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norma nº 289/2013

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 289 / 2013
Date 2013-12-20
EmentaeSTIKE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT, PARA O EXERCICIOS DE 2024
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Documents (1)

texto integral #

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ADM: 2013/2016
Lei nº 289/2013 de 20 de Dezembro de 2013.
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Io L stima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do
A raguaia — MT para o exercício de 2014.
unicípiojde Bom Jesus do Araguaia - MT, Joel Ferreira, no uso de suas
é são conferidas por lei;
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Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º. O orçamento do Município de Bom Jesus do Araguaia — MT, para O exercício de 2014,
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 13.234,446,06 (Treze Milhões, Duzentos Trinta Quatro
Mil e Quatrocentos Quarenta Seis Reais Seis Centavos ) sendo:
| - Orçamento Fiscal em R$ 10.158.400,51
Il - Orçamento da Seguridade Social em R$ 3.076,045,55
Artigo 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º,81º,1)
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITA CORRENTE 14.112,031,77 | 99,37%
Receita Tributaria 633.508,65 4,44%
11.549,14 0,08%
21.654,60 0,15%
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita de Serviços 1.443,63
Receita de Transferência 13.408.875,75 | 94,49%
Outras Receitas Correntes 35.000,00
RECEITA DE CAPITAL 900,000,00
Transferência de Capital 900,000,00 0,63%
RECEITA INTRA-ORÇAMENTARIA 900.000,00 0,63% |
TOTAL DA RECEITA BRUTA 15.012,031 77 | 100,00%
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
1.777,585,71
13.234,446,06 DOS
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei,
com os seguintes desdobramentos:
| - Por Funções de Governo
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Administração [7 3asoare,s2| 26 11% |
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Educação 28,64%
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Saneamento 0,97%
Gestão Ambiental [9455000] 011%]
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Desporto e Lazer
Reserva de Contingência 192.606,54 | 1.45%]
|| - Por Órgão da Administração
—— Ronson NoNNIsTRáçãO mor |
GABINETE DO PREFEITO 702.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 639.845,93
SECRETARIA DE SAUDE 2.488,485,55
02.06 | SECRATARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 713.560,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.946,900,10
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.352,681,65
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E
02.09 | COMERCIO 175.000,00
0210 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER [281 082,40 |
02.11 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TURISMO 94.550,00
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28,82%
plo TOTAL 13.234,446,06 | 100,00%
III - Por Categoria e Grupo de Natureza de Despesa
Ill - Por Categoria e Grupo de Natureza de Despesa
CATEGORIA E GRUPO DE DESPESA
RESERVA DE CONTINGENCIA 192.606.54 | 1,45%
Reserva de Contingência 192,606,54| 1,45 %
13.234,446,06 | 100,00%
Artigo 4º. A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 2.745,091,67
(Dois Milhão Setecentos Quarenta e Cinco Mil Noventa e Um Mil Reais Sessenta e Sete
Centavos), contando com à seguinte fonte de financiamento:
Recurso Próprio R$ 2.745,091,67
Artigo 5º. Fica O Poder Executivo autorizado a:
| - abrir durante O exercício créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do
total da despesa fixada no artigo 1º observando-se O disposto no artigo 43 da Lei federal
nº 4.320 de 17 de março de 1964.
11 - abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva
de Contingência em conformidade com O disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
|I| - remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do mesmo programa.
Parágrafo único. Não onerarão O limite previsto no inciso |, os créditos destinados a:
1 - suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados;
2 - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas as despesas a conta de
receitas próprias de autarquias, fundações e empresas dependentes.
Artigo 6º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais poderão se modificadas
pelos Poderes Legisjativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades da execução dos
(98)
programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte
diferenciada de recurso.
Artigo 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da
receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições
estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.
Município de Bom Jesys do Araguaia - MT, 20 de Dezembro de 2013.
oél Ferreira
Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE e
BOM JESUS DO ARAGUAIA - M
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 ê
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1,
DS
Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Despesa por Grupo
3 DESPESAS CORRENTES .
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.418.255,90 1.542.095,55 5.980.351,45
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.193.396,40 1.138.000,00 4.331.396,40
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 2.244.141,87 395.950,00 : 2.640.091,87
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 105.000,00 105.000,00
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA aa
9. 4 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 192.606,54 192.606;54
SUB TOTAL 10.158.400,51 3.076.045,55 13.234.446,06
TOTAL GERAL 10.158.400,51 3.076.045,55 0,00 13.234.446,06
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prefeito Municipal
Gestão 20132016
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro -
Orçamento Programa - Exercício de 2014
CNPJ:04173952/0001-68
Anexo 02
Página 1
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
Foda 9.000.000 ” 14112031,77
1100.09.00 0.000.000 633.508,65
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300.00.00 0.000.000 21.654,60
1700.00 00 0.000.000 13.408.875,75
1800.00.09 0.000.000 35.000,00
2000.00 00 0.000.000 900.000,00
2400.00 00 0.000.000 900.000,00 a
9000.00.00 0.000.000 1.777.585,71
0.000.000 1.777.585,71
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
13.234.446,06
Total Geral das Receitas
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro -
CNPJ:04173952/0001-68rçamento Programa - Exercicio de 2014
Anexo 02
Orcamentario Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Age cificação Elemento Modalidade Grupo Catego
Econômi
109.00 DESPESAS CORRENTES 10.206.747,
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.960.351,45 ;
3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.980.351,45
rº 90,04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.184,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.878.622,28
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.035.544,95
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 o
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.331.396,40
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
- APLICAÇÕES DIRETAS 4.326.396,40
DIÁRIAS - CIVIL 144.520,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.659.442,34
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 132.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 336.295,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.908.394,50 :
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 132.244,48 . :
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
c 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.745.091 +
n0.00 INVESTIMENTOS - 2.640.091,87
90.00 |. APLICAÇÕES DIRETAS 2.840.091,67
à 80.81 . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.913.272,45
d+ 80 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721.819,22
o AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 105.000,00
” APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 105.000,00 ; :
so 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SEZ00As
vo 00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 192.606,54
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 192.606,54 Sm
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 192.606,54
13.234.446,0
04 235 199/0001-98
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
01 CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
“Anexo 02
Página 1
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Cato
Econômica
| 3.6 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 657.900,00
[31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 457.900,00
| > 1,80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 457.900,00] º
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 376.500,00
ota OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 81.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00]
DIÁRIAS - CMIL 0.1.00 2.090,00 j
“MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 148.000,00
DESPESAS DE CAPITAL . 0.000.000 35.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 35.000,00
APLIGAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
. OBRAS E INSTALAÇÕES 0,1.00 8.000,00 Ê
fa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 27.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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Rua Assembléia de Deus, sint.c,
Cen 78678-000
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Prefeito Municipal
Gestão 201312016
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
it Je sum Av Jose Humárcio Carlos Ferreira, sin”, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
a
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
o GABINETE DO PREFEITO
« Especificação ER Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
- DESPESAS CORRENTES 0.000.000 602.481,84
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 || 396.880,00
ta APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 396.880,00]
E) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 328.000,00
Is OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 68.880,00
à OUTRAS DESPESAS COFRENTES 0.000.000 205.601,84
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS N 0.000.000 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.00 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.601,84
à DIÁRIAS - CAL 0.1.00 52.520,00
sw MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 73.081,84
ERES PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 1.000,00
13.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.1.00 21.000,00
| 3.8, 90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 53.000,00
fa.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 33.600,00
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 32.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.800,00)
: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 33.600,00
o o . ç 636.081,84
“04 235 199/0001-98 |
CÂMARA MUNICIPAL DE
N; . BOM JESUS EU PARDO
. Rua Assembléia de Deus, 3/7 E)
Cop 78676-GOU
E. pg ga AP, AT =
APROVADO POR UNANIMIDADE |
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
DER 02 PODER EXECUTIVO
SÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
ae CHEFIA DE GABINETE
EPE - e Eee oe EE
Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria
| Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.918,16
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 43.918,16
! APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.918,16)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 36.296,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 7.622,16
! OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00
Í APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00]
| 3 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 2.000,00
i MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 10.000,00
, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.000,00
ER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 5.000,00
T TALO o 65.918,18
"04 235 199/0001-98
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Rua Assembléia de Deus, sin: -genio Qestão 2013/2016
Cep 78678-000
. . Bom Jesus do Araguaia .MT
vá PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
-. CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exércício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
RçÃo 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
l o GABINI-TE DO SECRETARIO
Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 911.126,84
2.1. h0.06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 648.126,84
“89.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 848.126,84
9.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 535.642,45 |
2.14.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 112.484,39
'a oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 269.000,00
9.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 263.000,00
14 O DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 221.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0:1.00 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL - 0.000.000 68.521,06
2.00 . INVESTIMENTOS 0.000.000 68.521,06 ds
0.09 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 68.521,06
s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.00 68.521,06
CoD) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 192.606,54
ta 9.09.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 192.606,54
; so RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 192.808,54
! : 99 RESERVA DE É CONTINGÊNCIA 0.1.00 192.606,54 á
Fr o o 1.172.254,44
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“4 Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
E 02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
de eia Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria
| Econômica
| . comi mr -
ja 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.235,99
ja PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 21.235,50
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.235,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 17.550,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 3.685,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000,49
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,49
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 1.000,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.000,00 a
5 v0.2% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000,00 |
perna 25.235,99
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Orçamento Programa - Exercício de 2014 é
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA D FINANÇAS
01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 324 479,96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 21,235,50
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.235,50)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 17.550,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 3.685,50
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 5.000,00
- APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00]
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 298.244,46
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 298.244,46
DIÁRIAS - CIVIL 0.100 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 90.000,00 E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 66.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00 132.244,46
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.009.000 15.000,00
“EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 15.000,00
“AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 | 105.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.000,00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00 105.000,00 | +]
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Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
92 PODER EXECUTIVO a
04 SECRETARIA D FINANÇAS
o2 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
| Cat sa |
Especificação ER Elemento Modalidade Grupo tegofia
Econômica |
ia E li j
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12222105 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 110.221,05 i
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.221,05 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 91.091,78 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 19.129,27 i
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.000,00] |
: DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 1.000,00
ia ag, MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
A PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 500,00
E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 5.000,00
ps E o 122.221,05 |
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- CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
P 02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA D FINANÇAS
DE 03 DEPARTAMENTO DE TERRA “
| aguas Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
t Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 2.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.500,00
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA D FINANÇAS
04 TESOURARIA
1 DR Da — — - —— — TE
Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Calegol: |
! Econômica
iene E Rx |
|: 9.99.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 06.544,92 |
|z.t 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 53.544,92
| : APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.544,92]
EE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 44.252,00
| 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 9.292,92
ta OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.000,00
fas ) APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
lag 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 3.000,00
E 130 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 3.000,00
* OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 1.000,00
ITOTAL 66.544,92
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 SECRETARIA DE SAUDE
Especificação ER. | Elemento Modalidade Grupo Categóriá
: Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.250,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.250,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.250,00] A
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 5.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00 |
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 45.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 15.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 234.950,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 234.950,00 E
” APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 234.950,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 104.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01 60.000,00
385.200,00
Conf
Bom Jesus do
para PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Jem desu Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
«Anexo 02
Página 11
SÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIGADE .02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Lago Especificação ER Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.977.285,55
o oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.226.285,55
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.226.285,55]
1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 30.000,00
24 8011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 976.519,48
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 219.766,07
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 751.000,00
* APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 751.000,00]
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 22.000,00
MATERIAL DÊ CONSUMO 01.00 305.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 342.000,00 .
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. Página 12
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
o3 SAAE
aigo Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Cstegora
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00]
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 5.000,00
. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 a 118.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 116.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 116.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 118.000,00
126.000,00
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro -
CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
Página 13
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
92 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
01 GABINETE SECRETARIA
Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 275.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 157.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 157.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 130.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 27.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 118.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 118.000,00 a
DIÁRIAS - CIVIL 01.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 22.000,00
MATERIAL, BÉM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 13.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00)
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 10.000,00
= Do. 325.300,00
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prefeito Municipal
Gestão 2913/2016
APROVADO EM 1º TURNO
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro -
CNPJ:04173952/0001-68
04 8 199/0001-98 |
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| APROVADO POR UNANIMIDADE”
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Anexo 02
Página 14
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO º
06 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
oz FUNDO MUNICIPAL DE PROGRAMA SOCIAL
Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 277.280,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 128.260,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 128.260,00 )
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 106.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 22.260,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 149.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 149.000,00]
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 75.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 29.000,00 |
* OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 38.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 111.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 111.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.100 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 11.000,00 .
