| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 113 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 66 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 1133 SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da
19a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRJA; Abertura:
11109/2023 - 18:00; Encerramento: 1 1/09/2023 - 21:00. Mesa
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZ
LUIZ ESTEVES/SOLIDARJEDADE; 1° SECRETÁRIO: JAIRO GEHMIPRTB;
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Prese ~
na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB;
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE CAMPOS MARTINS/PSD;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/V ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Não houve ausência na
presente Sessão. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 113a Sessão
Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças - MT. Aos 11 (onze) dias, do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta
Casa de Leis, para a 113a Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
~
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes -Presidente eleito ~
secretariado pe lo também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum
o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em no~e do povo barra-garcense, g . d claro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BIBLICO E HINO DO
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br- fb.comlcamarabarradogarcas ~ ... a Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
rrado a as.mt.le .br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradog
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR:
O Sr. Presidente abriu a discussão da Ata 1123 Sessão Ordinária da 193 Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então
aprovada sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores present
Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA no 112
2023, Ata Eletrônica da 1 123 SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 1
Legislatura- Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORlZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
CARPEGIANE, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JOICE CAMPOS,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. Neste
momento, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1 o Secretário, vereador Jairo Gehm, para
Leitura dos Requerimentos para Participação em Sessão na Modalidade Remota. LEITURA
E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS - Participação
em Sessão na Modalidade Remota: O vereador Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em
decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Logo
após, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1 o Secretário, vereador Jairo Gehm, para
~
Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO No 128/2023 - AGER ;tl f BARRA- O limo. Sr. Diretor Presidente da AGER BARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira L U
eX'oediu o Ofício n° 128/2023 - AGER BARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811 ~
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Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, CUJO
assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria
referentes ao mês de agosto de 2023; OFÍCIO N° 7082/2023/GD/SSL - O Exmo. Sr.
Deputado Estadual Valdir Barranco, do Bloco Assembleia Forte, expediu o Ofício n°
7082/2023/GD/SSL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipalj
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, encaminhando e comunicando que a Indicn
no 3610/2023 fora aprovada, cujo teor da matéria demonstra urgente e imprescindível
necessidade de adotar providências que culminem com a pactuação de Termo
Cooperação Técnica entre as Secretarias (SECITECI e SEDUC) com a finalidade
disponibilizar Curso Técnico Integrado/Concomitante com o Ensino Médio
Técnica Estadual de Barra do Garças-MT; OFÍCIO N° 270/GAB/2023 - O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício n°
270/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decretos para
referendum; OFÍCIO N° 269/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete,
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício n° 269/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere à substituição do Projeto de Lei n° 092/2023 ; OFÍCIO N° 271/GAB/2023-
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício n°
271/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei n°
096, de 11 de setembro de 2023. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: DECRETO No 5.258 DE 04 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adi lson
Gorltalves de Macedo, editou o Decreto n° 5.258 de 04 de setembro de 2023, permitindo o
úblico situado na Rua Dr. Manoel Rocha de Mota, Lote 01 , Quadra 32,
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0-G.r.o so, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Distrito Vale dos Sonhos, Barra do Garças-MT, de forma onerosa, à FRIFRANGO DO
V ALE LTDA; DECRETO No 5.260 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto n° 5.260 de 05 de setembro de 2023, declarando Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais na data de 08/09/2023, em razão do feriado nacional do Dia
Independência, 07 de setembro, quinta-feira; DECRETO N° 5.259 DE 04
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adil s~ n
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto n° 5.259 de 04 de setembro de 2023, dispondo ob N""'~
a Alteração do Decreto Municipal n° 5.170, de 28 de abril de 2023; LEI No 4.730 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei n° 4.730 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei n° 093/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT;
LEI No 4.731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra
do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei n° 4.731 de 05 de setembro
de 2023, cujo Projeto de Lei no 089/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de
Barra do Garças-MT; LEI No 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 -O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei
f no 4.732 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei n° 090/2023, fora de autoria do
{ Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; LEI N° 4.733 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei n° 4.733 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lê i n° 09112023 , fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT;
I No 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023- O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra
ao Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei no 4.734 de 11 de setembro
de 2023, cujo Projeto de Lei n° 088/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de
Barra\ do Garças-MT; DECRETO No 5.248 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr.
