 27112023, informa que a Construção de Praç
Pública, no bairro Jardim Anchieta não competente aquela Secretaria, tendo em vista, que na
indicação consta também endereçamento a Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, a qual é
responsável por atender tal demanda; OFÍCIO N° 064/SMP0/2023 - O Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras- Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação
n° 277/2023, informa que irá realizar visita in loco o mais breve possível, para que seja
realizado um levantamento da área em questão, qual seja, um trecho da Rua Nossa Senhor
Aparecida no Bairro de Vila Maria, a fim de inserir tal área no próximo plano
asfaltamento urbano; OFÍCIO No 066/SMP0/2023 - O Secretário Municipal
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Planejamento Urbano e Obras - Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação n° 038/2023,
informa ter conhecimento da precariedade da Ponte de Madeira sobre o Córrego do Passa
Vinte, todavia, por tratar-se de uma Rodovia Estadual a MT 1 07, não medirá esforços p
incluir tal demanda no Programa Estadual de construção de pontes, e que fora atendido pelo
Governo do Estado na pessoa do Secretário de Infraestrutura e Logística o Senhor Marcelo
de Oliveira e Silva, que solicitou elaboração de projeto e em seguida será licitada a
execução; EMAIL - O Superintendente de Segurança Alimentar e Desenvolvimento
Socioprodutivo (SETASC/MT) - Informa que a partir de março do ano de 2020, após a
decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, pelo
Governo Federal, o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de
Assistência Social, e que Governo do Estado entendendo a importância daqgela ação, e
decisão ele instituir um Programa de Segurança Alimentar Permanente, por'
público alvo da Assistência Social, que são as pessoas inscritas no
transformando o Programa Emergencial no
operacionalizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social em conso a ê
Lei 11 o 10.523/2017. Onde as Entidades (Organizações Sociais) que preteooem
atendidas, deverão procurar a Gestão Municipal da Assistência Social. LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: LEI
COMPLEMENTAR N° 350 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona
o Projeto de Lei Complementar n° 011/2022, de sua autoria, dispondo sobre a criação do
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Médicos servidores do Munícipio de Barra do
Garças; LEI ORDINÁRIA No 4.679 - O Presidente da Câmara Municipal - Gabriel Pereira
Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do vereador Geralmino Alves
Rodrigues Neto, regulamentando a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito
da Administração Pública Direta; ERRATA À LEI ORDINÁRIA No 4.66~..Pt::l'
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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ato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 786
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Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, retifica a publicação da Lei Ordinária Municipal n°
4.667, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT, em 18 de
abril de 2023, tendo em vista, a fim de corrigir erro de digitação; DECRETO LEI N° S. ~
- O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, regulamenta o Registro Cadast l
Unificado de que dispõe os artigos 87 e 88 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 ,
no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças; DECRETO LEI No 5.165 - O
Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 3.393.705,37 (três milhões, trezentos e noventa e três mil, setecentos e cinco
reais e trinta e sete centavos), alocados no Gabinete do Prefeito; DECRETO LEI N° 5.167-
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, dispõe sobre alteração de fonte de
recursos no valor de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais), nas dotações que
menciona; DECRETO LEI No 5.169 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonç~ ,.,-----
equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta unicípi
de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das desp
ampliação de receitas; DECRETO LEI N° 5.171 - O Prefeito Muni~
Gonçalves Macedo, abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.180.0
milhões, cento e oitenta mil reais), alocados na Secretaria Municipal de
DECRETO LEI No 5.172 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo,
crédito adicional especial no valor de R$ 268.627,57 (duzentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), alocados na Secretaria Municipal
de Educação; DECRETO LEI N° 5.180 - O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves
Macedo, altera dispositivos do Decreto n° 5.169, de 27 de abril de 2023 . LEITURA
DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. N° 616/23 encaminha cópia
das INDICAÇÕES n° 351 , 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO e outro, INDICAÇÕES n° 361,362/23 de autoria do Ver. VA ~y
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 642 6811
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ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; Of. N° 617/23
encaminha cópia das INDICAÇÕES n° 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360/23
de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO n° 362/23 de autoria do V e._.