388.260, 5
erreira
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
“Bom Jesu
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 “Anexo 02
Aeee ay det Página 15
tapar Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
2DER 02 PODER EXECUTIVO
“ÃO 07 SECRETARIA Di: EDUCAÇÃO
o GABINETE SECRETARIA
Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
2 20.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 489.826,07
. ) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 123.826,07
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 123.826,07 ”
+ 90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 102.262,71
: “a 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 21.563,36
4 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 366.000,00
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 366.000,00)
390.14", DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 3.000,00 |
30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 223.000.00
-33 PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00 2.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 15.000,00
! OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 | 123.000,00 |
o j o E 489.826,07 |
“0 235 199/0001-98
A MUNICIPAL DE
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| Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA '
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
Página 16
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
“ODER 02 PODER EXECUTIVO
CÃO) Ê 97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
IDADE 2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação ER Elemento Modalidade Grupo Categoria
e Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 758.017,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 758.017,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 758.017,00]
MATERIAL DE CONSUMO 0:1.00 279.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 22.000,00
“OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 57.017,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.12 400.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 370.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 370.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 370.000,00) a
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 120.000,00
“ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 250.000,00 |
Na o : 128.017,00
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APROVADO EM 1º TURNO '
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
Página 17
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ua FUNDE.
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Catvoria,
, Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.038.469,47
:1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.896.434,21
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.896.434,21
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00 16.184,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 1.558.954,84
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 321.295,15
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 142.035,26
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 142.035,26
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 82.560,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.995,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 48.480,15
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 í 134.087,56
a. 0000 INVESTIMENTOS 0.000.000 134.087,56
1 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.087,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 126.389,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 7.698,16
2.172.557,03
1
04 235 199/0001-96
É JUNICIPAL DE vet Derretrd
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APROVADO EM 2º TURNO
APROVADO POR UNANIMIDADE)
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Bom desu Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - -CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
atm rt jp Página 18
vma Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Cotinona
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 139.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 139.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 139.500,00 .
MATERIAL DE CONSUMO 0.100 36.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 20.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 83.000,00
DESI S DE CAPITAL . 0.000.000 17.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 - 4
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 10.000,00 ”
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 7.000,00
o o. É 156.500,00
04235 1990001-98)
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Rua Asseirdlgia de Ds
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Prefeito Municipal
Gestão 2013/2016
APROVADO EM 1º TURNO
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro -
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ:04173952/0001-68
Anexo 02
votará go Página 19
coasy Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 92 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
o GABINETE DO SECRETARIO
nn +
Especificação ER Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
» 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 757.748,60
2.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 487.748,60
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 487.748,60]
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 403.098,02
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 84.650,58
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 270,000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 150.000,00
436 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 10.000,00
«. a. 99,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 100.000,00 ”
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 387.000,00
4.4.09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 387.000,00
44.90.80 * APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 387.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 295.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 87.000,00
490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.1.00 5.000,00
COTAL q 1.144.748,60
“04 235 199/0001-98
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Bom desu
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ.04173952/0001-68 Anexo 02
“Página 20
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
92 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
[974 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS E URBANOS
Paudigo Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Cntgoia
Econômica
3.0 0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 s 255.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 255.000,00
3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 255.000,00)
30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 160.000,00
à. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 65.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 . 952.933,05
INVESTIMENTOS 0.000.000 952.933,05
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 952.933,05
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 952.933,05
1.207.933,05
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APROVADO EM 1º TURNO
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - -CNPJ:04173952/0001-68 Anexo 02
. Página 21
Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
01 SECRETARIA DE GABINETE
Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categória
Econômica
ESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.852,65
, APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.852,65
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 49.465,00 + |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 10.387,65 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.147,35
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.147,35]
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 18.147,35
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 . 80.000,00,
INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 80.000,00
E 175.000,00
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68
Anexo 02
Página 22
Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ER 02 PODER EXECUTIVO
SÃO 10 SECRETARIA ESPORTE E LAZER
01 SECRETARIA DO GABINETE
Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
v. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 191.032,40
1.009,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 81.032,40
1. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 61.032,40
19011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.100 50.440,00
“anta OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 10.592,40
200 no. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 130.000,00
1, 90:06 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00 á |
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 2.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.000.00
. MATERIAL, BÊM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 93.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00)
OBRAS E INSTALAÇÕES . 0.1.00 30.000,00 .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 10.000,00
RR is : 2a. 03240
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G Qua Assembléia do sin - Cantro Gestão 2013/2016
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro -
«1 4 PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
esu CNPJ:04173952/0001-68
Anexo 02
Página 23
Orçamento Programa - Exercício de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CER 02 PODER EXECUTIVO é
RGÃO 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
IDADE 01 SECRETARIA DO GABINETE
edigo Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo etgoria
Econômica
9200 —-, DESPESAS CORRENTES 0.000.000 79.550,00
“09,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 36,300,00
Ho do APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.300,00]
Age VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00 30.000,00
190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00 6.300,00
2 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 43.250,00
ap. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.250,00
3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 40.000,00
É MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00 5.000,00 o
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00 8.250,00 :
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00 10.000,00 .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00 5.000,00 a
o ” E — RR E 94.550,00
13.234.446,06
94 235 199/0001-987
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Prefeito Municipal
Gestão 2013/2016
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BLOLTIOL ORSDO SIVINTNVNHIAOOHTLNI SVIDNTEIASNVEL D00000'00 0221
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VUNDULI À 2D SOQWINONIA OVN SOSENIIA 30 SOLISQAIA SOHLNO JA OySVEINNNSA: 0/0066 Z0'SZEL
SOQVINONIA OYN SOSUNIIH AQ SOLISQAIA JG OySVINNNTA 20'0000'z0'SZE L
SOlHyONVE SOLISQAaA 30 OyÓVEINNINIR D0'0000/00'Sccr
SQINVITSOW SIHOTVA 3 SVLIZOZE DO'0000/0002€L
WINORIELVA VLIZOIE 200000'00/00€1
vonana OySVNIANT SA OSIAHAS OG OIZLSNO O Viva OVÍINERILNOO 20/0000'00'0€Z1
SaQÍINEIHLNOO JA VHIO3H 20/00 00/00/0021
SOSIAHAS 30 OyÓVISIHA VIad SVXVI SVELNO 20005666 TEL
Tdi INDIA ORIVINIREL ODITOO SOSIAHIS 26 OVÍVISINA VIZd SYXVL SVELNO 20006666 TELL
SOSIAHaS 2 OVÍVISIHA Viad SVXVI SVHLNO 3000008622; |
SOSINHIS 3Q OvÔViSIkid Vidd SVXVL J0/0000'00ZZH|
TVD INDI ORE VLNAREL ODIGOO VIOFICd 30 EIGOA OQ OIDHIXI OTId SVXYI SVELNO )0'0080'66 LZLt
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VIDNTOd JA HaIGOd 30 ONIDEAXI Odd SVXVL SVALNO
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YWINOd HIGOd OA OIJIHIXI O73d SVXVL J0'0000'001ZL
SYXYL )0'0000'00'0Z!
VISENIVN HINDIVND SA SODIAHAIS JASOS OISOdIN! )O0010S0ELit
VZ3YNLVN SanDvnd 3a SOSIAHIS /S OLSOdINI J0'0000'S0'EHHL
ovôvinoBio va OyÔNdOAd V 3H80S OLSOdWi 20'0000'00'€ti 1
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CINPJ:04173952/0001-Slrçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
' Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5.29, Art.2º)
1 FODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[o] Legislativa 35.000,00 657.900,00 692.900,00
vt 031 Ação Legislativa 35.000,00 857.900,00 692.900,00
o os 0010 | Processo Legislativo o o o aa “35.000,00. 657.900,00 892.900,00
01.031.0010.1001,0000 AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL PA O 8,900,00 ss . 8.000,00
01.031.0010.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETO E MATERIAL 10.000,00 10.000,00
PERMANENTE º = = e. .
91.031.0010.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO o o 17.000,00 — — 47.900,00
a 1.031 0040 2001.0000 MANUT. E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE . o 292.400,00 292.400,00
DO PRESIDENTE
44M/10.2111 0000 DESPESAS COM PUBLICIDADE
Es 2000,00 2.000,00
015.2112.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA 383.500,00 383.500,00
SEC
TOTAL 692.900,00
Bom Jesus do Araquata MT —)
coa APROVADO EM 1º TURNO
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferrelra, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-Girçamento Programa - Exercício de 2014
. Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incl). 8 2º, Art.2º) á
% PODER EXECUTIVO
Pa GABINETE DO PREFEITO
mamona esa SMP VENSSNMNIR, Ve Gia ce Jal sn vm ços A = e -. . scan
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
02 Judiciária 35.000,00 35.000,00
22 061 — Ação Judiciária 35.000,00 35.000,00
o2 081 OMS Administração Geral cê E à o 35.000,00 35.000,00
02 081 0093.2010.0000 APOIO A POLICIA MILITAR E CIVIL e elo ate 30.000,00 E 30.000,00
92.084.0003.2016.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO JUDICIÁRIO 5.000,00 5.000,00
04 Administração 33.600,00 633.400,00 687.000,00
04 122 Agmuinistração Gera! 33.600,00 633.400,00 687.000,00
4 422 0003 Administração Geral o 33.600,00 633.400,00 667.000,00
003.1006.0000 AQUIBIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO : SE o 33.600,00 33.600,00
2.0003.2003.0090 MANUTEÇÃO E ENCARGOS C/ GABINETE DO 456.081,84 456.081,84
PREFEITO o E"
4 427.0003.2004.0060 SERVIÇO DE PUBLICIDADE 25.000,00 25.000,00
ná 122.0003.2006.0000. MANUT. E ENCA. COM O SUB-PREFEITURA E = 78.400,00 78.400,00
64.122 0003.2007.0000 MANUTENÇÃO É ENCARGOS COM A J.S.M , = 5 o 8.000,00 8.000,00
134 +22.0002.2119.0000 CHEFIA DE GABINETE 65.918,18 65.918,16
TOTAL 0,00 33.600,00 868.400, 702.000,00
o = ms = come
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“04 235 quo:
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Cop 78678-0U.
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prefeito Municipal
Gestão 21 32016
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ:04173952/0001-Gikgamento Programa
- Exercício de 2014
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO ;
(incl. $ 2º, Art.2º)
:: PODER EXECUTIVO
iz SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
cora presree ed = tendendo um E o —
“údigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Administração 68.521,06 936.362,83 1.004.883,89
es 122 Administração Geral 68.521,00 936.362,83 1.004.883,89
04 422 0002 Administração Geral E 88.521,08 936.362,83 1.004.883,89
04.122.0903.4038.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO : 15.000,00 15.000,00
34.122 0003.1088.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO Em 53.521,06 53.521,06
04.122 0003 2014.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC E 849.346,84 849.346,84
PLANEJAMENTO Ê
4 122 0009.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 25.235,99 25.235,99
PATRIMONIO RE e A
122.0003.2059.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E E 30.000,00 30.000,00 *
03.2080.0000 PGTO*PRECATORIAS E SENTENÇAS JUDICIAIS o 5.000,00 5.000,00
UNoS.2099.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 26.780,00 26.780,00
DEPARTAMENTO PESSOAL E E o é .
99 Reserva de Contingência 192.608,54 192.006,54
39 499 — Reserva de Contingência 192.606,54 192.606,54
92 999 9999 Reserva de Contingência ais 192.606,54 192.606,54
39.999 9992. 9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 192.606,54 192.606,54
TOTAL 192.606,54 88.521,06 A A97 490,43
Cep 78678-050
Bom Jesus do Araguaia MT
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| APROVADO
amem mn ii
POR UNANIMIDADE |
Id dB, |
APROVADO EM 1º TURNO
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etão 0132016
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
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CNPJ:04173952/0001-&ilçamento Programa -
Exercício de 2014
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
tinc.lt, & 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
4 SECRETARIA D FINANÇAS t
Especificação Projetos Atividades Total
9a Administração 22.000,00 507.845,93 639.845,94
04 122 Administração Geral 110.000,00 22.000.00 507.845,98 639.845,93
04 122 0003 Administração Geral 110.000,00 22.000,00 507.845,93, 639.845,03
oGos 1004.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO 15.0c0,00 15.000,00
PERMANENTES e Ls E
4,127.0003 1037.0000 LEGALIZAÇÃO DO TERRENO DA VILA - 5.000,00 5.000,00
; 0003.1039 0000 APOIAR ORGAOS - SEMA, IBAMA EMPAER ETC E o E 2.000,00 2.000,00
0903.2009. 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP E rise a sea 132.244,46 132.244,46
04 122 0003.2042.0000 ENCARGOS CIM A AMM - ASSOCIAÇÃO MAT. 62.000,00 82.000,00
E MUNIGIPIOS = os o E
122 0003.2013.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE 123.235,50 “423.235,50
- CONTABILIDADE r
14 1722.0003.2017 U00O MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE 122.221,05 122.221,05
TRIBUTAÇÃO .
