| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 |
| Date | 2023-09-04 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 1123 SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da
193 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
04/09/2023 18:00; Encerramento: 04/09/2023 - 22:00. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1° SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; 2°
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Presença na
Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; GUINHAIHADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES
NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
JOICE CAMPOS MARTINS/PSD; MURILO VALOES METELLO/REPUBLJCANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHAIVALDEI LEITE GUIMARÃESIMDB;
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/W ANDERLI VILELA DOS
SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Justificativas de Ausências
na Sessão: DR. JOSÉ MARIA/AUSÊNCIA POR ATESTADO MÉDICO. Expedientes:
ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 112a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da
193 Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT. Aos 04 (quatro) dias, do mês
de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 1123 Sessão Ordinária,
sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do
Vereador Gabriel Pereira Lopes- Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo
Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a
proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.
LEITURA U.€J'TRECHO BÍBLICO E HINO DO MUNICÍPIO: Por se tratar
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leí
de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. Na sequência, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica
Municipal concursado como Art. 44 do Regimento Interno. Sendo assim, designou os
vereadores Guinha e Jairo Marques para conduzirem ao Plenário a Sra. JOICE CAMPOS
MARTINS, 4a Suplente de Vereador pelo Partido Social Democrático - PSD. Conforme
preconiza o Art. 9°, § 1 o do Regimento Interno, o Sr. Presidente convidou a Sra. JOICE
CAMPOS MARTINS a colocar seu Diploma e Declaração de Bens sobre a mesa e em
seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o compromisso: "Prometo
desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo Barra-garcense,
guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município e servir a minha
Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças" . Após este momento, foi
colhida à assinatura da suplente no Termo de Posse. Posteriormente, o Sr. Presidente
convidou a Sra. JOICE CAMPOS, para assumir o cargo de vereadora, a qual fez uso da
palavra (09min:29s). OBSERVAÇÃO: Sessão suspensa por um minuto. Após o retorno, o Sr.
Presidente verificou se o Plenário estava de acordo com que o vereador Guinha, assumisse
provisoriamente a relataria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em substituição
legal. Em seguida, colocou em votação a substituição, a qual foi aprovada por unanimidade de
votos dos vereadores. Ainda em tempo, convidou a Sra. Leila Batista, Primeira Dama do
Município de Barra do Garças e o Sr. Marcelo Aquino, Prefeito do Município de General
Carneiro para fazerem parte da Mesa de Honra. Logo após, foi solicitado pelo Sr. Presidente
um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Luiz Alberto de Oliveira, que foi servidor desta
Casa entre os anos de 1982 até 2021. Mencionou que a Câmara Municipal lamenta
profundamente seu falecimento no dia 02 de setembro de 2023 . Em seguida, destacou que o
Setor de Comunicação estará lançando neste mês de setembro uma campanha de prevenção as
a Gabinete receberá cartilhas para serem distribuídas a toda população.
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811 c:GJ : ·
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Seguidamente, passou-se para a discussão da Ata Legislativa. LEITU
VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Presidente abriu a
discussão da Ata 11 I a Sessão Ordinária da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem emendas ou
retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente:
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA no 111 de 2023, Ata Eletrônica da 111 a
SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura - Autores: ZÉ GOTA,
DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, CARPEGIANE, DR. NETO,
GUINHA, JAIME RODRIGUES, MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA,
PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E/OU
MEMORANDOS - Participação em Sessão na Modalidade Remota: Não
houve Requerimentos e/ou Memorandos na presente Sessão. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS- Uso da Palavra na Tribuna do Povo: Não houve Requerimentos na
presente Sessão. Logo após, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1 o Secretário, vereador
Jairo Gehm, para Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO No
010/2023/PROCON - O limo. Sr. Coordenador Executivo da Unidade do PROCON de Barra
do Garças-MT, Olímpio Ferreira da Silva Neto, expediu o Ofício n° 010/2023/PROCON,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à solicitação de uso do espaço da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para sediar a 43a Reunião Técnica de Procons do
Estado de Mato Grosso; OFÍCIO No 0170/2023 - GSCF/CBAMT - O Jlmo. Sr. Assessor
Político dQ Senador Carlos Fávaro/PSD em Cuiabá - MT, Renancildo Soares de França,
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
expediu o Ofício n° O 170/2023 - GSCF /CBAMT, destinado ao Ex mo. Sr. Vereaag
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA),
cujo assunto se refere Emenda Parlamentar liberada para o Município de Barra do GarçasMT, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil reais) para
incremento temporário e custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial;
OFÍCIO No 133572/2023/SRE-MT - O limo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no
Estado de Mato Grosso, Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Oficio n° 133572/2023/SREMT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do GarçasMT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à manutenção dos semáforos
da cidade de Barra do Garças-MT; OFÍCIO N° 01893/2023/DRO/AGER - O limo. Sr.