V ALDEI LEITE, INDICAÇÃO n° 363/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES,
INDICAÇÃO n° 364/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES, INDICAÇÕES n° 365, 366,
367/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; Of. No 618/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO n° 361123 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à EMPRESA BARRA LUZ;
Of. N° 619/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO no 368/23 de autoria do V ~
LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; 0&.
N° 620/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 369/23 de autoria do Ver. GABRIE
LOPES à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; Of. No 621123 encamiclt
INDICAÇÃO n° 370/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao ANTONIO GABRI
encaminha cópia do REQUERIMENTO n° 032/23 de autoria do Ver. JAIR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Of. N° 623/23 encaminha ooR!_a
REQUERIMENTO n° 032/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM à PROCURADO
GERAL DO MUNICÍPIO; Of. N° 624/23 encaminha cópia do REQUERIMENTO n°
033/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM à MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL; Of. No 625/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR n° 030/23 de autoria
do Ver. GERALMINO ALVES R. NETO aos Familiares do Sr. TARZAN AUGUSTO
RODRIGUES; Of. N° 626/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES no 026/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Radialista; Of. N° 627/23 a 650/23 encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n° 027/23 e 028/23 de autoria
do Ver. RONAIR NUNES ao Sr. DEMETRIO SOUZA COLUMBIANO- ~e
4 (66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças -...M'r.éEP: 7860d-OOO
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Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso; Of. N° 651123 a 656/23 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n° 028/23 de autoria do Ver. R O NAIR
NUNES ao Sr. CB PM RA YTHAMY NUNES DE DEUS - Comando Regional/2° Batalhã
de Polícia Militar/Núcleo PM de Ribeirãozinho e outros; Of. No 657/23 a 675/23 encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES no 029/23 de autoria do Ver.
RONAIR NUNES ao Sr. TEM. CEL. PM ANDRÉ WILIAN DORILEO - Comando
Regional da Polícia Militar de Mato Grosso e outros; Of. N° 676/23 encaminha' · ·
.-
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n° 031/23 de autoria do Ver.
WANDERLI VILELA à Sra. SÔNIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA - Pr~ente
Associação Casa da Tia Sônia; Of. No 677/23 encaminha cópia da MOÇÃO
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n° 031/23 de autoria do Ver. W ANDERLI VILELA
ao Sr. ADÃO ALVES - Repórter; Of. N° 032/23 encaminha as Matérias ~RW...aa.as na
Sessão Ordinária do dia 08/05/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Compl
O 11123 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n° 023/23 de autoria " do
GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito
Municipal. Não havendo mais correspondências a serem lidas, passou-se ao período do
Grande Expediente. Oradores do Expediente: Nenhum vereador se inscreveu para uso
da palavra. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo inscritos, passou-se para o período da
Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE
GONZAGNPSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA
ALVES VILARIUB; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB;
GUINHNHADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB;
JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO
V ALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
1 PEBINHNV ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA
FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA
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VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias
da Ordem do Dia - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIV :
DECRETO EXECUTIVO no 5.182 de 2023, "Dispõe sobre prorrogação de cessão da
servidora municipal ao órgão que menciona" . Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA no 55 de 2023, "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a
realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de
direito privado que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO j}
ORDINÁRIA no 56 de 2023, "Acrescenta-se inciso à Lei Municipal n° 4.081 de 05 de maio
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMIN
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABI
DESPORTO; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9 de 2023, "Â
Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Est
Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências".
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13 de 2023, "Altera a L .
Complementar n°124 de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre o CódigoAe
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Barra do Garças e dá outras providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs-:·
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA \E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRA
PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Matérias da
Ordem do Dia - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Programa
Remédio em Casa e dá outras providências". Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE RESOLUÇÃO n° e 2023c----:
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense". Autor: DR. NETO, Turno: Úni ino:
Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO D
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14 de ..,.._
2023, "Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa". Auto ..
