sessao nº 134

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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Ata Eletrônica da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:26 ; 
Encerramento: O 1/04/2024 - 20:11 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB ; Vice-Presidente: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm I PRTB ; 
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira I Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves I Solidariedade ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PSB ; Guinha/ 
Hadeilton Tanner Araújo I PSD ; Jaime Rodrigues Neto I PSB ; Jairo Gehm I PRTB ; Jairo 
Marques Ferreira I Republicanos ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento d~ 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD ; 
Ronair de Jesus Nunes 1 PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PSB ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar I Ausência 
por Atestado Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Ao primeiro 
dia, do mês de abriL do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h26min, no Plenário 
da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 134ª Sessão 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes - Presidente eleito, secretariado pelo 
também Vereador Jairo Gehm, 1 o Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente 
inicia dizendo : Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto 
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão 
presenciaL o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de 
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 133 de 2024, 
Ata Eletrônica da 133 <~ Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson 
Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/josé Maria Alves Vilar, Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo 
Bento de Morais, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Pedro Ferre ra da Silva Filho, ai~ dr--
j esus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica im. 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 2 - . 
Ata Extraordinária da Sessão Legislativa nº 12 de 2024, Ata Eletrônica da 12ª Sessão 
Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Obs.: Ata ~ Sessã'6 
Extraordinária do dia 28 de março de 2024. Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira 
Adilson Tavares Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/josé Maria s 
Vilar, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Paulo Bento de Morais, Pebinn 
Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta 
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade d'ê"VotQs dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 022/2024 - Interessado: 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprova 
Sessão Or~ do dia 25/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Compleme-' ... ~~ 
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03/04/2024 
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001 /2024, Projeto de Lei nº 013, 014, 015/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 005, 006, 008/2024, todas de autoria do Vereador 
JAIRO GEHM; Emenda Modificava e Supressiva nº 001 /2024, de autoria do Vereador 
JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001 /2024 e Projetos de 
Lei nº 013, 014 e 015/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao 
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; 2) 
Enviada - Ofício Legislativo nº 023/2024 - Interessado: Aridaque Luis Neto - Assunto: 
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de 
Resolução nº 13/2024, de autoria do Vereador ADILSON TAVARES LOPES; 3) Enviada -
Ofício Legislativo nº 024/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeit 
Municipal - Assunto: Encaminha a devolução do Projeto de Lei nº 019/2024 l o 
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal; ) 
Enviada- Ofício Legislativo nº 025/2024- Interessado: Adilson Gonçalves de Maced -
Prefeito Municipal- Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraord~ ·a 
do dia 28/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Proj 
de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, todos de autoria do PODER EXECUTN 
MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 007, 009, 010, 011, 012 e 013/2024, todas de autoria do 
Vereador JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 e 
Projetos de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito 
Municipal; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2073/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves 
de Macedo- Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 146, 147, 
148, 148, 150, 151, 153 e 154/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA 
FILHO; REQUERIMENTO nº 11/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA 
SILVA FILHO; 6) Enviada- Ofício Matéria nº 2074/2024- Interessado: Secretaria Mun. 
de Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 
143/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÃO nº 144/2024, 
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 145/2024, de autoria 
do Vereador RONAIR DE JESUSU NUNES; INDICAÇÕES nº 156 e 157/2024, de autoria do 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2075/2024 -
Interessado: Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 
152/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada- Ofício 
Matéria nº 2076/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Assunto: 
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 10/2024, de autoria do Vereador GERALMINO 
ALVES NETO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2077/2024 - Interessado: Empresa 
Energisa - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº155/2024, de autoria do Vereador 
GABRIEL PEREIRA LOPES; 10) Enviada- Ofício Matéria nº 2078/2024- Int~~ad?