04 122.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE TERRA = o Ea 1.600,00 1.600,00
04.122.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A TESOURARIA j Dana 66.544,92 86.544,92
04.122.0009.3001.0000 JURÔS DA DIVIDA INTERNA É — 5.000,00. No 5.000,00
04.122.5003,3002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA ns 105.000,00 . o = 105.000,00
TOTAL 110.000,00 22.000,00
507.845,93
a 235 1990001-98
PEA CHAPAL DE
O ARAGUAIA
nº - Centro
muicia de Deus
Cop 78678-000 ]
Bom Jesus do Araquaa -M 1
E)
APROVADO EM 1º TURNO
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Húmárcio Carlos Ferreira, sinº, Centro - CNPJ:04173952/0001-MBrçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incll. 6 2º, Art.2º)
42 | PODER EXECUTIVO APROVADO EM ) 4 TURNO
. EM: 421.12
vs SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE q err
údigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Saúde . 50.000,00 1.698.535,55 1.748.535,55
10 s01 Alenção Básica 50.000,00 1.698.535,55 1 748.535,55
10 Mm 0106 | Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal 50.000,00 1.608.535,55 1.748.536,55
10.301,0106,1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 30.000,00 30.000,00
11.0106.1156.0000 REFORMA E MANUT DAS UNIDADE BASICA DE SAUDE 20.000,00 à 20.000,00
10.304 0106.2024,0000 PROGRAMA AGENTE COMUNNITARIO DE SAUDE - 258.871,20 258.871,20
PACS
*0.301.0105.2024.0000 PRN ENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE . 55.250,00 55.250,00
: SAUDE
*,301.0106.2033.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA o o 40.000,00 40.000,00
1 301,0108.2034.0009 PROBRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
n — A.248.014,36 1.248.014,35
10.301.0106.2036.0000 PROGRAMA DA SAUDE BUCAL - ESB 30.000,00 | 30.000,00
10.301 'og 06.2090.0000 PROGRAMA DE APOIA A SAUDE A FAMILIA PASCAR o 86.400,00 86.400,00.
16 uz .. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 169.950,00 234.000,00 403.950,00
19 302 0105 — Apoio ao Serviço de Saude Publica dó Municipio au = E 119.950,00 e ne 119.950,00
10.902.0105 1917.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA é 80.000,00 e 60.000,00
10302.0105.1015.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓSTOS DE SAUDE E 1 59.950,00 a" 59.950,00
“49” 307 0106 — Assistencia Médica Hospitalar démoc. e Universal — 50.000,00 234.009,00 284.000,00
10.302.0106.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.000,00 20.000,00
PERMANTENTE. Ea
+0.302.0106.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL o 30.000,00 | . 30.000,00
10.302.0106.2037 0000 MANUTENÇÃO DO CISMA o o eo 234.000,00 | 234.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 15.000,00 150.000,00 165.000,00
"0 aca 9105 | Apoio ao Sárviço de Saude Publica do Municipio E 50.000,00 50.000,00
10,363.0105.2039.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO E o 50.000,00 50.000,00
Cat 203 0106 Assistencia Médica Hospitalar demos. e Universal . 15.000,00 ao 15.000,00
i 0406,1073.0000 CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E 15.000,00 E 15.000,00
PR | 3 Ut22 Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal lar = 100.000,00 100.000,00
303 01272.2118.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA o nn 100.000,00 100.000,00
er 304 Vigilância Sanitária 15.000,00 18.000,00
10 304 0105 - Apoio ão Serviço de Saude Publica do Municipio e 15.000,00 15.000,00
10.304.0105.2038.0000 AÇÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA o 15.000,00 15.000,00
19 305 vigilância Epidemielógica 30.000,00 30.000,00
“ja 305 0105 - Apoio ac Sárviço defaude Publica do Município E is Eta 30.009,00 30.000,00
+9.305,0195.2040.0000 “PROG. TETO FINANCEIRO E COMBATE A DOENÇA 80.000,00 30.000,00
RFECD E = E 3 =
7 — Sansamento 116.090,00 10.000,00 126.000,00
17 &12 Saneamento Básico Urbano 116.000,00 10.000,00 126.000,00
017 SÁB - 0407 — Abastecimento de Agua Eca 118.000,00. 10.000,00 426h00,00.
.47.512.01071033.0000 OBRA REST. AMPL. REDE ABST AGUANASEDE 100.000,00 100.000,00
17.512.0107.1024.0000 PERFURAÇÃO DE ROÇO ARTESIANO DE at 16.000,00 16.000,00
47 817.0107.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM S.A.A.E
[o 4 295 199/0001-98"
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10.000,00
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Rua Assemolóia de Deu: «me. c m dos 42120 13 | Gestão 2013/2016
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á gr: Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-Slrçamento Programa - Exercício de 2014
ppsnicssg side Anexo 08
veias Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Quelt, 5 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
adigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 0,00 350.950,00 2.137.535,55 2.488.485,55
“04 235 199/0001-98
CÊP UA MUNICIPAL DE
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APROVADO EM 1º TURNO *
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
punir 6.4 = CNPJ:04173952/0001-Mlrçarmento Programa - Exercicio de 2014
“ADM Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
. PODER EXECUTIVO
“E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
scigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 160.000,00 402.220,00 562.220,00
i RR: = = r
08 241 Assistência ao Idoso 20.000,00 35.000,00 55.000,00
241 0110 Gestao da Sistema de Assistencia Social = = 20.000,00 35.000,00 E 5.000,00,
4.9110 10500000 CONSTRUÇÃO DO LAR IDÚSO o . o 20.000,00 20.000,00
08.441,0110.2023.0000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE aà 35.000,00 35.000,00
ex 243 Assistência à Criança & ao Adolescente 96.340,00 96.340,00
08 243 6110 Gestao de Sistema de Assistencia Social 98.340,00 96.340,00
* 08.243.0110.2025.0000 EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETI . 8.000,00 8.000,00
242 0110.2026.0000 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. 75.340,00 75.340,00
5. CRIANÇAS ADOLESC :
». 08.243.0110.2027.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA -PAC o = 15.000,00 15.000,00
08 244 Assistência Comunitária 160.000,00 402.220,00 562.220,00
AMA 0108 Gestao dé Sistema de Assistencia Social o 50.000,00 245.300,00 295.300,00
0408. 1018.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E: EQUIPAMENTO - ECO 10.000,00 o 10.000,00
.0408.1042.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO 10.000,00 o 10.000,00
“ 44,0108. 10530060 CONSTRUÇÃO DO PREDIO PROMOÇÃO SOCIAL sa 30.000,00 o » 30.000,00
ca 0108,2022.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC 186.300,00 + 188.300,00
E PROMOÇÃO SOCIAL a aim
2. 244.0108.2031.0000 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS ALIMENTOS DIS 30.000,00 “e 30.000,00
GRATUITA E o
98.244.0108.2062.0000 MANUTENÇÃO COM ATIVIDADES DE CURSOS = o o 9.000,00 8.000,00
08.244 .0108.2116,0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATIVIDADES 20.000,00 20.000,00
B CEMITERIO a na Ra a a
cg 244 0110 Gestao «e Sistema de Assistencia Social e E ns 110.000,00 156.920,00 | 266.920,00
C6.244 0110.10150000 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MATERIAL DE 30.000,00 30.000,00
Es CONSTRUÇÃO Ke ssa
U8.244 0110.1087 0000 CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR 50.000,00 | 50.000,00
08 244 0110.1129.0000 AQUIIÇÃO DE UM ACADEMIA P/ IDOSO . ; 30.000,00 30.000,00
nº 244 0410.2083.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS CREAS 23.520,00 23.520,00
/2440410.2077.0000 AUXILIO PESSOAS CARENTES e = 30.000,00 30.000,00 .
98.244.0110.2083.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS o 103.400,00 103.400,00
TOTAL 0.00 180.000,00 533.560,00 . 713.580,00
04 4 235 199/0001-9€"
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Rua Assembisia de Deus, «inS- Gsniro
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CNPJ:04173952/0001 -Girçamento Programa
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Car'os Ferreira, s/nº, Centro
Exercício de 2014
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.tl, 8 2º, Art.2º)
02 . PODER EXECUTIVO *
o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Educação 383.000,00 3.088.843,10 3.451.843,10
2 361 Ensino Fundamental 383.000,00 3.068.843,10 3.451.843,10
12 351 0111 Revit. Manut a Desenv. do Ensino Fundamental o 120.000,00 2.338.829,10 2.458.826,10
12/281.0111.1025.0006. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 100.000,00
ESCOLARES j Ago 000,00
12.3810111.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS A 20.000,00 . 20.006,00
12.351.0111.2042.0000 REMUN. DOS PROF. DE MAGIS. EDU. BASICA 1.247,349,81 1.247.349,61
FUNDAMENTAL ' aura
. im Ei
12.361.0111.2043,0000. MANUTENÇÃO COM O FUNDEB FUNDAMENTAL E 952.650,42 852.650,42
81.0111:2046,0000 - QUALIFICAÇÕES DE PROFESSOR o y 15.000,00 15.000,00
+7$61.0111:2047.0000 MANUTENÇÃO E ENC. C/ A SECRETARIA DE 323.826,07 323.828,07
' EDUCAÇÃO
42.361.0111.2070.0000 SALARIO EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
i2 - 381 042 Apoio Educacional as — 2623/000,00.. - 730.017,00 993.017,00,
12 361.0112.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR ns 20.000,00 200.000,00
81.0112.1054.0000 -QUISIÇÃO DE VEICULO ; 28.000,00 a 28.000,00
12.381.0% [2,1128.0000 MANUTENÇÃO DO FNAC e Eis 15.000,00 ' 15.000,00
42.381.0112.1432.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00
12.381.0112.2050.0000 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR RETA E 590.000,08 590.000,00
8 1.0112.2052.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE o — 4,000,00 4.000,00
12.361,0112.2061.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PNAE J mos 30.000,00 30.000,00
12.381.0112.2084.0000 MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A 6.017,00 8.017,00
MANUTENÇÃO DO PDD o ni o
12,351. 0112.2076.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR = . Ear No 100.000,00) 100.000,00
12 365 Educação Infantil 126.389,40 212.167,60 338.557,00
12 385 0114 Revit Manut. 2 Desenv. do Ensino Fundamental = 66.000,00 86.000,00
1% 365.0111.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENC. C/ CRECHE 86.000,00 66.000,00
17. 365 0113 REFORMA É AMPLIACAO DAS CRECHES MUNICIPAIS 126.389,40 146.167,80. 272.557,00
165.0113.1133,0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 46.389,40 . 48.389,40
—A65.0113.1135.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA E 50.000,00 50.000,00
12,385.0113.4155.0000 CONSTRUÇÃO DÉ UMA BIBLIOTECA 30.000,00 30.000,00
17.265.0113.2066,0000 REMUN. DOS PROF DE MAGIS. EDU. BASICA INFANTIL ER ta o 56.184,00 56.184,00
42985.0113.2069 0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS FUNDEB INFANTIL os A 88.983,00 89.983,00
14 Cultura 17.000,90 138.500,00 158.500,90
13 392 — Difusão Cultural 17.000,00 139.500,00 156.500,00
13 382 0048 Cultura para Todos A 17.000,00 139.500,00 158.500,00
13.302.0048. 1020.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PUBLICA 7.900,00 7.000,00
43.392.0048.1137.0000 Construção de 01 Centro Comunitarião = 10.000,00 10.000,00
43.292 0048.2048.0000 COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS E PROMOÇÃO 130.000,00 130.000,00
DE EVENTO so 4
046 2049.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL o o 9.500,00 9.500,00
= js a ira Ea e e seem emos eme orem
a TOTAL 526.389,40 3.946.900,10
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INICIPAL DE APROVAD DO STR time prefeito tiunicipal.
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ:04173952/0001-Giçamento Programa -
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
Exercício de 2014
a TA Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
12 PODER EXECUTIVO
68 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
ádigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 387.000,00 757.748,60 1.144.748,60
- asma creme aparentes
04 22 Adminisinação Geral 38700000 757.748,60 1.144.748,80
4 122 016 Gestao do Serviços de Obras do Municipio 387.000,06 757.748,60 1.144,748,60
ta 1220416 1007.0000 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
qa 1272.0116 1027.0000. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 77.000,00 77.000,00
RODOVIARIO
(wi. 122.0116.1020.0000 CONSTRUÇÃO É AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO 10.000,90 E 10.000,00
04 122.0118.1043,0000 AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DA OFICINA 5.000,00 5.000,00
na 4220116.1047.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 80.000,00 60.000,00.