GOTA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER. Matérias da
do Dia - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR n° 12 de 2023, "Altera dispositivos da Lei Complementar no 183,
de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico". Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE LEI ORD~
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
n° 51 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resulta~o:
Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORÊ
PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52 de 2023, "Dispõe sobre abertura
de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. Após, o Sr. Vice-Presidente colocou
em votação o pedido de urgência em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 13 de
2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar n°124 de
04 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garças e dá
outras providências". No mérito da questão, os vereadores Jaime, Ronair, Jairo Gehm, Dr.
Neto, Paulo Bento, Pedro Filho e Zé Gota se manifestam (55min:47s a 1h:18min:10s).
Assim, depois de toda discussão, o pedido de urgência em questão foi retirado por de-- · -
da maioria dos vereadores presentes, inclusive, pelo autor do pedido, o vereador Ronair
Nunes. Matérias da Ordem do Dia - VOTAÇÃO DOS PROJET
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26 de 2023, "Altera dispost
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: APR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE RESOLU "
10 de 2023, "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense". Autor: CARPEGIANE, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; PROJETO DE
RESOLUÇÃO o0 11 de 2023, "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense". Autor
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Ab
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINET~SID ÊNC I
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO ~OR UNANIMIDADE DE VEREADORES \0l "':: 1
PRESENTES; PROJETO DE RESOLUÇAO n° 12 de 2023, "Outorga Título de ~~
Cidadania Barra-garcense". Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO PO
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES. LEITURA E VOTAÇÃO
DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS):
INDICAÇÃO n° 371 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO
MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento da Rua Grande Universo
no Bairro Nova Barra do Garças, à pedido do morador Nildo Madureira. Autor: DR. NETO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
INDICAÇÃO n° 372 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades . regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SE .....
MUNICIPAL DE TURISMO com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitan
Baé; 2- Disponibilização de guarda para controlar o embarque e desembarque ae
aquáticos no Porto do Baé; 3- Instalação de placas sinalizadoras; 4- Convocação
com os barqueiros para organização da Temporada de Praia que está iniciando em n
região. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
SENTES; INDICAÇÃO no 373 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao
COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando que realize
viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Independência na
~ (66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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e- aua o Grosso, N 6Í7, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
1369, Bairro Campinas, tendo em vista, a velocidade excessiva desenvolvida por alguns
condutores naquele trecho. Indicação esta apresentada pelo Dr. Adelmo Oliver (advogado,.
Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADO
PRESENTES; INDICAÇÃO n° 374 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento da
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a
EMPRESA BARRA LUZ, no sentido de que determine ao Setor Competente que proceda a
manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da
Rua Elizário José de Farias, Bairro Cristina Cortes. Reivindicação apresentada pelo
munícipe Jesus Quarto Crescente. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 375 de
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
seja enviado expediente ao COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando
que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Moreira Ca
em especial na esquina com a Perimetral. Atendendo à solicitação do munícipe Morador
Wayster Gomes. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIM
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 376 de 2023, Indico à Mesa, ..........
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado
expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E PAISAGISMO, no sentido de realizar serviços de limpeza geral no Bairro
Cristina Cortes (varrição de rua, capina e pintura dos meios-fios, poda da grama da
canteiros centrais), bem como notificação dos proprietários de
(66) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811
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ato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
circundam o Bairro, para que realizem a limpeza dos mesmos. Atendendo a indicação do
Senhor Jesus Quarto Crescente, que diz "pago meus impostos e não tenho um bairro limpo".
Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADO
PRESENTES; INDICAÇÃO n° 377 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO
MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, que proceda operação de reparo de um buraco crônico na Rua Eliziário José de
Freitas aos fundos do depósito da Lares Materiais para Construção, Bairro Cristino Cortês.
