sessao nº 62

Câmara
Municipal «
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva al
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Ata da 062º Sessão Legislativa Ordinária da 19º Legislatura da Câmara
Municipal de Barra do Garças — MT. N
Aos 20 (vinte) dias, do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois),
às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores
desta Casa de Leis, para a 62º Sessão Legislativa Ordinária, sendo a mesma
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho — Presidente eleito, do Vice- E
Presidente Vereador Gabriel Pereira Lopes e secretariada pelo também DS
Vereador Jairo Gehm — 1º Secretário eleito. Presentes os vereadores: 4
CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES, FLORIZAN LUIZ
ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO, JAIME RODRIGUES NETO, JAIRO GEHM.
JAIRO MARQUES FERREIRA, JOSÉ MARIA ALVES VILAR,
HADEILTON TANNER ARAÚJO, MURILO VALOES METELLO,
PAULO BENTO DE MORAIS, VALDEI LEITE GUIMARÃES e
WANDERLI VILELA DOS SANTOS. Ausente vereador RONAIR DE
JESUS NUNES. Participou na presente sessão de forma remota: PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO.
Lembrando que, o resumo, encontra-se arquivado em meio digital no Site
Oficial e no Setor de Redação de Atas dessa Câmara Municipal.
(03min:55s): Havendo “quórum” o Vice-Presidente inicia dizendo;
fiquem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho Bíblico e o Hino de
do Garças. (07min:56s): Depois, o Vice-Presidente começa pela di
da Ata da 61º Sessão Legislativa Ordinária da 19º Legislatura da C&
Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votaçã
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6811
barradogarcas.mt.leg.br — fb.com/camaramunicipalbarradogarca:
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Câmara Municipal de Barra do Garças GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva (ms
Vereador Jairo Gehm, 1º Secretário, para a leitura das correspondências
32 recebidas e expedidas desta Sessão. (09min:39s): Neste momento, o Vice-
33 Presidente solicita autorização dos vereadores para que o Presidente Pedro
34 Filho, possa participar da Sessão Ordinária de forma remota. Em seguida,
35 suspende a presente Sessão por 2 minutos, para ser discutidos projetos em
36 Comissão. (12min:39s): No retorno, o Vice-Presidente passa a palavra ao 1º
37 Secretário, para leitura das correspondências. CORRESPONDÊNCIAS
38 RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: (12min:44s):
39 LEI COMPLEMENTAR Nº 327-0 Excelentíssimo Senhor Prefeito
40 Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o Projeto de Lei
41 Complementar nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
42 dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 03/91 do Munícipio de
43 Barra do Garças e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº
44 328-0 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de
45 Macêdo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, de autoria
46 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Regime
47 Próprio da Previdência Social do Municipio de Barra do Garças e dá outras
as providências. LEI ORDINÁRIA Nº 4.434- O Excelentíssimo Senhor
49 Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o Projeto de
so Lei nº 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o N
s1 Munícipio de Barra do Garças a celebrar convênio com o CENTRO 1
s2 UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona. LEI |
s3 ORDINÁRIA Nº 4.435-mO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
s4 Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 065/2022, de
ss autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Municipio de Barra do
56 Garças a celebrar convênio com UNIBARRA CENTRO DE ENSINO, para
s7 os fins que menciona. LEI ORDINÁRIA Nº 4.436- O Excelentíssimo
ss Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o
s9 Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
60 /lautoriza o Munícipio de Barra do Garças a celebrar convênio com
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 6811
Cú aerádogarcas.mt.lég.br — fb.com/camaramunicipalbarradogarc:
o 6 — MT, CEP:
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c Câmara Municipal de Barra do Garças GABINETE DA PRESIDÊNC
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
61 ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da
62 UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona. LEI
63 ORDINÁRIA Nº 4.437- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
64 Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 067/2022, de
es autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Municipio de Barra do
66 Garças a celebrar convênio com CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL,
67 para os fins que menciona. LEI ORDINÁRIA Nº 4.438- O Excelentíssimo
es Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o
es Projeto de Lei nº 068/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
70 autoriza o Municipio de Barra do Garças a celebrar termo de parceria com o
71 CETEC-CENTRAL DE CURSOS LTDA e UNIBARRA INSTITUTO DE
72 EDUCAÇÃO LTDA, para os fins que menciona. LEI ORDINÁRIA Nº
73 4.439- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de
74 Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do Poder
75 Executivo Municipal, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à
76 entidade que menciona. LEI ORDINÁRIA Nº 4.440- O Excelentíssimo
77 Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o
78 Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
79 dispõe regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório
go do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de evento
81 culturais e de curta duração, mediante Autorização. LEI ORDINÁRIA Nº
82 4.441- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de
83 Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 074/2022, de autoria do Poder
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cado
84 Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
85 suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. LEI
86 ORDINÁRIA Nº 4.442- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
87 Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 072/2022, de
ss autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização
legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos
dívida ativa da União. DECRETO Nº 4.879- O Excelentíssimo
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idoriaQharradogarcas.mt.leg.br
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
91 Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, por meio de Decreto ab
92 crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras N
93 providências. DECRETO Nº 4.885- O Excelentíssimo Senhor Prefeito
94 Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, por meio de Decreto dispõe sobre
95 averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo
96 de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de
97 operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até
9g 31 de dezembro de 2022 no âmbito da Administração Municipal direta e
99 indireta do Munícipio de Barra do Garças e dá outras providências.
