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norma nº 475/2020

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 475 / 2020
Date 2020-05-15
Ementa"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id513

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

CO PREFEITURA MUNICIBALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04,173.952/0001-68
o ARS
O
NS
qa
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
idências
fo ,
únfcipal de Bom Jesus do Araguaia, senhor
E
RONALDO ROSA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte
lei.
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 1.952.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 023 - 04.122.0004.2004.0000 SERVIÇO DE
PUBLICIDADE..............eeees 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 GABINETE DA SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO
Ficha: 055 - 04.122.0004.2152.0000 | MANUT. E ENC. CIGAB. SEC.
ADM... 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020302 DEPARTAMENTO DE ADMINSITRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Ficha: 071 - 04.122.0004.2060.0000 PGTO PRECATORIAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS............ 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 020501 GABINETE DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 108 - 12.361.0111.2047.0000 | MANUTENÇÃO E ENC. C/ GAB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CO PREFEITURA MUNICIALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04,173.952/0001-68
Local: 020502 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ficha: 118 - 12.361.0111.2051.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM DEPTO DE ENSINO......... 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 119 - 12.361.0111.2051.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM DEPTO DE ENSINO......... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 124 - 12.365.0111.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENC. C/
CRECHE.................... 20.000,00
Local: 020504 FUNDEB
Ficha: 145 - 12.361.0111.2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB
FUNDAMENTAL............... 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Ficha: 137 - 12.361.0112.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES
ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DO PDD 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020601 GABINETE DO SECRETARIA DE SAUDE
Ficha: 157 - 10.301.0106.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM A SECRETARIA DE SAUDE... 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 164 - 10.301.0106.2024.0000 PROGRAMA AGENTE
COMUNNITARIO DE SAUDE - PACS...... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 165 - 10.301.0106.2033.0000 PISO DE ATENÇÃO
BASICA... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 167 - 10.301.0106.2033.0000 PISO DE ATENÇÃO
BASICA... 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 471 - 10.301.0106.2034.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMILIA - PSF................ 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CO PREFEITURA MUNICIALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04,173.952/0001-68
Ficha: 173 - 10.301.0106.2034.0000 | PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMILIA - PSF................ 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 174 - 10.301.0106.2034.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMILIA - PSF................ 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 175 - 10.301.0106.2034.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMILIA - PSF................ 50 .000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 176 - 10.301.0106.2036.0000 PROGRAMA DA SAUDE BUCAL -
ESBR.ustnáues 30.000,00
Local: 020701 GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ficha: 187 - 08.244.0108.2143.0000 MANUT. E ENC. COM GABINETE
DO SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 189 - 08.244.0108.2143.0000 MANUT. E ENC. COM GABINETE
DO SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 197 - 08.244.0108.2022.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM A SEC. ASSSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 205 - 08.244.0108.2062.0000 MANUTENÇÃO COM
ATIVIDADES DE CURSOS............... 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020704 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Ficha: 223 - 08.243.0108.2026.0000 MANUTENÇÃO CONSELHO
TUTELAR DOS DIR. CRIANÇAS ADOLESC 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CO PREFEITURA MUNICIPALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04.173.952/0001-68
Local: 020902 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E
COMERCIO
Ficha: 260 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/
SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 261 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/
SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020903 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Ficha: 271 - 20.606.0120.2011.0000 INCENTIVO A PRODUÇÃO
RURAL.................eseems 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 306 - 17.512.0107.2041.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COMS.A..E................ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Ficha: 277 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE OBRAS.. 95.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 279 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE OBRAS.. 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 280 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE OBRAS. 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 281 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATÍVI DADES
DA SECRETARIA DE OBRAS.. 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 302 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE OBRAS.. 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CO PREFEITURA MUNICIPALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ; 04.173.952/0001-68
Ficha: 303 - 15.452.0116.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE OBRAS.. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 308 - 26.782.0116.2158.0000 | MANUT. E ENC. COM RECURSO
DO FETHAB............... 310.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 291 - 15.451.0117.2055.0000 PATROLAMENTO,
NIVELAMENTO E ENCARSC. RUAS E AVENIDAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: — 292- 15.451.0117.2134.0000 CONSERV. MANUT. REDE
ILUMINAÇÃO PUBLICA........... 40.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 20.- O céédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020203 PROCURADORIA JURIDICA
Ficha: 029 - 04.122.0004.2146.0000 MANUT. E ENC.
PROCURADORIA JURIDICA............... - 9.725,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020204 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Ficha: 033 - 04.122.0004:2147.0000 MANUT. E ENC. C/ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO........ -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020205 ASSESSORIA JURIDICA
