sessao nº 129

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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 -
Encerramento: 26/02/2024 - 20:25 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB ; Vice-Pre 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Geh 
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira I Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves I Solidariedade ; Dr. ]osé Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto I PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I PSD ; Jaime Rodrigues 
Neto I PSB ; Jairo Gehm I PRTB ; Jairo Marques Ferreira I Republicanos ; Paulo Bento de 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD ; 
Ronair de Jesus Nunes I PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PSB ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lope / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Murilo Valoes Metello I Ausência por Atestado 
Médico 
Expedi~tes: Abertura da Sessão: Ata da 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Le~l.a:t'iva da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 26 
(vinte e seis) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 
18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de 
Leis, para a 129ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os 
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo 
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra￾garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: 
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para 
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 128 de 2024, 
Ata Eletrônica da 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. Autores: Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Paulo Bento de 
Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus 
Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 005/2024 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha expediente ao Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 007/2024 -
Interessado: Elton john Luz Silva - Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 003/2024, 
promulgada por essa Casa de Leis; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº 008/2024 -
Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminh~ -,?s 
Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024 ao Poder Executivo Munici al : Projeto de Lei nº 003, 004, 005 e 007/2024, Projeto de Lei Complementar nº 00 /20 4, 
Decreto nº 5.378/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projeto de Lei nº 062/202 
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e Projeto de Lei nº 001/2024, de a 
do Vereador JAIME RODRIGUES NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACE 
Prefeito Municipal; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 1770/2024 - Interessado: Ad 
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Rua Mato Grosso No 617 Centro - Barra do Garças MT Te!. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: caT'f/11f'N.@barradQgQr cas. mt.leg.br 28!02!2024 
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G~nçalves de Macedo- Prefeito Municipal- Assunto: Encaminha cópia das INDICA~ÕESI 
n- 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 86 e 87/20~~~ 
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº 81/2024, de 
autoria do Vereador JAIRO GEHM; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 1771/2024 -
Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia 
das INDICAÇÕES nº 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 82/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE 
GUINARÃES; INDICAÇÃO nº 83/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 
INDICAÇÃO nº 84/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 6) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1772/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes - Câmara 
Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 79/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1773/2024 -
Interessado: Raniel Oliveira Alves - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 6/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 8) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1774/2024 - Interessado: Nilson Batista de Oliveira - () 
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 6/2024, 
de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 
1775l2024 - Interessado: Dilce Alves de ~ousa Oliveira - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 6/2024, de autoria do Vereador VALDEI 
LEITE GUIMARÃES; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 1776/2024 - Interessado: Rafael 
Oliveira Alves - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 6/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 11) 
Enviada - Ofício Matéria nº 177_7 /2024 - Interessado: Maycon Rodrigues Rabelo -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇA O DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 7/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 
1778/2024 - Interessado: Anderson de Sousa Rocha - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAIS; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1779/2024- Interessado: Welliton 
de Queiroz Monteiro - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 14) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1780/2024 - Interessado: Tiago Mendes dos Santos -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 
1781/2024 - Interessado: Danilo de Queiroz Monteiro - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAIS; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 1782/2024 - Interessado: F 
Felipe Prestes Oliveira - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSO~E 
CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 7 
Enviada - Ofício Matéria nº 1783/2024 - Interessado: Marosam Dias da Silva - Assun : 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoyi 
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 1784/2024 -
Interessado: Lucas Vinício R. Coelho - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE 
MORAIS; 19) Enviada - Ofício Matéria nº _1785/2024 - Interessado: Fabio Ara~o dos 
Santos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 
8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 20) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1786/2024 - Interessado: Danilo jardim Lopes- Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAIS; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1787/2024 - Interessado: Vani~ 
Maria Duarte da Rocha Longo - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 22 ~ ~ 
Enviada - Ofício Maté~a nº 1788/~024- Interessado: Angela Maria de C_?stro Ferreira - ·" 
Assunto: Encaminha copia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 8/2024, . 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 23) Enviada - Ofício Matéria~ 
,.. Rua Mato Grosso N° 617 Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// ·amara@barradnnnrrn" mt IPn hr ?Rin?l?n?. 