— A220116.1048.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 * Í0.000,00
04.422. 0116 1052.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 5.000,00 5.000,00
na 122 0118.1059.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO = 20.000,00 20.000,00
64.122.0116.2054,0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 757.748,60 757.748,60
OBRAS
15 Urbanismo 432.933,05 105.000,00 537.933,05
. oi
150 Am Infra-Estrutura Urbana 432.933,05 105.000,00 637,933,05
045 451 G17 Cidade Bonita : E 432.933,05, 105.000,00 537.933,05
15.451,0117.1022.0000 DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDA DA SEDE DO 80.000,00 80.000,00
MUNICIPIO
45.4510417.1076.0000 IMPL. DE GUIAS E SARJETASE CONSTRUÇÃO 30.000,00 5 30.000,00
15,451.6117.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS RE 30.000,00 EL 80.000,00
5.4510117.4930.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE | . 312.933,05 312.933,05
18451 0117.2055.0000 PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENCARSO. RUAS 50.000,00 50.000,00
- 5 E AVENIDAS o
“45 451.0147.2134.0000 CONSERV. MANUT. REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 30.000,00 30.000,00
15.451 0117.2142.0000 + CONVERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE 25.000,00 25.000,00
CALÇADA o º o
E . Wansporte 520.000,00 150.000,00 . 870.000,00
nd SEREIA — Rot :
25 782 Transporte Rodoviário 520.000,00 150.000,00 870.000,00
3 782 018 Estradas Vicihais o 520.000,00 150.000,00. 870.000,00
28 782 0119.10350000 ABERTURA DE ESTRADAS O 50,000,00 50.000,00
26.782.0119.1096.0000 CONST. PONTES POTILHOES E BUEIROS 479.000,00 a 470.000,00
28.782. 0119.2021.0000 CONSERV. MANUT. DA MALHA VICINAL RURAL a o “150.000,00 150.000,00
« TOTAL 0,00 1.339.933,05 1.012.748,60 2.352.681,65
PA
04 235 199/0001-987
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Gestão 213 201
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cd] Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-&ikçamento Programa - Exercício de 2014
vnantor df Anexo 06
ii Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(rol, 82º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA, DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO -
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 o Agricultura n 60.000,00 115.000,00 175.000,00
“o 506 Extensão Rural 60.000,00 115.000,00 175.000,00
20 606 0120 Fomento a Produção Rural o EO 80.000,00 115.000,00 175.000,00
20.506.0120.1009.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS o o — 10.900,00 10.000,00
20 608.0120.1026 0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA o = . 50.000,00 50.000,00
170.2011.0000 INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL A º 10.000,00 10.000,00
26) 606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC. AGRICULTURA 105.000,00 105.000,00
E MEIO AMBIENTE
i é TOTAL 0,00 80.000,00 115.000,00 175.000,00
4 235 199/0001-98
; , reira
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APROVADO EM 1º TURNO .
o me lc) 125/53.
RR A
om Jesu PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
saiá é oh Av, Jose Humárcio Carlos Ferreira, s!nº, Centro - CNPJ:/04173952/0001-&içamento Programa - Exercício de 2014
pesa ad Anexo 06
— Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lt, 92º, Art.2º9)
2 PODER EXECUTIVO
0 SECRETARIA ESPORTE E LAZER
Sodigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2” Desporto e Lazer 40.000,00 191.032,40 231.032,40
9a e12 Desporto Comunitário 40.000,00 191.032,40 231.032,40
27 812 014 Esportee Lazer e = o 40.000,00 191.032,40 231.032,40
27.812.0114.1025.0000 CONSTRUÇÃO APLIACAO DE GINASIO DE ESPORTES 30.000,00 30.000,00
EMINESTÁDIO . o —
27.812.0114.1102.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO 10.000,00 10.000,00
PERMANENTE e
27 812.0114.2053.0000 PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS a . 100.000,00 100.000,00
27812. 0144.21210000 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DESPÓRTOS E 91.032,40 91.032,40
o LAZER =»
emana, Em ss = ———
TOTAL 0,00 40.000,00 191.032 “231.032,40
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04 235 199/0001-98 ;
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BOM Ju .i.ti DO ARAGUAIA prefeito Municipa
Rua Assembléia de Ceu
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Gestão 2213/2018
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Fer“eira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-Glrçamento Programa - Exercicio de 2014
E Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Especificação Ê Operação Especial Projetos Atividades Total.
18 — Gestão Ambiental 15.000,00 79.550,00 94.550,00
18 641 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 79.550,00 94.550,00
18 541 0120 Fomento a Produção Rural o = o O 15.000,00 79.550,00 94.550,00
18.541.0120.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 5.000,00 5.000,00
—18.541.0120.1011.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES 5.000,00 5.000,00
*8.541.0120.1131.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO 5.000,00 5.000,00
PERMANENTES . E o
“8541,0120.2136.0000 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MEIO AMBIENTE mi 79.550,00 79.550,00
. i TOTAL 0,00 15.000,00 79.550,00 — 94.550,00
) TOTAL GERAL . 302.606,54 2.871.303,51 10.260.446,05 13.294.446,06
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04 235 199/0001-98
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Bom Jesus do Araquaia .MT
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
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PROVADO POR UNANIMIDADE)
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, sinº, Centro - CNPJ:04173952/0001Ggamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. 8 2º, Art.2º)
Lodi Especifi
digo pecificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Legistaliva 0,00 35.000,00 85790000 692.900,00
E , mo enreemeee —
1031 Ação Legislativa 0,00 35.000,00 657.900,00 692.900,00
01081 0010 Processo Legislativo 0,00 35.000,00. = Ti
, ; i 657.900,
01,031.0010,1001.0000 AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL o 000 8.000,00 E o 0 — E 000
! 1610030000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
9.2001,0000 MANUT. E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 0,0 j 400,
pas ,00 0,00 292.400,00 292.400,00
1.9010.2111,0000 DESPESAS COM PUBLICIDADE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
93+.0010.2112.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SEC 0,00 0,00 363.500,00 363.500,00
Judiciária 0,00 9,00 35.000,00 35.000,00
az Ação Judiciária 000 00 35.000,00 35.000,00
02 961 0003 Administração Geral 0,00] 0,00 35.000,00 35.000,00
U2.067.0009,2010.0000 APOIO A POLICIA MILITAR E CIVIL o 0,00 0,00 30.000,00 — 30.000,00
061 0003.2016 0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO JUDICIARIO 0,00 0,00 5.000,00 “8.000,00
94. Administração 110.000,00 511.121,06 2.835.357,36 3.456.478,42
04 422 AdministraçãoGeral 110.000,00 511.121,06 2.835.357,36 3.456.478,42
04 422 0003 Administração Geral — 110.000,00 12412106. 2.077.608,76 2.311.729,82
04:122.0038.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES 9,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.422 0003.1005.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO 0,00 33.800,00 0,00 - 33.600,00
04 422.0008.1037.0000 LEGALIZAÇÃO DO TERRENO DA VILA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
APOIAR ORGAOS - SEMA, IBAMA EMPAER ETC 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 53.521,06 0,00 53.521,06
MANUTEÇÃO E ENCARGOS C/ GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 456.081,84 456.081,84
SERVIÇO DE PUBLICIDADE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0003.2906.0060 MANUT. E ENCA. COM O SUB-PREFEITURA 0,00 0,00 78.400,00 78.400,00
0003.2007.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA J.S.M 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
2.0003.2009.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 132.244,48 132.244,46
2003.2012.0000 ENCARGOS COM A AMM - ASSOCIAÇÃO MAT. MUNICIPIOS 0,00 0,00 62.000,90 82.000,00
+ 122.0003.2013 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE CONTABILIDADE 0,00 0,00 123.235,50 123.235,50
. 04 122.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 849.346,84 849.346,84
03.2015 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 0,00 0,00 25.235,99 25.235,99
PATRIMONIO
2017.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 122.221,05 122.221,05
MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE TERRA 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A TESOURARIA 0,00 0,00 65.544,92 66.544,92
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
PGTO PRECATORIAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO 0,00 0,00 26.780,00 28.780,00
PESSOAL
14 122.0003.2113.0000 CHEFIA DE GABINETE 0,00 0,00 65.918,15 65.918,16
4 3.3001.0000 JUROS DA DIVIDA INTERNA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
114.122.0003.3002.0000 AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 105.000,00 0,00 195.000,00
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“04 235 19
“04 235 199/0001-98
pc APROVADO EM 7º
6 A mta ! TUR
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JM SEUS DO *CAGUAIA wefeito Municipal
Rua Agsembiáia de Prefeito Municipal
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Top 76670
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
á Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001gamento Programa - Exercício de 2014
pego Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS é '
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll. 8 2º, Art.2º)
pecificação Operação Especial Projetos Atividades Total
n4 Administração 110.000,00 511.121,06 283555730" — gase4TB42
122 Administração Geral 110.000,00 511.121,06 283535736 3.456.478,42
422 0116 — Gestao do Serviços de Obras do Municipio o 0,00 387.000,00] "757.748,60 1.144.748,60)
04 122.0116.1007.0000 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 000” 200.000,00 00 “200.000,00
04 122.0116.1027.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIO 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
04,122.0116.1029.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0116.1043.0000 AMPLIAÇÃO DO GALPAO DA OFICINA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0116.1047,0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 * 60.000,00
é 122.0116.1049.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ea ia oi 18.1052.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04 122 O! 16 1059 0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2.9716.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 0,00 757.748,60 757.748,60
R
Assistência Social 0,00 180.000,00 533.560,00 713.560,00
08” 241 Assistência ao Idoso a 000 2000000. 35.000,00 55.000,00
08 241 0110 Gestao de Sistema de Assistencia Social 0,00 20,000,00 35.000,00 55.000,00
08.241.0110.1050.0000 CONSTRUÇÃO DO LAR IDOSO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.241.0110.2023.0000 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
os- 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 96.340,00 96.340,00
08 :43 0110 | Gestao de Sistema de Assistencia Social 0,00 0,00 96.340,00 96.340,00
08.243.0140.2025.0000 EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETI 0,00 0,00 6.000,00 8.000,00
08 942.0110.2026.0000 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. CRIANÇAS 0,00 0,00 75.340,00 75.340,00
ADOLESC -
18.243. 0110.2027.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA -PAC 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08 “44 Assistência Comunitária 0,00 160.000,00 402.220,00 562.220,00
08 244 0108 Gestao.de Sistema de Assistencia Social 0,00 50.000,00. 245.300,00 o 295.300,00.
08 244.0108.1013.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
«DÊ 244 .0408.1042.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 0,00 10.000,00 0,00 - 10.000,00
*=244.0108 1053.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
— 48.0108.2022.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 186.300,00 186.300,00
440108 2031.0000 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS ALIMENTOS DIS GRATUITA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
U3.244.0108.2062.0000 MANUTENÇÃO COM ATIVIDADES DE CURSOS 0.00 0,00 9.000,00 9.000,00
“8 244.0108.2116.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATIVIDADES CEMITERIO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
UB 244 010 | Gestao de Sistema de Assistencia Social 9,00 -410,000,00 156.920,00 266.920,00
"8.244 0110.10150000 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
05.244 0110.1067.0000 | CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08 244.0110.1129.0000 AQUIIÇÃO DE UM ACADEMIA P/ IDOSO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244,0110.2063.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS CREAS 0,00 0,00 23.520,00 23.520,00
08.244.0110.2077.0000 AUXILIO PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0110.2083.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS 0,00 0,00 103.400,00 103.400,00
bs .
o Saúde 234.950,00 35,55 2.362.485,55
Ho 301 Atenção Básica E 1.748.536,55
Rua Asseri”!
Cap 78ST0-d
FP, Bom Jesus de fr:
“nº Centro
na MT: '
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NaNIMIDADE
Dr tm
ado APRO DO PORU
49 1 13.
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
- CNPJ:04173952/0001GRgamento Programa -
Exercício de 2014
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
é DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
E POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
5 (incl, 8 2º, Art.2º)
Operação Especial Projetos Atividades Total
Saúde 0,00 234.950,00 212759555 | "2.362.485,55
107301 Atenção Básica 000 50.000,00 1.698.535,55 1.748.535,55
! 0105 — Assistencia Médica Hospitalar democ, e Universal - 0,00 5000000. 1.698.535,65 1.748.535,65]
06.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 30.000,00 0,00. 30.000,00
0a 0 9.0000 REFORMA E MANUT DAS UNIDADE BASICA DE SAUDE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
201 0196.2024.0000 | PROGRAMA AGENTE COMUNNITARIO DE SAUDE - PACS 0,00 0,00 258.871,20 258.871,20
"B 304,0 1062029 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 55.250,00 55.250,00
:9.901.0106.2033.0000 - PISO DE ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18,30 1:0106.2034.0000 | PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0.00 1.248.014,35 1.248.014,35
10.301,0106.2036.0000 PROGRAMA DA SAUDE BUCAL - ESB 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.301,0108.2090.0000 | PROGRAMA DE APOIA A SAUDE A FAMILIA PASCAR 0,00 0,00 86.400,00 68.400,00
* - EN
. 202. | Assistência Hosbitalar e Ambulatorial 0,00 169.950,00 234.000,00 403.950,00
10 362 0105 Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio 0,00 119.950,00 0,00 119.950,00
2105 1017.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 0,00 60.000,00 0,00 80.000,00.