Empresa Barra Luz- Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 155/2024, de~~~,:>~ 
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2079/2024 -
Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo- Assunto: Encaminha cópia 
das INDICAÇÕES nº 158 e 159/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 
12) Enviada - Ofício Matéria nº 2080/2024 _- Interessado: Sergio Silva d~~c.e_:~á -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRAT~OE 
nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a es 
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2081!2024 -
Interessado: Thiago Borges de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2082/2024 - Interessado: Paulo Roberto Pereira Macedo to: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATU ÇÕES 
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2083/ 
Interessa ·cardo Pereira Campos -Assunto: Encaminhamos link da cópia da MO 
AP USO E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDE 
03/04/2024 
Rua Mato Gros p No 617 Centro - Barra~ 
barradogarcas.h;Jt.leq.br/- E-mazl: cama __ fo Garcas T Te. (6(j)._;I401-2484 http:// "a(@barradog .mt':-l<i!(i})r-f) /04!2024 
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Câmara Municipal de Barra do Garças -
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VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada 
- Ofício Matéria nº 2084/2024 - Interessado: Aurelino Alves Duarte Neto - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2085/2024 -
Interessado: Roberto Pires Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviad 
- Ofício Matéria nº 2086/2024 - Int~ressado : Gustavo Siqueira Ferraz - A~suntf:: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES º 
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2087/2024 ~ 
Interessado: Fabio Batista Viana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada 
(Ó 
- Ofício Matéria nº 2088/2024 - Interessado: Roberta Karise Silva Faria - Assunt 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a es , 
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2089/20 4 -
lnter~ssado : Claudia Maria Barbosa de Sousa_- Assunto: Encaminhamos link da cóp a a 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 32/2024, de autoria do Vere HVr 
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Maçã ; 
22) Enviada - Ofício Matéria nº 2090/2024 - Interessado: Patrícia Pio Matos - Assunto ~ 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2091/2024 -
Interessado: Ronaldo Luis de Araújo Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador 
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
24) Enviada - Ofício Matéria nº 2092/2024 - Interessado: Evandro Correa Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2093/2024 -
Interessado: Marksandro Pereira Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador --~ 
WANDERLI 
26) Enviada 
VILELA 
- Ofício 
DOS 
Matéria 
SANTOS 
nº 
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2094/2024 
apenso a este, 
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~ Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇO 
nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2095/2024 · 
APLAUSOS 
Interessado: Jean 
E CONGRATULAÇOES 
Carlos Gonçal'Ces- Assunto: 
nº 32/2024, 
Encaminhamos 
de autoria 
link 
do 
da 
Vereador 
cópia da MOÇÃO 
WANDERLI DE ~ 
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VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 2 viada ""' 
- Ofício Matéria nº 2096/2024 - Interessado: Giulliano Volpato - Assunto: Encaminha s 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do 
Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2097/2024 - Interessado: Sebastiana 
Sales Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 33/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VI s_ 
SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviad - Ofício 
Matéria nº 2098/2024 - Interessado: Ezonilde de Fátima Ramos Sousa - sunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕ 
33/2024CÕ8"a.utoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este 
M o alJsivo à referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 2099/202 
Rua Mato Gi>Dsso N ° 61 7 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (, 
barradogarc'IJ._s .mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas . ..,tA<>'rf-h.J:..f) "'? . 
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Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Interessado: Marco Cezar Pereira (Cebolinha) - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador 
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
32) Enviada- Ofício Matéria nº 2100/2024- Interessado: Lara Cristina de Oliveira Lima 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 2101/2024 -
Interessado: Celio de Almeida Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada 
- Ofício Matéria n2 2102/2024 - Interessado: Leila Maria Pinheiro Franco - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 2103/2024 -: 
Interessado: Rogerio Dantes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDE~ 
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Envia a 
- Ofício Matéria nº 2104/2024 - Interessado: Lindalva Domingas da Silva - Assunt . 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria n2 2105/2024 -
Interessado: Regiane Montechi de Assunção Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 35/2024, de autoria do Vereador 
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
38) Enviada - Ofício Matéria nº 2106/2024- Interessado: Bruno Andrade de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 35/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 2107/2024 -
Interessado: ADILSON TAVARES LOPES - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 36/2024, de autoria do Vereador 
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 40) Recebida - Ofício nº 042/2024/SMICDRPA- Interessado: Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Indústria e 
Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, José Bispo dos Santos, expediu o 
Ofício nº 042/SMICDRPN2024, à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto 
se refere a resposta ao Ofício nº 1.002/2023, instruído pela Indicação nº 616/2023, de 
autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 41) Recebida- Ofício nº 
067 /2024/SMMA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: <:~- c.----_ 
Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício n￾SMMN2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ba 
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta do 
Requerimento nº 3/2024.; 42) Recebida - Ofício nº 068/2024/SMMA - Interessado: . 
