sessao nº 132

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MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Ata Eletrônica da 132ª Sessão Ordinária da 4il Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 18:15 ; 
Encerramento: 18/03/2024- 19:14 --------LJ 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB ; Vice-Presidente: 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PR 
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira I Republicanos ~ 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes I PSD ; Carpegiane Gonzaga I PSB 
; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar 
I UB; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PSB; Jaime Rodrigues Neto I PSB; Jairo 
Gehm I PRTB ; Jairo Marques Ferreira I Republicanos ; Murilo Valoes Metello I 
Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I MDB ; Pedro 
Ferreira da Silva Filho I PSD ; Ronair de Jesus Nunes I PSDB ; Secreta Bike/Wanderli 
Vilela dos Santos I PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 18 
(dezoito) dias, do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h15min, 
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 
132ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pelo 
também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente 
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão 
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 -Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 131 de 2024, 
Ata Eletrônica da 131ª Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson 
Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo 
Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de 
Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada- Ofício Legislativo nº 015/2024- Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 11/03/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 
011/2024, Projeto de lei Complementar nº 003/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
Emenda Aditiva nº 003 e 004/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM, Redação Final 
do Projeto de Lei nº 011/2024 e Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 
003/2024 ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) Enviada -
Ofício Legislativo nº 016/2024 - Interessado: Manoel Souza Silva- Assunto: Encaminh 
cópia da Resolução nº 8/2024, promulgada por essa Casa de Leis; 3) Enviada - Ofíci 
Legislativo nº 017/2024 - Interessado: Wilson Vilela Medeiros Filho - Assunto: 
Encaminha cópia da Resolução nº 9/2024, promulgada por essa Casa de Leis; 4) Enviada -
Ofício Legislativo nº 018/2024 - Interessado: jovelino Dalabrida - Assunto: Encaminha 
cópia da Resolução nº 10/2024, promulgada por essa Casa de Leis; 5) Enviada - Ofício 
I 
~ Legislativo nº 019/2024 - Interessado: Willians Pereira dos Santos- Assunto: Encaminha 
Rua H ttt!o Grosso No 617 Centro - Barra do Garç9!_]::JI.Iel.;J .. 66) 3401 -2484 http:// 
~ barradog mt.leg.br! E-mail: cam~bar'f~garcas .~. leg br 19/03!2024 ~ 
19/03/2024 ~ 1 r"" \. ~ ~ 
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MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
cópia da Resolução nº 11/2024, promulgada por essa Casa de Leis; 6) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1977/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves Macedo - Prefeito Municipal -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 127/2024, de autoria do Vereador Ja· 
Gehm; INDICAÇÃO nº 128/2024, de autoria do Vereador José Maria Alves Vil 
INDICAÇÕES nº 132 e 133/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Fil 
INDICAÇÕES nº 137 e 138/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; /7) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1978/2024- Interessado: Secretaria Mun. de Planejamelb.to 
Urbano e Obras - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 128/2024, de autori 
Vereador José Maria Alves Vilar; 8) Enviada - Ofício Matéria n2 1979/2024 
Interessado: Secretaria Mun. de Transportes e. Serviços Públicos - Assunto: Encaminh1 
cópia das INDICAÇÕES nº 129, 130 e 131/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de 
Morais; INDICAÇÃO nº 134/2024, de autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos; 
INDICAÇÕES nº 135 e 136/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; INDICAÇÕES nº 137 e 138/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 9~ ~---+l-4.-k_ 
cópia 
Enviada 
da 
-
INDICAÇÃO 
Ofício Matéria 
nº 131/2024, 
nº 1980/2024
de autoria 
- Interessado: 
do Vereador 
Energisa￾Paulo Bento 
Assunto
de 
: 
Morais; 
Enca~ 
10) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1981/2024 - Interessado: Defesa Civil - Assunto: Encàlnmh.g 
cópia do REQUERIMENTO nº 6/2024, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues 
Neto; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1982/2024 - Interessado: Secretaria Municipal d 
Saúde - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 7/2024, de autoria do ~­
Geralmino Alves Rodrigues Neto; 12) Enviada - Ofício Matéria n2 1983 
Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Assunto: Encaminha cópia 
REQUERIMENTO nº 8/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e outros; 13) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1984/2024 - Interessado: Águas de Barra do Garças -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 137/2024, de autoria do Vereador Jaime 
Rodrigues Neto; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 1985/2024 - Interes_:;ado: 