40.302.0105.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 0,00 59.950,00 0,00 59.950,00
18 302 0106 | Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal 0,00 50.000,00 234.000,00 = 284.000,00
+y 502 0106.1014.0000 , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTENTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
72.302.0106.1041,0000 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302.0106.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CISMA 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 15.000,00 150.000,00 165.000,00
10 303 0105 Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio 1 990 00 50.009,00 50.000,00
TO 303.0105.2039.0000 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10 303 0106 | Assistencia Médita Hospitalar democ. e Universal 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
.0106.1073.0000 CONSTRUÇÃO DA FARMACIA BASICA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
“o 303 0122 | Assistencia Médica Hospitalar democ, e Universal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0.302.0122.2118.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
:304 | 0405 — Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio = 000 9,00 15.000,00 15.000,00
“049105 2038.0000" AÇÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
19 305 — Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10 "305 0105 Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio = 0,00 000 30.000,00 30.000,00
0105.2040,0000 PROG. TETO FINANCEIRO E COMBATE A DOENÇA RFECD 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Educação 0,00 509.389,40 3.281.010,70 3.790.400,10
2 261 Ensino Fundamental 0,00 383.000,00 3.068.843,10 — 3.451.843,10
12 361 Ot Revit Manut. é Desenv. do Ensino Fundamental 0,00 120.000,00 2.338.826,10 2.458.826,10.
2 301.011110230000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
61.0111.1078.0000 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 20.000,00 0.00 20.000,00
381 0111.20420000 REMUN. DOS PROF. DE MAGIS. EDU, BASICA FUNDAMENTAL 0.00 0,00 1.247.340,61 1.247.349,61
“42.361.0111,2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB FUNDAMENTAL 0,00 0,00 652.650,42 652.650,42
361.0411.2046.0000 QUALIFICAÇÕES DE PROFESSOR 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00
361.0111.2047.0000 MANUTENÇÃO E ENC. C/ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 3.826 323.826,07
+0111.2070.0000 SALARIO EDUCAÇÃO 0,09 0,08 100.000,00
4 ira
ue erre
iam mm e
free POR UNANIMID
E ED LD 13
etelto Municipal
tão 2013/2016
APROVADO Eu 1º RUMO
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
- CNPJ:04173952/0001Ggamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll, 8 2º, Art.2º)
ga Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
quê SlUcação 0,00 509.389,40 3281010,70 3.790.400,10
iz. 361 Ensino Fundamental “000 383.000,00 3068843,10 345184310
“2 561 0112 Apoio Educacional 0,00 263.000,00 730.017,00 993.017,00
12.301.0112.1021.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 200.000,00 "0,00 200.000,00
+ 42.381.0112.1054.0000 QUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
12.361,0112.4128.0000 | MANUTENÇÃO DO PNAC 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12861.0112.1132.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
+2.381.0112.2050/0000 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
12361,0112.2052.0000 | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
1280] 01120 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PNAE 0,00 0,00 30.000,00 30.000.00
vastas MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 8.017,00 8.017,00
[a
Oss) $:12 2076.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 ses Educação Infantil 0,00 126.389,40 212.187,00 338.557,00
185 01H Revit Manut e Desenv, do Ensino Fundamental o 900. 0,00 86.000,00 86.000,00.
12365.0111.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENC. C/ CRECHE 0,00 0,00 86.000,00 66.000,00
12 3657 0113 REFORMA E AMPLIACAO DAS CRECHES MUNICIPAIS 0,00 126.389,40 148.197,80 272.557,00
12 385.0113.1133.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 46.389,40 0,00 46.389,40
12.365.0113.1135.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PUBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
'2.395.0113.1155.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1132066000 REMUN. DOS PROF DE MAGIS. EDU. BASICA INFANTIL 0,00 0,00 56.184,60 58.184,60
W13 2069.0900 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS FUNDEB INFANTIL 0,00 0,00 89.983,00 89.983,00
13 Sultura 0,00 17.000,00 139.500,00 156.500,00
“43 - 382 - Difusão Cultural 0,00 17.000,00 139.500,00 156.500,00
13 382 - 0048 Cultura para Todos Do 000 1700000 13950000 - 156.500,00
13.392.0048.1020.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 7.000,00 0,00 7.000.00
13.392.0048.1137.0000 Construção de 01 Centro Comunitariao 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
“13 392.0048.2048.0000 COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS E PROMOÇÃO DE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
EVENTO
32.0048,2049.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 0,00 9.500,00 9.500,00
15 iibanismo 0,00 432.933,05 105.000,00 537.933,05
15 451 Infra-Estrutura Urbana - - ; 0,00 E 432.933,05 105.000,00 537.933,05
451 QM17 Cidade Bonita = 000 43283305 105.000,80 537.933,05*
0117.1022.0000 DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDA DA SEDE DO MUNICIPIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
1.0117.1078.0000 IMPL. DE GUIAS E SARJETASE CONSTRUÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1 0117.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0117.1930.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE 0,00 312.933,05 0,00 312.933,05
15.451.0117.2055.0000 | PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENCARSC. RUAS E 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
AVENIDAS
15.451.0117.2134.0000 CONSERV. MANUT. REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0.00 0,00 30.000,00 30.000,00
15. 4510117.2142.0000 CONVERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE CALÇADA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
17 — Saneamento 0,00 116.000,00 10.000,00 126.000,00
17 12 Sangamento Básico Urbano o 116.000,00 126.000,00
“04225 199/0007-98
RÃ “o EHUNICIPAL DE
2 45: AGUAIA
“Io
“oofotto Municipal
A dg , astho 2013/2016
;
Tah
Aua Asser:
L “ Bom
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
- — CNPJ:04173952/000 IGhgamento Programa
- Exercício de 2014
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
ea . nn ;
Códi Especi 7 E A
Joigo pecificação Operação Especial Projetos Atividades Total
t? — Saneamento 0,00 118.000,00 10.000,00 126.000,00
fo Sa Saneamento Básico Urbano 0,00 118.000,00 10.000,00 126.000,00
e. | 907 Abastecimento de Agua 0,00 116.000,00 10.000,00 126.000,00
SESI 1033.0000 OBRA REST. AMPL. REDE ABST. AGUA NA SEDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
“5120107 4036.0000 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
1072041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM S.A A. E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
15 Gestão Ambiental 0,00 15.000,00 79.550,00 94.550,00
te 541 , Preservação e Conservação Ambiental o 0.00 15.000,00 79.550,00 94.550,00
Sat 0120] Fomentô a Produção Rural 0,00 15.000,00 79.550,00 94.550,00
1 0120.4010.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO “0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
417120. 1011.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0120.1131.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
5410420.2136.0000 MANUTENÇÃO: COM A SECRETARIA MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 79.550,00 79.550,00
agricultura * 0,00 60.000,00 115.000,00 475.000,00
sos Extensão Rural o 0,00 60.000,00 — 415.000,00 175.000,00.
508 0120 Fomento a Produção Rural 000 6000000 11500000 175.000,00
20 808.0120.1009.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 -10.000,00
20.808.0420.1026.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
96.0120.2011.0000 INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL 0,00 0.00 10.000,00 10.000,00
- 20.00.0120 2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CJ SEC. AGRICULTURA E MEIO 0,00 0,00 105.000,00 - 105.000,00
a AMBIENTE
8 Transporte 0,00 520.000,00 150.000,00 - 870.000,00
rê2 — Transporte Rodoviário 0,00 520.000,00 150.000,00 870.000,00
28 e2 0119 Estradas Vicinais = 0,00 520.000,00 150.000,00 870.000,00
119.1035.0000 . ABERTURA DE ESTRADAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
«432 0118.1036.0000 CONST. PONTES POTILHOES E BUEIROS 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
52.0119.20210000 CONSERV. MANUT. DA MALHA VICINAL RURAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
27” ” Desporto e Lazer 0,00 40.000,00 191.032,40 231.032,40
27 12 Desporto Comunitário 0,00 40.000,00 191.032,40 231.032,40
E” 114 — Esporte e Lazer 0,00 40.000,00 191.032,40 231.032,40
“5 917 0114 .1025.0000 CONSTRUÇÃO APLIACAO DE GINASIO DE ESPORTES E MINI 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ESTADIO
;º 12 0114.1102.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
” 1142053. 0000 PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
27817.0114.21210000 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DESPORTOS E LAZER 0,00 0,00 91.032,40 91.032,40
"og — Reserva de Contingência * 192.606,54 0,00 0,00 192.606,54
sa 29 Reserva de Contingência 192:606,54 192.606,54
“TOOMOOT-D8
sGIPALDE
ar
Ro ofatto Municipal
resto 2013/2016
APROVADO EM 1º Tia
cas + PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
E) ine Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001GBamento Programa - Exercício de 2014
É om s€5U Anexo 07
' Página 6
DO, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
9 PesenvadeConingêndia 7 CTT roscas o00 0,00 192.606,5€
1 948 — Reserva de Contingência Coroa 000. “200 102006,54
9399 — Reserva de Contingência 192.606,54 0,00 0,00 192.606,54
29 un 2099 0999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 192.606,54 0,00 0,00 192.608,5
e
. . o E TOTAL 302.608,54 2.671.393,51 10.260.446,01 * 13.234.448,0€
ira
obl erre
| Prefeito Municipal
| | | Gestão 2H 3218
"A An;
gt Pu.
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
= CNPJ:04173952/0001-680rçamento Programa
- Exercício de 2014
225 199/0001-98"
"L DE
S3UAJA
E ti Centro
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
digo Especificação Ordinário Vinculado Adm. indireta Total
o Legislativa 892.900,00 892.900,00
o 031 Ação Legislativa Ed 692.900,00 o 692.900,00
61 031 0010 — Processo Legislativo & 69290000 — o o 692.900,00
q Judiciária 35.000,00 35.000,00
02 061 Ação Judiciária 5 E 35.000,00 35.000,00
22 051 9003 — Administração Geral 35.000,00 E 35.000,00
od Administração | 3.456.478,42 3.456.478,42
ia 04 422 Administração Geral Cases “3.456.478,42
“04 122 0003 — Adyinistração Geral 23720820; Ê 231172882
e, 04 122 - 0116 Gestao do Serviços de Obras do Municipio 1.144.748,60 1.144.748,60
os Assistência Social 713.560,00 713.560,00
Se 241 Assistênciagoldoso “5500000 PES, 5500000
vB 241 0110 — Gestao de Sistema de Assistencia Social “55.000,00 E E o 55.000,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 96.340,00 96.340,00
D1t0 Gestao de Sistema de Assistencia Social “96.340,00 . 96.340,00
Assistência Comunitária 562.220,00 562.220,00
i8 244 0108 — Gestao de Sistema de Assistencia Social o 29530000 285.300,00
og 244 0110 Gestao de Sistema de Assistencia Social 266.920,00 266.920,00
10 Saúde 2.232.485,55 130.000,00 2.362.485,55
10 301 Atenção Básica 1.748.535,55 1.748.535,55
10 301 0106 Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal 1.748.535,55 ER 1.748.535,55]
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatoriai 373.950,00 30.000,00 403.950,00 *
10 2302 0705 — Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio 119.950,00 No. É CRE: 119.950,00
10 S02 0106 Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal 254.000,00 30.000,00 284.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 65.000,00 100.000,00 185.000,00
10 303 0105 Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio 50.000,00 o 50.000,00
10 303 0106 Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal 15.000,00 15.000,00
10 303 0122 Assistencia Médica Hospitalar democ. e Universal 100.000,00 100.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 15.000,00 15.000,00
10 304 0405 — Apoio ao Serviço de Saude Publica do Município 15.000,00 ES . 15.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica . 30.000,00 30.000,00
10 305 0105 Apoio ao Serviço de Saude Publica do Municipio E 30.000,00 30.000,00
12 Educação 3.790.400,10 3.790.400,10
I2 361 Ensino Fundamental 3.451.843,10 3.451.843,10
' 0111 Revit. Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental 2.458.826,10 o ij 2.458.826,10
0412 Apolo Educacional 993.017,00 993.017,00
Educação Infantil 338.557,00 338.557,00
12 385 041 Revit Manut e Desenv. do Ensino Fundamental 6800000 E ê 86.000,00
12 365 0113, REFORMA E AMPLIACAO DAS CRECHES 272.557,00 272.557,00
MUNICIPAIS
13 Cultura 156.500,00 156.500,00
e 13 392 Difusão Cultural 156.500,00 É 156.500,00
) 4 o 156.500,00 156.500,00
rel “ ervoia
Prefeito Municipal
Gestão 2013/2016
Bom. 7/4 PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
desu Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-680rçamento Programa - Exercício de 2014
aten 4 Aa
o Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS '
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
“odigo Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
15 Urbanismo 537.933,05 537.933,05
15 451 Infra-Estrutura Urbana 537.933,05 537.933,05
15 451 0117 Cidade Bontia o 537.933,05 637.933,05
17 Saneamento 126.000,00 126.000,00
W 512 Saneamento Básico Urbano 126.000,00 o . o 4 26.000,00
17 512 0107 | Abastecimento de Agua o 126.000,00 = 126.000,00 |
18 Gestão Ambiental 94.550,00 94.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental E 94.550,00 a 94.550,00
“48 541 0120 Fomento a Produção Rural 94.550,00. CER 94.550,00
20 Agneultura 175.000,00 175.000,00
20 506 Extensão Rural “175.000,00. NENE 175.000,00
20 006 0120 Fomento a Produção Rural “5 000,00 - “ 175.000,00
28 Transporte 870.000,00, 870.000,00
28 782 Transporte Rodoviário 670.000,00 670.000,00
26 782 0119 Estradas Vicinais 670.000,00 870.000,00
2 Desporto e Lazer 231.032,40 231.032,40
E 812 Desporto Comunitário 231.032,40 231.032,40
27 812 Ofi4 — Esportee Lazer 231.032,40. em 231.032,40
39 Reserva de Contingência 192.606,54 192.806,54
99 999 Reserva de Contingência 192.606,54 192.606,54
99 989 9999 Reserva de Contingência 192.606,54 192.606,54
TOTAL 13.104.446,06 130.000,00 13.234.446,06
Toa 235 199/0001-98'
Cep T8578-06
“oa MAUNICIPAL DE
A QUAIA
- Centro
gom Jégus do Araguaia - MT -
prefeito Municipal
Gestão 2013/2016
APROVADO EM 1º TURNO ,
me pZI iso
Som Jesu PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
neem fi di Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0grimiinto Programa - Exercício de 2014
o RR Anexo 09
tis Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 01
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Valor
. Função 01 Legislativa 692.900,00
UNIDADE 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 02 Judiciária 35.000,00
Função 04 Administração 667.000,00
UNIDADE 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
“Fun “a Administração 1.004.883,89
Função 99 Reserva de Contingência 192.606,54
UNIDADE 02 Q4 SECRETARIA D FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 639.845,93
UNIDADE 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
“Função 40 Saúde 2.362.485,55
Função 17 Saneamento 126.000,00
UNIDADE 02 06 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL Valor
“Função o8 Assistência Social 713.560,00
UNIDADE 02 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
“Função 12 Educação 3.790.400,10
Função 13 Cultura 156.500,00
2 UNIDADE 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Valor
“Função. 04 Administração 1.144.748,60
Função 15 Urbanismo 537.933,05
No . Função 26 Transporte 670.000,00
UNIDADE 02 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO Valor
“Função 20 Agricultura 175.000,00
ii i . Valor
UNIDADE 02 10 SECRETARIA ESPORTE E LAZER
Função 27 Desporto e Lazer 231.032,40
UNIDADE 02 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Valor
Função 18 Gestão Ambiental
o
E 1 aba
4 . E: Dei
: venia.