Diretor Regulador de Ouvidoria, José Rodrigues Rocha Junior e o limo. Sr. Presidente da
AGERIMT, Luis Alberto Nespolo, expediram o Ofício n° 01893/2023/DRO/AGER, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere ao convite para Audiência Pública de
Ouvidoria da AGERIMT. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: LEI No 4.728 DE 31 DE AGOSTO
DE 2023 -O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
Macedo, sancionou a Lei n° 4.728 de 31 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei n° 079/2023,
fora de autoria do Poder Executivo Municipal; DECRETO N° 5.254 DE 29 DE AGOSTO
DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
Macedo, editou o Decreto n° 5.254 de 29 de agosto de 2023, dispondo sobre a Declaração de
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 30/08/2023; DECRETO
No 5.255 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto n° 5.255 de 29 de agosto de
--------. 2023, dispondo sobre a retificação do art. 2°, do Decreto n° 5.254, de 29 de agosto de 2023;
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1 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
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a o Gro so, N° 617, Centro, Barra jlo-fr~~T, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei n° 4.729 de 31 de ago
2023, cujo Projeto de Lei n° 087/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. No 989/23
encaminha cópia das INDICAÇÕES n° 588 e 589/23 de autoria do Ver. JAIME
RODRIGUES; INDICAÇÕES n° 590 e 591/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO;
INDICAÇÕES n° 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO e outros; INDICAÇÕES n° 606, 607, 608, 609, 610, 611123 de autoria do
Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito Municipal;
Of. N° 990/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES n° 588 e 589/23 de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO n° 604/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM;
INDICAÇÕES n° 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601 , 602, 603/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO e outro ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito
Municipal; Of. N° 991123 encaminha cópia das INDICAÇÕES n° 588 e 589/23 de autoria do
Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO n° 592/23 de autoria do Ver. GERALMINO
NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; Of. No
992/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 591/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO
à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Of. No 993/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO n° 593/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÃO no 607/23
de autoria do Ver. PEDRO FILHO; REQUERIMENTO no 047/23 de autoria do Ver. JAIME
RODRIGUES; REQUERIMENTO n° 048/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES e
outros à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; Of. No 994/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 605/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à
EMPRESA ENERGISA; Of. No 995/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO n° 607/23 de
autoria do Ver. PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Of.
~ N° 996/23 encaminha cópia da INDIC~ÇÃO n° 608/23 de autoria do Ver .. PEDRO FI-LHO à
( SEC~-f-\NA.>fUNIClPAL DE SAUDE; Of. No 997/23 encaminha cópia da MOÇAO DE
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABIN EDAP~ )
APLAUSOS
Sr. MARCELO
E CONGRATULAÇÕES
AQUINO - Prefeito
n°
Municipal
072/23 de autoria
de General
do Ver.
Carneiro;
JAIME RODRI
Of. N°
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998/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n° 073/23 de
autoria do Ver. RONAIR NUNES ao 2° CB. PM. RAMSES LINS BARROSO - Polícia
Militar; Of. No 999/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES n° 073/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao 2° SGT. PM.
CLEITON RAIMUNDO DE SOUZA- Polícia Militar; Of. No 063/23 encaminha as Matérias
aprovada na Sessão Ordinária dia 28/08/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei n° 087/23
de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n° 042/23 de autoria do Ver. Pedro Filho,
Projeto de Lei n° 043/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto, Projeto de Lei n° 044/23 de
autoria do Ver. Ronair Nunes, Projeto de Lei Complementar n° 007/23 de autoria do Ver.
