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norma nº 2/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-03-01
EmentaDecreta recesso parlamentar no âmbito da administração legislativa municipal e dá outras providências
native_id641

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
CNPJ: 04.235.199/0001-98
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2018
Em de 01 de MARÇO 2019.
Decreta recesso parlamentar no âmbito da
Administração Legislativa Municipal e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia,
Estado de Mato Grosso, Sr. SÍLVIO MARIA DANTAS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Leis.
Resolve
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de
Bom Jesus do Araguaia Estado Mato Grosso, nos dias 04/03/2019 e 06/03/2019 devido
ao feriado de carnaval do 05 (cinco) de março de 2019, retornando as atividades quinta-
feira dia 07/03/2019.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Presidente, 01 de março do ano de 2.019.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
SÍLVIO MARIA DANTAS
Presidente
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