E. Bom Jescaso .
“emma
kom ke u PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA .
ares nc Po Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952400frrtiinto Programa - Exercício de 2014
um Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL 13.234.446,06
——
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA 692.900,00.
0202 GABINETE DO PREFEITO 702.000,00
0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.197.490,43
0204 SECRETARIA D FINANÇAS 639.845,93
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.488.485,55
0206 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 713.560,00
0207 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.946.900,10
0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.352.681,65
0209 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 175.000,00
k, . t0210 SECRETARIA ESPORTE E LAZER 231.032,40
IRA 0211 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 94.550,00 ”
Se TOTAL 13.234 446,06 .
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
o “Legislativa 692.900,00
02 Judiciária 35.000,00
04 Administração 3.456.478,42
08 Assistência Social 713.560,00
10 Saúde 2.362.485,55
12 Educação 3.790.400,10
13 Cultura 156.500,00
15 Urbanismo 537.933,05
17 Saneamento 126.000,00
18 Gestão Ambiental 94.550,00
20 Agricultura 175.000,00
26 * Transporte 670.000,00
27 Desporto e Lazer 231.032,40
99 Reserva de Contingência 192.606,54
TOTAL 13.234.446,06
“oa 235 199/0001-98'
CÂMnDA MUNICIPAL DE
,
BO: 5 DO ARAGUAIA ue
Rus cgaeai cia de Deus. sint. Contro Prefeito punicipal
Bom MA A Ra a MT Gestão 204317018
Êo. . Su Juma - ab
E. . A,
CÂMARE iiiCArAL | APROVADO POR UN NIMIDADE |
o BOM IT LS DO AFRAGUEA E don 8:
Rua Assemvidia do veus, sin? -Cemro N
Cep 78678-000 |
. E Bom Jesus do Araguaia - MT o
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1
Prefeitura cle
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Trabalhando com você!
DOM: 2013/2016
GOVERNO MUNICIPAL DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS n
! ANEXO Il- á Portaria SOF n. 04 de 21.02.1990
! Regime de Execução Especial - Plano de Aplicação 01-Numero | referi
bo costa - E pr o É n 001 2013
1 97- Orgão 04- Código
E CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03
! 03- Unidade Orçamentária E . o . 06- Código
| — FUNDEB. 60 07
-97- Fonte de Recurso - Tesouro. Municipal = Fonte Vinculadas - Outras Fonte a
08 — Projeto/Atividade ” 09-Código
VALORIZAÇÃO pas PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA . 2.042
1 “Órgão | unidade Função | Sub- Programa T Proj/atv | Elem. — Valor
Lo ARE RE |. Função Desp. 1.247.349,61
[9 do Jur RENO RS Tr 12042 Diversos E ns
APLICAÇÃO E E
['o7- Órgão E Om E E ER :] 04- Código
| SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 03
. | 03- Unidade Aplicadora 06- Código
“| FUNDEB. 60 = - us Ee 1
| D7- Fonte de Recurso — Tesouro Municipal - Fonte Vinculadas —- Outras Fonte UR
| 08-- Projeto/Atividade 09-Código
: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA Ee . 2.042 n
! Unidade | Função Sub- Programa | Prol/Atv Elem. — Valor
E Função : Ê Desp; 1.247.349,61
| 07 | 03 ] 12 + 361 | oil 2.042 Diversos
F 15 Elemento de Despesas 19 Especificações 20 — Valor
| 3.1.90.04,00.00 CONTRATA ÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 16.184,22
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTO E SALARIO 1.024,569,00* —
3.1.90.13.00.00 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS 206.596,39.
[TT ni -TotalGeral== 1.247,349,61
APROVAÇÃO ER
| E BOM JESUS DO ARARGUAIA -MT 10 DE OTUBRO 2013 ”
i ]
Nome : JOEL FERREIRA
, Cargo : Prefeito Municipal
|
Prefeito Municipal
“Da 235 199/0001-98' aço
CAM DA as NIGIPAL DE APROVADO EM 1º TURNO
30 “JO ARAGUAIA ma 2
Rito ESG adeDevs, sinº.Centro
Cep 78678-006
Eu: Bom Jesus do Araquaia .MT
ema)
Prefeitura cie
ES rea o E
Trabalhando com você!
ADM: 2013/2016
GOVERNO MUNICIPAL DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA —
“PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
]
| ANEXO Il- é Portaria SOF n. 04 de 21.02.1990 . A]
| ltsgime de Ex ão Especial - Piano de Aplicação 01-Numero 02-Exercício f
: = a 001 | 2018 E
97- Orgão 04- Código
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO os
“Unidade Orçamentária E a Es 06- Código
L NDEB. 60 RE o ns E 07
a Fonte de Recurso = Tesouro Municipal - Fonte Vinculadas — Outras Fonte ni
| 08 - Projeto/Atividade a = 09-Código
— NALORIZAÇÃO pos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICO INFANTIL ' = ' 2.066
Órgão | Unidade | Função Sub- | Programa Proj/Atyv 1 Elem. — Valor
na Função Desp. 56.184,60
E ls = 365 0113 Diversos”
sao .
"Or Orgão ER ER E E ne 04- Código
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICO INFANTIL = ge 03
| 03- Unidade Aplicadora é 06- Código
! FUNDEB. 60 o E pero. 07
07- Fonte de Recurso — Tesouro Municipal — Fonte Vinculadas = Outras Fonte o sm
| 08— Projeto/Atividade 1 09-Código
] VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA Salt e A NA 2.066
= Brgão | Unidade Função Sub- Programa | Proj/atv Elem. | — Valor
| U Função | Desp. 56.184,60
ir | 03 12 365 0113 2.066 Diversos
“| 18 Elemento de Despesas 19 - Especificações 20 - Valor
| 3.1,90.11.00.00 VENCIMENTO É SALARIO 44.385,84
3.1.90.43.00.00 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL «INSS 11.798,76
a 21 -Total Geral = 56. 18860 ia
APROVAÇÃO
[
]
| ” Nome : JOEL FERREIRA
| Cargo : Prefeito Municipal
4
Ou 235 199/0001-98"
ICIFAL DE
“GUAIA
nº - Centro
Prefeito Municipí
Gestão 2013/2016.
f, a a <dle EE
=EToTa o, AB a
Trabalhando com você!
ADA: 2013/2016
GOVERNO MUNICIPAL DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS. ” 7
] Ex ANEXG |l- á Portaria SOF n. 04 de 21.02.1990 q
E Regime de Execução Especial — Plano de Aplicação Ol-Numero 02-Exercício T|
— = aa 001 2013
[07-Órgão 04- Código
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 3
pos Unidade Orçamentária E o É 06- Código
! FUNDEB. 40 Lo 97
ro Municipal - - Fonte Vinculadas - Outras Fonte no o
| 08- SEAT Ra O9-Código
] MANU! TENÇÃO E ENCARGO COM O FUNDO FUNDEB FUNDAMENTAL 2.043
Ôreão [ Unidade Função Sub- Programa T Proj/atv - Elem. — Valor
| = | Função Desp. 644.952,26
[Eos LE! ER 0111 "| 2.083 Diversos | lo
Ê APLICAÇÃO
, Eu E as . da-Código - “||
| tETARIA MUNICIPAL DE EDU JCAÇÃO BASICO INFANTIL a : s . . 03 1
[7 U3- Unidade Aplicadora 06- Código
|, FUNDEB, 4 sua rias == Ly
“1.07- - Fonte de Recurso — - Tesouro Municipal — “Fonte Vinculadas — Outras Fonte o ar
| 08- Projeto/Atividade 09-Código
! MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O FUNDO FUNDES FUNDAMENTAL = e rm e o 2.066
/ “Órgão Unidade Função Sub- “| Programa Proi/Atv Eterm. - Valor
az: iggee Pe Função “Desp. 644.952,26
0 03 | 12 361 0111 2.043 Diversos
rara a a am Ea
| 18 “Elemento de Despesas 19 - Especificações | 20 = Valor
|
.1.90. VENCIMENTO E SALARIO 430.000,00
| 3,1,90,13.00.00 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL — INSS 90.300,00
2,3,96.14.00.00 DIARIAS — NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 69.560,01
3.3.90:36.00.00 » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO — PESSOA FISICA | 4.995,10
3:3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO — PESSOA JURIDICA 45.097,15
| 4:4,90.52.99.00 OUTROS MATERAIS PERMANENTE o À 149816
! . 21 Total Geral =: 644.952,26
na APROVAÇÃO
BOM JESUS DO ARARGUAIA -MT. 10 DE OTUBRO 2013
Nome : JOEL FERREIRA
Cargo : Prefeito Municipal
profeito Nunicipal
id 2313/2016
4 235 190/0001-98" e nZELZ TO
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Emir APROVADO POR UNANIMIDADE)
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Trabalhando com você!
ADIVI: 2013/2015
GOVERNO MUNICIPAL DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS E
ANEXO Il: á Portaria SOF n. 04 de 21.02.1990
[Regime de Execução Especial — Plano de Aplicação 01-Numero 02-Exercício
E n 001 2013 dá
| 07- Órgão | 04- Código
A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03
e Orçamentária ú 06- Código -
FUNDEB. 40 07
07-Fonte de Recurso £ Tesouro Municipal - Fonte Vinculadas — Outras Fonte a
| 08 - Projeto/Atividade ” TT] 09-Código
MANU ENÇÃO E ENCARGO, COM O FUNDO FUNDEB INFANTIL 2.069
"Orgão Unidade | Função Sub- Programa Proj/Atv Elem. — Valor
a , Função Desp. fic 89.963,00
E A Rm) 1365 0113 | 2.069 | Diversos na
: APLICAÇÃO ”
. "D7- Orgão E o a 04- Cédigo
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICO INFANTIL o E 03
| 63- Unidade Aplicadora 06- Código
ao 07.
E e Recurso — Tesouro Municipal - Fonte Vinculadas — Outras Fonte E
| 08 — Projeto/Atividade T 09-Código
| MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O FUNDO FUNDEB INFANTIL 2.069 as
“Órgão | Unidade Função Sub- Programa | Proj/atv Elem — Valor
i— +. | Função Desp. 89.963,00
y 07 | 03 12 365 0113 2.069 Diversos
| l a E
19- Especificações 20 - Valor
a VENCIMENTO E SALÁRIO — o 60.000,00
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL — INSS 12.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3,90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO — PESSOA FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO — PESSOA JURIDICA 3.383,00
po 21-Total Geral = = 644.952,26
APROVAÇÃO
Nome : JOEL FERREIRA
| Cargo : Prefeito Municipal
BOM JESUS DO ARÁRGUAIA -MT 10 DE OTUBRO 2013
o”
prefeito Municipal E
Gestão 2013/2016
“04 235 199/0001. ge
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E
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APROVADO POR UM
NaNIMIDADE |
ME (23% /2 RUADE.