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Me.· 
Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 068/SMMN2024, destinado ~xp 
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabrie~ .t'~ra 
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta da Indicação nº 93/2024.; 43) Recebi 
- Ofício nº 126/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O 
Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 
126/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal ~ra do 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a pedi 
substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024; 44) cebida -
Ofício nº 128/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: 
Sr . Coor adora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 
G~ /2024, esti ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra 
03/04/2024 
D.,..., A' ... 1- .... r"'--.~ ....... lii. TO C '1.-, r"' ... _,__.... D ----
HUU J •WLV UI V.:>~ J V VJ , v~I!L I v - JJUI I u do Garças MT Te!. : (66!J3401-2484 http:// 
barradogarcas.rçt.leg.br/ - E-mail: amara@barradogarcas mt te-rr:rrro:JlCPt/~024 
-==- ---.... 
--::::. 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
documentos: 1) Projeto de Lei nº 015, de 25/03/2024; 2) Projeto de Lei nº 016, de 
25/03/2024; 3) Projeto de Lei nº 017, de 25/03/2024; 4) Projeto de Lei nº 018, de 
25/03/2024; 5) Projeto de Lei nº 019, de 25/03/2024; 45) Recebida- Ofício nº 134/2024/ 
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora 
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 134/GAB/2024, destinado 
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel 
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) 
Projeto de Lei nº 020, de 26/03/2024; 2) Projeto de Lei nº 021, de 26/03/2024; 3) Projeto 
de Lei nº 022, de 26/03/2024; 4) Projeto de Lei nº 023, de 26/03/2024; 46) Recebida -
Ofício nº 135/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. 
Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 135 GA~ 
2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT 
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei M 
019, de 25 de março de 2024 somada a solicitação de apreciação e votação dos Projet s 
de Lei nº 020, 02 L 022 e 023, todos de 26/03/2024; 4 7) Recebida - Ofício nº 136/202 I 
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Che 1 
de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 136/GAB/2024, ao Exmo. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lope 
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 016, de 
25/03/2024; 48) Recebida - Ofício nº 137/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira 
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor 
Damassena, expediu o Ofício nº 137/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto 
se refere ao pedido de substituição da Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 004, 
de 18/03/2024; 49) Recebida - Ofício nº 141/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira 
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 141/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 024, de 01/04/2024; 2) 
Projeto de Lei Complementar nº 006, de 01/04/2024; 3) Decreto nº 5.404, de 20/03/2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Bento de Morais I PL - Observação: Aparte -
Vereador(es): Jairo Marques Ferreira, Ronair de Jesus Nunes e Murilo Valoes Metello ; 2 -
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I Solidariedade ; 3 - Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga I PSB ; Dr. Florizan/Florizan 
Hadeilton 
Luiz Esteves 
Tanner 
I Solidariedade 
Araújo I PSD 
; Dr. 