Coordenadoria Municipal de Trânsito - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇAO nº 
138/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 
1986/2024 - Interessado: Adriana da Costa Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador 
Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) 
Enviada - Ofício Matéria nº 1987/2024 - Interessado: Alessandra Alves Freitas -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1988/2024 - Interessado: 
Alexandre Cesar Martins Fonseca - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1989/2024 - Interessado: Amanda Batista Araujo - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autori,_q do 
Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Mo 
19) Enviada - Ofício Matéria nº 1990/2024 - Interessado: Andréia Moreira Mori 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 1991/2024 - Interessado: 
Antonio Roberto Ferreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofíci 
Matéria nº 1992/2024 - Interessado: Aurelio Carvalhais - Assunto: Encaminhamos lin 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria d 
Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
22) Enviada - Ofício Matéria nº 1993/2024 - Interessado: Clemarcia Gomes Torres -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
j ~ n' 4/ ~ autoria do V::í Lei e Guimarães e apenso à este, o ceffifi ~ ~? 
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MT 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
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alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1994/2024 - Inter~ss 
Bethania Félix Figueiredo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí e Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Of ~io 
Matéria nº 1995/2024 - Interessado: Bruna Priscila Brito Ribeiro dos Santos - Assuato: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certifica 
alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 1996/2024 - Interessado'. 
Eliana Aparecida de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício 
Matéria nº 1997/2024 - Interessado: Ezequiel da Costa Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
alusivo 
24/2024, 
à 
de 
referida 
autoria 
Moção; 
do Vereador 
27) Enviada 
Valdeí 
-
Leite 
Ofício 
Guimarães 
Matéria 
e 
nº 
apenso 
1998/2024-
à este, o 
Inte; ce;:;.;f,~ad ~ 
~ 
Frederico de Oliveira Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MO~~ 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Lei~ 
Matéria 
Guimarães 
nº 
e 
1999/20~4 
apenso à este, 
- Interessado: 
o certificado 
Gabriel 
alusivo 
Almeida 
à referida 
Mig~ez 
Moção; 
- Assunto
28) Enviada 
: Encami
-
~ 
Ofício ~ 
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 24/2024, de auton 
Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
29) Enviada - Ofício Matéria nº 2000/2024 - Interessado: Gabriele Naves da Silva 
Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso 
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 
2001/2024- Interessado: Heitor dos Santos Leão- Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador 
Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 31) 
Enviada - Ofício Matéria nº 2002/2024 - Interessado: Israel Magno Carniel - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2003/2024 - Interessado: 
Jailton Oliveira de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2004/2024 - Interessado: João Batista da Silva Trindade - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2005/2024 - Interessado: 
Joana D'arc Rodrigues Nogueira Borges - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valde' 
Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada -
Ofício Matéria nº 2006/2024 - Interessado: José de Oliveira Junior - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 36) Enviada- Ofício Matéria nº 2007/2024- Interessado: José 
Lopes da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso 
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 
2008/2024 - Interessado: Josimeiry de Jesus Gomes Ribeiro- Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do 
Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
38) Enviada - Ofício Matéria nº 2009/2024 - Interessado: Luciana de Figueiredo Lima -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
\.-- ~ Rua Mato Grosso N• 61 7 Centro - Barra do G 
:> barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: c 
19/03/2024 ~ 21! >s J ~ 
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MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certifi~co 
alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 2010/2024 - Interess o: 
Luciana Oliveira de Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí L it 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofí 
Matéria nº 2011/2024 - Interessado: Magno Sousa Martins Vieira - Assunto 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES n 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 2012/2024 - Interessado: 
Maria Aparecida Naves da Conceição- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2013/2024 - Interessado: Mariana Figueiredo Inez de Almeida - Ass"illitõ: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULACêES_ nº 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificaêfõ 
alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 2014/2024 - Interessado: 
Neura Souza Rib~iro- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUS ~ 