100 DECRETO Nº 4.886- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
101 Adilson Gonçalves de Macêdo, por meio de Decreto dispõe sobre o plano de
102 contratações anual no âmbito do munícipio e dá outras providências.
103 DECRETO Nº 4.887- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
104 Adilson Gonçalves de Macêdo, por meio de Decreto dispõe sobre declaração
105 de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que
106 menciona. DECRETO Nº 4.889- O Excelentíssimo Senhor Prefeito
107 Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, por meio de Decreto dispõe sobre
108 revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art. 2º da Lei nº 4.223, de
109 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona. DECRETO Nº 4.890-
110 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves ad
111 Macêdo, por meio de Decreto cria o Calendário Oficial da Temporada de!)
112 Praia 2022. DECRETO Nº 4.891- O Excelentíssimo Senhor Prefeito
113 Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, por meio de Decreto atualiza as
114 diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação
115 da COVID-19 no Munícipio de Barra do Garças-MT e dá outras
116 providências. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (20min:23s):
117 OFÍCIO Nº 183/2022- O Secretário Municipal do Meio Ambiente,
118 Clerismar Ferreira de Oliveira, em resposta a indicação nº 385/2022
119 realizada pelo Vereador Presidente Pedro Ferreira da Silva Filho que
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legislação de controle de Poluição Sonora,
121 informou que essa
122 responsabilidade sempre estiveram à cargo do departamento responsável ds
123 pelo Plano Diretor e Código de Postura do Munícipio, ao qual estará
124 designando uma reunião para debater as mudanças na estrutura de =
125 fiscalização. OFÍCIO Nº 246/GAB/2022- O Secretário-Chefe de Gabinete
126 da Prefeitura Municipal, Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita a
127 substituição do Anexo 16 da Lei nº 4.320 referente a Demonstração da Ny
128 Dívida Fundada Interna que foi impresso com valores errôneos. OFÍCIO
129 Nº 247/GAB/2022- O Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura
130 Municipal, Ubaldino Rezende Rodrigues, vem encaminhar o balancete
131 mensal, conciliações e extratos bancários referente ao mês de abril de 2022,
132 conforme exigência da legislação vigente. OFÍCIO Nº 248/GAB/2022-nO
133 Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Ubaldino Rezende
134 Rodrigues, solicita a substituição do Projeto de Lei nº 062/2022. OFÍCIO
135 Nº 253/GAB/2022- O Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura
136 Municipal, Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita a devolução dos Projetos
137 deLeisnº 055 e 056 de autoria do Poder Executivo Municipal para realização
138 de algumas adequações. OF ÍCIO Nº 87763/2022/ASPARIGAB -—
139 DG/DNIT SEDE- A Chefe de Gabinete do DNIT, Cleusa Yoshida, em
140 resposta ao Ofício nº 289/2022 que se refere a Indicação 228/2022 de autoria
141 do vereador Hadeilton Tanner Araújo que solicita cascalhamento da via
142 localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, informa que está sendo
143 executados os bueiros de ligação na rede principal para posterior
144 recomposição do revestimento asfáltico. CONVITE- A Associação
145 Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica — ABMCJ convida os FS,
146 vereadores para participar do VIII Encontro Região Centro-Oeste que
147 abordará o tema Lutas e Reivindicações — O Protagonismo das Mulheres, a
148 ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2022 no Centro Cultural Valdon
149 Varjão. OFÍCIOS EXPEDIDOS (23min:55s): Of. Nº 560/22, ae
ç inha INDICAÇÃO Nº 403, 404/2022, de autoria do Ver. Ed
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GABI DA PRESIDÊNCIA,
LOPES, INDICAÇÃO Nº 407/2022, de autoria do Ver. GERALMIN
NETO, encaminha INDICAÇÃO Nº 406/2022, de autoria do Ver. JAIME
RODRIGUES |, INDICAÇÃO Nº 401, 402/2022, de autoria do vast),
WANDERLI VILELA, INDICAÇÃO Nº 409, 410, 411, 412, 413/2022, de
autoria do Ver. PEDRO FILHO, I Nº 405/2022, de autoria do Ver. ã
PAULO BENTO, REQUERIMENTO Nº0217/2022, de autoria do Ver.
