| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 475 / 2020 |
| Date | 2020-05-15 |
| Ementa | "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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CO PREFEITURA MUNICIBALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04,173.952/0001-68 o ARS O NS qa “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras idências fo , únfcipal de Bom Jesus do Araguaia, senhor E RONALDO ROSA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei. Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.952.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020201 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 023 - 04.122.0004.2004.0000 SERVIÇO DE PUBLICIDADE..............eeees 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020301 GABINETE DA SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO Ficha: 055 - 04.122.0004.2152.0000 | MANUT. E ENC. CIGAB. SEC. ADM... 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020302 DEPARTAMENTO DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 071 - 04.122.0004.2060.0000 PGTO PRECATORIAS E SENTENÇAS JUDICIAIS............ 50.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Local: 020501 GABINETE DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ficha: 108 - 12.361.0111.2047.0000 | MANUTENÇÃO E ENC. C/ GAB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CO PREFEITURA MUNICIALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04,173.952/0001-68 Local: 020502 DEPARTAMENTO DE ENSINO Ficha: 118 - 12.361.0111.2051.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPTO DE ENSINO......... 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 119 - 12.361.0111.2051.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPTO DE ENSINO......... 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 124 - 12.365.0111.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENC. C/ CRECHE.................... 20.000,00 Local: 020504 FUNDEB Ficha: 145 - 12.361.0111.2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB FUNDAMENTAL............... 40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME Ficha: 137 - 12.361.0112.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DO PDD 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020601 GABINETE DO SECRETARIA DE SAUDE Ficha: 157 - 10.301.0106.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE... 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 164 - 10.301.0106.2024.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNNITARIO DE SAUDE - PACS...... 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 165 - 10.301.0106.2033.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA... 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 167 - 10.301.0106.2033.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA... 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 471 - 10.301.0106.2034.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF................ 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS CO PREFEITURA MUNICIALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04,173.952/0001-68 Ficha: 173 - 10.301.0106.2034.0000 | PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF................ 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 174 - 10.301.0106.2034.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF................ 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 175 - 10.301.0106.2034.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF................ 50 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 176 - 10.301.0106.2036.0000 PROGRAMA DA SAUDE BUCAL - ESBR.ustnáues 30.000,00 Local: 020701 GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL Ficha: 187 - 08.244.0108.2143.0000 MANUT. E ENC. COM GABINETE DO SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 189 - 08.244.0108.2143.0000 MANUT. E ENC. COM GABINETE DO SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 197 - 08.244.0108.2022.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. ASSSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 205 - 08.244.0108.2062.0000 MANUTENÇÃO COM ATIVIDADES DE CURSOS............... 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020704 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 223 - 08.243.0108.2026.0000 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. CRIANÇAS ADOLESC 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CO PREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04.173.952/0001-68 Local: 020902 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO Ficha: 260 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 261 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020903 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ficha: 271 - 20.606.0120.2011.0000 INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL.................eseems 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Ficha: 306 - 17.512.0107.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMS.A..E................ 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021002 DEPARTAMENTO DE OBRAS Ficha: 277 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.. 95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 279 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.. 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 280 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 281 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATÍVI DADES DA SECRETARIA DE OBRAS.. 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 021003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Ficha: 302 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.. 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CO PREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA CNPJ; 04.173.952/0001-68 Ficha: 303 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.. 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 308 - 26.782.0116.2158.0000 | MANUT. E ENC. COM RECURSO DO FETHAB............... 310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 291 - 15.451.0117.2055.0000 PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENCARSC. RUAS E AVENIDAS 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: — 292- 15.451.0117.2134.0000 CONSERV. MANUT. REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA........... 40.000,00 3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Artigo 20.- O céédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020203 PROCURADORIA JURIDICA Ficha: 029 - 04.122.0004.2146.0000 MANUT. E ENC. PROCURADORIA JURIDICA............... - 9.725,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020204 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Ficha: 033 - 04.122.0004:2147.0000 MANUT. E ENC. C/ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO........ -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020205 ASSESSORIA JURIDICA Ficha: 037 - 04.122.0004.2148.0000 MANUT. E ENC. C/ ASSESSORIA JURIDICA.............. -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020206 CONTROLADORIA INTERNA Ficha: 039 - 04.124.1000.3005.0000 MANUTENÇÃO ENCARGO CONTROLADORIA.................. -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL Ficha: 040 - 04.1424.1000.3005.0000 MANUTENÇÃO ENCARGO CONTROLADORIA.................. -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CO PREFEITURA MUNICIPALDE e BOM JESUS DO ARAGUAIA GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04,173.952/0001-68 Ficha: 041 - 04.124.1000.3005.0000 MANUTENÇÃO ENCARGO CONTROLADORIA.................. -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020207 DISTRITO DA NOVA CONQUISTA Ficha: 044 - 04.122.0004.2150.0000 MANUT. E ENC. DISTRITAL... -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020208 DISTRITO DE PLANALTO DO ARAGUAIA Ficha: 048 - 04.122.0004.2150.0000 MANUT. E ENC. DISTRITAL...........eseeo -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020304 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Ficha: 077 - 04,122.0004.2153.0000 MANUT. E ENC. C/DEPART. DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020305 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO Ficha: 080 - 04.122.0121.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO PATRIMONIO. -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 081 - 04.122.0121.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO. -15.000,00 2.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020401 GABINETE DO SECRETARIO Ficha: 090 - 04.122.0004.2156.0000 MANUT. E ENC. C/GAB. SEC. DA FAZENDA.............. -90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Ficha: 099 - 04.122.0121.3002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA..................... -60.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Local: 020403 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS Ficha: 105 - 04.122.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DPTO DE TRIBUTAÇÃO....... -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CO PREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04.173.952/0001-68 Local: 020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME Ficha: 128 - 12.361.0111.2070.0000 SALARIO EDUCAÇÃO............eenenerene -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 131 - 12.361.0112.2050.0000 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.................. -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020504 FUNDEB Ficha: 148 - 12.361.0111.2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB FUNDAMENTAL............... -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 149 - 12.361.0111.2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB FUNDAMENTAL............... -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 159 - 10.301.0106.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE..........ssemesess. -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 160 - 10.301.0106.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO... -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 161 - 10.301.0106.1156.0000 REFORMA E MANUT DAS UNIDADE... -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 179 - 10.302.0106.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL............... -93.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 183 - 10.303.0106.1073.0000 CONSTRUÇÃO DA FARMACIA BASICA. een -30.000,00 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 196 - 08.244.0108.2022.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. ASSSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CO PREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA pd GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04.173.952/0001-68 Ficha: 203 - 08.244.0108.2031.0000 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS ALIMENTOS DIS GRATUITA -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 207 - 08.244.0110.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR... -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020802 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Ficha: 244 - 27.812.0114.2121.0000 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DESPORTOS E LAZER..... -20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Local: 020803 DEPARTAMENTO DE CULTURA Ficha: 250 - 13,392.0048.2048.0000 COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS E PROMOÇÃO DE EVENTO -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 251 - 13.392.0048.2048.0000 COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS E PROMOÇÃO DE EVENTO -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020902 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO Ficha: 259 - 20.606.0120.1026.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA............ -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 262 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 263 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020903 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ficha: 270 - 18.541.0120.2136.0000 | MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MEIO AMBIENTE......... -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CO PREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DO ARAGUAIA [Er e poe E TO TR GESTÃO 2019 / 2020 CNPJ: 04.173.952/0001-68 Ficha: 276 - 15.452.0116.1027.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIO... -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 282 - 26.782.0119.1035.0000 ABERTURA DE ESTRADAS... -58.125,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 283 - 26.782.0119.1036.0000 CONST. PONTES POTILHOES E BUEIROS................. -350.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 021003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Ficha: 286 - 04,122.0116.1022.0000 DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDA DA SEDE DO MUNICIPIO... -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 288 - 15.451.0117.1030.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE........... -250.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 289 - 15.451.0117.1076.0000 IMPL. DE GUIAS E SARJETASE CONSTRUÇÃO............. =33.075,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 290 - 15.451.0117.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS........... -33.075,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 298 - 15.452.0116.1052.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENOS... -30.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Artigo 30.- Esta Lei entra em igor na data de sua publicação. Bom Jesus do Araguaia, 15 de-maio de 2.020