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materia nº 586/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 586 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaSolicito à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Educação Fransergio Piovesan e Secretário Municipal de Saúde Claudio Henrique Donatone, que sejam designados psicólogos para atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de atender em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde mental, ao bem-estar e ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT.
native_id10184

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2025-08-26 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2025-08-26 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2025-08-26 Proposição Aprovada em Turno Único
2025-08-26 Inclusa na Ordem do Dia
2025-08-20 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação nº 586 de 2025

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T10:37:12.717674-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ofício Interno 4.468/2025
De: Domingos S. - GAB-VER
Para: GAB-VER - DOMINGOS 
Data: 20/08/2025 às 12:13:12
Setores envolvidos:
GAB-VER
Solicitação de Psicólogos
 Encaminho Indicação:
À Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário
Municipal de Educação Fransergio Piovesan e Secretário Municipal de Saúde Claudio Henrique Donatone, para que
sejam designados psicólogos para atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de
atender em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde mental, ao bem-estar e
ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT.
,
_
Domingos Oliveira Dos Santos
Vereador (PSB) Câmara Municipal de Cáceres
Anexos:
Indicacao_Piscicologos.pdf Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/0954-BA30-01AB-EA10
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Autor: Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita 
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias 
aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de 
Educação Fransergio Piovesan e Secretário 
Municipal de Saúde Claudio Henrique 
Donatone, que sejam designados psicólogos 
para atendimento a servidores e alunos nas 
escolas municipais, com o objetivo de atender 
em horários compatíveis com as atividades 
escolares, visando à promoção da saúde 
mental, ao bem-estar e ao melhor 
desempenho educacional, em Cáceres/MT.
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e 
soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos Ilmos. 
Srs. Secretário Municipal de Educação Fransergio Piovesan e Secretário Municipal de 
Saúde Claudio Henrique Donatone, para que sejam designados psicólogos para 
atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de atender 
em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde 
mental, ao bem-estar e ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT.
JUSTIFICATIVA
A saúde mental de estudantes e profissionais da educação impacta diretamente o 
desempenho escolar, o absenteísmo, a disciplina e o clima escolar.
•Psicólogos nas escolas permitem detecção precoce de dificuldades emocionais, 
acompanhamento de casos de ansiedade, depressão, bullying, transtornos de 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/0954-BA30-01AB-EA10
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
comportamento e estressores familiares, promovendo intervenções preventivas e 
intervenções de suporte imediato.
•Servidores da educação também enfrentam demandas emocionais e organizacionais; a 
presença de profissionais qualificados facilita orientação, manejo de conflitos, apoio 
psicológico e referências para encaminhamentos.
•A atuação integrada entre Educação e Saúde facilita redes de suporte, 
acompanhamento de risco e ações de promoção da saúde mental, alinhadas às políticas 
públicas de bem-estar e qualidade de ensino.
•Benefícios esperados: melhoria do ambiente escolar, redução de conflitos, aumento da 
aprendizagem efetiva e redução de ausências por motivos psicológicos.
•Proposta: designar X vagas de psicólogos (quantidade a ser definida pela demanda) 
para atendimento in loco nas escolas municipais, com carga horária compatível, 
integrados aos programas de prevenção e intervenção psicológica, com reporte às 
Secretarias de Educação e Saúde.
•Propor parcerias com as universidades locais para dar suporte às demandas
Sala das Sessões, Cáceres – MT 20 de Agosto de 2025
 Domingos Oliveira dos Santos 
Vereador - PSB
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/0954-BA30-01AB-EA10
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0954-BA30-01AB-EA10
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 20/08/2025 12:13:33 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 20/08/2025 às 13:13 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
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