Geralmino Neto ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; Of.
No 064/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. WENDELL LOPES
DE ARAÚJO. Seguidamente, o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra a(s)
seguinte(s) autoridades: 1) Sra. Leila Batista, Primeira Dama do Município de Barra do
Garças (32min:50s); 2) Sr. Marcelo Aquino, Prefeito do Município de General Carneiro
( 42min: 18s ). Não havendo mais autoridades, passou-se ao período do Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE - Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s)
seguinte(s) vereador(es): 1) JAIME (35min:39s); 2) PAULO BENTO (46min:34s); 3) DR.
NETO (50min:l0s); 4) GUINHA (57min:34s); 5) JAIRO GEHM (lh:OOmin:26s); 6)
PEBINHA (lh:06min:16s); 7) JOICE CAMPOS (lh:llmin:08s). Neste momento, o Sr.
Presidente passou a palavra para o 1 o Secretário, para leitura do ofício que estava fora da
pasta: OFÍCIO N° 505/SEPLAN/2023 (l h:09min:05s). Logo após, o Sr. Presidente convidou
o Vice-Prefeito, Sr. Sivirino Souza para fazer parte da Mesa de Honra. Não havendo mais
inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do
GJANE GONZAGAIPSB; FLORJZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE;
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEIL TON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO
MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE CAMPOS MARTINS/PSD; MURILO
V ALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHAIV ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia - LEITURA DOS
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 092 de
2023, "Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providencias". Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 093 de 2023, "Dispõe sobre a aplicação e o
pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares
de Enfermagem, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, da Emenda Constitucional n°
127/2022, da Lei Federal n° 14.58112023 e da Portaria GMIMS n° 1.135/2023, e dá outras
providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ._.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no
paz nas escolas, e dá outras providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA. ENCAMfNHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER. Matérias da
Ordem do Dia - LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 033 de 2023, "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo
Municipal". Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; EMENDA
MODIFICATIVA n° 014 de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 093 , de 04 de setembro de 2023 , de
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu
teor" . Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; EMENDA ADITIVA no 006
de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 093 , de 04 de setembro de 2023 , de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor" . Autor: PAULO
BENTO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 045 de
2023, "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 , que
consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT" . Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO
GEHM, JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. Matérias da Ordem do
Dia- VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
RESQI..I.ICAO..Af 032 de 2023, "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense" . Autor:
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
RONAJR NUNES, Mérito: Vereador(es): Ronair Nunes (lh:59min:38s), Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROV ADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
§2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim;
RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIRO GEHM- Sim; JAIRO MARQUES FERREIRASim; JOICE CAMPOS MARTINS- Sim; PAULO BENTO DE MORAIS- Sim; VALDEI
LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; MURILO V ALOES
METELLO- Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES- Não Votou; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR no 008 de 2023, "Institui o procedimento de Licenciamento
Urbanístico denominado 'Alvará Imediato', na modalidade Declaratória, no âmbito do
Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências". Autor: JAIME RODRIGUES,
Mérito: Vereador (es): Jaime Rodrigues (2h:05min:08s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; MURILO V ALOES METELLO - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; RONAJR DE
JESUS NUNES - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JOICE
CAMPOS MARTINS- Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES- Não Votou; PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL no 002 de 2023, "Altera dispositivo da Lei
Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências". Autores:
RIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO VALOES, PAULO BE
PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMJDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO
- Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA -
Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; JOICE
CAMPOS MARTINS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS -
Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; MURILO V ALOES METELLO - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE
RESOLUÇÃO no 033 de 2023, "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à
doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo
Municipal". Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autores: ZÉ GOTA, DR.