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1789/2024 - Interessado: Deisiane Barbosa de Sousa Silva - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAIS; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 1790/2024 - Interessado: Domival 
Alves Duarte - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 25) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1791/2024 - Interessado: Edna Ferreira Santana Santos -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 
1792/2024 - Interessado: Florise jardim da Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO 
DE MORAIS; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 1793/2024 - Interessado: Gabriela dos 
Santos Rocha Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 28) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1794/2024 - Interessado: Hadilla de Paula Alves - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria !Ó 
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 1795/2024 -
Inter~ssado: Kayanne Cristine Moreira Car_!:>onato Duarte - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAlS; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 1796/2024 - Interessado: Lucas 
de Jesus Fonseca - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 31) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1797/2024 - Interessado: Ludmylla Alves Ferreira - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria 
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 1798/2024 -
Interessado: Leidivan Alves Rodrigues - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE 
MORAlS; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 1799/2024 - Interessado: Maria Celia M. 
Oliveira Martins - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAlS; 34) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1800/2024 - Interessado: Maurenice Alves de Oliveira -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 
1801/2024 - Interessado: Mara Cristina Modesto Cardoso -Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO 
BENTO DE MORAIS; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 1802/2024 - Interessado: Ma . 
das Graças Ferreira Matos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSO 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; E) Enviada - Ofício Matéria !1º 1803/2024 - Interessado: Moises d_a Penha Soares - Assu to 
Encaminha cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 8/2024, de aut 5J4?1/ 
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 38) Enviada- Ofício Matéria nº 1804/202 4'(t"'J~ 
Interessado: Nayara Noronha Tenorio - Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO D 
MORAlS; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1805/2024 - Interessado: Reble Silva Liba -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 
1806/2024 - Interessado: Raquel da Silva Lima - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO 
DE MORAIS; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 1807/2024 - Interessado: Rayanne Dias 
Lemes Freitas Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 42) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1808/2024 - Interessado: Romaria Augusto Santos Silva _I 
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 
1809/2024 - Interessado: Sabrina Santos jardim - Assunto: Encaminha cópia da MO · 
Rua Mato Grosso No 61 7 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
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DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO 
DE 
Sousa 
MORAIS; 
- Assunto: 
44) Enviada￾Encaminha 
Ofí~io 
copia 
Matéria 
da MOÇAO 
I!º 1810/2024-
DE APLAUSOS 
Interessado: 
E CONGRATULAÇOES 
Simone M_?r~ 
nº 
8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 45) Enviada - Ofíci 
Matéria nº 1811!2024 - Interessado: Thais Cristina Sousa Felizardo - ssunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, tor@ ~< 
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 46) Enviada- Ofício Matéria nº 1812/20 
Interessado: Pablo Junior Rodrigues de Souza- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA 
DA SILVA FILHO; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1813/2024 - Interessado: 
Christoferson Ferreira da Costa - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 1814/2024 - Interessado: Jeferson Augusto 
Pereira Bernardes - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 1815/2024 - Interessado: Arthur Luiz 
Mendonça Marques Martins - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA dJ 
FILHO; 50) Enviada- Ofício Matéria nº 18_16/2024 - Interessado: Diego Cesar B_?rbosa 
Araújo - Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 
9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 51) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1817/2024- Interessado: Cesar Barros França - Assunto: Encaminha cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 1818/2024 -
Interessado: Vinicius José Teodoro de Lima e Silva -Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 1819/2024 - Interessado: 
Fagner Monteiro da Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 1820/2024 - Interessado: Abel Cesar Silva 
França - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 55) Enviada -
Ofício Matéria_ nº 1821/2024 - Interessado: Adão Lopes Alves - Assunto: Encaminha 
cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 10/2024, de autoria do 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 
1822/2024 - Interessado: Adauto Zanata - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREI 
DA SILVA FILHO; 57) Enviada - Ofício Matéria nº 1823/2024- Interessado: Adria!llo 
Marcos Alencar - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SI 
FILHO; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 1824/2024- Interessado: Ana Lucia Firmino de 
Souza - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 59) Enviada -
Ofício Matéria nº 1825/2024 - Interessado: Danillo Ribeiro dos Santos - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de 
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 60) Enviada - Ofício Matéria 
nº 1826/2024 - Interessado: Deocleciano Lima de Sousa - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 1827/2024 -
Interessado: Diego de Matos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E • .. 