; Jaime 
Neto/
Rodrigues 
Geralmino 
Neto 
Alves 
I 
Rodrigues 
PSB ; Jairo 
Neto 
Gehm 
I PSB 
I PRT_!3_~~ 
;~-n~ 
Marques Ferreira I Republicanos ; Murilo Valoes Metello I Republicanos ; Paulo Bento de 
Morais I PL ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho I PSD ; 
Ronair de Jesus Nunes I PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PSB ; Zé Gotai 
Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, Ins1'i'N.ij 
e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de 
Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACEno âmbito da Secretaria Municipal 
de Saúde e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça-t~oea.ac, 
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúd Assistên · 
Social e Defesa da Mulher; 2 -Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Disp- sobre a 
destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entid 
menc· tor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tf 
".t a, Resul do: Ma ' · - - bs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituiç 
~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças -
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, 
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024, 
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que 
regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a 
vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras 
providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques 
Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton 
Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques 
Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNald 
Leite Guimarães- Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Si~· 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Vot u 
; 5 -Projeto de Resolução nº 15 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcens --r 
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota 
Gabriel Pereira Lopes, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. 
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga- Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; 
Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo 
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim 
; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli 
Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" 
do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as 
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 
2024. - Obs.: O Sr. Presidente, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes pediu vistas ao projeto. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado 
RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 
2024, Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes 
Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da 
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO E~m:Gil 
DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Turn~:- ~ç 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resulta 
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane , 
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alvtie 
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rod · ues Net -
Sim; Jairo Gehm- Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim; Murilo Valoes Metello- · ; Pa o 
Bento de Morais - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da · a -
Filho - Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos- Sim; 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 9 - Indicação nº 160 de 2024, Indica à 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente, solicitando que se realize a limpeza dos terrenos e calçadas localizadas 
na Rua W3, no Residencial Tamburi, e demais vias públicas que confluem com a~. 
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, im: 1 , 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimid e ..de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 
- Indicação nº 161 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviç 
-.-'icitando que sejam feitos os reparos pertinentes no bueiro que consta na Rllla~ · 
Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
-E-mo;/, mmoro@bo~odogocc"Jf\t "' 03/04/2024 
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liJjfilQilJIM!JMJV 
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r.~::::·::,.:~ Câmara Municipal de Barra do Garças￾MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Vereador Manoel Lopes, esquina com a Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Pitaluga. Autor: 
Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.; 11- Indicação nº 162 
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com 
regime de urgência de instalação de lombada na Rua São Salvador, confluindo com Rua 
Capitão Antônio Luiz Esteves, frente ao Ponto de Ônibus do Bairro Jardim Nova Barra do 
Garças. Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 
- Indicação nº 163 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias 
para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 
solicitando a disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de duas equipes d 
futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Bom Jesus, na Cidade de Bom Jes 
do 
Único, 
Araguaia￾Tipo: Simbólica, 
MT, nos dias 
Sim: 
18 
13, 
e 19 
Não: 
de 
O, 
maio 
Abstenções: 
2024. Autor: 
O, Resultado: 
Jaime Rodrigues 
Aprovado(a) 
Neto, 
-
Turn
~ 
~ 
IV 1/ 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 
do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Indicação nº 164 de 2024, Indica à Mesa, após 
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja 
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar 
emissão de Ordem de Serviço com medida emergencial para canalização da água da 
chuva, em todo o percurso da Rua Liberdade no Bairro Cristina Cortes, Município de 
Barra do Garças - MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o 
Presidente não vota.; 14- Indicação nº 165 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento 
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente 
a Empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a 
devida correção do nível, na Rua Liberdade, no Bairro Cristina Cortes em Barra do 
Garças-MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.; 15 í 
- Indicação nº 166 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco e com correção do 
escoamento de água serviço de canalização da água da chuva, em todo o percur~a E.ua--.._ 
W7 atrás Central Guincho Tambury no Bairro Tambury, Município de Barra do Ga 
MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - . 
