sessao nº 8

IIM!J(biiii6JU4W 
~ 
\.~:::~:.~ .. ~ Câmara Municipal de Barra do Gar 
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Lea islativo 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23!11/2023 -
09:09 ; Encerramento: 23/11 /2023 - 09:50 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; Primeiro 
Secretário: Jairo Gehm I PRTB 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves I Solidariedade ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Netbi-Q_eral.ifíim,.. 
Alves Rodrigues Neto I PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I PSD ; Jaime ~àà.Q 
Neto I PSB ; Jairo Gehm I PRTB ; Jairo Marques Ferreira I Republicanos ; Murilo Vã 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães 
MDB; Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD; Ronair de Jesus Nunes I PSDB ereta- · 
Wanderli Vilela dos Santos I PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da ooaa Sessão Extraordinária da 19ª Le 
da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 23 (vinte e três) dias, d 
novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:09 horas, r miT 
Vereadores 
Luiz 
transmitida 
Esteves 
via 
desta 
- Vice-Presidente 
on-line 
Casa 
a todos 
de Leis, 
os 
eleito, 
munícipes. 
para 
secretariado 
a 8ª 
Sob 
Sessão 
a responsabilidade 
pelo também 
Extraordinária, 
Vereador 
do Verea 
ten 
Jairo 
o a 
Floriza 
~ 
m 1 o 
Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteç -
Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trec 
Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou 
a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Circular nº 008/2023/PRES/CMBG -
Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: Convocação 
para Sessão Extraordinária no dia 23 de novembro de 2023. "Senhores Vereadores, com 
fulcro no Art. 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCAMOS Vossas 
Excelências, para, no dia 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas, ingressarem no link 
que será disponibilizado por e-mail ou WhatsApp, para realização de uma Sessão 
Extraordinária onde serão votados os Projetos de Leis n° 145/2023, 146/2023 e 147/2023, 
todos de autoria do Poder Executivo Municipal, também serão votados os projetos que 
eventualmente chegarem a essa casa em regime de urgência, saliento que cópias dos 
referidos projetos já foram encaminhadas para o grupo de WhatsApp do jurídico e 
vereadores dessa casa. Certo da Atenção de Vossas Senhorias, renovo meus protestos de· 
estima e consideração. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças~ 
MT, 21 de novembro de 2023."; 
Oradores do Expediente: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves I Solidariedade ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar 1 UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I PSD ; Jaime 
Rodrigues Neto I PSB; Jairo Gehm I PRTB ; Jairo Marques Ferreira I Republicanos; Murilo 
Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite · 
Guimarães I MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD ; Ronair de Jesus Nunes I PSDB ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023, Disp ' 
sobre abertura de crédito adicional E · l no orçamento vigente para os fins qu 
08/12/2023 
- ..,,.. ...... ....... ..... . Rua Mato Çrosso Jv · 01 1 c.encro - na Ml 
barradoga'fcas. mt.leg .br!- E-mail: am n~ n 
"' 
~ 
Câmara Municipal de Barra do 
MT 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, 
justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura: 
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e 
Desporto ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023, Dispõe sobre a Transação 
e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de 
Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
Encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023, Dispõe sobre a~~ura d 
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. ~or: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resulta 
Matéria lida - Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência · 
Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Co icação e 
Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto; 4- Projeto e 
Ordinária nº 146 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especia["RQ. 
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Mace~o
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Mat' 
Encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão c{8 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defe ~a Mu 
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023, Dispõe sobre a celebração de ermo de 
Fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - f1 · 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result 
Aprovado(a)- Obs. : APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORE 
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Projeto de Lei 
Complementar nº 20 de 2023, Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos 
no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 
145 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente 
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 
146 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente 
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municin:;;d?..-t-.t 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado( 
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENT~ -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Lei Ordinári nº 
14 7 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçam to 
vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefe 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES 
PRESENTES- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.; 
Ocorrências da Sessão: o. Sr. Presidente solicitou autorização dos vereadores, para qu~ 
o PROJETO DE LEI ORDINARIA nQ 142 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municip 
pudesse ser votado ria_ presente sessão, uma vez que, o referido projeto não consta n " 
l = ~ r-....~ 
08/12/2023 Página 2 
t 
liijti!diiiiMIJM\"1 
(
~ 
\;::::;·:.: .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças - !J ) 
Sistema de A oio -::-;;ocesso Le islativo ( 
edital de convocação. Então, o mesmo colocou o pedido em votação, o qual, após votado 
foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente 
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem 
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 23 dias do mês de novembro do ano 
de 2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
08/12/2023 
~ ~ 
Secretário: Jairo 
Gehm/PRTB 
José 
/UB 
Maria Alves Vilar ~ 
Hadeilton Tanner 
Araújo I PSD 
-<. 
Rua Mato Grosso N ° 61 7 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br!- E-moi/: camara@barradogarcas. mt.leg.br 08! 12!2023 
.. 
Página 3 
llJl!lldiiQdj!IM\• 
~ 
~:::;,';', .. ~ 
0811212023 
Câmara Municipal de Barra do Garças￾MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
P®I\M>L.-
Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PSD 
_E~Q Santos I PSB 
Rua Mato Grosso N• 617 Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg .br!- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 08!12!2023 
Página 4