Prefeitura cle
ESB esnrma Fer
Trabalhando com vocêl
DVI: 2013/2018
a
GOVERNO MUNICIPA: DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA
“PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS CET a na
i
i
i ANEXO Il: á Portaria SOF n. 04 de 21.02.1990 | =
' de Execução Especial -- Plano de Aplicação 01-Numero 02-Exercício
io. seia in di CIPPENDOE: 001 2013
1 07 Grgão 04- Código
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO == = E : E : 03
! Unidade Orçamentária 06- Código
[ FUNDEB, 40 É = E 7
| 97 Fonte de Recurso — Tesouro Municipal - Fonte Vinculadas - Outras Fonte = o ae
08 — Projeto/Atividade 09-Código
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PUBLICA E = 7 =» 1135
“Orgão Unidade Função Sub- Programa TProjfatu Elem. - Valor
= RB Função er Ev t Dn ade tdo Desp. 50.000,00
EUR Ea 013 | 1,135 | Diversos | su
APLICAÇÃO
Orórgão . Ps E 04- Código |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO s e 03
103" Unidade Aplicadora 06- Código
| FUNDEB. 40 E o 7. vá
| 07- Fonte de Recurso — Tesouro Municipal - Fonte Vinculadas -- Outras Fonte
08 — Projeto/Atividade 09-Código
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PUBLICA o 1.135 J
I- “Orgão Unidade Função Sub- Programa Proj/atv Elem. — Valor Je
. Função o Desp. 50.000,00 i
12 | 365 0113 1.135 Diversos
go | Im E Rr ' aid
19 - Especificações 20 - Valor
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
[. 21-TotalGeral= n a 50.000,00
APROVAÇÃO
| BOM JESUS DO ARARGUAIA -MT. 10 DE OTUBRO 2013
|
| à
]
| Nome : JOEL FERREIRA 7 Ê
| Cargo : Prefeito Municipal o” erreira
I : prefeito Municipal
NA
L Gestão 2013/2016
“04 235 Eos Aus POR UNANIMIDADE) '
- CAN “A Matra nica! “DE à to É R, PARE e
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- Centro
E ' pai
Trabalbancdo com veoc&t
ADI: 2013/2016
GOVERNO MUNICIPAL DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA
“PLANO DE APLILAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
| 0 ANEXO M- á Portária SOF n: 04 de 21.02.1990 !
A [ Regime de Execução Egpecial -- Plano de Aplicação E 01-Numero 02-Exercício
in o Co o 00 2013
| 67- Órgão Da- Código
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no n 03
! 3- Unidade Orçamentária o 06- Código
L UNDEB. 40 07
onte de “Recurs o — Tesouro Municipal — Fonte “Vinculadas — Qutras Fonte DRE o a
08 = Projeto/Alividade E] o “| os-código
(o REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHES MUNICIPAL 1.133
| “T nidade | Função Sub Programa. 7] Proa Elem. iê — Valor
| PE MS I Função | Desp. | 45389,40
[o E] E 12 [365 (ou 1.133 Diversos 4 E
“a APLICAÇÃO
[ororgão . 04- Código
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | e lo 2]
(03: Unidade “Aplicadora 06- Código
E FUNDEB 40 . É 07 -
07-- Fonte de Recurso — —Tesouro Municipal — Fonte Vinculadas — Outras Fonte o Es ã
08 - Projeto/Alividade 09-Código
: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHES MUNICIPAL BEER)
E Í “Orgão. T Unidade Função [o sub- Programa Proj/Atv Elem. — Valor pia
Í Função Desp. 48.389,40
Co | 03 - 12 365 0113 1.133 Diversos :
. | à8 Elemento de Despesas 19 - Especificações 20-Valor ..
4.4.90.51.90.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 46.389,40
|
21-Total Gera Cy ssa +]
N APROVAÇÃO RM n
Sã BOM JESUS DO ARARGUAIA “MT 10 DE OTUBRO 2013
|
|
qe
t ”
Noine : JOEL FERREIRA erretro
Cargo : Prefeito Municipal
. ' efeito Municipal
. APROVADO EM 1º TURNO Quito 2913/2018
"da 235 1 99/0001 98 ORA n
me [APROVADO POR UNANIMIDADE |
PA AA! SOPA
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E. Bom Jesus do Araguaie MT o lee Gif enirêms .
Prefeitura cle
Trabalbancdo com veces!
| ADIA: 2013/2016
GOVERNO MUNICIPAL DE BOM JEUSUS DO ARAGUAIA
Ç PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
ANEXO Il- á Portaria 50F n. 04 de 21.02.1990
|
Regime de Execução Ebpecial - Plano de Aplicação 01-Numero 02-Exercício
a ds Ne [o o 2013
07- Órgão f 04- Código
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03
"| T0B- Unidade Orçamentária ” Rs 06- Código
FUNDEB. 40 = ” o 07
(97 Fonte de Re uro Municial - Fonte Vinculadas — Outras Fonte o
SCE o q 09-Código
STRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA º [oaAss
Função | Sub- Programa en Proj/Atv Elem. --Valor
“| Função e | Desp. | 30.000,00
[12 [365 0313 1.155; Diversos '
APLICAÇÃO
são E 04- Código
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o3
03: Unidade Aplicadora 06- Código
[o FUNDEBMO E no E 7
07 Fonte de Reci Tesouro Municipal — Fonte Vinculadas — Outras Fonte .
Projeto/Alivi RE 09-Código
Ê INSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 1.133
“Orgão , Unidade Função Sub- Programa Proj/Atv Elem. Bo de Valor
Ea a no Função é E Desp. | 30.000,00
I 07 | 03 12 365 0113 1.155 Diversos
Las, Elemento de Despesas 19 Especificações E! 20 -Valor
o aa E na
| 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
|
. = 21-Total Geral == E ag 30.000,00
o APROVAÇÃO “o
| BOM JESUS DO ARARGUAIA -MT 10 DE OTUBRO 2013
V
|]
| :
| Nome : JOEL FERREIRA erreira
| Cargo : Prefeito Municipal oe
APROVADO Ei 1º TURNO prefeito Municipal
g 9149 “Gestão aoparen 6
04 235 199/0001-98
“SA CTPAL DE APROVADO POR UNANIMIDADE !
Da
Centro
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Bom Jesus co Araquaio MT
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
Orçamento Programa - Exercício de 2014
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ:04173952/0001-68
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. HI, Art. 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2012 Fixada 2013 Prevista 2014
DESPESAS CORRENTES .
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.077.776,30 4.402.270,37 5.960.351,45
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 36.305,14 15.000,00 5.000,00
o 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.089.001,36 4.380.551,35 4.171.396,40
Sub Total 10.203.082,80 8.797.821,72 10.136.747,85
DESPESAS DE CAPITAL
46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.725.700,00 100.000,00 105.000,00 “a
Sub Total 2.725.700,00 100.000,00 105.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
s 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00 116.399,20 192.606,54
Sub Total 110.000,00 116.399,20 192.606,54
TOTAL 13.038.782,80 9.014.220,92 4 10.434.354,39 mM
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
Orçamento Programa Exercício de 2014
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ:04173952/0001-68
Quadro 01
Página 1
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
APRECIAR E APROVAR LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL , FICALIZAR LEI 8.666/93
TODO OS ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
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CNPJ:04173952/0001-68
Orçamento Programa =
Exercício de 2014
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Página 2
ORGÃO 02
PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02
GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLAÇAO
LEI 8.666/93
LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARIA
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
Orçamento Programa Exercício de 2014
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
ORGÃO uz
UNIDADE 03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
- — CNPJ:04173952/0001-68
Quadro 01
Página 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
G ZOORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E DE
PLANAEJAMENTO
MANTER ATUALIZADO O REGISTRO DE PATRIMONIO PUBLICO
LE! 8.666/03
LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68
Orçamento Programa - Exercício de 2014
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(8 unico, Art.22)
Quadro 01
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 SECRETARIA D FINANÇAS
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
MANTER SOB A GUARDA TODO OS VALORES DO MUNICIPIO LEI 8.666/93
PROMOVER O EMPENHOS PRÉVIO E O EMPENHOS NORMAL PARA LEI 4.320/64
AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÕEA, EM OBEDI-ENCIA Á LEI 4320/64 LEI COMPLEMENTAR 101/2000
DEPOIS DE VERIFICADO O ATEDIMENTO A NORMAS DITATADS PLANO PLURIANUAL
PELA LEI 8.666/93
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
PROMOVER O CADASTRAMENTO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO E
MANTER O CADASTRO SEMPRE ATULIZADO ,PARA FINS DE
COBRANÇA DE TRIBUTOS
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Gestão 2313/2018
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ANSA MUNICIPAL DE
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9 Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(8 unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CAMPO DE ATUACAO
ADMISNIS STRAR OS PROGRAMAS VOLTADOS AS ÁREAS DE SAUDE LEI 8.666/93
DENTRO DO MUNICIPIO LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL.
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
LEGISLACAO
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Gestão
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PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-58
Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(3 unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 06 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
EXC UTAR O PLANO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LEI 8.666/03
LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
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Prefeito Municipal
Gestão 23/2056
04 235 199/0001-98
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
Orçamento Programa - Exercício de 2014
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
= CNPJ:04173952/0001-68
Quadro 01
Página 7
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
COORDENAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÇAO E CUTURA
EXECUTAR AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO
PRE-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
LEI 8.666/93
LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
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Gestão 2013/2018
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Orçamento Programa Exercício de 2014
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ:04173952/0001-68
Quadro 01 *
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
(8 unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- EXECUTAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE LEI 8.666/93
OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DOS PREDIOS PUBLICOS DE LEI 4.320/64
NIVELAMENTO E ENCASCALHMENTO DE ESTRADA, DA REDE DE LEI COMPLEMENTAR 101/2000
1LUMINAÇÃO PUBLICA DE AGUA PLUVIAIS E DA CONSERVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
CIMITERIO LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI *
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Gestão 2213/2016
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro
Orçamento Programa Exercício de 2014
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
- — CNPJ:04173952/0001-68
Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(8 unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PLANEJAR E EXECUTAR PROGRAMAS E ATIVIDADES QUE VISEM O LEI 8.666/93
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO NAS ÁREAS DE LEI 4.320/64
AGRICULTURA. E FUNDIARIOS ,NA INDUSTRIA E COMERCO
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
APROVADO POR UN NIMIDADE
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Profeito Riunicipal
Gestão 2213:2016
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(S unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA ESPORTE E LAZER
Orçamento Programa - Exercício de 2014
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro CNPJ:04173952/0001-68
Quadro 01
Página 10
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
PARA PROMOVER O ESPOTER E LAZER NO MUNICIPIO
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LEI 8.666/93
LEI 4.320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
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Av. Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/nº, Centro - CNPJ:04173952/0001-68 e
Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11
($ unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA AREAS DO MUNICIPIO E LEI 8.666/93
INCENTIVAR TURIMO NO MUNICIPIO LEI 4,320/64
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
PLANO PLURIANUAL
LEI DE DIRETRIZ ORÇMENTARI
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SADIA: 2Z0O13/2ZR016
DECLARAÇÃO DE NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES
Declaro para os devido fins, que NÃO HOUVE NO Município de Bom
Jesus do Araguaia /MT, demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas &
despesai, decorrente de isenções, anistias, remissões , subsídios e benefícios de
natureza financeira, e tributaria e credito É
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura cle
Trabalhando com você!
ADM: 2013/2016
DECLARAÇÃO DE NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES
Declaro para os devido fins, que NÃO HOUVE NO Município de Bom
Jesus do Araguaia /MT, anexo demonstrativo da compatibilidade da programação
dos orçamentos com os objetivos e as metas constantes do anexos de metas fiscais
que integra LDO (EXIGIDA DOS MUNICIPIOS COM MAIS DE 50.000 HAB OU QUE
NÃO TENHAM FORMALIZADA A OPÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 63 DA LRF)
BOM JESUS SO ARAGUAIA “MT 10 DE OUTBRO 2013
JOEL FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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ADA: 2013/2016
DECLARAÇÃO DE NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES
Declaro para os devido fins, que NÃO HOUVE NO Município de Bom
Jesus do Araguaia /MT, demonstrativo de medidas de compensação as renúncias de
receitas a ao aumento de despesas obrigatórios de caráter continuado.
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PREFEITO MUNICIPAL
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ADM: 2013/2016 ás
Renúncia Receita e Justificativas ( Artigo 5, Inciso Ilda L. C 1001 ) Consolidada
BOM JESUS DO ARAGUAIA Pagina 1/1
[ Descrição ] o Estimado-2012 Valor Renuncia e Justificativa is “4
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OELFERNGIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Trabalhando com você!
AADVI: 2013/2016
Edital de Audiência Pública
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia convida toda a
sociedade civil organizada com atuação e sede no Município de Bom
Jesus do Araguaia, bem como demais munícipes, a participar de
Audiência Pública, que se realizará no dia 07 de outubro de
2013, com inicio às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Araguaia, situada na Avenida José Humarcio Carlos Ferreira,
s/n.º - Centro, com a finalidade de Discutir a Elaboração da Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2014
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Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreiras/n — centro
Telefone (066) 35381201
Bom Jesus do Araguaia — MT.