CONGRATULAÇOES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso--;;;:z:::::::: 1 ..;,s._ 
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 
2015/2024 - Interessado: Paulo Egberto de Toledo Ribeiro Junior - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 2016/2024- Interessado: 
Rafaella Ramos Gonçalves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2017/2024 - Interessado: Ricardo Luiz A. Melo Alves - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2018/2024 - Interessado: 
Sabrina Pereira Neves Matos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2019/2024 - Interessado: Salmo Alves de Alcantara- Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do 
Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
49) Enviada - Ofício Matéria nº 2020/2024 - Interessado: Samila Alves de Sousa Morais 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2021/2024 - Interessa 
Sirlei Quintiliana Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUS 
E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 
2022/2024 - Interessado: Sirlene Alves da Silva Pessoa - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do 
Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
52) Enviada - Ofício Matéria nº 2023/2024 - Interessado: Socrates Pereira Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 2024/2024 - Interessado: 
Valdeth Batista da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 
j 2025/2024 - Interessado: Vanilda Freitas de Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da 
~ 
ua Mato Grosso N• 617 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg .br/- E-mail :~ara @ifl'fi"7'q dogarcas. mt.leg.br 19!03!2024 
19/03/2024 
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MT 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Vereador 
cop1a da 
Valdeí 
MOÇÃO 
Leite 
DE 
Guimarães 
APLAUSOS 
e apenso 
E CONGRATULAÇÕES 
à este, o certificado 
nº 
alusivo 
24/2024, 
à referida 
de autoria 
Moçao; 
~ 
55) Enviada- Ofício Matéria nº 2026/2024- Interessado: Vilka de Sousa Nobre Benite 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕJ(S 
nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certifica,~ 
alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 2027/2024 - InteressadCY. 
Wilson Vilela Medeiros Filho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite 
Guimarães e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 57) Enviada - Ofício 
Matéria 
Encaminhamos 
nº 2028/2024 
link da cópia 
- Interessado: 
da MOÇÃO 
Yago 
DE APLAUSOS 
Antonio Sousa 
E CONGRATULAÇÕ.E..S__ 
Pereira - Assunto: 
n' 
~ 
24/2024, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e apenso à este, o certificaaú 
alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria n2 2029/2024 - lnteress,ado: Eliel, 
Ferreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLÀ 
CONGRATULAÇÕES nº 25/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 2030/~ 
- Interessado: Nilva Pereira Sil~a - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃQ_pE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 25/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pere 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2031/2024 - Interessado: Camila de Kassia Silva Chaves - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
25/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 2032/2024- Interessado: 
Nicodemo Soares de Abreu Junior- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 25/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 62) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2033/2024 - Interessado: Ariel Carvalho Gomes - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 25/2024, de autoria do 
Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
63) Enviada - Ofício Matéria nº 2034/2024 - Interessado: Lorhanna Lima Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 25/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 2035/2024 - Interessado: 
Marcia Alves do Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 25/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso 
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 
2036/2024- Interessado: Ramyze Uchôa da Silva- Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 25/2024, de autoria do Vereador 
Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2037/2024 - Inter~ssado: Emerson Sousa dos Santos - A_:;sunt~ 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES n￾26/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 67) Enviada - Ofício Matéria nº 2038/2024 - Interessado: 
Danielly Araujo Mendes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 26/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de 
Morais e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 68) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2039/2024 - Interessado: Waclei William Monteiro Neves - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
26/2024, de autoria do Vereador Pa~lo Bento de Morais e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 2040/2024 - Interessado: 
Wesley Siqueira Amorim - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 26/2024, de autoria do Vereador Paulo Bento de 
Morais e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 70) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2041/2024- Interessado: José Neto da Silva Lima- Assunto: Encaminhamos 
-....-..:::::-- Rua Mato Grosso N• 617 Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http:// 
J barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: c @ba cas.mt.leg.br 19!03!2024 
19/03/2024 
~ 
\,~:::::.·, .. ~ Câmara Municipal de Barra do ~ 
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de au 
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à ref\ "'> . ....- Moção; 71) Enviada- Ofício Matéria nº 2042/2024- Interessado: José Ricardo Tei -=--- -­
de Castro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP 
CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silv~ ~ "i 
apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 72) Enviada - Ofício Matéria n￾2043/2024 - Interessado: José Maria da Silva Campos -Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do 
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 2044/2024 - Interessado: Iuri Junior Francisco -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 2 7/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 2045/2024 -
Interessado: Thiago Silva Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 27/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da 
Silva Filho e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 75) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2046/2024 - Interessado: Paulo Emilio da Costa Bilego - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 204 7/2024 - Interessado: 
Antonio Sergio da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso 
à este, o certificado alusivo à referida Moção; 77) Enviada - Ofício Matéria nº 
2048/2024 - Interessado: Huendeberg de Jesus Gomes- Assunto: Encaminhamos link d 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria d 
Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida M 
78) Enviada - Ofício Matéria nº 2049/2024- Interessado: Luiz José da Silva- Ass~o: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE nº 
28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certifi ado1 L 
alusivo à referida Moção; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 2050/2024 - Interess Oíttl'rJ 
Deógenes Nogueira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavar 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 80) Enviada - Ofíci 
Matéria nº 2051/2024- Interessado: Josiel Moura Campos- Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 28/2024, de autoria do 
Vereador Adilson Tavares Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
81) Enviada - Ofício Matéria nº 2052/2024 - Interessado: Olímpio Ferreira da Silva 
Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 82) Enviada - Ofício Matéria nº 2053/202 
- Interessado: Nathalia Vieira Luz- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 83) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2054/2024 - Interessado: Diego Zanchet - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do 
Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
84) Enviada - Ofício Matéria nº 2055/2024- Interessado: Sara Cíntia Ferreira da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 2056/2024 - Interessado: 
Deborah Suzana Rosa Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 86) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2057/2024- Interessado: Leidiane Roas Camargo -Assunto: Encaminhamos 
Rua Mato Grosso N• 61 7 Centro - Ba 
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2024 .-. 
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MT 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do 
Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
87) Enviada - Ofício Matéria nº 2058/2024 - Interessado: Sarah Christina de Oliveira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 2059/2024 - Interessado: Igor 
Alberto Perondi Faria- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 89) Enviada - Ofício Matéria nº 2060/2024 
- Inte!essado: Marlon Alencar Pinto Lopes -_Assunto: Encaminhamos link da cópia --\1-1 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 29/2024, de autoria do Vereá:am:_ ' 
Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moça , Enviqda ~ 
- Ofício Matéria nº 2061!2024 - Interessado: Ronair de Jesus Nunes - Assun . 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE º ' 
29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o cercu·nc.~Q,.,.===-=~~-­
alusivo à referida Moção; 91) Enviada - Ofício Matéria nº 2062/2024- Inter ado: 
Verônica Abud Paranhos Moraes Sena - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOc~o:s::~--· 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 92) Enviada - Ofício 
Matéria nº 2063/2024 - Interessado: Renata Beatriz Bilego - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria 
Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moçãq; 
93) Enviada - Ofício Matéria nº 2064/2024 - Interessado: Leonardo Carvalho da Mota L 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕ 
nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificj: 
alusivo à referida Moção; 94) Enviada - Ofício Matéria nº 2065/2024 - Inter~ss do 
Doralice Ferreira Abreu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pe ei 
Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 95) Enviada - O 
Matéria nº 2066/20~4 - Interessado: Roberta Petry Giaco~olli - Assunto: Encaminhamqs 
link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 29/2024, de autoria do 
Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