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE
DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; PAULO BENTO DE
MORAIS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim; RONAIR DE
JESUS NUNES - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA- Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO- Sim; CARPEGIANE
GONZAGA - Sim; MURILO V ALOES METELLO - Sim; V ALDEI LEITE GUIMARÃES -
Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim;
GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; EMENDA ADITIVA no 006 de 2023, "Ao
Projeto de Lei n° 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
Ção de dispositivos do seu teor". Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
URGÊNCIA, Autor: PAULO BENTO, Mérito: Vereador(es): Paulo Bento (2h:16min:36s)-
Aparte: Vereador(es): Dr. Neto (2h:21min:24s) e Jairo Gehm (2h:24min:06s), Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ "'
ESTEVES- Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO- Sim; MURILO VALOES METELLO
- Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS -
Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; JAIRO GEHM - Sim; RONAIR DE JESUS
NUNES - Sim; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS -
Sim; VALDEJ LEITE GUIMARÃES - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; EMENDA
MODIFICATIVA n° 014 de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 093, de 04 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu
teor". Autor: JAIRO GEHM, Mérito: Vereador(es): Jairo Gehm (2h:29min:15s), Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES- Sim; PAULO BENTO DE MORAIS- Sim; JAIME RODRIGUES NETO- Sim;
JAIRO GEHM - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES _, Sim; RONAJR DE JESUS NUNES- Sim; JOICE CAMPOS MARTINSSim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS- Sim; MURILO VALOES METELLO- Sim;
JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não
Votou. Matérias da Ordem do Dia- VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 088 de 2023, "Altera a Lei Municipal
no 4.445 de'\?.1 de jljJlh"Õ de 2022". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
ban:adogarcas.mt.leg.br- fb.com/camarabarradogarcas ~ .-.
,~l<P: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: v,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES -Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO- Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJOSim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
CARPEGIANE GONZAGA - Sim; MURILO V ALOES METELLO - Sim; PAULO BENTO
DE MORAIS- Sim; JOICE CAMPOS MARTINS- Sim; JAIME RODRIGUES NETOSim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; GABRIEL
PEREIRA LOPES- Não Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 089 de 2023, "Dá
nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022" . Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROV ADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: PAULO BENTO DE MORAIS - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
MURILO V ALOES METELLO - Sim ; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim ; JOICE
CAMPOS MARTINS- Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO- Sim; JAIRO MARQUES
FERREIRA - Sim; JAIRO GEHM - Sim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim;
FLORJZAN LUIZ ESTEVES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA n° 090 de 2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar
no orçamento vigente para os fins que menciona" . Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOB VER..JI)djbRES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
6) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 642 6811
ba~dogarcas.mt.leg br- tb.com/camarabarradogarcas '9 : .. ~ CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
vota. Votos Nominais: CARPEGIANE GONZAGA- Sim; FLORIZAN LUIZ ESTE
Sim; V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; \
MURILO V ALOES METELLO- Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; RONAJR DE
JESUS NUNES - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA - Sim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JOICE
CAMPOS MARTINS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim;
GABRIEL PEREIRA LOPES -Não Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 091 de
2023, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins
que menciona" . Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES -Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; MURJLO V ALOES METELLO - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO- Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJOSim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; W ANDERLI
VILELA DOS SANTOS- Sim; JOICE CAMPOS MARTINS- Sim; GABRIEL PEREIRA
LOPES- Não Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 093 de 2023, "Dispõe sobre a
aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem
e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, da Emenda
Constitucional n° 127/2022, da Lei Federal no 14.581/2023 e da Portaria GMIMS no
1.135/2023, e dá outras providências" . Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA,
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
!MIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
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401-2484/3401-2395/3401-2358/08006426811 ~ JJ. <10 arra ogarcas.mt.leg.br- tb.com/camarabarradogarcas - f ·-. il"' Qff
Gross , N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: V ALDEI
GUIMARÃES - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; HADEILTON TANNER
ARAÚJO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JOICE
CAMPOS MARTINS - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; MURILO V ALOES
METELLO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim;
JAIME RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES -Não Votou; VETO no
003 de 2023, "Veto à Emenda Modificativa n° 01112023 , ao Projeto de Lei n° 053/2023, de
autoria do Poder Executivo". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Mérito: Vereador(es): Paulo Bento (2h:47min:l0s), Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: 11 , Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 301 ,
Parágrafo único do RI, Votarão SIM os Vereadores favoráveis ao Projeto, e NÃO os
favoráveis ao Veto. Votos Nominais: CARPEGIANE GONZAGA- Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Não; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON
TANNER ARAÚJO - Não; JAIME RODRIGUES NETO - Não; JAIRO GEHM - Não;
JAIRO MARQUES FERREIRA - Não; JOICE CAMPOS MARTINS - Não; MURILO
VALOES METELLO - Não; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Não; RONAIR DE JESUS NUNES - Não; W ANDERLI VILELA DOS
SANTOS - Não; GABRIEL PEREIRA LOPES -Não; VETO n° 004 de 2023, "Veto à
Emenda Aditiva n° 004/2023, ao Projeto de Lei n° 053/2023, de autoria do Poder Executivo".