GERALMINO NETO ao Sr. Dr. ADILSON GONÇALVES DE MACÊDO
— Prefeito Municipal. Of. Nº 561/2, que encaminha INDICAÇÃO Nº 403/22
de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÃO Nº 405/22 de autoria
do Ver. PAULO BENTO A EMPRESA BARRA LUZ. Of. nº 562/22, que
encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº
088/2022, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, A Sr. ELIANE DE
JESUS REIS — Diretora do Centro de Reabilitação Anjos da Guarda. Of. nº -
563/22, que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES Nº 089/2022, de autoria do Ver. WANDERLI
VILELA, A S”. ROMARIA DIAS CARVALHO -— Secretária de Esporte
Lazer. Of. nº 564/22, que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS
CONGRATULAÇÕES Nº 090/2022, de autoria do Ver. WANDERLI
VILELA, A Sr”. THEMISON TAVARES — Psicoterapeuta Holístico em
Dependência Química - Centro de Reabilitação Anjos da Guarda. Of. nº
573/22, que encaminha REQUERIMENTO Nº 022 /2022, de autoria do
Ver. PAULO BENTO e outros, ao Sr. Dr. ADILSON GONÇALVES DE
MACÊDO — Prefeito Municipal. Of. nº 039/22, encaminha as Matérias |
aprovadas na Sessão Ordinária ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei Ne |
nº 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 074/22, e Projeto de Lei Complementar 3)
nº 004/22 de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao DR.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL. Of.
nº 040/22, encaminha expediente ao DR. ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL. Of. nº 041/22, encaminha as |
(66) 3401-2484/3401-2395/3401-2358/0800 647 68
barradogarcas.mt.leg.br — fb.com/camaramunicipalbarra
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças — MT, CEP:
gmail.com/ imprensaQDbarradogarcas. ê
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ESmara Municipal de Barra do masa
DA PRESIDÊNCIA),
Projeto de Lei nº 072/22, e Projetos de Lei Complementar nº 014, 015/22€
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 002/22 ao Sr. DR.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL.
(27min:52s): Não havendo mais correspondências a serem lidas, o Sr. |)
Presidente passou ao período do GRANDE EXPEDIENTE: fizeram o uso
da palavra os seguintes vereadores: Hadeilton/Guinha (28min:20s a
3Imin:24s): Wanderli/Secreta (3 Imin:44s a 35min:27s) com a parte Dr. 2
Florizan (34min:52s a 35min:25s); Presidente Pedro Filho (3Smin:42s a
36min:02s): Gabriel/Zé Gota (36min:19s a 40min:19s); Jaime Rodrigues
(40min:42s a 46min:14s); Jairo Gehm (46min:26s a 50min:47s). Não
havendo mais inscritos, passou-se para o período da ORDEM DO DIA —
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: (50min:55s):
PROJETO DE LEI Nº 075/2022 de 09 de Junho de 2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente para os fins que menciona.” Encaminhado às:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia
Finanças, Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Mei
Ambiente e Comissão de Turismo Sustentabilidade e Desporto. (54min:10s):
PROJETO DE LEI Nº 076/2022 de 09 de Junho de 2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal. Que “Altera o artigo 1º da lei municipal nº
4.398, de 22 de março de 2022.Encaminhado às: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Comissão de Economia e Finanças. (55min:545):
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 de 09 de Junho de 2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal. Que “Regulamenta os dispositivos da
emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do município
de Barra do Garças —-MT e dá outras providências.” Encaminhado às:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e
Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher. (1h:03min:50s): PROJETO DE LEI Nº 078/2022 de
09 PAM Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Que
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À Câmara Municipal de Barra do Garças
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigen
para os fins que menciona.” Encaminhado às: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e Comissão de Obras
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente. (1h:07min:12s):
PROJETO DE LEI Nº 079/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona”
Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de
Economia e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher. (lh:12min:10s): PROJETO DE LEI Nº
080/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente para os fins que menciona” Encaminhado às: Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher. (1h:16min:55s): PROJETO DE LEI Nº 081/2022 de 15 de Junh
de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobr
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que
menciona” Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Economia e Finanças, Comissão de Obras Públicas,
Transporte, Comunicação e Meio Ambiente e Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto. (1h:26min:16s): PROJETO DE LEI Nº
082/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente para os fins que menciona” Encaminhado às: Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e Finanças e
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. (lh:28min:20s):
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente para os fins que menciona” Encaminhado às:
(Qgmail.com/ imprensaQbarradogarcas.
