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Ofício Interno 55- 2.168/2025
De: Elis S. - GAB-VER
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 14/08/2025 às 07:45:01
Setores envolvidos:
GAB-VER
Assinaturas REQUERIMENTO
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Elis Enfermeira
Vereadora - PL
Anexos:
INDICACAO_N_37_comstrucao_de_uma_lombofaixa_em_frente_a_Escola_Municipal_de_Educacao_Infantil_Buscando_o_Saber.pdf Assinado por 1 pessoa: ELIS FERNANDA DE MELO SILVA Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/B422-6BC3-CA22-8D10
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RuaCoronelJoséDulceesquinacomaRuaGeneralOsório,centro,Cáceres/MT–CEP:78.210-056
Fone:(65)3223-1707 site:www.caceres.mt.leg.br
INDICAÇÃO N°037 Cáceres,18 de Agosto de 2025
Autor: Vereadora Elis Enfermeira Partido: PL
“Indica ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Infraestrutura e logística, a
construção de uma passarela elevada para
pedestres (lombofaixa ou passarela suspensa) em
frente à Escola Municipal de Educação Infantil
Buscando o Saber, localizada no bairro
maracanazinho.
Assunto: Construção de uma lombofaixa na Rua membeca, em frente à Escola Municipal de
Educação Infantil “Buscando o Saber”, localizada no bairro Maracanazinho.
Indica: a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Liberato Dias.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo solicitar a implantação de uma lombofaixa na Rua
membeca, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil “Buscando o Saber”, localizada no
bairro Maracanazinho.
A medida se justifica pela necessidade urgente de garantir maior segurança na travessia de
pedestres, especialmente crianças pequenas, pais, professores e servidores que utilizam
diariamente a via, principalmente nos horários de entrada e saída escolar. A Rua membeca
registra considerável fluxo de veículos, o que representa risco à integridade física da comunidade
escolar.
A instalação de uma lombofaixa — faixa de pedestres elevada ao nível da calçada — contribui
significativamente para a redução da velocidade dos veículos, aumenta a visibilidade dos
pedestres e organiza o fluxo viário no entorno escolar, conforme boas práticas recomendadas por
órgãos de trânsito e engenharia urbana.
A solicitação está alinhada com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura
prioridade absoluta à proteção da infância, e reforça o compromisso do Poder Público com a
prevenção de acidentes e a promoção de um ambiente escolar mais seguro.
Assinado por 1 pessoa: ELIS FERNANDA DE MELO SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/B422-6BC3-CA22-8D10
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RuaCoronelJoséDulceesquinacomaRuaGeneralOsório,centro,Cáceres/MT–CEP:78.210-056
Fone:(65)3223-1707 site:www.caceres.mt.leg.br
Dessa forma, solicita-se atenção especial ao pleito, dada sua relevância social e caráter
preventivo
Elis Enfermeira
Vereadora - PL
Assinado por 1 pessoa: ELIS FERNANDA DE MELO SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/B422-6BC3-CA22-8D10
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B422-6BC3-CA22-8D10
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ELIS FERNANDA DE MELO SILVA (CPF 733.XXX.XXX-53) em 14/08/2025 07:45:22 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 14/08/2025 às 08:45 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link:
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/B422-6BC3-CA22-8D10
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