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Mérito:
Vereador(es): Dr. Neto (3h:03min:40s)- Aparte: Vereador(es): Paulo Bento (3h:06min: 18s),
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
e NÃO os favoráveis ao Veto. Votos Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
FLORIZAN LUIZ ESTEVES- Não; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO- Sim;
HADEILTON TANNER ARAÚJO - Não; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO
GEHM- Sim ; JAIRO MARQUES FERREIRA- Não; JOICE CAMPOS MARTINS -Não;
MURJLO VALOES METELLO - Não; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; VALDEI
LEITE GUIMARÃES - Não; RONAIR DE JESUS NUNES - Não; W ANDERLI VILELA
DOS SANTOS- Não; GABRIEL PEREIRA LOPES- Não; VETO no 005 de 2023, "Veto à
Emenda Modificativa n° 012/2023, ao Projeto de Lei n° 053/2023, de autoria do Poder
Executivo". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -PREFEITO MUNICIPAL,
Mérito: Vereador(es): Jairo Gehm (3h:12min:46s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado- Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 301 , Parágrafo único do RI,
Votarão SIM os Vereadores favoráveis ao Projeto, e NÃO os favoráveis ao Veto. Votos
Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO- Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJOSim ; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES
FERREIRA- Sim; JOICE CAMPOS MARTINS- Sim; MURILO VALOES METELLOSim; PAULO BENTO DE MORAIS- Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES- Sim; RONAIR
DE JESUS NUNES - Sim; W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL
PEREIRA LOPES- Sim; VETO no 006 de 2023, "Veto à Emenda Aditiva e Modificativa n°
001/2023, ao Projeto de Lei n° 053/2023, de autoria do Poder Executivo". Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Mérito: Vereador(es): Jairo
Gehm (3h:26min:25s) - Aparte: Vereador(es): Paulo Bento (3h:29min:06s) e Dr. Neto
(3h:29min:47s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
ejeitado- Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
RESENIES ~ Confe1'ffie art. 301, Parágrafo único do RI, Votarão SIM os Vereadores
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
favoráveis ao Projeto, e NÃO os favoráveis ao Veto. Votos Nominais: CARPEGIANE
GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
JOICE CAMPOS MARTINS- Sim; MURILO VALOES METELLO- Sim; PAULO BENTO
DE MORAIS - Sim; V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES -
Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Sim.
LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES
E REQUERIMENTOS): Nesse momento, o Sr. Presidente consultou aos senhores
vereadores se poderia deixar as indicações, moções e requerimentos para a próxima Sessão.
Após, o Sr. Presidente colocou tal pedido em votação, o qual, depois de discutido e votado,
foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Dessa forma, as matérias
serão lidas e votadas na próxima Sessão Ordinária. TRIBUNA DO POVO: Não houve
inscritos para a Tribuna do Povo. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais projetos a serem votados e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de
direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 04 dias do mês de setembro
do ano de 2023 .
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
B \IW.\ ()<) L .\H( .\\
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIO~NCIA
Ata Eletrônica da 112a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da
19a Legislatura
c- ::::::::>'" ~
VICE-PRESIDENTE: FLORJZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARJEDADE
fO SECRETÁRIO:~~
2° SECRETÁRIO: JAIRO MARQU
GERALMINO AL
~ ~ ~ --...JZ---,
N T ANNER ÚJO/PSD
AUSENTE <12 , <.e.- et> M,p~ J~ )-;,
ICE CAMPOS MAiTIN; SD JOSÉ MARIA ALVES VILLARIUB
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br- fb.comlcamarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
camara@barradogarcas.mt.leg.br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
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B\IW\Il<lC..\H .\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIO~NCIA
Ata Eletrônica da 112a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão
Legislativa da 19a Legislatura
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TELLO/REPUBLICANOS
,
V ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB
SANTOS/PSB
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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