(66) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811 ~
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto n° 5.248 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, no importe de R$ 542.837,25 (quinhentos e quarenta e dois mil
oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); DECRETO N° 5.247 DE 21 DE
AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto n° 5.247 de 21 de agosto de 2023, determinan
abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 3.873.33 \ 63
(três milhões oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e trA
centavos); DECRETO No 5.245 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto n°
5.245 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no importe de R$ 4.558,52 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos); DECRETO No 5.244 DE 21 DE AGOSTO DE 2023- O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
editou o Decreto n° 5.244 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 7.995.795,19 (sete milhões novecentos e
noventa e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); DECRETO N°
5.240 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do GarçasMT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto n° 5.240 de 15 de agosto de 2023,
determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$
4.558,52 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos);
DECRETO No 5.238 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto no 5.238 de 01 de
agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no
impo~ de R$ 5.212.435,46 (cinco milhões duzentos e doze mil quatrocentos e trinta e cinco
reais e '' ma e seis centavos). LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
EXPEDIDAS: Of. No 066/23 encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia
04/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei n° 088, 089, 090, 091, 093/23 ; Veto n° 003 ,
004, 005, 006 de autoria do Poder Executivo; Emenda Modificativa n° 014/23 de autoria do
Ver. Jairo Gehm; Emenda Aditiva n° 006/23 de autoria do Ver. Paulo Bento; Projeto de Lei
Complementar n° 008/23 de autoria do Ver. Jaime Rodrigues ao Sr. ADILS
GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; Of. N° 067/23 encaminha Resoluaao
Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. ANDREIA VITAL COSTA - Ten. Cel. da Políàia
Militar; Of. No 068/23 encaminha expediente ao Sr. BLA YNNY VITOR DAMASSEI"fA
FARIAS - Secretário-Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr. JOÃO BERNARDES
FERREIRA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração; Of. No 069/23 encaminha
expediente ao Sr. ADILSON TA V ARES LOPES - Secretário Municipal de Saúde, com
cópia ao Sr. BLA YNNY VITOR DAMASSENA F A RIAS - Secretário-Chefe de Gabinete.
Posteriormente, o Sr. Presidente cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos
acadêmicos do curso de Direito da UniCathedral. Aproveitou o momento para dar uma breve
explicação sobre as etapas que compõem a Sessão Ordinária (15min:54s). Na sequência, não
havendo mais correspondências a serem lidas, passou-se ao período do Grande Expediente.
Obs.: Neste momento, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan assumiu a Sessão. GRAND
EXPEDIENTE - Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(
vereador(es): ZÉ GOTA (17min:57s). Não havendo mais inscritos, passou-se para
\
período da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE
GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA
ALVES VILARIUB; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB;
GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB;
JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE
CAMRRS MA INS/PSD ; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO
/PL; PEBINHAIV ALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE
(66) Jl\01-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811 r.::::::::::1 ~garcas.mt.leg.br- fb.comlcamarabarradogarcas """"! : . a Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/W ANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia -
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA no 095 de 2023, "Altera dispositivos da Lei n° 4.081 , de 10 de abril de 201
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Corlnitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG, e'tra
outras providências". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITU4
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; DECRETO EXECUTIVO no
5.262 de 2023, "Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que
menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; DECRETO EXECUTIVO no 5.263
de 2023, "Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que
menciona". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; Obs.: Neste momento, o Sr.
Presidente, Zé Gota reassumiu a Sessão. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 092 de
o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de
tras providencias" . Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO-
(66) 3 1-2484/3401-2395/3401-2358/0800 642 6811 9 • \ arrado arcas.mt.leg.br-fb.com/camarabarradogarcas : •
i Rua Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Releitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA REENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO. Matérias da Ordem do Dia- LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: EMENDA SUPRESSIVA no 002 de
11 de setembro de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 092, de 01 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor".
Autores: CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUTN
JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, JOICE CAMPOS, MURI
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E
DESPORTO. Obs.: O Sr. Presidente fez uma breve explicação aos acadêmicos presentes na
Sessão sobre Emenda Supressiva (36min:57s). Matérias da Ordem do Dia -
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: EMENDA SUPRESSIVA
n° 002 de 11 de setembro de 2023, "Ao Projeto de Lei n° 092, de 01 de setembro de 2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu
teor". Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autores: CARPEGIANE, DR.
FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUTNHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO
GEJ-IM, JAIRO MARQUES, JOICE CAMPOS, MURILO V ALOES, PAULO BENTO,
PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Mérito: Vereador(es): Paulo
Bento (40min:52s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
O GEHM - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JAIRO MARQUES
6) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811 ~;. ba~adogarcas.mt.leg br- tb.comlcamarabarradogarcas
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
FERREIRA - Sim; V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; GERALMINO
RODRJGUES NETO - Sim; JAIME RODRJGUES NETO - Sim; JOICE CAMPOS
MARTINS- Sim; PAULO BENTO DE MORAIS- Sim; MURJLO VALOES METELLOSim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JOSÉ MARJA ALVES VILAR - Sim;
CARPEGIANE GONZAGA- Não Votou; HADEILTON TANNER ARAÚJO- Não Votou;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS- Sim; GABRJEL PEREIRA LOPES- Não Votou.
Matérias da Ordem do Dia - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA no 092 de 2023, "Autoriza o repasse rt _,_
valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023
providencias". Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEI
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultad
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. Votos
Nominais: V ALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; FLORJZAN LUIZ ESTEVES - Sim;
W ANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS- Sim; JOICE CAMPOS MARTINS- Sim; RONAIR DE
JESUS NUNES - Sim; JOSÉ MARJA ALVES VILAR- Sim; JAIME RODRJGUES NETO
- Sim; GERALMINO ALVES RODRJGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM- Sim; MURILO
V ALOES METELLO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Não Votou; HADEIL TON
TANNER ARAÚJO- Não Votou; GABRJEL PEREIRA LOPES- Não Votou; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA n° 094 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências". Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO- PREFEITO MUNICIPAL, Mérito: Vereador(es): Zé Gota
(50min:25s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
AP.rovado - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
'\ S PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. Votos
~ :. 66) 3401-248413401-239513401-235810800 642 6811
b:i,;radogarcas.mt.leg.br- tb.comlcamarabarradogarcas
!Q__g}osso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Nominais: WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES -
Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JOICE
CAMPOS MARTINS- Sim; JAIME RODRIGUES NETO- Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
JOSÉ MARIA ALVES VILAR- Sim; MURILO VALOES METELLO- Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; CARPEGIANE GONZAGA- Não Votou; HADEILTON
TANNER ARAÚJO- Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES- Não Votou. Não havendo
mais projetos a serem votados, passou-se para Leitura e Votação das Matérias. LEITU
E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO no 612 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminha
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim
de solicitar a limpeza pública de terreno urbano no Bairro Nova Barra do Garças, na Rua
Senador Filinto Muller, frente à residência de numeração 470 Autor: ZÉ GOTA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
-Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 613 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral ao lado da Br
070 no Bairro Cidade Jardim. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 614 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expe nte U_ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
de solicitar a construção de meio fio na esquina da rua São Sebastião com a Eliziário José de
farias, lado direito. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: I 4, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO n° 615 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar
realização de obra de lombadas na Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio. Autor:
GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO n° 616 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA E INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, solicitando quer seja novamente realizada a pintura do nome do bem público
que se realiza às feiras de domingo na sua faixada, sendo: Feira Coberta "Fieury Custódio
Belém". Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO n° 617 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE URBANISMO, versando sobre a necessidade de limpeza de terrenos e
praças localizados no Bairro Jardim dos Ipês, em especial, na Rua São Paulo, a fim de evitar
o agravamento de queimadas, atendendo à solicitação de moradores da região. Autor: DR.
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
s.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO n° 618 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PORDER
EXECUTIVO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que realize a Desobstrução, Limpeza
e Recapeamento da Avenida Presidente Vargas nas proximidades da rotatória com a ~
Ana Cláudia, devido à grande quantidade de areia acumulada na pista naquela localidade.
Atendendo a reivindicação dos moradores daquela região. Autor: SECRETA BIKE, Tum
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
-Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 619 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de
solicitar investimento em O 1 (uma) unidade de ar-condicionado para a Unidade Básica de
Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica). Autor: ZÉ GOTA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
-Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 620 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Rua Rubelita no Bairro Nova Barra
Norte. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
n° 621 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
e dclweração do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
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~401-2484/3401-2395/3401-2358/ 0800 642 6811 .
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
EXECUTIVO MUNICIPAL a disponibilização de um Caminhão Pipa para molhar a Rua
Brilhantes e vias adjacentes no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município;
conforme localização anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs ..
APROVA DO( A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENT
-Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 622 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que se
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a AQUISIÇÃO DE
DRONES modelo utilizado em lavouras E A CONTRATAÇÃO DE UM PILOTO OU
ESPECIALIZAÇÃO PARA ALGUÉM DA FUNÇÃO para ajuda no combate aos incêndios
no Município. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 623 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
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que providencie o atendimento com regime de urgência, à IMPLANTAÇÃO de uma Casa
de Fisioterapia, uma UBS no Bairro Novo Horizonte e outra Casa de Velório na cidade.
