sessao nº 127

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Ata Eletrônica da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/02/2024 - 18:04; 
Encerramento: 05/02/2024 - 20:09 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ PSDB ; Vice-Presidente: D . 
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PK B ; 
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira/ Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz -
Esteves/ Solidariedade; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar/ UB ; Dr. Neto/Geralm~· . 
Alves Rodrigues Neto/ PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo/ PSD ; Jairo Gehm / PRT. ; 
Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; P lo 
Bento de Morais / PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silv 
Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / 
PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 127ª Sessão Ordinária da 4 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. os 05 
(cinco) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h0"""',_,,., .. ,.,... 
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para 
127ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pelo 
também Vereador Jairo Gehm, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente 
inicia dizendo : Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão 
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 126 de 202 -~::::,,...,,~ 
Ata Eletrônica da 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatu a -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023. Autores: Dr. Flori ·an/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lo@es, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Allv 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Va e 
Met ello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Si 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o 
Presidente não vota. ; 2 - Ata Extraordinária da Sessão Legislativa nº 10 de 2023, 
Ata Eletrônica da 1 Oª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de dezembro de 2023. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
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Simbólica
ilho, Ronair 
, Sim: 
de 
13
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, Não
Nun
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Abstenções
Secreta B
: 
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O, Resultado: 
Vil
Aprovado(a) 
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- Obs.: 
Turno
Aprovado(a) 
: Único, Tipo: 
po~ 
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unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do Rl, o 
Presidente não vota. ; 3 - Ata Extraordinária da Sessão Legislativa nº 11 de 202 , -
Ata Eletrônica da 11 ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - · Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de ianeiro de 2024. Autores: Dr. Florizan 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves 
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Rua Mato Grosso N º 617 Centro - Barra do Gar ças MT Te/. : (66 3401 -248 · http:// 
barradogarcas. mt .leg.br/ - E-mail: camara@barradogar c9Jfrrrr:ile r 0810 /2024.....---.... 
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Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Val es 
Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Sil 
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) po'--~-r-1-. 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 105/2023 - Interessado: 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as 
Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023 ao Poder Executivo: Projeto de 
Lei nº 102, 163, 164 e 165/2023; Projeto de Lei Complementar nº 023/2023; Decreto nº 
5.34 7 e 5.350/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 048/20n_,...-~ 
de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria Ver. 
CARPEGIANE GONZAGA; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILH , 
Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda Modificativa nº 
019 e 020/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Modificativa nº 021,022, 023, · 
024, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 062 e 063/2023, de autoria do Ver. PEDR 
FILHO; Emenda Modificativa nº 027 e 028/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEn . .L•~'-'"" 
LOPES; Emenda Modificativa nº 029 e 030/2023, de autoria do Ver. FLORIZAN 
ESTEVES; Emenda Modificativa nº 031 e 032/2023, de autoria do Ver. RONAIR NU 
Emenda Modificativa nº 033 e 034/2023, de autoria do Ver. HADEILTON T 
Emenda Modificativa nº 035 e 036/2023, de autoria do Ver. CARPEGIANE GO r.Z::::A "'-S ~ 
Emenda Modificativa nº 037 e 038/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES; E11~1°"-.:n:o-......... 
Modificativa nº 039/2023, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI 
Emenda Modificativa nº 040 e 041/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda 
Modificativa nº 042 e 043/2023, de autoria do Ver. JOSÉ MARIA; Emenda Modificativa nº 
044 e 045/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; Emenda Modificativa nº 057e 
056/2023, de autoria do Ver. VALDEÍ LEITE; Emenda Modificativa nº 054 e 055/2023, de 
autoria do Ver. GERALMINO NETO; Emenda Modificativa nº 058 e 059/2023, de autoria 
do Ver. JAIRO MARQUES; Emenda Modificativa nº 060 e 061/2023, de autoria do Ver. 
JAIME RODRIGUES; Emenda Aditiva nº 009/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao 
Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) Enviada 
- Ofício Legislativo nº 106/2023 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha expediente ao SR. ADILSON GONÇALVES 
MACEDO - Prefeito Municipal; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº 107/2023 -
Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal - Assun o: 
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 21/12/2023 ao Pod r 
Executivo: Projeto de Lei nº 166, 167 e 168/2023; Projeto de Lei Complementar nº O 
026 e 027/2023; Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; 
Emenda Aditiva nº 010 e 011/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Supressiva 
nº 003/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Redação Final do Projeto de 
Lei Complementar nº 026/2023; Redação Final do Projeto de Lei nº 166/2023 ao 
Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 4) Enviada 
- Ofício Legislativo nº 001/2024 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do 
dia 18/01/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 001/2024 ao Excelentíssimo SR. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 5) Enviada - Oficio 
Legislativo nº 002/2024 - Interessado: BLAYNNY VITOR DAMASSENA - Secretário 
Municipal - Assunto: Encaminha ofício expedido ao SR. BLAYNNY VITOR DAMASSENA -
Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal; 6) Enviada - Ofício Legislativo 
003/2024 - Interessado: BLAYNNY VITOR DAMASSENA - Secretário Municipal - Assun : 
Encaminha ofício expedido ao SR. BLAYNNY VITOR DAMASSENA - Secretário-Chefe 
Gabinete da Prefeitura Municipal; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1630/2023 -
Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal - Assunt · 
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Encaminha INDICAÇÕES nº 836 e 837/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES 
METELLO; Encaminha INDICAÇÃO nº 840/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA 
SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 1631/2023 - Interessado: SECRETÁRIO 
DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - Assunto: Encaminha INDICAÇÕES nº 836 e 
837/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES METELLO; Encaminha INDICAÇÃO nº 
839/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 9) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1632/2023 - Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
PAISAGISMO - Assunto: Encaminha INDICAÇÃO nº 838/2023, de autoria do Ver. GABRIEL 
PEREIRA LOPES; Encaminha INDICAÇÃO nº 839/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
~ERREIRA DA SILVA FILHO; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 1633/2023 - Interessado: 
AGUAS DE BARRA DO GARÇAS - Assunto: Encaminha REQUERIMENTO nº 77/2023, de.,.._ __ 
autoria do Ver. JAIRO GEHM; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1634/2023 - Int essad : 
AGERBARRA - Assunto: Encaminha REQUERIMENTO nº 77 /2023, de autoria do 
JAIRO GEHM; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 1635/2023 - Interessado: DYLLAN 
RHUDRIEL DE OLIVEIRA M_ATTOS - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE ' , 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 134/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILE 
DOS SANTOS; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1636/2023 - Interessado: SEB T O 
DE ARAÚJO S~LVA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSO 
CONGRATULAÇOES nº 135/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANT 
14) Enviada - Ofício Matéria nº 1637/2023 - Interessado: NILVA LIMA DA SILVA 
ARAÚJO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATU - S º 
135/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 15) Enviada - Of1c 
Matéria nº 1638/2023 - Interessado: LUZIVALDO REZENDE DA INCARNA: - O -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2 
de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 16) Enviada - Ofício Matéria n￾1639/2023 - Interessado: EDVARDO CALDEIRA DA SILVA JUNIOR - Assunto: Encaminha 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2023, de autoria do Ver. 
WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1640/2023 -
Interessado: VANTUIR JOSÉ DE OLIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA 
DOS SANTOS; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 1641/2023 - Interessado: JOÃO 
CLAUDIO GARCIA NUNES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 138/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 
19) Enviada - Ofício Matéria nº 1642/2023 - Interessado: MAICON DA COSTA 
OLIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ -
nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 20) Enviada - Ofício Matérta 
nº 1643/2023 - Interessado: ORCENY LEONEL VIEIRA - Assunto: Encaminha cópia 1 a 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONA R 
DE JESUS NUNES; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1644/2023 - Interessado: HERBE,......,...., _ _,~ 
CHAVES ROCHA DE OLNEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 22) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1645/2023 - Interessado: IRENE MONTALVÃO - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de 
autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1646/2023 
- Interessado: GILIARD MORÉS - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 24) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1647/2023 - Interessado: FABIANE BORGES DE SOUZA -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, 
de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 
1648/2023 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA - Assunto: Encaminha cóp · 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Vi 
J RONAIR DE JESUS NUNES; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 1649/2023 - lnter~ssad 
GENIVALDO DANIEL SOUZA BARBOSA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESU 
Rua Mato Grosso N º 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: 1-24 4 http:// r----i 
barradoqarcas.mt.leq.br/ - E-mail: camara@barradoqarcas.tntJleq.bt 08 ~ x--/ 
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NUNES; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 1650/2023 - Interessado: REGIANE ALBINA 
GOMES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 28) Enviada - Ofício Matéria 
nº 1~51/2023 - Interessado: CARLOS MAURO AMORIM - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 140/2023, de autoria do Ver. GABRIEL 
PEREIRA LOPES; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 1652/2023 - Interessado: MARCIO 
AGUIAR DE M_9URA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 141/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS· 
30) Enviada - Ofício Matéria nº 1653/2~23 - Interessado: WAGNER SIQUEIRA MARÇAL 
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº---
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 31) Enviada - Ofíci 
Matéria nº 1654/2023 - Interessado: JOÃO PAULO MENDES CONDÉ - Ass nt : 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 
MOÇAO 
1655l2023 
DE 
-
APLAUSOS 
Interessado: 
E CONGRATULAÇOES 
PAULO AFONSÇ> NOCELI 
nº 142/2023, 
- Assunto: 
de autoria 
Encaminha 
do Ver. 
cópia 
PED ~ 
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FERREIRA DA SILVA FILHO; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 1656/2023 - Inte a --.. 
DAVISON CARVALHO DA GUARDA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA 
SILVA FILHO; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 1657/2023 - Interessado: JOÃO BATISTA 
RODRIGUES DA COSTA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SII.: FI 
35) Enviada - Ofício Matéria nº 1658/2023 - Interessado: ALEXSANDRO TAUC N DE 
TOLEDO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 36) Enviada - 0--~·-~ 
Matéria nº 1659/2023 - Interessado: RICHER APARECIDO PEREIRA - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 
1660/2023 - Interessado: RICARDO VINICIUS REIS BORGES DA LIMA - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 
1661/2023 - Interessado: ALEXADRE CORREA DE ALMEIDA - Assunto: Encaminha cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1662/2023 - Interessado· 
RAFAEL RODRIGO ALMEIDA SOUZA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA A 
SILVA FILHO; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 1663/2023 - Interessado: MARCELO A 
SILVA LOPES RODRIGUES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FIUI J-- , ~'" 
41) Enviada - Ofício Matéria nº 1664/2023 - Interessado: EZEQUIEL FIRMINO BENTO 
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 42) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1665/2023 - Interessado: DIOGO LEONARDO RODRIGUES MONTALVÃO -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, e. 
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 43) Enviada - Ofício Matéria nº J 
1666/2023 - Interessado: EULER OLIVEIRA GREFF - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n " 142/2023, de a.utoria. do Ver. PEDRO 
IGOR DO AMARAL HILGEMBERG - Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA 
LIRA 
FILHO; - Assunto: 
45) Enviada 
Encaminha - Ofício 
cópia 
Matéria 
da MOÇÃO 
nº 1668/2023 
DE APLAUSOS - Interessado: 
E CONGRATULAÇÕES 
BEM-HUR VEI~ 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 46) Enviada - Ofí . . 
Matéria nº 1669/2023 - Interessado: GABRIEL DA SILVA SANTOS - Assunto: Encamin . 
