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norma nº 415/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 415 / 2017
Date 2017-12-08
Ementa''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - ''CONSUSMT'' E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS.''
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Prefeitura de
Bom Jesus
Trabalhando com Você!
ADM.: 2017/2020
LEI MUNICIPAL Nº 415/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
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“Autoriza o Município de Bom Jesus do Araguaia/MT
a participar do Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT ” e
a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os
Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta;
Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto
Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana;
Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã;
Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças;
Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do
Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava
do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada
dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza;
Comodoro; Confresa; Conquista d'Oeste; Cotriguaçu:
Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom
Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D'Oeste; Gaúcha
do Norte; General Carneiro; Glória d'Oeste; Guarantã
do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte;
Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ;
Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d'Oeste;
Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá;
Mirassol D'Oeste; Nobres; Nortelândia: Nossa
Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova
Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita;
Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá;
Prefeitura de
Bom Jesus
ADM.: 2017/2020
Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova
Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova
Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo;
Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Paranaíta;
Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo;
Planalto da Serra; Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte
Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte;
Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela;
Poxoréu; Primavera do Leste; Querência; Reserva do
Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio
Branco; Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste;
Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu;
Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo
Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do
Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo;
São José do Rio Claro; São José do Xingu; São José
dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa; Sapezal; Serra
Nova Dourada; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Tangará da
Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Tesouro;
Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos;
Várzea Grande; Vera; Vila Bela Santíssima Trindade;
Vila Rica e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar a participação do
Município de Bom Jesus do Araguaia/MT no Consórcio Intermunicipal de
Saúde/Medicamentos e Serviços , denominado CONSUSMT ”, ratificando o
Prefeitura de
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o feaguata com. Você!
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Protocolo de Intenções, firmado em 10 de julho de 2017 entre os municípios de
Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças;
Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga;
Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças;
Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do
Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana;
Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder;
Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d'Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá;
Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis
D'Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d'Oeste; Guarantã do
Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira;
Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d'Oeste;
Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol D'Oeste; Nobres;
Nortelândia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova
Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova
Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazaré;
Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo
Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim;
Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra;
Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do
Norte; Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera
do Leste; Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho;
Rio Branco; Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste; Salto do Céu; Santa
Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo
Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do
Araguaia; São José do Povo; São José do Rio Claro; São José do Xingu; São José
dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa; Sapezal; Serra Nova Dourada; Sinop;
Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Tesouro;
Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos; Várzea Grande; Vera; Vila Bela
Santíssima Trindade; Vila Rica, com a finalidade de instituir o Consórcio Público
Prefeitura de
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O
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Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e serviços- “CONSUSMT”, sob a forma de
Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado com base na Lei
11.107/2015, Decreto 6.017/2007 assim como as leis 13.019/2014 e 13.204/2015 leis
das Organizações Civis.
Parágrafo único. Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a cooperação
entre os partícipes, a gestão associada de saúde com a finalidade específica de
operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica por meio da aquisição e
distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços com destinação
exclusiva à população usuária do Sistema Único de Saúde nos municípios de Mato
Grosso.
Art. 2º. O Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Sistema Único de Saúde do
Estado de Mato Grosso, “CONSUSMT” disporá sobre à organização e o
funcionamento de cada um dos seus órgãos constitutivos.
Art. 3º. Os entes consorciados poderão ceder servidores públicos ao Consórcio,
na forma e condições da legislação de cada um.
Art. 4º. O valor dos recursos financeiros, quando necessários para o cumprimento do
contrato de rateio e ou para outro instrumento jurídico permitido pela gestão associada
de serviços do Consórcio Público Intermunicipal de Sistema Único de Saúde do
Estado de Mato Grosso, “CONSUSMT” previsto no art. 8º, da Lei nº. 11.107/2005
e Decreto nº. 6.017/2007, deverão estar consignados em rubrica específica nas Leis
Orçamentárias em vigência.
$ 1º. O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de
vigência não será superior ao das dotações que o suportam.
$ 2º. E vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de rateio para o
atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito.
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Trabalhando com Você!
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8 3º. Os entes Consorciados, isolados ou em conjunto, bem como o Consórcio Público,
são partes legítimas para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de
rateio.
8 4º. Com o objetivo de permitir o atendimento dos dispositivos da Lei
Complementar nº. 101/00, o Consórcio Público deve fornecer as informações
necessárias para que sejam consolidadas, nas contas dos entes Consorciados, todas as
despesas realizadas com os recursos entregues em virtude de contrato de rateio, de
forma que possam ser contabilizadas nas contas de cada ente Consorciado na
conformidade com os elementos econômicos e das atividades ou projetos atendidos.
$ 5º. Poderá ser excluído do Consórcio Público, após prévia suspensão, o ente
cnsorciado que não consignar, em nas suas Leis Orçamentárias futuras ou em créditos
adicionais, as dotações suficientes para suportar as despesas assumidas por meio de
contrato de rateio.