Ficha: 037 - 04.122.0004.2148.0000 MANUT. E ENC. C/ ASSESSORIA
JURIDICA.............. -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020206 CONTROLADORIA INTERNA
Ficha: 039 - 04.124.1000.3005.0000 MANUTENÇÃO ENCARGO
CONTROLADORIA.................. -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 040 - 04.1424.1000.3005.0000 MANUTENÇÃO ENCARGO
CONTROLADORIA.................. -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CO PREFEITURA MUNICIPALDE
e BOM JESUS DO ARAGUAIA
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04,173.952/0001-68
Ficha: 041 - 04.124.1000.3005.0000 MANUTENÇÃO ENCARGO
CONTROLADORIA.................. -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020207 DISTRITO DA NOVA CONQUISTA
Ficha: 044 - 04.122.0004.2150.0000 MANUT. E ENC.
DISTRITAL... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020208 DISTRITO DE PLANALTO DO ARAGUAIA
Ficha: 048 - 04.122.0004.2150.0000 MANUT. E ENC.
DISTRITAL...........eseeo -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020304 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Ficha: 077 - 04,122.0004.2153.0000 MANUT. E ENC. C/DEPART. DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS. -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020305 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
Ficha: 080 - 04.122.0121.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM DEPARTAMENTO PATRIMONIO. -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 081 - 04.122.0121.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO. -15.000,00
2.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 GABINETE DO SECRETARIO
Ficha: 090 - 04.122.0004.2156.0000 MANUT. E ENC. C/GAB. SEC. DA
FAZENDA.............. -90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Ficha: 099 - 04.122.0121.3002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
INTERNA..................... -60.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Local: 020403 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Ficha: 105 - 04.122.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/
DPTO DE TRIBUTAÇÃO....... -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CO PREFEITURA MUNICIPALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04.173.952/0001-68
Local: 020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Ficha: 128 - 12.361.0111.2070.0000 SALARIO
EDUCAÇÃO............eenenerene -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 131 - 12.361.0112.2050.0000 MANUTENÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR.................. -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020504 FUNDEB
Ficha: 148 - 12.361.0111.2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB
FUNDAMENTAL............... -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 149 - 12.361.0111.2043.0000 MANUTENÇÃO COM O FUNDEB
FUNDAMENTAL............... -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 159 - 10.301.0106.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE
SAUDE..........ssemesess. -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 160 - 10.301.0106.1101.0000 AQUISIÇÃO DE
VEICULO... -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 161 - 10.301.0106.1156.0000 REFORMA E MANUT DAS
UNIDADE... -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 179 - 10.302.0106.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE UM
HOSPITAL MUNICIPAL............... -93.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 183 - 10.303.0106.1073.0000 CONSTRUÇÃO DA FARMACIA
BASICA. een -30.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 196 - 08.244.0108.2022.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM A SEC. ASSSISTENCIA SOCIAL -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CO PREFEITURA MUNICIPALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
pd GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04.173.952/0001-68
Ficha: 203 - 08.244.0108.2031.0000 AQUISIÇÃO DE CESTAS
BASICAS ALIMENTOS DIS GRATUITA -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 207 - 08.244.0110.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA
POPULAR... -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020802 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 244 - 27.812.0114.2121.0000 MANUTENÇÃO COM A
SECRETARIA DESPORTOS E LAZER..... -20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Local: 020803 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ficha: 250 - 13,392.0048.2048.0000 COMEMORAÇÃO DE DATAS
FESTIVAS E PROMOÇÃO DE EVENTO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 251 - 13.392.0048.2048.0000 COMEMORAÇÃO DE DATAS
FESTIVAS E PROMOÇÃO DE EVENTO -120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020902 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E
COMERCIO
Ficha: 259 - 20.606.0120.1026.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA............ -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 262 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/
SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Ficha: 263 - 20.606.0120.2028.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/
SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020903 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Ficha: 270 - 18.541.0120.2136.0000 | MANUTENÇÃO COM A
SECRETARIA MEIO AMBIENTE......... -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CO PREFEITURA MUNICIPALDE
BOM JESUS DO ARAGUAIA
[Er e poe E TO TR
GESTÃO 2019 / 2020
CNPJ: 04.173.952/0001-68
Ficha: 276 - 15.452.0116.1027.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS RODOVIARIO... -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 282 - 26.782.0119.1035.0000 ABERTURA DE
ESTRADAS... -58.125,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 283 - 26.782.0119.1036.0000 CONST. PONTES POTILHOES E
BUEIROS................. -350.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 286 - 04,122.0116.1022.0000 DRENAGEM NAS RUAS E
AVENIDA DA SEDE DO MUNICIPIO... -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 288 - 15.451.0117.1030.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS DA SEDE........... -250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 289 - 15.451.0117.1076.0000 IMPL. DE GUIAS E SARJETASE
CONSTRUÇÃO............. =33.075,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 290 - 15.451.0117.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUES,
PRAÇAS E JARDINS........... -33.075,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 298 - 15.452.0116.1052.0000 AQUISIÇÃO DE
TERRENOS... -30.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Artigo 30.- Esta Lei entra em igor na data de sua publicação.
Bom Jesus do Araguaia, 15 de-maio de 2.020

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