Rua Mqto Grosso Nº 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66J fiiM2 B4 http: 
barrad'Qgarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogaJ:!4s.mt.l~j. br ~ 0212024 _.....----; 
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cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 1670/2023 -
Inter~ssado: FERNANDO BARREIRA DE ,9LIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 1671/2023 - Interessado: 
MATHEUS FELIPE SILVA COSTA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 1672/2023 - Interessado: ALESSANDRO KAYO 
TOLEDO SILVA_ - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇOES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA H , 
50) Enviada - Ofício Matéria nº 1673/2023 - Interessado: ADEILSON CORREA RIBE 
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 51) Enviada - Ofício ' , 
Matéria nº 1674/2023 - Interessado: HARTTHUR VINNYCIUS SILVA LIMA - Assun : 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 52) Enviada - Ofício Matéri nº 
1675/2023 - Interessado: LUIZ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO - Assunto: Encamin rr---.-~--:­
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 1676/2023 -
Interessado: GUILHERME ANDRADE MOREIRA - Assunto: Encaminha cópia da MO ÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO F RREI 
DA SILVA FILHO; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 1677/2023 - Interessado: AGO 
PHETER DA SILVA DE SOUZA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSO 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
55) Enviada - Ofício Matéria nº 1678/2023 - Interessado: GABRIEL FERREIRA DA 
SILVA XAVIER - Assunto: Encaminha copia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
56) Enviada - Ofício Matéria nº 1679/2023 - Interessado: ARTHUR PEREIRA MARTINS 
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 57) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1680/2023 - Interessado: WILIAN DE OLIVEIRA QUEIROZ - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 58) Enviada - Ofício Matéria n_º__._,,....,__, 
1681/2023 - Interessado: KALISTON VICTOR SOUZA CAMPOS - Assunto: Encaminh 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ve . 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 1682/2023 -
Interessado: EDUARDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - Assunto: Encaminha cópi.._., _ __..--n-r￾da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PED 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 1683/2023 - Interessado: 
NOAR CAVALCANTE SOUZA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
61) Enviada - Ofício Matéria nº 1684/2023 - Interessado: KAWÃ XAVIER MORAES -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, 
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 
1685/2023 - Interessado: ALEXANDRE FELIPE MENEZES ALVES - Assunto: Encaminha 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 63) Enviada - Ofício Matéria nº 1686/2023 -
Interessado: WELBER KAUÃ OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO - Assunto: Encaminha 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 1687/2023 -
Interessado: GABRIEL VITOR BOR_s.:JES CARDOSO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇ\JA 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREI 
DA SILVA FILHO; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 1688/2023 - Interessado: MATHE · • 
LAVORATTI MAGALHÃES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS · 
Rua M to Grosso Nº 617 Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) ~~ 84 http:// ~ 
barra garcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.jJ r l:9J /02/2024 '-=="\ 
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MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
66) Enviada - Ofício Matéria nº 1689/2023 - Interessado: CARLOS RODRIGO P. DE {U FREITAS - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 67) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1690/2023 - Interessado: VICTOR VINICIUS ANICÉSIO LIMA - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 68) Enviada - Ofício Matéria u.:--º - -
1691/2023 - Interessado: MARIO DIONE ROCHA DA COSTA - Assunto: Encami a co 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. P 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 1692/2023 - Interessado: 
LEANDRO VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO D . 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA A 
SILVA FILHO; 70) Enviada - Ofício Matéria nº 1693/2023 - Interessado: G, B EL 
RODRIGUES NQGUEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUS 
CONGRATULAÇOES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FIL O; 
71) Enviada - Ofício Matéria nº 1694/2023 - Interessado: PAULO HENRIQUE COELH 
FARIA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 72) Envia ic10 
Matéria nº 1695/2023 - Interessado: FELLIPE DOS SANTOS MEDEIROS - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2 , 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 73) Enviada - Ofício Matéria º 
1696/2023 - Interessado: HEITOR SOL GUIMARÃES - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 1697/2023 - Interessado: 
FLÁVIO ARRUDA CAETANO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
75) Enviada - Ofício Matéria nº 1698/2023 - Interessado: THYAGO SANTOS NOGUEIRA 
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 76) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1699/2023 - Interessado: SAVIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 77) Enviada - Ofício Matéria 
1700/2023 - Interessado: GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO - Assunto: Encaminh 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDR 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 78) Enviada - Ofício Matéria nº 1701/2023 - Interessad · 
RYAN PEREIRA ALVES DE SOUSA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSO 
E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SII:: 'A. 
FILHO; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 1702/2023 - Interessado: GILEADE MARTINS 
LOPES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, 
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 80) Enviada - Ofício Matéria nº 
1703/2023 - Interessado: ISMAEL HENRIQUE SILVA SANTOS - Assunto: Encaminha 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 81) Enviada - Ofício Matéria nº 1704/2023 - Interessado: 
JOÃO GOMES DA SILVA NETO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
82) Enviada - Ofício Matéria nº 1705/2023 - Interessado: ERIK HANDER MARCELINO 
C. DE SOUSA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 83) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1706/2023 - Interessado: GUILHERME MORAES CAMPOS - Assunto: 
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. 
Interessado: 
PEDRO FERREIRA 
CRISTIANO 
DA SILVA 
BATISTA 
FILHO; 
DE 
84) 
CRISTO 
Enviada -
-
Assunto
Ofício 
: 
Matéria 
Encaminha 
nº 1707/2023
MOÇÃO ~ 
PLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA ~, 
ILVA FILHO; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 1708/2023 - Interessado: GABRIE 
Rua Mat.b Grosso Nº 617 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 ~4 http:// 
barradÓy arcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barrado_qarcas.mt.leq.br(r/B!/p 024 . ~ 
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\,::::;·:.: ... ~ .. Câmara Municipal de Barra do Garç 
MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
LEMES DOS SANTOS Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 0J 
86) Enviada - Ofício Matéria nº 1709/2023 - Interessado: DAVID HIGOR SOARES DO 
NASCIMENTO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 87) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1710/2023 - Interessado: VICTTOR GABRIEL GARCIA SOBRINHO - Assunto: 
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver-.---
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 1711/ 023 -
Interessado: ERICK PINHEIRO REIS - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUS 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
89) Enviada - Ofício Matéria nº 1712/2023 - Interessado: LUIZ ANTÕNIO MARQUETTI 
GIRARDI JÚNIOR - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n º . 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 90) Enviada - Ofício , ~ 
Maté_!ia nº 1713/2023 - Interessado: WAL!..YSON BASTOS SILVA - Assunto: Enca inha ::::1 ) 
MOÇAO 
FERREIRA 
DE 
DA 
APLAUSOS 
SILVA FILHO
E CONGRATULAÇOES 
; 91) Enviada - Ofício 
nº 
Matéria 
142/2023, 
nº 
de 
1714/2023 
autoria do 
- Interessado
Ver. PE 
: 
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ERICK CAMPEIRO MESSA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
92) Enviada - Ofício Matéria nº 1715/2023 - Interessado: MATEUS F DES 
RODRIGUES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAT LAÇÕE 
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 93) Envia - Ofício 
Matéria nº 1716/2023 - Interessado: QUELVIN JUNIO MARINHO DA SILVA - suwrri---
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 94) Enviada - Ofício Matéria nº 1717/2023 -
Interessado: KAYQUE DA SILVA RIBEIRO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
95) Enviada - Ofício Matéria nº 1718/2023 - Interessado: AGEU DIAS SANTOS -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 96) Enviada - Ofício Matéria nº 