Indicação esta apresentada pelo munícipe Jesus Quarto Crescente. Autor: DR. NETO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
INDICAÇÃO n° 378 de 2023, Indico à Mesa, após
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS,
necessidade de fazer a fiscalização junto as autoescolas do município sobre a forma ê
eles tem utilizado a Rua Mauri Calicut dos Santos para a realização de suas aulas, pois estão ~
utilizando as duas vias. Atendendo à solicitação do morador Divino Venâncio da Silva.
Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abst~Ço
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREA
RESENTES; INDICAÇÃO no 379 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que realize
a limpeza da Rua Cuiabá, no Bairro União, aos fundos da UBS Santo Antônio li (Manga
Rosa), devido à grande quantidade de sujeira e matagal acumulada naquele local. Atendendo
a reivindicação do Senhor Fausto Aparecido de Oliveira. Autor: SECRETA BIKE, Turno·
(66) 3401-2484 13401-2395 13401-235810800 642 6811
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRES D~NCIA
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n°
380 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberaaão
do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que
providencie o recapeamento de toda a extensão da Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no
Bairro Santo Antônio, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e deformações. Autor:
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO n° 381 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que . alargamento da Rua Mauri Calicut dos Santos, no Bairro Alto da Boa Vista, aos fundos da
Feira Coberta Municipal e da UBS João Bento, pois a mesma encontra-se co
buracos e deformações. Atendendo a reivindicação do Senhor Divino Venâncio da 81
Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VERRA::BO
PRESENTES; INDICAÇÃO no 382 de 2023, Indico à Mesa, após cumprime
formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente
SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO
GARÇAS, solicitando a limpeza (capina) e revitalização na área em que está situada a
uadra de Esportes do bairro BNH. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 383 de 20 ,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação .em~"' y .. v
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~ to Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
seja encaminhado expediente AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS,
solicitando a reforma geral da Quadra Poliesportiva do bairro BNH, uma vez que, hol e
encontra-se com sérios problemas em sua estrutura. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROVADA
POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 384 de 2023,
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Avenida Amazonas, Jardim Nova Barra Norte,
demanda esta solicitada pelo Proprietário do PCA ESPENHOS- Sr. Paulo Vasconcelos dos
Santos, no qual se encontra em anexo foto da presente via. Autores: PAULO NTO, De--
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SE ...........
MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DOPO
EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência,
~ LIMPEZA, na Rua F esquina c! Rua Esperança, bairro Cristino Corte, ~o qual se encontra
~hem anexo foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSE MAR!l\. Turno:
Çnico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - _ ~
AP ROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇAO n°
386 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLI
~ ~ (66) 34nt-2484/3401-239s / 3401-nss/ osoo 642 6sn P .·--·
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDtNCIA
solicitação de manutenção na estrada rural do Clube Peixinho Campestre e estradas que
ligam propriedade adjacentes. Autor: MURILO V ALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 387 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plen io , que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitand
determinação a quem de direito, que proceda a limpeza do matagal existente em terreno
baldios, e recolhimento de lixos, resultado da capina e limpeza das ruas, no Bairro Vila
Maria, em especial na Rua Cosme e Damião esquina com a Rua de Entrada ao Bairro
Cidade Jardim, (localização em anexo). Demanda apresentada pela munícipe Jovelita.
Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; INDICAÇÃO n° 388 de 2023, Indico à Mesa, após cumpri
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expedient
EXECUTIVO, a fim de solicitar reiterando indicação 066/2022 de 14 de fevereiro de 2022 o
segmento da Avenida Brasil próximo à Escola Municipal Helena Esteves até a
Duque de Caxias, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, Barra do Garças. Autor:
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O. Resu
Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
INDICAÇÃO no 389 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
""" egtmentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTI
solicitando o patrolamento, encascalhamento e reiterando indicação 316/2022 de 02/05/2023
onde solicita-se aplicação de malha asfáltica das Ruas O 1 e Rua 19 que são ruas
perpendiculares a Rua 21 no Bairro Ouro Fino, atrás do Clube da Polícia Rodoviária Federa
(fotos em anexo, com setas indicativas e destacadas). Atendendo a demanda
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a o Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINET ~
Sinomar. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO no 390 de 2023, Indico à Mesa, a'oós
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envia
expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com cópia a EMPRESA
BARRA LUZ, a fim de solicitar que sejam instalados postes com luminárias ao longo de
toda a Av. Antônio Francisco Cortes, ou seja, da Faculdade Cathedral até a Av. Valdon
Varjão (BR 070). Solicita-se ainda ao Executivo a recuperação e construção de meios-fios
da referida via, com poda de árvores, plantio de gramas e ajardinamento do canteiro central.