Art. 5º Para atender as despesas, decorrentes da execução da presente Lei, serão
utilizados recursos provenientes da dotação orçamentária, constante no orçamento
vigente.
Art. 6º. A retirada do ente cnsorciado do Consórcio Público dependerá de ato formal
de seu representante na assembléia geral, na forma previamente disciplinada no
Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Sistema Único de
Saúde do Estado de Mato Grosso, “CONSUSMT”.
Parágrafo único: Os bens destinados ao Consórcio Público pelo consorciado que se
manifesta formalmente a intenção de destituir-se do Consórcio, somente serão
revertidos ou retrocedidos no caso de expressa previsão no contrato de consórcio
público ou no instrumento de transfer ralienação.
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Art. 7º. A alteração ou extinção do Consórcio Público dependerá de instrumento
aprovado pela assembléia geral, ratificado mediante lei por todos os entes
Consorciados.
Art. 8º. Aplica-se ao Consórcio Público o disposto na Constituição Federal, Lei nº
11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto nº. 6.017/2007, de 17 de janeiro de 2007 e a
Lei nº 13.019/2014e 13.204/2015
Art. 9º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Bom Jesus do Araguaia/MT, 08 de dezembro de 2017.
JOEL FERREIRA
FEITO MUNICIPAL
Prefeitura de
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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI
Senhor presidente RONALDO ROSA DE OLIVEIRA,
Apraz-nos encaminhar a Vossas Excelências para exame e indispensável
aprovação o incluso Projeto de Lei n.º 42/2017, de nossa iniciativa, que em súmula:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT A RATIFICAR
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram os Municípios de Acorizal;
Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Bom Vista; Altas Garças; Alto Paraguai;
Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã;
Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia;
Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de
Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães;
Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d'Oeste;
Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal;
Figueirópolis D'Oeste; Gaúcha do Norte: General Carneiro; Glória d'Oeste; Guarantã
do Norte; Guiratinga; Indiavaí: Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara;
Jangada; Jauru ; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d'Oeste; Lucas do Rio
Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol D'Oeste; Nobres: Nortelândia; Nossa
Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasilândia; Nova Canaã do Norte;
Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte verde;
Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova
Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São
Joaquim; Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra;
Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte;
Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera do Leste;
Prefeitura de
ADM.: 2017/2020
Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio Branco;
Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste: Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz
do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Antônio do
Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo; São José
do Rio Claro; São José do Xingu; São José dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa;
Sapezal; Serra Nova Dourada; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Tapurah;
Terra Nova do Norte; Tesouro; Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos;
Várzea Grande; Vera; Vila Bela Santíssima Trindade; Vila Rica e dá outras
providências.
A criação deste Consórcio está voltada para o atendimento ao P.I. MPE/MT
n'01/2017celebrado na data de 12/05/2017 entre as partes: MPE, AMM ALMT, TCE,
SES e COSEMS. O objetivo único do P.I. MPE/MT nº01/2017, celebrado entre seus
signatários, que declarar apoio institucional à gestão associada de saúde com a
finalidade específica de operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica por meio da
aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, com
destinação exclusiva à população usuária do Sistema Único de Saúde nos municípios de
Mato Grosso (ANEXO P.I MPE/MT 001/2017) para conhecimento e análise.
A Política Nacional de Medicamentos define como responsabilidade
estadual apoiar a organização de consórcios destinados à prestação da Assistência
Farmacêutica ou estimular a inclusão desse tipo de assistência como objeto de
consórcios de saúde e a Política Nacional de Medicamentos define como
responsabilidade municipal, associar-se a outros municípios, por intermédio da
organização de consórcios, tendo em vista a execução da assistência farmacêutica.
Além dos ganhos com economia de escala, agilidade nos processos
logísticos e integração entre os Municípios, a presente parceria tem como foco
específico o usuário SUS em atendimento as suas necessidades em saúde sendo este um
programa de fomento ao desenvolvimento da área da saúde no âmbito do Estado de
Mato Grosso o qual possibilitará a otimização dos recursos financeiros do SUS assim
como proporcionará agilidade e celeridade nas ações e serviços voltados para à saúde de
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responsabilidade dos Municípios, que por vez são compartilhados entre Municípios da
mesma região, com meios mais eficientes que o caso requer.
Diante do exposto, encaminhamos o presente Projeto de Lei a esta Egrégia
Casa Legislativa, e solicitamos aos Nobres Edis, que a matéria ora encaminhada, seja
analisada e estudada, e obtenha deliberação favorável em sua íntegra.
Reiteramos as Vossas Excelências a nossa expressão de grande estima e
apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, em 08 de dezembro de
2017.

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