1719/2023 - Interessado: PEDRO GABRIEL ARAÚJO GOMES - Assunto: Encaminha 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO --=-..J-l~f-7 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 97) Enviada - Ofício Matéria nº 1720/2023 - Interessad : 
MIGUEL ALVES BARBOSA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILH ; 
98) Enviada - Ofício Matéria nº 1721/2023 - Interessado: RAQUEL LIMA BEZE 
ALVES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/20 1..:.J;;-=--t-r--r 
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 99) Enviada - Ofício Matéria n 
1 722/2023 - Interessado: PAULO GOUVEIA PINHEIRO FILHO - Assunto: Encaminha 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 100) Enviada - Ofício Matéria nº 1723/2023 - Interessado: 
FLÁVIA DINIZ XAVIER Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
101) Enviada - Ofício Matéria nº 1724/2023 - Interessado: KATIÚCIA SEVERINO DA 
SILVA LOTTEEMANN Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
102) Enviada - Ofício Matéria nº 1725/2023 - Interessado: FABIANA FERREIRA NEVES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n 2 143/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 103) Enviada - Ofício Matéria nº 
1726/2023 - Interessado: MARCIA FRANCISCA BARBOSA SANTOS - Assunto: Encaminha 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 104) Enviada - Ofício Matéria nº 1727/2023 - Interessado· 
LUCIENE CARVALHO PIMMEL - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS {) ONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILH • 
05) Enviada - Ofício Matéria nº 1728/2023 - Interessado: ELVANI JESUS FARIA -. • 
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Rua Mato Grosso Nº 617 Centro - Barr as M Te/.: ( ) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mai~mô.ra@b'à.rradog cas.mt leg .br 08/0zfiBz c:::::::i ~ 
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MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de 
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 106) Enviada - Ofício Matéria nº 
1729/2023 - Interessado: LENITA VENÂNCIO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA 
SILVA FILHO; 107) Enviada - Ofício Matéria nº 1730/2023 - Interessado: MAGNA 
CÁTIA OSUNA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES -'_,,__ __ 
143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 108) Envia - Ofíc 
Matéria nº 1731/2023 - Interessado: JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS - Ass o: 
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 109) Enviada - Ofício Matéria nº 1732/2023 -
Interessado: JORCELI INÊS TEROZI - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FIL O; 
110) Enviada - Ofício Matéria nº 1733/2023 - Interessado: RODRIGO BA A 
SILVA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2 
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 111) Enviada - Ofício Matéria nº 
1734/2023 - Interessado: MATHEUS ALVES MIRANDA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA 
SILVA FILHO; 112) Enviada - Ofício Matéria nº 1735/2023 - Interessado: DANIEL 
NETO NUNES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULA - º 
143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 113) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1736/2023 - Interessado: GENÉSIO RODRIGO FRANCISCO - Assmaro-:--~·-L..: 
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 144/2023, de autoria do 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 114) Enviada - Ofício Matéria nº 1737/2023 -
Interessado: EMPRESA FREEDOM PRIVÊ -Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 144/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 
115) Recebida - Ofício nº 147/2023/SFl-ANATEL - Interessado: PEDRO FERREIRA DA 
SILVA FILHO - Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato 
Grosso da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ]aberto Souza Araújo, 
expediu o Ofício nº 13/2024/ARI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira 
da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº 034/2023/U0071/GR07/SFI￾ANATEL; 116) Recebida - Ofício nº 385/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA 
LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitm;z:::=M-1~7 
Damassena, expediu o Ofício nº 385/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Veread 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cu o 
assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 156, de 04 dezembro de 2023; 11 ) 
Recebida - Ofício nº 386/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expedi 
Ofício nº 386/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de 
Substituição do Projeto de Lei Complementar nº 025, de 04/12/2023; 118) Recebida -
Ofício nº 387 /2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A 
Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 
387/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
documentos: 1) Projeto de Lei nº 166, de 19/12/2023; 2) Projeto de Lei Complementar nº 
027, de 19/12/2023; 3) Lei nº 4.803, de 19/12/2023; 4) Lei nº 4.804, de 19/12/2023; 5) Lei n ° 4 .805, de 19/12/2023; 6) Lei n 2 4.507, de 19/12/2023; 7) Decreto n 2 5.340, de 
07/12/2023 = 2 vias originais; 119) Recebida - Ofício nº 389/2023/GAB - Interessado: 
GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, 
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 389/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lope s 
cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do fls. do Projeto de Lei Complementar nº 
26, de 15/12/2023; 120) Recebida - Ofício nº 390/2023/GAB - Interessado: GABRIE · 
EREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Ros • 
Rua Mato Grosso Nº 617 Centro 7"f!iih.a d Garças Te/.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-md,il:/fcarjiar barradog rcas.mt.leg.br 08 2/~ ~ ~ 
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\, ::::;·:,;,,.~ Câmara Municipal de Barra do Garça 
MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 390/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo 
assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 167, de 
19/12/2023; 2) Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário - Financeiro; 121) Recebida -
Ofício nº 391/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A 
Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 
391/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barr-ra __ __ 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos se uint s 
documentos: 1) Decreto nº 5.347, de 14/12/2023; 2) Projeto de Lei nº 168, de 20/12 3; 
122) Recebida - Ofício nº 393/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Ze '-~----
Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,, 
expediu o Ofício nº 393/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmar 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao en io 
dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 366, de 19/12/2023; 2 .,_ ei 
Complementar nº 367, de 21/12/2023; 3) Lei Complementar nº 368, de 21/12/2023; 4) e 
Complementar nº 369, de 21/12/2023; 5) Lei nº 4.806, de 19/12/2023; 6) Lei nº 4.808, d 
21/12/2023; 7) Lei nº 4.809, de 21/12/2023; 8) Lei nº 4.810, de 19/12/2023; 9) Decreto nº 
5.357, de 22/12/2023; 123) Recebida - Ofício nº 396/2023/CARTAABG - Interessado: 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT - Assunto: O Ilmo. Diretor .,.., ..,,,·~ ""-<" · 
Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, a bos 
Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 396/ 23 à 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.509/2 
124) Recebida - Ofício nº 437/2023/CARTAABG - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL 
DE BARRA DO GARÇAS-MT - Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana 
Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa 
Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 437/2023 à Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023; 125) 
Recebida - Ofício nº 438/2023/CARTA - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA 
DO GARÇAS-MT - Assunto: O llmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. 
Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de 
Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 438/2023 à Câmara Municipal de Barra .JlJ =F=F--t--:7 
Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023; 126) Recebida - Ofício nº 
003/2024/AGERBARRA - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: 
Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, expediu o Ofício 003/2024 -
AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bar a 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Encaminhamento d 
Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de dezembr _u_~ 1 
2023; 127) Recebida - Ofício nº 006/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIHA!J 
LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira 
dos Santos, expediu o Ofício nº 006/GAB/2024, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere 
ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.359, de 08/01/2024; 2) Decreto nº l 
5.361, de 08/01/2024; 3) Decreto nº 5.362, de 08/01/2024; 4) Decreto nº 5.363, de . 1 08/01/2024; 5) Decreto nº 5.364, de 08/01/2024; 6) Decreto nº 5.365, de 11/01/2024; 128) )'.! 