Foto e localização em anexo. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 391 de 2023,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPÃL
cópia a EMPRESA BARRA LUZ, a fim de solicitar que sejam instalados postes
luminárias ao longo de toda a Av. José dos Santos, ou seja, da Rua F, no
Planalto até a Av. Valdon Varjão (BR 070). Solicita-se ainda ao Executivo a recup
construção de meios-fios da referida via, com poda de árvores, plantio de gramas
ajardinamento do canteiro central. Foto e localização em anexo. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES P
INDICAÇÃO n° 392 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formàlida
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODE
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que expeça Ordem de Serviço determinando
a quem competir, que com urgência, refaçam as pinturas de todas as sinalizações e faixas d
pedestres localizadas nas proximidades do Centro Universitário - UNIV ~,
(66) 3401-2484 13401-2395 13401-2358 10800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
camara@barradogarcas.mt.Jeg.br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
demanda da munícipe Kaweny Rotneder. Foto e localização em anexo. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultad
Aprovada- Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTE
INDICAÇÃO n° 393 de 2023, Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO I
MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a
LIMPEZA, na Rua Cristóvão de Jesus, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo
foto da presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 394 de 2023,
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNic'iP:A: - .....
URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIV0,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na R: '
Manoel Pereira Brito, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em ane
presente rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tip~ .
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO n° 395
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliber~ão
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL ~
URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua
Moreira Cabral, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente
rua. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; INDICAÇÃO
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberaçã
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL
URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIV
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua
W31, Bairro Solar Ville, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. Autores:
PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE
VEREADORES PRESENTES; MOÇÃO n° 33 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO
DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Ilustre FAMÍLIA SILVA, que tem
desempenhado a profissão de RECICLADORES com muito zelo e dedicação cat "'
recicláveis todos os dias em nossa cidade, inclusive com atividades voluntárias: Au
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: Aprovada_- Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE ~AD~
PRESENTES; MOÇAO n° 34 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das fo~
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, ao jovem Treinador de Vôlei e Futsal TEJOTA SILVA PEREIRA,
que tem desempenhado sua FUNÇÃO de TREINADOR com muita dedicaçãJ:em ~
Cidade, desenvolvendo vários projetos esportivos, com ajuda de amigos e parceiros:-Autor:
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VEREADORES
PRESENTES; MOÇÃO n° 35 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
egimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, à Senhorita ROBERTA DE SOUSA COSTA, parabenizando-a
pelas quistas no âmbito educacional. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Sim
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
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B.\1{1{.\ D< > C .\1{ '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADA POR
UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES; REQUERIMENTO n° 34 de 2
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação e
Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AOS
SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, para que
apresentem à esta Casa a RELAÇÃO COMPLETA de todos os precatórios pagos nos anos
de 2021 , 2022 e 2023, com seus respectivos números e valores. Autor: JAIRO GEHM,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nesse momento, o Sr. Vice-Presidente convidou
a todos para participarem da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrize çame~
(LDO), para o exercício de 2024 que se realizará no dia 05 de junho de 2023 às
a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE S
CÂMARA MUNICIPAL, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessa"'""'·
2° SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/
(66) 3401-2484 13401-2395 13401-2358 10800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata Eletrônica da 99a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da
19a Legislatura
PRES~
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VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
ETO/PSB HA ANNER ~L~
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CARPEG JAIMb-KU
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata Eletrônica da 99a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da
198 Legislatura
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RIA ALVES VILLAR/UB /~ALOES METELLO I
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SANTOS/PSB
VALDEI LEITE aGaAliES/MDB
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