96) Enviada - Ofício Matéria nu 2067/2024 - Interessado: Deborah Thays Rosa de Souza 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 29/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e apenso à este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 97) Recebida - Ofício nº 002/2024/SMSCMSBG - Interessado: 
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Executiva do Conselho 
Municipal de Saúde, Beatriz Kimberlin Cardoso Marinho, expediu o Ofício nº 002/SMS/ 
CMS/BG/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ba 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação d 
Auditório para a realização da 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da 
Educação na Saúde (1º CMGTES), que ocorrerá na data de 19/04/2024, das 08h00min às 
1 7h00min; 98) Recebida - Ofício nº 003/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé 
Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor e a Ilma. Sra. Secretária do Clube de Desbravadores 
Tribo de Judá, Marcelo Marques dos Santos e Luciana Akeme S. Manzano Deluci, 
respectivamente, expediram o Ofício nº 003/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), 
cujo assunto se refere a participação da referida entidade na Sessão Ordinária que 
ocorrerá na data de 18 de março de 2024, como requisito para que obtenham a 
'especialidade Civismo' da qual os membros do Clube estão desenvolvendo; 99) Recebida -
Ofício nº 020/2024/SMPO - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O 
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, 
expediu o Ofício nº 020/SMP0/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere 
Rua Mato Grosso N• 61 7 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
~-~--=::::..-------.......fJ~~as mt.leg.br/- E-mail: ca~arcas.mt.leg br 19!03!2024 
19/03/2024 
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MT 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Vereador 
a resposta 
José 
das 
Maria 
Indicações 
Alves Vilar-UB; 
nº 110/2024 
100) Recebida￾e 128/2024, 
Ofício 
ambas 
nº 034/2024/AGERBARRA
de autoria do Exm~ 
-
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora de 
Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício 034/2024 -
AGERBARRA, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças￾MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos 
relatórios do setor de Fiscalização referentes ao mês de fevereiro de 2024; 101) Recebida 
- Ofício nº 062/2024/SEPLAN - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O 
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu 
Ofício nº 62/SEPLAN/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmar 
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, cujo assunto se rej<> ~ 
a solicitação de cedência do Espaço Físico do Plenário, Adjacentes e Equipamento~s 
Transmissão para a realização de Audiência Pública para a elaboração da LDO - L i d 
Diretrizes Orçamentárias, que ocorrerá na data de 16/04/2024 às 14h00min; O 
Recebida - Ofício nº 104/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé G ta 
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expedi 
Ofício nº 104/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Munici 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao enVI 
dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.390, de 05 de março de 2024; 2) Decreto nº 
5.391, de 06 de março de 2024; 3) Decreto nº 5.392, de 06 de março de 2024; 4) Decreto 
nº 5.394, de 12 de março de 2024; 5) Lei nº 4.825, de 29 de fevereiro de 2024; 103) 
Recebida - Ofício nº 105/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o 
Ofício nº 1 05/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, cujo assunto se refere ao envio 
do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 013, de 13/03/2024; 104) Recebida- Ofício 
nº 152/2024/ESR/EMPAER - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O 
Ilmo. Sr. Responsável pelos Escritórios Regionais da EMPAER-MT, Itallo D Paula Matos 
Machado, expediu o Ofício nº 152/2024/ESR/EMPAER, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota}, 
cujo assunto se refere a participação da EMPAER de Barra do Garças-MT na Sessão 
Ordinária que ocorrerá na data de 08 de abril de 2024, para que sejam apresentados os 
trabalhos realizados no Município no ano de 2023 e os projetos para o ano de 2024; 105) 
Recebida - Ofício nº 113/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o 
Ofício nº 113/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) 
Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18/03/2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto 
Adilson Tavares Lopes I PSD ; 3 - Ronair de Jesus Nunes I PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes I PSD ; Carpegiane 
Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; Dr. José Maria/José 
Maria Alves Vilar I UB; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PSB; Jaime Rodrigues 
Neto I PSB ; Jairo Gehm I PRTB ; Jairo Marques Ferreira I Republicanos ; Murilo Valoes 
Metello I Republicanos ; Paulo Bento de Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I 
MDB; Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD; Ronair de Jesus Nunes I PSDB; Secreta Bike/ 
Wanderli Vilela dos Santos I PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 13 de 2024, Dispõe sobre 
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
j Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Pú,blicas, 
Rua Mato Grosso N • 61 7 Centro - Barra do Garças MT Te!. : (66) 3401-2484 http:// 
--~ ba~mt~.br1 E-mail: garcas mt.leg br 19!03!2024 ~ 
3/2024 ::>s<: Q ~ '. 