Recebida - Ofício nº 009/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) -
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, 
Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício 09/2024, d e stinado ao Exmo. Sr. Vereador ,..__) 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo \ 
assunto se refere ao encaminhamento de Planilhas de Gastos referente ao repasse de R$ ..J 
6.000,00 (seis mil reais), dos meses de janeiro a dezembro de 2023 e cópia do Termo de ~ 
Convênio nº 005/2023; 129) Recebida - Ofício nº 010/2024/GAB - Interessado: GABRIE lil~ 
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa ) 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 010/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador President · • 
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto s 
Rua Mato Grosso Nº 617 Centro - Barra do Ga e/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: f&FFJf.l.rD@b(lrradogarõ,as.mt.leg.br 08/02/:RJ.Z.4 ~ ~ ' 
liJiitldililM!(WW 
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\,:::: .. ·;·, ... ~ Câmara Municipal de Barra do Garça 
MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.346, de 13/12/2023; 2) Projeto 
de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2024; 130) Recebida - Ofício nº 012/2024/GAB -
Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe 
de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 012/GAB/2024 ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, 
cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 048/2023; 131) 
Recebida - Ofício nº 013/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expedi _o __ _ 
Ofício nº 013/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal d a 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação 
documentação referente ao PL 053/2023; 132) Recebida - Ofício nº 013/2024/ARl￾ANATEL - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Ilmo. Assessor · 
de Relações Institucionais Substituto da Agência Nacional de Telecomuni - es 
ANATEL, Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça, expediu o Ofício nº 13/2024/ 
ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta do Ofício º 
1575/2023, de 12 de dezembro de 2023 (Indicação nº 830/2023); 133) Recebida - Ofíci 
nº 014/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. 
Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº O / 
2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Gar'ls.as-MT, 
Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes docume:ri't'à · . 
Decreto nº 5.366, de 15/01/2024; 2) Decreto nº 5.367, de 15/01/2024; 3) Decreto nº 5.3 
de 15/01/2024; 4) Decreto nº 5.369, de 15/01/2024; 5) Decreto nº 5.370, de 15/01/2024; 6) 
Lei nº 4.811, de 15/01/2024; 7) Lei nº 4.812, de 15/01/2024; 8) Lei nº 4.813, de 
18/01/2024; 134) Recebida - Ofício nº 022/2024/CARTAABG - Interessado: GABRIEL 
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior 
e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária 
Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 022/2024 ao Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a tratativas relacionadas ao 
Distrito Industrial. Sessão na Câmara de Vereadores realizada no dia 04/12/2023; 135) 
Recebida - Ofício nº 030/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé GotCl.J.::'.:::;,.1::--1---11-t-~ 
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu 
Ofício nº 030/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ba a 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguin es 
documentos: 1) Decreto nº 5.311, de 10/11/2023; 2) Decreto nº 5.325, de 27/11/2023; ) 
Decreto nº 5.342, de 07/12/2023; 4) Decreto nº 5.355, de 19/11/2023; 5) Decreto nº 5.3 , 
de 15/01/2024; 6) Decreto nº 5.374, de 23/01/2024; 7) Decreto nº 5.375, de 23/01/2024; 
136) Recebida - Ofício nº 031/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé 
Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, 
expediu o Ofício nº 031/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto 
para referendum; 137) Recebida - Ofício nº 036/2024/GAB - Interessado: GABRIEL 
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 036/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se 
refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.308, de 01/11/2023; 2) Decreto n ° 5.312, de 01/11/2023; 3) Decreto n º 5.313, de 10/11/2023; 4) Decreto n º 5 .314, de 
10/11/2023; 5) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023; 6) Decreto nº 5.316, de 17/11/2023; 7) 
Decreto nº 5.318, de 24/11/2023; 8) Decreto nº 5.319, de 24/11/2023; 9) Decreto nº 5.320, * 
de 24/11/2023; 10) Decreto nº 5.321, de 24/11/2023; 11) Decreto nº 5.322, de 24/11/2023; 
12) Decreto nº 5.326, de 27/11/2023; 13) Decreto nº 5.328, de 27/11/2023; 14) Decreto mn- 5.337, de 07/12/2023; 15) Decreto nº 5.338, de 07/12/2023; 16) Decreto nº 5.339, d ~ 
~ 07/12/2023; 17) Decreto nº 5.341, de 07/12/2023; 18) Decreto nº 5.343, de 13/12/202 ' 
19) Decreto nº 5.344, de 13/12/2023; 20) Decreto nº 5.351, de 15/12/2023; 21) Decreto n " 
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Mato Grosso Nº 617 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
5.352, de 19/12/2023; 22) Decreto nº 5.353, de 19/12/2023; 23) Decreto nº 5.354, de 
19/12/2023; 24) Decreto nº 5.356, de 21/12/2023; 25) Decreto nº 5.377, de 29/01/20.,,,.,,..--
138) Recebida - Ofício nº 037/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRAL S e 
Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Sa os, 
expediu o Ofício nº 037/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipa 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte 
documento: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.806, de 19/12/2023 - LOA; 139) Recebiq - ' 
Ofício nº 038/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assun 6: A 
Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o O ' ·o nº 
038/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documen · 
Projeto de Lei nº 002, de 05/02/2024; 140) Recebida - Ofício nº 040/2 4/GAB -
Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Co rden ra 
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 040/GAB/2024, o Ex; o. 
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel ereira 
Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 3, 
de 05/02/2024; 2) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024; 3) Projeto de L 
Complementar nº 002, de 05/02/2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime 
Rodrigues Neto/ PSB; jairo Gehm / PRTB; Jairo Marques Ferreira/ Republicanos; Murilo 
Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; PebinhaNaldeí Leite 
Guimarães/ MDB; Pedro Ferreira da Silva Filho/ PSD ; Ronair de jesus Nunes/ PSDB ; 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB __ .,/q.__,~--:7' 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023, Autoriz a 
desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. Autor: Adil . o 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resulta o. 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Red ~<.qt--y 
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 - Proje , 
de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera a Lei Complementar Nº 366 de 22 <\l 
dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Altera a Lei Complementar 
Nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças; 4 - Decreto Executivo nº 5378 de 2024, Dispõe sobre cessão da 
servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher 
; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2024, Dispõe sobre 
denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. 
Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão e 
Constituição, justiça e Redação ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Outorga Título 
de Cidadania Barra-garcense. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitur , _ 
esultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça • 
edaç - o ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Le · ·vo) nº 63 de 2023, Dispõe 
Rua Mato Grosso N º 617 Centro - Barra 4G-G.Qrças T Tel.: (66 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt.Ieg.br/ - E-mail: cama).q@bP.r::rado. arcas.mt ea.br 08 2/~ / ~ 
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MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS 
Julio Arduini, e dá outras providências. Autores: jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabr· 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Res d . 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presente 
conforme o art. 35, §2º do RJ, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane 
Gonzaga - Não Votou ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. José Maria/José Maria · 
Alves Vilar - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Jaime Rodrigues Net -
Sim; Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim; Murilo Valoes Metello - Sim; F lo 
Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da il 
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos -
Votou; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou; 8 - Projeto de Resolução nº 63 
2023, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do , 
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Não Votou ; Dr. Flon~an/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. josé Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Jairo Gehm - Sim ; 
Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de 
jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Não Votou; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre a 
autorização para celebração do termo de colaboração com à entidade que menciona. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúd'...::~f..-<r--1 Assistência Social e Defesa da Mulher ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 20 
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica co 
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/MT, para os fins ue 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Ti o: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituiç" o, 
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultu 
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 ~ 
2024, Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de 
recursos financeiros à instituição que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Dispõe sobre o repasse de 
recursos financeiros à entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Dispõe sobre a revogação da Lei 
4. 755 Municipal de 01 de Novembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Dispõe sobre autorização para firmar 
Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; 15 - Projeto de Resolução nº 2 
de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Jaime Rodrigues Net , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) 
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a . •• 
5, §2º do RJ, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Não Voto 
; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim; Dr. 
Te!.: (66) 3401 -2484 http:// 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo -
; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Mu · 
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim 
; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Secreta Bike/Wanderli . 
Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 16 - Projeto 
Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanê eia 
de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. zan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira L 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminha 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à 
Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 17 - Projeto de 
Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2024, Altera dispositivo da Lei Municipal 
nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da e 
administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de B ra do 
Garças. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Fer ·ra, 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Ob . 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças ; 18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 
2024, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que 
consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e 
carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE 
URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques 
Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. Voto·.....,:::.:;;;J.....J--t-t:T 
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Não Votou ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim 
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Votou ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jair 
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento ~'=::::f'"f'Çt 
Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; 
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 19 - Indicação nº 1 de 2024, Indica à Secretaria 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Barra Luz, solicitando 
a instalação de iluminação pública na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, 
atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves· 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 2 de 2024, 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos 
terrenos baldios localizados na Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, 
atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 3 de 2024, 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem 
medidas afim de evitar alagamentos na Rua Diacuí, Quadra 521, Bairro Jardim Nova Barra 
Sul. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Únic o, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 22 
- Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
solicitando que tome medidas para limpeza do terreno localizado na Rua das Esmeraldas, 
o Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda da munícipe Izabella Gomes. Autor. • 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
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vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 23 -
Indicação nº 5 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais 
e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER E ECU O 
MUNICIPAL, a fim de solicitar com urgência, que seja realizado o rebaixam o a 
calçada, proporcionando acessibilidade, bem como demarcação de vaga prioritária ' 
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em frente a Farmácia 
Básica localizadé'.1 na Rua Carajás, em Barra do Garças - MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva · , 
Filho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, R~ltad . ::::S 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presente ~ 
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 6 de 20 4, :.:::i 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenár 
que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de advertir ao 
setor responsável por fiscalizar, de forma que este notifique pessoas físicas ou j~:í · as § 
quanto a águas oriundas de cozinhas e/ou lavanderias que são dispensadas dire amente ..__, 
nas ruas da cidade. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Sim ' ica, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) ::., -­
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o 
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 7 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento 
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, 
assim que possível, com a reforma e manutenção da "Academia ao Ar livre", assim como 
bancos e estrutura da Praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da Avenida Principal com 
a Avenida R, próximo ao Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, no 
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Úni""---='"" 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Ob .: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, . 2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 8 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sej m 
disponibilizadas cadeiras de rodas que facilitem a locomoção de pessoas no interior 
Parque das Águas Quentes, bem como cadeiras de transferência para piscinas. Auto : 
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstençõe : 
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 9 de 
2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do 
Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que 
seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a 
limpeza dos dois lotes de fundo a fundo nas Ruas Egídio Gomes e Eva Gomes de Castro, no 
Bairro São João, Município de Barra do Garças - MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 10 de 2024, Indico à Mesa, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar 
Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Jardim Araguaia, por toda 
sua extensão, no Bairro Cristina Cortes em nosso Munícipio. Autor: Pedro Ferreira da 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 11 de 2024, 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, 
que seja enviado expediente ao PODER EXECUTNO MUNICIPAL, a fim de solicitar quru 
Jf e seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua C. Antôni ~ 
iz Esteves na Vila São José, no Município de Barra do Garças - MT, a pedido do 
unícipe Noel Rosa, conforme localização anexa. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, · 
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Rua Mato Grosso Nº 61 7 Centro - Barra o Garças T Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E(rniilh. cama @barrad , qarcas.d]Jt.le.a.br 08/02/2024 r ~ 
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a-ri--.---
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 12 de 2024, Indico---à.___Me a, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, qu€-s ·a 
enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja 
realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada na · 
Vila São José, no Município de Barra do Garças - MT, a pedido do munícipe Noel Rosa 
conforme localização anexa. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Ti 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovad a) or 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do , 
Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 13 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento 
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de 
viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Primavera na Vila S --O"j"ôs ~ no 
Município de Barra do Garças - MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme ocalizaçao 
em anexo. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, ·m: 14, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimida -
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 3 
- Indicação nº 14 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que o Programa de Zumba seja estendido às 
Associação de Moradores do Bairro Sena Marques e Jardim Mariano. Autor: Pedro 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadore :;>1<::;~~ 
presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 5 
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e delibera ão 
do Plenário, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Trânsito para ue 