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XENA Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Finanças e Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio *
Ambiente. (1h:3 Imin:12s): PROJETO DE LEI Nº 084/2022 de 15 de
Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que
menciona” Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Economia e Finanças, Comissão de Obras Públicas,
Transporte, Comunicação e Meio Ambiente e Comissão de Educação,
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. (1h:37min:06s):
Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de
Economia e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher. (1h:52min:20s): Neste momento, o Vice-
Presidente suspende a Sessão por 2 minutos a pedido da Mesa Diretora, para
discussão de Títulos. (1h:54min:23s): Retomou-se a leitura dos projetos:
PROJETO DE LEI Nº 085/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do )
Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento
licitatório” (1h:55min:30s): Neste momento, o 1º Secretário Jairo Gehm, por pa
ordem: devido a quantidade de projetos e estes possuindo o mesmo teor, “8
alterando apenas o conteúdo do artigo 1º, solicita votação para que possa ser
lido o 1º projeto na integra e para os demais, apenas as modificações, que
segue: acatado. Em discussão o pedido: APROVADO por unanimidade dos
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15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” q
“Autoriza abertura de procedimento licitatório para venda da quadra)
Encaminhado às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão
de Economia e Finanças. (1h:58min:25s): PROJETO DE LEI Nº 086/2022 <
de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que
“Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (1h:59min): PROJETO
DE LEINº 087/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executi
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento
Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento
licitatório”. (2h:02min:47s): PROJETO DE LEI Nº 090/2022 de 15 de
Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza
abertura de procedimento licitatório”. (2h:03min:33s): PROJETO DE L
Nº 091/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executiv
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”.
(2h:05min:43s): PROJETO DE LEI Nº 092/2022 de 15 de Junho de 2022
de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de
procedimento licitatório”. (2h:06min:15s): PROJETO DE LEI Nº
093/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal”
que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:06min:13s):
PROJETO DE LEI Nº 094/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento
ligitatório”. (2h:06min:36s): PROJETO DE LEI Nº 095/2022 de 15 de
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Câmara Municipal de Barra do gs
Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autor
abertura de procedimento licitatório”. (2h:07min:08s): PROJETO DE LEI
Nº 097/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”.
(2h:07min:33s): PROJETO DE LEI Nº 098/2022 de 15 de Junho de 2022
de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de
procedimento licitatório”. (2h:08min:02s): PROJETO DE LEI Nº
099/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal”
que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:08min: ni
PROJETO DE LEI Nº 100/2022 de 15 de Junho de 2022 de-au
de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza
de procedimento licitatório”. (2h:09min:29): PROJETO DE LEN
102/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipa
que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:09rmins
licitatório”. (2h:10min:23): PROJETO DE LEI Nº 104/2022 de 15 de
Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza
abertura de procedimento licitatório”. (2h:1 Imin:37): PROJETO DE LE
Nº 105/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executiv
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento | licitatório”.
(2h:12min:06): PROJETO DE LEI Nº 106/2022 de 15 de Junho de 2022
de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de
procedimento licitatório”. (2h:12min:33): PROJETO DE LEI Nº 107/2022
de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que
“Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:13min:02): PROJETO
DE LEI Nº 108/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento | licitatóri
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Câmara Municipal de Barra do Garças
de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de
procedimento licitatório”. (2h:14min:28): PROJETO DE LEINº 110/2022
de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que
“Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:14min:58): PROJETO
DE LEINº 111/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”.