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Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 - Projeto de Lei Complementar 
2024, Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, ea' 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tu . n:so, ~..,.{ ~ 
Tipo: 
Constituição, 
Leitura, 
Justiça 
Resultado: 
e Redação; 
Matéria 
à Comissão 
lida - Obs.: 
de Economia 
Matéria encaminhada 
e Finanças ; 
à 
3 -
Co 
Proje
's.êo
~ 
~ 
Resolução nº 12 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo. Autor: Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão d 
Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Mei 
Ambiente; 4- Projeto de Resolução nº 13 de 2024, Outorga Título de Cidadania Ba 
garcense. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Mat' 
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 
Emenda Aditiva n2 5 de 2024, Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 1 d 
março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçam 
vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leit 
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiçalfe 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transpo 
Comunicação e Meio Ambiente; 6- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) rl2 
6 de 2024, Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades 
Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. Autor: 
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques 
Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães- Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim; 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos- Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes- Não Votou 
; 7 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024, Altera 
dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras 
providências. Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Adilson Tavares Lopes, Carpegiane 
Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques 
Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, 
Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; 
José Maria/José Maria Alves Vilar- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Si 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo 
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim 
; Pedro Ferreira da Silva Filho- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim; Secreta Bike/Wanderli 
Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 8 - Indicação nº 
139 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/ 
Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando a limpeza da área localizada na 
Rua Ana Corsina Santos, 2623, Jardim Piracema, Barra do Garças - MT, e possíve 
instalação de Academia da Terceira Idade - ATI no local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 -
Indicação n2 140 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Rua Mato Grosso No 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
}-- ==-barrad!!!!.arcas.1!Jt.leg.br/ - E-mail ...c4...ma~adogarcas.mt.leg.br 19!03!2024 
---::::. 
19/03/2024 g, 
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~.~::::,.,"~ Câmara Municipal de Ba~ 
MT 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a 
pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria.- Obs.: VOTAÇÃO EM 
BLOCO. Autor: Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 
- Indicação nº 141 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviço 
Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie 
pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora, Bairro Vila Maria. - Obs.: VOTAÇÃO E 
BLOCO. Autor: Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimida~e " 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. 11 
- Indicação nº 142 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formali de 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Che d 
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a de · 
correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Napolitana, no Cen o 
de Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Fil o, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Moção no 30 de 2024, Cumprimento e 
parabenizo o Araguaia Moto Clube pelos relevantes eventos beneficentes e sociais 
prestados à população barra-garcense, em especial aos idosos da Associação Beneditina 
da Providência - Lar da Providência, que atende idosos dos três Munícipios (Barra do 
Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: 
Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2 o do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Requerimento no 
9 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, 
com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente esclarecimento a 
respeito dos músicos que performaram nas apresentações de Carnaval no Município de 
Barra do Garças-MT, ainda não terem recebido seus honorários devidamente. - Obs.: 
Questão de Ordem - Dr. Neto. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: RETIRADO(A) A PEDIDO DO AUTOR ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD - Observação: 
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024 
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente destacou a presença do "Clube de 
Desbravadores Tribo de judá" e mencionou que os jovens se fazem presentes pa 
aprofundarem seus conhecimentos sobre o 'Civismo', especialidade da qual os membro 
do Clube estão desenvolvendo. 2) Participação em Sessão na Modalidade Remota: 
Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES e Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS, 
encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em 
decorrência de estarem em viagem. Vereador CARPEGIANE GONZAGA, encaminhou 
Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de oença. O Sr. 
Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, foram rova s por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) Ao conclui a l itura d s maté ias, o 
Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário, apresentou um Convite e s auto a e in rmou 
que, embora já tenha sido lido durante a Sessão atual, s u ga ete t mbém fará o 
despacho aos interessados. 4) Posteriormente, o Sr. Preside o ou ra. Se r 
do "Clube de Desbravadores Tribo de judá", Luciana Ake é S. e1uc· 
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19/03/2024 
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MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
alunos para apresentarem aos vereadores e à sociedade barra-garcense, o hino do Clube 
de Desbravadores. Na ocasião, a mesma fez uso da palavra e deu-se início à apresentação. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para 
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Adilson 
Lopes I PSD 
1910312024 
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Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
I Solidariedade 
Jaire Marques FerreiUL I 
Republicanos 
Rua Mato Grosso No 617 Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http:// 
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Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PSD 
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MT 
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