realize estudos e implemente o necessário para redução da velocidade empreendida or 
veículos na Rua Eva Gomes de Castro, em especial no percurso entre a Rua Araguai . -
Bairro Jardim Mariano até a Rua Vitória Pereira da Silva - Bairro São João, nesta Cida . 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos do ~ 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 34 -
Indicação nº 16 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar indicação de número 664/2022 
apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 31 de outubro de 
2022, onde solicita-se a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3) 
iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro 
Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 17 de 2024, Indico à Mesa, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja 
enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar a Indicação 
609/2022 de 19 de setembro de 2022, apresentada por mim e aprovada por unanimidade e m sessão de 26 de setembro de 2022, em que se solicita a viabilidade para implãntação 
de um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como 
Estado 
Prefeitura 
e outros 
Municipal, 
mais, 
PJC, 
utilizando 
PM, Bombeiros, 
mão-de-obra 
Politec, 
de reeducandos, 
Polícia Penal, 
conforme 
Câmara 
convênio 
Municipalj' 
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firmado. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não · · 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voto 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 36 -
Indicação nº 18 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
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Rua Mato Grosso Nº 617 Cep o - Barra Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 h,p;.p:/1-_ 
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~egimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empr,es 
AGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção Hos 
vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como resta'ilraç- o do 
asfaltamento, da Rua Egídio Gomes esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João 
Município de Barra do Garças - MT, conforme localização anexa; no mesmo nível do 
pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauraç - o ' 
adequada da infraestrutura prejudicada. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Tu o: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a- O s.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 
do Rl, o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 19 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de s · · r que 
seja realizada restauração do asfaltamento, da Rua Liberdade - Centro do M nicípio 
Barra do Garças conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimen e nas 
condições anteriores garantindo assim, a restauração a condição adequa 
infraestrutura prejudicada e que se encontra com afundamento. Autor: Pedro Ferreira 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do Rl, o Presidente não vota. ; 38 - Indicação nº 20 de 2024, 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, 
que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de 
solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de 
esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Independência, Centro do 
município de Barra do Garças conforme localização em anexo; no mesmo nível do 
pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauraç~ 
adequada da infraestrutura prejudicada. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno· 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - O s.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 
do Rl, o Presidente não vota. ; 39 - Indicação nº 21 de 2024, Indico à Mesa, 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envi 
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realiz 
estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua José Manoel da Silva n 
Bairro Cidade Universitária, Município de Barra do Garças, a pedido do munícipe 
Juscelino Mendes. Localização anexa. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do Rl, o Presidente não vota. ; 40 - Indicação nº 22 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar 
Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Caiapó, em especial atrás 
do Supermercado Nilo, no Bairro Cristina Cortes, em nosso Munícipio. Autor: Pedro 
Fe rreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2 º do Rl, o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 23 
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, s o licit a ndo que faça t o dos o s e sforços n e cess á rios, para garantir o mais bre ve possível, a 
disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva 
de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Referência Regional (CECAP), para~ 
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servi_dores 
da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Unico, · 
Npo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: · 
provado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
o Rl, o Presidente não vota. ; 42 - Indicação nº 24 de 2024, Indico à Mesa, após 
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforye 
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de 'R$. 
10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Áre a 
Saúde}, ao Centro de Reabilitação, para aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,. 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de v os dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 
Indicação nº 25 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalida 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Po er 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Setor de O~petl 
Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, para aquisição de Equipamentos e ateriais 
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de újd...,,.,.. . -~ 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 44 -
Indicação nº 26 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde}, ao Laboratório 
Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos 
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filh , 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a . 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 27 de 2024, Indico à Me a, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que s ·a 
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que se·a 
materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezem ,..__.,...,.-
de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento 
fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 46 - Indicação nº 28 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 507/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 4 7 - Indicação nº 29 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 202 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento for 
solicitado por meio da Indicação nº 515/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessã 
rdinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
ipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: 
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Rua Mato Grosso N º 61 7 CentrH.Prra orças 'f'\el.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas. mt.leg.br/ -JL.ní.pil: f 11,.m ra@barradogarças.mt.leq .br 08/0'2'fZIJ2' _.-
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 48 - Indicação nº 30 de 2024, Indico à Mesa, após;~--~ 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envia o 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materia I o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 202 , 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora· 
solicitado por meio da Indicação nº 510/2023 e aprovada por unanimidade, em S_essão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Unic , 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Ob .: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 3 , º 
do RI, o Presidente não vota. ; 49 - Indicação nº 31 de 2024, Indico à Mesa, apó 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja mate a iz o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro e 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimen fora 
solicitado por meio da Indicação nº 522/2023 e aprovada por unanimidade, em Se 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 50 - Indicação nº 32 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 509/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Únic , 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, § º 
do RI, o Presidente não vota. ; 51 - Indicação nº 33 de 2024, Indico à Mesa, a 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envi 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializad o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4 .611/2022, de 22 de dezembro de 20 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento for 
solicitado por meio da Indicação nº 517/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 52 - Indicação nº 34 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 521/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado{a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 53 - Indicação n° 35 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento for 
olicitado por meio da Indicação nº 519/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessã 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
~ ipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
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MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 54 - Indicação nº 36 de 2024, Indica à Secretaria 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de lombadas na Rua 4, 
Residencial Cidade jardim, conforme imagens anexas. Autor: Paulo Bento de Morais, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) ----- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a . 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 55 - Indicação nº 37 de 2024, Indico à Mes , 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que sej 
materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezemb o 
de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprim! to 
fora solicitado por meio da Indicação nº 508/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessa.v---.;::::...~ 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o 5, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 56 - Indicação nº 38 de 2024, Indico à Mesa, ap 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que s ~ enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materi~izado_...., ,..---
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4 .611/2022, de 22 de dezembro de 2-e , 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 516/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 57 - Indicação nº 39 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fo .-
solicitado por meio da Indicação nº 518/2023 e aprovada por unanimidade, em Sess o 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Úni o, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - O s.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, º 
do RI, o Presidente não vota. ; 58 - Indicação nº 40 de 2024, Indico à Mesa, ap ' 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 513/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 59 - Indicação nº 41 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
refere nte a Emenda Parlame nta r Impositiv a, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 511/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs : 
Aprovado(a) 
do RI, o Presidente 
por unanimidade 
não vota. 