(2h:15min:31): PROJETO DE LEI Nº 112/2022 de 15 de Junho de 2022
de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de
procedimento licitatório”. (2h:16min:59): PROJETO DE LEINº 113/2022
de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que
“Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:16min:26): PROJETO
DE LEI Nº 114/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento licitatório”. (2h:17min):
PROJETO DE LEI Nº 115/2022 de 15 de Junho de 2022 de autoria do
Poder Executivo Municipal” que “Autoriza abertura de procedimento
licitatório”. (2h:17min:31): PROJETO DE LEI Nº 116/2022 de 15 de
Junho de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal” que “Autoriza
abertura de procedimento licitatório”. (2h:18min:12) Foram encaminhados
às: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia
Finanças, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal do nº 085 a
116º. ORDEM DO DIA — LEITURA DOS PROJETOS DO PODE
LEGISLATIVO: (2h:18min:45s): PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA Nº 002/2022 de 20 de junho de 2022, de autoria dos
Vereadores da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre alteração dos
dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, que
menciona e da outras providências”. Encaminhado à: Comissão de
Constituição, Justiça e Redação e Comissão Especial para análise a Lei
orgânica. (2h:20min:31s): PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2022 de
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
cio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
MUNICIPAL. Que “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, à ilustre
senhora MARIA MACHADO.” Encaminhado à: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. (2h:21min:36s): PROJETO DE RESOLUÇÃO vo
014/2022 de 20 de junho de 2022 de autoria do MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Resolução
nº012, de 14 de outubro de 2014, dá outras providências”. Encaminhado à:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (2h:22min:40s): PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 015/2022 de 20 de junho de 2022 de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, “Outorga Título de Cidadania Barra-
garcense, ao Senhor BENJAMIN ELIAS DE BASTOS”. ”. Encaminhado à:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (2h:24min:13s): ORDEM DO
DIA — LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria
vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO — PSD, que “Dispõe sobre a
denominação do logradouro público que menciona e dá outras
providências.” Foi submetido à discussão e à votação dos pareceres das:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, do MÉRITO: com a palavra
vereador Hadeilton/Guinha (2h:25min:25s a 2h:26min:33s), e segue,
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
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PRESENTES. (2h:26min:52s): PROJETO DE LEI Nº 013/2022 de 06 de
junho de 2022 de autoria vereador JAIME RODRIGUES NETO-MDB, qui
Dá nova denominação à via pública que menciona.” Foi submetido à
discussão e à votação dos pareceres das: Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, do MÉRITO: com a palavra vereador Jaime Rodrigues
(2h:27min:45s a 2h:29min:32s), e segue, APROVADO POR N
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. Q
(2h:29min:52s): ORDEM DO DIA — VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO “9
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEINº 071/2022, de 01 de junho
de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Que “Alteta o artigo
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diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2022 e dá outra
providências.” Foi submetido à discussão e à votação dos pareceres das: *
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e
finanças do MÉRITO: e segue, APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. (2h:32min:08s): Nest
momento, o Vice-Presidente informa que devido a Sessão Solene no
próximo dia 22/06, a Mesa solicita em pedido de Urgência que seja votado
os Projetos de Resolução nº 012 e nº 015, que Outorga título de Cidadania
Barra-garcense, e pede autorização para que sejam votados em bloco, que
seguem APROVADOS. (2h:32min:39s): EM VOTAÇÃO: Projeto de
Resolução nº015/2022 e Projeto de Resolução nº 012/2022. Foi submetido
à discussão e à votação dos pareceres das: Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, do MÉRITO: e segue, APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES. (2h:33min:40s): PROJETO
DE LEI Nº 073/2022 de 02 dejunho de 2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal, Que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros
à entidade que menciona.” Foi submetido à discussão e à votação dos
pareceres das: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de
Economia e finanças, Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher, do MÉRITO: e segue, APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTE
(2h:36min:33): Neste momento, o Vice-Presidente informa que chegou u
Requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei nº077/2022 de 09 d
junho de 2022, que “Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional
nº120, de 05 de maio no âmbito do Município de Barra do Garças, e pede
para que o 1º Secretario faça a leitura do mesmo. (2h:37min:13s): Antes de
ler, ressalta que a solicitação do pedido de urgência, é de autoria do vereador
Ronair Nunes, porém com anuência de todos os vereadores. Em votação o
Requerimento, segue) APROVADO por unanimidade dos vereadores
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
nº 120, de 05 de maio de 2022, no âmbito do Município de Barra do Garças-
MT e dá outras providências” Foi submetido à discussão e à votação dos
pareceres das: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de
Economia e finanças, Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher, do MÉRITO: com a palavra, Dr. Florizan
(2h:40min:30s a 2h:42min) com a parte, Hadeilton/Guinha (2h:42min a
2h:42min:59s): Jaime Rodrigues (2h:43min:05s a 2h:43min:41s); Jairo
Gehm (2h:43min:5ls a 2h:46min:08s) e segue, APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES.
