| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2017 |
| Date | 2017-01-06 |
| Ementa | “CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. DE ACORDO COM ARTIGO 58 §1º DA C. F.” |
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PORTARIA - Nº 004/2017 EM, 06 DE JANEIRO DE 2017. “CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. DE ACORDO COM ARTIGO 58 §1º DA C. F.” O Senhor, Ronaldo Rosa de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; e Art. 1º - Embasado no Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal e art. 25, I do Regimento Interno (RI) desta egrégia casa de leis, ficam criadas as Comissões Permanentes, formadas por três (03) Vereadores cada um com a finalidade de acompanhar os trabalhos legislativos no primeiro Biênio da quinta Legislatura da Câmara Municipal de Bom Jesus do AraguaiaMT. Art. 2º - As Comissões a que se refere o Artigo anterior serão constituídas das seguintes formas: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO: Presidente: Deni Moura do Nascimento Relator: Diogo Pereira Capocci Membro: Osvaldo Ribeiro de Oliveira. COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS: Presidente: Elicelio Ferreira Dias Relator: Silvio Maria Dantas. Membro: Carlos José de Morais Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Bom Jesus do Araguaia/MT, em 06 de Janeiro de 2017. Ronaldo Rosa de Oliveira Presidente