CONGRATULAÇOES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 1828/2024 - Interessado: Fernanda Gomes 
Vieira Tibri - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
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nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 63) Envi ~ 
Rua Mato Grosso N• 61 7 Centro - Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
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barradogarcas.mt.leg .br/- aif ca mara@parradogarcas. mt.leg.br 28/02!2024 ~ 
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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Ofício Matéria nº 1829/2024 - Interessado: Firmino Morais da Silva Junior - Assu 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de 
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 64) Enviada- Ofício Matéria 
nº 
da 
1830~2024 
MOÇA O DE 
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APLAUSOS 
Interessado: 
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Gutemberg 
CONGRATULAÇOES 
Duque_s dos 
nº 
Santos 
10/2024, 
- Assunto: 
de autoria 
Encaminh~ do Vere 
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PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 1831/2024-
Interessado: janes Resplendes de Paula - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA 
DA SILVA FILHO; 66) Enviada - Ofício Matéria n2 1832/2024 - Interessado: juliano 
Baccin - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 67) Enviada -
Ofício Matéria nº 1833/2024 - Interessado: Larissa Damacena Duarte de Sousa -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, 
de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 68) Enviada - Ofício 
Matéria n 2 1834/2024 - Interessado: Marcely Longo dos Santos - Assunto: Encaminha 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 69) Enviada - Ofício Matéria n 2 
1835/2024- Interessado: Nelder Martins Pereira- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO 
FERREIRA DA SILVA FILHO; 70) Enviada - Ofício Matéria n2 1836/2024 - Interessado: 
Nilton Moreira da Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 71) Enviada - Ofício Matéria nº 1837/2024- Interessado: Pablo Borges Rigo -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, 
de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 72) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1838/2024 - Interessado: Rafael Pinheiro de Farias - Assunto: Encaminha 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do 
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 73) Enviada - Ofício Matéria n 2 
1839/2024- Interessado: Raimundo Oliveira Silva Neto - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 1840/2024-
Interessado: Roberto Locatelli Neto - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA 
DA SILVA FILHO; 75) Enviada - Ofício Matéria n2 1841/2024 - Interessado: 
Roolhermberg Marques Prestes - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILV. 
FILHO; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 1!J42/2024 - Interessado: Rubens Gom_es dbs 
Santos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOESI nº 
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 77) Enviad 
Ofício Matéria nº 1843/2024 - Interessado: Virginia Gomes da Silva - Assunto: 
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, d 
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 78) Enviada- Ofício Matéri 
nº 1844/2024- Interessado: Vivianne Nascimento Gosler - Assunto: Encaminha cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 79) Enviada - Ofício Matéria n2 1845/2024 -
Interessado: Volmir Santolin - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; 80) Recebida- Ofício nº 025/2024/SINTEP- Interessado: Gabriel Pereira Lopes/ 
Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do SINTEP/ Subsede de BG e PA, Gibran Dias 
Paes de Freitas, expediu o Ofício nº 25/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmar 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere 
a solicitação de um momento de fala na data de 26/02/2024 para fins de esclarecimento 
sobre o Orçamento da Educação Pública de Barra do Garças-MT; 81) Recebida- Ofício nº 
062/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. ~ 
Rua Mato Grosso No 61 7 Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br! - E-mail: ca!Ilçr~arcas mt leg br 28!02!2024 
-
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~ 
~:::::.~."~ Câmara Municipal de Barra do Garças￾MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Coordenadora Geral de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, Ro 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 062/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente ' ~ 
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, cujg 
assunto se refere aos seguintes documentoso 1) Decreto n' 5.358, de 08/01/2~ 
Decreto nº 5.380, de 19/02/2024; 3) Decreto nº 5.383, de 22/02/2024; 82) Rec ida - ----....:~ 
Ofício nº 072/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assu E.;::: 
O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira e o Ilmo Sr. Gerente de 
Serviços, Renato Campos do Amaral, da Empresa Concessionária de Serviços Públicos 
Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 72/2024, destinado aos Exmos. 