(2h:46min:32s) O Vice-Presidente parabeniza a todos presentes da área da
saúde. Em seguida, coloca em votação o Pedido de Urgência dos Projetos
de Lei nº085/2022 À nº116/2022, e segue, APROVADO por unanimidade
de votos dos vereadores presentes. (2h:47min:03s): Votação para que os
Projetos de Lei acima aprovados sejam votados em bloco, e segue:
APROVADO. Foi submetido à discussão e à votação dos pareceres das:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Economia e
finanças, do MÉRITO: e segue, APROVADO POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES, os Projetos nº 085/2022 à nº
116/2022. (2h:49min): CONVITE: Sessão Solene a ser realizada no dia 22
de junho de 2022, com início às 20 horas, para entrega de Título de Cidadani
Barra-garcense aos seguintes agraciados: MARGERITA DE TOMAS,
FERNANDO GONGALVES BRANDÃO, ÉLCIO MENDES DA SILVA,
JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO, MARLI AUGUSTA LOPES
MAGALHÃES, MARIA MACHADO, BENJAMIN ELIAS DE BASTOS.
Sem mais manifestações a serem discutidas, passou-se para o período de
LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (Indicações, Moções e
Requerimentos) (2h:49min:44s): Indicação nº 414/2022, subscrita pelo
vereado Dr. Jaime Rodrigues;
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Câmara Municipal de Barra do Garças
vereador Dr. Jairo Marques; Indicação nº 416/2022, subscrita pelo vereai
Dr. Jaime Rodrigues; Indicação nº 421/2022, subscrita pelo vereador Dr.
Geralmino Neto; Indicação nº 417/2022, subscrita pelo vereador Dr. Jaime
Rodrigues; Indicação nº 429/2022, subscrita pelo vereador Jairo Marques;
Indicação nº 418/2022, subscrita pelo vereador Dr. Jaime Rodrigues; Moção
de Aplausos nº096/2022 subscrita pelo vereador Jairo Gehm; Indicação nº
419/2022, subscrita pelo vereador Dr. Jaime Rodrigues; Indicação nº
430/2022, subscrita por todos os vereadores desta Casa; Indicação nº
420/2022, subscrita pelo vereador Dr. Jaime Rodrigues: Moção de Aplausos
nº 097/2022 subscrita pelo vereador Dr. José Maria; Moção de Aplausos nº
095/2022 subscrita pelo vereador Secreta Bike; Indicação nº 422/2022,
subscrita pelo vereador Geralmino Neto; Indicação nº 427/2022, subscrita
pelo vereador Jairo Marques; Indicação nº 423/2022, subscrita pelo vereador
Dr. Geralmino Neto: Moção de Aplausos nº 093/2022 subscrita pel
vereador Ronair Nunes; Indicação nº 424/2022, subscrita pelo vereado
Gabriel/Zé Gota; Moção de Aplausos nº 094/2022 subscrita pelo vereador
Hadeilton/Guinha; Indicação nº 426/2022, subscrita pelo vereador Dr. José
Maria; Moção de Aplausos e Congratulações nº 092/2022, subscrita pelo
vereador Hadeilton/Guinha; Indicação nº 425/2022, subscrita pelo vereador
Gabriel/Zé Gota. (2h:59min:10s): Ato contínuo, o Vice-Presidente coloca
em discussão e em votação as Indicações, Moções e Requerimentos, que
após votadas foram APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS
DOS VEREADORES PRESENTES. (2h:59min:22s): Sem mais
proposições para deliberação ou inscrições para a Tribuna do Povo, o Vice-
Presidente declara encerrada a Sessão, cuja a ata, se aprovada, receberá a
assinatura de quem de direito.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 20 dias do mês de
junho do ano de 2022.
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) iaQbarradogarcas.mt.jeg.br
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