de 
; 
votos 
60 - Indicação 
dos vereadores 
nº 42 
presentes 
de 2024, 
- conforme 
Indico à 
o 
Mesa, 
art. 35, 
apó 
§2º 
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviad · 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado '---'.._...-
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Rua M ato Grosso N º 61 7 Centro rful\!:E do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 httJ2;/L. 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-md.il: rJ(i'iiiara@barraêJoaarcas.mt. lea.br 0810212 ----.., ---- ~ 
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MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora 
solicitado por meio da Indicação nº 506/2023 e aprovada por unanimidade, em S_essão 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Unico- --
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Ob .: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 
do RI, o Presidente não vota. ; 61 - Indicação nº 43 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado · 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado 
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2 2, 
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento 
solicitado por meio da Indicação nº 505/2023 e aprovada por unanimidade, em S_es - o 
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Unico, ---=J...-....... 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 62 - Indicação nº 44 de 2024, Indico à esa, a ' 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que se enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforç'c"0
·--
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor, de R 
10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Area da 
Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e 
Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de 
Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 63 -
Indicação nº 45 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) . 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro s--0 
Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem defini s 
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Fil o, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o a 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 64 - Indicação nº 46 de 2024, Indico à Me a, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os 
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da 
Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 65 -
Indicação nº 4 7 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços ne cessários, para garantir o 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro jardim 
Pitaluga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos 
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) 
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
5, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 66 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Mesa, 
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Rua Mato Grosso Nº 617 Centro - Barr Garças MT .: (66) 3401-2484 httQ:// ::::::::::i 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca a barradoaarc mt /1:w hr nRtn ~ 1- · 
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os 
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de ----
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área d 
Saúde), à UBS do Bairro Jardim Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materi · 
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 6 7 
Indicação nº 49 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalida es 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Po 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir ..,..._---"''<C'.í 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena 
Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos 
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Si va Fil o., 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Apro do(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme 0 art,,----..: 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 68 - Indicação nº 50 de 2024, Indico à Me 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os 
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da 
Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e 
Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de 
Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 69 
Indicação nº 51 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidad s 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Po r 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garanti o 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito 
lndianópolis(Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem{ 
definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado( a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 70 - Indicação nº 52 de 2024, 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, 
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça 
todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do 
V?lor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria 
(Area da Saúde), à UBS do Bairro Anchieta, para aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.. ; 71 -
Indicação nº 53 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder .......,,-,.4-\ 
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantirID 
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro ]ardi . . 
raguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definido 
los Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
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Rua Mato Grosso Nº 617 Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401 -2484 httrr:r----.._ _ _.,....-, 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camaLQ@ba ~t:-lea br OBI021202'Lt--...-...... _) _........----,,-~ 
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Sistema de A oio ao Processo Le 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota.; 72 - Indicação nº 54 de 2024, Indica ao Chefe do __ _ 
Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a D gue, 
com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a 
limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação. Autor: 
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 73 - Indicação nº 55 
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que~ 
elaborado Projeto de Lei que regulamenta a concessão de auxílio-aluguel às mulheres 
vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Barra do Garças-MT (model 
anexo), considerando que o objeto da proposição em comento é de exclusiva iniciativa do 
Prefeito Municipal, conforme art. 49, IV, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abst çõe . 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ve eadore 
presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 74 - Indicação º 56 
de 2024, Indico à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das a 
competências, a solicitação de uma praça com parque de diversão e academia popular, n 
Bairro Cristina Cortes, na cidade de Barra do Garças - MT. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 75 - Moção nº 1 de 2024, Moção 
de Solidariedade ao povo Palestino e Libanês. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues 
Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 76 - Moção nº 2 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados 
como médica da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Piracema, nesta cidade 
Autores: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tip,o: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) or 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI o 
Presidente não vota. ; 77 - Moção nº 3 de 2024, Cumprimento e parabenizo os memb os 
precursores da campanha "Natal Solidário 2023", idealizado pelos integrantes do cl 
Abutre's Moto Clube Raça em extinção - Sub. Sede Barra do Garças-MT, sendo o J 
homenageados: 1) Carlos Kleber Belo da Mata, 2) Dayner Silva Morais, 3) Ediney Wander 
Mulinari, 4) José Antônio Santana Cunha, 5) Henrique Mateus Morais Freitas Sales, 6) 
Leandro Carvalho Branquinho, 7) Luiz Carlos Teixeira Sobrinho, 8) Lucas Balbino de 
Morais, 9) Luciano Dias da Silva Melo (Sub. Diretor), 10) Marcelo da Silva Carvalho 
(Coordenador Social), 11) Marcelo Alves Sobrinho, 12) Ney Barros Marques, 13) Patrícia 
Fernandes (Comunicadora Podcast), 14) Sidimar Vieira de Almeida, 15) Silvestre Segobria 
Nunes. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 78 - Moção 
nº 4 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Sra. SALETE TEREZINHA LAUERMANN, por 
sua nomeação ao exercício do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Barra do 
Garças-MT, desde 01 de janeiro de 2024. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 79 - Moção nº 5 de 2024, Cumprimento e parabenizo os 
servidores do Ganha Tempo abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Barra do Garças-MT. 1) Paula Roberta Queiroz da Costa/Coordenadora 
isca~ dos_ contratos, 2) Silvanilde Teixeira de Queiroz/Papiloscopista da Gerência d 
dent1ficaçao de Barra do Garças-MT, 3) Beatriz Cecília Warmling/Papiloscopista 
\ 
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Rua 
barradogarcas
Mato Grosso 
.mt
Nº 
.leg
617 
.br/ 
Centro 
- E-mail
- Barra 
: camaF1X@b.ti
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\,~: :i'.';;,. ~ Câmara Municipal de Barra do Garç 
MT 
Sistema de A oio ao Processo Le islativo 
Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 4) Walter Santana da C sta/ 
Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 5) Mima Miltrid Kop 
Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 6) Larissa Nascimento 
Ribeiro/Papiloscopista da Gerência, 7) Henrique Silva de Freitas/Papiloscopista da 
Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) Obs: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, 
do RI, o Presidente não vota. ; 80 - Requerimento nº 1 de 2024, Requeiro seja 
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção 
da Igualdade Racial, para que apresente a Lista com os nomes das pessoas que serão 
contempladas com as casas do Residencial Carvalho 1, II e III. Autor: Jairo Gehm, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. ~2º 
do RI, o Presidente não vota. ; 81 - Requerimento nº 2 de 2024, Requeiro à Mesa, a ós 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que se 
encaminhado expediente a EMPRESA GARÇASTUR, requerendo que envie a esse 
Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Quais os Bairros atualmente estão 
sendo atendidos com o transporte coletivo? b. Quais os dias e horários estão sendo 
disponibilizados transporte aos referidos bairros? Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jairo Marques Ferreira / Republicanos - Observação: 
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 ; 80 - Jaime Rodrigues Neto / PSB - Observação : 
Projeto de Resolução nº 2/2024 - Aparte: Ronair Nunes; Murilo Valoes 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Verea or 
GUINHNHADEILTON TANNER ARAÚJO, encaminhou Requerimento para participar a 
Sessão na modalidade remota, por motivos de saúde. O Sr. Presidente colocou e /.,,_...,,...-
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos do 
vereadores presentes. 2) A Sessão foi suspensa por alguns minutos para conclusão d ) 
Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual (RGA) 
da remuneração dos Servidores deste Poder Legislativo Municipal. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PSD 
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Vice
J -Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
/ Solidariedade 
Se gundo 
Se cretário: 
Marques Fe 
Republicanos ' 
Araújo/ PSD 
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