Indicação nº 167 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades 
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao efe 
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco, limpeza das vi~ 
desobstrução dos meios fios, bem como restauração dos que estiverem danificados 
reconstrução das 4 bocas de lobos que estão localizadas nas esquinas da Rua W30 no 
Bairro Tambury, município de Barra do Garças- MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: pro aUQ(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - con rme o 
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 168 de 2024, Indica a: 
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam re izados 
a limpeza do bueiro, recolhimento dos entulhos e implementação da estrutura do po 
coletivo ambos na Rua B, encontro com a Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria. Auf 
Se cre~anderli Vilela--cios-Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
o 61 7 Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401 -2484 http:// 
leg.br!- E-mail: camara@barradogarcq8>{T! fJBI{)4!2024 
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Câmara Municipal de Barra do Garça 
MT 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 18 -
Indicação nº 169 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços 
Públicos, solicitando que sejam realizados a Operação Tapa Buracos na Rua Aurora, ao 
lado da empresa John Deere. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do Rl, o Presidente não vota. ; 19 -Moção nº 37 de 2024, Cumprimento e parabenizo 
Servidor da Segurança Pública membro da Fundação Nova Chance, que desempenha u 
brilhante serviço à população Matogrossense, reconhecendo o labor prestado co 
dedicação e excelência. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Únic~, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° 
do Rl, o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 38 de 2024, Cumprimento e parabenizo 
Clube dos Aventureiros Serra Azul Kids que desempenha um brilhante serviço à populaçã 
Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. Auto 
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: ~, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes- conforme o art. 35, §2° do Rl, o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos I PSB -
Observação: Projeto de Resolução nº 015/2024; 2- Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB 
- Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024 - Retirado de pauta a pedido do 
Presidente ; 3 - Jairo Gehm I PRTB - Observação: Projeto de Lei Complementar nº 
006/2024 ; 4 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I PSDB - Observação: Projeto de Lei 
Complementar nº 006/2024; 5 -Jaime Rodrigues Neto I PSB- Observação: Projeto de Lei 
Complementar nº 006/2024 ; 6 - Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I PSD - Observação: 
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 
Ocorrências da Sessão: 1) Após a votação do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 
2024, o Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para ceder o uso da palavra 
para um representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. 
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de 
votos 
represen
dos 
tante 
vereadores 
dos Agentes 
presentes
Comunitários 
. Na 
(1h08min). 
sequência, 
2) 
fez 
A Sessão 
uso da 
foi 
palavra
suspensa 
: ~ 
po
D~vino
u 
_ 
minutos. 3) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos cole 
Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o 
pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos do& 
vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: Sr. Élcio Mendes da Sil~ 
Secretário de Turismo do Município de Barra do Garças (lh23min) - Aparte- Ve or( ~! : 
Ronair Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela e Pedro Filho; Srta. Fernanda Nas~n~p, 
Assessora do Deputado Estadual, Dr. Eugênio (lh35min) - Aparte - Vereador(es): Dr. Net 
Geralmino Alves; Sr. Wiston da Silva Saldanha, Professor de História, Projeto de Vida e 
Trilha na Escola Estadual de Campos, Erónides Araújo (1h40min) - Aparte - Vereador(es): 
Guinha/Hadeilton Tanner. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem ma nscrit 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a 
aprovad rá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câ 
MunicilGal, ao priJh,ei.rn:ôfãdo mês de abril do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
03/04/2024 
Rua Mato Grosfip N" 61 7 Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcasJçt.leg.br/- E-mail: camara@barradol arc s mt.leg.br 03!04!2024 
\ ...._;:;;;._ 
· 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
~1 -s - Vice-Presidente: 
Florizan Luiz Esteves 
I Solidariedade 
rifu~ Segundo 
Secretário: Jairo Secretário: 
Gehml PRTB 
Carpegi 
IPSB 
Marques Ferr 
Republicap.os 
I 
~ lou~/"1 
03/04/2024 
Tanner 
---------
?e6rüL: 
Pedro Ferreira da 
Silva Filho I PSD 
J!fi:> 
Santos I PSB 
Rua Mato Grosso N• 617 Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 03!04/2024 
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