Vereadores Jairo Gehm, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota) e Pedro Ferreira da Silva Filho, 
cujo assunto se refere a solicitação das Indicações nº 18, 19 e 20/2024; 83) Recebida -
Ofício nº 065/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. 
Sr. Secretário-Chefe de Gabiente, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 065/GABi 
2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para /() 
referendum; 84) Recebida - Ofício nº 066/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira tU 
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabiente, Blaynny Vitor 
Damassena, expediu o Ofício n!l 066/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, cujo assunto 
se refere ao Pedido de substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 
05/02/2024; 85) Recebida - Ofício nº 068/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira 
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 068/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, cujo assunto se refere 
ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 010, de 26/02/2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PSB -
Observação: Aparte - Vereador(es): Paulo Bento ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I 
PSDB- Observação: Aparte- Vereador(es): Ronair Nunes e Dr. Neto; 3- Paulo Bento de 
Morais I PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves I Solidariedade ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I PSD ; Jaime 
Rodrigues Neto I PSB; Jairo Gehm I PRTB; Jairo Marques Ferreira I Republicanos; Paulo 
Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I MDB ; Pedro Ferreira da Silva 
Filho I PSD ; Ronair de Jesus Nunes I PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I 
PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Executivo nº 5382 de 2024, Dispõe sobre 
prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, Dispõe sobre 
alterações na Lei Municipal no 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão 
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto d 
Resolução nº 6 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autores: ~r. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gab iel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Maté · 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 4 - Projeto de Re o çã 
)(
nº 7 de 2024, Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. Au res Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Go ao ·el 
.J Rua Mato Grosso N• 617 Centro- Barra-~~ MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// • 
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Câmara Municipal de Barra do Garças·-
MT 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Mat~ 
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças ; 5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, Dispõe sobre a licença de Vereador e 
dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo 
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. 
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não 
Votou ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues 
Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo 
Gehm- Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim; 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Projeto 
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2024, Dispõe sobre denominação de 
bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Dona Maria Nília Rocha 
Lima, e dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Altera o 
inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do 
Garças. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre a 
formalização de termo de fomento à entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstençõesc::x 
O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos verea~~::>"'iii;:;==-
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 - Projeto de Le1 -
Ordinária nº 10 de 2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 4.808, de 21 d 
URGENCIA. 
deze:rpbro de 
Autor
2023, 
: Adilson 
e dá 
Gonçalves 
outras providências. 
de Macedo- Prefeito 
- Obs.: 
Municipal, 
VOTAÇÃO 
Turno: 
EM ~GI
Unico, 
~ 
Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, .Q 
Transporte 
Presidente não 
e Serviços 
vota.; 11 
Públicos 
-Indicação 
a realização 
nº 89 
de 
de 
calçamento 
2024, Indico 
e 
à 
cerca 
Secretaria 
na "parte 
Munic
no 
~ 
cemitério localizado no Bairro jardim Nova Barra Norte, sito na Rua Maj . Pitaluga, 21 
justifica-se esta demanda em razão de reiterada reivindicação dos moradores para a 
realização das referidas obras, já que o local nunca possuiu um calçamento e nem uma 
cerca. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria.- Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 
- Indicação nº 90 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviço 
Públicos, solicitando providências quanto às poças de água parada, localizadas 
cascatas e fonte luminosa da Praça da Matriz. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: pr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:_\0 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos d 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 
# cação nº 91 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
icos, solicitando o serviço de cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Lea~ 
... 