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DVI: 2013/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA N.º 003/2013
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso,
atendendo o disposto na Constituição Federal, No art.48 da Lei Complementar nº
101/2000, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado,
UDIÊNCIA PUBLICA, com o objetivo de DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DA LOA PARA O
ECERCICÍO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, para o processo de tomada de decisões no
âmbito do Poder executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a
oportunidade de encaminhar sugestões e opiniões, no qual se realizará no dia 07 de
outubro de 2013, às 15:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal com a seguinte
Pauta:
PREFEITURA A MUNICI PAL [7
BOM JESUS DO ARAGUAIA - AT
a) Discussão e Elaboração da LOA para o ano de 2014. AF XADO NO PALM AL
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) Objetivo: Elaboração e Discussão da LOA para o ano de 2014.
2) Local: Sede da Prefeitura Municipal - Av. José huh C Fer E as/n.º
. pé EN Bio fuo |
3) Data: 07 de outubro de 2013. CÂM Su À fa 9/0009 1 «UR
4) Horas: 15:00 horas à. af
5) Normas:
a) Será apresentado pelas Secretarias da Prefeitura;
L
t
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b) Será apresentado Resoluções dos respectivos Conselhos Municipais sobre o
QDD - Quadro Demonstrativo de Despesa. ,
c) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formulada previamente
serão elucidadas em bloco por área (saúde, educação, infra-estrutura
gestão fiscal, desenvolvimento econômico, administração e finanças)
durante a Audiência Publica. As solicitações de esclareci
durante a Audiência, serão esclarecidas após
também em bloco por área.
Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreiras/p
Telefone (066) 35381201
1º TURNO Bom Jesus do Araguaia — MT. Prefeito mural
7 ARDOR - Gestão 201312018
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ADM: 2013/2016
d) Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser feitos pelo
endereço eletrônico: WWW .prefeiturabja.com.br.
6) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Horário Programação
15 horas | Abertura
fas
15:15 às | Apresentação das Propostas para inclusão na LOA
615
= 16:15 às Pronunciamento dos cidadões ou vereadores participantes
17:15
18:50 Encerramento
PAL LD
PR PREFEITURA MUNICI
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Gestão 2013/2016 | e
Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreiras/n — centro
Telefone (066) 35381201
Bom Jesus do Araguaia — MT.
APROVADO º TURNO
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ADM: 2013/2016
apresentou demonstrativo das despesas correntes e de capital por órgão,
as despesa órgão verso receita orçada; Investimentos fixados para dois mi!
e quatorze apresentado um perfeito equilíbrio entre receita e despesa,
logo após apresentou os principais Índice obrigatórios constitucionais,
educação e saúde FUNDEB, e destacou a importância de ajuda financeira
da União e Estado para novos investimentos no município, em seguida
solicitou de todos os presente a participação de todos na inserção e
modificação de projetos. Não tendo manifestação dos presente nada mais
a discutir. Fica aprovado o projeto de Lei Orçamentário Anual para o
exercício de 2014 (LOA). Finalizando, a equipe de representante do
*executivo municipal sobre as partes praticas para a elaboração do PPA,
conforme o plano acompanhando que foi mostrado a sociedade, pois é
necessário que a sociedade seja integrada nas ações quanto ao processo
integrado PPA verso LDO verso LOA, tendo os programas flexibilidade para
possíveis alterações através de revisão com o encaminhamento a Câmara
para alguma adequação ou acréscimo. Podendo ser o programa
multisetorial, isto é envolver mais de uma Secretaria. A estrutura do
programa envolve pesquisa e coleta de dados, visando as necessidades e
os benefícios destacando-se as prioridades e metas a serem realizadas em
cada orçamento anual, para construção dos programas das estruturas e
atributos a serem respeitados para sua formulação como ciclo de gestão e
as etapas do PPA e impacto na sociedade. Nada Mais havendo a tratar
forma encerrados os trabalhos dos quais foi lavrada a presente ata, e
anexada a mesma na lista de presença de audiência.; que segue assinado
por mim e todos E presentes.
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Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreiras/n — centro
Telefone (066) 35381201
Bom Jesus do Araguaia — MT.
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ADM: 2013/2016
ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e treze as 15:00 horas no
prédio da prefeitura municipal de Bom Jesus do Araguaia, devidamente
publicado no ato de convocação no site WWW.PREFEITURABJA.COM.BR, -
Audiência Pública, deu-se inicio a audiência pública para discussão do
Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2014
(LOA); Reuniram-se os secretários de saúde, esporte, obras, educação,
ddministração, finanças e agricultura de Bom Jesus do Araguaia,
representado pelo relator Aritonio Fernando Ferreira Secretário de
Administração, Fabio Xavier Barbosa Secretário de Finanças e Cristiano
Almeida Costa Controlador Interno — A audiência pública foi realizada com
a presenças de munícipes — Deu-se inicio aos trabalhos da Audiência
pública, comunicado a sua finalidade e agradecendo a presença de todos.
Ato continuo fez a apresentação dos membros dos representantes do
município, os quais estavam a disposição para discussão do Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2014. Em seguida foram
apresentados dados e as informações pertinentes a atualização do Plano
Plurianual PPA, a partir das previsões feitas do que foi executado com
base nos respectivos anexos, observados todos os seu elementos e a
legislação pertinente em vigor. Após a exposição, a observações e as
discussões chegaram a um denominador comum para atualização de
alguns anexos PPA de acordo com seus elementos constitutivos LOA dos
próximos exercícios. Foram identificados os programas prioritário para o
desenvolvimento e aprimoramento da gestão publica do município. Em
seguida passou a demonstrar os relatórios que integram a Lei
Orçamentária, iniciando com as estimativas da receita para dois mil e
quatorze, no valor de R$ 13.234.446,06 ( treze milhões duzentos e trinta e
quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos), em seguida
Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreiras/n — centro
Telefone (066) 35381201
Bom Jesus do Araguaia — MT.
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Telefone (066) 35381201
Bom Jesus do Araguaia — MT.
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ADM: 2013/2016 o
Projeto Lei nº 30/2013 de 10 de Outubro de 2013.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bar Jesus do
Araguaia — MT para o exercício de 2014.
A Prefeita do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, Joel Ferreira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º. O orçamento do Município de Bom Jesus do Araguaia — MT, para o exercício de 2014,
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 13.234,446,06 (Treze Milhões, Duzentos Trinta Quatro
Mil e Quatrocentos Quarenta Seis Reais Seis Centavos ) sendo:
|- Orçamento Fiscal em R$ 10.158.400,51
|| - Orçamento da Seguridade Social em R$ 3.076,045,55
70
Artigo 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, 8 1º,1)
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITA DE CAPITAL 900,000,00 0,63%
Transferência de Capital 900,000,00 0,63%
RECEITA INTRA-ORÇAMENTARIA 0,63%
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Prefeito Municipal
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TOTAL DA RECEITA BRUTA
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 1
777,585,71
15.012,031,77 | 100,00%
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
13.234,446,06
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei,
com os seguintes desdobramentos:
| - Por Funções de Governo
FUNÇÃO
F
2
Legislativa
Judiciário
Administração
Assistência Social
Saúde
Educação
10
12
3
5
ES
Cultura
Urbanismo
17 | Saneamento 126.000,00
18 | Gestão Ambiental 94.550,00] 0,71%
Reserva de Contingencia
Il - Por Órgão da Administração
ORGAO DA ADMINISTRAÇÃO
VALOR
692.900,00
35.000,00
3.456,478,42
713.560,00 5,39%
2.362,485,55| 17,85%
3.790,400,10
156.500,00
537.933,05
0,26%
4,06%
192.606,54
13.234,446,06 | 100,00
01.01 | CAMARA MUNICIPAL
692.900,00
1,45,%
Yo
5,43%
02.02 | GABINETE DO PREFEITO
702.000,00
5,90%
—
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE SAUDE
SECRATARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
2.07 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.08 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E
OMERCIO
02.10 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
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|
1.197.490,43
2.488,485,55
713.560,00
3.946,900,10
2.352,681,65
175.000,00
9,04%
639.845,93 4,85%
18,98%
28,82%
17,77%
1,37%
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Ill - Por Categoria e Grupo de Natureza de Despesa
Ill - Por Categoria e Grupo de Natureza de Despesa
CATEGORIA E GRUPO DE DESPESA [| VALOR |
DESPESA CORRENTE | 10.296,747,85 |
Pessoal e Encargos Sociais
2.640,091,67
Amortização da Divida 105.000,00
Reserva de Contingência | 19260654] 1,45%]
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Artigo 4º. A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 2.745,091,67
(Dois Milhão Setecentos Quarenta e Cinco Mil Noventa e Um Mil Reais Sessenta e Sete
Centavos), contando com a seguinte fonte de financiamento:
Recurso Próprio R$ 2.745,091,67
Artigo 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do
total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o disposto no artigo 43 da Lei federal
nº 4.320 de 17 de março de 1964,
Il - abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva
de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
HI - remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do mesmo programa.
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso |, os créditos destinados a:
1 - suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados;
2 - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas as despesas a conta de
receitas próprias de autarquias, fundações e empresas dependentes.
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Artigo 6º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais poderão se modificadas
pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades da execução dos
Artigo 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da
receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições
estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.
Município de Bom/Jesus do Araguaia - MT, 10 de Outubro de 2013.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ: 04.235.199/0001-98
Bom Jesus do Araguaia, 28 de outubro de 2013.
Despacho nº. 057/2013/GP/CM/BJA
Comissão de Assunto Gerais.
Encaminho a está honrosa Comissão o Projeto de Lei n E
030/2013 de 10 de outubro de 2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Bom Jesus do Araguaia — MT para O exercício de 2014."Para competente
estudo e devido parecer de acordo com art. 64, inciso. |, do Regimento Interno desta Casa
de Leis.
Atenciosamente,
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Marcile Alves de Oliveira.
Presidente
Comissão de Assunto Gerais.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARINGUIAIA
CNPJ: 04.235.199/0001-98
Bom Jesus do Araguaia, 28 de outubro de 2013.
Despacho nº. 057/2013/GP/CM/BJA
Comissão de Assunto Gerais.
Encaminho a está honrosa Comissão o Projeto de Lei n é
030/2013 de 10 de outubro de 2013, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Bom Jesus do Araguaia — MT para O exercício de 2014."Para competente
estudo e devido parecer de acordo com art. 64, inciso |, do Regimento Interno desta Casa
de Leis.
Atenciosamente, »
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“ Marcile Alves de Oliveira.
Presidente
Comissão de Assunto Gerais.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ: 04.235.199/0001-98
PARECER N.º 067 /2013/COF/CMIBJA
Comissão de Orçamento Finanças fiscalização.
“Parecer Prévio favorável ao Projeto de Lei nº. 030/de 10
de Outubro de 2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Bom Jesus do Araguaia — MT para o exercício de 2014.
A Comissão de Orçamento Finanças e fiscalização em
Cumprimento a disposição do Regimento Interno, sendo esta incumbida à
finalidade de opinar e dar parecer sobre o projeto de lei nº. 030/2013 de
04/10/2013, que «Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom
Jesus do Araguaia — MT para O exercício de 2014. Dentro dos termos legais
e constitucionais que nos reges O mesmo presente.
Sendo assim após os membros da comissão de
Orçamento Finanças € fiscalização ter analisado o Projeto de Lei nº. 030/2013
chegaram claramente à conclusão de que o mesmo se enquadra dentro dos
termo legais e constitucionais que nos rege O mesmo presente para que O
poder executivo posso dar continuidade aos trabalhos do municipio.
Sala das Comissões, 16 Dezembro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ: 04.235.199/0001-98
PARECER N.º 067 [2013/COF/CMIBJA
Comissão de Orçamento Finanças fiscalização.
“Parecer Prévio favorável ao Projeto de Lei nº. 030/de 10
de Outubro de 2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Bom Jesus do Araguaia — MT para O exercício de 2014.
A Comissão de: Orçamento Finanças € fiscalização em
- Cumprimento a disposição do Regimento Interno, sendo esta incumbida à
finalidade de opinar e dar parecer sobre o projeto de lei nº. 030/2013 de
04/10/2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom
Jesus do Araguaia — MT para o exercício de 2014. Dentro dos termos legais
e constitucionais que nos reges O mesmo presente.
Sendo assim após os membros da comissão de
Orçamento Finanças € fiscalização ter analisado o Projeto de Lei nº. 030/2013
chegaram claramente a conclusão de que o mesmo Se enquadra dentro dos
termo legais e constitucionais que nos rege o mesmo presente para que o
poder executivo posso dar continuidade aos trabalhos do municipio.
Sala das Comissões, 16 Dezembro de 2013.
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Rua Assembicia de Deus,
Cep 78678-004
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esidente * Relator Membro
“Rua Assembléia de Deus, Qd. 63 |

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