Autores: PAULO BENTO, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR.
NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
V ALOES, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA,
T~o: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada -
Obs ~ ~O(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
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arradogarcas.mt.lel!".br
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 624
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime ,
urgência, à INCLUSÃO DE SALAS DE ENFERMAGEM COM ATENDIMENT
INTEGRAL E ESPECIALISTAS PARA ATENDER ALUNOS AUTISTAS EDEMA
PESOAS COM DEFICIÊNCIA NAS TRÊS NOVAS ESCOLAS QUE ESTÃO SE
CONSTRUÍDAS. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art.
35, '§2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 625 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PA VJMENT AÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua. Esmeralda, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 626 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ameda Industrial, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 627 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminha
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇ<DS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitan~
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua. Grande Universo, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 628 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua. Diacui, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 629 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expeai_ente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reiterando as solicitações apresentadas
por me~ da ~ n° 136/2022 de minha autoria e aprovada em Sessão do dia 25 de
ação 537/2023 aprovada em 07 de agosto de 2023; em que pede-
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Estado de Mato Grosso
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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se a implantação de manta asfáltica ou que, até que seja realizada, a disponibilização de um
caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e vias adjacentes, em especial em torno da Creche
Frederico Toscani, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resulta
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS D
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não v
INDICAÇÃO no 630 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalida
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a previsão de instalação de vidros, de modo a
fechar todo o espaço da Casa de Velório, redimensionamento do Sistema de Ar
Condicionado e instalação de assentos com encostos confortáveis. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 631
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja enviado expediente à COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOLESTE
e ao SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja
disponibilizado Interprete de Libras na 38° Expoleste de Barra do Garças- MT com intuito
de atender a todos os eventos públicos, como: palestras, oficinas, cursos e shows, que
acontecerem dos dias 13 (treze) a 17 (dezessete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e
três). Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO no 632 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
E TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEF
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
adogarcas.mt.leg.br- tb.comlcamarabarradogarcas
osso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, a RONDA POLICIAL NOTURNA no Bairro Jardim Palmares .
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 633 de 2023, Indico à Mesa,
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encamin
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇO
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua. Vaticano, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 634 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua 24, Bairro Jardim Ouro Fino, conforme imagem anexa. Autores: DR.
JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO n° 635 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias
ei
66) 3401-248413401-239513401-23581 o8oo 642 6811 ~ IY ~r b~rradogarcas mt.leg.br- fb.comlcamarabarradogarcas - l ·' • · fJIY a~atn.trosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Getúlio
Vieira, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa Autores: DR. JOSÉ
MARIA, PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: v,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS Dis'
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não v~a;
INDICAÇÃO n° 636 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidad
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Tapajós, Bairro Jardim
Nova Barra Sul conforme imagem anexa. Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 637
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de
urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. São Salvador, Bairro Jardim Nova
Barra Sul, conforme imagem anexa. Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
-Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 638 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 68l1
rradogarcas.mt.leg.br- tb.comlcamarabarradogarcas ~ ·c ~P: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua Dourado, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A)
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, o
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 639 de 2023, Indico à Mesa, a'oós
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminha
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, a RECUPERAÇÃO ASF ÁLTICA,
DO MEIO FIO e ROTATÓRIA na Avenida Sertanista Cláudio Vilas Boas, Bairro Jardim
Ouro Fino, conforme imagem anexa. Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO no 640 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar
investimento de 02 (duas) cadeiras para a recepção da Unidade Básica de Saúde - UBS III
do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica). Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 641 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em especial à SECRETARIA
E OBRAS, a fim de solicitar que seja feito estudos de viabilidade pa
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
implantação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em ponto estratégico da Av.
Goiabeiras, esquina com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim das Mangueiras, em nosso
Município; (Localização anexa). Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 642 de 2023, Indico à Mesa, aJ(ós
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhddo
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇ
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁL TICA na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 643 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua Diplomata, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 644 de 2023, Indico à Mesa, após
umprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERY4 :· 66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
radogarcas.mt.leg.br- tb.comlcamarabarradogarcas
osso , N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua G 11, Bairro Setor Universitário, conforme imagem anexa. Autores:
PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDAD ~ VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presi
não vota; INDICAÇÃO n° 645 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias
ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua
Iracanjura, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. Autores: PAULO
BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada- Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO n° 646 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
r
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enca~inha. do expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASF ÁL TICA na Rua Universitária, Bairro
Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR.