Rua 
barradogar
Mato Gros
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Centro-
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Barra 
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MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
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Rua Fidalgo e Rua Araponga, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a 
demanda do munícipe Dr. Gilmar.- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 92 
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando viabilizar a 
possibilidade do transporte coletivo urbano retomar a sua linha pela Avenida Ministro João 
Alberto. Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que a Rua Mato Grosso 
carece de pontos destinados ao transporte coletivo urbano, tumultuando o trânsito dessa 
via pública. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. ; 15- Indicação nº 93 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e 
Serviços Públicos, com cópias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria 
Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, 
solicitando que realizem a limpeza da canaleta do muro que divide a serra com o Bairro 
Jardim Amazônia (BNH). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 94 de 2024, 
Indica à Empresa Concessionária de Serviço Público Energisa que sejam tomadas as 
devidas providencias para que se eliminem os diversos apagões ocorridos no Bairro Nova 
Barra do Garças e demais setores contíguos. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo 
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 95 
de 2024, Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do 
Garças, que sejam tomadas as devidas providências para que se elimine as causas de falta 
de água ocorridas no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos. - Obs.: 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 o do RI, o Presidente não vota. ; 18 
- Indicação nº 96 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento 
Rural/Pesca e Aquicultura, a solicitação para implantar uma Feira na Avenida AmazoncrS," 
Bairro Nova Barra do Garças, com as demarcações dos boxes no asfalto. - Obs.: VOTAÇ -
EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não/ O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos Mos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 1 
Indicação nº 97 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviç 
Públicos, a implantação de placas demonstrativas e bancos com proteção da chuva no 
pontos de ônibus nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila 
Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 98 
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de 
Recapagem Asfáltica nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, 
Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos do 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 
Indicação nº 99 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Alúblicos e a Policia Militar, a realização diária de rondas ao amanhecer e ao anoitec ~ 
~ Rua Mato Grosso N• 61 7 Centro Bar o ar s T el , (66) 401 -24 h tp:/1 
barradogarcas.mt.leg .br/- E a@ba o a c ~. mt.l .br 2B!l 12 24 - :<= 7 ~ 
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MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Bairros Jardim Nova Barra do Garças, Vila Maria, São José, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês 
e Novo Horizonte. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 100 de 2024, Indica à Secretaria 
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cosme Damião, 
esquina com a Rua D, Vila Maria. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. José Maria/José 
Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 -Indicação nº 101 
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria 
Municipal de Educação, solicitando a aquisição e distribuição da Cartilha "Sou Diferente, 
E Dai? Tem Lugar Ai Para Mim?", de autoria de Aline Campos, para a rede municipal de 
ensino do Município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo 
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 102 
de 2024, Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol 
das suas competências, a solicitação de instalação de placas de sinalização de lombadas e 
sinalização vertical, na Rua Moreira Cabral, no Setor Domingos Mariano, próximo ao 
Centro Universitário Univar, na cidade de Barra do Garças - MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 
5
_ - Indicação nº 103 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para liberação da Feira 
Coberta Fleuri Custodio Belém, para o desenvolvimento das aulas de motocicletas 
realizadas pelas autoescolas e para realização das provas de habilitação realizadas pelo 
Detran. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação n2 104 de 2024, Indico à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe Do Poder Executivo e à Empresa Clean Master a fim de solicitar 
limpeza da Rua Independência, no trecho entre a Av. Antônio Francisco Cortês até as 
proximidades do Bairro Jardim Piracema. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro 
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 105 
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a 
fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mauri 
Calicut dos Santos no Bairro Santo Antônio. A via possui diversos buracos e em alguns 
trechos ocorre o acúmulo de terra.- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da 
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 106 de 2024';' 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário 
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim d 
solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Brasil, no Bair 
Jardim Nova Barra. O buraco em questão tem gerado nstorn s ao munícipe Amarild 
i(rnandes. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pe o Ferrei - da Si a Filho(-Turn~ 
~Mato Grosso No 61 7 Centro ·Barra ~as 11 1.: (66) 
rradoqarc~. mt leg br! · E-'F7\cama1«z@b01p-a o a :;s.mt.I, , _ _ , , ., , ~ 
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IMW Câmara Municipal de Barra do Garças -
MT 
Sistema de Aooio ao Processo Leaislativo 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do Rl, o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 107 de 2024, Indica à Empresa 
Concessionária de Serviços Públicos Energisa S/A, solicitando a remoção do poste de 
energia elétrica, e colocar na divisa do terreno, na Rua Tapuia, s/n, Quadra 488, Lote 21, 
Bairro Jardim Nova Barra do Garças, sem ter que custear qualquer valor, conforme 
solicitação da munícipe Luzia, proprietária do imóvel, podendo ser encontrada no seguinte 
telefônico: (66) 99221-6890. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 108 de 2024, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo Municipal, Deputado Estadual Max Russi e ao Secretário Estadual de 
Fazenda Rogério Luiz Gallo, solicitando que sejam feitas melhorias no Posto Fiscal do Anel 
Viário, ante a situação da atual estrutura, com a instalação de: a) Ar condicionado, 
balança, câmeras, rede de Internet e banheiros; b) Sala para digitação; c) Balcão para 
conferência de cargas; d) Barracão com rampas para conferência das cargas; e) Placas de 
sinalização; f) Dormitórios; g) Redutor de velocidade; h) Melhoria e ampliação do 
estacionamento; i) Refeitório. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 109 de 2024, Indico à Mesa, 
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, onde solicite dele que 
encaminhe a esse Parlamento, um Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional 
Especial com o fim específico de viabilizar a implementação e manutenção do "Programa: 
Abrigo Temporário para Animais Domésticos", conforme disposto no Projeto de Lei nº 
004/2024, de 19 de fevereiro de 2024.- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira 
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 11 de 2024, 
Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação 
em Serviços de Supermercados, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem h 
Comercial - SENAC. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1- Jairo Gehm I PRTB - Observação: Projeto de Lei nº 
010/2024 - Aparte - Vereador(es): Ronair Nunes 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador 
VALDEÍ LEITE GUIMARÃES, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na 
modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário, Jairo Gehm que 
realizasse a leitura do Requerimento de Licença do Vereador HADEILTON TANNER 
ARAÚJO, em seguida, encaminhou à Mesa Diretora da Câmara Municipal para apreciação. 
Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi 
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) Tribuna do Povo: ~ 
ocasião, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o us 
da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, te 
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequênci 
fizeram uso da palavra: Sra. Edith Santos, represent e da " , ssoci ção Mundo Azu 
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raguaia - AMAA" - Aparte - Vereador(es): Paulo Be o, Dr. Ne o, Pe ro Filho, Jaime é ~ 
Rua Mato Grosso N• 617 Centro - Barr o Ga a 
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::::::;~"~ Câmara Municipal de Barra do Garças -
MT 
Sistema de Apoio a o Pr ocesso Legislativo 
Jairo Gehm; Sr. Weskley Torres, representante do Bairro Anchieta; Sr. Gilbran Dias, 
Presidente do SINTEP/Subsede de BG e PA- Aparte- Vereador(es): Zé Gota e Paulo Bento. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
28/02/2024 
Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
I Solidariedade 
Segundo 
Secretário: iro 
Marques Ferreira 
Republicanos 
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José 
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Rua Mato Grosso No 61 7 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
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28/02/2024 
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MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Silva Filho I PSD 
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