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
ICAÇÃO n° 647 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
ração do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SEC
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(66) 401-248413401-239513401-235810800
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642 6811 ~ :. \~lP ~
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASF ÁL TICA na Rua Perimetral, Bairro Setor
Universitário, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADO
PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° ~
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação d
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de
urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diamante, Bairro Jardim Nova Barra
do Garças, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
-Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 649 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
d'Q RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 650 de 2023, Indico à Mesa, após
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
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Mato G" osso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 ~ .
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PA VJMENTAÇÃO
ASF ÁL TICA na Rua Piratininga, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme image.~
a. nexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARI . A, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sl~:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) R
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES- Conforme art. 35, §2
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO n° 651 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à ÀGUAS DE BARRA DO GARÇAS e AGER, para tomada de providências no
Bairro Sena Marques, a fim de suprir a falta de água na Rua Dídima Alves de Miranda aos
finais de semana. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; MOÇÃO n° 74 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, aos membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES- BARRA DO
GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar - Colégio Municipal Educação Básica Helena
Esteves). Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado : Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO D0
75 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos membros precursores do movimento "Segue-me" na Diocese de
Barra do Garças-MT, idealizado pelos casais pertencentes ao Encontro de Casais com Cristo
da rlsreja Católica, sendo também homenageado o Sr. RODRIGO PEREIRA
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
TEODORO, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Jovem Secretaria do Conselh
Diocesano do referido movimento. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) P
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO n° 76 de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimer\to
das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃ
DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao TENENTE CORONEL PM SADÁ
RIBEIRO PARREIRA, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à Segurança
Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atividades. Autor: MURILO ~ V ALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: ' 'j
Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS /
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO n° 77 de 2023, Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do
Ilustre Senhor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em
03 de setembro de 2023. Autores: DR. NETO, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ
MARIA, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
V ALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA
BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO n° 78 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, aos valorosos POLICIAIS MILITARES, abaixo listados, pelo
exercício de suas atividades e por suas respectivas promoções e menções, na Polícia Militar.
OS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
bf .. . 66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
rradogarcas mt.leg.br- tb.comlcamarabarradogarcas
IbQi Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
arr?dogar eg.br I imprensa@barradogarcas.mt.leg.br I ouvidoria@barradogarcas.
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Resultado: Aprovada - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não votj:l;
MOÇÃO n° 79 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais te
deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equip
Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os pblo
relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região. Autor: PAULO BENt O
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada \
Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO n° 80 de
2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Presidente e Vice-Presidente
da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças-MT, Sr.
ANDRÉ LUIZ SOARES BERNARDES e Sr. WESLEY EDUARDO DA SILVA,
organizadores da 1 a Edição do Baile do Rubi, realizado nesta cidade em 21 de agosto de
2023 Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; MOÇÃO n° 81 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao paratleta mirim DA VI EMANUEL OLIVEIRA LOPES
TOLEDO - "DA VIZINHO", pelo título de Campeão Brasileiro de Parajiu-jitsu Kids
conquistado na cidade de São Paulo-SP. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO no 49 de 2023, Requeiro à Mesa, após
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
ria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal,
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dogarcas.mt.leg.br I imprensa@barradogarcas.mt.Ieg.br I ouvidoria@barradogarcas.mt
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base
(ERB) -para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Toricueije,
antes da data de 31 /12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa
foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G- 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL
em questão. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Preside
não vota; REQUERIMENTO D0 50 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à
Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse
Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para
disponibilização de Telefonia Móvel à comunidade do Distrito de Indianópolis/Tabazul,
antes da data de 31 I 12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa
foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 00 1-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL),
em questão. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APROV ADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. TRIBUNA DO POVO: O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1.
Vanessa Moreira, professora da UniCathedral (lh:09min:22s); 2. Isadora, professora da
UniCathedral (lh:l0min:40s). ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais
matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de
~ direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 11 dias do mês de setembro
r do ano de 2023.
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CJ( 401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESIO~NCIA
Ata Eletrônica da 1138 SESSÃO ORDINÁRIA da 38
Sessão Legislativa da
198 Legislatura
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDE
7
VICE-PRESIDENTE: F LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
GERALMINO S NETO/PSB
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
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27
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
GABINETE DA PRESID~NCIA
Ata Eletrônica da 1138 SESSÃO ORDINÁRIA da 33 Sessão Legislativa da
193 Legislatura
O , LV e,.l'\1\t,~ tl 1 q~.P) OJCE CAMPosfMA;;A.;S/PSD
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(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 642 6811
barradog3rc3s.mt.leg.br- fb.comlcamarabarradogarcas
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000
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28